O documento discute o registro de marcas, explicando o que é uma marca, por que é importante registrá-la no INPI e o processo de registro. A empresa Jermarcas oferece serviços de registro de marcas e outros serviços relacionados à propriedade intelectual.

1. REGISTRO DE MARCA
“Uma empresa que
não tem uma marca
não tem identidade no
mercado!”
Nesta edição
 O que é uma marca?
 Por que registrar?
 Como funciona?
 O processo no INPI
 Por que nos contratar?
 Nossa proposta
 Nossos serviços
Registro de marca
O que é uma marca?
É um sinal visualmente perceptível capaz de representar e identificar de maneira
imediata os serviços ou produtos de uma empresa em relação aos seus concor-
rentes.
Dessa maneira, podemos dizer que marcas são quaisquer palavras, expressões
ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores,
logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificar os produtos ou ser-
viços de uma empresa.
A marca de uma empresa, produto, serviço ou patente é o maior patrimônio de
um negócio bem sucedido.
Por que registrar?
O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca no seu
ramo de atividade econômica em todo o território nacional.
Principais benefícios:
 Proteção legal assegurada por lei contra terceiros;
 É um bem móvel, assim como um imóvel, um carro e uma casa.
 Pode valorizar ao longo do tempo, gerar renda e ser utilizada como ga-
rantia de empréstimos, etc.
 Agrega valor e vincula os seus produtos e serviços na mente dos seus
clientes, e;
 Diferencia sua empresa, produtos e serviços dos seus concorrentes.
Boletim Informativo de Marca Julho de 2014

2. O processo no INPI
O processo de registro de uma marca no Brasil é gerido pelo INPI e en-
volve um fluxo composto por fases que determinam a situação atual do
processo, o recolhimento de taxas federais e a necessidade de providên-
cias administrativas para que o mesmo permaneça no tramite normal de
concessão, o qual tem levado em média 24 meses contados da data do
depósito.
Como funciona?
O primeiro passo para fazer o registro de uma marca
é a realização de uma busca prévia no INPI visando
determinar se o nome escolhido esta disponível no
segmento, o qual seus produtos e serviços estão inse-
ridos.
Embora a busca seja simples e gratuita é recomenda-
do que seja feita por um especialista.
A Jermarcas oferece esse serviço gratuitamente atra-
vés da emissão de um parecer técnico sobre a viabili-
dade do registro da marca, proporcionando assim con-
fiabilidade e segurança a todos os clientes.
Maiores informações:
 Tempo de duração de um registro de marca
O registro de marca vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da data da concessão do registro, prorrogá-
veis por períodos iguais e sucessivos.
 Direitos e deveres do titular
A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, por 10 (dez) anos. O
titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de 10(de) em 10(dez) anos.
 Perda do direito
O registro de marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência, pela renúncia (abandono voluntário do titu-
lar ou pelo representante legal), pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância disposto no art.
217 da LPI.

3. Diferenciais
 Agente credenciado no INPI
 Condições especiais para PF,
MEI, ME e Startup´s
 Atendimento de Qualidade
 Eficiência Operacional
 Serviços Gratuitos
 Serviços especializados
Áreas de Atuação
 Desenhos industriais
 Direitos Autorais
 Indicações geográficas
 Marcas
 Obras literárias e musicais
 Patentes
 Programas de computador
 Proteção Internacional
 Serviços Jurídicos
 Transferência de tecnologia
Por que nos contratar?
Fundada em 1998, a JERMARCAS é uma empresa de consultoria
especializada nas áreas de Propriedade Industrial e Intelectual com
atual nacional e internacional.
Tradição e Experiência
Contamos com profissionais capacitados e credenciados no INPI,
além de parcerias com advogados, contadores, designers, gráficas,
técnicos industriais e tradutores.
Nossa Proposta
Organizamos a nossa oferta de trabalho de forma a suportar as
mais diversas necessidades do mercado empreendedor e dos nos-
sos 2000 clientes, de acordo com o momento e realidade de cada
empresa.
Entre em contato conosco através de um de nossos canais de aten-
dimento. Não cobramos buscas e consultas.
Rua Caldas Novas, 50 - CJ. 56
06404-301 / Bethaville I / Barueri-SP
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4. Fale Conosco
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Nossos Serviços
Prestamos serviços especializados nos mais diversos assuntos relacionados a propriedade intelectual e industrial.