Consulta da obrigatoriedade de entrega do SPED Fiscal e conceito de Perfil A e Perfil B
Tabela comparativa da obrigatoriedade dos Blocos C, D e E entre Perfil A e Perfil B
Principais diferenças nos registros dos Blocos C, D e E entre Perfil A, que exige mais detalhamento, e Perfil B, que trata informações de forma mais sintética
1. Odair Junior Bergamo
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Contador – Especializando-se em Contabilidade e
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DIFERENÇAS ENTRE PERFIL A E PERFIL B NO
ARQUIVO SPED FISCAL
Este trabalho busca demonstrar as diferenças de obrigatoriedade de
entrega entre os Blocos da EFD – SPED Fiscal
• Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital
• Ato COTEPE/ICMS 09-2008
Fonte:
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SUMÁRIO
Consulta da obrigatoriedade de entrega do SPED Fiscal
Conceito Perfil A e Perfil B
Nomenclatura de obrigatoriedade dos Blocos
Tabela de Códigos de Documentos Fiscais
Bloco 0
Bloco C
Bloco D
Bloco E
Bloco G
Bloco H
Bloco I
Bloco 9 2
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CONSULTA DA OBRIGATORIEDADE DO SPED
FISCAL
Para os contribuintes do Estado do Paraná a forma de
consulta de obrigados ao SPED Fiscal pode ser realizada
pelo site da Receita Estadual no endereço:
http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/con
A lista de obrigados é divulgada através de Norma de
Procedimento Fiscal – NPF. Atualmente a NPF 069/2011
abrange os contribuintes obrigados separando-os em
Perfil A ou Perfil B.
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CONCEITO DE PERFIL “A” E PERFIL “B”
Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos
estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos.
O preenchimento dos registros está condicionado ao perfil
de enquadramento das pessoas jurídicas e/ou produtores
rurais, de acordo com as operações de entrada e saídas
que estão sendo informadas.
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CONCEITO DE PERFIL “A” E PERFIL “B”
Regra geral, o perfil “A” determina a apresentação dos
registros mais detalhados e o perfil “B” trata as
informações de forma sintética (totalizações por período:
por exemplo, diário e mensal).
O perfil “C”, embora existente no leiaute, será
implementado futuramente.
As tabelas de obrigatoriedade de registros de acordo com o
perfil constam no item 2.6.1 do Ato COTEPE/ICMS 09-2008
que será objeto deste trabalho.
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NOMENCLATURA DE OBRIGATORIEDADE DOS
BLOCOS
O = O registro é sempre obrigatório.
OC = O registro é obrigatório, se houver informações a
ser prestada.
O(...) = O registro é obrigatório se atendida a condição.
N = O registro não deve ser informado.
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TABELA DE CÓDIGOS DE DOCUMENTOS FISCAIS
Código Descrição Código Descrição
01 Nota Fiscal 13 Bilhete de Passagem Rodoviário
1B Nota Fiscal Avulsa 14 Bilhete de Passagem Aquaviário
02 Nota Fiscal de Venda a Consumidor 15 Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem
2D Cupom Fiscal 16 Bilhete de Passagem Ferroviário
2E Cupom Fiscal Bilhete de Passagem 18 Resumo de Movimento Diário
04 Nota Fiscal de Produtor 21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
06 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
07
Nota Fiscal de Serviço de Transporte
26
Conhecimento de Transporte Multimodal de
Cargas
08
Conhecimento de Transporte
Rodoviário de Cargas
27
Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de
Cargas
8B
Conhecimento de Transporte de
Cargas Avulso
28
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás
Canalizado
09
Conhecimento de Transporte
Aquaviário de Cargas
29
Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água
Canalizado
10 Conhecimento Aéreo 55 Nota Fiscal Eletrônica
11
Conhecimento de Transporte
Ferroviário de Cargas
57
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-
e)
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BLOCO C
C510
Itens do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06)
Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de
Gás (Código 28)
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C500)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO C
C590
Registro Analítico do Documento Fiscal de Energia Elétrica
(Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e
Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = O(Se existir C500)
SAÍDA = O(Se existir C500)
ENTRADA = O(Se existir C500)
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO C
C600
Consolidação Diária do Documento Fiscal de Energia Elétrica
(Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e
Nota Fiscal de Gás (Código 28) – Empresas não obrigadas ao
Convênio ICMS 115/03
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO C
C601
Documentos Cancelados - Consolidação Diária do
Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal
de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código
28)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO C
C610
Itens do Documento Consolidado do Documento Fiscal de
Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada
(Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C600)
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO C
C690
Registro Analítico dos Documentos Fiscais de Energia
Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código
29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir C600)
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO D
D510
Itens do documento - Nota Fiscal de Serviço de
Comunicação(Código 21) e Serviço de Telecomunicação
(Código 22)
ENTRADA = N
SAÍDA = O(Se existir D500)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
PERFIL A
PERFIL B
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BLOCO D
D600
Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviços
de Comunicação (Códigos 21) e Serviço de Telecomunicação
(Código 22)
ENTRADA = N
SAÍDA = N
ENTRADA = N
SAÍDA = OC
PERFIL A
PERFIL B