Uma empresária denuncia possíveis irregularidades na compra de dois novos ferries para a Bahia por parte do governo estadual. Os documentos comprovam que as embarcações foram adquiridas por valores menores do que os declarados na licitação, indicando superfaturamento. Além disso, as embarcações possuem mais de 4 anos de uso, não atendendo o edital que exigia no máximo 18 meses. O caso foi levado ao Tribunal de Contas para investigação.

1. blog da ilha
Ilha de Itaparica – Bahia / Brasil
Empresária Lenise Ferreira
denuncia provável
irregularidade na compra
dos novos ferries para a
Bahia
IN: BLOG DA ILHA
15
set
2014
Prezados,
seguem em anexo cópia da ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO
PRESENCIAL 003/2013
referente ao processo de licitação das embarcações gregas na qual
descrimina a capacidade das embarcações, valores unitários em reais e

2. em euros e o valor final da venda das embarcações para o Estado da
Bahia. Seguem ainda os documentos emitidos pela embaixada grega
comprovando o valor real da aquisição das embarcações : 6.350.000,00
+ 5.200.000,00 = 11.550.000,00 euros como os senhores poderão
constatar na documentação.
Vale salientar que uma das cláusulas do edital de licitação, as
embarcações não poderiam ter mais de 18 meses de uso. Este
documento esta em poder do Sr Marcos Espinheira e foi repassado hoje
a tarde para alguns jornalistas. Peço que mantenham contato com ele
para esclarecer dúvidas.
Encaminhei a documentação ao TCE para que seja analisada a
possibilidade de irregularidades na compra destas embarcações e
devemos solicitar ao Banco do Brasil que não libere o valor final da
operação até que tudo esteja devidamente esclarecido , se é que isto
será possível.
ME ajudem na divulgação destes fatos.
Os senhores podem e devem buscar se inteirar de todos os detalhes
para evitar qualquer problema futuro.
Atenciosamente,
Lenise Ferreira
Eles, Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi – como devem ser chamados os dois
novos ferries gregos comprados no ano passado pelo governo baiano.
DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS EM
LICITAÇÃO INTERNACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
DENUNCIANTE: Lenise Mirian Ferreira de Andrade, brasileira, residente em
Salvador, trabalha em empresa no município de Vera Cruz – Ilha de Itaparica Bahia.
Em 1996 o Estado concedeu para a empresa Comab o direito de
explorar o sistema ferry boat que hoje transporta cerca de 12.000
usuários por dia e 2.000 veículos. Naquela época o Estado contava com
8 embarcações. Em 2005, após denúncias de corrupção envolvendo a
concessionária COMAB o governador Paulo Souto- DEM, trouxe para a
Bahia através de licitação a empresa paulista TWB Construção Naval

3. para gerir o contrato por 25 anos. Em 2006, já no governo de JAQUES
WAGNER – PT, tendo como secretário de infraestrutura o Sr. Batista
Neves – PMDB, diante das inúmeras reclamações por parte dos usuários
insatisfeitos com a prestação de serviços, o MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL promoveu um TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
entre o governo do Estado e a concessionária. No entanto, nem o
governo fiscalizava, nem a empresa cumpria as suas obrigações
previstas em contrato. Descumprindo inclusive o regulamento do
transporte hidroviário. Apesar da má prestação de serviços e das
inúmeras reclamações veiculadas frequentemente na imprensa, o
governo do Estado libera R$ 15.000.ooo,oo do fundo da marinha
mercante para financiamento de novas embarcações. Em 2012 por força
de muitas ações judiciais o governo contratou através da SEINFRA /
AGERBA a auditoria da empresa FIPECAFI – SP e constatou o que TODO
o povo baiano já sabia e denunciava, os inúmeros crimes cometidos
contra o patrimônio público do Estado pela TWB. Inclusive o
superfaturamento em cerca de 30 milhões de reais das duas
embarcações recém construídas (IVETE SANGALO E ANA NERY) e um
rombo de R$ 51.000.000,00.
Até fevereiro 2013, apesar dos rombos deixados pela TWB S/A o Estado,
através da SEINFRA, transfere para conta em nome da citada
concessionária a quantia de R$ 24.800.000,00 em parcelas desde o mês
DE OUTUBRO DE 2012, conforme anexo (Site Transparência Bahia).
Em março de 2013 o Estado da Bahia assume em caráter emergencial a
administração do sistema de transporte marítimo Ferry Boat através da
AGERBA – agência de regulação e fiscalização dos serviços públicos.
Para resolver parte dos problemas deixados pela concessionária TWB, a
SEINFRA, sob a gestão do vice governador OTTO ALENCAR – PSD, libera
R$ 40.000.000,00 para o interventor.
Em setembro de 2013, após pagar a maioria das dívidas deixadas pela
concessionária TWB mas, sem solução para as principais necessidades
do sistema de transporte, o governo passa mais uma vez EM CARÁTER
EMERGENCIAL a administração do sistema para a INTERNACIONAL

4. MARÍTIMA, empresa de propriedade do Sr. LUIS CARLOS CASTANHEDE,
maranhense, indicado pelo Sr Zequinha Sarney, amigo particular do vice
governador e secretário de infraestrutura Otto Alencar. A citada
empresa assumiu o sistema e já acumula processos, reclamações e ação
civil pública pois conseguiu tornar ainda pior o que já não prestava para
os usuários em termos de prestação de serviços. Embarcações
quebradas, passageiros à deriva em alto mar por diversas vezes, muitos
transtornos e prejuízos para o desenvolvimento local
15 /09/2014, até a presente data, a empresa INTERNACIONAL
MARÍTIMA ainda não assinou o termo de concessão, conquistado em
processo de licitação ocorrido em março de 2014. E neste tempo não
deixamos de cobrar as melhorias no sistema ferry boat que continua se
degradando. A Internacional Marítima não tem feito manutenção
preventiva e corretiva nos terminais, descumpre horários, as
embarcações são consertadas por pessoas desqualificadas. O Estado
continua investindo milhoões num serviço que hoje deveria estar sob a
responsabilidade da atual “concessionária”.
Até a presente data o governo do Estado não prestou contas dos R$
40.000.000,00 utilizados na intervenção. Não apresentou meios de
restituir aos cofres públicos as verbas desviadas pela TWB. No site
TRANSPARÊNCIA BAHIA – SENHA ABERTA consta pagamentos feitos
pela SEINFRA à INTERNACIONAL MARÍTIMA superiores a R$
12.000.000,00 (doze milhões de reais) sob o título : FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Devo salientar que tais
atribuições são pertinentes aos fiscais da AGERBA que hoje ignoram o
cumprimento do regulamento hidroviário do Estado pela atual
“concessionária”.
Recentemente tornou-se pública mais uma denúncia, esta não havia
sido citada pelo vice governador quando decretou a CADUCIDADE do
termo de concessão com a TWB. A referida empresa deve ao Banco do
Nordeste R$ 70.000.000,00 e deu como garantia ao empréstimo as duas
embarcações (Ivete Sangalo e Ana Nery).
EM 06 DE NOVEMBRO DE 2013, o governo do Estado da Bahia declara como

5. vencedora da LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No. 003/2013 A EMPRESA
HAPPY FRONTIER, reconhecendo a sua habilitação para vender duas embarcações
conforme descritas em Ata anexa, no valor total de 18.000.000,00 de euros.
O processo de licitação passou então a ser denunciado por empresários
que participaram do processo e se sentiram lesados após oferta de
embarcações com menor tempo de uso e valores.
Descumprindo o edital de licitação, as embarcações adquiridas tem
menor capacidade, mais de 4 anos de uso, chegaram na Bahia por volta
do dia 22/08,após o prazo de 6 meses especificado no edital e
apresentando muito desgaste na chaparia, muita ferrugem, motivos
pelo qual ainda permanecem docadas para reparos e liberação para
navegação.
Em 14/09/2014 recebi através de email, em anexo, correspondências autenticadas pela
embaixada brasileira, emitidas pelo Ministério dos transportes da Grécia, informando
o valor total da negociação no valor total de 11.550.000,00 euros, sendo : 5.200.000,00
e a outra 6.350.000.00,00.
Os valores foram transferidos para PORTUGAL pelo Banco do Brasil
através da empresa HAPPY FRONTIER. O Banco do Brasil deverá concluir
os pagamentos finais assim que as embarcações entrem em operação.
Diante da indicação de “graves irregularidades” na aquisição das
embarcações levamos os fatos ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA BAHIA já que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO acumula
denúncias contra o sistema de transportes, bem como a 8ª. Vara da
Fazenda Pública, sem nenhuma solução até o momento.
Hoje, usuários do sistema promoveram quebra quebra ao tentar
embarcar e mais uma vez não encontraram embarcações para fazer a
travessia para Salvador. Apesar dos 13 kms que nos separam da capital,
este é o principal meio de transporte. Outra opção seria através de
lanchas, cujos terminais estão literalmente desabando ou ainda pela
estrada, percorrendo 280 kms. Os custos são muito elevados, pagamos
em dias úteis 3,95 por passageiro. Nos finais de semana e feriados,
inexplicavelmente os valores aumentam para R$ 5,10. Ou seja, o

6. trabalhador ou o estudante, paga por dia R$ 10,40 já que não existe
sistema de meia passagem.
Me coloco desde já ao inteiro dispor para qualquer esclarecimento, na
certeza de poder contar com a compreensão e apoio de vcs.
Atenciosamente,
Lenise Ferreira
Segue abaixo, documentos enviados pela embaixada grega:

7. Ferry Theologos - B - Valor real da compra: 6.350.000 Euros, e não

8. 11.357.143,16 Euros, conf. Licitação.

9. Ferry Panagiotis - D - Valor real da compra: 5.200.000 Euros, e não
9.642.857,40 Euros, conf. Licitação.