1. PAC – CRESCimENTO ACELERADO
PAC ajuda País a se recuperar da crise econômica
O Programa de Aceleração do Crescimento contribuiu para a capacidade de recuperação do Brasil
dos efeitos da crise econômica mundial. Nesse esforço anticrise, os investimentos do PAC foram
ampliados. De jan/07 a ago/09, foram investidos R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6%
do previsto até 2010. As ações concluídas totalizam R$ 210 bilhões.
Obras concluídas – R$ 208,9 bilhões – 33% do previsto até 2010
• R$ 37,5 bilhões em logística - rodovias, ferrovias, embarcações, aeroportos, hidrovias e portos
• R$ 54,5 bilhões em energia - geração e transmissão, gasodutos, refinarias e combustíveis renováveis
• R$ 116,7 bilhões no eixo social e urbano - habitação, Luz para Todos, recursos hídricos, saneamento
e metrôs.
Obras do PAC avançam em todo País
• Percentual de ações concluídas passou de 14% do total, em abr/09, para 33%, em set/09, totalizando
R$ 208,9 bilhões.
• Foram executados R$ 338,4 bilhões - 53% do total previsto de 2007 a 2010.
PAC amplia investimentos
• Os investimentos do Governo Federal passaram de 0,64% (média 2004-06) para 1% do PIB em 2008.
• Ao todo serão R$ 1,4 trilhão em investimentos para 2.392 ações: R$ 635 bilhões até 2010 e mais R$
806,3 bilhões após 2010, nos três eixos de atuação: logística, energia e social e urbano.
Ações de infraestrutura logística
• Previstas: construção, adequação e duplicação de 16 mil km de rodovias; construção de 6.369 km de
ferrovias, incluindo o trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (BA) e o
Trem de Alta Velocidade (RJ-SP-Campinas); ampliação e melhoria de 18 portos e 27 aeroportos.
• Foram concluídos, até set/09, 4,5 mil km de rodovias; 356 km de ferrovias; cinco aeroportos; três
terminais hidroviários; três empreendimentos em portos; e financiamento à construção de 194
embarcações e dois estaleiros.
Ações de infraestrutura energética
• Previstas: geração de mais de 12.217 MW de energia elétrica; construção de 25.008 km de linhas
de transmissão; instalação da Refinaria Abreu e Lima e duas refinarias premium1 no MA e no CE;
construção de 4.074 km de gasodutos; instalação de 43 novas usinas de biodiesel e 78 usinas de
etanol; 117 embarcações de apoio a plataformas.
• Foram concluídos, até set/09: 4,5 mil MW novos de energia elétrica; 6,7 mil km de linhas de transmissão;
2,1 mil km de gasodutos; cinco empreendimentos em refino; dois terminais de regaseificação de gás
natural liquefeito (GNL); uma petroquímica; e 76 usinas de combustíveis.
Ações de infraestrutura social e urbana
• Previstos: Luz para Todos; metrôs; integração e revitalização do Rio São Francisco; e obras de habitação,
urbanização de favelas e de saneamento.
• Foram concluídos, até set/09: 1,4 milhão de contratos de financiamento habitacional para pessoa
física; alcance da meta original do Programa Luz para Todos em 13 estados; trechos 1, 2 e 3 do
Corredor Expresso Tiradentes/SP; cinco obras que aumentam a oferta de água para consumo humano
e produção agrícola; e 7.945 cisternas em 54 municípios.
1 Processa petróleo pesado, gerando produtos de alta qualidade e baixíssimo teor de enxofre, com especificações internacionais.
28 28 Destaques – Atualizado em 12nov/09 – Divulgado em 18nov/09

2. PAC – USiNAS DO RiO mADEiRA
Usinas do Rio Madeira acrescentam 6% de energia elétrica de fonte limpa ao País
• As usinas de Santo Antônio e Jirau (RO) somam uma capacidade instalada de 6.450 MW e adicionam
cerca de 6% de energia elétrica ao sistema. A energia de fonte hídrica é limpa, renovável e de menor
custo disponível hoje.
• Os leilões que propiciaram a concessão das duas usinas para a iniciativa pública e privada, realizados
em dez/07 (Santo Antônio) e mai/08 (Jirau), consolidam o atual modelo do setor elétrico. Nesse
modelo, vence a empresa ou consórcio que apresentar a menor tarifa a ser paga pelo contribuinte e
participam apenas empreendimentos com viabilidade ambiental aprovada.
• O licenciamento ambiental1 aponta meios para o desenvolvimento sustentável da região, com projetos
de geração de emprego e renda e respeito ao meio ambiente.
Como são os projetos
• A Usina Hidroelétrica (UHE) de Santo Antônio terá capacidade de 3.150 MW com 2.218 MW/médios2
e está localizada no Rio Madeira, a seis km de Porto Velho. O empreendimento é composto de 44
unidades geradoras. O início de operação comercial está previsto para abr/12.
• A UHE Jirau terá capacidade de 3.300 MW com 1.975,3 MW/médios e está situada na Ilha do Padre,
no Rio Madeira, a 120 km de Porto Velho. O empreendimento é composto de 36 unidades geradoras.
O início de operação comercial está previsto para jan/13.
Ritmo das obras
• Santo Antônio – Já foram realizadas 18% das obras: escavações (comum e em rocha) para implantação
das estruturas de concreto, serviços de concretagem na Casa de Força e Vertedouro. Ao final de
out/09, 8.230 pessoas trabalhavam no canteiro, sendo 6.995 pessoas de Rondônia, e deste total 12%
são mulheres.
• Jirau – Já foram realizadas 9% das obras: escavações (comum e em rocha) para implantação das
estruturas de concreto, o Vertedouro e a Casa de Força. Ao final de out/09, 10.800 pessoas
trabalhavam no canteiro. Aproximadamente 20% são mulheres.
- Nova cidade para atingidos pela obra: parte do distrito de Mutum Paraná será atingido pelas
obras da hidroelétrica. Para compensar, será construída uma nova cidade, com nova localização
e infraestrutura urbana moderna. A população ganhará, sem nenhum custo, um terreno e uma
casa, novas escolas, postos de saúde modernos e equipados, mais segurança, saneamento básico
bem distribuído, mais empregos, mais recursos e crescimento da economia regional.
O que é Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
O PAC é um novo modelo de planejamento, gestão e execução do investimento público. Articula
projetos de infraestrutura públicos e privados e medidas institucionais para aumentar o ritmo de
crescimento da economia. Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios, estimular
o crédito e o financiamento, aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade de vida da população,
são alguns dos objetivos do PAC. É, também, um instrumento de inclusão social e de redução das
desigualdades regionais. Suas ações e obras geram empregos que garantem renda e consumo para
milhares de trabalhadores e suas famílias. Mais informações www.brasil.gov.br/pac.
1 Licença de instalação, que autoriza o início das obras, da Usina de Santo Antônio foi obtida em ago/08 e da Usina de Jirau em jun/09.
2 A geração de energia de uma usina varia em função dos níveis dos reservatórios ao longo do ano. MW/médios são, portanto, a média dos períodos de
maior e menor geração de energia.
Destaques – Atualizado em 16nov/09 – Divulgado em 18nov/09 29 29