O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, mais do que o dobro do montante ressarcido na última década. Saiba mais, no Blog da Saúde http://goo.gl/zAEfCA
2. Mecanismo de ressarcimento
O ressarcimento
ocorre devido à
utilização de
serviços do SUS
pelos
beneficiários de
planos de saúde
3. Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011,
houve
arrecadação
recorde de
R$ 322
milhões,
mais do que o
dobro da
década
anterior
*Valores em milhões
4. Recorde de ressarcimento ao SUS
Desde 2011,
houve a
cobrança de
483 mil
internações,
36% a mais
do que o
número
cobranças da
década
anterior
*Valores em milhões
5. Ações realizadas
Melhoria dos processos de trabalho, dos sistemas de informática e do
cadastro da agência
Contratação de 89 servidores temporários pela ANS;
150 milhões de brasileiros com número do Cartão SUS, incluindo
os beneficiários dos planos de saúde
Aperfeiçoamento do processo de inscrição de operadoras
inadimplentes em dívida ativa e no Cadastro Informativo de
créditos não quitados do setor público federal (Cadin)
7. Ressarcimento ao SUS
Atualmente, há 795 operadoras inscritas em dívida
ativa
As operadoras em dívida ativa sofrem a execução
judicial do crédito e são inscritas no Cadin, o que gera
restrições para essas operadoras contratarem com a
União.
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8. Perspectivas para 2014
Avanço no processo de cobrança e redução do passivo de
ressarcimento
Aumento do
número
de blocos de
ressarcimento
emitidos pela ANS
por ano x redução
gradativa do
passivo
9. Ampliação do rol de procedimentos - 2014
Inclusão de 87 itens e ampliação da
indicação de outros 44
42 milhões de consumidores
beneficiados (assistência médica) e
19 milhões (exclusivamente odontológicos)
Oferta obrigatória para planos
individuais e coletivos
929 operadoras médico-hospitalares,
345 odontológicas
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10. Defesa dos usuários e da qualidade
dos planos de saúde
Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas
Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias
Exames
(3 dias)
Consultas
(7 dias)
Cirurgias
(21 dias)
11. Defesa dos usuários e da qualidade
dos planos de saúde
Suspensão da comercialização de 700 planos de saúde de
89 operadoras desde 2012
Suspensos, neste momento, 150 planos de 41 operadoras
Criação de Ouvidorias pelas operadoras
Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS
12. 82%
Índice da ANS de
resolutividade de
conflitos entre
operadoras e
consumidores
Negativa de cobertura
– janeiro a outubro de 2013
Ao todo, 59.564 notificações
Destas, 49.226 foram
por mediação de conflitos
resolvidas
De cada 5 reclamações
recebidas pela ANS,
4 foram resolvidas por
mediação de conflitos
13. Disque ANS – 0800-701 9656
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