Slides sobre os Governos Dutra e 2º Governo Vargas.

1. Brasil: 1945 - 1954

2. O Fim da Era Vargas
• Ao perceber que estava prestes a perder o
poder, em 1945, Getúlio Vargas patrocinou a
formação de dois partidos políticos: o Partido
Social Democrático (PSD), que representava
os interesses das oligarquias vinculadas aos
interventores getulistas; e o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB), vinculado à
estrutura sindical trabalhista subordinada ao
Estado varguista.

3. • As manobras políticas de Getúlio foram mais
além, com a legalização do Partido Comunista
Brasileiro (PCB) que havia sido desarticulado e
perseguido durante seu governo ditatorial. O
PSB, o PTB e o PCB patrocinaram um amplo
movimento que pregava a "Constituinte com
Getúlio".

4. • Conhecido também como movimento
"queremista", a aliança entre essas forças
políticas em apoio a um governo de "União
nacional com Getúlio" alertou os chefes militares
para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as
eleições, com objetivo de se manter no cargo.
Por conta disso, em 29 de outubro de 1945, um
golpe liderado pelos generais Góes Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra depuseram Getúlio Vargas
da presidência da República.

5. Queremismo:

8. As Eleições de 1945:
• Afastada a possibilidade de continuidade do
governo getulista, em dezembro de 1945 foram
realizadas eleições para a Assembléia
Constituinte e para presidência da República.
Para a Assembléia Constituinte, a representação
partidária foi a seguinte: o PSD obteve 54%, a
União Democrática Nacional (UDN) obteve 28%,
enquanto que o PTB obteve 7,5%; por fim, os
demais partidos em conjunto obtiveram 7,3%.

9. • Na disputa eleitoral para presidência da
República, a UDN que era representante dos
setores liberais conservadores lançou como
candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o PTB
em aliança com o PSD lançou o nome do
general Eurico Gaspar Dutra; e o PCB lançou
como candidato Yedo Fiuza. O general Eurico
Gaspar Dutra venceu as eleições com 55%,
enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e
Yedo Fiúza, 10%.

10. Eurico Gaspar Dutra:

11. Brigadeiro Eduardo Gomes:

14. • Vargas foi eleito senador por RS e SP e deputado
por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito
Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e
Bahia em uma eleição consagradora totalizando
cerca de 1.150.000 votos.
As eleições, como a posse da presidência e a
instalação da constituinte foram passos decisivos
na redemocratização do Brasil.
Em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi
promulgada.

15. • De caráter liberal e democrático, a
Constituição de 1946 iria reger a vida do país
por mais duas décadas. Veja a seguir algumas
de suas determinações:
• Restaurou o cargo de vice-presidente da
República.
• Instituiu mandato presidencial de cinco anos.

16. • restabeleceu parte da autonomia dos Estados e
municípios (embora permitisse intervenção do
governo federal em questões econômicas e sociais).
• Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.
• Determinou a separação e harmonia entre os poderes
( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam
independentes e funcionariam em equilíbrio).
• Restaurou o sistema representativo (o voto direto
passou a abranger o Executivo e o Legislativo federais).
• Incorporou a CLT, elaborada durante o governo
Vargas.

17. • A Constituição de 1946, que apresentava uma
emenda proibindo o registro de partidos políticos
contrários ao regime representativo.
• Por essa razão, o Partido Comunista do Brasil foi
fechado em 1947 e cassados os mandatos de
seus representantes parlamentares. A política
econômica foi guiada pelo plano SALTE (Saúde,
Alimentação, Transporte e Energia), destacando-
se nesse programa o incentivo dado à pesquisa,
refino e distribuição do petróleo.

18. • Quanto à política externa, a aliança com os
Estados Unidos foi reforçada. Em decorrência
disso, o Brasil foi um dos primeiros países
ocidentais a romper relações com a União
Soviética. Durante a época da Guerra Fria, o
país manteve-se aliado aos norte-americanos.

19. • O governo Dutra pregava a não intervenção
do Estado na economia e a liberdade de ação
para o capital estrangeiro. Sua política
econômica fez crescer a inflação e a dívida
externa. Em um ano de liberação cambial, o
presidente esgotou as nossas reservas
cambiais.

20. • O liberalismo econômico adotado pelo
presidente Dutra, dando facilidade à livre
importação de mercadorias, teve como
consequência o esgotamento das divisas do
país; mais tarde, o governo teve de modificar
sua posição, restringindo algumas
importações.

21. • Na verdade o Brasil não assistiu ao
desenvolvimento de uma democracia, pois a
ilegalidade do Partido Comunista, a
manutenção da polícia de Vargas e o
rompimento das relações diplomáticas com a
União Soviética, mostram uma prática
antidemocrática do Governo Brasileiro.

22. Eleições de 1950:

24. • A campanha eleitoral de Getúlio durou apenas
53 dias, nos quais ele, um homem então com
67 anos, visitou o Rio de Janeiro e vinte
Estados da Federação, pronunciando cerca de
oitenta discursos.

25. Getúlio em Cuiabá:

28. • O resultado eleitoral espelhou a grande
popularidade do velho político. Aos sessenta e
oito anos Getúlio era eleito com um número de
votos pouco menor do que a soma dos votos de
seus dois principais adversários, o Brigadeiro
Eduardo Gomes, da UDN e Cristiano Machado, do
PSD.
• Getúlio teve 3.849.040 votos, 48,7% do total dos
votos válidos, contra 2.342.384 votos de Eduardo
Gomes, 28,6% do total e 1.697.193 votos
conferidos a Cristiano Machado, 21,5% do total.

29. O Segundo Governo de Getúlio
Vargas:
• Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o
poder em 31/01/51. Governa até agosto de
1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD,
retoma as plataformas populistas e naciona-
listas, mantém a intervenção do Estado na
economia e favorece a implantação de
grandes empresas públicas, como a Petrobrás,
que monopolizam a exploração dos recursos
naturais.

30. • Com uma imagem de adversário do
imperialismo, é apoiado por setores do
empresariado nacional, por grupos
nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-
das, pela UNE e pelas massas populares
urbanas.

31. • Em 1952 cria o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o
objetivo de fomentar o desenvolvimento
industrial, e também o Instituto Brasileiro do
Café (IBC).

32. • Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-se
sindicatos, organizações estudantis, militares
nacionalistas, alguns empresários, grupos de
intelectuais e militantes comunistas. Os
setores contrários ao monopólio e favoráveis
à abertura ao capital estrangeiro incluem
parte do empresariado, políticos da UDN e do
PSD e grande imprensa.

36. • O debate toma conta dos país e a solução
nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de
1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa
estatal que monopoliza a exploração e refino
do petróleo. A decisão desagrada aos EUA,
que, em represália, cancelam acordos de
transferência de tecnologia e estabelecidos
com o Brasil.

37. • Empresas norte-americanas derrubam os
preços do café no mercado internacional.
• O nacionalismo de Vargas faz crescer a
oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte
dos militares e da grande imprensa, trabalham
abertamente pela deposição do presidente.

38. • Havia também uma grande a pressão dos
trabalhadores em cima da questão do
aumento do salário mínimo. João Goulart,
Ministro do Trabalho, decidiu então aumentar
em 100% o salário mínimo, o que foi muito
criticado pela ala conservadora do Exército,
pois o operariado não poderia, ao ver deles,
ganhar os mesmos salários de militares.

39. • Getúlio então, substituiu João Goulart e Ciro
do Espírito Santo Cardoso (Ministro da Guerra
– que o estava apoiando)
Vargas determinou um novo salário mínimo
nos termos pedidos por João Goulart.
Com essa medida houve grande alegria
popular, porém correram pelo país várias

40. • denúncias sobre uma conspiração entre
Vargas, Goulart e Perón para transformar o
Brasil numa república sindicalista.
• A crise política chegou ao máximo em agosto
de 1954 quando Carlos Lacerda foi vítima de
um atentado na madrugada do dia 5 em que
saiu com ferimentos leves, mas seu amigo,
major Rubens Vaz, acabou morto.

41. Carlos Lacerda:

42. Carlos Lacerda:

44. • Os militares provaram que os criminosos
cumpriam ordens de Gregório Fortunato,
Guarda Pessoal de Getúlio Vargas que era
cegamente leal a ele. Porém, Getúlio não
sabia da iniciativa de Gregório. Mesmo assim
a UDN e os militares uniram-se para pedir a
renúncia de Vargas.

49. • Café Filho,o vice – presidente, sugeriu que ele
e Vargas renunciassem, mas Vargas disse que
só sairia do palácio do Catete no fim de seu
mandato ou morto. Na manhã de 24 de
agosto, as Forças Armadas levaram um
ultimato a Vargas exigindo que ele
renunciasse, mas ele disse que não, então os
generais ameaçaram depor o presidente.

50. • Vargas surpreendeu a todos: na mesma
manhã de 24 de agosto, matou-se com um
tiro no coração, deixando ao povo uma carta-
testamento denunciando as forças
reacionárias.
• Cerca de 50 mil pessoas participaram do
velório de Getúlio e 150 mil do cortejo
fúnebre.

51. • No Rio de Janeiro a reação popular é violenta:
chorando, populares saem às suas,
empastelam vários jornais de oposição,
atacam a embaixada dos EUA e muitos
políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de
se esconder. Os conflitos são contidos pelas
Forças Armadas.

52. Carta Testamento:
• “Mais uma vez, a forças e os interesses contra
o povo coordenaram-se e novamente se
desencadeiam sobre mim. Não me acusam,
insultam; não me combatem, caluniam, e não
me dão o direito de defesa. Precisam sufocar
a minha voz e impedir a minha ação, para que
eu não continue a defender, como sempre
defendi, o povo e principalmente os humildes.

53. • Sigo o destino que me é imposto. Depois de
decênios de domínio e espoliação dos grupos
econômicos e financeiros internacionais, fiz-
me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o
trabalho de libertação e instaurei o regime de
liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao
governo nos braços do povo.

54. • A campanha subterrânea dos grupos
internacionais aliou-se à dos grupos nacionais
revoltados contra o regime de garantia do
trabalho. A lei de lucros extraordinários foi
detida no Congresso. Contra a justiça da
revisão do salário mínimo se desencadearam
os ódios.

55. • Quis criar liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através da
Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a
onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi
obstaculada até o desespero. Não querem
que o trabalhador seja livre. Não querem que
o povo seja independente. Assumi o Governo
dentro da espiral inflacionária que destruía os
valores do trabalho.

56. • Os lucros das empresas estrangeiras
alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações
de valores do que importávamos existiam
fraudes constatadas de mais de 100 milhões
de dólares por ano. Veio a crise do café,
valorizou-se o nosso principal produto.
Tentamos defender seu preço e a resposta foi
uma violenta pressão sobre a nossa economia,
a ponto de sermos obrigados a ceder.

57. • Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a
hora, resistindo a uma pressão constante,
incessante, tudo suportando em silêncio, tudo
esquecendo, renunciando a mim mesmo, para
defender o povo, que agora se queda
desamparado. Nada mais vos posso dar, a não
ser meu sangue.

58. • Se as aves de rapina querem o sangue de
alguém, querem continuar sugando o povo
brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha
vida. Escolho este meio de estar sempre
convosco. Quando vos humilharem, sentireis
minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a
fome bater à vossa porta, sentireis em vosso
peito a energia para a luta por vós e vossos
filhos.

59. • Quando vos vilipendiarem, sentireis no
pensamento a força para a reação. Meu
sacrifício vos manterá unidos e meu nome
será a vossa bandeira de luta. Cada gota de
meu sangue será uma chama imortal na vossa
consciência e manterá a vibração sagrada para
a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram
respondo com a minha vitória.

60. • Era escravo do povo e hoje me liberto para a
vida eterna. Mas esse povo de quem fui
escravo não mais será escravo de ninguém.
Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma
e meu sangue será o preço do seu resgate.
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei
contra a espoliação do povo. Tenho lutado de
peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia
não abateram meu ânimo.

61. • Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a
minha morte. Nada receio. Serenamente dou
o primeiro passo no caminho da eternidade e
saio da vida para entrar na História.
• (Rio de Janeiro, 24/08/54 - Getúlio Vargas)

63. Pijama de Getúlio e sua arma:

64. Quarto de Vargas:

66. Vice-Presidente - Café Filho:

67. Palácio do Catete:

77. • Com a morte de Vargas, assumiu o governo o
vice-presidente Café Filho, que ficou
encarregado de completar o mandato até o
fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém,
acabou sendo muito explorado, tanto por
políticos que o apoiavam como grupos da
oposição, nas disputas eleitorais legislativas e
presidencial seguintes.

79. • João Fernandes Campos Café Filho, ou
simplesmente Café Filho, como era mais
conhecido no meio político, teve um curto
mas agitado governo. Durante os pouco mais
de 14 meses em que ocupou a Presidência da
República,

80. • Café Filho teve que conciliar os problemas
econômicos herdados do governo anterior
com o acirramento político provocado pelo
cenário aberto com a morte de Getúlio
Vargas.

81. A sucessão presidencial:
• Em 1955, durante a disputa presidencial, o
PSD, partido que Vargas fundara uma década
antes, lançou o nome de Juscelino
Kubitscheck à Presidência da República. Na
disputa para vice-presidente, que na época
ocorria em separado da corrida presidencial,

82. Juscelino Kubitschek:

83. João Goulart (Jango):

84. • a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho
do governo Vargas, João Goulart, do PTB, sigla
pela qual Vargas havia sido eleito em 1950.
• Setores mais radicais da UDN, representados
pelo jornalista Carlos Lacerda, receosas de
que a vitória de Juscelino Kubitscheck e Jango
pudesse significar um retorno da política
varguista, passaram a pedir a impugnação da
chapa.

85. • Lacerda chegou a declarar, na época, que
"esse homem [Juscelino Kubitscheck] não
pode se candidatar; se ele se candidatar não
poderá ser eleito; se for eleito não poderá
tomar posse; se tomar posse não poderá
governar".

86. • A pressão da UDN para que Café Filho
impedisse a posse dos novos eleitos
intensificou-se logo após a divulgação dos
resultados oficiais, que davam a vitória à
chapa PSD-PTB. De outro lado, entre os
militares, também surgiam divergências
quanto ao resultado das urnas.

87. • A principal delas ocorreu quando um coronel
declarou-se contrário à posse de JK e Jango,
numa clara insubordinação ao ministro da
Guerra de Café Filho, marechal Henrique
Teixeira Lott, que havia se posicionado a favor
do resultado.

88. • A intenção de Lott em punir o coronel,
entretanto, dependia de autorização do
presidente da República, que em meio a
tantas pressões foi internado às pressas num
hospital do Rio de Janeiro. Afastado das
atividades políticas, Café Filho foi substituído,
no dia 08 de novembro de 1955, pelo primeiro
nome na linha de sucessão, Carlos Luz,
presidente da Câmara dos Deputados.

89. Carlos Luz:

90. Marechal Henrique Teixeira Lott:

91. • Carlos Luz era ligado à UDN e decidiu não
autorizar o marechal Lott a seguir em frente
com a punição, o que provocou sua saída do
Ministério da Guerra. A partir de então,
Henrique Lott iniciou uma campanha contra o
presidente em exercício, que terminou na sua
deposição, com apenas três dias de governo.

92. • Acompanhado de auxiliares civis e militares,
Carlos Luz refugiou-se no prédio da Marinha e,
em seguida, partiu para a cidade de Santos, no
litoral paulista. Com a morte de Vargas, a
internação de Café Filho e a deposição de
Carlos Luz,

93. • o próximo na linha de sucessão seria o vice-
presidente o Senado, Nereu Ramos, que
assumiu a Presidência da República e
reconduziu Lott ao cargo de ministro da
Guerra. Subitamente, Café Filho tentou
reassumir o cargo, mas foi vetado por
Henrique Lott e outros generais que o
apoiavam. Café Filho era acusado de conspirar
contra a posse de JK e Jango.

94. • No dia 22 de novembro, o Congresso Nacional
aprovou o impedimento para que ele
reassumisse a Presidência da República. Em
seu lugar, permaneceu o senador Nereu
Ramos, que transmitiu, sob Estado de Sítio, o
governo ao presidente constitucionalmente
eleito: Juscelino Kubitscheck, o "presidente
bossa nova".

95. Nereu Ramos: