1. planetearth R
The Planet Earth Institute
Enough, for all, nforever
ANTÓNIO P. GAMEIRO
Ordem dos Arquitectos de Angola
ORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLA

2. •INTRODUÇÃO
• A Organização das Nações Unidas estima que a
população mundial será de 8,5 mil milhões de habitantes
em 2025 e atingirá os 10,2 mil milhões em 2100.
• O maior aumento será nos países em desenvolvimento,
que a par da evolução demográfica, estão em forte
urbanização, bastião do crescimento económico e social.
• Cerca de 175 milhões de pessoas vivem fora dos seus
países de origem e 60% dos migrantes do mundo vivem
em países mais desenvolvidos.

3. INTRODUÇÃO (URBANIZAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E POBREZA)
 ... autoridades locais oferecem incentivos financeiros,
 infra-estrutura e serviços urbanos
 sistemas de comunicações
 transportes eficientes
 habitação suficiente
 acesso aos serviços de educação, saúde e a áreas de lazer.
 No terceiro trimestre de 2008, o número de pessoas que
vive em cidades pela primeira vez na História excedeu o
número de pessoas que vivem em áreas rurais. Dos seis
(6) bilhões de habitantes do planeta, mais de três bilhões
(3,2) vivem em cidades e um (1) vive em musseques,
favelas, cortiços urbanos.

4. INTRODUÇÃO (URBANIZAÇÃO, GLOBALIZAÇÃO E POBREZA)
 Dentro de 20 anos, a projecção é de que a população
mundial cresça para oito (8) bilhões, dos quais cinco (5)
bilhões viverão em cidades e dois (2) em musseques,
favelas, cortiços urbanos.
 A ONU estima que apenas 5% dos trabalhos de
construção civil em curso nas cidades em expansão de
todo o mundo sejam planificados.
 Boa parte do crescimento urbano do século XXI está a
acontecer nos países em desenvolvimento, mas boa
parte das teorias de como as cidades funcionam ou
devem funcionar, continuam enraizadas nos países
desenvolvidos.

5. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola - TR)
Nos anos 1950 começou a articular-se uma resistência
contra a dominação colonial, que culminou com a
proclamação da independência de Angola no dia 11 de
Novembro de 1975.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002,
registou-se uma grande alteração na distribuição da
população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
• por um lado, como resultado de fluxos em direcção a
outros países incluindo os vizinhos,
• por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios
internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em
direcção a cidades de pequeno e médio porte.
• provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de
pequenas e medias cidades em direcção as grandes
cidades.

6. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)
consequência dessa intensificação da migração interna,
Angola sofreu nos anos oitenta e noventa, um processo
crescente de urbanização,
• a taxa média de crescimento urbano 1995-2000 foi
estimada segundo as Nações Unidas em torno de 5,6%.
• para o período de 2000-2010 esta taxa manteve-se em
torno dos 4%.
Os estudos demográficos realizados, davam-nos em 1960;
• 11% da população a viver em áreas urbanas,
• 14% em 1970.
• 28% em 1984,
• 43% nos anos noventa (1990)

7. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola - TR)
Dada a deterioração das condições de vida nas áreas rurais
e o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de
1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmo
ultrapassado,
• 55% em 2002,
Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas a
proporção da população urbana deve rondar os 57%.

8. AUMENTO DEMOGRÁFICO
Províncias com maior número
de População Urbana (estimativa)
Luanda: 20%
Huambo : 10%
Benguela : 10%
Lubango: 5%
Resto do país: 55%

9. AUMENTO DEMOGRÁFICO
A densidade populacional em Angola para o ano 2000 foi
estimada em cerca de 10 habitantes por km2.
Luanda aparece como a província de maior concentração
populacional, com pouco mais de 1000 hab/km2
as províncias do Moxico, Kuando Kubango, Namibe, Lunda
Sul e Lunda Norte são as de menor densidade
demográfica, nenhuma ultrapassando os 4 hab/km2.
tendo em conta os altos ritmos de crescimento da
população em Angola, estes valores alteraram-se,
actualmente, deve situar-se em torno de 16 habitantes por
km2 para o país como um todo.

10. AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)
Dada a deterioração das condições de vida nas áreas rurais
e o recrudescimento da guerra a partir de Dezembro de
1998, esta proporção pode ter-se aproximado, ou mesmo
ultrapassado,
• 55% em 2002,
Actualmente, segundo estimativas das Nações Unidas a
proporção da população urbana deve rondar os 57%, (mais
de metade da população angolana é uma população urbana)

11. O problema é ...
•Crescimento descontrolado da construção;
•Baixa qualidade do ambiente urbano;
•Elevados índices de carência, infra-estruturas, equipamentos,
serviços,...
•PERDA DA ESTRUTURA URBANA
Qual é o desafio ?
Definir uma estratégia para o estancamento das construções
irregulares (anárquicas) nas cidades do país.
O objecto da pretendida estratégia carece de adequada
reflexão, porque as expressões estancamento das construções
anárquicas e realojamento das respectivas famílias residentes
afigura-se, à primeira vista, como tarefa de difícil
concretização. Nesta situação, devemos percorrer dois
caminhos:

12. Ali onde já existe ocupação do solo
REQUALIFICAÇÃO ou
REQUALIFICAÇÃO ou
RENOVAÇÃO
RENOVAÇÃO
(melhoria das condições de habitabilidade)
(melhoria das condições de habitabilidade)
Ali onde não existe ocupação do solo
NOVAS URBANIZAÇÕES
NOVAS URBANIZAÇÕES
(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação
(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação
progressiva e posterior regularização)
progressiva e posterior regularização)

13. A REQUALIFICAÇÃO URBANA
TRANSFORMANDO PROBLEMAS
EM OPORTUNIDADES
SÍNTESE DA OPORTUNIDADE
Ocupação Regular Ocupação Irregular
Infraestruturada
ÁREA REGULARIZÁVEL
REALOJAMENTO
ÁREA NÃO
adapuc O
REGULARIZÁVEL
anab U ae Á
r
TO
EN
r
AM
NT
S SE
A
RE
ab U ae Á
r
r apuc O a
U a er Á
Projectos Urbanísticos prévios, para posterior regularização
r
e infraestruturação progressiva

14. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA
Então qual é o desafio ?
A resposta está na definição de uma Política de
Ordenamento do Território e do Urbanismo, que integra
as acções promovidas pela Administração Pública, com o
objectivo de assegurar uma adequada organização e
utilização do território nacional, tendo como finalidade o
desenvolvimento económico, social e cultural integrado,
harmonioso e sustentável do País, das diferentes regiões
e aglomerados urbanos.

15. Organização do sistema de ordenamento territorial
criado pela LOTU angolana
Nacional
POOTN – Principais Opções de Ordenamento
do Território Nacional
Provincial
PIPOT – Plano Inter-provincial
PPOT – Plano Provincial
PIMOT – Plano Intermunicipal
PDM – Plano Director Municipal
Municipal
PDG – Plano Director Geral (grandes cidades)
PU – Plano de Urbanização
PP – Plano de Pormenor
POR – Plano de Ordenamento Rural

16. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Esse conceito definido como:
... “aquele que satisfaz as necessidades
do presente, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras em
satisfazerem as suas próprias
necessidades” ...

17. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SOCIAL
ECONOMIA
FORMAÇÃO
COMUNIDADE
CAPITAL CULTURAL
TECNOLOGIA MEIO AMBIENTE
ENERGÉTICA ENERGIA
DESENHO ÁGUA
NOVAS TECNOLOGIAS CAPITAL DE RECURSOS
CAPITAL DE CONHECIMENTOS

18. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
“ ... tem como objectivo assegurar uma
adequada organização e utilização do território
nacional, tendo como finalidade o
desenvolvimento económico, social e cultural
integrado, harmonioso e sustentável do País, das
diferentes regiões e aglomerados urbanos … ”

19. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA
O Ordenamento do Território, é um processo que consiste
na organização dos espaços e tem como finalidade:
 Reforçar a coesão nacional;
 Promover a valorização integrada das diversidades do
território nacional;
 Assegurar o aproveitamento racional dos recursos
naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, a
humanização das cidades e a funcionalidade dos
espaços edificados;
 Assegurar a defesa e valorização do património
cultural e natural;

20. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA
 Promover a qualidade de vida e assegurar condições
favoráveis ao desenvolvimento das actividades
económicas, sociais e culturais;
 Racionalizar,reabilitar e modernizar os centros
urbanos e promover a coerência dos sistemas em que
se inserem;
 Salvaguardar e valorizar as potencialidades do espaço
rural, contendo a desertificacão, e incentivando a
criação de oportunidades de emprego;
 Acautelar a protecção civil da população, prevenindo
os efeitos decorrentes das catástrofes naturais ou da
acção humana.

21. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA
… adopção de uma política de ordenamento do território e
de urbanismo que deverá obedecer a princípios gerais de:
 Sustentabilidade e solidariedade integral ;
 Economia, assegurando a utilização ponderada e
parcimoniosa dos recursos naturais e culturais;
 Coordenação, articulando e compatibilizando o
ordenamento com as políticas de desenvolvimento
económico e social, bem como as políticas sectoriais
com incidência na organização do território;
 Subsidiariedade, coordenando os procedimentos dos
diversos níveis da Administração Pública,

22. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA
 Equidade, assegurando á justa repartição dos encargos
e benefícios decorrentes da aplicação dos
instrumentos de gestão territorial;
 Participação, reforçando a consciência cívica dos
cidadãos;
 Responsabilidade, garantindo a prévia ponderação das
intervenções com impacte relevante no território;
 Contratualização,incentivando modelos de actuação
baseados na concertação entre a iniciativa pública e a
privada;
 Segurança jurídica.

23. POLÍTICA TERRITORIAL E URBANA
Finalidades da
política
Dever de
Ordenar o
Território
Principios
gerais

24. ORDENAMENTO DO TERRITORIO
Pretende-se, por isso: :
 constituir as linhas mestras das políticas de
ordenamento do território, de expansão e
requalificação urbana e de valorização ambiental;
 caracterizar as condições de acesso e de participação
nos diferentes tipos de projecto daí resultantes,
 criaros instrumentos necessários para a viabilização e
implementação dos respectivos programas e projectos,
 legalizara ocupação e o uso do solo urbano, através do
seu, ordenamento e titulação;
 melhorar a qualidade de vida nas cidades, através de
intervenções nas vertentes urbanística e ambiental,

25. ORDENAMENTO DO TERRITORIO
constituir as linhas
mestras das políticas
caracterizar as
condições de acesso e de
participação
Lei de bases da política
de ordenamento do
criar os instrumentos,
território e de
metodologias e urbanismo
estratégias
legalizar a ocupação e o
uso do solo
melhorar a qualidade de
vida

26. O PAPEL DO ESTADO
… deverá prever um instrumento de gestão territorial de
âmbito nacional,
O Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território e de Urbanismo
 um instrumento essencialmente estratégico,
 um quadro de referência orientador das decisões,
 das intervenções de base territorial,
 de todos os agentes quer públicos quer privados,
Será um instrumento afim, nos objectivos gerais, do
Esquema de Desenvolvimento do Espaço Territorial
Angolano

27. O PAPEL DO ESTADO
…objectivos como a coesão económica e social, o
desenvolvimento sustentável e a competitividade
equilibrada.
Um instrumento estratégico a considerar sempre que
estejamos perante a elaboração, alteração, revisão,
reconfiguração de quaisquer instrumentos de gestão
territorial
… privilegiar a concertação e a coordenação das mais diversas
políticas, dos mais diversos planos e programas.
… definirá as grandes opções, as grandes directrizes no
âmbito da organização e da valorização do nosso território.
Opções que deverão estar ao serviço do nosso futuro, do
desenvolvimento sustentável do nosso País.

28. O PAPEL DO ESTADO
… viabilizar um desenvolvimento espacialmente equilibrado,
atenuador das assimetrias de desenvolvimento regional.
Opções no quadro de diferenciação territorial existente
que resulta da diversidade de recursos e da diversidade de
dinâmicas.
… deverá ser a ponte entre a política de ordenamento do
território e as políticas de desenvolvimento regional.
… a ponte entre a política de ordenamento do território e
as diversas políticas sectoriais de incidência territorial.
… ser ponte irrecusável, ponte permanente entre a política de
ordenamento do território e a política de ambiente.
… um modelo, um esquema de desenvolvimento
territorializado.

29. O PAPEL DO ESTADO
esquema que não deixará de identificar as áreas
preferenciais de localização de investimentos
estruturantes de âmbito regional, nacional mas também
internacional.
Programa Nacional que configurará, desenhará, acima de
tudo, as macro-estruturas, os macro-sistemas e as macro-
redes, ou seja, estruturas, sistemas, redes de interesse,
todos de âmbito nacional; estruturas, sistemas e redes,
vertebradores do nosso território.
… a importância de espaços como os eixos, os corredores, os
espaços canais, de âmbito nacional, que assegurarão a coesão,
a sustentabilidade e a competitivdade do território nacional.
Importará atender às grandes manchas territoriais a que
correspondem diferentes tendências, diferentes dinâmicas
que estão instaladas no território nacional, de natureza
essencialmente demográfica, económica e cultural,

30. O PAPEL DO ESTADO
Haverá, por outro lado e em contraponto, que desenhar as
estratégias de desenvolvimento para as áreas em perda, em
desertificação, em risco de marginalização.
… destacarão seguramente uma das estruturas ou um
dos sistemas mais relevantes na organização territorial -
o sistema urbano.
… que constitui a verdadeira ossatura do País, estruturante
do nosso território, sistema urbano que se pretende
integrado, equilibrado, mas também competitivo.
… desenvolver as relações horizontais entre centros
urbanos do mesmo nível numa lógica de funcionamento em
rede.

31. O PAPEL DO ESTADO
Redes de complementaridade entre cidades, em resultado
das respectivas especializações funcionais, que permitirão
fazer face à competição crescente.
Haverá que continuar a reforçar a rede de cidades médias,
uma vez que desempenham um papel fundamental enquanto
motores de uma nova filosofia de desenvolvimento
territorializado.
… no interior do País, as cidades médias são as
indispensáveis âncoras dos estabelecimentos humanos,
viabilizando a fixação das populações, viabilizando o
desenvolvimento dos recursos endógenos.
… o papel de outros centros urbanos da chamada rede
complementar, as sedes dos nossos municípios.

32. O PAPEL DO ESTADO
… são indispensáveis ao processo de desenvolvimento das
áreas em perda, das áreas de baixa densidade populacional,
das áreas predominantemente rurais.
Demonstradamente, a criação e a manutenção de certas infra-
estruturas e a prestação de certos serviços, que são
sustentadores da qualidade de vida, requerem limiares mínimos
de população. 0 desenvolvimento faz-se com as pessoas.
As pequenas e médias cidades constituirão, em suma, pólos
dinâmicos de desenvolvimento dos espaços sub-regionais e
regionais e, ainda, dos espaços predominantemente rurais.
Este programa, o Programa Nacional da Política de
Ordenamento do Território e do Urbanismo, não poderá,
excluir da sua macro-visão territorial, dos seus macro-
cenários, parcelas do País com dinâmicas diversas, com
competitividades diversas. Eis, pois, o grande desafio que se
nos coloca.

33. O PAPEL DO ESTADO
… uma política de
ordenamento do
território e de
urbanismo que define e
integra as acções,
visando assegurar uma
adequada organização
O Crescimento e utilização do território
urbano deverá nacional, na
ser acompanhado perspectiva da sua
de … valorização, tendo
como finalidade o
desenvolvimento
económico, social e
cultural integrado,
harmonioso e
sustentável dos países,
das diferentes regiões e
aglomerados urbanos.

34. O PAPEL DO ESTADO
Estabelecer as bases da politica de ordenamento do
Estabelecer as bases da politica de ordenamento do
território e de urbanismo
território e de urbanismo
Definição do quadro da Definição dos
politica de ordenemento instrumentos de gestão
do território e de territorial que
urbanismo concretizem esta
politica
Regulação da politica de
ordenamento do
territorio e de urbanismo

35. O PAPEL DO ESTADO
SISTEMA DE GETÃO
SISTEMA DE GETÃO
Definição dos
Definição do quadro da
TERRITORIAL E
Regulação da politica
instrumentos de gestão
politica de ordenemento
TERRITORIAL E
territorial que de do
de ordenamento
do territóriode
territorio e e
concretizem esta
urbanismo
urbanismo
politica
URBANA
URBANA

36. O PAPEL DO ESTADO
O Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território e de Urbanismo terá de encontrar,
consequentemente, as respostas de natureza estratégica
mais adequadas aos diferentes problemas, mas também às
diferentes e aliciantes oportunidades que se nos colocam.
Problemas, desafios, oportunidades que nós vamos dar
resposta. Resposta integrada no Plano Nacional de
Desenvolvimento Económico e Social.
Dar a resposta necessária para ganhar o século; ganhar o
século XXI no respeito por uma dupla que nós,
militantemente, temos de assumir como indissociável.
A dupla do Homem e do Território.

37. “ Ter planos estáticos ou desactualizados
é quase tão mau como não ter planos.
Em alguns casos pode mesmo ser pior
porque impede os homens de pensar.”

39. OBRIGADO