O documento discute conceitos introdutórios sobre o Estado Moderno de acordo com visões jurídica e política. A visão jurídica vê o Estado como uma instituição impessoal com território, povo e governo. A visão política de Weber define o Estado como detentor do monopólio legítimo do uso da força. Também apresenta teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau sobre a origem do Estado a partir de um contrato social.

1. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
mabel.teixeira@ucpel.edu.br
I) CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
1. O ESTADO MODERNO:
 Séc. XV - alteração nas estruturas políticas e administrativas;
1.1 Visão Jurídica:
O ESTADO MODERNO É TIDO COMO UMA INSTITUÇÃO, OU SEJA, UMA
ESRTRUTURA ADMINISTRATIVA IMPESSOAL
a) Território – Estado x Nação
b) Povo – População x Povo (vínculo jurídico)
c) Governo – Conceito Clássico x Conceito Restrito
d) Soberania – Capacidade de agir sem ser limitado por ninguém (ex.: Palestina)

2. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
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1. O ESTADO MODERNO:
1.2 Visão Política:
- Max Weber (1864 – 1920)
“O ESTADO É A INSTITUIÇÃO QUE DETÉM
O MONOPÓLIO LEGÍTIMO DO USO DA
FORÇA FÍSICA DENTRO UM DADO
TERRITÓRIO”.

3. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
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1. O ESTADO MODERNO:
1.3 Origem:
- CONTRATUALISTAS (estado de natureza x estado de
sociedade) – direitos ‘jurídicos’ naturais
CONTRATO SOCIAL
Thomas Hobbes
(1588-1679)
John Locke
(1632 -1704)
J.J. Rousseau
(1712-1779)

4. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
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1. O ESTADO MODERNO:
Thomas Hobbes
(1588-1679)
O Homem é naturalmente mau
Estado de natureza:
- Direito natural à vida: guerra de todos contra todos
CONTRATO SOCIAL
O homem transfere seu direito natural de uso da força
para o Estado em troca de segurança.
ESTADO ABSOLUTISTA:
Segurança, Liberdade, Igualdade, Educação, Propriedade

5. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
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1. O ESTADO MODERNO:
- Direito natural = vida + Propriedade + Punição Proporcional
CONTRATO SOCIAL – Liberdade, juízes imparciais e poder coercitivo
(inexistentes no estado de natureza)
Separação de Poderes - Eleições - Liberdade Individual
O Homem é neutro no estado de natureza, mas possui uma
tendência à bondade em função das leis naturais
John Locke
(1632 -1704)
Manutenção + Liberdade através da cessão dos direitos individuais ao Estado

6. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
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1. O ESTADO MODERNO:
O homem é bom por natureza, mas a sociedade o
corrompe. ≠ não se interessa pela aspecto jurídico do
Estado, mas pelo aspecto que o sustenta, o social.
J.J. Rousseau
(1712-1779)
3 MOMENTOS: [E.N] + [E.S] + [C.S]
THOMAS HOBBES
JOHN LOCKE
JJ ROUSSEAU

7. PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
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1. O ESTADO MODERNO:
JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Estado de Sociedade (Propriedade Privada) = Desigualdade/Corrupção
Não há igualdade e liberdade efetiva – Desigualdades Econômicas/Sociais
CONTRATO SOCIAL (Proposta de um novo Estado) – Participação Social
Democracia Direta
Alienação Social
Vontade Geral
Legislador
SOBERANIA POPULAR
SOBERANO
SÚDITO
GOVERNO
1) Inalienável
2) Indivisível
3) Infalível
4) Absoluta