O documento discute a política de imigração em Portugal e sua importância para atingir os objetivos da Agenda Europa 2020. Apresenta as estatísticas de imigração nas décadas de 1990 e 2000, as leis de imigração nesses períodos e como a imigração pode ajudar a lidar com o desequilíbrio demográfico e promover o crescimento inteligente e inclusivo.

1. A política de imigração em
Portugal e a Agenda Europa
2020
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

2. Questões teóricas
• Qual a evolução do fenómeno
imgratório em Portugal e a política
de imigração do estado português?
• Qual a importância do fenómeno
imigratório para atingir os objectivos
da Agenda Europa 2020
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

3. Agenda Europa 2020 e
imigração
• Desíquilibrio demográfico
• Crescimento inteligente
• Crescimento inclusivo
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

4. Fenómeno imigratório
• Fluxos laborais
• Reunificação familiar
• Asilo
• Imigração irregular
• Estudantes
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

5. Evolução do fenómeno
migratório na década de 1990
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013
107767
113978
123612
136932
157073
168316 172912 175263 178137
191143
208198
0
50000
100000
150000
200000
250000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Cidadãos estrangeiros legalmente residentes em
Portugal
Cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal

6. Política de imigração na
década de 1990
• Leis de imigração aprovadas em
1993 e 1998
• Processos de regularização
extraordinária em 1993 e 1996
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

7. Evolução do fenómeno
migratório na década de 2000
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013
207587
360898
413487
433650
447155
414659 410189
435736 440277
454191 445262 436822
417042
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
500000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Cidadãos estrangeiros legalmente residentes em
Portugal
Cidadãos estrangeiros legalmente residentes em Portugal

8. Política de imigração na
década de 2000
• Leis de imigração aprovadas em
2001, 2003, 2007 e 2012
• Processos de regularização
extraordinária em 2001, 2003 e
2004
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

9. Imigração em Portugal e
Agenda Europa 2020
• O balanço do fluxo imigratório tem sido
negativo nos últimos anos
• Falta de investimento em imigração
altamente qualificada
• Preocupação exclusiva com a integração dos
imigrantes
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013

10. Conclusões
• Portugal não implementa uma política de
imigração proactiva, limitando-se a
regularizar os fluxos laborais a posteriori
• Resultados positivos na integração dos
imigrantes
João Carvalho
Conferência Europa 2020, Aveiro 2013