Apresentação gp economia

1. O Governo do Estado de Pernambuco convocando a sociedade e implementando modelos frente ao desafio do novo ciclo do desenvolvimento econômico do estado tendo como ênfase a perspectiva da elevação da garantia de direitos e qualidade de vida da população .

2. Quebra de paradigmas/ Modelo de gestão: 1- Partilhada – Sociedade/ Poder Público/ Planejamento/ Monitoramento 2- Planos territoriais com as Políticas Públicas integradas na perspectiva da universalização da garantia de direitos nos Territórios Especiais de Cidadania GOVERNO PRESENTE - Modelo de Gestão frente a garantia de direitos, na perspectiva do desenvolvimento social sustentável dos TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA – TEC’s, no contexto do plano de defesa social/ Pacto Pela Vida Lei 14.357, de 14 de julho de 2011

3. Lei 14.357 de 14 de julho de 2011 – Cap. I, Disposições Gerais REFERÊNCIAS CONCEITUAIS DO GOVERNO PRESENTE – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADA NOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA Dos Territórios Especiais de Cidadania – Representam o retrato vivo de uma dívida social há séculos acumulada. Materializam-se em delimitação espacial de comunidades compreendidas em sua história, cotidiano e valores culturais que, identificados em situação de vulnerabilidade social, requerem investimentos intersetoriais de Políticas Publicas Integradas visando a garantia de direitos e o desenvolvimento social sustentável. Da Violência – A violência não pode ser caracterizada pela pobreza em si mesma, mas como produto das desigualdades de um desenvolvimento excludente, refletido no modelo de sociedade com ênfase no acesso a bens materiais, com distorções aguçadas de valores éticos e culturais e marcada pela ineficiência do papel do Estado quanto a universalização da garantia de direitos. Tem que ser enfrentada em seus múltiplos fatores e dimensões em relação aos indivíduos, grupos e instituições.

4. Lei nº 14.357 /11 – Cap. II, Art. 4º - Objetivos do Programa I - Garantir o exercício de direitos civis, sociais e de cidadania política; II - Integrar as ações de Políticas Públicas de promoção de direitos e prevenção social da violência; III– Viabilizar a inserção social e a produtiva; IV - Mobilizar a participação e cooperação social no desenvolvimento das ações de prevenção social da violência e na difusão de valores éticos; V – Assegurar a efetividade do modelo de Gestão Compartilhada e Democrática com órgãos e entidades estaduais diretamente envolvidos; VI – Instituir e desenvolver as instâncias da Gestão Democrática de participação social no sistema de planejamento e controle de resultados; VII - Contribuir com a redução dos índices de violência e criminalidade; VIII– Desenvolver e potencializar instrumentos de comunicação e difusão social.

6. Lei nº 14.357 /11 Cap. IV Da Estrutura e do Funcionamento Cap. V Das Atribuições dos Órgãos e Entidades Estatais

8. Programa iniciou em 2008. Reestruturação em 2011.

12. Universos e Territórios Especiais de Cidadania – TEC’s Territórios e comunidades priorizados como inspiração aos processos de mudança

13. DIMENSÕES DA ATUAÇÃO UNIVERSOS E ESPACIALIDADE Lei nº 14.357 /11 12

15. + - Dois Unidos Rosarinho Campina do Barreto Campo Grande Encruzilhada Torreão Linha do Tiro Alto Santa Terezinha Fundão Beberibe Arruda Hipódromo Peixinhos Ponto de Parada Água Fria Bomba do Hemetério Cajueiro Porto da Madeira RPA2 (Estação em 2012) Aflitos Brejo da Guabiraba Brejo do Beberibe Casa Forte Córrego do Jenipapo Derby Graças Jaqueira Parnamirim Pau Ferro Poço da Panela Santana Apipucos Espinheiro Monteiro Tamarineira Alto José Bonifácio Alto José do Pinho Casa Amarela Dois Irmãos Guabiraba Passarinho Sítio dos Pintos Mangabeira Alto do Mandu Macaxeira Nova Descoberta Morro da Conceição Vasco da Gama RPA3 Caxangá Cidade Universitária Torre Zumbi Madalena Ilha do Retiro Iputinga Várzea Prado Engenho do Meio Cordeiro Torrões RPA4 Areias Caçote Estância Barro San Martin Jiquiá Mangueira Curado Jardim São Paulo Sancho Tejipió Totó Afogados Bongi Coqueiral Mustardinha RPA5 (Estação em 2012) Ipsep Boa Viagem Brasília Teimosa Pina Jordão Imbiribeira Ibura Cohab RPA6 Bairro do Recife Paissandu Soledade Boa Vista Ilha do Leite Santo Amaro Cabanga Santo Antônio São José Coelhos Joana Bezerra RPA1 Estação Nova Descoberta Estação Jardim São Paulo Estação Santo Amaro Estação Ibura RPA3 RPA2 RPA1 RPA6 RPA5 RPA4 Estação Água Fria Estação Várzea

16. MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA DO GOVERNO PRESENTE RPA’s BAIRROS/territórios especiais de cidadania AIS RPA 1 Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Ilha Joana Bezerra e Coelhos AIS 1 – Santo Amaro (Recife) RPA 2 Peixinhos (porção Recife), Campina do Barreto, Campo Grande, Água Fria, Torreão, Linha do Tiro (AIS 5) e Dois Unidos (AIS 5). AIS 2 – Espinheiro (Recife) RPA 3 Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Morro da Conceição (Largo Dom Luiz), Vasco da Gama e Nova Descoberta AIS 5 – Apipucos (Recife) RPA 4 Várzea (parte; AIS 4) , Torre e Iputinga AIS 2 – Espinheiro (Recife) RPA 5 Afogados, Jardim São Paulo, Sancho, Mustardinha, Mangueira, Várzea (parte) e Bongi AIS 4 – Várzea (Recife) RPA 6 Pina, Boa Viagem, Brasília Teimosa, Ibura, Imbiribeira e Cohab AIS 3 – Boa Viagem (Recife) Polo do GP na RM Centro Olinda Varadouro, Carmo, Caixa D’Água, Águas Compridas, Aguazinha, Sapucaia, Peixinhos e Rio Doce AIS 7 – Olinda (RMR Centro) Polo do GP na RM Sul Jaboatão Guararapes, Cajueiro Seco, Centro, Piedade, Candeias e Zumbi do Pacheco AIS 6 – Jaboatão (RMR Sul) Polo do GP – RM Norte Cabo de Sto. Agostinho Ponte dos Carvalhos, Engenho Ilha, Centro, Malaquias, Vila COHAB, São Francisco, Charneca AIS 10 – Cabo de Stº. Agostinho (Macrorregião Sul Polo do GP na Macrorregião Mata/ Vitória de Stº Antão Dr. Alvinho, Jardim Ipiranga e Iraque AIS 12 – Vitória de Santo Antão (Macrorregião Mata) Polo do GP na Macrorregião Agreste/Caruaru São Francisco, Centenário, Salgado e São João da Escócia AIS 14 – Caruaru (Macrorregião Agreste) Polo do GP na Macrorregião Sertão/Petrolina João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Serrote do Urubu AIS 26 – Petrolina (Macrorregião Sertão)

18. Frentes Sistêmicas de Atuação Do Governo Presente FRENTE 1 –Mapa da Estratégia 2012/2015, priorizando nos programas e projetos, os territórios, a sua população e os universos prioritários do Governo Presente; FRENTE 2 – Ocupação social de impacto/modelo de partilhamento Governo/Sociedade; Ações estruturantes de difusão e mobilização de acesso aos direitos – Ocupação Social de impacto das políticas públicas, nos territórios Especiais de cidadania; FRENTE 3 – Planos setoriais integrados nos territórios especiais de cidadania ; FRENTE 4 – Instalação das estações do Governo Presente nas regiões/AIS, gestão do modelo das políticas públicas integradas e universalizadas, monitorada em sua efetividade, com controle social .

19. Frente 1 - Mapa da Estratégia 2012/2015

20. Frente 2 – Ocupação Social de impacto Calend á rio Mensal em cada Região - Ocupação Social de Impacto Semana 1 Ocupa ç ão Social Setorial de Impacto Semana 2 Comitê Territorial Semana 3 Ocupa ç ão Social Setorial de Impacto Semana 4 F ó rum Regional e Setorial

21. FRENTE DE ATUAÇÃO 2 Polo da Macro Região – Caruaru (3 reuniões dos Comitês p/ Território – 12 Fóruns regionais itinerantes e setoriais) MÊS SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIA SEMANA 4 SEART - FORUM TER. REGIONAL JAN 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 JUVENTUDE /SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. FEV 1 CULTURA /SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SA Ú DE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC MAR 1 SDSDH/SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 CIENC E TEC/DES ECO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC ABR 1 SDS/SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 CULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. MAI 1 COMPESA/ M. AMBIENTE /SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 CIDADES/ TUR /SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. JUN 1 TRABALHO /SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 JUVENTUD/CULTURA /SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. JUL 1 JUVENTUDE /SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 AGRICULTURA /SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. AGO 1 CIENC E TEC/ DES. ECON./ SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 EDUCA Ç ÃO /SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. SET 1 COMPESA /SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SDS/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. OUT 1 SDS/SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SA Ú DE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. NOV 1 CIDADES /SEART 2 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 EDUCA Ç ÃO /SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. DEZ 1 TRABALHO /SEART 3 SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 CULTURA/ TUR/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC. FORUM GERAL EST. DOS TERRIT. ESP. DE CIDADANIA

22. FRENTE DE ATUAÇÃO 2 – Ocupação Social de impacto de cada secretaria e modelo de gestão partilhada com a sociedade. EXEMPLO - SECRETARIA DE EDUCA Ç ÃO MÊS SEMANA REGIÃO SEMANA COMITÊ TERRITORIAL SEART SEMANA REGIÃO SEMANA SEART - F Ó RUM TER. REGIONAL/ SETORIAL JAN 1 RPA 1 2 3 RPA 6 4 SEART/ SDSDH FEV 1 RPA 3 2 3 RPA 4 4 SEART/SDS MAR 1 RPA 4 2 3 OLINDA 4 SEART/EDUCA Ç ÃO ABR 1 CABO 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CIDADES MAI 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/SA Ú DE JUN 1 RPA 1 2 3 PETR 4 SEART/TRABALHO JUL 1 PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/DES. ECON. AGO 1 RPA 6 2 3 CARUARU 4 SEART/ JUVENTUDE/ESPORTES SET 1 RPA 4/PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/MULHER OUT 1 RPA 3 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CULTURA NOV 1 CABO 2 3 CARUARU 4 SEART/TURISMO/COPA DEZ 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/M. AMB/CIÊNC E TEC

23. Frente de Atuação 3 Estruturação dos planos setoriais e territoriais integrados

24. Metas dos planos setoriais integrados nos territórios Territórios Especiais de Cidadania – TEC Como referencial de gestão do Executivo Estadual Metas a serem implementadas : 1 – Universalização do acesso às políticas públicas setoriais; 2 – Modelo de gestão integrada das políticas públicas nos territórios especiais de cidadania; 3 – Sistema de controle social institucionalizado com modelo de gestão partilhada; 4 – Monitoramento da efetividade das políticas públicas; 5 – Modelo de desenvolvimento social sustentável implementado, tendo como referencial a capilarização no estado; 6 – Fatores indutores da violência trabalhados em suas múltiplas dimensões/ reversão da alimentação do ciclo da violência; 7 – Elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH) da população dos TEC’s.

26. FRENTE DE ATUAÇÃO 4: Unidade descentralizada do governo Na operação do modelo de gestão democrática e de políticas públicas Integradas nos territórios monitoradas em sua efetividade. Estrutura Organizacional da Estação do Governo Presente

29. Governo Presente na Mídia

30. De 24 a 30.09.11 JORNAL EXTRA PERNAMBUCO (CARUARU)

31. De 1º a 07.10.11 JORNAL VANGUARDA (CARUARU)

33. “ Nosso desafio em 2012 é impulsionar a esperança com investimento individual frente as mudanças coletivas, na perspectiva de um modelo de sociedade mais humanitário, justo, verdadeiramente democrático, a tanto ecoado e que urge ser materializado. Que este desafio seja o nosso passaporte da esperança enquanto cidadãos politicamente presentes e os Territórios Especiais de Cidadania, guerreiros do cotidiano da exclusão, impulsionadores de um novo modelo de nação.” Luciana Azevedo