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Dr. Giancarlo Rodrigues Brandão
Gerente Médico Executivo / Seconci - SP
Graduação em Medicina (UNIFESO) – CRM/SP 182132
Especialização em Medicina Legal e Pericia Medica – USP
Especialização em Medicina do Trabalho – Santa Casa / SP – RQE: 90528
Apresentação:
Os aspectos médicos no dia a dia da
empresa que refletem no eSocial
TÍTULO
PANORAMA ATUAL
- Mudanças das Normas Regulamentadoras;
- eSocial
Sistema de coleta de
informações trabalhistas,
previdenciárias e tributárias
NÃO altera legislação
Evento S- 2220
Evento S- 2210 Evento S- 2240
CAT (Comunicação de
acidente de Trabalho)
Condições ambientais
do trabalho – Agentes
Nocivos
Monitoramento da Saúde
do Trabalhador
PGR
Ciclo eSocial
PCMSO ASO
“Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria
Especial”, inclui somente os agentes nocivos e atividades
elencadas no anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999.
eSocial
“Tabela 27 –
Procedimentos
Diagnósticos” do eSocial.
eSocial
Medicina
Engenharia
RH
Evento
S - 2220
Evento S
- 2240
Evento de Admissão
(S – 2200)
Ciclo eSocial
S – 2220
(Monitoramento da Saúde do Trabalhador)
- Prazo de envio até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da emissão do
ASO, salvo para o relativo à ASO admissional {tpExameOcup} = [0], hipótese
em que o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês
subsequente ao da admissão.
- Devem ser informados neste evento os exames previstos como
obrigatórios na legislação trabalhista e aqueles indicados no PCMSO.
S – 2220
(Monitoramento da Saúde do Trabalhador)
- Devem ser informados todos os exames realizados pelo trabalhador que
constam no Atestado de Saúde Ocupacional emitido (ASO).
- Somente deve ser enviado este evento quando for emitido um Atestado de
Saúde Ocupacional (ASO), ou seja, quando houver a realização de um exame
clínico, sendo que exames complementares realizados sem que haja um
ASO emitido não devem ser enviados de forma isolada, mas sim em
conjunto com o ASO no qual foram avaliados.
Recibo do evento S2220
S – 2220
S – 2240
Pontos de Reflexão
I) Empreiteiros
- Alta rotatividade entre canteiros;
- Execução rápida da atividade;
- As contratações dos empreiteiros ficam alocadas na matriz;
- RH já informa o local de trabalho no seu evento de admissão, porque a
engenharia deve informar novamente?
Pontos de Reflexão
II) Exames Ocupacionais
a) Exames diferentes, onde o código do procedimento conforme tabela 27 é o
mesmo.
Pontos de Reflexão
b) Validade dos exames complementares
Pontos de Reflexão
III) “Novas” Normas Regulamentadoras PGR – NR 1
Pontos de Reflexão
III) “Novas” Normas Regulamentadoras
PCMSO – NR 1
Pontos de Reflexão
III) “Novas” Normas Regulamentadoras
PCMSO – NR 7
Pontos de Reflexão
III) “Novas” Normas Regulamentadoras
Pontos de Reflexão
IIII) “Novas” Normas Regulamentadoras
- NR 1 isenta a elaboração de PGR para qualquer MEI;
- NR 1 isenta a elaboração de PGR para ME e EPP - grau de risco 1 e 2 sem
riscos ocupacionais;
- NR 1 isenta a elaboração do PCMSO para MEI, ME e EPP grau de risco 1 e 2
sem riscos ocupacionais, mas mantem a emissão do ASO;
- Pejotização no setor da construção civil (surgimento dos MEIs)
Pontos de Reflexão
IIII) “Novas” Normas Regulamentadoras
- Pejotização no setor da construção civil (surgimento dos MEIs)
O MEI está dispensado de fazer PGR (independente do risco), o PCMSO
(segundo a NR 7) só pode ser elaborado a partir de um PGR, como tratar esta
situação? Qual lastro jurídico para o médico / empresa?
Sugestão
AJUSTE FINO / HARMONIZAÇÃO:
1. DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRs);
2. eSOCIAL
OBRIGADO!
Giancarlo Rodrigues Brandão
Gerente Médico Executivo / Seconci-SP
giancarlo.brandao@seconci-sp.org.br
(11) 3664-5075 / (11) 98745-0765

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  • 2. Dr. Giancarlo Rodrigues Brandão Gerente Médico Executivo / Seconci - SP Graduação em Medicina (UNIFESO) – CRM/SP 182132 Especialização em Medicina Legal e Pericia Medica – USP Especialização em Medicina do Trabalho – Santa Casa / SP – RQE: 90528 Apresentação:
  • 3. Os aspectos médicos no dia a dia da empresa que refletem no eSocial TÍTULO
  • 4. PANORAMA ATUAL - Mudanças das Normas Regulamentadoras; - eSocial Sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias NÃO altera legislação
  • 5. Evento S- 2220 Evento S- 2210 Evento S- 2240 CAT (Comunicação de acidente de Trabalho) Condições ambientais do trabalho – Agentes Nocivos Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • 6. PGR Ciclo eSocial PCMSO ASO “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial”, inclui somente os agentes nocivos e atividades elencadas no anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999. eSocial “Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos” do eSocial. eSocial Medicina Engenharia
  • 7. RH Evento S - 2220 Evento S - 2240 Evento de Admissão (S – 2200) Ciclo eSocial
  • 8. S – 2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) - Prazo de envio até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da emissão do ASO, salvo para o relativo à ASO admissional {tpExameOcup} = [0], hipótese em que o evento deve ser enviado até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da admissão. - Devem ser informados neste evento os exames previstos como obrigatórios na legislação trabalhista e aqueles indicados no PCMSO.
  • 9. S – 2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) - Devem ser informados todos os exames realizados pelo trabalhador que constam no Atestado de Saúde Ocupacional emitido (ASO). - Somente deve ser enviado este evento quando for emitido um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ou seja, quando houver a realização de um exame clínico, sendo que exames complementares realizados sem que haja um ASO emitido não devem ser enviados de forma isolada, mas sim em conjunto com o ASO no qual foram avaliados.
  • 10. Recibo do evento S2220 S – 2220
  • 12. Pontos de Reflexão I) Empreiteiros - Alta rotatividade entre canteiros; - Execução rápida da atividade; - As contratações dos empreiteiros ficam alocadas na matriz; - RH já informa o local de trabalho no seu evento de admissão, porque a engenharia deve informar novamente?
  • 13. Pontos de Reflexão II) Exames Ocupacionais a) Exames diferentes, onde o código do procedimento conforme tabela 27 é o mesmo.
  • 14. Pontos de Reflexão b) Validade dos exames complementares
  • 15. Pontos de Reflexão III) “Novas” Normas Regulamentadoras PGR – NR 1
  • 16. Pontos de Reflexão III) “Novas” Normas Regulamentadoras PCMSO – NR 1
  • 17. Pontos de Reflexão III) “Novas” Normas Regulamentadoras PCMSO – NR 7
  • 18. Pontos de Reflexão III) “Novas” Normas Regulamentadoras
  • 19. Pontos de Reflexão IIII) “Novas” Normas Regulamentadoras - NR 1 isenta a elaboração de PGR para qualquer MEI; - NR 1 isenta a elaboração de PGR para ME e EPP - grau de risco 1 e 2 sem riscos ocupacionais; - NR 1 isenta a elaboração do PCMSO para MEI, ME e EPP grau de risco 1 e 2 sem riscos ocupacionais, mas mantem a emissão do ASO; - Pejotização no setor da construção civil (surgimento dos MEIs)
  • 20. Pontos de Reflexão IIII) “Novas” Normas Regulamentadoras - Pejotização no setor da construção civil (surgimento dos MEIs) O MEI está dispensado de fazer PGR (independente do risco), o PCMSO (segundo a NR 7) só pode ser elaborado a partir de um PGR, como tratar esta situação? Qual lastro jurídico para o médico / empresa?
  • 21. Sugestão AJUSTE FINO / HARMONIZAÇÃO: 1. DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRs); 2. eSOCIAL
  • 22. OBRIGADO! Giancarlo Rodrigues Brandão Gerente Médico Executivo / Seconci-SP giancarlo.brandao@seconci-sp.org.br (11) 3664-5075 / (11) 98745-0765