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Índice
1 - Introdução......................................................................................................................3
2 - História da União Europeia..............................................................................................4
2.1 - Construção da União Europeia..................................................................................4
3 - Principais tratados e os seus objetivos.............................................................................6
3.1 - Tratado de Roma......................................................................................................6
3.2 - Tratado de Maastricht ..............................................................................................6
3.3 - Tratado de Amesterdão............................................................................................7
3.4 - Tratado de Nice........................................................................................................8
3.5 - Tratado de Lisboa.....................................................................................................8
4 - Os símbolos da UE...........................................................................................................9
4.1 - O hino......................................................................................................................9
4.2 - A bandeira................................................................................................................9
4.3 - O dia da Europa........................................................................................................9
4.4 - A divisa da UE...........................................................................................................9
4.5 - O Euro....................................................................................................................10
4.5.1 - Cooperação monetária na UE ...........................................................................10
4.5.2 - Objetivo do euro..............................................................................................10
5 - Cidadania Europeia.......................................................................................................11
6 - Conclusão.....................................................................................................................12
7 - Webgrafia.....................................................................................................................13
8 - Bibliografia...................................................................................................................13
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1 - Introdução
Este trabalhosurge noâmbitodadisciplinade Geografia.Éumareflexãosobreahistória
e evolução da União Europeia até aos nossos dias.
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2 - História da União Europeia
O processo de formação e constituição da União Europeia foi relativamente lento,
porém pioneiro. Hoje o agrupamento ostenta a posição de maior e mais avançado bloco
económicodomundo,formandoumverdadeiro“EstadoEuropeu”,comumaelevadaintegração
territorial.
Podemosdizerque oembriãoque,maistarde,veioadar origemà UniãoEuropeiafoi o
Benelux, um grupo económico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo, criado em 1944.
Em 1952, juntaram-se ao Benelux: França, Alemanha e Itália, dando origem à CECA
(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço).
Após a formação da CEE, ingressaram no bloco nas décadas seguintes: Inglaterra,
Irlanda,Dinamarca,Grécia,Espanhae Portugal,totalizandoaquiloque se convencionouchamar
de A Europa dos 12.
No Tratado de Maastricht também foi criado o euro, uma moeda única que seria
inicialmente adotada pelo bloco para instrumentalizar os acordos comerciais e cambiais entre
ospaíses.Em2002, o mesmoeuroentrouemcirculação,tornando-se amoedaoficial damaioria
dos membros da UE, com exceção de Reino Unido e Dinamarca.
2.1 - Construção da União Europeia
Verificamos, pois, que a União Europeia tal como a conhecemos nos nossos dias foi
sendo construída gradualmente, passando por várias etapas com a adesão dos seus
estados/países membros, ao longo de mais de seis décadas:
Europa dos6 (1952)
Alemanha
Bélgica
França
Itália
Luxemburgo
Holanda
Europa dos10 (1981)
Grécia
Europa dos9 (1973)
Dinamarca
Irlanda
ReinoUnido
Europa dos12 (1986)
Espanha
Portugal
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Europa dos15 (1995)
Áustria
Finlândia
Suécia
Europa dos27 (2007):
Bulgária
Roménia
Europa dos25 (2004)
Chipre
Eslováquia
Eslovénia
Estónia
Hungria
Letónia
Lituânia
Malta
Polónia
Repúblicacheca
Europa dos28 (2013)
Croácia
Em 2016, oReinoUnidodecidiu apartirdoBrexit, porreferendo,sairdaUniãoEuropeia.
Neste momento, decorre as negociações desta saída. Em 2017 a União Europeia terá 27
países/estadosmembros, porém,aTurquia,aUcrâniae aMacedónianegociamassuasentradas
no bloco, enquanto a República de San Marino encontra-se em fase de adesão.
Figura 1 - Evolução da União Europeia
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3 - Principais tratados e os seus objetivos
A UniãoEuropeiafunda-senosprincípiosdaliberdade,dademocracia,dorespeitopelos
direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do estado do direito.
Inicialmente os objetivos eram de natureza económica, no entanto, alargaram-se aos
domíniospolíticoe social.Paraque estesse pudessemconcretizarhouvenecessidadede adotar
politicascomunsem diversasáreas:saúde,agricultura,emprego,segurança,ambiente,pescas
entre outros. Acresce também a necessidade de manutenção da paz, da livre circulação de
pessoas, bens e capitais e a moeda única.
Os tratados que inicialmente deram origem ao projeto de unificação europeia, têm
vindo a ser sucessivamente, alterados, no sentido de reforçar a união entre povos da Europa.
Assim, depoisdo ato Único Europeu, de 1986, do Tratado de Maastricht, de 1992, do Tratado
de Amesterdão,de 1997, do Tratado de Nice em2000, a ultimagrande modificaçãoocorridaa
nível comunitário deu-se em Lisboa em 2007.
Seguidamente, apresentamos por ordem cronológica os principais tratados desta
instituição.
3.1 - Tratado de Roma
O Tratado de Roma (25 de março de 1957) define a criação da CEE (Comunidade
Económica Europeia) com o objetivo de criar um mercado comum onde houvesse a livre
circulação de pessoas, mercadorias e capitais
3.2 - Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht (7 de fevereiro de 1992) determina que a CEE passa a
denominar-seCE–Comunidade Europeia–porque alémde económicososobjetivosestendem-
Figura 2 - Tratado de Roma
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-se a outras áreas, tais como, melhorar a educação, a saúde e a criação de uma moeda única
europeia.
3.3 - Tratado de Amesterdão
O Tratado de Amesterdão (1998) define os pilares da União Europeia:
as Comunidades Europeias;
a Política Externa e de Segurança Comum;
a Cooperação na Justiça e nos Assuntos Internos.
Concretizou-seaUniãoEconómicae Monetária(UEM) e emjaneirode 2002 entrouem
circulação a moeda única – o euro – em doze países. O Reino Unido, a Dinamarca e a
Suécia não aderiram à moeda única.
O Tratado de Amesterdão tem quatro grandes objetivos:
Tornar o emprego e os direitos dos cidadãos, um dos aspetos essenciais da União
Europeia;
Suprimir os últimos entraves à livre circulação de pessoas e reforçar a segurança;
Permitir um reforço da importância da Europa no mundo;
Tornar mais eficazes as instituições da União Europeia, tendo em vista os futuros
alargamentos.
Figura 3 - Tratado de Maastricht
Figura 4 - Tratado de Amesterdão
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3.4 - Tratado de Nice
O Tratado de Nice (26 de fevereirode 2001) introduziualgumasalteraçõesnostratados
anteriores. Este procura essencialmente adaptar as instituições comunitárias aos futuros
alargamentos, tentando manter a sua operacionalidade e democraticidade.
3.5 - Tratado de Lisboa
O Tratadode LisboapretendereforçarademocracianaUE,assegurandoelevadosníveis
de responsabilidade, abertura, transparência e participação. Confere novos poderes ao
Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais uma voz mais forte nas políticas europeias.
Também pretende agir em conjunto em questões globais como as alterações climáticas, a
segurança energética,a ajuda humanitáriae o desenvolvimentosustentável e emquestõesde
justiça e segurança lutando principalmente contra o crime, terrorismo e o tráfico de seres
humanos.
Figura 5 - Tratado de Nice
Figura 6 - Tratado de Lisboa
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4 - Os símbolos da UE
A União Europeia é representada por vários símbolos com múltiplos significados,
reconhecidos mundialmente.
4.1 - O hino
O hino que se chama “Hino á alegria” foi composto Ludwig Van Beethoven em 1823,
enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de
1785. Este hino simboliza não só a União Europeia, mas também a Europa num sentido mais
lato. O poema «Hino à Alegria» evoca o ideal da fraternidade de Schiller, partilhado por
Beethoven.
4.2 - A bandeira
A bandeira da UE é constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre
um fundoazul, que simbolizamosideaisde unidade,solidariedade e harmoniaentre os povos
da Europa, assimcomo simbolizamosapóstolose ossignosdo zodíaco, e,não os númerosdos
países membros.
4.3 - O dia da Europa
Todosos anos,noDiada Europa,comemoradoa 9 de maio,festeja-seapaze a unidade
do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman».
Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios
Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa,
que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.
A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em
comum a produçãodo carvão e do aço. Menos de um ano maistarde,era assinadoum tratado
que criavaumaentidade comessasfunções.Considera-se queaUniãoEuropeiaatual teve início
com a proposta de Schuman.
4.4 - A divisa da UE
A divisa da União Europeia, «Unida na diversidade», começou a ser utilizada em
2000.Esta divisaevocaaformacomooseuropeusse unirame formaramaUEpara trabalharem
conjuntopelapaze prosperidade,semnuncaesqueceraenriquecedoradiversidadede culturas,
tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.
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4.5 - O Euro
Oeuroé a moedacomuma19 dos28 paísesda UE (essespaísesconstituemachamadaárea
do euroou zona euro),diariamenteutilizadapor cerca de 338,6 milhõesde europeus,oeuroé
a provamaispráticadaintegraçãoeuropeia.Assuasvantagenssãoóbviasparaqualquerpessoa
que viaje para o estrangeiro ou faça compras pela Internet através de sítios estabelecidos
noutros países da UE.
4.5.1 - Cooperação monetária na UE
A União Económica e Monetária implica a coordenação das políticas económicas e
orçamentais,umapolítica monetáriacomume uma moedacomum. O eurofoi introduzidoem
1 de janeirode 1999 como moedavirtual para fins contabilísticose pagamentossemutilização
de numerário.Posteriormente,em1de janeirode 2002, foram introduzidasasnotase moedas
de euro.
4.5.2 - Objetivo do euro
Uma moedaúnica oferece muitasvantagens,entre as quaisa de pôr termo aos custos
cambiaise à flutuaçãodastaxas de câmbio.O comérciotransfronteirotorna-se assimmaisfácil
para as empresas e a conjuntura económica mais estável, permitindo o crescimento da
economia e oferecendo mais possibilidades de escolha aos consumidores. Uma moeda única
incentivatambémaspessoasa viajare a fazercompras no estrangeiro.A nível mundial,oeuro
confere mais peso à UE, na medida em que se tornou a segunda moeda internacional mais
importante, a seguir ao dólar americano.
Figura 7 - A bandeira da União Europeia
Figura 8 - Dinheiro Euro
Figura 9 - Cartaz alusivo ao Dia da
Europa 2012
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5 - Cidadania Europeia
Cidadaniaé umconjuntode direitose deveressociais,civise políticosque ocidadão
temno país onde vive.
Qualquer cidadão de um país da UE é, automaticamente,cidadão europeu. Para além
dos direitos e deveres do seu próprio país, também usufrui de direitos enquanto cidadão
Europeu, tais como:
O direito de viver e viajar na UE sem ser objeto de discriminação com base na
nacionalidade. Pode residir em qualquer país da UE, desde que satisfaça
determinadas condições consoante pretenda trabalhar, estudar, etc.
O direito à proteção diplomática e consular, ou seja,se precisar de ajuda num
país que não pertence à UE e o seu próprio país não tiver uma embaixada ou
consulado nesse país, enquanto cidadão europeu, tem direito a beneficiar de
proteçãoconsular por parte de uma embaixadaouconsuladode qualquerpaís
da UE. Pode pedir assistência em situações que envolvam, por exemplo, uma
morte, um acidente ou uma doença grave, prisão ou detenção, crime violento
ou repatriação.
O direito de participar na vida política na UE, ou seja, o direito de eleger e ser
eleitoemeleiçõesmunicipaisparaoparlamentoeuropeunopaísde residência.
O direito de petição,ou seja, qualquer cidadão europeu pode apresentar uma
petição ao Parlamento Europeu relativa a uma queixa ou problema de caráter
pessoal ou de interesse público. O assunto deve inserir-se na esfera de
competênciasdaUE(nãopode seralgoqueé decididoaonível local ounacional)
e afetardiretamente ocidadãoem causa. Pode aindadirigir-se aoProvedorde
JustiçaEuropeuparaqueixasrelativasa casosde máadministraçãoporparte de
uma instituição ou um organismo da UE.
Figura 10 – Atitudes e Valores numa Cidadania Ativa
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6 - Conclusão
A União Europeia não é uma comunidade fechada. Como aprendemos, um dos seus
principaisobjetivosfoi e é alivre circulaçãode pessoas,bense serviços,assimcomode capitais.
Desde a sua criação está aberta à entrada de novos países, e hoje verificamos também a
possibilidade da saída de países/estados membros se assim o pretenderem.
A União Europeia encontra-se em constante mudança, sempre na promoção da paz e
do bem estar das suas populações.