1. Diário Oficial
Terça-feira, 6 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2358 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
valorização
Prefeitura paga 2ª parcela
do reajuste aos servidores
Para garantir uma
Luiz Moreaux
melhor condição aos
servidores públicos mu-
nicipais, a Prefeitura
concedeu em 2011 o
maior reajuste salarial
dos últimos 10 anos. O
aumento de 7,06% foi
dividido em duas etapas:
a primeira (6,46%) foi
paga em abril e a segun-
da parte será neste mês
de setembro (0,6%).
Página 16
Prefeitura mantém
relação de diálogo
constante com o
funcionalismo
semana da pátria
emprego feriado Marcos Miguel
PAT tem vagas Prefeitura mantém 40 mil pessoas
para borracheiro serviços essenciais participam do desfile
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2. 2 teRçA-feiRA
6 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii
3386-6259 3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Delegacia de Guarujá
3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Casa do Educador 3353-3553
3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422
Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3308-7770 3308-7610 3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556
3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Enseada
Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Secretaria de Cultura
Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n
3386-8987 / 3383-2948 3352-2945
3308-7780
Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529
3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666
Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898
3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil
Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199
3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos
Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181
e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon
3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina
Rua Washington, 719, Centro 3386-8273
UPA Vicente de Carvalho
Secretaria de Administração
3341-1997 Emergência - Polícia Militar
3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da
190
Pessoa com Deficiência
Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181
Resgate
0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá
Disque Denúncia Corpo de Bombeiros
181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
193
3354-2802
Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC
CENTROS COMUNiTáRiOS
Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza
Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa
Jardim Boa Esperança 3386-6806
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
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Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01
3. Diário Oficial
GUARUJÁ
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semana da pátria
Desfile cívico-militar leva 40 mil
pessoas à Avenida Santos Dumont
Fotos Marcos Miguel
As comemorações alusivas à Independência do
Brasil prosseguirão com o 2° Concerto Sinfônico,
intitulado “Sinfonia na Praia”, neste sábado (10)
O
céu azul como a ban- por todos os cidadãos brasileiros
deira guarujaense de por marcar o fim de uma luta
um dia ensolarado e pela liberdade da Nação. “Este
festivo foi o convite é um período especial porque é
perfeito para o Desfile cívico- nele que recordamos com alegria
militar realizado na Avenida a luta travada por nosso povo
Santos Dumont, em Vicente de para permanecermos livres e
Carvalho, no último sábado (3). soberanos. Por isso, é impor-
Atividade que, segundo estima- tante reforçar, principalmente
tivas da Guarda Civil Municipal às nossas crianças, a história do
(GCM), reuniu 40 mil pessoas. Brasil”, lembrou.
Para a prefeita, o desfile cívi- O fiscal de prevenção e mora-
co-militar já faz parte da tradição dor do Pae Cará, Sérgio Araújo,
da Cidade e, a partir deste ano, assistiu ao desfile pela primeira
o Município lhe conferiu um vez e acredita que repetirá a expe-
caráter diferenciado, ao trabalhar riência. Ele estava acompanhado
a música nas unidades escola- da esposa Marta Soares e do filho O desfile cívico-
res. “Nosso desfile, este ano, Henrique, de apenas sete meses. militar já faz parte
teve um caráter diferenciado, “Esta é uma data marcante e eu da tradição da Cidade
pois estamos trabalhando com não podia deixar a minha família
música junto aos estudantes da de fora. É o momento em que
rede municipal, levando a todos comemoramos nossa indepen-
a importância e o conhecimento dência em uma festa que está ArquibAncAdAs é legal para as crianças”, lembrou
do Hino Nacional Brasileiro, muito bonita e bem organizada”, Para Conceição dos Santos Raimundo.
Hino da Bandeira e o do Hino do disse Araújo. Redaele, o desfile deste ano foi
Guarujá. Nosso objetivo é fazer O marceneiro Roberto Bento especial por dois motivos. O ProgrAmAção
com que o civismo seja praticado de Lima acompanhou os desfiles primeiro é que a sua filha, Aline As comemorações alusivas à
por todos nós”, disse. junto do seu filho, o pequeno Ha- Redaele, de seis anos, desfilou Independência do Brasil prosse-
Segundo ela, o 7 de Setembro lisson Bento de Lima, de 4 anos, pela primeira vez e o segundo, é guirão com o 2° Concerto Sin-
deve ser sempre comemorado pela primeira vez e, segundo ele, que, em sua opinião, a organiza- fônico, intitulado “Sinfonia na
ção do desfile está muito boa e Praia”. A iniciativa é da Prefeitu-
a população teve mais conforto ra, em parceria com a 1ª Brigada
Luiz Moreaux
para aproveitar os desfiles. “Ve- de Artilharia Antiaérea.
nho todos os anos assistir, mas é O show acontecerá neste
a primeira vez que a minha filha sábado (10), a partir das 18 ho-
Aline, que faz capoeira com o ras, e terá como palco a Praça
Mestre Sombrinha, desfila. Ado- das Bandeiras, na Praia das
rei a organização e o cuidado Pitangueiras. O Concerto terá
com as pessoas. Este ano tem até a apresentação das bandas de
a realização do evento foi exce- arquibancada para ficarmos mais fanfarra da Escola Walter Sche-
lente. “É a primeira vez que trago confortávéis”, comentou. ppis e Pérola do Atlântico, que
meu filho para ver o desfile. Hoje O assistente documental Mar- mostrarão um repertório variado
é um dia especial, principalmente cone Raimundo, morador da Vila como “Lamour Toujour”, “Além
para as crianças que gostam mui- Alice, quando era mais jovem do Arco Íris”, “Liecheinsteiner
to de ver os militares, além de ser chegou a desfilar pela escola e Poka” (música folclórica alemã)
uma oportunidade de reforçar- trouxe a família para acompa- “Biquini de Bolinha” e “Aquarela
mos desde cedo a importância nhar. “Esta é uma data impor- do Brasil”. Em seguida, será a vez
do civismo na nossa sociedade”, tante que demonstra a união do da Banda Musical da 1ª Brigada
Marcone Raimundo assistiu ao desfile com a família pela primeira vez afirmou Lima. povo brasileiro, da família e que de Artilharia Antiaérea.
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defesa do consumidor
Prefeitura celebra 21 anos do
CDC com extensa programação
A criação do Além de receber orientação para receber as reclamações dos
Fotos Luiz Moreaux
nas unidades de ensino, os estu- moradores.
Código de Defesa dantes poderão se tonar volun- A ação acontece às 19 horas,
do Consumidor tários, atuando como agentes com palestra na Escola Sérgio Pe-
faz aniversário fiscalizadores do órgão. O projeto reira Rodrigues. Já o atendimento
será lançado oficialmente no à comunidade será realizado de 19
no próximo dia dia 14, na mesma unidade de a 20 de setembro, das 10 às 16 ho-
11; Guarujá tem ensino, às 15 horas. “O objetivo ras, na Associação dos Moradores
atividades com é estender a todas as escolas da Cidade Atlântica (Rua Uruguai,
diversos segmentos municipais, estadu- 3.000 – sobre a Usafa
ais e particulares de do bairro).
A
Prefeitura iniciou on- Guarujá”, explicou Ação O ponto alto
tem o projeto piloto o diretor do Procon da prog ramação
“Procon na Escola”. no Município.
conta com será no dia 21 de
A ação aconteceu na As atividades participação setembro, das 10 às
Escola Municipal Sérgio Pereira em homenagem aos da CDL 16 horas, quando
Rodrigues (Avenida Atlântica, 21 anos do CDC Guarujá sedia o En-
1.516 – Cidade Atlântica) e inte- prosseguem no pró- contro de Procons
gra a programação em homena- ximo dia 17, às 19 horas, com o Municipais. A atividade acontece
gem aos 21 anos do Código de lançamento do “Procon na Co- na Unaerp. Também deverão
Defesa do Consumidor (CDC), munidade”. Pelo projeto, o órgão participar os promotores de Jus-
comemorado no próximo dia levará orientação à população em tiça de Guarujá, representantes
11. O objetivo é transformar os encontros realizados nas asso- dos Procons da Região, Câmara
estudantes em agentes multipli- ciações de bairro. Após palestra, dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Escola Municipal Sérgio Pereira
Rodrigues recebeu o projeto
cadores de informação sobre os técnicos da instituição atuarão Associação Comercial e Empre- piloto “Procon na Escola”
direitos dos consumidores. pelo menos um dia no bairro sarial (Aceg) de Guarujá.
Órgão orienta comerciantes e consumidores
A Prefeitura preparou uma A comerciante Marjorie Cris- prazo para troca, necessidade forma de pagamento. “Tenho Aparecida dos Santos, recebeu
série de atividades em homenagem tina Guerra aproveitou a oportu- de preço nas vitrines internas muito tempo em comércio, mas a visita dos técnicos do Procon
aos 21 anos do CDC. A progra- nidade para sanar dúvidas, como e descontos de acordo com a sempre paira dúvida, porque, com tranquilidade. “É bom ter
mação começou na última quinta- às vezes, o cliente entra na loja respaldo. Às vezes, o cliente
feira (1º), com visita de técnicos com tanta razão, que, mesmo reclama de direitos que o lojista
do órgão aos estabelecimentos não estando, pensamos que ele não tem conhecimento. Por isso,
comerciais da Cidade. A ação foi está certo”, disse a comerciante, antes de abrirmos a loja, ligamos
acompanhada pela CDL. que está há mais de 20 anos no para o Procon para conhecermos
“É bom ressaltar que essa mercado. as exigências”, revelou.
ação não é para multar ninguém. Segundo Marjorie, a inicia- Já a jovem Sheyenne Me-
O Procon de Guarujá vem rea- tiva do Procon é positiva para lany, de 18 anos, afirmou que
lizando um excelente trabalho, todos. “É importante para conhe- não conhece seus direitos. Ela,
orientando consumidores e co- cimento dos lojistas e do nosso assim como a maioria dos
merciantes sobre seus direitos e público. Sabendo dos direitos e consumidores, só se preocupa
deveres”, disse o presidente da deveres, agimos corretamente e com a questão quando se vê
CDL, Olivan Belarmino. isso acaba com o rótulo de medo envolvida em alguma situação.
Para ele, após as visitas que dos fiscais”, observou a lojista. “O meu avô já precisou do Pro-
o órgão iniciou no comércio da Politicamente correta, com con, por causa de uma TV LCD
Cidade, os lojistas estão cada vez o Código de Defesa do Consu- que ele comprou. Essa ação é
“O Procon de Guarujá vem realizando
mais conscientes e se adequando “Essa ação é muito importante, um excelente trabalho, orientando
midor no caixa, os preços dos muito importante, pois às vezes
às exigências do CDC. Os comer- pois às vezes a gente perde muita consumidores e comerciantes sobre produtos expostos e a placa da a gente perde muita coisa, por
ciantes e consumidores também coisa, por não saber dos nossos seus direitos e deveres”, Olivan – Lei Estadual Antifumo em local não saber dos nossos direitos”,
aprovaram a iniciativa. direitos”, Sheyenne - consumidora presidente da CDL visível, a gerente de ótica Sandra frisou Sheyenne.
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educação infantil
literatura
Projeto "Brincar” promove “mania de
Leitura” chega
o que de mais gostoso existe ao Jardim
Las Palmas
na infância
Desenvolvido pela Pre-
Professora e pesquisadora do Projeto veio a Guarujá feitura, por meio da Secre-
analisar a implantação do “Brincar”, na Cidade taria de Cultura, o projeto
“Mania de Leitura” chega
B
rincar é importante hoje ao Jardim Las Palmas.
Divulgação
para o desenvolvimento A ação acontece às 15 ho-
infantil e há muita gente ras, na Creche Interação
estudando esta cultura. (Rua José Alves de Olivei-
Um destes pesquisadores é a ra, 146).
professora Selma Maria Kuasne, O projeto tem como objeti-
do Centro de Estudos e Pesquisas vo incentivar o hábito da leitu-
em Educação, Cultura e Ação ra em crianças e adolescentes.
Comunitária, de São Paulo, que Também participará do even-
esteve recentemente em Guarujá. to o Palhaço Piripaque, que
A professora visitou os Núcleos ajudará a contar histórias e na
de Educação Infantil Municipais leitura bíblica do Rei Davi e do
(Neims) da Prefeitura para fazer livro “A Semente da Verdade”,
uma análise junto aos coordena- de Patrícia Engel Secco.
dores das escolas. Na ocasião, serão dis-
A iniciativa do projeto “Brin- tribuídos 120 exemplares
dos livros aos participantes.
car”, do qual os Neims fazem
Entre os parceiros do projeto
parte, estuda o brinquedo e a
estão a Fundação Educar
brincadeira na infância. Segundo
DPaschoal, Programa Na-
a coordenadora pedagógica dos cional de Incentivo à Leitura
Neims da Prefeitura, a criança é (Proler) da Baixada Santista,
um sujeito de direitos e precisa ter Fundação Itaú Social e Usi-
assegurado seu desenvolvimento minas – Cubatão.
integral. “O brincar desenvolve o
corpo, as relações sociais, os aspec-
tos afetivos e do conhecimento”. semana da pátria
Para ela, o projeto “Brincar”
oferece repertório para o desen-
volvimento de ações dentro e fora
banda de
da escola e incentiva a articula- O projeto oferece um repertório de brincadeiras, jogos e brinquedos da cultura brasileira, estimulando a reflexão
de atividades recreativas, lúdicas e expressivas guarujá desfila
ção entre unidades de educação
e outros espaços e instituições nhecer o corpo, através da cultura estimulados a observar as crianças “Cada vez mais estudos, pes- em mongaguá
ao seu entorno. “São objetivos inventada pelas crianças. O pro- e suas brincadeiras nos espaços quisas e documentos oficiais A banda de Guarujá,
desse projeto sensibilizar o olhar jeto é a criança vendo o mundo dentro e fora da instituição edu- voltados à infância reconhecem “Pérolas do Atlântico”, foi
e enriquecer o conhecimento através do que ela mais gosta de cacional, observando a frequência a necessidade da criança brincar convidada pela Prefeitura de
teórico e a prática dos adultos fazer, que é brincar”. com que brincam, o tipo de brin- para se desenvolver”. Mongaguá para se apresentar
que atuam com crianças em di- O projeto “Brincar” tem cadeiras, as interações, os valores, Na concepção da coordena- no desfile cívico da cidade do
ferentes espaços, oferecendo um como ponto de partida reavivar entre outros aspectos. dora pedagógica, brincadeira é litoral sul, que será realizado
repertório de brincadeiras, jogos a memória das brincadeiras e dos corpo e emoção, que permite o nesta terça-feira (6), a partir
e brinquedos da cultura brasilei- jogos dos próprios educadores e comunidAde gesto espontâneo, a exploração das 9 horas. Na oportunida-
ra e estimulando a reflexão de educadoras para a construção Ainda de acordo com a sensorial, a relação afetiva, o de- de, 46 alunos do Centro de
atividades recreativas, lúdicas e de um repertório do grupo. A coordenadora pedagógica, a senvolvimento do conhecimento; Atividades Educacionais e
expressivas”. coordenadora aponta que a participação dos familiares e introduz regras de convivência; Comunitárias (Caec) Cor-
Segundo Selma, “é muito im- brincadeira é um bem cultural, moradores da comunidade é incentiva a imaginação; acolhe; nélio Pacheco, que fazem
portante ver as crianças fazendo faz parte da história de um povo incentivada. É proposto o com- cria e faz crescer. A escola, para parte da banda e tocam os
atividades físicas porque elas e de um lugar e, portanto, deve partilhamento de brincadeiras, ela, atualmente, é um dos princi- mais variados repertórios,
devem conhecer o mundo através ser preservada. que fazem parte do repertó- pais espaços onde as crianças se participam do evento.
das nossas tradições culturais, co- Para isso, os participantes são rio pessoal e da comunidade. encontram.
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GUARUJÁ
solidariedade
Campanha “O Pão Nosso”
acontece neste sábado (10)
A iniciativa, que é coordenada pelo Fundo No total, são 17 entidades:
Raimundo Nogueira
Comunidade Espírito Santo, As-
Social, conta com a participação de voluntários sembléia de Deus Ministério de
Os voluntários,
devidamente identificados,
das entidades e apoio dos supermercados Madureira, Ministério Jardim estarão nos supermercados
A
de Deus, Clube de Mães Morro
Prefeitura realiza nes- cada edição da campanha é ar- da Bela Vista, Comunidade Es-
te sábado (10), das 8 recadada cerca de uma tonelada pírita Cristã no Guarujá, Projeto
às 20 horas, a edição de alimentos. No Atacadista Sonho de Jaira, Comunidade
de setembro do proje- Roldão, o projeto será na quarta Evangélica Portas Abertas, Casa
to “O Pão Nosso”. A iniciativa feira (14). de Caridade Senhor do Bon-
é coordenada pelo Fundo Social Os interessa- fim, Comunidade
de Solidariedade e conta com a dos em colaborar Fonte Viva, Igre-
participação de voluntários das podem compare- Nesta edição, ja Presbiteriana
entidades assistenciais e apoio cer em alguns dos 17 entidades (IPI), Comunidade
dos supermercados. estabelecimentos Evangélica Mon-
As equipes de arrecadações participantes e doar participam da te Sinai, Associa-
são formadas pelos integrantes o alimento não pe- iniciativa ção Thalita Cumi,
das entidades sociais, que se recível nos postos Comunidade Fé e
dividem entre as unidades de su- de coleta. Os vo- Amor, Assembléia
permercados da Cidade. Entre luntários devidamente identi- de Deus Jardim Boa Esperança,
os que apoiam a iniciativa, estão ficados estarão nas unidades Quem Sabe Ensina, Quem não
as redes: Extra Supermercados, e ficam à disposição para dar Sabe Aprende, Centro Espírita
Supermercados Pão de Açúcar, informações sobre o trabalho Amor e Caridade e Centro de
Krill, Forte Itapema, Carrefour, assistencial desenvolvido em Aprendizagem Comunidade do
Ricoy e Atacado Munhoz. A cada instituição. Perequê (CAPCP).
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Dayanna de Castro
serviços urbanos
Confira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços:
atendimentos de ontem
COleta MeCaNizada VaRRiçãO Rua Orlando Silva - Jardim Boa Esperança
Pae Cará Rua Maracá – Jardim Umuarama Conjunto Habitacional das Casas Populares do Jardim Monteiro da Cruz
Jardim Virgínia I Avenida Rio Amazonas
Vila Edna Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I HidROjatO / SugadOR
Frente às Lojas da Avenida 1 – Morrinhos I Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança
liMPeza de CaNal Praça Mário Covas – Morrinhos I
Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Avenida Castelo Branco – Vila Alice
Jardim das Flores – Vila Zilda
Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Rua 1 – Vila Zilda Rua 2 de Junho com Rua da Saudade – Enseada
Rua José Ramos – Astúrias
CaPiNaçãO liMPeza e VaRRiçãO
Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes RetRO/CaMiNHãO tRuCadO/tOCO
Morro do Sorocutuba Praça Possidônio – Santo Antônio Jardim Albamar
Avenida Lídio Martins Corrêa Praça do Povo – Santa Rosa Retirada de resíduos na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos
Rua Santa Catarina – Pae Cará I/II
Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III SeRViçOS de alVeNaRia Avenida Eva Pereira – Morrinhos III
Reformas de caixas no conjunto habitacional das Casas Popula-
ROçada res do Jardim. Monteiro da Cruz
dRag liNe
Jardim Cunhambebe Jardim Albamar – implantação de drenagem
Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de Guia Rua 1 – Jardim Acapulco
Defesa Civil - Avenida Adhemar de Barros
– Enseada Equipe de calceteiro
Barreira do João Guarda
Rua Tocantis – Jardim Umuarama Centro de Apoio Operacional – colocação de bloquetes no pas- Rua José Vaz Porto – Santa Rosa
Avenida Lídio Martins Corrêa seio – Santa Rosa
Travessa 176 – Morrinhos Rua das Ostreiras, reparos na tubulação – Jardim dos Pássaros OPeRaçãO taPa-BuRaCO
Rua Rio Claro – Vila Áurea
PiNtuRa COleta de ReSíduOS Rua Iguape – Vila Áurea
Avenida Lídio Martins Corrêa Rua Sergipe – Vila Alice Rua José Amieiro - Areião
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contas de luz
Procon fiscaliza
casas lotéricas e bancos
Órgão verifica se Itaú, o Bradesco e o Santander só
Marcos Miguel
recebem o pagamento de corren-
os postos estão tistas. No entanto, o Procon tenta
recebendo o uma conciliação com as agências
pagamento de contas bancárias para que atendam todos
da CPFL, além do os consumidores. “Entendemos que
isso é uma ‘venda casada’, pois es-
tempo de espera dos tão obrigando o consumidor a abrir
consumidores nas filas uma conta na agência para receber
dos caixas o pagamento. O consumidor não
pode ficar refém dos bancos”, frisou
O
Procon Guarujá averi- o diretor do Procon no Município.
gua se as casas lotéri- Os munícipes que não consegui-
cas e as quatro agên- rem pagar a conta da CPFL nas loté-
cias da Caixa Econô- ricas ou nos bancos devem procurar
mica Federal do Município estão o órgão de defesa do consumidor.
recebendo o pagamento de contas “Caso alguma pessoa tenha os
da Companhia Pau- seus direitos violados,
lista de Força e Luz procure o Procon, O Posto da Caixa Econômica, inaugurado em junho pela Prefeitura no Centro de Cidadania II, é um dos pontos de
(CPFL). A medida, A ação visa de preferência pesso- pagamento de conta de luz no Município
determinada pela facilitar o almente. Se não for
Confira os postos para pagamento de contas da CPFL
Fundação Procon- possível, pode ser via
SP e pelo Ministério pagamento da telefone”, orientou o Caixa - Agência Guarujá Avenida Leomil, 645 – Centro
Público, está em vi- conta de luz diretor, ressaltando Caixa - Agência Ilha de Santo Amaro Avenida Adhemar de Barros, 1287 – Santa Rosa
gor desde o último que o tempo de espera Caixa - Agência Vicente de Carvalho Avenida Thiago Ferreira, 590 – Jardim Santense
dia 15. A ação visa dos consumidores nas Posto da Caixa Econômica - Centro de Cidadania II Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice
facilitar a vida dos consumidores filas das agências também é acompa- Supermercado Amizade Rua Casa Branca, 242 - Pae Cará
que necessitam pagar contas de nhado pelo órgão. Carvalho Import’s Rua Arthur Bernardes, 49 – Jardim Santense
energia elétrica. O Procon Guarujá funciona Casas lotéricas Todos os estabelecimentos do Município
Em Guarujá, o Banco do Brasil na Rua Washington, 719 – Cen- Supermercado Guaiúba Praça Walter Belian - Guaiúba
e o HSBC continuam a receber tro. Os telefones de contato são Pinhelétrica Avenida Santos Dumont, 849 – Pae Cará
as contas de energia elétrica. Já o 3355-6648 e 3383-2177. Cravo e Canela Avenida Santos Dumont, 749 – Pae Cará
mercado de trabalho
Reprodução
PAT oferece hoje 15 vagas
O Posto de Atendimento ao ram junto ao órgão, o atendimento • Mensageiro para hotel
Trabalhador (PAT) oferece 15 é das 9 às 12 horas. Vagas: 2
São distribuídas 30 senhas Escolaridade: Ensino Médio completo
oportunidades de emprego nesta Inglês intermediário
terça-feira (6). As vagas vão desde diárias para a realização do ca- Experiência: 6 meses comprovados
vendedor externo até borracheiro. dastro, que também pode ser feito em Carteira de Trabalho
O horário de funcionamento do pelo site www.empregasaopaulo.
• Borracheiro
PAT é das 9 às 17 horas. sp.gov.br. O PAT está localizado Vagas: 2
Para concorrer à vaga, os candi- na Rua Cunhambebe, 500 – Vila Escolaridade: Alfabetizado
Alice. Outras informações pelo Experiência: 6 meses
datos devem cumprir os requisitos
exigidos para cada área e apresentar telefone 3341-3431. • auxiliar de laVanderia
Órgão oferece a Carteira de Trabalho, documento Vaga: 1
duas vagas para • Vendedor externo Escolaridade: Ensino Fundamental
borracheiro
de identidade (RG) e currículo. Para Vagas: 10 completo
aqueles que ainda não se cadastra- Escolaridade: Ensino Médio Experiência: 6 meses
9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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9
feriado nacional
Repartições públicas têm
expediente diferenciado amanhã
Marcos Miguel
Reprodução
Os três
postos de
informações
turísticas
7 de setembro:
realizam
atendimento o dia em
que a colônia
das 10 às 18
horas
virou país
Comemorado há 189 anos,
o dia 7 de setembro marca a
declaração da Independência
do Brasil. No fim de agosto de
1822, o príncipe Pedro de Al-
cântara se deslocou à província
Os serviços essenciais serão mantidos e sAúde centros de APoio
de São Paulo para apaziguar a
situação depois de uma rebe-
as secretarias de Saúde, Desenvolvimento oPerAcionAL lião contra José Bonifácio. Em
e Gestão Urbana e os Centros de Apoio Confira os endereços dos Postos 7 de setembro, ao voltar de
Santos, parado às margens do
de Saúde em plantão no feriado: A Fábrica de Blocos e
Operacional funcionam em regime de plantão os Centros Operacionais riacho Ipiranga, Dom Pedro I
E
recebeu uma carta com ordens
m razão do feriado na- 723 - Centro). Os postos da Praia UPA Guarujá (PAM Rodoviária) funcionam em regime de de seu pai para que voltasse
cional da Independência do Tombo – Bandeira Azul (no Avenida Santos Dumont, 955 – plantão. Os outros serviços para Portugal, submetendo-se
do Brasil, o expediente Núcleo de Educação Ambiental, voltam a atender normalmente ao rei e às cortes.
Santo Antônio Vieram juntas outras duas
nas repartições públi- Avenida Prestes Maia s/n ) e da Ro- Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 na quinta-feira (8).
cartas, uma de José Bonifácio,
cas sofrerá pequenas alterações doviária (Avenida Santos Dumont, que o aconselhava a romper
nesta quarta-feira (7). Os serviços s/n – Santo Antônio), também PoLíciA com Portugal, e a outra da
UPA Vicente de Carvalho
essenciais serão mantidos e as se- atenderão munícipes e turistas no esposa, Maria Leopoldina de
cretarias municipais de Saúde, De- mesmo horário. Rua São João, 111 – Pae Cará Áustria, apoiando a decisão do
Para registro de ocorrências
senvolvimento e Gestão Urbana e Os paços municipais “Moacir Telefone: 3341-1997 ministro e advertindo: "O pomo
policiais, a Delegacia Sede
os Centros de Apoio Operacional dos Santos Filho” e “Raphael está maduro, colhe-o já, senão
estará funcionando em regime apodrece".
funcionarão em regime de plan- Vitiello”, localizados respec- UPA Perequê
de plantão na Avenida Puglisi, Impelido pelas circunstân-
tão. Os serviços de coleta de lixo tivamente na Avenida Santos Estrada Guarujá Bertioga, cias, Pedro de Alcântara pronun-
656 – Pitangueiras. O telefone é
e limpeza urbana também serão Dumont, 640 e 800 – Santo Quilômetro 8 – Perequê ciou a famosa frase "Indepen-
realizados normalmente. Antônio, estarão fechados nesta 3386-6992. dência ou Morte!", rompendo
Telefone: 3353-1648
quarta-feira (7). os laços de união política com
informAções turísticAs A Guarda Civil Municipal serviço sociAL Portugal. Culminando o longo
UPA Santa Cruz dos processo da emancipação, a 12
O posto de informações da (GCM) funcionará 24 horas,
Navegantes Albergue Municipal de outubro de 1822, o príncipe
Praia das Pitangueiras vai funcionar com telefone de emergência 153, foi aclamado Imperador com
das 10 às 18 horas, na Secretaria que também aciona o Corpo de Rua Messias Borges, s/n - Santa Rua Manoel Otero Rodrigues,
o título de Dom Pedro I, sendo
Municipal de Turismo (Avenida Bombeiros, a Polícia Militar e a Cruz dos Navegantes 389 – Jardim Boa Esperança coroado em 1º de dezembro.
Marechal Deodoro da Fonseca, Fiscalização Municipal. Telefone: 3354-2802 Telefone: 3387-6016
10. 10 teRçA-feiRA
6 de setembro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
semana nacional de trânsito
Guarujá celebra data a partir do dia 19
Este ano o tema da Neves, na região da Cachoeira,
Arquivo/PMG
quando estudantes das Escolas
campanha é “Década Municipais Vereador Francisco
Mundial de Ações Figueiredo e Paulo Freire reali-
Para a Segurança do zarão passeata de orientação a
motoristas, ciclistas, pedestres e
Trânsito - 2011/2020: motociclistas sobre a importância
Juntos Podemos Salvar de respeito ao próximo, quando
Milhões de Vidas” se refere a trânsito.
A
Acompanhados de agentes de
Prefeitura, por meio trânsito, os estudantes irão ainda
da Diretoria de Trân- entregar panfletos aos pedestres e
sito e Transporte Pú- carregarão faixas educativas. As
blico (Ditran), rea- atividades realizadas entre terça
lizará, entre os dias 19 e 25 de (20) e sexta-feira (23) fazem parte
setembro, diversas atividades do Programa Saber em Ação –
alusivas à Semana Nacional de Educação no Trânsito.
Trânsito. Instituída pelo Conse- O encerramento oficial acon-
lho Nacional de Trânsito (CNT), tecerá com grande evento na
a campanha tem como tema este Praça 14 Bis, em Vicente de
ano: “Década Mun- Carvalho, no dia 24
dial de Ações Para a de setembro, das 14
Segurança do Trân- Programação às 18 horas.
sito - 2011/2020: envolve Na oportunida-
Juntos Podemos de, haverá a realiza-
Salvar Milhões de escolas e ção de solenidade
Vidas”. comunidade de encerramento,
A programação com a participação
guarujaense da Se- de autoridades lo-
mana Nacional de Trânsito cais, além de instalação de pista
começará na segunda-feira, dia mirim de trânsito com 300 metros
19, a partir das 14 horas, quando de extensão, contendo semáforos,
a Escola Municipal Lúcia Flora bicicletas, monitores e material di-
dos Santos, no Jardim Progresso, dático para a diversão das crianças
receberá a solenidade oficial de que passarem pela praça.
abertura desta semana festiva e Haverá ainda atendimento à
o encerramento do projeto “Es- população para a realização de
cola em Segurança”. A iniciativa testes de pressão arterial, glice-
orientou cerca de 100 estudantes mia, Hepatite C e esclarecimen-
audiovisual da unidade sobre como manter tos de dúvidas sobre doenças,
uma postura segura diante do além de distribuição de algodão
campanha nacional de trânsito urbano. doce, pipoca e brindes para as
segurança de trânsito Na ocasião, a Prefeitura entre- crianças participantes.
gará certificados aos estudantes Os agentes da Ditran ainda
é filmada em guarujá que participaram das atividades do disponibilizarão à comunidade
“Escola em Segurança” e premiará uma exposição sobre as mascotes
Guarujá foi escolhida novamente para ser os 10 melhores alunos do projeto, representantes do trânsito e orga-
o palco de uma produção e filmagem de um com kits de agente de trânsito mi- nizarão jogos educativos para a
comercial de televisão, desta vez do Governo rim. Os participantes da abertura população.
Federal. A gravação da “Campanha Nacional ainda poderão conferir a premia- No domingo, 25 de setembro,
de Segurança no Trânsito” acontecerá na Encerramento será ção dos estudantes vencedores do finalizando todas as atividades,
Cidade nesta terça-feira (6), às 5 horas, na na Praça 14 Bis, concurso, que escolheu os nomes os agentes da Ditran, acompa-
Praia do Guaiúba. onde será montada das novas mascotes do trânsito. nhados de voluntários, irão distri-
uma pista mirim de
Esta ação demonstra e confirma o poten- trânsito com 300 Entre a terça-feira (20) e buir panfletos educativos aos con-
cial audiovisual do Município. A filmagem metros de extensão sexta-feira (23 de setembro), as dutores de veículos guarujaenses
conta com o apoio e a articulação da Film atividades se concentrarão na que passarem pelos principais
Comission da Prefeitura. revitalizada Avenida Tancredo semáforos da Cidade.
11. Diário Oficial
GUARUJÁ
teRçA-feiRA
6 de setembro de 2011
11
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
D e C R e t O Nº 9.527. Registre-se e Publique-se. D e C R e t O Nº 9.538.
“Altera dispositivo do Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de agosto de 2011. “Institui a Comissão destinada a auxiliar na implantação do
que institui a Comissão Permanente de Fiscalização e PRefeitA Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – “Projeto Orla
Monitoramento do Desempenho das Entidades “LEIN”/rdl Guarujá” e dá outras providências.”
do Terceiro Setor e dá outras providências.” Registrado no Livro Competente MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru-
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, “UAE GBPRE”, em 24.08.2011 já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
no uso das atribuições que a lei lhe confere; Renata Disaró Lacerda Considerando a necessidade de ordenar, conforme critérios am-
Considerando a necessidade de se fiscalizar e monitorar o pro- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino bientais e urbanísticos, a orla marítima do Município de Guarujá;
cedimento e desempenho das Entidades do Terceiro Setor, na Considerando que o “Projeto Orla Guarujá” busca contribuir
tramitação dos pedidos de subvenção social, assim como os re- D e C R e t O Nº 9.534. para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso
quisitos objetivos para sua concessão; “Altera dispositivo do Decreto nº 8.904, de e ocupação da Orla Marítima, enquanto espaço que constitui a
Considerando o disposto no artigo 3º da Lei Municipal 3.788, 15 de abril de 2010, e dá outras providências.” sustentação natural e econômica da Zona Costeira;
de 23 de novembro de 2009 e no Anexo constante do Decreto MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- Considerando que o Projeto tem por escopo compatibilizar as
nº 9.073, de 14 de outubro de 2010; já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; políticas ambiental e patrimonial do Governo Federal, no trato
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Considerando que a Permissão de Uso é a utilização, por par- dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda da União,
Municipal de Educação nº 2017/2011; ticular, de algum bem público imóvel, para que ali desenvolva buscando, inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e ges-
DeCRetA: algum trabalho, ou preste algum serviço, de utilidade coletiva, tão de terrenos e acrescidos da Marinha, como forma de conso-
Art. 1º O inciso IX, do artigo 2º, do Decreto nº 9.308, de 01 de revestido de interesse público; lidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e
abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Considerando o disposto no artigo 78, inciso XIV, e no artigo políticas praticadas na Orla Marítima; e,
“Art. 2º (...) 118, § 3º, ambos da Lei Orgânica do Município; e, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
(...) Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- vo no 15266/125915/2011;
iX – Régia Medeiros de Paula da Glória – Pront. nº 8.317.” (NR) vo nº 20382/72395/2011; DeCRetA:
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas DeCRetA: Art. 1º Fica instituída a Comissão destinada a auxiliar na implan-
no Decreto nº 9.308, de 01 de abril de 2011. Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº. 8.904, de 15 de abril de 2010, tação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – “Proje-
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. passa a vigorar com a seguinte redação: to Orla Guarujá”.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. “Art. 1º Fica conferido ao Sindicato dos empregados em Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre-
Registre-se e Publique-se. edifícios, Condomínios, empregados em empresas de sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de agosto de 2011. Compra, Venda, Locação e Administração de imóveis do titular indicado no inciso I, e na sua ausência o membro titular
PRefeitA Guarujá e Bertioga – SeeCLAG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº indicado no inciso IV:
“LEIN”/rdl 64.715.196/0001-83, com sede à Rua Oswaldo Rubens Louren- i – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana:
Registrado no Livro Competente ço, s/nº, Jardim Las Palmas, Guarujá, para o desenvolvimento de titular: Fátima Regina Melo de Souza – Pront. nº 17.309;
“UAE GBPRE”, em 24.08.2011 suas atividades administrativas, sociais, esportivas e de lazer, a Suplente: Marco Antonio Damin da Silva – Pront. nº 18.563;
Renata Disaró Lacerda permissão de uso gratuito, a título precário e pelo prazo de 10 ii – Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino (dez) anos, de uma área pública situada no Loteamento Jardim titular: Cláudia Vera Bellem Soukup – Pront. nº 17.315;
Las Palmas contendo 5.993,52 metros quadrados, parte de área Suplente: João Roberto Penna de Freitas Guimarães – Pront. nº
D e C R e t O Nº 9.528. maior, que assim se descreve: 17.516;
“Altera dispositivos do Decreto nº 9.163, de 29 de dezembro “Partindo dos alinhamentos das Ruas José Alves de Oliveira, iii – Advocacia Geral do Município:
de 2010, alterado pelos Decretos nºs 9.279, de 14 de março de antiga Rua “G”, com a Rua Oswaldo Rubens Lourenço, antiga titular: Rita de Kássia de França Teodoro – Pront. nº 17.424;
2011, e 9.346, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.” Rua “4”, e seguindo por essa última, sentido bairro, numa Suplente: Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. nº 14.906;
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- distância de 25,00 metros, confrontando pela direita com a iV – Secretaria Municipal de Turismo:
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; referida Rua Oswaldo Rubens Lourenço e pela esquerda com titular: Silvia Regina de Toledo Cabral Cavalcanti – Pront. nº
Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a área destinada à edifícios públicos, temos o Ponto inicial “B”; 18.260;
avaliação de desempenho em estágio probatório, como forma desse Ponto, seguindo no mesmo alinhamento numa distância Suplente: Bárbara Yume Nascimento Tamagusku – Pront. nº
de dotar de maior transparência, eficácia e eficiência a verifica- de 90,00 metros, temos o Ponto “A”, confrontando com a Rua 18.606.
ção de aptidão e capacidade para o desempenho do servidor do Oswaldo Rubens Lourenço e área de propriedade particular; Art. 3º São atribuições desta Comissão:
Quadro do Magistério Municipal; desse Ponto, defletindo à esquerda e seguindo numa distância i – auxiliar na elaboração do Projeto de Gestão Integrada da Orla
Considerando o disposto no § 4º, do artigo 41 da Constituição de 64,00 metros, temos o Ponto “D”, confrontando com área da Marítima;
Federal; Empresa SEICOR; desse Ponto, defletindo à esquerda e seguindo ii - auxiliar o Instrutor do Projeto Orla, nas questões a serem tra-
Considerando, outrossim, o disposto no artigo 10, da Lei Com- em curva numa distância de 97,96 metros, temos o Ponto “C”, tadas junto à Secretaria do Patrimônio da União, ao Ministério
plementar Municipal nº 122, de 30 de dezembro de 2009; e, confrontando com área pública municipal reservada a Jardins; do Meio Ambiente e ao Grupo Gestor do Gerenciamento Cos-
Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2018/2011, da desse Ponto, defletindo à esquerda e seguindo numa distância teiro do Estado;
Secretaria Municipal de Educação; de 87,75 metros temos o Ponto inicial “B”, encerrando a área de iii – elaborar mensalmente atas das reuniões e relatórios circuns-
DeCRetA: 5.993,52 metros quadrados. ” (NR) tanciados das atividades e ações desenvolvidas pela Comissão;
Art. 1º As alíneas “a”, dos incisos II e V, do artigo 2º, do Decreto nº Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas iV – realizar outras atividades afins.
9.163, de 29 de dezembro de 2010, alterado pelos Decretos nºs no Decreto nº. 8.904, de 15 de abril de 2010. Parágrafo único. O relatório previsto no inciso III, deste artigo,
9.279, de 14 de março de 2011, e 9.346, de 19 de abril de 2010, Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. deverá ser protocolizado na Assessoria Estratégica de Gabinete
passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. do Prefeito e na Secretaria Municipal de Turismo, até o 5º (quin-
“Art. 2º (…) Registre-se e Publique-se. to) dia útil de cada mês.
ii – (...) Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de agosto de 2011. Art. 4º A Comissão ora instituída deverá concluir seus trabalhos
a) Luzia Gomes Silveira – Pront. nº 12.997; PRefeitA até dezembro do corrente ano.
(...) “LEIN”/rdl Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste De-
V – (...) Registrado no Livro Competente creto, será considerada de serviço público relevante, não ense-
a) Amália Resterich Tardelli – Pront. nº 12.899.” (NR) “UAE GBPRE”, em 29.08.2011 jando qualquer remuneração.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Renata Disaró Lacerda Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
nos Decretos nºs 9.163,de 29 de dezembro de 2011, 9.279, de 14 Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
de março de 2011 e 9.346, de 19 de abril de 2011. Registre-se e Publique-se.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Acesse www.guaruja.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011.
PRefeitA