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ODONTOLOGIA
LEGAL
Alunos: Maysa Leite e
Kawan Vinicius
Fonte: vidadedentista.com.br/2014/12/odontolegal-
1
OQUE SERÁ TRATADO NA
APRESENTAÇÃO?
• INTRODUÇÃO A ODONTOLOGIA LEGAL
• DEFINIÇÕES DA ODONTOLOGIA LEGAL
• NOÇÕES HISTÓRICAS; CICLO EMPÍRICO
• CICLO MÉDICO LEGAL
• CICLO ODONTO-LEGAL
2
ODONTOLOGIA LEGAL
Fonte: AUN-agência universitária de noticias-2017/08/09
3
• A odontologia legal cuida da
legislação odontológica, da ética, dos
conselhos federais e regionais, das
normas complementares e da
previdência social.
• Além de ser fundamental na
infortunística (acidentes de trabalho)
• É fundamental na perícia judicial
• E em processos de identificação de
cadáveres
INTRODUÇÃO Á
ODONTOLOGIA
LEGAL
• A odontologia legal
apresenta semelhanças com
a medicina legal, sendo
didaticamente dividida da
seguinte maneira:
• Odontologia legal geral
• Odontologia legal especial
4
• Quando não há elementos suficientes para
a identificação preliminar de uma vitamina,
como roupas, objetos e joias encontrados
no corpo, a odontologia legal se vale dos
caracteres antropológicos relacionados á
cabeça e pescoço.
• Outros caracteres possíveis são;
• Altura
• Compleição
• Cor
• Forma dos cabelos
• Cor dos olhos
• Cicatrizes
• Sinais de marca no corpo
5
Fonte :https://pt.vecteezy.com/free-png-
pt/dente
6
O dente é uma das partes mais
resistentes do nosso organism. Quando
submetido aos vários tipos de agentes
vulnerantes
Em razão dessa resistência, permite, em
determinadas situações, a extração de
DNA com melhores resultados que outros
tecidos submetidos as mesmas condições
A vastíssima área da atuação da
odontologia legal só é possível
porque esta é uma profissão
sanitária que interagi com todos os
ramos do conhecimento humano;
• Embriologia
• Histologia
• Patologia
• Dentística
• Cirurgia
• Sociologia Fonte: https://conexao.odontoprev.com.br/
7
Fonte: Livro/Noções de odontologia legal e bioética 2013
8
NOÇÕES HISTÓRICAS
CICLO EMPÍRICO
Fonte:
https://asmetro.org.br/portalsn/2020/07/23/f
O ciclo empírico foi um período
baseado na experiência prática ou na
observação e não no conhecimento
teórico, comprovado cientificamente.
9
Fonte: Livro/Noções de odontologia legal e bioética 2013
10
CICLO MÉDICO-LEGAL
• O segundo período, chamado de ciclo
médico-legal, é considerado como a
era científica da medicina legal
• No ciclo médico-legal, os dentes e os
seus aspectos legais ainda eram visto
como parte da medicina legal.
• Todavia, várias outras identificações
humanas aconteceram graças aos
dentes, ainda antes da odontologia
legal se firmar como ciência.
11
Fonte: Livro/Noções de odontologia legal e bioética 2013
12
A partir de então, a área da odontologia
forense passou a ser usada nas mais
diversas situações de identificação.
Utilizando dois métodos;
Reconstrução
Comparação
13
CICLO ODONTOLOGIA LEGAL
Odontologia Legal é a especialidade que
tem como objetivo a pesquisa de
fenômenos psíquicos, físicos, químicos e
biológicos que podem atingir ou ter atingido
o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo
fragmentos ou vestígios, resultando lesões
parciais ou totais reversíveis ou
irreversíveis.
14
Há inúmeros outros casos de identificação de cadáveres
em que todos os métodos médico-legais já haviam
falhado e que foram resolvidos pelo estudo das arcadas
dentárias, marcando assim o inicio desse ciclo.
Fonte: Revista Brasileira de
Odontologia Legal – RBOL
15
NOVE MESES DEPOIS, VÍTIMA DE HOMICÍDIO É
IDENTIFICADA PELA ARCADA DENTÁRIA EM SC
CORPO FOI ENCONTRADO, EM 2020, EM ESTADO
AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO; FOI NECESSÁRIA A
UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA FAZER
A IDENTIFICAÇÃO
O caso foi encaminhado, paralelamente, ao setor de
Odontologia Legal e Antropologia Forense. Com a fotografia em
mãos, os peritos dedicaram cerca de três horas para buscar os
dentes e fragmentos ósseos dos arcos dentais em meio às
demais partes do corpo da vítima.
16
Sobreposição do modelo 3D e a fotografia antiga – Foto: Polícia Civil/Divulgação/NDS
Após limpeza, exames e uma minuciosa remontagem
anatômica, o material odontológico estava pronto para
ser digitalizado. O arco dental remontado foi submetido
ao escaneamento 3D e em poucos minutos estava
convertido num arquivo digital.
17
E por ultimo temos a lei n. 1.314 que vigorou até
ser substituída pela a lei de n. 5.081, que está em
vigor até hoje. Esta lei regulamenta o exercício
da odontologia em todo o território nacional e
dá atribuições ao cirurgião-dentista, inclusive na
área pericial, concedendo-lhe proceder como
perito odontológico em foro civil, criminal,
trabalhista e em sede administrativa, e ainda
utilizar as vias de acesso do pescoço e da cabeça
em casos de necropsia.
A lei de n. 1.314 foi, na época, a maior
conquista de classe, regulamentando o
exercício da odontologia no Brasil e
cuidando dos direitos e das obrigações do
cirurgião-dentista.
18
IDENTIFICAÇÃO DE RESTOS HUMANOS,
PELA COMPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
DENTÁRIAS
• Recolhimento e análise de marcas
padronizadas em materiais inanimados
ou Tecidos lesionados.
19
PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO
• É necessário que o CD guarde o prontuário do paciente por
no mínimo 10 anos, assim como é preciso que o forense
tenha em mãos o prontuário daquele paciente.
20
• Cada produto restaurador contém materiais inorgânicos, oligoelementos
que podem ser detectados pela fluorescência de raios X (FRX) mesmo
após a incineração.
21
22
CASO CLÍNICO DE QUEIMADURA DE 4
GRAU, IMPOSSÍVEL DE IDENTIFICAR
O PACIENTE POR
RECONHECIMENTO FACIAL
23
• Exige metodologia de identificação
dos dentes.
EXAMES FÍSICO E ANTROPOLÓGICO
DOS OSSOS E DENTES.
• Os dentes podem ser avaliados clínica, radiográfica e
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  • 1. ODONTOLOGIA LEGAL Alunos: Maysa Leite e Kawan Vinicius Fonte: vidadedentista.com.br/2014/12/odontolegal- 1
  • 2. OQUE SERÁ TRATADO NA APRESENTAÇÃO? • INTRODUÇÃO A ODONTOLOGIA LEGAL • DEFINIÇÕES DA ODONTOLOGIA LEGAL • NOÇÕES HISTÓRICAS; CICLO EMPÍRICO • CICLO MÉDICO LEGAL • CICLO ODONTO-LEGAL 2
  • 3. ODONTOLOGIA LEGAL Fonte: AUN-agência universitária de noticias-2017/08/09 3 • A odontologia legal cuida da legislação odontológica, da ética, dos conselhos federais e regionais, das normas complementares e da previdência social. • Além de ser fundamental na infortunística (acidentes de trabalho) • É fundamental na perícia judicial • E em processos de identificação de cadáveres
  • 4. INTRODUÇÃO Á ODONTOLOGIA LEGAL • A odontologia legal apresenta semelhanças com a medicina legal, sendo didaticamente dividida da seguinte maneira: • Odontologia legal geral • Odontologia legal especial 4
  • 5. • Quando não há elementos suficientes para a identificação preliminar de uma vitamina, como roupas, objetos e joias encontrados no corpo, a odontologia legal se vale dos caracteres antropológicos relacionados á cabeça e pescoço. • Outros caracteres possíveis são; • Altura • Compleição • Cor • Forma dos cabelos • Cor dos olhos • Cicatrizes • Sinais de marca no corpo 5
  • 6. Fonte :https://pt.vecteezy.com/free-png- pt/dente 6 O dente é uma das partes mais resistentes do nosso organism. Quando submetido aos vários tipos de agentes vulnerantes Em razão dessa resistência, permite, em determinadas situações, a extração de DNA com melhores resultados que outros tecidos submetidos as mesmas condições
  • 7. A vastíssima área da atuação da odontologia legal só é possível porque esta é uma profissão sanitária que interagi com todos os ramos do conhecimento humano; • Embriologia • Histologia • Patologia • Dentística • Cirurgia • Sociologia Fonte: https://conexao.odontoprev.com.br/ 7
  • 8. Fonte: Livro/Noções de odontologia legal e bioética 2013 8
  • 9. NOÇÕES HISTÓRICAS CICLO EMPÍRICO Fonte: https://asmetro.org.br/portalsn/2020/07/23/f O ciclo empírico foi um período baseado na experiência prática ou na observação e não no conhecimento teórico, comprovado cientificamente. 9
  • 10. Fonte: Livro/Noções de odontologia legal e bioética 2013 10
  • 11. CICLO MÉDICO-LEGAL • O segundo período, chamado de ciclo médico-legal, é considerado como a era científica da medicina legal • No ciclo médico-legal, os dentes e os seus aspectos legais ainda eram visto como parte da medicina legal. • Todavia, várias outras identificações humanas aconteceram graças aos dentes, ainda antes da odontologia legal se firmar como ciência. 11
  • 12. Fonte: Livro/Noções de odontologia legal e bioética 2013 12
  • 13. A partir de então, a área da odontologia forense passou a ser usada nas mais diversas situações de identificação. Utilizando dois métodos; Reconstrução Comparação 13
  • 14. CICLO ODONTOLOGIA LEGAL Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis. 14
  • 15. Há inúmeros outros casos de identificação de cadáveres em que todos os métodos médico-legais já haviam falhado e que foram resolvidos pelo estudo das arcadas dentárias, marcando assim o inicio desse ciclo. Fonte: Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL 15
  • 16. NOVE MESES DEPOIS, VÍTIMA DE HOMICÍDIO É IDENTIFICADA PELA ARCADA DENTÁRIA EM SC CORPO FOI ENCONTRADO, EM 2020, EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO; FOI NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA FAZER A IDENTIFICAÇÃO O caso foi encaminhado, paralelamente, ao setor de Odontologia Legal e Antropologia Forense. Com a fotografia em mãos, os peritos dedicaram cerca de três horas para buscar os dentes e fragmentos ósseos dos arcos dentais em meio às demais partes do corpo da vítima. 16
  • 17. Sobreposição do modelo 3D e a fotografia antiga – Foto: Polícia Civil/Divulgação/NDS Após limpeza, exames e uma minuciosa remontagem anatômica, o material odontológico estava pronto para ser digitalizado. O arco dental remontado foi submetido ao escaneamento 3D e em poucos minutos estava convertido num arquivo digital. 17
  • 18. E por ultimo temos a lei n. 1.314 que vigorou até ser substituída pela a lei de n. 5.081, que está em vigor até hoje. Esta lei regulamenta o exercício da odontologia em todo o território nacional e dá atribuições ao cirurgião-dentista, inclusive na área pericial, concedendo-lhe proceder como perito odontológico em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa, e ainda utilizar as vias de acesso do pescoço e da cabeça em casos de necropsia. A lei de n. 1.314 foi, na época, a maior conquista de classe, regulamentando o exercício da odontologia no Brasil e cuidando dos direitos e das obrigações do cirurgião-dentista. 18
  • 19. IDENTIFICAÇÃO DE RESTOS HUMANOS, PELA COMPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DENTÁRIAS • Recolhimento e análise de marcas padronizadas em materiais inanimados ou Tecidos lesionados. 19
  • 20. PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO • É necessário que o CD guarde o prontuário do paciente por no mínimo 10 anos, assim como é preciso que o forense tenha em mãos o prontuário daquele paciente. 20
  • 21. • Cada produto restaurador contém materiais inorgânicos, oligoelementos que podem ser detectados pela fluorescência de raios X (FRX) mesmo após a incineração. 21
  • 22. 22 CASO CLÍNICO DE QUEIMADURA DE 4 GRAU, IMPOSSÍVEL DE IDENTIFICAR O PACIENTE POR RECONHECIMENTO FACIAL
  • 23. 23 • Exige metodologia de identificação dos dentes.
  • 24. EXAMES FÍSICO E ANTROPOLÓGICO DOS OSSOS E DENTES. • Os dentes podem ser avaliados clínica, radiográfica e biomecanicamente para determinar a idade de um cadáver • Determinar a raça, a idade e o gênero de uma pessoa. 24
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