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Diário Oficial
                        Terça-feira , 4 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2376 • Distribuição gratuita
                                                                                                             GUARUJÁ
Fotos Vanessa Simõesl




                                                                                                                              rede municipal



                                                                                                                   Um passo
                                                                                                                     para a
                                                                                                                   cidadania
                                                                                                               Alunas do Núcleo de Educação Infantil Munici-
                                                                                                             pal (Neim) Antonieta do Espírito Santo e Silva, da
                                                                                                             Prefeitura, integra o projeto “Portas Abertas para a
                                                                                                             Cidadania”, onde fazem aula de balé. O projeto da
                                                                                                             unidade do bairro Santo Antônio faz parte do Plano
                                                                                                             de Ações Educacionais e garante às crianças e suas
                                                                                                             famílias o acesso à modalidade artística e a realiza-
                                                                                                             ção de sonhos.
                                                                                                                                              Página 10 e 11




                                                                                                                         COMUniCaDO COnCURSO SaÚDe
                                                                                                                           (eDiTaL 002/2011 – SeSaU)
                                       emprego                                            bandeira azul                  Em virtude da greve parcial dos bancá-
                                                                                                                         rios que podem impedir, em alguns ca-
                                   Hoje tem                                    Guarujá se destaca                        sos, o pagamento da taxa de inscrição
                                                                                                                         para o Concurso Público, cujas inscri-
                                   34 vagas                                      no Surf Colegial                        ções se encerram em 07/10/2011, infor-
                                    no PAT                                    disputado no Tombo                         mamos que está autorizado o pagamen-
                                                                                                                         to também nas Casas Lotéricas.
                                      Página 3                                              Página 20
2             TeRçA-feiRA
                    4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
jet ski



                                  Brasil é campeão no
                                4º Open Sea em Guarujá
A responsável pela realização do Open Sea, e que tem sede na Praia
da Enseada, em Guarujá, recebeu o prêmio de melhor revendedora
do mundo



G
              uarujá recebeu, no         Enseada, em Guarujá, recebeu o               empresa, Denísio Casarini Filho, a               com responsabilidade ambiental e         competência, é possível fazer um
              sábado (1º) e domin-       prêmio de melhor revendedora do              competição entre as revendedoras                 conforto para os clientes”, conta.       bom trabalho e ser conhecido.
              go (2), o 4º Open Sea      mundo de jet skis, quadriciclos, e           do mundo toda não foi fácil. “Dis-                   Para a chefe do Executivo,           Além da empresa ser premiada,
              de jet ski na Praia        motores de popa pela empresa                 putamos com mais de 2 mil reven-                 ter uma empresa premiada in-             é uma premiação para a Cidade,
da Enseada. A competição, que            canadense Bombardier, uma das                dedoras desta modalidade (BRP)                   ternacionalmente sediada em              que fica mais visível e a torna um
contou com atletas de mais de 10         maiores do mundo no ramo.                    no mundo todo. Isso é resultado                  Guarujá é um orgulho para a              ponto de maiores investimentos
países das Américas e Europa, foi           Segundo o proprietário da                 de um trabalho de muitos anos e                  Cidade. “Isso mostra que, com            no ramo”, considera.
vencida, em todas as categorias,




                                                                                                                                                                                                                 Giuliano Casarini
por esportistas brasileiros. O des-
taque da prova foi o campeão da
categoria geral, Henrique Serra.
    Durante a premiação, a pre-
feita comentou a importância de
receber uma prova internacional
na Cidade. “Guarujá é um dos
polos quando o assunto é esporte
aquático. E receber uma compe-
tição internacional, que move
o turismo e a economia, é mais
importante ainda”, ressaltou.
    Além da vitória no geral, de
Henrique Serra, o Brasil levantou
a taça de campeão nas categorias
light, com Felippo Salavatti; na
aspirado, com João Kainalla
Neto; na feminina, com Raquel
Monteiro; e na sênior, com Ser-
gio Luigi. A competição contou
com mais de 60 participantes.
    Outras informações, como o
tempo de cada atleta, podem ser con-
feridas no site www.anema.com.br.
                                            A competição, que contou com
                                            atletas de mais de 10 países das
Melhor do Mundo                             Américas e Europa, foi vencida,
   A revendedora Casarini, res-             em todas as categorias, por
ponsável pela realização do Open            esportistas brasileiros
Sea, e que tem sede na Praia da

                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                               | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe viDa
expediente




                                                                               | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408               atividades da Câmara
                                                                                                                                                  Municipal, bem como a                  Colabore
                                                                               | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                          com o Banco
                                                                                                                                                   produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                               | Diagramação • Raquel Moreira                                                                            de Sangue
                                                                                                                                                 seus atos oficiais, são de
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                  do Hospital
                                                                                                                                                responsabilidade exclusiva
                                                                               Noticiário produzido a partir de material da                                                               Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                          do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440               Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                        | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                   | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                              Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                               do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                                    TeRçA-feiRA
                                                                                                                                                    4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                           3
               emprego                                                                 serviços urbanos
                             PAT oferece
                          34 oportunidades
                         nesta terça-feira (4)
                                                                                            Confira a relação de
                  O Posto de Atendimento
               ao Trabalhador (PAT) oferece
                                                    e currículo. Para aqueles que
                                                    ainda não se cadastraram junto
                                                                                             atendimentos de
                                                                                             segunda-feira (3)
               34 vagas de emprego nesta            ao órgão, o atendimento é das 9
               terça-feira (4). Há vagas para       às 12 horas.
               garçom, vendedor exter no,               São distribuídas 30 senhas
               operadores de máquinas pe-           diárias para a realização do
               sadas (Patrol), operador de          cadastro, que também pode
               rolo compactador de asfalto,         ser feito pelo site www.emprega-
               apontador de obras, pedreiro         saopaulo.sp.gov.br. O PAT está     A Prefeitura executou os seguintes serviços:
               e encanador.                         localizado na Rua Cunhambe-




                                                                                                                                                                                                         Dayanna de Castro
                  Para concorrer às vagas, os       be, 500 – Vila Alice (Vicente      COlETA MECAnizAdA
               candidatos devem cumprir os re-      de Carvalho). O horário de          Pae Cará
               quisitos exigidos para cada área e   funcionamento é das 9 às 17         Guaiúba
               apresentar a carteira de trabalho,   horas. Outras infor mações          Caixas Metálicas (Limpeza Urbana
                                                                                       – Morrinhos/Vila Zilda/Cachoeira/
               documento de identidade (RG)         pelo telefone 3341-3431.           Enseada)

                                 Confira as vagas:                                     liMPEzA dE CAnAl
                                                                                        Avenida Miguel Alonso Gonzalez -
                                                                                       Astúrias
               Garçom                               provados em carteira de tra-
               Vagas: 8                             balho                              CAPinAçãO
               Escolaridade: Ensino Funda-          Escolaridade: Ensino Funda-         Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila
                                                                                       Zilda
               mental incompleto                    mental incompleto                   Rua Alagoas com Rua Sergipe – Vila
                                                                                       Alice
               Vendedor externo                     Apontador de obras
               Vagas: 3                             Vagas: 2                           CAPinAçãO E rASPAGEM
                                                                                        Vila Alice
               Experiência: 6 meses                 Experiência: 6 meses                Morrinhos
               Escolaridade: Ensino Médio           Escolaridade: Ensino Médio
               completo                             completo                           rOçAdA
                                                                                        Rua Mato Grosso
                                                                                        Perequê
               Operador de máquinas pe-             Pedreiro                            Jardim dos Pássaros
               sadas (Patrol)                       Vagas: 12                           Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila
               Vagas: 4                             Experiência: 6 meses               Zilda
                                                                                        UBS Morrinhos II
               Experiência: 6 meses, com-           Escolaridade: Ensino Funda-
               provados em carteira de tra-         mental incompleto                  liMPEzA dE bOCA dE lObO
               balho                                                                    Avenida 2 – Vila Zilda
               Escolaridade: Ensino Funda-          Encanador                          COlETA dE rESídUOS
               mental incompleto                    Vagas: 1                            Avenida Adriano Dias – Jardim Boa
                                                    Experiência: 6 meses, com-         Esperança
                                                                                        Rua Santa Rosa – Pae Cará
               Operador de rolo compac-             provados em carteira de tra-        Rua Tambaú – Pae Cará
               tador de asfalto                     balho
               Vagas: 4                             Escolaridade: Ensino Funda-        VArriçãO
               Experiência: 6 meses, com-           mental completo                     Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                        Praça Possidônio – Santo Antônio
                                                                                        Praça Mário Covas – Morrinhos I
Luiz Moreaux




                                                                                        Avenida 1 – Morrinhos I
                                                                                        Duas praças da Avenida 1 –
                                                                                       Morrinhos I                            colocação de tampas de caixa –         Rua Ubatuba – Pae Cará
                                                                                        Jardim das Flores – Vila Zilda        Santa Cruz Navegantes                  Rua Argentina – Enseada
                                                                                        Avenida 1 – Vila Zilda                 Troca da de tubos (PVC), no           Retro/Caminhão Trucado/Toco
                                                                                                                              Mercado do Peixe – Astúrias
                                                                                       SErViçOS dE AlVEnAriA                   Rua Acadêmico Inácio com Rua         liMPEzA nO GUAiúbA
                                                                                        Continuação da reforma de caixa       Francisco Otero Fonte, colocação de    Retirada de resíduos nas Ruas 10,
                                                                                       na Rua Padre Levino Galle – Jardim     boca de lobo – Santo Antônio          11, 20 e 21 – Morrinhos I/II
                                                                                       Progresso                               Rua José Alves de Oliveira com Rua
                                                                                        Rua Bauru – Vila Áurea                José Amadeu Ramos, colocação de
                                                                                        Rua 25, reparo de caixas – Maré       tubos – Jardim Las Palmas             drAG linE
                                                                                       Mansa                                   Desobstrução da pedra – Travessa      Avenida 1 - Jardim Acapulco
                                                                                        Rua 2 de Junho com Avenida da         288 – Morrinhos II
                                                                                       Saudade – acabamento de rampa –                                              EqUiPE CAlCETEirO
                                                                                       Enseada                                HidrOjATO / SUGAdOr                    Rua Walter Narciso do Amparo –
                                                                                        Rua Carmosina de Freitas –             Rua Bahia – Vila Alice               Jardim Guaiúba
4              TeRçA-feiRA
                                            4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
                          arte e fraternidade



                             Prefeitura ouve população para
                           implantar projeto cultural em praça
                                                                                                                               A Secretaria Municipal de Cultura realizará
                                                                                                                               pesquisa para saber que tipo de atividades os
                                                                                                                               moradores querem no espaço público
                              Em eventos realizados pela Prefeitura, a




                                                                                                                               N
                              Praça da Fraternidade já recebeu atividades
                              de lazer, saúde e cidadania                                                                                  esta semana, a popu- interação com a população
                                                                                                                                           lação que mora no para que ela seja inserida no
                                                                                                                                           entorno da Praça da processo cultural que vai acon-
                                                                                                                                           Fraternidade, na Vila tecer naquele espaço”, explicou
                                                                                                                               Alice, começará a ser ouvida para o coordenador do projeto da
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                               dar sugestões sobre a realização Secretaria de Cultura, Tárcito
                                                                                                                               de atividades culturais que po- Fontes das Neves.
                                                                                                                               derão ser promovidas no local.
                                                                                                                               A Prefeitura fará uma pesquisa revitalização Cultural
                                                                                                                               para saber quais ati-                             Segundo ele, a
                                                                                                                               vidades culturais os                          ideia inicial é fazer
                                                                                                                               moradores querem           Prefeitura         uma revitalização
                                                                                                                               ver desenvolvidas              inicia         cultural na Praça da
                                                                                                                               no espaço público.                            Fraternidade, trans-
                                                                                                                                  A iniciativa              pesquisa         formando-a em um
                                                                                                                               integra o projeto         esta semana         espaço semelhante
                                                                                                                               “Arte e Fraterni-                             ao que funciona em
                                                                                                                               dade”, que prevê                              frente ao Sesc San-
                                                                                                                               a realização de intervenções tos ou na Praça da Biquinha, em
                                                                                                                               culturais, como música e dança, São Vicente. No entanto, quem
                                                                                                                               além de exposição e venda de vai definir é a população, que
                                                                                                                               artesanatos e comidas típicas. opinará sobre a programação a
                                                                                                                               “Queremos promover uma ser implantada no local.

                          melhor idade

                                                        Guarujá forma cuidadores de idosos
                          O objetivo foi formar, capacitar e esclarecer dúvidas de familiares e                                   Acuidade Auditiva e Dis-        muita coisa sobre os idosos.
                                                                                                                               fagia foram os temas abor-         Sempre que eu chegava em
                          pessoas, que realizam a atividade de cuidar de maneira informal de                                   dados na quinta (29). O            casa contava sobre o curso
                          maiores de 60 anos                                                                                   grupo “Movimente-se com a          para a minha mãe. Mesmo
                                                                                                                               música e a dança” realizou o       quando ela não precisar mais,
                              Carinho e atenção para uma       O objetivo do “Cuidador de     Municipal de Saúde, Edgard       encerramento do curso com          q u e r o c o n t i nu a r c u i d a n d o
                          vida saudável. Estas foram lições Idoso” foi de formar, capacitar   Manenti, os familiares de-       atividades de dança sênior.        dos idosos”.
                          apontadas no cur-                             e esclarecer dúvi-    vem se engajar em aprender       Atletas da terceira idade de           Quem compartilha da mes-
                          so “Cuidadores de                             das de familiares e   como cuidar da população         Guarujá marcaram presença          ma opinião é a recém-formada
                          Idosos”, realizado         28 pessoas         pessoas, que reali-   da terceira idade e ressalta a   na capacitação e uma equipe        cuidadora Odília Rodrigues.
                          pela Prefeitura. A                            zam a atividade de    importância do curso. “Apon-     de Saúde prestou serviços de       Ela assiste à mãe de 89 anos
                          formatura ocorreu
                                                     receberam          cuidar de maneira     tamos no curso a necessidade     aferição de pressão arterial.      e elogiou o curso. “Foi muito
                          na última semana         certificado de informal, e não ca-         de destacar assuntos que têm        Lucilene Mar tins Costa         bom. Eu tenho paciência e cui-
                          e, ao todo, 28 parti-                         pacitada, de maio-    a ver com a qualidade de vida    Leite cuida da mãe de 73 anos      dado redobrado com a minha
                                                      conclusão                               do idoso, pois só quem convi-    e afirma ter absorvido muita       mãe. Muita coisa do que foi
                          cipantes obtiveram                            res de 60 anos.
                          75% de freqüência                                 De acordo         ve com um, poderá entender       coisa durante o curso e quer       passada aqui eu já fazia por ela.
                          nas aulas e receberam certificado com o coordenador de Saú-         melhor as necessidades da        levar isso adiante. “Foi ma-       Mas, quanto mais se aprende,
                          de conclusão do curso.            de do Idoso da Secretaria         terceira idade”.                 ravilhoso. A gente aprendeu        melhor é”.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                        TeRçA-feiRA
                                                                                                                        4 de outubro de 2011
                                                                                                                                               5
gestão



                     Guarujá adere ao
                Sistema nacional de Cultura
Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 597                           da Cultura”, ressaltou.




                                                                                                                                                   Luiz Moreaux
                                                                           Além de investimento em cultura
firmaram acordo com o Governo Federal; o                               nas cidades, o Sistema Nacional de
objetivo é transformar o acesso à cultura em                           Cultura também assegura a continui-
direito para os cidadãos                                               dade das políticas publicas na área,
                                                                       que geralmente são interrompidas
                                                                       com a troca de governos. "A ideia



G
             uar ujá aderiu ao serviços. Até o momento, cerca          é transformar o acesso à cultura em
             Sistema Nacional de 10,7% dos municípios brasi-           direito aos cidadãos, assim como
             de Cultura (SNC). leiros (5.565) aderiram ao SNC.         a educação, a saúde e a assistência
             O principal objetivo No Estado de São Paulo, dos 645      social”, explicou o secretário.
do SNC é integrar                              municípios, apenas          Para consolidar as ações, os
União, Estado e                                53 se inscreveram.      municípios precisam criar um
Município e a so-        Cerca de 10,7% Já na Baixada San-             Sistema Municipal de Cultura, que
ciedade civil, para                                                    deve ser aprovado pela Câmara
realização de ações
                         dos municípios tista, só Guarujá e
                                               Bertioga formaliza-     Municipal. Dentre as exigências
culturais democráti-          aderiram         ram a adesão.           para a implantação do sistema
cas e permanentes.             ao SNC              O acordo do         está a criação do Conselho e do
Trata-se de um pla-                            Município com o         Fundo Municipal de Cultura.
no de articulação,                             Governo Federal já      “Quando tudo estiver estruturado,
gestão, informação e promoção foi publicado no Diário Oficial da       Guarujá passará a receber recursos
de políticas consolidadas como União. Por esse motivo, na última       do Governo Federal para fomentar
direito de qualquer cidadão.        semana, o secretário municipal     a área”, frisou o secretário de Cul-
    O objetivo é contribuir para o de Cultura esteve em Brasília       tura de Guarujá, ressaltando que a
desenvolvimento humano, social para tratar sobre o assunto. “Fo-       proposta da Cidade já está sendo
e econômico dos brasileiros, que mos verificar os caminhos que         analisada pela Advocacia Geral do
terão pleno exercício dos direitos temos que percorrer para apro-      Município para ser transformada
culturais, com acesso aos bens e ximar o Município do Ministério       em lei.

Mania de leitura
                                                                                                              Acompanhe o
         Projeto da Prefeitura chega ao Sítio                                                                 Diário Oficial
         Conceiçãozinha nesta terça-feira (4)                                                                 também pela
                                                                                                              Internet
Crianças e adolescentes da comunidade conhecerão as histórias
”A semente da verdade” e “Era uma vez um gato xadrez”                                                         AcEssE:

    O projeto “Mania de Leitu-       são as crianças e adolescentes    do poeta Colibri.                      www.guaruja.sp.gov.br
ra” contemplará a comunidade         da ONG Meninos da Ensea-
do Sítio Conceiçãozinha, nesta       da. As obras a serem lidas na     ParCeiros
terça-feira (4). A atividade acon-   tarde cultural são “A semente        O projeto conta com o apoio


                                                                                                                           OuvidOria
tece às 14 horas, na Rua Santo       da verdade”, de Patrícia Engel    de diversos parceiros. Dentre
Antônio, s/n, com entrada gra-
tuita. O projeto de incentivo à
                                     Secco, e “Era uma vez um gato
                                     xadrez”, de Esther Proença
                                                                       eles, o Programa Nacional de
                                                                       Incentivo à Leitura (Proler) da
                                                                                                              fale com a
leitura é desenvolvido pela Pre-     Soares. Além da sessão dos        Baixada Santista, a Fundação


                                                                                                                   0800-773-7000
feitura, por meio das secretarias    contadores de histórias, os       Educar DPaschoal, a Usiminas
de Cultura e Educação.               participantes receberão livros.   Cultural e o Projeto Caravan-
    Desta vez, os contemplados       A ação contará com a presença     çará.
6              TeRçA-feiRA
                  4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
turismo                                                                                                                            restaurantes populares


       Guarujá pode ser o                                                                                                                      Confira os cardápios
                                                                                                                                                  desta semana

       mais novo destino                                                                                                           Em comemoração aos dois anos do restaurante
                                                                                                                                   Santo Antônio, na sexta-feira (7), haverá
                                                                                                                                   cardápio especial

      para observação de                                                                                                               Filé suíno ao molho de laranja
                                                                                                                                   e salpicão de frango são as opções
                                                                                                                                                                               330 – Santo Antônio) serve mil
                                                                                                                                                                               refeições por dia e funciona de


         aves no Brasil
                                                                                                                                   desta sexta-feira (7) no Restaurante        segunda a sexta-feira, das 10h30
                                                                                                                                   Popular Santo Antônio. O prato              às 13 horas. Já o Restaurante
                                                                                                                                   custa apenas R$ 1 e tem como                Tibério Birolini (Rua Colômbia
                                                                                                                                   acompanhamento arroz e feijão com           s/n – Vila Baiana) atende ao pú-
                                                                                                                                   cenoura e hortelã, batata corada com        blico no mesmo horário, servindo
A Prefeitura, por meio da Secretaria de                                     mento Turístico Estratégico da                         salsa, suco de maracujá e gelatina de       diariamente 400 refeições aos
                                                                            Prefeitura, o birtdwatching é “um                      morango com creme branco para               adultos e 100 para as crianças.
Turismo, criou um plano de ação para inserir                                programa que não é só de elite e                       sobremesa. Diariamente o Municí-                Em ambas as unidades, cada
a Cidade como o mais novo destino para tal                                  que pode ser um incentivo para                         pio oferece 1.500 refeições nutritivas      refeição custa R$ 1 e crianças
prática                                                                     professores de Ciências levarem                        com cardápios variados a este valor         até seis anos não pagam. Ou-




A
                                                                            os alunos para observar a nature-                      em dois endereços.                          tras informações pelos telefones
            ave brasileira em es-    as belezas turísticas de Guarujá.      za, como uma aula de educação                              O Restaurante Santo An-                 3382-6927 (Santo Antônio) e
            sência, Ramphocelus      Para isto, a Administração Muni-       ambiental para a população”. Ela                       tônio (Alameda das Violetas,                3351-9896 (Vila Baiana).
            bresilius, popularmen-   cipal, tem procurado observadores      ainda comenta que há lugares de
            te conhecida como        interessados em buscar e catalogar     fácil observação pelos quais pas-
tiê-sangue, escolheu a região de     estes animais.                         sam despercebidos pelas pessoas,                            Santo antônio                               Tibério Birolini
Santa Cruz dos Navegantes como            Para definir a atividade, são     como parques e praças.                                                                                   (Vila Baiana)
moradia, para tornar a paisagem      usados os termos birding e/ou              Para ajudar a divulgação e
                                                                                                                                          Terça-feira (4)                             Terça-feira (4)
do local ainda mais bela. Não        birdwatching. Além de ensinar o        incentivar o recrutamento de
                                                                                                                                   Prato principal – Calabresa acebolada       Prato principal – Isca de carne
tem como a espécie passar desper-    significado e a consciência de         fotógrafos e observadores dispos-
                                                                                                                                   Guarnição – Purê de batata e abóbora        Guarnição – Macarrão com brócolis
cebida na mata, como o próprio       preservar as áreas naturais, o ato     tos a localizar novas espécies, a
                                                                                                                                   Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
nome adianta, tem cor de fogo, no    de observar pássaros também            Secretaria Municipal de Turismo                        Salada – Acelga e cenoura                   Salada – Alface
contraste com a folhagem, parece     proporciona diversão e relaxa-         fará um passeio no próximo dia                         Sobremesa – Banana                          Sobremesa – Maçã
acender a paisagem.                  mento aos interessados, ao mes-        5, às 9 horas, com especialistas                       Suco – Pêssego                              Suco – Uva
    Visando o mercado promissor      mo tempo em que contribui para         da área. Professores e estudantes
do Turismo para observação de        a descoberta de novas espécies e       interessados estão convidados a                             QuarTa-feira (5)                            QuarTa-feira (5)
aves no Brasil, a Prefeitura, por    para o estudo de aves raras.           comparecer no local para fazer                         Prato principal – Sobrecoxa crocante        Prato principal – Dobradinha
meio da Secretaria de Turismo,            As técnicas de observação são     parte do passeio, cujo roteiro vai                     Guarnição – Macarrão ao sugo                Guarnição – Farofa
criou um plano de ação para in-      divididas em duas opções: a de         de ponta a ponta da Cidade. Os                         Acompanhamento – Arroz e feijão             Acompanhamento – Arroz e feijão
serir a Cidade como o mais novo      percurso e a de espera, que indica     interessados poderão se inscrever                      Salada – Escarola                           branco
destino para tal prática.            pontos fixos como, por exemplo,        diretamente na Secretaria pelo                         Sobremesa – Maçã                            Salada – Pepino
    O turismo de observação de       a janela da própria casa. Embora       telefone 3344-4600 ou pessoal-                         Suco – Jabuticaba                           Sobremesa – Moranguete
aves, ou birdwatching, é uma ati-    ainda não muito difundido no Bra-      mente, na Avenida Deodoro da                                                                       Suco – Abacaxi
vidade muito difundida em todo       sil, o birdwatching já atraiu vários   Fonseca, 723 – Pitangueiras.                                 QuinTa-feira (6)
o mundo e, recentemente, vem         interessados, e o WikiAves, site           Os fotógrafos dispostos a au-                      Prato principal – Goulash húngaro                  QuinTa-feira (6)
se desenvolvendo no Brasil. Da-      voltado para o registro de espécies    xiliar devem encaminhar as fotos                       Guarnição – Polenta cremosa                 Prato principal – Frango à brasileira
dos indicam que há cerca de 100      de todo o País, que no momento         tiradas em Guarujá, com as de-                         Acompanhamento – Arroz e feijão             (batata, ervilha, presunto, tomate e
milhões de observadores de aves      apresenta 81 espécies de Guarujá       vidas legendas para identificação                      Salada – Pepino                             cebola)
no mundo e que, só nos Estados       catalogadas, é uma prova disso.        da espécie, para o site WikiAves                       Sobremesa – Laranja                         Acompanhamento – Arroz e feijão
Unidos, o turismo de birdwatching         Para a diretora de Planeja-       (www.wikiaves.com.br).                                 Suco – Limão                                Salada – Acelga
movimenta direta ou indiretamen-                                                                                                                                               Sobremesa – Pé de moleque
                                                                                                                                          SexTa-feira (7)                      Suco – Goiaba
                                                                                                                 Cris Campanella




te cerca de US$ 82 milhões.
    O Município precisa catalogar,                                                                                                 Prato principal – Filé suíno ao molho
pelo menos, mais 19 espécies para                                                                                                  de laranja/salpicão de frango                      SexTa-feira (7)
atender aos requisitos do programa                                                                                                 Guarnição – Batata corada com salsa         Prato principal – Bisteca
de Rota de Observação de Pássa-                                                                                                    Acompanhamento - Arroz e feijão com         Guarnição – Polenta
ros. O programa permite que ci-                                                                                                    cenoura e hortelã                           Acompanhamento - Arroz e feijão
                                                                                                                                   Sobremesa – Gelatina de morango com         Salada – Salada verde
dades com 100 espécies diferentes
                                                                                                                                   creme branco                                Sobremesa – Banana
participem da Rota das Aves, um
                                                                                                                                   Suco – Maracujá                             Suco – Caju
marco que consolidará a variedade
da fauna e aumentará ainda mais      O tié-sangue é uma das 81 espécies catalogadas em Guarujá                                                          • Os cardápios estão sujeitos a alterações
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   TeRçA-feiRA
                                                                                                                                                   4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                             7
                                                                     PROCeSSO ADMiNiSTRATiVO Nº. 21738/71137/2011                        (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).
              Atos oficiAis                                          CONTRATANTe: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ                                   5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física
                                                                     CONTRATADA: PRO RAD CONSULTOReS eM RADiO PROTe-                     (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2009/2010
   unidade de assuntos estratégicos                                  çÃO S/S LTDA.                                                       e 2010/2011), no caso de não declarar Imposto de Renda apre-
                                                                     OBJeTO: Contratação de Serviço de Monitoração Individual Ex-        sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício
                    TeRMO De RATifiCAçÃO                             terna de Dosimetria Pessoal para 19 (dezenove) usuários e 02        declarado.
Processo nº 25523/160851/2011                                        (dois) padrões para que sejam registradas as doses acumuladas       6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JU-
Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul -           de radiação de cada indivíduo e emitidos os relatórios mensais      CESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Ren-
USCS                                                                 e anuais, de acordo com as Normas da Comissão Nacional de           da
Objeto: Realização de Vii Simpósio internacional de educa-           Energia Nuclear – CENEN. No valor global de R$ 2.394,00 (dois-      7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.
ção de Guarujá.                                                      mil trezentos e noventa e quatro reais), Vigência de 12 (doze       8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual
Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun-   meses), data de assinatura, 15 de setembro de 2011. Dotação         ou superior a 65 anos.
damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.                  Orçamentária: 16.01.10.302.1001.2.519.3.3.90.39(985)                9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente.
               Guarujá, 03 de Outubro de 2011.                                                                                           10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.
                 MARiA ANTONieTA De BRiTO                                                                                                (Somente para apartamentos).
                      Prefeita de Guarujá                                          Atos oficiAis                                         11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade
                                                                                                                                         laborativa, no caso de portadores de deficiência física.
                           DeSPACHO                                           secretarias municipais                                     12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório
Processo Administrativo nº 7325/71137/2011.                                                                                              de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de
Pregão Presencial n.º 43/2011.                                                              finanças                                     deficiência mental.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de es-                                                                             13. ( ) Xerox da certidão de casamento.
critório para utilização das Secretarias Municipais.                                           COMUNiCADO                                14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório
I – A vista dos elementos informativos constantes do processo,       A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do       em caso de estado civil “marital”
e considerando a manifestação da autoridade competente, con-         Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimentos        15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha
cernente à necessidade de reanalisar o instrumento convocató-        e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Re-       dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”.
rio face ao princípio da autotutela administrativa, comunico que     moção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 03/10/2011        16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi-
o certame em epígrafe fica SUSPeNSO “sine die”.                      no Paço Municipal – Gestão das Receitas Territoriais – Sala 21      de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).
II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o        - Térreo, Via Santos Dumont, nº 640 – Vila Santo Antônio no ho-     17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató-
prosseguimento do certame.                                           rário das 10hs às 16hs ou na Unidade de Atendimento ao Con-         ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira.
III – Publique-se.                                                   tribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500          18.( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular
                Guarujá, 03 de Outubro de 2011                       – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs em conformidade com       simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-
                   DANIEL RODRIGUES PEDREIRA                         as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97 alte-       lizadas para o exercício de 2011
                            PREGOEIRO                                rada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n. º
                                                                     065/02 Artigo 208, Lei Complementar n.º 070/03 com a redação                eXM.ª. SRª. PRefeiTA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
                            DeSPACHO                                 dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decre-    Eu, _________________________________________________
Processo Administrativo nº 31738/942/2010                            to n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Complementar n.º       _________, estado civil ________________, portador do R.G. N.
Ref: edital de Chamamento Público nº 01/2011.                        129/2010 e esclarecendo que:                                        º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ .
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de              "As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento        Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial des-
serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnós-           instruído com as provas de cumprimento das exigências para          te Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de
tico por imagem, com base territorial no município de Gua-           a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do       Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, Artigo
rujá, para atendimento aos usuários do Sistema Único de              mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do be-         1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n.
Saúde – SUS, mediante a celebração de contratos adminis-             nefício fiscal no ano seguinte".                                    º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Artigo 208 da
trativos que serão pagos de acordo com os valores constan-           Requisitos Básicos:                                                 Lei Complementar n.º 065/02 e Decreto n. º 6815/03, tendo para
tes da Tabela SAi/SUS do Ministério da Saúde.                        Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou     tanto documentos inclusos.
I – A vista dos elementos informativos constantes do processo,       Mental), Ex- Combatentes, Contribuintes com mais de 65 anos,        Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o
e considerando a necessidade da Comissão de reanalisar o ins-        entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, es-   imóvel onde resido, localizado à __________________________
trumento convocatório, face ao princípio da autotutela adminis-      colas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência so-    _________________________________________ e cadastrado
trativa, o qual confere ao Poder Público a prerrogativa de revisar   cial e hotéis/estabelecimentos congêneres ;                         sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve so-
os seus próprios atos, comunico que o certame em epígrafe fica       Possuir renda de até 05 salários mínimos;                           mente como a minha residência.
SUSPeNSO “sine die”.                                                 Possuir um único imóvel e nele residir;                             DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é
II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o        Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá.          superior àquela declarada no comprovante de recebimento de
prosseguimento do certame.                                                           Guarujá, 27 de setembro de 2011.                    proventos.
III – Publique-se.                                                                             Adilson Cabral                            Processo anterior n. º: __________________________________
                 Guarujá, 03 de Outubro de 2011                                      Secretário Municipal de finanças                    Telefone para contato 1: ________________________________
                            NÍDIA COELI                                               Prefeitura Municipal de Guarujá                    Telefone para contato 2: ________________________________
  Presidente da Comissão Especial de Licitação para Credencia-                                                                           E-mail 1: ____________________________________________
 mento na especialidade dos Serviços de Radiologia e Diagnós-              DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012                      E-mail 2: _____________________________________________
                         tico por Imagem                             Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou     A presente declaração é expressão da verdade.
                                                                     Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos.        Nestes termos
                    TeRMO De RATifiCAçÃO                             • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-                Pede deferimento
Processo nº 27963/71574/2011                                         SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS                     Guarujá, _____de _____________de ______.
Contratada: TV DO POVO LTDA.                                         ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/
Objeto: Participação da Prefeitura de Guarujá no 6º fórum            OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.                                    ________________________________________________
Brasil de Comércio exterior, promovido pela TVB, entre os            1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de                                 Assinatura
dias 04 e 05 de outubro de 2011.                                     IPTU).
Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun-   2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO                eXM.ª. SRª. PRefeiTA MUNiCiPAL De GUARUJÁ
damento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93.            em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par-      Eu,        ____________________________________________
Guarujá, 03 de outubro de 2011.                                      celados e quantidades de parcelas).                                 , estado civil __________________, portador do R.G. N. º
MARIA ANTONIETA DE BRITO                                             3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do     __________________ e do C.P.F. N. º __________________,
Prefeita de Guarujá                                                  INSS ou comprovante de recebimento de proventos de apo-             EX-COMBATENTE, residente e domiciliado ______________
                                                                     sentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco)       ______________________________________________Bair-
  eXTRATO De TeRMO De CONTRATO ADMiNiSTRATiVO                        salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO            ro__________________, em _________________. DECLARO
CONTRATO ADMiNiSTRATiVO Nº. 147/2011                                 BANCÁRIO.                                                           possuir apenas o imóvel para fins residenciais cadastrado nes-
MODALiDADe: DiSPeNSA De LiCiTAçÃO POR VALOR                          4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário         ta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a
8                 TeRçA-feiRA
                      4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
concessão de isenção do imposto predial, deste município con-                          Hotel e estabelecimentos Congêneres                                                  educação
forme legislação vigente no Município.                                    • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-
Processo anterior n. º: __________________________________                SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS                                               eDiTAL De CONVOCAçÃO
Telefone para contato 1: ________________________________                 ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/                    A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do
Telefone para contato 2: ________________________________                 OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.                                           presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-
E-mail 1: ____________________________________________                    1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato)                bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes-
E-mail 2: _____________________________________________                   2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de                  soas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos
Nestes termos                                                             IPTU).                                                                     cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezesseis
Pede deferimento                                                          3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO                horas e trinta minutos em primeira chamada e dezessete horas
Guarujá, _____de _____________de ______.                                  em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par-             em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar,
                                                                          celados e quantidades de parcelas).                                        situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da
     ____________________________________________                         4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário                seguinte pauta: Análise e aprovação dos balancetes referentes
     E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente.                (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).             ao 1º semestre; deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Es-
                                                                          5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.                        cola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos
          _____________________________________                           6. ( ) Xerox do CNPJ.                                                      Próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola.
                      1. ª Testemunha                                     7. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos direto-                              Guarujá, 28 de setembro de 2011
         ______________________________________                           res                                                                                           Cibeli Souza do Nascimento
                      2.ª Testemunha                                      8. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal                                Diretor de Unidade de Ensino
                                                                          e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de                                          Pront. 8335
                         DeCLARAçÃO                                       Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en-
Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513,   tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel                                   eDiTAL De CONVOCAçÃO
de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de          9. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Pre-              A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do
outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000,             feitura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer ônus,           presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-
Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Artigo 208 da Lei Complementar             uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e con-                   bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade
n.º 065/02, Decreto n.º 6815/03 e Lei Complementar n.º 070/03,            vidados.                                                                   para a Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do mês de
que permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou es-               10. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses                 outubro de dois mil e onze às dez horas em primeira chamada
tado de interdição (Portadores de Deficiência Física ou Mental).          imediatamente anterior à data de ingresso do pedido.                       e dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen-
A presente declaração é expressão da verdade.                             11. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular               dências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva
Guarujá, _____de ____________ de 2011.                                    simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-               nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: Análise e apro-
                                                                          lizadas para o exercício de 2011                                           vação dos balancetes referentes ao 1º semestre e deliberação
      DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012                                                                                                       dos recursos PDDE, PDE-Escola, Escola Integral, PDDE Verba Ur-
Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem                                    TeRMO De CiÊNCiA                                     bana, Convênio Prefeitura, Recursos Próprios e assuntos perti-
fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência          Estou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de               nentes ao bom andamento da Escola.
Social.                                                                   isenção 2012, caso constate-se a ausência de algum documento                               Guarujá, 28 de setembro de 2011
• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-                      ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagem                                   Cibeli Souza do Nascimento
SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS                           eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco)                            Diretor de Unidade de Ensino
ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/                   dias úteis para atendimento e, em último caso, por meio de edi-                                        Pront. 8335
OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.                                          tal publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo
1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato)               de 15 (quinze) dias úteis para atendimento.                                                   eDiTAL De CONVOCAçÃO
2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de                 Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de                A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia,
IPTU).                                                                    2012 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos              serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-
3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO               estipulados.                                                               cionários, membros da APM, Conselho de Escola para Assem-
em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par-                        Guarujá, _____de ____________ de 2011.                         bléia Extraordinária a ser realizada aos sete dias do mês de ou-
celados e quantidades de parcelas).                                                 _____________________________________                            tubro de dois mil e onze, às dez horas em primeira chamada e às
4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário                                            NOME:                                         dez horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em
(Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).                                            RG:                                        uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Aveni-
5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.                                                                                                  da Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da seguinte
6. ( ) Xerox do CNPJ.                                                     edital 061/2011 – Secretaria Municipal de finanças -                       ordem do dia: Retificação dos valores das verbas PDDE/FNDE; e
7. ( ) Xerox do Estatuto Social.                                          Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de               demonstração de balancetes bimestrais das verbas Convênio/
8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representan-           tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao indeferimento de seu                 PMG e Recursos Própios.
te.                                                                       ingresso por apresentarem pendências cadastrais e fiscais, tendo                         Guarujá, 27 de setembro de 2011.
9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos direto-             prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura,                            Magna Cristina dos S.A.Gracia
res.                                                                      devendo iniciar o respectivo processo administrativo para                                  Diretora da Unidade de Ensino
10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa             obtenção do Alvará de Funcionamento, conforme determina a                                          Prontuário 13.270
Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ                            Resolução CGSN 64 emitida pela Secretaria da Receita Federal.
11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro                Segue abaixo relacionados:                                                                   eDiTAL De CONVOCAçÃO
12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Pre-            Razão Social                                          CNPJ                 A Direção do Núcleo de Educação Infantil José Antonio Ferran-
feitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Baixada           NH Planejados Ltda – ME                               14.126.670/0001-63   ti serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba).             T.P. Foti Serviços – ME                               14.138.943/0001-90   funcionários, Membros da A.A.C. e as demais pessoas da comu-
13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências                 Access Tecnologia e Comércio Ltda – ME                14.350.700/0001-10   nidade para Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do
                                                                          Bartolomeu Pereira de Souza Empreiteiro – ME          14.298.975/0001-52
ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que                 Maverick Lounge Bar Ltda -EPP                         14.232.900/0001-79
                                                                                                                                                     mês de outubro do ano de dois e onze, às dezesseis horas em
por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de          Janaina da Silva Tomaz de Souza – ME                  14.237.566/0001-46   primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em se-
eventos de interesse público (somente para os clubes, grêmios             P.S da Silva Padaria -ME                              14.222.116.0001-80   gunda e última chamada com qualquer número de presentes,
e escola de samba).                                                       Gilberto A . Barroso de Oliveira – ME                 14.365.198/0001-11   nas dependências deste Núcleo de Educação Infantil, situado à
14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de As-             Acacio Caetano de Morais de Morais Empreiteira - ME   14.370.684/0001-28   Avenida Tancredo Neves, 262 – Cachoeira, Guarujá para tratar da
sistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança                                                                                        seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas do
e do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente                                Guarujá, 03 de outubro de 2011.                            PDDE/Convênio PMG e Recursos Próprio – Demonstração de ba-
para as entidades assistenciais e entidades religiosas assisten-                                    Adilson Cabral                                   lancetes e assuntos pertinentes ao bom andamento da creche.
ciais)                                                                                    Secretário Municipal de finanças                                         Guarujá, 29 de setembro de 2011.
15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular                                     Patrícia Coelho Vigna                                                Ivoneide Francisca de Araújo
simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-                         Diretora de Fiscalização de Tributos e Rendas                                    Diretor de Unidade de Ensino
lizadas para o exercício de 2011                                                               Ana Paula R. S. Marques                                                        Pront.: 12.996
                                                                                         Coordenadora de Gestão Econômica
     DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                         TeRçA-feiRA
                                                                                                                                         4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                9
                                                                     Resp. Legal: JOSÉ EUCLIDES DE MORAES                      Data de Protocolo: 10/05/2011
                     eDiTAL De CONVOCAçÃO                            CPF: 873.957.038-04                                       No. CEVS: 351870101-865-000015-1-1
A Direção da EM Presidente Franklin Delano Roosevelt serve-se        Resp. Técnico: CELSO RICARDO THEOTO PEREIRA DA FONSECA    Data de Vencimento:02/09/2012
do presente edital para convocar pais, professores e funcioná-       CPF: 873.956.908-00 CBO: 06105 Conselho                   Razão Social: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN
rios, alunos e Membros do Conselho de Escola e A.P.M. , bem          Prof: CRM No. Inscr.: 61809    UF: SP                     CNPJ/CPF: 045.801.168/10 - ( )
como demais pessoas interessadas para Assembleia a ser rea-          02.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA         Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA
lizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às       No. Protocolo: 18264/2010                                 Município: GUARUJÁ
10h em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada em             Data de Protocolo: 07/07/2010                             CEP: 11410-010 UF: SP
uma das dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida         No. CEVS: 351870101-864-000006-1-2                        Resp. Legal: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN
Adriano Dias dos Santos, 500 – Jd Boa Esperança – Vicente de         Data de Vencimento:02/09/2012                             CPF: 045.801.168-10
Carvalho – Guarujá/SP, para deliberarem sobe as seguintes or-        Razão Social: CLINASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS   Resp. Técnico: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN
dens: Verbas do PDDE; Programação das verbas recebidas.              S/C LTDA                                                  CPF: 045.801.168-10
                Guarujá, 29 de setembro de 2011.                     CNPJ/CPF: 001.814.917/0001-92( )                          CBO: 07435 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06 - 20128 UF: SP
                        Elaine Pinto Lourenço                        Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,375 CENTRO                08.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
                           Diretor de Escola                         Município: GUARUJÁ                                        No. Protocolo: 19833/2010
                            Pront.: 12.926                           CEP: 11410-270 UF: SP                                     Data de Protocolo: 27/07/2010
                    eDiTAL De CONVOCAçÃO                             Resp. Legal: ELAINE AMIEIRO DE SOUZA MOREIRA              No. CEVS: 351870101-865-000033-1-0
A Direção da Escola Municipal Prof. Benedito Cláudio da Silva        CPF: 268.756.748-58                                       Data de Vencimento:02/09/2012
serve-se do presente edital para convocar pais, professores,         Resp. Técnico: NATASHA AMIEIRO DE SOUZA MOREIRA           Razão Social: THATIANA FERREIRA DE CARVALHO
funcionários e demais Membros da APM, Conselho de Escola e           CPF: 274.852.078-57                                       CNPJ/CPF: 299.307.388/51 - ( )
demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser           CBO: 05110 Conselho Prof: CRBM                            Endereço: RUA MONTENEGRO ,18 SALA 12 CENTRO
realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze,       No. Inscr.: 8667 UF: SP                                   Município: GUARUJÁ
às dezessete horas em primeira chamada, e às dezessete horas e       03.Comunicado de DefeRiMeNTO De CADASTRO SANiTÁ-          CEP: 11410-040 UF: SP
trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das de-           RiO                                                       Resp. Legal: THATIANA FERREIRA DE CARVALHO
pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Agenor de As-        No. Protocolo: 11835/2011                                 CPF: 299.307.388-51
sis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem    Data de Protocolo: 26/04/2011                             Resp. Técnico: THATIANA FERREIRA DE CARVALHO
do dia: Demonstração dos balancetes bimestrais, Destinação da        No. CEVS: 351870101-960-000160-2-0                        CPF: 299.307.388-51
verba do Convênio com a PMG, Recursos próprios e assuntos            Razão Social: IVY DIAS MARQUES SANTANA - ME               CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 9344 UF: SP
pertinentes ao bom andamento da Escola.                              CNPJ/CPF: 012.060.911/0001-93( )                          09.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
                Guarujá, 27 de setembro de 2011                      Endereço: RUA RUI BARBOSA,252 SALA 11 PAE CARÁ            No. Protocolo: 19834/2010
                          Flavia A. O. Garcia                        Município: GUARUJÁ                                        Data de Protocolo: 27/07/2010
                   Diretor de Unidade De Ensino                      CEP: 11451-062 UF: SP                                     No. CEVS: 351870101-865-000034-1-7
                             Pront. 07.706                           Resp. Legal: IVY DIAS MARQUES SANTANA                     Data de Vencimento:02/09/2012
                                                                     CPF: 221.190.848-90                                       Razão Social: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE
                   eDiTAL De CONVOCAçÃO                              04.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA         CNPJ/CPF: 312.929.538/02 - ( )
A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II        No. Protocolo: 9796/2011                                  Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 12 VILA MAIA
serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-    Data de Protocolo: 05/04/2011                             Município: GUARUJÁ
cionários e demais pessoas interessadas para Assembléia Geral        No. CEVS: 351870101-472-000130-1-3                        CEP: 11410-040 UF: SP
do Conselho Escolar e A.P.M., a ser realizada aos cinco dias do      Data de Vencimento:02/09/2012                             Resp. Legal: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE
mês de outubro de dois mil e onze, às 17h30min. em primei-           Razão Social: PANIFICADORA ALBAMAR LTDA                   CPF: 312.929.538-02
ra chamada e às 18h em segunda chamada, nas dependências             CNPJ/CPF: 067.451.344/0001-98( )                          Resp. Técnico: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE
desta Unidade de Ensino, situada à Av. Presidente Vargas, 485 –      Endereço: RUA PURUS,280 VILA NOVA PEREQUÊ                 CPF: 312.929.538-02
Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da seguinte pauta:     Município: GUARUJÁ                                        CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 118921 - F UF: SP
Prestação de contas, destinação de verbas A.P.M e P.D.D.E, assun-    CEP: 11446-250 UF: SP                                     10.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
tos pertinentes a rotina escolar.                                    Resp. Legal: FILADELFO LOPES MEDEIROS                     No. Protocolo: 13429/2011
              Guarujá, 26 de Setembro de 2011.                       CPF: 202.859.735-68                                       Data de Protocolo: 10/05/2011
                  Adriana Cristina Silva Meyran                      05.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA         No. CEVS: 351870101-863-000196-1-5
                 Diretor de Unidade de Ensino                        No. Protocolo: 18999/2010                                 Data de Vencimento:01/09/2012
                          Pront. 10502                               Data de Protocolo: 16/07/2010                             Razão Social: RUI DE PAIVA
                                                                     No. CEVS: 351870101-472-000239-1-4                        CNPJ/CPF: 020.309.528/69 - ( )
                                                                     Data de Vencimento:02/09/2012                             Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA
                           saúde                                     Razão Social: DARLENE PAES P. SANTOS PANIFICADORA - ME    Município: GUARUJÁ
Comunicado de 04/10/2011, conforme disposto no CAPiTU-               CNPJ/CPF: 010.467.687/0001-23( )                          CEP: 11410-010 UF: SP
   LO Vi, Artigo 13, da Portaria CVS Nº. 04 De 21/03/2011.           Endereço: RUA MESSIAS BORGES,161 SANTA CRUZ DOS NAVE-     Resp. Legal: RUI DE PAIVA
A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o De-            GANTES                                                    CPF: 020.309.528-69
ferimento de Licença de Funcionamento e Cadastro Estadual            Município: GUARUJÁ                                        Resp. Técnico: RUI DE PAIVA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA dos estabelecimentos abaixo relacio-         CEP: 11425-110 UF: SP                                     CPF: 020.309.528-69
nados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo           Resp. Legal: DARLENE PAES PEREIRA SANTOS                  CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38460 UF: SP
que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e           CPF: 018.444.658-96                                       11.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, res-   06.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA         No. Protocolo: 13427/2011
pondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais          No. Protocolo: 10629/2011                                 Data de Protocolo: 10/05/2011
exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referi-     Data de Protocolo: 13/04/2011                             No. CEVS: 351870101-863-000195-1-8
do DOCUMENTO.                                                        No. CEVS: 351870101-561-000549-1-7                        Data de Vencimento:01/09/2012
01.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA                    Data de Vencimento:02/09/2012                             Razão Social: JOSÉ LUIZ ARANHA
No. Protocolo: 19099/2011                                            Razão Social: SPQR ROMAN GRILL LTDA                       CNPJ/CPF: 002.817.548/45 - ( )
Data de Protocolo: 05/07/2011                                        CNPJ/CPF: 013.325.674/0001-08( )                          Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA
No. CEVS: 351870101-864-000009-1-4                                   Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,5099 LOTEAMENTO JOÃO     Município: GUARUJÁ
Data de Vencimento:01/09/2012                                        BATISTA JULIÃO                                            CEP: 11410-010 UF: SP
Razão Social: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS               Município: GUARUJÁ                                        Resp. Legal: JOSÉ LUIZ ARANHA
LTDA                                                                 CEP: 11440-534 UF: SP                                     CPF: 002.817.548-45
CNPJ/CPF: 047.778.832/0001-05( )                                     Resp. Legal: BIANCA LUNA CINEZE SANTINI                   Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ ARANHA
Endereço: RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO,205 VILA ALICE                CPF: 355.823.628-94                                       CPF: 002.817.548-45
Município: GUARUJÁ                                                   07.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA         CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38515 UF: SP
CEP: 11450-230 UF: SP                                                No. Protocolo: 13430/2011                                 12.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
10                 TeRçA-feiRA
                                              4 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
Fotos Vanessa Simões




                                                                                                 O Neim Antonieta do Espírito santo e
                                                                                                 silva, da Prefeitura, trabalha com o
                                                                                                 balé no projeto “Portas Abertas para a
                                                                                                 cidadania”




                           As aulas, que começaram em
                           abril deste ano, acontecem
                           todas as sextas-feiras


                                                                                                                                                 balé


                                                                                                                                                      A arte na
                       A iniciativa é um exemplo de que uma equipe                                 e o balé é uma dessas atividades.      implantação do projeto. “Trou-        um pouco sobre como funciona as
                                                                                                   Com isso proporcionamos acesso e       xemos a comunidade para dentro        aulas e o seu papel como educa-
                       de ensino e comunidade, unidas, podem                                       permanência na escola”, explica.       do Núcleo. O trabalho que a pro-      dora. “As alunas são divididas em
                       proporcionar ensino de qualidade                                                A diretora revela que o sucesso    fessora faz no balé reflete muito     quatro turmas: são duas do Neim
                                                                                                   do trabalho não depende só dela,       nas crianças, principalmente na       com alunas de 2 e 3 anos; e duas




                       P
                                                                                                   já que existe uma equipe por trás      atenção, dedicação e na melhora       da sala de aula com alunos de 5 e 6
                                 raticamente todas as me-     - educação e disciplina, através das disso, inclusive composta por pais     do comportamento. Nós ficamos         anos. Cobramos uma mensalidade
                                 ninas já tiveram o sonho     aulas que acontecem sempre às e toda a comunidade. “Todos os                muito felizes de conseguir realizar   simbólica de R$ 5, para que as alu-
                                 de se vestir toda de rosa,   sextas-feiras. O projeto faz parte funcionários do Neim colaboram.          este projeto”, assinala.              nas venham às aulas e não faltem.
                                 colocar uma sapatilha no     do Plano de Ações Educacionais Além disso, os pais são maravilho-               Em relação ao ensino, a di-       Isso é necessário para manter uma
                       pé e mostrar força e delicadeza em     que toda unidade de ensino precisa sos e acreditam no nosso trabalho.       retora confirma a melhora das         frequência. Os pais só gastam com
                       um mesmo momento, por meio de          fazer anualmente.                                  Com isso, eles adqui-    meninas que fazem a modalidade.       a sapatilha, meia calça e adereços
                       uma dança fascinante: o balé. Mo-          Uma das respon-                                rem confiança em         “Nós observamos que, antes da         de cabelo, pois o colan é doado
                       dalidade esta que, apesar dos novos    sáveis pelo trabalho é           Alunas            tudo que fazemos na      atividade, elas tinham dificuldade    pela loja Calimam”, explica.
                       tempos e novas danças, continua        a diretora do Neim.                                escola, porque ainda     na disciplina. Depois do balé, isso       Rosângela ainda acrescenta
                       entre a favorita das meninas.          Ela acredita que o
                                                                                           melhoraram            acreditamos em um        melhorou muito. Agradecemos           que “é um trabalho social e temos
                           O Núcleo de Educação Infantil      trabalho é um dife-          rendimento            ensino público de        por ter conseguido tirar nosso        retorno na disciplina. Trabalha-
                       Municipal (Neim) Antonieta do          rencial importante               escolar           qualidade. Só tenho      projeto do papel e isso se deve       mos em conjunto com o professor
                       Espírito Santo e Silva, da Prefeitu-   que contribui para o                               a agradecer a todas      também à professora Rosângela”,       da sala de aula na questão do
                       ra, trabalha com o balé no projeto     desenvolvimento da                                 as pessoas que aju-      comenta.                              contar e de uma melhor forma
                       “Portas Abertas para a Cidadania”      criança. “Através do balé, traba- dam no projeto”, conta.                       Rosângela é a professora de       de se expressar. Acreditamos na
                       e, por meio desta atividade, pro-      lhamos com o desenvolvimento             A orientadora de ensino do         balé responsável por realizar os      educação através do movimento”,
                       porcionou às meninas do núcleo         pleno da criança. É importante que Neim, Cristiane Costa, destaca           sonhos das pequenas em se torna-      completa.
                       - da sala de aula e da comunidade      elas conheçam culturas diversas o diferencial da unidade com a              rem grandes bailarinas. Ela conta         Valdirene Moura Santos, de
Diário Oficial
    GUARUJÁ
                                                                                                                 TeRçA-feiRA
                                                                                                                 4 de outubro de 2011
                                                                                                                                        11
                                                                                 As alunas Rebeca
                                                                                 e Marjorie sonham
                                                                                 em continuar no
                                                                                 balé




 ponta dos pés
37 anos, é mãe da aluna Gabrie-     de 50 minutos. Uma das alunas
la, de 6 anos. Ela aprova todo      que foi conquistada pelo balé é
o trabalho realizado, tanto nas     Nayara da Silva, que adora as
aulas de balé, como na sala de      aulas da professora Rosângela.
aula. “Minha filha adora fazer      “Eu gosto muito de fazer as
atividades e quis muito fazer       aulas e quando eu crescer quero
as aulas de balé. Eu concordei      ser uma bailarina famosa”, con-
porque sei que é muito impor-       ta. Nayara acrescenta que sua
tante para o desenvolvimento        posição favorita na modalidade
da criança e na dança existem       é quinta com elevé (pés abertos
regras. Ela está aqui há quatro     com somente os calcanhares
meses, antes ela estudava em        únicos e os braços para o alto
uma escola particular e aqui o      em formato oval).
rendimento melhorou muito em            Mesmo com apenas 4 anos,
todos os sentidos. Além do balé,    Rebeca da Silva de Abreu fala do
ela faz sapateado, violão e é mo-   tamanho do seu amor pelo balé.
delo. Mesmo na correria, sou        “Eu gosto muito de balé e quando
recompensada em ver a alegria       eu crescer quero ser bailarina e pin-    As mães acreditam que a atividade
da minha filha”, conta.             tora. Os dois juntos”. Já Marjorie      proporciona o desenvolvimento das
                                                                                                      crianças
                                    Demétrio, de 5 anos, pensa em
as estrelinhas                      outras possibilidades. “Quando
   As aulas, que começaram em       eu crescer quero ensinar a ser bai-
abril deste ano, acontecem todas    larina, porque eu gosto muito de
as sextas-feiras e têm duração      balé”, planeja.
Brasil campeão no 4o Open Sea de jet ski em Guarujá
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Brasil campeão no 4o Open Sea de jet ski em Guarujá

  • 1. Diário Oficial Terça-feira , 4 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2376 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Vanessa Simõesl rede municipal Um passo para a cidadania Alunas do Núcleo de Educação Infantil Munici- pal (Neim) Antonieta do Espírito Santo e Silva, da Prefeitura, integra o projeto “Portas Abertas para a Cidadania”, onde fazem aula de balé. O projeto da unidade do bairro Santo Antônio faz parte do Plano de Ações Educacionais e garante às crianças e suas famílias o acesso à modalidade artística e a realiza- ção de sonhos. Página 10 e 11 COMUniCaDO COnCURSO SaÚDe (eDiTaL 002/2011 – SeSaU) emprego bandeira azul Em virtude da greve parcial dos bancá- rios que podem impedir, em alguns ca- Hoje tem Guarujá se destaca sos, o pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Público, cujas inscri- 34 vagas no Surf Colegial ções se encerram em 07/10/2011, infor- no PAT disputado no Tombo mamos que está autorizado o pagamen- to também nas Casas Lotéricas. Página 3 Página 20
  • 2. 2 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ jet ski Brasil é campeão no 4º Open Sea em Guarujá A responsável pela realização do Open Sea, e que tem sede na Praia da Enseada, em Guarujá, recebeu o prêmio de melhor revendedora do mundo G uarujá recebeu, no Enseada, em Guarujá, recebeu o empresa, Denísio Casarini Filho, a com responsabilidade ambiental e competência, é possível fazer um sábado (1º) e domin- prêmio de melhor revendedora do competição entre as revendedoras conforto para os clientes”, conta. bom trabalho e ser conhecido. go (2), o 4º Open Sea mundo de jet skis, quadriciclos, e do mundo toda não foi fácil. “Dis- Para a chefe do Executivo, Além da empresa ser premiada, de jet ski na Praia motores de popa pela empresa putamos com mais de 2 mil reven- ter uma empresa premiada in- é uma premiação para a Cidade, da Enseada. A competição, que canadense Bombardier, uma das dedoras desta modalidade (BRP) ternacionalmente sediada em que fica mais visível e a torna um contou com atletas de mais de 10 maiores do mundo no ramo. no mundo todo. Isso é resultado Guarujá é um orgulho para a ponto de maiores investimentos países das Américas e Europa, foi Segundo o proprietário da de um trabalho de muitos anos e Cidade. “Isso mostra que, com no ramo”, considera. vencida, em todas as categorias, Giuliano Casarini por esportistas brasileiros. O des- taque da prova foi o campeão da categoria geral, Henrique Serra. Durante a premiação, a pre- feita comentou a importância de receber uma prova internacional na Cidade. “Guarujá é um dos polos quando o assunto é esporte aquático. E receber uma compe- tição internacional, que move o turismo e a economia, é mais importante ainda”, ressaltou. Além da vitória no geral, de Henrique Serra, o Brasil levantou a taça de campeão nas categorias light, com Felippo Salavatti; na aspirado, com João Kainalla Neto; na feminina, com Raquel Monteiro; e na sênior, com Ser- gio Luigi. A competição contou com mais de 60 participantes. Outras informações, como o tempo de cada atleta, podem ser con- feridas no site www.anema.com.br. A competição, que contou com atletas de mais de 10 países das Melhor do Mundo Américas e Europa, foi vencida, A revendedora Casarini, res- em todas as categorias, por ponsável pela realização do Open esportistas brasileiros Sea, e que tem sede na Praia da e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 3 emprego serviços urbanos PAT oferece 34 oportunidades nesta terça-feira (4) Confira a relação de O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) oferece e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto atendimentos de segunda-feira (3) 34 vagas de emprego nesta ao órgão, o atendimento é das 9 terça-feira (4). Há vagas para às 12 horas. garçom, vendedor exter no, São distribuídas 30 senhas operadores de máquinas pe- diárias para a realização do sadas (Patrol), operador de cadastro, que também pode rolo compactador de asfalto, ser feito pelo site www.emprega- apontador de obras, pedreiro saopaulo.sp.gov.br. O PAT está A Prefeitura executou os seguintes serviços: e encanador. localizado na Rua Cunhambe- Dayanna de Castro Para concorrer às vagas, os be, 500 – Vila Alice (Vicente COlETA MECAnizAdA candidatos devem cumprir os re- de Carvalho). O horário de Pae Cará quisitos exigidos para cada área e funcionamento é das 9 às 17 Guaiúba apresentar a carteira de trabalho, horas. Outras infor mações Caixas Metálicas (Limpeza Urbana – Morrinhos/Vila Zilda/Cachoeira/ documento de identidade (RG) pelo telefone 3341-3431. Enseada) Confira as vagas: liMPEzA dE CAnAl Avenida Miguel Alonso Gonzalez - Astúrias Garçom provados em carteira de tra- Vagas: 8 balho CAPinAçãO Escolaridade: Ensino Funda- Escolaridade: Ensino Funda- Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda mental incompleto mental incompleto Rua Alagoas com Rua Sergipe – Vila Alice Vendedor externo Apontador de obras Vagas: 3 Vagas: 2 CAPinAçãO E rASPAGEM Vila Alice Experiência: 6 meses Experiência: 6 meses Morrinhos Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Médio completo completo rOçAdA Rua Mato Grosso Perequê Operador de máquinas pe- Pedreiro Jardim dos Pássaros sadas (Patrol) Vagas: 12 Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Vagas: 4 Experiência: 6 meses Zilda UBS Morrinhos II Experiência: 6 meses, com- Escolaridade: Ensino Funda- provados em carteira de tra- mental incompleto liMPEzA dE bOCA dE lObO balho Avenida 2 – Vila Zilda Escolaridade: Ensino Funda- Encanador COlETA dE rESídUOS mental incompleto Vagas: 1 Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Experiência: 6 meses, com- Esperança Rua Santa Rosa – Pae Cará Operador de rolo compac- provados em carteira de tra- Rua Tambaú – Pae Cará tador de asfalto balho Vagas: 4 Escolaridade: Ensino Funda- VArriçãO Experiência: 6 meses, com- mental completo Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio – Santo Antônio Praça Mário Covas – Morrinhos I Luiz Moreaux Avenida 1 – Morrinhos I Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I colocação de tampas de caixa – Rua Ubatuba – Pae Cará Jardim das Flores – Vila Zilda Santa Cruz Navegantes Rua Argentina – Enseada Avenida 1 – Vila Zilda Troca da de tubos (PVC), no Retro/Caminhão Trucado/Toco Mercado do Peixe – Astúrias SErViçOS dE AlVEnAriA Rua Acadêmico Inácio com Rua liMPEzA nO GUAiúbA Continuação da reforma de caixa Francisco Otero Fonte, colocação de Retirada de resíduos nas Ruas 10, na Rua Padre Levino Galle – Jardim boca de lobo – Santo Antônio 11, 20 e 21 – Morrinhos I/II Progresso Rua José Alves de Oliveira com Rua Rua Bauru – Vila Áurea José Amadeu Ramos, colocação de Rua 25, reparo de caixas – Maré tubos – Jardim Las Palmas drAG linE Mansa Desobstrução da pedra – Travessa Avenida 1 - Jardim Acapulco Rua 2 de Junho com Avenida da 288 – Morrinhos II Saudade – acabamento de rampa – EqUiPE CAlCETEirO Enseada HidrOjATO / SUGAdOr Rua Walter Narciso do Amparo – Rua Carmosina de Freitas – Rua Bahia – Vila Alice Jardim Guaiúba
  • 4. 4 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ arte e fraternidade Prefeitura ouve população para implantar projeto cultural em praça A Secretaria Municipal de Cultura realizará pesquisa para saber que tipo de atividades os moradores querem no espaço público Em eventos realizados pela Prefeitura, a N Praça da Fraternidade já recebeu atividades de lazer, saúde e cidadania esta semana, a popu- interação com a população lação que mora no para que ela seja inserida no entorno da Praça da processo cultural que vai acon- Fraternidade, na Vila tecer naquele espaço”, explicou Alice, começará a ser ouvida para o coordenador do projeto da Fotos Raimundo Nogueira dar sugestões sobre a realização Secretaria de Cultura, Tárcito de atividades culturais que po- Fontes das Neves. derão ser promovidas no local. A Prefeitura fará uma pesquisa revitalização Cultural para saber quais ati- Segundo ele, a vidades culturais os ideia inicial é fazer moradores querem Prefeitura uma revitalização ver desenvolvidas inicia cultural na Praça da no espaço público. Fraternidade, trans- A iniciativa pesquisa formando-a em um integra o projeto esta semana espaço semelhante “Arte e Fraterni- ao que funciona em dade”, que prevê frente ao Sesc San- a realização de intervenções tos ou na Praça da Biquinha, em culturais, como música e dança, São Vicente. No entanto, quem além de exposição e venda de vai definir é a população, que artesanatos e comidas típicas. opinará sobre a programação a “Queremos promover uma ser implantada no local. melhor idade Guarujá forma cuidadores de idosos O objetivo foi formar, capacitar e esclarecer dúvidas de familiares e Acuidade Auditiva e Dis- muita coisa sobre os idosos. fagia foram os temas abor- Sempre que eu chegava em pessoas, que realizam a atividade de cuidar de maneira informal de dados na quinta (29). O casa contava sobre o curso maiores de 60 anos grupo “Movimente-se com a para a minha mãe. Mesmo música e a dança” realizou o quando ela não precisar mais, Carinho e atenção para uma O objetivo do “Cuidador de Municipal de Saúde, Edgard encerramento do curso com q u e r o c o n t i nu a r c u i d a n d o vida saudável. Estas foram lições Idoso” foi de formar, capacitar Manenti, os familiares de- atividades de dança sênior. dos idosos”. apontadas no cur- e esclarecer dúvi- vem se engajar em aprender Atletas da terceira idade de Quem compartilha da mes- so “Cuidadores de das de familiares e como cuidar da população Guarujá marcaram presença ma opinião é a recém-formada Idosos”, realizado 28 pessoas pessoas, que reali- da terceira idade e ressalta a na capacitação e uma equipe cuidadora Odília Rodrigues. pela Prefeitura. A zam a atividade de importância do curso. “Apon- de Saúde prestou serviços de Ela assiste à mãe de 89 anos formatura ocorreu receberam cuidar de maneira tamos no curso a necessidade aferição de pressão arterial. e elogiou o curso. “Foi muito na última semana certificado de informal, e não ca- de destacar assuntos que têm Lucilene Mar tins Costa bom. Eu tenho paciência e cui- e, ao todo, 28 parti- pacitada, de maio- a ver com a qualidade de vida Leite cuida da mãe de 73 anos dado redobrado com a minha conclusão do idoso, pois só quem convi- e afirma ter absorvido muita mãe. Muita coisa do que foi cipantes obtiveram res de 60 anos. 75% de freqüência De acordo ve com um, poderá entender coisa durante o curso e quer passada aqui eu já fazia por ela. nas aulas e receberam certificado com o coordenador de Saú- melhor as necessidades da levar isso adiante. “Foi ma- Mas, quanto mais se aprende, de conclusão do curso. de do Idoso da Secretaria terceira idade”. ravilhoso. A gente aprendeu melhor é”.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 5 gestão Guarujá adere ao Sistema nacional de Cultura Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 597 da Cultura”, ressaltou. Luiz Moreaux Além de investimento em cultura firmaram acordo com o Governo Federal; o nas cidades, o Sistema Nacional de objetivo é transformar o acesso à cultura em Cultura também assegura a continui- direito para os cidadãos dade das políticas publicas na área, que geralmente são interrompidas com a troca de governos. "A ideia G uar ujá aderiu ao serviços. Até o momento, cerca é transformar o acesso à cultura em Sistema Nacional de 10,7% dos municípios brasi- direito aos cidadãos, assim como de Cultura (SNC). leiros (5.565) aderiram ao SNC. a educação, a saúde e a assistência O principal objetivo No Estado de São Paulo, dos 645 social”, explicou o secretário. do SNC é integrar municípios, apenas Para consolidar as ações, os União, Estado e 53 se inscreveram. municípios precisam criar um Município e a so- Cerca de 10,7% Já na Baixada San- Sistema Municipal de Cultura, que ciedade civil, para deve ser aprovado pela Câmara realização de ações dos municípios tista, só Guarujá e Bertioga formaliza- Municipal. Dentre as exigências culturais democráti- aderiram ram a adesão. para a implantação do sistema cas e permanentes. ao SNC O acordo do está a criação do Conselho e do Trata-se de um pla- Município com o Fundo Municipal de Cultura. no de articulação, Governo Federal já “Quando tudo estiver estruturado, gestão, informação e promoção foi publicado no Diário Oficial da Guarujá passará a receber recursos de políticas consolidadas como União. Por esse motivo, na última do Governo Federal para fomentar direito de qualquer cidadão. semana, o secretário municipal a área”, frisou o secretário de Cul- O objetivo é contribuir para o de Cultura esteve em Brasília tura de Guarujá, ressaltando que a desenvolvimento humano, social para tratar sobre o assunto. “Fo- proposta da Cidade já está sendo e econômico dos brasileiros, que mos verificar os caminhos que analisada pela Advocacia Geral do terão pleno exercício dos direitos temos que percorrer para apro- Município para ser transformada culturais, com acesso aos bens e ximar o Município do Ministério em lei. Mania de leitura Acompanhe o Projeto da Prefeitura chega ao Sítio Diário Oficial Conceiçãozinha nesta terça-feira (4) também pela Internet Crianças e adolescentes da comunidade conhecerão as histórias ”A semente da verdade” e “Era uma vez um gato xadrez” AcEssE: O projeto “Mania de Leitu- são as crianças e adolescentes do poeta Colibri. www.guaruja.sp.gov.br ra” contemplará a comunidade da ONG Meninos da Ensea- do Sítio Conceiçãozinha, nesta da. As obras a serem lidas na ParCeiros terça-feira (4). A atividade acon- tarde cultural são “A semente O projeto conta com o apoio OuvidOria tece às 14 horas, na Rua Santo da verdade”, de Patrícia Engel de diversos parceiros. Dentre Antônio, s/n, com entrada gra- tuita. O projeto de incentivo à Secco, e “Era uma vez um gato xadrez”, de Esther Proença eles, o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) da fale com a leitura é desenvolvido pela Pre- Soares. Além da sessão dos Baixada Santista, a Fundação 0800-773-7000 feitura, por meio das secretarias contadores de histórias, os Educar DPaschoal, a Usiminas de Cultura e Educação. participantes receberão livros. Cultural e o Projeto Caravan- Desta vez, os contemplados A ação contará com a presença çará.
  • 6. 6 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ turismo restaurantes populares Guarujá pode ser o Confira os cardápios desta semana mais novo destino Em comemoração aos dois anos do restaurante Santo Antônio, na sexta-feira (7), haverá cardápio especial para observação de Filé suíno ao molho de laranja e salpicão de frango são as opções 330 – Santo Antônio) serve mil refeições por dia e funciona de aves no Brasil desta sexta-feira (7) no Restaurante segunda a sexta-feira, das 10h30 Popular Santo Antônio. O prato às 13 horas. Já o Restaurante custa apenas R$ 1 e tem como Tibério Birolini (Rua Colômbia acompanhamento arroz e feijão com s/n – Vila Baiana) atende ao pú- cenoura e hortelã, batata corada com blico no mesmo horário, servindo A Prefeitura, por meio da Secretaria de mento Turístico Estratégico da salsa, suco de maracujá e gelatina de diariamente 400 refeições aos Prefeitura, o birtdwatching é “um morango com creme branco para adultos e 100 para as crianças. Turismo, criou um plano de ação para inserir programa que não é só de elite e sobremesa. Diariamente o Municí- Em ambas as unidades, cada a Cidade como o mais novo destino para tal que pode ser um incentivo para pio oferece 1.500 refeições nutritivas refeição custa R$ 1 e crianças prática professores de Ciências levarem com cardápios variados a este valor até seis anos não pagam. Ou- A os alunos para observar a nature- em dois endereços. tras informações pelos telefones ave brasileira em es- as belezas turísticas de Guarujá. za, como uma aula de educação O Restaurante Santo An- 3382-6927 (Santo Antônio) e sência, Ramphocelus Para isto, a Administração Muni- ambiental para a população”. Ela tônio (Alameda das Violetas, 3351-9896 (Vila Baiana). bresilius, popularmen- cipal, tem procurado observadores ainda comenta que há lugares de te conhecida como interessados em buscar e catalogar fácil observação pelos quais pas- tiê-sangue, escolheu a região de estes animais. sam despercebidos pelas pessoas, Santo antônio Tibério Birolini Santa Cruz dos Navegantes como Para definir a atividade, são como parques e praças. (Vila Baiana) moradia, para tornar a paisagem usados os termos birding e/ou Para ajudar a divulgação e Terça-feira (4) Terça-feira (4) do local ainda mais bela. Não birdwatching. Além de ensinar o incentivar o recrutamento de Prato principal – Calabresa acebolada Prato principal – Isca de carne tem como a espécie passar desper- significado e a consciência de fotógrafos e observadores dispos- Guarnição – Purê de batata e abóbora Guarnição – Macarrão com brócolis cebida na mata, como o próprio preservar as áreas naturais, o ato tos a localizar novas espécies, a Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão nome adianta, tem cor de fogo, no de observar pássaros também Secretaria Municipal de Turismo Salada – Acelga e cenoura Salada – Alface contraste com a folhagem, parece proporciona diversão e relaxa- fará um passeio no próximo dia Sobremesa – Banana Sobremesa – Maçã acender a paisagem. mento aos interessados, ao mes- 5, às 9 horas, com especialistas Suco – Pêssego Suco – Uva Visando o mercado promissor mo tempo em que contribui para da área. Professores e estudantes do Turismo para observação de a descoberta de novas espécies e interessados estão convidados a QuarTa-feira (5) QuarTa-feira (5) aves no Brasil, a Prefeitura, por para o estudo de aves raras. comparecer no local para fazer Prato principal – Sobrecoxa crocante Prato principal – Dobradinha meio da Secretaria de Turismo, As técnicas de observação são parte do passeio, cujo roteiro vai Guarnição – Macarrão ao sugo Guarnição – Farofa criou um plano de ação para in- divididas em duas opções: a de de ponta a ponta da Cidade. Os Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão serir a Cidade como o mais novo percurso e a de espera, que indica interessados poderão se inscrever Salada – Escarola branco destino para tal prática. pontos fixos como, por exemplo, diretamente na Secretaria pelo Sobremesa – Maçã Salada – Pepino O turismo de observação de a janela da própria casa. Embora telefone 3344-4600 ou pessoal- Suco – Jabuticaba Sobremesa – Moranguete aves, ou birdwatching, é uma ati- ainda não muito difundido no Bra- mente, na Avenida Deodoro da Suco – Abacaxi vidade muito difundida em todo sil, o birdwatching já atraiu vários Fonseca, 723 – Pitangueiras. QuinTa-feira (6) o mundo e, recentemente, vem interessados, e o WikiAves, site Os fotógrafos dispostos a au- Prato principal – Goulash húngaro QuinTa-feira (6) se desenvolvendo no Brasil. Da- voltado para o registro de espécies xiliar devem encaminhar as fotos Guarnição – Polenta cremosa Prato principal – Frango à brasileira dos indicam que há cerca de 100 de todo o País, que no momento tiradas em Guarujá, com as de- Acompanhamento – Arroz e feijão (batata, ervilha, presunto, tomate e milhões de observadores de aves apresenta 81 espécies de Guarujá vidas legendas para identificação Salada – Pepino cebola) no mundo e que, só nos Estados catalogadas, é uma prova disso. da espécie, para o site WikiAves Sobremesa – Laranja Acompanhamento – Arroz e feijão Unidos, o turismo de birdwatching Para a diretora de Planeja- (www.wikiaves.com.br). Suco – Limão Salada – Acelga movimenta direta ou indiretamen- Sobremesa – Pé de moleque SexTa-feira (7) Suco – Goiaba Cris Campanella te cerca de US$ 82 milhões. O Município precisa catalogar, Prato principal – Filé suíno ao molho pelo menos, mais 19 espécies para de laranja/salpicão de frango SexTa-feira (7) atender aos requisitos do programa Guarnição – Batata corada com salsa Prato principal – Bisteca de Rota de Observação de Pássa- Acompanhamento - Arroz e feijão com Guarnição – Polenta ros. O programa permite que ci- cenoura e hortelã Acompanhamento - Arroz e feijão Sobremesa – Gelatina de morango com Salada – Salada verde dades com 100 espécies diferentes creme branco Sobremesa – Banana participem da Rota das Aves, um Suco – Maracujá Suco – Caju marco que consolidará a variedade da fauna e aumentará ainda mais O tié-sangue é uma das 81 espécies catalogadas em Guarujá • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 7 PROCeSSO ADMiNiSTRATiVO Nº. 21738/71137/2011 (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). Atos oficiAis CONTRATANTe: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ 5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física CONTRATADA: PRO RAD CONSULTOReS eM RADiO PROTe- (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2009/2010 unidade de assuntos estratégicos çÃO S/S LTDA. e 2010/2011), no caso de não declarar Imposto de Renda apre- OBJeTO: Contratação de Serviço de Monitoração Individual Ex- sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício TeRMO De RATifiCAçÃO terna de Dosimetria Pessoal para 19 (dezenove) usuários e 02 declarado. Processo nº 25523/160851/2011 (dois) padrões para que sejam registradas as doses acumuladas 6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JU- Contratada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - de radiação de cada indivíduo e emitidos os relatórios mensais CESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Ren- USCS e anuais, de acordo com as Normas da Comissão Nacional de da Objeto: Realização de Vii Simpósio internacional de educa- Energia Nuclear – CENEN. No valor global de R$ 2.394,00 (dois- 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC. ção de Guarujá. mil trezentos e noventa e quatro reais), Vigência de 12 (doze 8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- meses), data de assinatura, 15 de setembro de 2011. Dotação ou superior a 65 anos. damento no Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. Orçamentária: 16.01.10.302.1001.2.519.3.3.90.39(985) 9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. Guarujá, 03 de Outubro de 2011. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. MARiA ANTONieTA De BRiTO (Somente para apartamentos). Prefeita de Guarujá Atos oficiAis 11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física. DeSPACHO secretarias municipais 12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório Processo Administrativo nº 7325/71137/2011. de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de Pregão Presencial n.º 43/2011. finanças deficiência mental. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de es- 13. ( ) Xerox da certidão de casamento. critório para utilização das Secretarias Municipais. COMUNiCADO 14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório I – A vista dos elementos informativos constantes do processo, A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do em caso de estado civil “marital” e considerando a manifestação da autoridade competente, con- Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimentos 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha cernente à necessidade de reanalisar o instrumento convocató- e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Re- dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”. rio face ao princípio da autotutela administrativa, comunico que moção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 03/10/2011 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi- o certame em epígrafe fica SUSPeNSO “sine die”. no Paço Municipal – Gestão das Receitas Territoriais – Sala 21 de, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a). II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o - Térreo, Via Santos Dumont, nº 640 – Vila Santo Antônio no ho- 17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató- prosseguimento do certame. rário das 10hs às 16hs ou na Unidade de Atendimento ao Con- ria emitida pela Força Expedicionária Brasileira. III – Publique-se. tribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 18.( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular Guarujá, 03 de Outubro de 2011 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs em conformidade com simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- DANIEL RODRIGUES PEDREIRA as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97 alte- lizadas para o exercício de 2011 PREGOEIRO rada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n. º 065/02 Artigo 208, Lei Complementar n.º 070/03 com a redação eXM.ª. SRª. PRefeiTA MUNiCiPAL De GUARUJÁ DeSPACHO dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decre- Eu, _________________________________________________ Processo Administrativo nº 31738/942/2010 to n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Complementar n.º _________, estado civil ________________, portador do R.G. N. Ref: edital de Chamamento Público nº 01/2011. 129/2010 e esclarecendo que: º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de "As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial des- serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnós- instruído com as provas de cumprimento das exigências para te Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de tico por imagem, com base territorial no município de Gua- a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, Artigo rujá, para atendimento aos usuários do Sistema Único de mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do be- 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n. Saúde – SUS, mediante a celebração de contratos adminis- nefício fiscal no ano seguinte". º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Artigo 208 da trativos que serão pagos de acordo com os valores constan- Requisitos Básicos: Lei Complementar n.º 065/02 e Decreto n. º 6815/03, tendo para tes da Tabela SAi/SUS do Ministério da Saúde. Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou tanto documentos inclusos. I – A vista dos elementos informativos constantes do processo, Mental), Ex- Combatentes, Contribuintes com mais de 65 anos, Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o e considerando a necessidade da Comissão de reanalisar o ins- entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, es- imóvel onde resido, localizado à __________________________ trumento convocatório, face ao princípio da autotutela adminis- colas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência so- _________________________________________ e cadastrado trativa, o qual confere ao Poder Público a prerrogativa de revisar cial e hotéis/estabelecimentos congêneres ; sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve so- os seus próprios atos, comunico que o certame em epígrafe fica Possuir renda de até 05 salários mínimos; mente como a minha residência. SUSPeNSO “sine die”. Possuir um único imóvel e nele residir; DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é II – Aguarde-se publicação da Imprensa Oficial determinando o Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá. superior àquela declarada no comprovante de recebimento de prosseguimento do certame. Guarujá, 27 de setembro de 2011. proventos. III – Publique-se. Adilson Cabral Processo anterior n. º: __________________________________ Guarujá, 03 de Outubro de 2011 Secretário Municipal de finanças Telefone para contato 1: ________________________________ NÍDIA COELI Prefeitura Municipal de Guarujá Telefone para contato 2: ________________________________ Presidente da Comissão Especial de Licitação para Credencia- E-mail 1: ____________________________________________ mento na especialidade dos Serviços de Radiologia e Diagnós- DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012 E-mail 2: _____________________________________________ tico por Imagem Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou A presente declaração é expressão da verdade. Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos. Nestes termos TeRMO De RATifiCAçÃO • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- Pede deferimento Processo nº 27963/71574/2011 SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS Guarujá, _____de _____________de ______. Contratada: TV DO POVO LTDA. ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ Objeto: Participação da Prefeitura de Guarujá no 6º fórum OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. ________________________________________________ Brasil de Comércio exterior, promovido pela TVB, entre os 1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de Assinatura dias 04 e 05 de outubro de 2011. IPTU). Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fun- 2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO eXM.ª. SRª. PRefeiTA MUNiCiPAL De GUARUJÁ damento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93. em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- Eu, ____________________________________________ Guarujá, 03 de outubro de 2011. celados e quantidades de parcelas). , estado civil __________________, portador do R.G. N. º MARIA ANTONIETA DE BRITO 3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do __________________ e do C.P.F. N. º __________________, Prefeita de Guarujá INSS ou comprovante de recebimento de proventos de apo- EX-COMBATENTE, residente e domiciliado ______________ sentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) ______________________________________________Bair- eXTRATO De TeRMO De CONTRATO ADMiNiSTRATiVO salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO ro__________________, em _________________. DECLARO CONTRATO ADMiNiSTRATiVO Nº. 147/2011 BANCÁRIO. possuir apenas o imóvel para fins residenciais cadastrado nes- MODALiDADe: DiSPeNSA De LiCiTAçÃO POR VALOR 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário ta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a
  • 8. 8 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ concessão de isenção do imposto predial, deste município con- Hotel e estabelecimentos Congêneres educação forme legislação vigente no Município. • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- Processo anterior n. º: __________________________________ SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS eDiTAL De CONVOCAçÃO Telefone para contato 1: ________________________________ ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do Telefone para contato 2: ________________________________ OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. presente para convocar pais, professores, funcionários, mem- E-mail 1: ____________________________________________ 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato) bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- E-mail 2: _____________________________________________ 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de soas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos Nestes termos IPTU). cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezesseis Pede deferimento 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO horas e trinta minutos em primeira chamada e dezessete horas Guarujá, _____de _____________de ______. em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, celados e quantidades de parcelas). situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da ____________________________________________ 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário seguinte pauta: Análise e aprovação dos balancetes referentes E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente. (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). ao 1º semestre; deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Es- 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. cola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos _____________________________________ 6. ( ) Xerox do CNPJ. Próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. 1. ª Testemunha 7. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos direto- Guarujá, 28 de setembro de 2011 ______________________________________ res Cibeli Souza do Nascimento 2.ª Testemunha 8. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal Diretor de Unidade de Ensino e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de Pront. 8335 DeCLARAçÃO Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en- Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513, tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel eDiTAL De CONVOCAçÃO de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de 9. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Pre- A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000, feitura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer ônus, presente para convocar pais, professores, funcionários, mem- Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Artigo 208 da Lei Complementar uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e con- bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade n.º 065/02, Decreto n.º 6815/03 e Lei Complementar n.º 070/03, vidados. para a Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do mês de que permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou es- 10. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses outubro de dois mil e onze às dez horas em primeira chamada tado de interdição (Portadores de Deficiência Física ou Mental). imediatamente anterior à data de ingresso do pedido. e dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen- A presente declaração é expressão da verdade. 11. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular dências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva Guarujá, _____de ____________ de 2011. simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: Análise e apro- lizadas para o exercício de 2011 vação dos balancetes referentes ao 1º semestre e deliberação DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012 dos recursos PDDE, PDE-Escola, Escola Integral, PDDE Verba Ur- Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem TeRMO De CiÊNCiA bana, Convênio Prefeitura, Recursos Próprios e assuntos perti- fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência Estou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de nentes ao bom andamento da Escola. Social. isenção 2012, caso constate-se a ausência de algum documento Guarujá, 28 de setembro de 2011 • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagem Cibeli Souza do Nascimento SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) Diretor de Unidade de Ensino ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ dias úteis para atendimento e, em último caso, por meio de edi- Pront. 8335 OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. tal publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato) de 15 (quinze) dias úteis para atendimento. eDiTAL De CONVOCAçÃO 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia, IPTU). 2012 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO estipulados. cionários, membros da APM, Conselho de Escola para Assem- em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- Guarujá, _____de ____________ de 2011. bléia Extraordinária a ser realizada aos sete dias do mês de ou- celados e quantidades de parcelas). _____________________________________ tubro de dois mil e onze, às dez horas em primeira chamada e às 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário NOME: dez horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). RG: uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Aveni- 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. da Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da seguinte 6. ( ) Xerox do CNPJ. edital 061/2011 – Secretaria Municipal de finanças - ordem do dia: Retificação dos valores das verbas PDDE/FNDE; e 7. ( ) Xerox do Estatuto Social. Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de demonstração de balancetes bimestrais das verbas Convênio/ 8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representan- tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao indeferimento de seu PMG e Recursos Própios. te. ingresso por apresentarem pendências cadastrais e fiscais, tendo Guarujá, 27 de setembro de 2011. 9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos direto- prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura, Magna Cristina dos S.A.Gracia res. devendo iniciar o respectivo processo administrativo para Diretora da Unidade de Ensino 10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa obtenção do Alvará de Funcionamento, conforme determina a Prontuário 13.270 Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ Resolução CGSN 64 emitida pela Secretaria da Receita Federal. 11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro Segue abaixo relacionados: eDiTAL De CONVOCAçÃO 12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Pre- Razão Social CNPJ A Direção do Núcleo de Educação Infantil José Antonio Ferran- feitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Baixada NH Planejados Ltda – ME 14.126.670/0001-63 ti serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba). T.P. Foti Serviços – ME 14.138.943/0001-90 funcionários, Membros da A.A.C. e as demais pessoas da comu- 13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências Access Tecnologia e Comércio Ltda – ME 14.350.700/0001-10 nidade para Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do Bartolomeu Pereira de Souza Empreiteiro – ME 14.298.975/0001-52 ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que Maverick Lounge Bar Ltda -EPP 14.232.900/0001-79 mês de outubro do ano de dois e onze, às dezesseis horas em por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de Janaina da Silva Tomaz de Souza – ME 14.237.566/0001-46 primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em se- eventos de interesse público (somente para os clubes, grêmios P.S da Silva Padaria -ME 14.222.116.0001-80 gunda e última chamada com qualquer número de presentes, e escola de samba). Gilberto A . Barroso de Oliveira – ME 14.365.198/0001-11 nas dependências deste Núcleo de Educação Infantil, situado à 14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de As- Acacio Caetano de Morais de Morais Empreiteira - ME 14.370.684/0001-28 Avenida Tancredo Neves, 262 – Cachoeira, Guarujá para tratar da sistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas do e do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente Guarujá, 03 de outubro de 2011. PDDE/Convênio PMG e Recursos Próprio – Demonstração de ba- para as entidades assistenciais e entidades religiosas assisten- Adilson Cabral lancetes e assuntos pertinentes ao bom andamento da creche. ciais) Secretário Municipal de finanças Guarujá, 29 de setembro de 2011. 15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular Patrícia Coelho Vigna Ivoneide Francisca de Araújo simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- Diretora de Fiscalização de Tributos e Rendas Diretor de Unidade de Ensino lizadas para o exercício de 2011 Ana Paula R. S. Marques Pront.: 12.996 Coordenadora de Gestão Econômica DOCUMeNTOS NeCeSSÁRiOS PARA iSeNçÃO 2012
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 9 Resp. Legal: JOSÉ EUCLIDES DE MORAES Data de Protocolo: 10/05/2011 eDiTAL De CONVOCAçÃO CPF: 873.957.038-04 No. CEVS: 351870101-865-000015-1-1 A Direção da EM Presidente Franklin Delano Roosevelt serve-se Resp. Técnico: CELSO RICARDO THEOTO PEREIRA DA FONSECA Data de Vencimento:02/09/2012 do presente edital para convocar pais, professores e funcioná- CPF: 873.956.908-00 CBO: 06105 Conselho Razão Social: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN rios, alunos e Membros do Conselho de Escola e A.P.M. , bem Prof: CRM No. Inscr.: 61809 UF: SP CNPJ/CPF: 045.801.168/10 - ( ) como demais pessoas interessadas para Assembleia a ser rea- 02.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA lizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às No. Protocolo: 18264/2010 Município: GUARUJÁ 10h em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada em Data de Protocolo: 07/07/2010 CEP: 11410-010 UF: SP uma das dependências desta Unidade Escolar situada a Avenida No. CEVS: 351870101-864-000006-1-2 Resp. Legal: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN Adriano Dias dos Santos, 500 – Jd Boa Esperança – Vicente de Data de Vencimento:02/09/2012 CPF: 045.801.168-10 Carvalho – Guarujá/SP, para deliberarem sobe as seguintes or- Razão Social: CLINASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Resp. Técnico: MARIA ANTELMA FERRAZ DE MENDONÇA JENSEN dens: Verbas do PDDE; Programação das verbas recebidas. S/C LTDA CPF: 045.801.168-10 Guarujá, 29 de setembro de 2011. CNPJ/CPF: 001.814.917/0001-92( ) CBO: 07435 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06 - 20128 UF: SP Elaine Pinto Lourenço Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT,375 CENTRO 08.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Diretor de Escola Município: GUARUJÁ No. Protocolo: 19833/2010 Pront.: 12.926 CEP: 11410-270 UF: SP Data de Protocolo: 27/07/2010 eDiTAL De CONVOCAçÃO Resp. Legal: ELAINE AMIEIRO DE SOUZA MOREIRA No. CEVS: 351870101-865-000033-1-0 A Direção da Escola Municipal Prof. Benedito Cláudio da Silva CPF: 268.756.748-58 Data de Vencimento:02/09/2012 serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Resp. Técnico: NATASHA AMIEIRO DE SOUZA MOREIRA Razão Social: THATIANA FERREIRA DE CARVALHO funcionários e demais Membros da APM, Conselho de Escola e CPF: 274.852.078-57 CNPJ/CPF: 299.307.388/51 - ( ) demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser CBO: 05110 Conselho Prof: CRBM Endereço: RUA MONTENEGRO ,18 SALA 12 CENTRO realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, No. Inscr.: 8667 UF: SP Município: GUARUJÁ às dezessete horas em primeira chamada, e às dezessete horas e 03.Comunicado de DefeRiMeNTO De CADASTRO SANiTÁ- CEP: 11410-040 UF: SP trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das de- RiO Resp. Legal: THATIANA FERREIRA DE CARVALHO pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Agenor de As- No. Protocolo: 11835/2011 CPF: 299.307.388-51 sis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem Data de Protocolo: 26/04/2011 Resp. Técnico: THATIANA FERREIRA DE CARVALHO do dia: Demonstração dos balancetes bimestrais, Destinação da No. CEVS: 351870101-960-000160-2-0 CPF: 299.307.388-51 verba do Convênio com a PMG, Recursos próprios e assuntos Razão Social: IVY DIAS MARQUES SANTANA - ME CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 9344 UF: SP pertinentes ao bom andamento da Escola. CNPJ/CPF: 012.060.911/0001-93( ) 09.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Guarujá, 27 de setembro de 2011 Endereço: RUA RUI BARBOSA,252 SALA 11 PAE CARÁ No. Protocolo: 19834/2010 Flavia A. O. Garcia Município: GUARUJÁ Data de Protocolo: 27/07/2010 Diretor de Unidade De Ensino CEP: 11451-062 UF: SP No. CEVS: 351870101-865-000034-1-7 Pront. 07.706 Resp. Legal: IVY DIAS MARQUES SANTANA Data de Vencimento:02/09/2012 CPF: 221.190.848-90 Razão Social: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE eDiTAL De CONVOCAçÃO 04.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CNPJ/CPF: 312.929.538/02 - ( ) A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II No. Protocolo: 9796/2011 Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 12 VILA MAIA serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- Data de Protocolo: 05/04/2011 Município: GUARUJÁ cionários e demais pessoas interessadas para Assembléia Geral No. CEVS: 351870101-472-000130-1-3 CEP: 11410-040 UF: SP do Conselho Escolar e A.P.M., a ser realizada aos cinco dias do Data de Vencimento:02/09/2012 Resp. Legal: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE mês de outubro de dois mil e onze, às 17h30min. em primei- Razão Social: PANIFICADORA ALBAMAR LTDA CPF: 312.929.538-02 ra chamada e às 18h em segunda chamada, nas dependências CNPJ/CPF: 067.451.344/0001-98( ) Resp. Técnico: VIVIAN SHITINOE SANTOS ALCARDE desta Unidade de Ensino, situada à Av. Presidente Vargas, 485 – Endereço: RUA PURUS,280 VILA NOVA PEREQUÊ CPF: 312.929.538-02 Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da seguinte pauta: Município: GUARUJÁ CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 118921 - F UF: SP Prestação de contas, destinação de verbas A.P.M e P.D.D.E, assun- CEP: 11446-250 UF: SP 10.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA tos pertinentes a rotina escolar. Resp. Legal: FILADELFO LOPES MEDEIROS No. Protocolo: 13429/2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011. CPF: 202.859.735-68 Data de Protocolo: 10/05/2011 Adriana Cristina Silva Meyran 05.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. CEVS: 351870101-863-000196-1-5 Diretor de Unidade de Ensino No. Protocolo: 18999/2010 Data de Vencimento:01/09/2012 Pront. 10502 Data de Protocolo: 16/07/2010 Razão Social: RUI DE PAIVA No. CEVS: 351870101-472-000239-1-4 CNPJ/CPF: 020.309.528/69 - ( ) Data de Vencimento:02/09/2012 Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA saúde Razão Social: DARLENE PAES P. SANTOS PANIFICADORA - ME Município: GUARUJÁ Comunicado de 04/10/2011, conforme disposto no CAPiTU- CNPJ/CPF: 010.467.687/0001-23( ) CEP: 11410-010 UF: SP LO Vi, Artigo 13, da Portaria CVS Nº. 04 De 21/03/2011. Endereço: RUA MESSIAS BORGES,161 SANTA CRUZ DOS NAVE- Resp. Legal: RUI DE PAIVA A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o De- GANTES CPF: 020.309.528-69 ferimento de Licença de Funcionamento e Cadastro Estadual Município: GUARUJÁ Resp. Técnico: RUI DE PAIVA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA dos estabelecimentos abaixo relacio- CEP: 11425-110 UF: SP CPF: 020.309.528-69 nados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo Resp. Legal: DARLENE PAES PEREIRA SANTOS CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38460 UF: SP que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e CPF: 018.444.658-96 11.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, res- 06.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA No. Protocolo: 13427/2011 pondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais No. Protocolo: 10629/2011 Data de Protocolo: 10/05/2011 exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referi- Data de Protocolo: 13/04/2011 No. CEVS: 351870101-863-000195-1-8 do DOCUMENTO. No. CEVS: 351870101-561-000549-1-7 Data de Vencimento:01/09/2012 01.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA Data de Vencimento:02/09/2012 Razão Social: JOSÉ LUIZ ARANHA No. Protocolo: 19099/2011 Razão Social: SPQR ROMAN GRILL LTDA CNPJ/CPF: 002.817.548/45 - ( ) Data de Protocolo: 05/07/2011 CNPJ/CPF: 013.325.674/0001-08( ) Endereço: RUA BUENOS AIRES,226 VILA MAIA No. CEVS: 351870101-864-000009-1-4 Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,5099 LOTEAMENTO JOÃO Município: GUARUJÁ Data de Vencimento:01/09/2012 BATISTA JULIÃO CEP: 11410-010 UF: SP Razão Social: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS Município: GUARUJÁ Resp. Legal: JOSÉ LUIZ ARANHA LTDA CEP: 11440-534 UF: SP CPF: 002.817.548-45 CNPJ/CPF: 047.778.832/0001-05( ) Resp. Legal: BIANCA LUNA CINEZE SANTINI Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ ARANHA Endereço: RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO,205 VILA ALICE CPF: 355.823.628-94 CPF: 002.817.548-45 Município: GUARUJÁ 07.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38515 UF: SP CEP: 11450-230 UF: SP No. Protocolo: 13430/2011 12.Comunicado de DefeRiMeNTO De LiCeNçA SANiTÁRiA
  • 10. 10 TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Vanessa Simões O Neim Antonieta do Espírito santo e silva, da Prefeitura, trabalha com o balé no projeto “Portas Abertas para a cidadania” As aulas, que começaram em abril deste ano, acontecem todas as sextas-feiras balé A arte na A iniciativa é um exemplo de que uma equipe e o balé é uma dessas atividades. implantação do projeto. “Trou- um pouco sobre como funciona as Com isso proporcionamos acesso e xemos a comunidade para dentro aulas e o seu papel como educa- de ensino e comunidade, unidas, podem permanência na escola”, explica. do Núcleo. O trabalho que a pro- dora. “As alunas são divididas em proporcionar ensino de qualidade A diretora revela que o sucesso fessora faz no balé reflete muito quatro turmas: são duas do Neim do trabalho não depende só dela, nas crianças, principalmente na com alunas de 2 e 3 anos; e duas P já que existe uma equipe por trás atenção, dedicação e na melhora da sala de aula com alunos de 5 e 6 raticamente todas as me- - educação e disciplina, através das disso, inclusive composta por pais do comportamento. Nós ficamos anos. Cobramos uma mensalidade ninas já tiveram o sonho aulas que acontecem sempre às e toda a comunidade. “Todos os muito felizes de conseguir realizar simbólica de R$ 5, para que as alu- de se vestir toda de rosa, sextas-feiras. O projeto faz parte funcionários do Neim colaboram. este projeto”, assinala. nas venham às aulas e não faltem. colocar uma sapatilha no do Plano de Ações Educacionais Além disso, os pais são maravilho- Em relação ao ensino, a di- Isso é necessário para manter uma pé e mostrar força e delicadeza em que toda unidade de ensino precisa sos e acreditam no nosso trabalho. retora confirma a melhora das frequência. Os pais só gastam com um mesmo momento, por meio de fazer anualmente. Com isso, eles adqui- meninas que fazem a modalidade. a sapatilha, meia calça e adereços uma dança fascinante: o balé. Mo- Uma das respon- rem confiança em “Nós observamos que, antes da de cabelo, pois o colan é doado dalidade esta que, apesar dos novos sáveis pelo trabalho é Alunas tudo que fazemos na atividade, elas tinham dificuldade pela loja Calimam”, explica. tempos e novas danças, continua a diretora do Neim. escola, porque ainda na disciplina. Depois do balé, isso Rosângela ainda acrescenta entre a favorita das meninas. Ela acredita que o melhoraram acreditamos em um melhorou muito. Agradecemos que “é um trabalho social e temos O Núcleo de Educação Infantil trabalho é um dife- rendimento ensino público de por ter conseguido tirar nosso retorno na disciplina. Trabalha- Municipal (Neim) Antonieta do rencial importante escolar qualidade. Só tenho projeto do papel e isso se deve mos em conjunto com o professor Espírito Santo e Silva, da Prefeitu- que contribui para o a agradecer a todas também à professora Rosângela”, da sala de aula na questão do ra, trabalha com o balé no projeto desenvolvimento da as pessoas que aju- comenta. contar e de uma melhor forma “Portas Abertas para a Cidadania” criança. “Através do balé, traba- dam no projeto”, conta. Rosângela é a professora de de se expressar. Acreditamos na e, por meio desta atividade, pro- lhamos com o desenvolvimento A orientadora de ensino do balé responsável por realizar os educação através do movimento”, porcionou às meninas do núcleo pleno da criança. É importante que Neim, Cristiane Costa, destaca sonhos das pequenas em se torna- completa. - da sala de aula e da comunidade elas conheçam culturas diversas o diferencial da unidade com a rem grandes bailarinas. Ela conta Valdirene Moura Santos, de
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 4 de outubro de 2011 11 As alunas Rebeca e Marjorie sonham em continuar no balé ponta dos pés 37 anos, é mãe da aluna Gabrie- de 50 minutos. Uma das alunas la, de 6 anos. Ela aprova todo que foi conquistada pelo balé é o trabalho realizado, tanto nas Nayara da Silva, que adora as aulas de balé, como na sala de aulas da professora Rosângela. aula. “Minha filha adora fazer “Eu gosto muito de fazer as atividades e quis muito fazer aulas e quando eu crescer quero as aulas de balé. Eu concordei ser uma bailarina famosa”, con- porque sei que é muito impor- ta. Nayara acrescenta que sua tante para o desenvolvimento posição favorita na modalidade da criança e na dança existem é quinta com elevé (pés abertos regras. Ela está aqui há quatro com somente os calcanhares meses, antes ela estudava em únicos e os braços para o alto uma escola particular e aqui o em formato oval). rendimento melhorou muito em Mesmo com apenas 4 anos, todos os sentidos. Além do balé, Rebeca da Silva de Abreu fala do ela faz sapateado, violão e é mo- tamanho do seu amor pelo balé. delo. Mesmo na correria, sou “Eu gosto muito de balé e quando recompensada em ver a alegria eu crescer quero ser bailarina e pin- As mães acreditam que a atividade da minha filha”, conta. tora. Os dois juntos”. Já Marjorie proporciona o desenvolvimento das crianças Demétrio, de 5 anos, pensa em as estrelinhas outras possibilidades. “Quando As aulas, que começaram em eu crescer quero ensinar a ser bai- abril deste ano, acontecem todas larina, porque eu gosto muito de as sextas-feiras e têm duração balé”, planeja.