A política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) caracterizou-se pela total submissão aos Estados Unidos e organismos internacionais, adotando políticas neoliberais que aumentaram a dependência e vulnerabilidade do Brasil. O governo Lula (2003-2010) diversificou as relações, fortalecendo laços com países em desenvolvimento, mas permaneceu dentro dos limites do capitalismo e teve capacidade limitada de confrontar as potências. A política externa de Dilma deve buscar manter a linha de Lula, mas sem romper com o status quo capital

1. Publicação do Núcleo de Estudos Estratégicos
Brigadas Populares
POLÍTICA EXTERNA
Núcleo de Estudos
Estratégicos
BPS
N° 1 - ANO 1 - NOVEMBRO DE 2010
Período Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002)
A política externa do governo Fernando
Henrique Cardoso foi fortemente
caracterizada pela total submissão à
agenda estabelecida pelos países do
capitalismo central, especialmente os
Estados Unidos. O Itamarati se pautou
neste período por aceitar no campo
econômico as diretrizes dos organismos
internacionais como o Banco mundial e o
FMI, impondo internamente as políticas
econômicas neoliberais ditadas por estas
instituições. Em função disso, o governo
FHC visou realizar uma vinculação do país à
economia mundial caracterizada pela mais
completa dependência, que traz como
corolário a vulnerabilidade diante as
convulsões externas. Para tanto, o governo
FHC promoveu, sobretudo três linhas de
atuação, quais sejam:1) liberalização
financeira, 2) um esvaziamento da
capacidade de ação do Estado
(especialmente através das privatizações e
da instituição de um banco central
independente) e 3) políticas de austeridade
fiscal. Todas essas medidas buscaram
constituir um Estado administrado como
uma empresa, onde os principais cargos
eram ocupados por tecnocratas que tinham
estreitas ligações com as empresas do setor
financeiro. Como foi dito, essas políticas
redundaram em acintosa dependência e
vulnerabilidade, e prova disso são as
consequências nefastas e profundas que o
Brasil sofreu com as diversas crises que
assolaram o sistema capitalista neste
período (tais como as crises da Rússia, do
SudesteAsiático e daArgentina).
A total submissão econômica do
governo brasileiro às diretrizes das
potências capitalistas e às organizações
internacionais somente não foi maior
porque não houve tempo do governo FHC
efetivar suas pretensões de firmar a ALCA
(Área de Livre Comércio das Américas),
que teria como conseqüência a total
deteriorização das condições de trabalho
no país, a exemplo do México com o
advento do Nafta, bloco que permitiu que a
cesta básica mexicana aumentasse em
560%, enquanto os salários cresceram
apenas 136%. Porém, mesmo sem tempo
de concretizar a ALCA, o governo FHC
promoveu outras medidas de adesão às
políticas comerciais favoráveis às grandes
potências internacionais, graças à total
subserviência do país demonstrada nas
negociações ocorridas dentro da esfera da
Organização Mundial do Comércio (OMC).
Neste campo, José Serra, candidato
derrotado nas eleições deste ano, seguiria
as mesmas características do seu
antecessor tucano. Em palestra realizada a
empresários mineiros, José Serra
demonstrou grande desprezo pelo
MERCOSUL, sinalizando à necessidade
de fortalecer os laços com as principais
potências internacionais como Estados
Unidos, Japão e Europa.
No campo político, o governo
brasileiro mostrou-se tímido e obediente.
Dentro da América Latina, o governo fez
eco às críticas norte-americanas ao
governo cubano, corriqueiramente
realizadas pelo então ministro Celso Lafer,
ao mesmo tempo que se calou sobre as
violações aos chamados “direitos
humanos” realizados pelos Estados
Unidos. Além disso, o governo FHC,
alinhado com os discursos da mídia
corporativa internacional, silenciou-se
sobre o desrespeito aos direitos humanos
realizados na Colômbia (onde o Estado
terrorista deste país é responsável pela
morte de dezenas de sindicalistas por ano),
bem como as violações ocorridas no Peru
durante o período de combate às guerrilhas
maoístas pelo presidente Fujimori e ao
golpe de Estado realizado na Venezuela
contra o presidente Hugo Chávez.
Neste mesmo período, já em
relação ao Oriente Médio, o governo do
presidente FHC se mostrou bastante
complacente com as políticas criminosas
do Estado de Israel realizadas contra os
países árabes da região e, especialmente,
contra o povo palestino confinado em
zonas militarizadas de controle israelense.
Assim, não seria racional esperar
uma política externa diferente daquela
realizada no governo FHC se José Serra
saísse vitorioso das eleições. Pelo
contrário, dado a raivosa radicalização à
direta da coligação PSDB-DEM, é bem
provável que uma gestão de Serra
implicaria em uma acentuação do
conservadorismo observado na Era FHC.
Levando-se em conta as suas declarações
recentes, torna-se compreensível porque
alguns setores de esquerda têm
caracterizado o projeto serrista como neo-
uribista, em referência às políticas do
presidente colombiano Uribe, o que leva a
crer que o Brasil se tornaria, sob a gestão
de Serra, um posto avançado dos
interesses estadunidenses. Serra declarou
em entrevistas recentes que não gosta do
governo de Chávez, que seria mais duro
com a Bolívia e com o Paraguai, e que
também endureceria o combate às FARC
na fronteira do Brasil com a Colômbia. Com
efeito, possivelmente José Serra
a p r o f u n d a r i a a t e n d ê n c i a à s
criminalizações dos movimentos sociais
transnacionais, tal como seu partido tem
realizou com frequência no Rio Grande do
Sul e em São Paulo com relação aos
movimentos sociais e grevistas que atuam
naqueles estados.
Política externa do governo Lula e
possíveis projeções sobre o governo
Dilma.
Alguns analistas de esquerda dizem que a
Afim de apontar as tendências da política externa que possivelmente terá curso no governo de Dilma Rousseff, será feita aqui
uma breve análise das relações exteriores que vieram à tona nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e
Luis Inácio da Silva (2003-2010), predecessores da atual presidentes. Neste texto, será feita uma separação didática entre o
campo político e o econômico, embora, na prática, estes estejam sempre inter-relacionados.
ANÁLISE DE CONJUNTURA
ENFOQUE

2. política externa do governo Lula é a área
mais ousada do seu governo, pois, ao
contrário das políticas econômicas
internas (que seriam caracterizadas por
certo continuísmo conservador, por
exemplo, com a manutenção de um
Banco Central independente), na política
internacional é possível observar a
emergência de certas mudanças, embora
certamente limitadas pela pressão do
capitalismo internacional. Analisaremos
aqui, sucintamente, quais foram esses
avanços e os quais são os seus limites.
No campo econômico, dentro do
marco capitalista, o governo brasileiro
diversificou as políticas externas,
fortalecendo as relações com países
subdesenvolvidos (que vem sendo
denominados a partir do eufemismo da
palavra “emergente”), formando aquilo
que alguns analistas denominam eixo
SUL-SUL, em contraponto às antigas
relações do Brasil, que prioritariamente
tinham referência nas potências do Norte.
Nas negociações no âmbito da OMC, por
exemplo, o Brasil formou o chamado G-
20, grupo cuja maioria são países
subdesenvolvidos que em bloco visam
pressionar os países desenvolvidos por
acordos mais favoráveis. Além disso, no
âmbito do continente americano, o
governo Lula foi o primeiro a ter um
programa sistemático de incentivo à
integração econômica, política e social da
América Latina, inclusive conquistando alguns
avanços importantes na América do Sul (como
uma maior efetivação do MERCOSUL e a
criação de novas instituições como a
UNASUL).
Contudo, na medida em que são
mediadas pelas relações capitalistas, tais
políticas não podem ser conduzidas pelos
valores da solidariedade e da igualdade, mas
sim, pelo contrário, são regidas pelas regras da
competição capitalista. Assim, se as relações
com a China podem ser vistas por alguns como
mais progressistas se comparadas com as
antigas relações com os Estados Unidos, elas
ainda apresentam traços inegáveis da
exploração capitalista, pois, mesmo sendo este
país considerado uma nação subdesenvolvida,
o Brasil exporta para a China basicamente
produtos primários, e importa dela produtos
manufaturados. Assim, a não-subordinação
completa do Brasil no campo econômico aos
países desenvolvidos não descarta a total
subordinação que é característica da divisão
internacional do trabalho, que só poderia ser
superada na medida em que as relações
internacionais sejam constituídas por relações
entre estados socialistas.
No campo político, o governo Lula
visou se apresentar como um mediador entre
os Estados Unidos e seus aliados, de um lado,
e países críticos do imperialismo por outro. A
partir dessas posições, em geral moderadas,
mas que às vezes implicaram em atritos, o
governo brasileiro visou estabelecer alianças
com países como Irã, Cuba e Venezuela, ao
mesmo tempo em que mantinha boas
relações com as potências ocidentais. Caso
emblemático desta atuação ocorreu no
recente caso do Irã, onde o Brasil buscou
mediar as relações entre o Irã e as
potenciais internacionais. Tal caso, aliás,
demonstra os limites do papel mediador do
Brasil frente às potências, uma vez que, no
caso específico do Irã, a mediação do Brasil
foi incapaz de dirimir as sanções
internacionais sobre o país do Oriente
Médio. Assim, embora o Brasil tentasse, ao
longo do governo Lula, minimizar a atuação
das potências imperialistas, a sua
capacidade de fazê-lo foi limitada pelas reais
condições de poder que o país encontrou na
esfera internacional, como era de se
esperar.
É natural o governo de Dilma
Roussef faça o esforço de manter a linha que
conduziu a política externa de Lula: uma
diplomacia relativamente atuante, que
busque afirmar a autonomia do Brasil
priorizando a relação entre os países
subdesenvolvidos e a integração latino-
americana, mas sem enfrentar o capitalismo
hegemônico ao ponto de uma ruptura. Uma
política externa, em suma, que pretende ser
mais nacionalista, reivindicando maior papel
do Brasil no cenário internacional, mas sob a
prudente bandeira da realpolitik, que jamais
visa a superação das contradições
capitalistas.
2Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS
CENÁRIO ECONÔMICO
Aeconomia mundial ainda vive os efeitos da crise internacional evidenciada em 2008, no sul as medidas antí-cíclicas assume
um caráter neodesenvolvimentista, articulando políticas de inversão com políticas de aquecimento do consumo de massas
dentro de um marco que conserva a obediência os interesses do capital especulativo. No países centrais, com destaque para
a Europa, a solução tem um rumo distinto; passa pela a implementação do receituário neoliberal .
Ambiente internacional
Aconjuntura econômica mundial
continua inserida em um ambiente de
estabilidade sistêmica diante dos
desdobramentos da crise financeira
internacional que se arrasta desde 2008.
Na Zona Euro, a situação se deteriora, no
velho continente, a crise não é apenas
financeira, mas evoluiu para uma crise
monetária que abala os alicerces do Euro.
Na América Latina a crise atingiu
desigualmente diferentes paises, nações
como Venezuela e México sofrem com
sua profunda dependência em relação à
economia estadunidense. Já o Brasil,
Argentina e Bolívia foram atingidos de
modo relativamente brando; no caso
brasileiro á razão está em seu mais amplo
repertório de relações comerciais
internacionais e o extenso mercado
interno associado a medidas anticíclicas.
Nos casos da Argentina e Bolívia o
escudo em relação á crise foi sua baixa
integração com o mercado internacional.
Nos EUA, Obama segue a
política de procurar criar uma resposta
aos efeitos da crise financeira sem
contestar de forma mais incisiva os
interesses dos financistas. Aprovada em julho,
a “Lei de Reforma de Wall Street e de Proteção
ao Consumidor” procura realizar mudanças no
sistema financeiro estadunidense no sentido
de reduzir as transações de alto risco. Depois
dos debates no Congresso norte-americano o
resultado foi um documento que de fato, não
altera significativamente o modus operandi dos
banqueiros, e reduzido, segundo The
Economist, apenas 10% do valor em
derivativos que hoje acumulam em valores
nominais cerca de 218 trilhões de dólares, ou
seja, muitas vezes mais do que a riqueza real
produzida nos EUA. O governo Obama não
consolidou ainda uma fórmula política definitiva
para a recuperação econômica e ainda amarga
taxas de desemprego de 9,7% durante o ano de
2010. A tendência à recuperação é lenta e
contraditória, se procura retomar a estabilidade
protegendo os fatores de geração da mesma,
ou seja, a alta circulação de capital fictício.
Na Europa, a situação econômica
ainda é mais complexa devido a singularidade
de sua arquitetura monetária. O Euro, grande
aposta dos capitalistas alemães está em franca
decadência, devido aos seus males de origem,
quais sejam: 1) a ausência de um Tesouro
Nacional que o garanta; 2) a inexistência, ou
mesmo impossibilidade, de uma política fiscal
unificada da Zona Euro. O resultado é uma
moeda sem apoio real, sustentada
basicamente pela economia alemã. A
insolvência da Grécia é apenas uma
pequena amostra dos problemas que estão
se avizinhando para a União Européia. A
Grécia faliu prematuramente diante da
precariedade de seu sistema fiscal, que não
alcançou o nível de burocratização e
expertise necessário a convivência com um
sistema monetário comum do tipo do Euro.
Porém isto foi apenas a bancarrota do elo
mais fraco. Outras “semi-periferias”
européias como Portugal e Espanha sofrem
de uma desaceleração violenta da atividade
econômica acumulando no caso espanhol
um desemprego de 20,05% da população
economicamente ativa. Foi então criado o
Fundo Europeu de Estabilização Financeira
com capacidade de lançar anualmente 750
milhões de Euro para conter os efeitos
imediatos da crise, contudo a injeção de
moeda sem crédito não garante a retomada
da atividade produtiva. O repertório de
medidas anti-crise também não superou o
léxico do modelo neoliberal, a solução
(basicamente alemã) apresentada para as
nações em maiores dificuldade está na
ampliação do ajuste fiscal, que compreende

3. a redução do investimento, cortes de direitos
sociais, etc. O remédio é amargo. Um
exemplo do pacote europeu anti-crise foi a
reforma da previdência francesa, aprovada
definitivamente em novembro (2010), que
eleva a idade necessária à aposentaria.
Milhões de trabalhadores e estudantes
tomaram as ruas, porém a maioria
parlamentar que dispõe o governo Sarkozy
se impôs à vontade dos franceses.
Diante de um cenário de
instabilidades nos países centrais, o ciclo de
reprodução do capital se firma em sua
manifestação produtiva no leste asiático, em
especial na China. Esta anunciou em julho a
expansão de 1,33 trilhões de dólares no
segundo trimestre do ano, o que ficou acima
da expansão japonesa (1,28 trilhões de
dólares). Isso coloca a China na posição de
2° economia mundial, através e ainda
distante dos EUA (14 trilhões de dólares),
porém este fato transforma Pequim no
centro articulador da economia asiática e
parceira preferencial dos países da região.A
China é hoje a principal demandadora de
matérias-primas, sendo a primeira parceira
comercial do Brasil com 13% das vendas ao
exterior, seguida pelo EUA com 11,3%. A
economia chinesa pretende crescer 10% em
2010, crescimento sustentado pelo controle
político do setor financeiro que por um lado
permite o planejamento da economia,
garante investimento nos setores dinâmicos
(a taxa de investimento chegou em 2009 a
43% do PIB) e ao mesmo tempo mantêm a
moeda desvalorizada o que permite um bom
desempenho nas exportações. Os gargalos
da economia chinesa ainda estão
vinculados à procura pela incorporação da
base tecnológica de ponta, distribuição de
renda que ainda é precária no país.
Sobrevivem desigualdades profundas entre
as populações urbanas e rurais em termo de
acesso a serviços básicos e garantias
sociais mínimas. Por outro lado, a economia
chinesa é ao mesmo tempo rival e parceira
das economias que hoje encontram-se em
crise, a principal parceira comercial chinesa
é a União Européia, seguido dos EUA e
Japão, que juntos, corresponde a cerca de
50% de toda a exportação do país. O
prolongamento da crise nestes países
afetará em grande medida a perfomace
chinesa nos próximos anos, que leva ao
mesmo tempo o país a procurar sustentar
estas economias através da compra de sua
dívida pública. A China é hoje a principal
credora dos EUA, com 843,7 bilhões de
dólares em papéis norte-americanos, isso
implica em considerar que a bancarrota dos
rivais não necessariamente significa uma
vitória. Este é um dos principais dilemas
chineses.
Ambiente Latino -Americano
A América Latina foi atingida de
forma desigual pela crise; economias
altamente vinculadas ao EUA sofreram de
forma substantiva os impactos do caos
financeiro norte-americano. A perspectiva
de crescimento da região para 2010 e de
5,2%; o Brasil, Uruguai, Paraguai,
Argentina, Peru e Chile, crescerão acima de
6,5%. Um menor crescimento é esperado na
República Dominicana, Panamá, Bolívia,
Chile, México, Colômbia, Equador,
Honduras, e Nicarágua e Guatemala. A taxa
de desemprego está prevista para 7,4%, um
pouco menor que 2009, que atingiu 8,2% da
PEA. Países com menor integração à
economia estadunidense sofreram menos
com a crise financeira iniciada em 2008. É o
caso da Bolívia que mantêm um crescimento
de 4,5% ao ano, resultado importante para a
economia boliviana que vêm investindo na
diversificação de sua economia e na
ampliação do mercado interno via
programas estatais de distribuição de renda.
As mesmas políticas são seguidas pelo
Equador e pela Nicarágua que junto com
Venezuela e Cuba procuram uma alternativa
de integração econômica e social alternativa
(ALBA) com rota para um desenvolvimento
econômico articulado com a ampliação da
distribuição de renda e melhoria da
qualidade de vida das suas populações.
A perspectiva geral da economia
latino-americano não é contundo
confortável: existe a possibilidade de
desaceleração do crescimento em 2011, em
decorrência das dificuldades monetárias da
Zona Euro. Uma variável importante é o
aumento da presença econômica chinesa no
subcontinente, que já é a segunda parceira
comercial da região, explorando em grande
parte matérias-primas. Porém este tipo de
demanda contribui em curto prazo para o
equilíbrio das contas externas, porém ainda
sim mantém os constrangimentos ao
desenvolvimento regional sustentado ao
longo prazo. A CEPAL aponta como razões
para uma estabilização da economia latino-
americana em 2010 a ampliação do crédito
que fortaleceu o consumo interno e
incentivou o investimento privado. No
entanto duas economias ainda se encontram
com dificuldades maiores, são o México e a
Venezuela.
O México sofreu em 2009 uma
redução 6,5% do seu PIB, ampliando a
informalidade do trabalho que hoje atinge
45% da PEA. O desemprego atinge 5,5% da
PEA, contudo em cidades como Juarez,
junto a fronteira com os EUA este índice
sobre para 20% devido a retração das
atividades produtiva das chamadas
“maquiladoras” empresas norte-americanos
que se instalam no país para explorar a mão-
de-obra barata. Além disso, 80% das
relações comerciais internacionais
mexicanas são realizadas com os EUA, o
que elevou ainda mais a fragilidade em
relação à crise.
A Venezuela, devido a sua situação
de enclave, ou seja, sua economia é
baseada na produção de um único produto, o
petróleo, esteve mais vulnerável ao baixo
desempenho da economia mundial.
Atualmente 50% do impostos arrecadados
na Venezuela são provenientes da industria
petroleira e 94 de cada 100 dólares que
entram no país são originários do comércio
deste produto. Os EUA é o maior comprador
do petróleo venezuelano, que no 1°
semestre de 2010 somou cerca de 16
bilhões de dólares, em contrapartida a
Venezuela é superavitária nas relações
comerciais com Washington, no mesmo
período importou apenas 5 bilhões de
dólares em produtos norte-americanos. O
PIB reduziu 3,5% no primeiro semestre de
2010, e a inflação (11% em 2010) continua
flagelando o povo venezuelano. O ingresso
da Venezuela ao Mercosul significou um
importante passo no sentido de integrar a
Venezuela á economia da América do Sul, o
que implica em progressivamente reduzir
sua fragilidade comercial em relação aos
EUA.
Tendências gerais
1) A recomposição do crescimento mundial,
ao que tudo indica será lenta e dependerá
em grande medida das respostas dos
Estados Nacionais que em alguns países
procuram algum nível de regulação como o
caso dos EUA e Inglaterra, e em outros
aposta em medidas heterodoxas como a
China e Índia que ampliam sua capacidade
de investimento como elemento ativo anti-
cíclico. Em outros casos como no Brasil a
diversificação dos parceiros comerciais,
associada a uma constante aproximação
com as nações no campo regional e ao
mesmo tempo a maior presença do setor
público na coordenação da economia e na
tutela das grandes empresas (players
mundiais) colaboram para a redução, pelo
menos a curto prazo, dos impactos da crise
mundial. No caso da União Européia (UE)
existe ainda uma insistência nas políticas de
caráter neoliberal, o que prejudicará a
recuperação enormemente. Neste caso a
desvalorização do euro implica em maiores
dificuldades para os membros da UE, com
exceção da Alemanha (principal economia
da região) que poderá aproveitar desta
desvalorização para equilibrar sua balança
de pagamentos, dinamizando as suas
exportações.
2) As economias periféricas ou semi-
periféricas mais integradas ao espaço
econômico norte-americano e da União
Européia seguirão possuindo maiores
dificuldades, serão reféns da recuperação
das economias centrais.
3) O crescimento chinês é elemento
importante para a solução da crise, mas não
é capaz de sustentar períodos longos de
contração do comércio internacional ao qual
é integrado; a sua manutenção depende em
grande medida de soluções encontradas na
UE e nos EUA.
4) As tendências para a América Latina mais
uma vez estão em disputa, será positiva se a
orientação dos governos continuarem e
aprofundarem-se no sentido da ampliação
as relações comerciais com o parceiros
regionais e, sobretudo os investimentos
intra-bloco. O Banco do Sul, o Mercosul e
outros tratados de cooperação são
fundamentais para o enfretamento da crise
no próximo período.
3Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS

4. CENÁRIO INSTITUCIONAL
A modorra conservadora nas instituições brasileiras pouco mudou. Se no âmbito do executivo a hegemonia proto-social-
democrata do PT e seus aliados prossegue de vento em popa; se no legislativo o bloco governista é substancioso o bastante
para sustentar as iniciativas do executivo e abafar uma oposição mais vigorosa, no judiciário encontra-se um viveiro para
agentes públicos com as posições mais retrógradas da Nação.
Devido à minúscula rotatividade
dos membros seja do Judiciário seja do
Ministério Público, somada ao formato da
seleção para cargos em tais instituições –
o qual garante com quase cem por cento
de certeza que quem ocupará este cargo
será um membro da classe média alta
afastado por muitos anos (isso se um dia
já tiver tido contato) da realidade jurídico-
social concreta brasileira. E mais: a
corrupção no Judiciário está tão
c a l a m i t o s a q u e e n s e j o u u m
pronunciamento do próprio Corregedor
Nacional de Justiça, Ministro do STJ
Gilson Dipp, que – a despeito da nula
combatividade real do STJ – e mesmo do
CNJ – se viu angustiado o bastante para
falar com todas as letras à Folha de São
Paulo em 24/08/10 que "Na verdade, o
que foi constatado [na investigação da
Corregedoria Nacional de Justiça] não
era tão pontual assim. Isso foi
surpreendente e chocante". Mas não se
preocupe: o CNJ está tomando as
providências para aplicar a alguns
magistrados (até mesmo a um colega
ministro do STJ, Paulo Medina) a pena
máxima – aposentadoria integral
compulsória, ou seja, o corrupto é
aposentado, na integralidade dos seus
proventos (ganhando exatamente o
salário que ganhava na ativa), mas agora
sem precisar de trabalhar! Punição assim,
quem não quer?
R e t o m a n d o a l g o a c i m a
colocado, tem-se que a política petista
seria proto-social-democrata, ou seja,
não seria nem social-democrata
genuinamente. Por quê? Porque em
muitas medidas legislativas, reforçadas
pela ação das instituições jurídicas, a
postura não é nem mesmo reformista –
ela é francamente conservadora, elitista,
carregando em si verdadeiros
retrocessos sociais.
Um exemplo é a questão penal
no país. A cada dia o número de leis
penais e o número de encarcerados
aumentam, e vertiginosamente.
Enquanto é tomada como política pública
aclamável a construção massiva de
penitenciárias (só em Minas serão
construídas mais de uma dezena apenas
em Ribeirão das Neves – sendo uma
delas uma PPP) o direito penal e o
processo penal se tornam cada dia mais
autoritários, mais privados dos princípios
que garantiam direitos fundamentais
previsto em Constituição e em tratados
internacionais.
Em 06/05/10 foi publicada a lei
12.234, que extingue a prescrição
retroativa para processo penal no que
toca ao período entre a data do
cometimento do crime e o recebimento da
denúncia pelo juiz. Na prática isso quer
dizer que a Polícia poderá investigar alguém
por longos anos, sem respeitar as normas
sobre a duração do inquérito existentes no
Código de Processo Penal, e violando o
mandamento constitucional que garante a
duração razoável do processo (vide art. 5º,
inciso LXXVIII).
Ainda, foi aprovado no último dia 15
de julho, pela Comissão de Seguridade Social
da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
4.053/08, que torna crime aAlienação Parental,
que é quando um genitor induz o filho a romper
os laços afetivos com o outro genitor. É o direito
em sua faceta mais alucinatória: tentando
controlar com prisão a dinâmica emocional,
afetiva num núcleo familiar. É a criminalização
dos aspectos mais íntimos e menos verificáveis
da vida humana. O que dá um espaço de
discricionariedade gigantesco para a ação
arbitrária e repressiva do Judiciário.
Fora do âmbito penal em específico
temos a polêmica sobre o Código Florestal
Brasileiro, cuja alteração, proposta pelo
deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) em
09/06/10 beneficia em larga escala o
agronegócio. Os pontos mais polêmicos do
substituto do Código Florestal seriam: anistia
completa aos desmatadores por crimes
cometidos até 22 de julho de 2008 (sendo o
prazo para recuperação das áreas degradadas
ilegalmente fixados para longos 30 anos);
abolição da Reserva Legal para agricultura
familiar (até 04 módulos fiscais – 400 hectares,
o que representa cerca de 90% dos imóveis
rurais – ou seja, não haverá mais quase
nenhuma área preservada dentro do conjunto
de imóveis rurais no Brasil); possibilidade de
compensação da Reserva Legal (onde ela
ainda é exigida) fora da região ou da bacia
hidrográfica, inclusive com a autorização para
plantio de espécies exóticas (destruindo
biomas com a substituição de espécies nativas
com outras menos relevantes em termos
ecológicos); transferência do arbítrio ambiental
para os Estados e Municípios (o que, como
muitos biomas, rios, etc ultrapassam fronteiras
municipais e estaduais, impediria a aplicação e
a fiscalização do cumprimento de leis). A
proposta foi amplamente festejada pela
bancada ruralista, encabeçada pela senadora
Kátia Abreu, do DEM. O citado substitutivo
deve passar pela Câmara Federal, o que deve
ocorrer só depois das eleições.
No dia 24 de agosto último foi
noticiado que o governo a realizar controle de
vendas de terras por empresas brasileiras sob
controle de empresas internacionais, algo que
não acontecia desde 1994.
O u t r a m a n i f e s t a ç ã o d o
conservadorismo das instituições brasileiras foi
o julgamento da Argüição de Descumprimento
de Preceito Fundamental (ADPF) 154, que
tratava da inaplicabilidade da Lei de Anistia de
1979 para crimes de tortura, estupro e
desaparecimento de prisioneiros políticos por
parte de agentes da ditadura. O relator da
Argüição no STF, Ministro Eros Grau,
falsificou uma realidade histórica clara até
mesmo para quem não viveu o período: a
despeito do que o Ministro (ex-prisioneiro
político) afirma em seu voto, a anistia não foi
ampla, geral e irrestrita, como os
movimentos sociais exigiam: a anistia foi
unilateral (não foi fruto de um grande acordo
nacional), imposta nos termos da ditadura
de plantão, e manteve preso todos os
prisioneiros políticos que haviam sido
condenados por crimes com previsão
também no Código Penal comum – ou seja,
se os agentes públicos também cometeram
crimes violentos comuns, não seriam
passíveis de anistia. Os outros votos foram
ou cínicos ou débeis, que claramente
explicitavam meramente uma posição
política de manter os agentes ditatoriais na
impunidade. Entretanto o caso Gomes Lund
já teve sua instrução encerrada na Corte
Interamericana de Direitos Humanos no dia
21/05/10 – a sentença sairá nos próximos
meses. Esse caso julga o Estado brasileiro
quanto ao desaparecimento de 70 pessoas
entre 1972 e 1975 na Guerrilha do Araguaia.
Um dos pontos de mérito sobre os quais a
Corte tem que se manifestar diz respeito à
inaplicabilidade da anistia para crimes de
violação dos direitos humanos, o que
significaria de fato – se viesse um
pronunciamento sustentando essa
inaplicabilidade – uma condenação do
Estado brasileiro em âmbito internacional; o
Estado brasileiro seria um “criminoso”
segundo o Direito Internacional.
Por fim, cabe falar sobre a famosa
Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar
135/10. Essa lei vem alterar a Lei
Complementar 64, que versa sobre os casos
de inexigibilidade. Ela suspende o direito de
se eleger de uma série de pessoas, pelo
restante do mandato (para aqueles que
estiverem cumprindo algum) e pelos oito
anos seguintes. Além da interdição para
políticos condenados com prazo relativo ao
restante do mandato mais oito anos após, a
disposição mais polêmica está na alínea “e”
do inciso I do art. 1º, que impede de se eleger
pessoas condenadas por inúmeros crimes
comuns (listados nos itens da citada alínea),
desde a condenação até oito anos após o
cumprimento da pena. Ou seja: pessoas que
entrem no processo de criminalização e
sejam condenadas não com trânsito em
julgado (impossibilidade de mais recursos),
mas meramente por um órgão colegiado
(como o Tribunal de Justiça estadual) ficarão
um longuíssimo tempo sem poder se
elegerem, e alguns, após apenas serem
condenados por um crime poderão ficar até
38 anos com os direitos políticos suspensos
(cidadão condenado à pena máxima no
sistema penal brasileiro); além do que, uma
mera condenação no rol de crimes indicado
na lei, ainda que aplicando pena pequenina,
4Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS

5. suspenderá por certo por 8 anos dos ditos
direitos políticos. A lei alterada já está em
vigor, valendo para as eleições de 2010, e
já vem obstar inúmeros líderes sociais
que, devido à perseguição dos dignitários
do poder, foram condenados por se
insurgirem contra a injustiça brasileira
sustentada institucionalmente. Essa lei
da Ficha Limpa só pode ser sustentada
por pessoas de índole autoritária ou por
quem ignora como é fácil condenar
alguém no nosso sistema judicial.
Contudo, ações na vertente
contrária existem – apesar de poucas:
temos também a querela acerca do
Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O
projeto de lei complementar (PLP)
277/08, de autoria dos deputados do
PSOL Luciana Genro, Ivan Valente e
Chico Alencar, que vem a dar concretude
à disposição contida no art. 153, inciso VII da
Constituição da República – que prevê tal
imposto –, já foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados. Falta agora passar pela Comissão
de Finanças e Tributação e seguir para votação
pelo Plenário da Câmara; depois disso o PL
segue para o Senado.
O IGF nos moldes propostos irá
tributar fortunas avaliadas com sendo de valor
acima de R$2.000.000,00. A base de cálculo
será a soma de todos os bens imóveis (inclusos
os recebidos em doação, permuta, legado ou
herança) e créditos pecuniários (como ações)
do contribuinte. Daí segue que “para o
patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a
taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$
10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a
R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$
50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas
superiores a R$ 50 milhões”, conforme
informa a Carta Maior. Para os fins da lei,
contribuinte seriam as pessoas físicas
residentes no Brasil e as pessoas (físicas e
jurídicas) que, residindo ou tendo sede no
exterior, possuam patrimônio em solo
brasileiro.
Até mesmo um especialista à esquerda do
espectro político consultado afirma que a
proposta de IGF de Luciana Genro e colegas
é bem avançada. A alíquota é bem alta, e a
taxação seria mais alta do que o esperado
por quem militava pela criação do imposto.
Em suma, a proposta é bem progressista – o
que pode atrapalhar a aprovação do PL em
sua essência no Congresso, uma vez que,
como está, o Projeto corre o imenso risco de
sofrer emendas e alterações que o
desfigurem por completo.
5Núcleo de Estudos Estratégicos / NEE - BPS
ENSAIO
Diferentemente do que ocorre em outros países, a intelectualidade no Brasil participa ativamente da esfera pública política e
mantêm uma estreita relação com as instituições políticas e seus atores. Ao se posicionar no interior da disputa política,
estabelece um canal de interação entre a academia e os debates nacionais e em alguma medida influencia tanto os partidos
quanto a população em geral. Esta legitimidade é fruto do papel que os/as intelectuais exerceram no processo de
redemocratização do país, atuando na organização dos partidos políticos e movimentos sociais que surgiram no período.
Soma-se a isso o caráter público (em sua maioria) da pós-graduação e dos centros de pesquisas brasileiros, o que contribui
para esta a estabilidade para atuar com menores riscos de retaliação (pelo menos formalmente).
A Intelectualidade Brasileira: uma
disputa ou uma possibilidade?
Abordar uma questão delicada ou
digamos complexa; e ainda, contando
com a inexperiência de quem se arrisca
ao tema será a primeira colocação. Tratar
de intelectualidade deveria ser trabalho
de quem convive no meio, ou de quem
pode fazer uma avaliação desse setor.
Entretanto se nos colocamos a
necessidade de fazê-lo, quem escreve
colocará alguns pontos para uma reflexão
coletiva.
Em primeiro lugar o que seria
para nós, no interior de uma organização
de massas essa figura do intelectual?
Outra seria ele existe em nosso meio,
qual a sua necessidade?
Assim, seria a primeira
motivação para uma discussão.
Compreendemos a figura do intelectual
inserido ou não numa organização, mas
comprometido com o momento histórico
em que vive. Oriundo ou não da classe
trabalhadora, produzindo uma teoria que
acompanhe o movimento, as ações da
classe trabalhadora em seu organizar,
assim trazemos uma possível
contribuição. A contribuição teórica é
imprescindível, mas nunca deve ser
alheada da realidade vivida pela classe
trabalhadora em seu movimento.
“...nós todos, intelectuais, temos uma certa idéia de
que se resolvermos teoricamente um problema, o
problema está efetivamente resolvido. Não é assim.
Essas grandes questões são resolvidas pelos
movimentos sociais. São eles que colocam os
problemas; o que cabe aos intelectuais é organizar ,
sistematizar teoricamente, dar forma às soluções que
já estão sendo encontradas na prática. É esta, como
diria Gramsci, a correta relação entre os intelectuais e os
simples. Não se trata assim, para nós intelectuais, de
inventar. Marx não inventou o movimento operário(...) a partir
desse movimento real buscou dar forma teórica, elaborar
uma estratégia de longo prazo, mostrar onde estava
efetivamente a exploração do trabalho e as condições de
superá-la” (1)
Acreditamos na organização política e
no intelectual inserido nela ou apoiando-a no
seu cotidiano de luta; trabalho que deve ser
organizado em sua realidade, com seus
conflitos. Sabemos da importância dos
conflitos para o crescimento e nada mais inerte
que uma organização sem conflitos que a
ajudam a melhorar suas ações, promover auto
crítica. Por isso complementamos com a
citação de Gramsci, nos perdoando sua
extensão, mas acreditando na realização de
um trabalho conjunto, aqui colocando, sem
citar nomes a dificuldade de uma ação
cotidiana desses intelectuais, seria uma
possibilidade ou uma disputa? No caso
brasileiro como buscá-los para atuar? Ou seria
uma simples consultoria sua contribuição?
“Uma das características dos intelectuais como
categoria social cristalizada(isto é, que concebe a si
mesma como continuação ininterrupta na história, e,
portanto, independentemente da luta dos grupos e
não como expressão de um processo dialético, pelo
qual todo grupo social dominante elabora uma
categoria de intelectuais própria) é, precisamente, a
de relacionarem-se, na esfera ideológica, com uma
categoria intelectual precedente, através de uma
idêntica nomenclatura de conceitos. Todo novo
organismo histórico(tipo de sociedade) cria uma nova
superestrutura, cujos representantes especializados
e porta vozes(os intelectuais) só podem ser
concebidos também como “novos” intelectuais,
surgidos de uma nova situação, e não como a
continuação direta da intelligentsia precedente, não
são verdadeiramente “novos”, isto é, não são ligados
ao novo grupo social que representa
organicamente a nova situação histórica, mas são
um rebotalho conservador e fossilizado do grupo
social historicamente superado(o que, de resto, é
o mesmo que dizer que a nova situação histórica
ainda não atingiu o grau de desenvolvimento
necessário para ter a capacidade de criar novas
superestruturas, mas vive ainda no invólucro
carcomido da velha história)” (2)
Muitas vezes por sua inserção na
Universidade, falamos aqui estritamente do
contexto brasileiro e de forma geral sem citar
nomes, que lhe toma muito tempo( a
precarização também no interior da
academia) que o possível para organizar-se,
outras pelas conflituosas relações com os
movimentos e organizações políticas,
algumas vezes pela “vaidade” e relação de
poder em ao lembrar o que representam
publicamente, torna-se complexa a atuação
conjunta. Assim, desejamos colocar em
pauta a necessidade de a cada dia forjar
nossa intelectualidade, apresentarmo-nos à
formação política cotidiana, experimentar a
universidade, mas saber de suas
contradições, admitir que é nossa tarefa a
luta por todas as democratizações inclusive
a do saber, o da disputa por ele, para buscar
os intelectuais comprometidos com a luta
dos trabalhadores, e ainda, sermos nós
mesmos os intelectuais.
(1) COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia na
Batalha das idéias e nas lutas políticas de hoje. In:
Democracia e Construção do Público no pensamento
Educacional Brasileiro.
(2) GRAMSCI. Antonio. Cadernos do Cárcere.p125.
Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1999

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