1. Licenciamento Ambiental
Nome: Luciano Júnior

2. Histórico
• Surgiu aproximadamente há 3 décadas: Aspectos
Sanitários
• 1998 CO2 caio 0,5%

3. Histórico no Rio Grande do Sul
• 1947: Primeiro parque natural do Estado
• 1954: Primeira legislação
• 1955: Museu de Ciências Naturais
• 1958: Parque Zoológico do Rio Grande do Sul
• 1992: Código Florestal do Estado e Regulamento dos
Parques

4. • Secretaria do Meio Ambiente vinculada a Fepam e a
Fundação Zoobotânica.
• Estado pode agir em conjunto com o governo federal
e o IBAMA

5. Histórico Brasileiro
• 1934: Código das Águas;
• 1940: Código de Minas (Decreto nº 1.985)
• 1944: Preocupação ambiental brasileira (Decreto nº
21.713)
• 1981: Lei nº 6.938

6. Sua Importância
• Processamento administrativo
• FEPAM: localidade, instalação, ampliação, potencial
poluidor
• Principal instrumento capaz de evitar/minimizar os
impactos ambientais

7. Funcionamento no Rio Grande do Sul
• Secretaria Estadual do Meio Ambiente
• FEPAM – SEMA

8. Tipos de Licença Ambiental
• Licença Prévia – LP
Localização, instalação e operação, certidão de
zoneamento
• Licença de Instalação – LI
Inicio da implantação do empreendimento, garante o
direito à instalação ou sua ampliação
• Licença de Operação – LO
Autoriza a operação da atividade ou
empreendimento

9. Atividades Realizadas no Estágio

10. Elaboração de Croquis
• Mostrar a localização da área, existência de
vegetação nativa, rios entro outros
• Google Earth
• Devem apresentar 1km de raio.

11. Solicitação de Contratos Sociais
• Recolhimento de documentos
• Necessário para o preenchimento de formulário

12. Elaboração de Relatórios Fotográficos
• Fotografias do processo produtivo
• Equipamentos, matérias primas, etc.
• Para os laudos de vegetação/ relatórios de
acompanhamento de reposição necessita-se o laudo
fotográfico.

13. Plantio de Mudas para Compensação
Obrigatória
• Devem-se respeitar as espécies recomendadas
• Maio a Agosto, altura 0,8 metros, preenchidas com
saco orgânico
• Cuidado com as raízes
• Tutoramento (bambu ou metal)

14. Protocolamento de Certidões de
Zoneamento
• Secretária de Finanças
• Tem o objetivo de dar o local do empreendimento:
rural ou urbana (industrial, comercial ou residencial)

15. Preenchimento de Formulários
• Constam os dados do empreendimento (endereço,
razão social, telefone, coordenadas geográficas,
responsável pelo empreendimento e técnico)

16. Busca de Documentos
• Matrícula atualizadas do imóvel (Registro de Imóveis)
• Alvará do corpo de bombeiros, carta de habite-se,
cópia CPF e RG entre outros
• Tempo variável

17. Licenciamentos Acompanhados
durante o Estágio