Intolerância religiosa no Brasil

Redação – Prof. João Mendonça
Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com
Cedo ou tarde, de uma
forma ou de outra, a
essência do EU aparece.
Bom dia.

TEMA: A intolerância religiosa no Brasil

O Brasil é um país multirracial e se orgulha disso;
 Existi a liberdade de manifestação religiosa assegurada pela
vigente Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso VI (é
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias);
 No entanto, o país ainda testemunha casos de intolerância
religiosa, frutos da cultura da superioridade, o que constitui um
retrocesso no desenvolvimento;

Os vários casos ocorridos nos últimos anos demonstram a
gravidade do assunto, além de ferir diretamente os diretos
humanos;
Segundo o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa &
Direitos Humanos, entre julho de 2012 e dezembro de 2014
foram registrados quase 1000 casos de intolerância religiosa
no RJ;
Segundo o Serviço da Secretaria de Direitos Humanos do
governo federal, em 2015 houve um aumento de 69% dos
casos de intolerância religiosa em relação a 2014,

Existem leis que regulamentam a punição contra a
intolerância religiosa, como também de “conscientização”,
mas constituem apenas escritas (A aplicação das leis é mais
importante que a sua elaboração, segundo Thomas Jefferson).
LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997. (“Art. 1º: Serão
punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional”;
A Lei nº 11.635/07 instituiu o dia 21 de janeiro como o "Dia
Nacional de Combate à Intolerância Religiosa".

O discurso de ódio profanado pelas bancadas religiosas –
com a bandeira “em nome de Deus” - contribui para a
intolerância nesse campo – e o despreparo educacional de
boa parte dos seguidores propicia o acompanhamento de
tais discursos;
A intolerância religiosa está ligada à intolerância
sociocultural - as religiões que mais sofrem preconceito
no Brasil são ligadas às classes menos favorecidas
historicamente;

É como se houvesse, de forma tácita, implícita uma
religião oficial, o que coloca o Brasil numa posição de
mito quando o assunto é laicidade;
Ao longo da História, mesmo que simbolicamente, o país
vem deixando de reconhecer apenas a Religião Católica
Apostólica Romana como oficial;

A Constituição Imperial de 1824 - A Constituição do
Império, outorgada em nome da “Santíssima Trindade”,
trazia a religião católica romana como religião oficial, mas era
permitido aos seguidores das demais religiões o culto
doméstico;
Após a proclamação da República, que se deu em 15 de
novembro de 1889, Ruy Barbosa redigiu o Decreto 119-A, de
7 de janeiro de 1890, separando definitivamente o Estado e a
Igreja Católica Romana no Brasil;

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
de 1934 - Em breve síntese, é possível afirmar que há menção
à figura de Deus no preâmbulo da Constituição da República
dos Estados Unidos do Brasil de 1934 e que ela reconheceu a
liberdade de culto, desde que não contrariasse a ordem
pública e os bons costumes;

A Constituição de 1967, nos moldes das Constituições
anteriores, proíbe o Estado de estabelecer, subvencionar ou
embaraçar o exercício de cultos religiosos. Porém, há a
previsão expressa de colaboração entre o Estado e as
organizações religiosas, no interesse público, especialmente
nos setores educacional, assistencial e hospitalar;

Uma boa citação para encerrar a redação: As religiões são
caminhos diferentes convergindo para o mesmo ponto.
Mahatma Gandhi
De algo sempre haveremos de morrer, mas já se perdeu a conta
aos seres humanos mortos das piores maneiras que seres humanos
foram capazes de inventar. Uma delas, a mais criminosa, a mais
absurda, a que mais ofende a simples razão, é aquela que, desde o
princípio dos tempos e das civilizações, tem mandado matar em
nome de Deus”.(José Saramago - O Fator Deus – artigo – 2001
na Folha de S.P)

Admito que a história está repleta de guerras de religião,
mas é preciso prestar bem atenção. Não foi a
multiplicidade de religiões que produziu essas guerra, foi
o espírito de intolerância que animava aquela que se
julgava dominante (Montesquieu – filósofo e escritor
francês);

POSSÍVEIS SOLUÇÕES
A escola – uma educação voltada para o respeito à diversidade,
seja de cunho religioso, seja de outra natureza qualquer, através
de projetos que reconheçam a importância de todos(as);
A família – um discurso voltado para a interação e o respeito
entre os mais diversos segmentos religiosos, além da prática dos
adultos;

A mídia – segmentar pontos (ficção ou realidade), de
forma a mostrar a realidade e importância da diversidade
de crenças para o crescimento de uma sociedade;
O MEC – a criação de uma disciplina denominada
Ensino Religioso – a qual deve pleitear o ecumenismo e o
discurso de que juntos somos mais importantes que cada
um individual;

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