1. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
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1- PROGRAMA DE RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS
1.1- Justificativa
I. Acidentes ocorrem. A evolução das normas referentes à Segurança no Trabalho
e a preocupação cada vez maior das diretorias das empresas, impondo regras
operacionais rígidas obtiveram um avanço considerável tanto na redução do
número de acidentes, como na redução da gravidade deles. Entretanto, nem
NORMAS, nem REGRAS OPERACIONAIS têm o poder de eliminar todos os riscos
inerentes às atividades envolvidas na construção pesada e, portanto, eliminar a
ocorrência de acidentes.
II. Na prática, a tarefa de reduzir os riscos é essencialmente a mesma de manter a
disciplina das operações e nas operações de construção, o que exige uma
previsão dos riscos e o estabelecimento de modos de operação seguros. A
conscientização dos trabalhadores da obra e a obtenção de comportamentos
avessos aos riscos são essenciais neste processo, tal como o sabem todos os que
já estiveram envolvidos com a Certificação de Qualidade, em especial as da
série ISO 18.0001. Incorporar nos trabalhadores a consciência permanente dos
riscos – para si mesmos e para terceiros - nas suas atitudes operacionais
corriqueiras é tarefa hercúlea, mas necessária para garantir a qualidade total
almejada pela VALEC como contratante.
III. Do mesmo modo, tendo ocorrido um acidente, ou iniciado um processo
destruidor qualquer (incêndio, vazamento,...) é necessário aplicar, também
disciplinadamente, um Plano de Contingência para vencer a crise deflagrada
com as menores perdas possíveis de qualquer dos fatores de produção: sejam as
perdas de recursos naturais; sejam injúrias que afetem a mão de obra, ou
mesmo a destruição de equipamentos tecnológicos.
IV. O Gerenciamento e Controle dos possíveis impactos, inclusive os Ambientais,
decorrentes das atividades executadas ou desenvolvidas durante a Construção
visam a integração e articulação dos procedimentos e estratégias da VALEC e
das construtoras por ela contratadas, com as instituições ambientais oficiais,
organismos financiadores, se houverem, e as instituições locais que representam
os interesses da população envolvida, principalmente as ligadas com a saúde e
o abastecimento de água.
V. A importância da prevenção de acidentes e da contenção dos efeitos quando
acontecem implica em que as atividades envolvidas na construção e na
conservação das linhas ferroviárias da VALEC devem se integrar na tarefa de
evitar tanto os danos ambientais, como os comportamentos de risco, honrando
o lema que utiliza: “VALEC: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL”.
1 ISO 18.000 Gestão de Qualidade da Saúde e de Segurança do Trabalho.
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1. 2 – Objetivo
VI. O presente Programa de Respostas a Emergências tem como objetivo regular os
requisitos mínimos necessários, exigíveis das Construtoras contratadas pela
VALEC, para execução das obras da Extensão Sul da FNS, visando
principalmente evitar acidentes e, em havendo sinistro, mitigar suas
consequências sobre o meio ambiente e sobre o público potencialmente
envolvido, com a meta de reduzir radicalmente as perdas possíveis de qualquer
dos fatores de produção: recursos naturais; mão de obra ou equipamentos
tecnológicos.
1.2 - Metas e Indicadores
Metas
VII. Implantar Equipe de Saúde, Segurança no Trabalho e Meio Ambiente (ESSTMA)
em todos os lotes de construção
VIII. Obter avaliação de riscos para cada lote de construção
IX. Obter Plano de Ações Emergenciais (PAE) para cada lote de construção
X. Realizar treinamentos - Simulações de Emergências
XI. Elaborar relatórios de todos os treinamentos
XII. Documentar todas as ocorrências de acidentes
Indicadores
XIII. Registros de criação das ESSTMA
XIV. Relatórios de avaliação de riscos de cada lote de construção
XV. Plano de Ações Emergenciais (PAE) de cada lote de construção
XVI. Relatórios de todas as simulações
XVII. Registros das ocorrências de acidentes
Responsabilidade
XVIII. A responsabilidade de aplicação deste Programa, ou da Norma que o
substitua atendido o disposto no parágrafo XXVII deste documento, é da
empresa construtora contratada, representada pela pessoa do gerente do
contrato nomeado por ela, e sua efetiva adoção nas obras será fiscalizada pela
VALEC.
XIX. Para atender este Programa, as construtoras contratadas devem manter em
cada um de seus lotes de obras uma Equipe de Saúde, Segurança do Trabalho
e Meio Ambiente (ESSTMA), subordinada ao gerente do contrato. Esta equipe
será encarregada das providências operacionais descritas no presente
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Programa, ou em Normas próprias da construtora, se estas substituírem aquela,
nas condições estabelecidas no parágrafo XXVIII deste Programa.
Diretrizes Operacionais
XX. A execução, integração e articulação das ações deverão ser regidas pelos
seguintes princípios e diretrizes:
• A equipe gerencial da FNS é responsável pelo Gerenciamento e Controle
Ambiental na Obra. Estes deverão manter uma postura permanente de
previsão e antecipação dos impactos ambientais, atuando em todas as
atividades e áreas da construção, desde suas oficinas, áreas de
armazenamentos, abastecimentos, escavações em rochas, terraplenagens,
usinas, centrais de concreto, edificações, montagens, testes e outros.
• O relacionamento com as comunidades, autoridades locais, estaduais e
federais deve constituir atividade permanente de gerenciamento, visando
difundir e divulgar informações sobre o empreendimento – sua aplicação e
benefícios, bem como as diretrizes e políticas ambientais aplicadas na
construção.
• O Gerenciamento Ambiental deve propor e assegurar a adoção de
tecnologias limpas, seguras e economicamente viáveis, permitindo o uso
racional dos insumos, minimizando riscos de emissões gasosas, o lançamento
inadequado de efluentes líquidos e de resíduos sólidos decorrentes das
atividades a serem executadas e os processos erosivos e/ou de
escorregamentos/ deslizamentos/ desplacamentos decorrentes das
atividades que envolvam desmatamentos, terraplenagem, cortes/aterros ou
tráfego constante de equipamentos pesados.
• O Gerenciamento Ambiental deve assegurar que empresas subcontratadas,
direta ou indiretamente vinculadas às obras, respeitem as práticas de
preservação e proteção ambientais estabelecidas pela legislação ambiental
e incluídas na Política Ambiental da VALEC.
• Deve ser difundido que as funções de Preservação, Conservação e Proteção
Ambientais são de responsabilidade de todos os colaboradores da Obra, a
partir de diretores, gerentes, supervisores, engenheiros, técnicos,
encarregados, operadores, ajudantes, etc.
• Todas as atividades desenvolvidas nas obras devem seguir as orientações da
Política de Meio Ambiente da VALEC, divulgada a todos os
empreendimentos. A Política de Meio Ambiente da VALEC deve estar
disponível ao público interno e externo, através de pôsteres, placas ou
quadros afixados nas instalações das Unidades. Todos os colaboradores da
Construtora devem ser orientados quanto às formas de atendimento à
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Política de Meio Ambiente da VALEC durante a execução de suas
atividades, inclusive prestadores de serviço.
POLÍTICA AMBIENTAL DA VALEC S.A.
A Política Ambiental da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. é
subordinada à Política Ambiental do Governo Federal, que tem como paradigmas básicos a
busca do Desenvolvimento Sustentável e da Justiça Social. Neste sentido, a Política
Ambiental da VALEC busca a obediência a estes preceitos, comprometendo-se com os
seguintes princípios:
I. Participar ativamente do Desenvolvimento Sustentável do Cerrado Brasileiro, tanto no
que se refere à promoção econômica e social, como no que se refere à conservação
dos recursos naturais;
II. Planejar, administrar e realizar as obras de construção, a operação ferroviária, a
manutenção dos trens e os serviços de conservação da infraestrutura com estrita
observância da legislação ambiental em vigor, estabelecendo rotinas e procedimentos
voltados para a garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores e da população
vizinha, bem como da manutenção da qualidade do meio ambiente;
III. Treinar e capacitar os empregados da VALEC e incentivar para que os parceiros e os
contratados atuem em favor do ambiente equilibrado e do desenvolvimento sustentável;
IV. Apoiar e incentivar as ações voltadas à redução do consumo de energia e da produção
de resíduos em todas as unidades da empresa, bem como à adoção de práticas de
consumo sustentável;
V. Manter permanente diálogo com os empregados, fornecedores, clientes, comunidades
vizinhas, órgãos de fiscalização ambiental e com o público em geral, mantendo a
abertura e a transparência das ações da VALEC nas discussões de práticas de
segurança, de promoção da saúde e de proteção do meio ambiente;
VI. Buscar e incentivar a melhoria contínua da Política Ambiental, aperfeiçoando
permanentemente a atuação da VALEC nos princípios aqui estabelecidos.
XXI. Aplicação da Política de Meio Ambiente. Ela é feita pela adoção e pela
disciplinada obediência às Normas Ambientais VALEC, denominadas
reduzidamente como NAVA(s). As vinte e oito NAVAs atualmente em vigor são
as seguintes:
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO01 - QUALIDADE AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO02 - PLANTIOS PAISAGÍSTICOS
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO03 - COBERTURA VEGETAL PARA RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS
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• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº04 - TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS
SELECIONADOS
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº05 - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE
ACAMPAMENTOS E DE CANTEIROS DE SERVIÇOS
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº06 EXTRAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº07 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO
DOS TRABALHADORES NO PLANO AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº08 - ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DA
MÃO-DE-OBRA
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO09 - PREVENÇÕES CONTRA QUEIMADAS
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº10 - PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº11 - LEVANTAMENTO ANUAL E RECUPERAÇÃO
DO PASSIVO AMBIENTAL
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº 12 - GESTÃO AMBIENTAL
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº 13 - PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE
ACOMPANHAMENTO DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº14 - REASSENTAMENTOS INVOLUNTÁRIOS
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº15 – PASSAGENS INFERIORES DE FAUNA
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO16 – RESGATE DA FLORA
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO17 - REPRODUÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE
MUDAS EM VIVEIROS
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO18 - CONTINGÊNCIAS PARA EVITAR E/OU
MITIGAR IMPACTOS ACIDENTAIS COM O MEIO AMBIENTE – RESPOSTAS A
EMERGÊNCIAS
• NORMA AMBIENTAL VALEC Nº19 - DRENAGEM SUPERFICIAL E PROTEÇÃO
CONTRA EROSÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO20 - CONTROLE E MINIMIZAÇÃO DA SUPRESSÃO
DA VEGETAÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO21 - RELOCAÇÃO E AVERBAÇÃO DE RESERVAS
LEGAIS INTERCEPTADAS
• NORMA AMBIENTAL VALEC No22 - MONITORAMENTO E CONTROLE DE
EMISSÕES ATMOSFÉRICAS NA FASE DE CONSTRUÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO23 - MONITORAMENTO E CONTROLE DE RUÍDOS
E VIBRAÇÕES NA FASE DE CONSTRUÇÃO
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• NORMA AMBIENTAL VALEC NO24 - PROTEÇÃO DE RESERVATÓRIOS E
MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO25 – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NA
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO26 -– RESGATE DA FAUNA
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO27 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• NORMA AMBIENTAL VALEC NO28 – TREINAMENTO DA MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
XXII. Estas NAVAs estão disponíveis para “download” na página que a VALEC
mantém na Internet (www.valec.gov.br). Elas devem ser impressas em uma via e
postas à disposição para consultas do público nos principais canteiros de obra
(acampamentos) de cada um dos lotes de construção da FNS.
1.4 - Aspectos Legais
XXIII. Lei Federal nº 4771, de 15 de setembro de 1965, estabelece no seu art. 1º,
que... "as florestas existentes no território nacional e as demais formas
de vegetação, reconhecidas de utilidades às terras que revestem, são bens
de interesse comum a todos os habitantes do país, exercendo-se os direitos
de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente
esta Lei estabelecem".
XXIV. Na mesma Lei consta também: "Art. 27 - é proibido o uso de fogo nas
florestas e demais formas de vegetação. Parágrafo único: se peculiaridades
locais ou regionais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou
florestais, a permissão será estabelecida em ato do poder público,
circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução". O Decreto-
Federal nº 2661, de 8 de julho de 1998, regulamentou o ART. 27 acima transcrito,
e, no seu art. 1º, veda o emprego de fogo nas florestas e demais formas de
vegetação (inciso I) e admite a queima controlada apenas como exceção a
esta regra genérica.
XXV. O transporte rodoviário de produtos perigosos por vias públicas é disciplinado
pelo Decreto no 96.044, de 18 de maio de 1988, e o transporte ferroviário de
produtos perigosos, pelo Decreto 98.973, de 21 de fevereiro de 1990 (alterados
pelo Decreto 4.097 de 23 de janeiro 1990). Esses Decretos são complementados
pelas instruções aprovadas pela Resolução ANTT no420, de 12 de fevereiro de
2004, e suas alterações (Resoluções ANTT nº 701/04, nº 1.644/06, nº 2.657/08 e nº
2.975/08), sem prejuízo das disposições em legislação e disciplina peculiares a
cada produto.
• A Portaria MT 349/02 aprova as instruções para a fiscalização do transporte
rodoviário de produtos perigosos no âmbito nacional.
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• O Decreto–Lei 2.063, de 06 de outubro de 1983, dispõe sobre multas a serem
aplicadas por infrações à regulamentação para o transporte rodoviário de
cargas ou produtos perigosos.
• A Resolução ANTT nº. 1.573, de 10 de agosto de 2006, institui o regime de
infrações e penalidades do transporte ferroviário de produtos perigosos
• A Resolução ANTT nº 420/04, dentre outras exigências requeridas para a
realização dessa atividade, dispõe sobre: (i) classificação (do capítulo 2.0 até
o 2.9); (ii) relação de produtos perigosos (capítulo 3.2); (iii) provisões especiais
aplicáveis a certos artigos ou substâncias (capítulo 3.3); (iv) produtos
perigosos em quantidade limitada (capítulo 3.4), (v) disposições relativas a
embalagens e tanques e exigências para fabricação (partes 4 e 6); (vi)
marcação e rotulagem (capítulo 5.2); (vii) identificação das unidades de
transporte e de carga (capítulo 5.3); (viii) documentação (capítulo 5.4); (ix)
prescrições relativas às operações de transporte (parte 7).
XXVI. As Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho que devem ser
observadas com rigor são:
• NR-4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho
• NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
• NR-6 Equipamento de Proteção Individual (EPI)
• NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
• NR-10 Instalações e Serviços em Eletricidade
• NR-11Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
• NR-12 Máquinas e Equipamentos
• NR-15 Atividades e Operações Insalubres
• NR-16 Atividades e Operações Perigosas
• NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
• NR-19 Explosivos
• NR-20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
• NR-21- Trabalhos a Céu Aberto
• NR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
• NR-23 Proteção Contra Incêndio
• NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
• NR-25 Resíduos Industriais
• NR-26 Sinalização de Segurança
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• NR-27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho
XXVII. Normas da ABNT
• NBR 14.253:1998 – Cargas Perigosas – manipulação em áreas portuárias –
Procedimento;
• NBR 14.619:12003 – Transportes terrestres de produtos perigosos –
Incompatibilidade química;
• NBR 17.505:2006 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis;
XXVIII. Substituição por Normas próprias. O presente Programa poderá ser substituído
por normas ou programas próprios das empresas contratadas, desde que tais
programas:
• Atendam os requisitos mínimos aqui estabelecidos;
• Façam parte do Sistema de Gestão da Qualidade da construtora,
atendendo os requisitos das normas dos grupos da ISO-9000 (qualidade dos
processos e produtos); ISO-14000 (qualidade do meio ambiente) e ISO-18000
(mão-de-obra);
• Sejam encaminhados para registro na VALEC como atendimento das
condições estabelecidas no licenciamento ambiental e para isto sejam
aprovados;
• Tenham uma via colocada à disposição para consulta do público no
canteiro de obras principal instalado pela construtora.
1.5 – Procedimentos Metodológicos
Avaliação e Controle de Riscos - Prevenção
Controle Operacional
XXIX. Para as principais atividades das obras de construção ferroviária conduzidas
pela VALEC, que podem ser fontes potenciais de acidentes com impactos no
meio ambiente, foram definidas medidas de prevenção, de modo a evitar a
ocorrência destes impactos. Estas medidas foram compiladas no Quadro 1.1 a
seguir, como um guia para o controle ambiental das obras.
Análise Prevencionista de Tarefa – Meio Ambiente (APT-MA)
XXX. Utilizando as informações contidas no Quadro 1.1, elabora-se uma APT-MA,
ou Análise Prevencionista de Tarefa de Meio Ambiente. As APT-MA devem ser
criadas para as principais tarefas durante a construção, descrevendo as
atividades a serem realizadas e os aspectos e impactos ambientais associados a
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ela, e uma relação das medidas que devem ser tomadas para evitar a
ocorrência do dano ambiental. A APT-MA pode ser vinculada também à APT
relativa aos aspectos de saúde e segurança do trabalho, gerando-se um
documento único, válido para cada atividade em particular também.
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Quadro 1.1 – Principais medidas prevencionistas relacionadas aos impactos ambientais
gerados
Atividades Medidas de Prevenção
Desmatamento de
faixas ou áreas de
obras
Iniciar desmatamento somente após obtenção de Autorização Ambiental de Desmatamento;
Seguir instruções que constam da autorização ou que são passadas pelo cliente (pode haver
árvores que devam ser transplantadas), sempre com registros, ou com as seguintes diretrizes
mínimas:
Separar os galhos dos troncos, destinando-os conforme instruções das autorizações ambientais;
Não utilizar processos de queima, a menos que explicitamente autorizado;
Não interferir com qualquer vegetação fora da área delimitada;
Não coletar ou transportar flores, folhas, raízes;
Não interferir com a vida silvestre, a não ser para salvamento (ninhos, ovos, filhotes ou animais
acidentados).
Limpeza de áreas
Implantar procedimentos para execução de limpeza que inclua controle de erosões,
carregamentos de sedimentos, assoreamentos, escorregamentos, águas pluviais (dispositivos para
dissipação) etc.;
Remover e armazenar adequadamente a camada de solo orgânico.
Implantação de
acessos, canteiros,
áreas de
empréstimos ou de
bota-fora
Utilizar áreas com Licenças Ambientais e/ou autorizadas pelo cliente;
Mobilizar equipamentos mínimos para prevenção ambiental (Kit início de obra, com bandejas, lonas
impermeáveis, tambores para lixo etc..);
Instalar canteiros de alojamentos distantes de pequenos povoados;
Orientar colaboradores quanto a conduta adequada no contato com pessoas de comunidades
vizinhas;
Instalar alojamentos com estrutura de tratamento de efluentes e de disposição de resíduos
adequadas;
Instalar sanitários suficientes (um para até 20 usuários) com manutenção e limpeza adequadas;
Efetuar análises na saída do tratamento de efluentes (no mínimo semestrais);
Instalar sistemas adequados para fornecimento de água com monitoramentos de sua qualidade;
Aspersão de água para minimizar a emissão de poeiras nos acessos internos;
Cobertura com lona nas caçambas com materiais transportados de jazidas ou para bota-fora, em
áreas com residência ou matas;
Prevenir processos erosivos, com dissipação de energia das águas superficiais (geotêxteis, telas-
filtros, cercas de silte);
Recuperar áreas utilizadas de acordo com orientações das licenças ambientais e do cliente;
Orientar para atitudes com relação ao lixo e com as comunidades no transporte de pessoal;
Respeitar os limites de velocidade (do local e do veículo).
Aterros, cortes e
terraplenagens
Implantar procedimentos para execução de terraplenagens que inclua controle de erosão,
escorregamentos, escoamento de águas pluviais (com dispositivos para dissipação) e
carregamento de sedimentos etc.;
Implantar vegetação imediatamente ao final de cada atividade.
Escavação em
rocha e/ou solo
Para detonações, instalação de paiol de explosivos segundo as normas legais vigentes;
Planejar e controlar as escavações, de avanço de cortes e das detonações;
Prevenir e executar medidas de estabilização de taludes em solo, cortes em rocha e de abóbodas
de túneis;
Adequar sistemas de ar e abafadores de ruídos e executar monitoramento de gases sem túneis;
Prevenir processos erosivos, com dissipação de energia das águas superficiais (geotêxteis, telas-filtro,
cercas de silte);
Aspersão de água para minimizar emissão de poeira;
Cobertura de caçambas com lona durante transporte em estradas, rodovias e áreas urbanizadas.
Desvio temporário
de rio, criação de
ensecadeiras
Mobilizar a equipe de meio ambiente para coletar e salvar a fauna aquática (transporte para locais
com água perene) em toda situação de represamento;
Acompanhar trabalhos de salvamento (instituições especializadas), prestar o suporte necessário;
Prevenir e dimensionar adequadamente (em barramentos) para altas precipitações pluviométricas;
Executar barreiras de contenção de sedimentos à jusante, quando possível, para retirar material ou
em situação de risco.
Recomposição final
da área
Utilizar camada de solo orgânico, galhadas e podas de árvores armazenadas;
Revegetar com plantio de gramíneas e/ou espécies preferencialmente nativas;
Controlar o escoamento de águas pluviais (com dispositivos de dissipação de energia);
Seguir instruções do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas.
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Quadro 1.1 (Continuação)
Atividades Medidas Prevencionistas
Usina de solo
cimentos
Obtenção de Licença Ambiental para instalação e operação;
Instalar elementos filtrantes adequados, executando verificação e limpezas periódicas;
Cobertura de caçambas com lona durante transporte de solos em áreas povoadas ou com matas;
Instalar canaletas e caixas de decantação, destinando o resíduo sólido para local adequado;
Monitorar (análises) e qualidade da água do corpo receptor e jusante.
Britagem de
rocha
Obtenção da Licença Ambiental para instalação e operação;
Manutenção de sistema de rega ou aspersão durante o funcionamento do britador e utilização de
filtros adequados; Implantar bacia de contenção de sólidos na lavagem do material, efetuando
dissipação de energia na saída das águas;
Cobertura de caçambas com lona durante transporte de finos em áreas povoadas ou matas.
Central de
concreto
Obtenção de Licença Ambiental para instalação e operação;
Instalar elementos filtrantes adequados, executando verificação e limpezas periódicas;
Instalar caixas de decantação para lavagens de caçambas e betoneiras, com canaletas para
escoamentos, ou uso de equipamentos ou sistemas que possibilitem reaproveitar os materiais;
Priorizar o reaproveitamento de agregados e águas;
Transportar o resíduo para local autorizado;
Monitorar (análise) a qualidade da água na saída dos efluentes para o corpo receptor;
Usar aditivos inertes;
Confeccionar caixa de contenção no armazenamento de aditivos, desmoldantes etc. (piso
impermeável, muretas e coberturas);
Cobertura de caçambas com lona durante transporte de finos em áreas povoadas ou com matas,
Usina de asfalto
Obtenção de Licença Ambiental para instalação e operação;
Utilizar sistemas de filtro adequados com verificação e manutenção sistemáticas e periódicas;
Coleta de excessos e destinação para locais adequados;
Prevenir vazamento de qualquer produto em solos permeáveis ou em águas superficiais ou
subsuperficiais;
Captação dos resíduos de lavagem de caminhão espargidor, destinando-os para local adequado.
Estocagem de
combustível
Utilizar caixa de contenção (piso de cimento e muretas) para tanques, bombas e válvulas, com dreno
e passagem por caixa decantadora de sedimento e separadora óleo/água;
Verificação periódica das instalações/equipamentos – Manutenção e limpeza periódicas e reparo
imediato;
Impedir processos erosivos na superfície em planos subterrâneos.
Lavagem de
veículos,
equipamentos e
peças
Utilizar espátulas, antes da lavagem, para retirar o excesso de sedimentos e graxas, e de panos pra
retirar excessos de óleo minimizando uso de água e sabão;
Instalar caixa de contenção de sólidos evitando assoreamento a jusante. Desviar águas pluviais da
caixa;
Instalar caixas separadoras óleo/água;
Instalar dissipador de energia das águas de descarte para evitar erosões;
Utilizar detergentes e sabões biodegradáveis;
Efetuar limpeza e manutenção das caixas de sedimentação e de separação óleo/água, definindo-se
responsáveis e frequência
Monitorar (análises laboratoriais no mínimo semestrais) a qualidade da água na saída do efluente e no
corpo receptor a jusante.
Manutenção
/troca de óleo
/lubrificação de
veículos
Implantar piso impermeável com canaletas e caixa decantadoras de sedimentos e separadoras de
água na área de manutenção /lubrificação;
Utilizar bandejas sobre a área trabalhada de acordo com a dimensão do equipamento/peça,
impedindo que óleos e graxas caiam diretamente no piso;
Efetuar limpezas e manutenções periódicas em canaletas e caixas separadoras de água/óleo;
Controlar procedimentos para Manejo e Descarte de Materiais de Manutenção;
Efetuar controle de resíduos
12. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
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Quadro 1.1 (Continuação)
Início de Atividade Movimento de Terra e Rocha Equipamentos Industriais
Resíduos Perigosos e Contaminantes Resíduos orgânicos e inertes Montagem
Atividades Medidas Prevencionistas
Manuseio de
materiais
contaminantes
(óleo, graxas
tintas, aditivos,
solventes etc.)
Evitar o uso de material que aumente o volume de resíduo contaminando (areia, serragem) jamais
usar água em vazamentos;
Utilizar, sempre que possível, remediadores ambientalmente corretos para absorção de vazamentos
acidentais e para recuperação de solo contaminado;
Elaborar e implantar procedimentos de coleta de resíduos contaminados;
Armazenar material de limpeza contaminado em local protegido e devidamente sinalizado;
Contratar empresas autorizadas para transporte/destinação de resíduos contaminante se perigosos.
Armazenamento e
destinação de
materiais perigosos
e contaminantes
Armazenar baterias usadas em local com piso impermeável e ao abrigo de chuvas;
Implantar procedimentos adequados para armazenamento e manuseio de pneus ao abrigo de
chuvas usáveis na vertical e preferencialmente sobre pallets;
Armazenar filtros de óleo usados em local com piso impermeável e ao abrigo de chuvas. Esgotar
excessos de óleo antes;
Enviar óleos usados, baterias, filtros e pneus inservíveis para fornecedor ou receptor autorizado para
reciclagem ou para destinação final adequada;
Efetuar controle de resíduos.
Geração
estocagem e
destinação de
resíduos de
ambulatórios
Estocar adequadamente, em recipientes fechados e sinalizados e armazenar em área coberta e com
piso impermeável, dotada de contenção e sinalização e com acesso restrito ao pessoal autorizado;
Separar e isolar com identificação precisa e padronizada o tipo de resíduo e o risco associado aos
resíduos;
Armazenar, transportar e destinar os resíduos de forma adequada;
Não misturar resíduos de ambulatório com demais resíduos da obra;
Efetuar controle de resíduos.
Descarte de
resíduos de
escritório e
refeitório
Implantar programa de minimização de resíduos e reutilização de materiais;
Implantar programa de coleta seletiva;
Realizar campanha para evitar desperdício, reduzindo a geração de resíduos;
Enviar material para reciclagem sempre que possível;
Efetuar controle de resíduos.
Descarte de
resíduos de
construção
Reaproveitar no máximo os resíduos de obra, disponibilizando-os para outros usos, inclusive externos;
Enviar os materiais, quando possível, pra reciclagem e reaproveitamento;
Sistematização de disposição de resíduos, confinando-os em áreas adequadas;
Seguir procedimento da empresa para venda de sucatas metálicas (GCI/005/2002).
Carpintaria
Coletar e armazenar a serragem (pode ser usada na recomposição de áreas);
Disponibilizar materiais inservíveis para aproveitamento pela comunidade e/ou na recomposição;
Dispor os resíduos em bota-fora adequado quando não for possível o seu reaproveitamento;
Organização e limpeza devem ser prioridades.
Oficinas de
montagem em
geral
Efetuar contenção de qualquer efluente (líquido) contra derramamentos;
Providenciar destino adequado para resíduos e sucatas, com transportador autorizado;
Separar resíduos e sucatas por tipo de material e importância;
Efetuar rotina de limpeza de acordo com o montante de resíduos sólidos gerados;
Efetuar controle de resíduos.
Jateamento e
pintura
Seguir orientações dos órgãos ambientais locais, e não utilizar jateamento de areia;
Delimitar o espaço de trabalho evitando que o sólido, resultante do processo, se espalhe por grandes
superfícies – colocar sistemas de exaustão adequados, se necessário;
Proteger o solo evitando, contaminação, por tintas, armazenando adequadamente galões vazios
(piso impermeável e cobertura);
Enviar galões vazios de tintas para disposição final adequada;
Efetuar controle de resíduos.
13. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
19
Preparação e Resposta a Emergências
XXXI. Emergências são definidas como as situações fora da rotina (acidentes,
colapso de estruturas, equipamentos ou instalações, falha operacional,
manifestações da natureza, etc.) inerentes à tarefa, que possam causar
impactos significativos ao meio ambiente.
XXXII. Em cada projeto, a identificação das situações de emergência deve ser
realizada a partir do levantamento e avaliação de aspectos e impactos
ambientais. Como exemplos de situações de emergência ambiental citam-se:
derramamentos de grandes quantidades de óleo ou outro produto químico, no
solo ou águas, incêndios, descarga de efluentes não tratados em corpos
d’águas, acidentes com animais, desmoronamentos, entre outros.
XXXIII. Para garantir o correto atendimento a emergências, cada unidade de
trabalho deverá estabelecer um Plano de Atendimento a Emergências (PAE),
que contenha:
• As descrições das ações a serem tomadas em caso de emergência;
• O fluxo de comunicação entre os responsáveis;
• Os materiais disponíveis para o atendimento à emergência e recursos
adicionais que possam ser utilizados;
• Contatos com instituições de apoio existentes a até 100km de distância dos
extremos da obra (hospitais, corpo de bombeiros, defesa civil, órgão
ambiental ou outros)2.
XXXIV. O plano de emergência também deve explicitar as responsabilidades dos
envolvidos na situação (brigada de emergência, gestores de meio ambiente e
segurança, gerência do projeto, etc.), bem como a descrição dos treinamentos
a serem ministrados, incluindo a realização de exercícios simulados.
XXXV. O PAE deve ser divulgado a todos os colaboradores, e mantido em local de
fácil consulta aos envolvidos.
XXXVI. As empresas contratadas deverão atender as exigências legais vigentes
durante a execução da obra/serviços, sobre segurança em construção, com
destaque para a Portaria 3.214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho3, que trata
sobre as Normas Regulamentadoras (NR) sobre Segurança e Medicina do
Trabalho, em especial a NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção. Estas NR, são de observância obrigatória pelas
empresas contratadas, e serão sistematicamente fiscalizadas pela VALEC.
2 Alista de contatos, com nomes, endereços e números de telefones deverá ser impressa, plastificada e fixada em
todas as viaturas e equipamentos móveis da contratada (automóveis, caminhonetes, caminhões, tratores,
carregadeiras, etc.)
3 As Normas Regulamentadoras hoje são fiscalizadas pelo Ministério da Previdência Social, que substituiu o antigo
Ministério do Trabalho nesta atividade.
14. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
20
Resposta às Emergências – Acidentes Significativos
XXXVII. Em situações de emergência o colaborador detentor de cargo mais elevado
que estiver presente assumirá a responsabilidade da resposta, ficando ao seu
dispor:
• A prioridade de uso dos equipamentos de comunicação disponíveis na obra;
• A prioridade no uso do ambulatório médico e seus equipamentos, inclusive
ambulâncias;
• A prioridade para requisição do pessoal especializado responsável pela
segurança ambiental e segurança no trabalho;
• A prioridade para requisição da brigada de incêndio;
• A prioridade do uso dos veículos leves para transporte de pessoal e
equipamentos de socorro;
• A prioridade para requisição e uso dos equipamentos de construção
disponíveis na obra, especialmente guindastes, retro-escavadeiras,
carregadeiras frontais (pás-carregadeiras), caminhões basculantes e
caminhões-pipa quando o acidente envolver desmoronamentos,
derramamento de combustíveis e outros produtos contaminantes, incêndios
e assemelhados.
XXXVIII. Semestralmente, pelo menos, será utilizado um turno de trabalho para
treinamento de todos os envolvidos nas obras contratadas pela VALEC para o
atendimento de emergências associadas a:
• Incêndios, especialmente os originados por queimadas comuns em todo o
norte e centro-oeste brasileiros, especialmente nas áreas de domínio do
cerrado;
• Desmoronamentos de obras de terra e de concreto;
• Acidentes com veículos;
• Acidentes com veículos envolvendo derramamento de cargas perigosas e
não perigosas;
• Inundações e afogamentos.
XXXIX. Todos os treinamentos envolverão:
• O combate à expansão das consequências de cada tipo de acidente;
• O atendimento às vitimas potencialmente geradas, também por tipo de
acidente;
• A remoção e disposição final dos resíduos gerados; e
• A recuperação da área degradada pelo acidente, se houver.
15. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
21
Resposta em Função das Condições do Meio Ambiente de Trabalho
XL. A NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Civil) estabelece as condições mínimas de trabalho na construção civil e exige a
elaboração de um relatório de planejamento contendo todas as medidas de
segurança a serem adotadas na Obra, como:
• Plano de Treinamento, com carga horária;
• Memorial sobre os riscos de acidentes e doenças profissionais e medidas
preventivas a serem adotadas;
• Projeto de execução das proteções coletivas a serem adotadas;
• Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem
adotadas;
• Layout do canteiro de obras, prevendo-se as áreas de vivência.
XLI. O programa de prevenção a ser aplicado deverá ser bastante completo e
atualizado, coerente com a realidade atual, e abrangerá todas as atividades
acima citadas. Tal planejamento deverá ser executado pelo Engenheiro de
Segurança do Trabalho da Obra, logo na fase inicial, isto é, no seu
planejamento, quando já serão conhecidas todas as etapas e processos a
serem usados na obra. O Programa de prevenção será permanentemente
atualizado no decorrer da obra. Dele derivará o Plano de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – PCMSO.
XLII. O PCMSO deve ser elaborado pelo médico do trabalho responsável pela Obra,
considerando-se sempre os levantamentos de riscos ambientais de cada
função, contido no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, a fim
de prevenir e controlar biologicamente os riscos de exposição a agentes
agressivos.
XLIII. O PCMSO deverá contemplar também um Plano de Emergência que atenda
a ocorrências de vulto e os recursos disponíveis na região da Obra. A
elaboração do Programa deverá atender o que está estabelecido na NR-7 da
Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho.
Operações Emergenciais
XLIV. Plano de Controle de Emergência. As situações de emergência que venham
a indicar risco significativo, mesmo com o controle operacional implementado,
exigem a aplicação do PLANO DE EMERGÊNCIA – onde estão estabelecidos:
• O fluxograma de procedimentos de atendimento a emergência;
• Os responsáveis pela ação;
• Os recursos; e
16. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
22
• Uma relação de documentos necessários para a devida resolução e
documentação da ocorrência.
XLV. Todo empregado que executar atividades em áreas consideradas de risco
deverá receber treinamento específico quanto aos riscos e ações de controle
imediato em caso de emergências. Compete a Construtora Contratada
designar um Socorrista para acompanhar todo trabalho considerado de risco,
de acordo com os seguintes critérios:
• Ser supervisor e possuir treinamento de primeiros socorros;
• Técnico de Segurança do Trabalho;
• Ser voluntário e possuir treinamento de primeiros socorros.
XLVI. Serão realizadas simulações periódicas do PLANO DE EMERGÊNCIA visando
avaliar a absorção das regras na cultura da obra em execução, qualificando a
eficácia, a disponibilidade de recursos, o preparo do pessoal e definir as
eventuais ações corretivas e preventivas bem como avaliar a necessidade de
revisão. Nelas serão simulados os acidentes / incidentes que levem a uma
situação de emergência (utilização do PLANO DE EMERGÊNCIA) e as simulações
serão registrados em relatórios que serão usados para aprimoramentos e
mantidos como evidências do treinamento pelo Coordenador do PLANO DE
EMERGÊNCIA. As condições do simulado são definidas através de
planejamentos envolvendo o mínimo de pessoas possível a fim de manter o sigilo
necessário para dar validade ao exercício simulado.
XLVII. Estrutura organizacional do plano. É a estrutura responsável por gerenciar,
controlar e avaliar as situações de emergência e planejar as simulações,
denominada Brigada de Emergência, compostas por:
• Socorristas: Equipe de voluntários, treinada para avaliar e iniciar o
atendimento no local da emergência até a chegada da equipe médica;
• Equipe Medica: Equipe formada por profissionais da área de saúde
capacitada a atender às emergências medicas;
• Equipe de bombeiros: Equipe formada por profissionais treinados e
capacitados a atender situações adversas tais como: incêndios, resgates e
soterramentos.
• Comunicação e procedimentos em situações de emergência.
• O colaborador, ou empregado, de qualquer das empresas contratadas pela
VALEC, ou de subcontratados delas, que primeiro constatar a anormalidade
deverá comunicá-la ao Socorrista da área ou à Portaria Principal da
construtora encarregada do lote de obras pelo telefone ??4 ramal ?? ou
4 Os sinais com esta forma: ?? mostram espaços que devem ser preenchidos individualmente pelas construtoras
contratadas com informações sobre seu lote de obras.
17. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
23
radio faixa ?? indicando haver uma emergência neste setor e passar as
informações solicitadas pelo Agente de Portaria ou pelo Socorrista;
• O Agente de Segurança (Portaria), ou o Socorrista, aciona imediatamente a
Brigada de Emergência e comunica a ocorrência ao Coordenador do
PLANO DE EMERGÊNCIA de Plantão, passando imediatamente as
informações já obtidas;
• Uma vez acionada, a Brigada de Emergência dirige-se ao local;
• Com base na avaliação do acidente/ incidente a Brigada de Emergência
define as ações a serem tomadas para controlar as consequências e mitigar
os possíveis danos;
• Uma vez acionada, o SSTMA5 da IP dirige-se ao local, registra o ocorrido e
inicia a analise do acidente/ incidente.
XLVIII. Simulações. Todo o procedimento de atendimento a acidentados deverá ser
objeto de treinamentos e ser testado através de simulações periódicas. Os
simulados serão preparados pela Contratada e realizados sem comunicação
previa a qualquer uma das áreas, a saber:
• Informantes – todos os empregados das Contratadas e da VALEC;
• Serviço Médico – ambulatório da obra (exceto o médico do trabalho);
• Socorristas;
• Bombeiros;
• SSTMA da Contratada e das subcontratadas (exceto o engenheiro de
segurança);
• Gerentes da Contratada e das subcontratadas (exceto o Coordenador de
obras da Contratada da área escolhida para a Simulação.
XLIX. Preparação do Simulado. Na preparação dos simulados, é composta uma
Comissão de Análise formada por no mínimo os seguintes componentes:
• Médico do Trabalho da Contratada;
• Engenheiro de Segurança da Contratada;
• Um coordenador de obras da contratada da área escolhida.
L. Relatório do Simulado. Todo simulado é acompanhado através de uma lista de
verificação preparada pela Comissão descrita acima, a qual, após sua
realização, fará uma análise crítica e emitirá um relatório de “Preparação e
Atendimento a Emergência” (ver anexo) no qual devem constar no mínimo as
seguintes informações:
5 SSTMA: equipe de Saúde Segurança no Trabalho e Meio Ambiente.
18. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
24
• Data do Simulado;
• Área de realização;
• Qualidade do Simulado;
• Análise crítica da Simulação, Registro dos pontos positivos e pontos negativos;
• Plano de ação para as não conformidades observadas;
• Conclusão (usar o verso da folha, se necessário).
LI. Disposições Operacionais de Emergência
• Todas as contratadas e subcontratadas deverão disponibilizar no mínimo um
radio de comunicação para ser configurado na faixa de emergência. Obs.:
Até ser criada uma faixa exclusiva para comunicação de emergências, a
forma a ser utilizada para comunicação será a faixa ?? do radio da
Contratada que deverá ficar exclusiva para uso da Equipe de Emergência
durante os atendimentos;
• Todas as Contratadas deverão disponibilizar em seu Canteiro de Obras um
faixa de 3,0 x 5,0 metros em local de fácil acesso, próximo ao Ambulatório da
Obra, que se destinará exclusivamente para o estacionamento das viaturas
de atendimento ao PLANO DE EMERGÊNCIA. O local será denominado
“Ponto de Ambulância”. Nenhum Ponto de Ambulância poderá possuir
menos que dois acessos;
• Todos os Pontos de Ambulância serão numerados pela Contratada e só
poderão ser modificados mediante a solicitação escrita feita junto ao SSTMA
da Contratada;
• Serão criadas rotas para a locomoção das viaturas com a finalidade de
otimizar o tempo de chegada em caso de emergência que só poderão ser
obstruídas mediantes a aviso prévio ao SSTMA da Contratada, Ambulatório
Medico e Bombeiros;
• O fechamento de uma rota só será permitido depois de selecionada uma
rota alternativa para as viaturas, aprovada juntamente com o SSTMA da
Contratada, com o pessoal do Ambulatório Médico e com os Bombeiros;
• As viaturas alocadas no Ambulatório e no depósito dos Bombeiros estão
disponíveis somente para o atendimento de emergências ficando proibida a
utilização para quaisquer outros fins.
LII. A Contratada e suas subcontratadas deverão criar e manter uma equipe de
pessoas, denominada socorristas, constantemente treinadas em primeiros
socorros e permanentemente disponível no canteiro de obras, instruídos para
avaliar e iniciar o atendimento no local da emergência até a chegada da
Equipe Medica/ Bombeiros. Os socorristas somente poderão realizar outros
atendimentos em casos especiais indicados pela Equipe Médica.
19. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
25
LIII. Os veículos das Equipes de Emergência terão preferência de passagem sobre
qualquer atividade ou movimentação de outros veículos.
LIV. Participantes obrigatórios da Coordenação do PLANO DE EMERGÊNCIA
1º- Superintendente de Obras da VALEC;
2º- Gerente de Obras da Contratada;
3º- Engenheiro de Segurança da Contratada.
Incidentes e Acidentes do Trabalho: Comunicação e Investigação
LV. Para fins de comunicação, investigação, acompanhamento e controle das
medidas a serem adotados, os acidentes e incidentes serão classificados em
categorias, levando-se em consideração a gravidade da lesão, para o acidente
do trabalho, e o valor estimado da perda, para os Incidentes e Sinistros.
LVI. Incidentes (IN) e/ou Sinistro (SIN): para fins de comunicação, investigação,
acompanhamento e controle das medidas a serem adotadas serão
classificados em duas categorias, levando-se em consideração:-
• Valor estimado da perda:
o ALTO - superior a R$ 100.000,00;
o MÉDIO - entre R$ 10.000,00 a 100.000,00;
o BAIXO - abaixo de R$ 10.000,00.
• Potencial para provocar lesão:
o ALTO – Com ocorrência de amputação, incapacidade permanente
parcial, incapacidade permanente total e/ou morte;
o MÉDIO – Com ocorrência de incapacidade temporária total (acidentes
com perda de tempo);
o BAIXO – Com ocorrência de lesões leves que não provoquem
afastamento nem restrição ao trabalho.
Acidentes do Trabalho: São os que ocorrem pelo exercício do trabalho a
serviço da Empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, que
cause a morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para
o trabalho. As categorias para enquadramento do acidente do trabalho são:
• TRJ=Acidente de Trajeto;
• PS=Primeiros Socorros;
• SA=Acidente sem Afastamento;
• CA=Acidente com Afastamento;
20. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
26
Os graus de gravidade da lesão para os acidentes do trabalho são:
• ALTO – Com ocorrência de amputação, incapacidade permanente parcial,
incapacidade permanente total e/ou morte;
• MÉDIO – Com ocorrência de incapacidade temporária total (acidentes com
perda de tempo);
• BAIXO – Com ocorrência de lesões leves que não provoquem afastamento
nem restrição ao trabalho.
LVII.A classificação dos acidentes de trabalho quanto à categoria e ao grau de
gravidade do Acidente do Trabalho deverá ser realizada pelo Ambulatório
Médico do Canteiro de Obras Principal, em conjunto com o Coordenador de
Segurança do SSTMA da construtora e pelo engenheiro de segurança do
trabalho.
LVIII. As perdas envolvidas no acidente e a gravidade dele determinarão quem
são as pessoas que serão comunicadas e que pessoas estarão envolvidas na
investigação e análise do acidente.
LIX. A comunicação do acidente do trabalho a VALEC deverá ser feita
imediatamente por telefone no primeiro momento e posteriormente em até
24(vinte e quatro) horas de maneira formal pela Contratada ou na falta desta,
por suas subcontratadas através de comunicado via e-mail, usando o formulário
"Informação Imediata de Ocorrências” (Anexo 6).
LX. O coordenador de segurança e o médico do trabalho da construtora
contratada, em conjunto com o ambulatório médico do canteiro de obras
principal, deverão classificar o acidente do trabalho como sendo IN, SIN, TRJ, PS,
SA ou CA. O médico do ambulatório da central de serviços recomendará,
sempre que possível, o aproveitamento do acidentado em atividade
compatível à limitação funcional decorrente do acidente, indicando inclusive, a
previsão dos dias que o acidentado ficará nesta atividade. O ambulatório
encaminhará aos hospitais da região aqueles acidentados que necessitarão de
atendimento externo, porém não emitirá atestados ou CAT´s - comunicações de
acidentes do trabalho - que serão da responsabilidade do médico do trabalho.
LXI. A contratada deverá ainda comunicar ao INSS através de CAT, num prazo
inferior a 24 horas da ocorrência do acidente e, em não o fazendo neste prazo,
a contratada deve justificar ao INSS, junto com a entrega do CAT, o motivo do
atraso.
LXII. Após a classificação do acidente de trabalho, o coordenador de segurança da
contratada deverá formar a comissão de investigação com as pessoas
categorizadas para esta atividade. Nas reuniões de investigação de acidentes,
deverá ser preenchido o formulário "Relatório de Ocorrência” (Anexo 7).
LXIII. É responsabilidade da Área de Segurança do Trabalho da Contratada, após
preenchimento e coleta de assinatura no formulário “Relatório de Ocorrência”
21. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
27
proceder ao seu arquivamento e encaminhar cópia para SSTMA da VALEC, no
prazo máximo de: 24 horas para CA e SA e 48 horas para os demais.
LXIV. O “Relatório de Ocorrência” para acidentes com potencial definido como
Alto e Médio, deverá ser ilustrado com desenhos e/ou fotos que facilitem o
entendimento do acidente, e deverá ser feita uma apresentação em
PowerPoint que deverá ser conduzida pelo Gerente de Construção da
Contratada em que ocorreu o acidente em uma reunião extraordinária do
Comitê de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, após a investigação e análise
realizada em um prazo máximo de 24 horas. Em caso de atraso o responsável
pela investigação justificará o fato perante o Comitê.
Controle de Registros
LXV. Todos os registros referentes às atividades nas obras da FNS deverão ser
arquivados, de acordo com os procedimentos estabelecidos nos seguintes
subprogramas ambientais:
• SUBPROGRAMA DE ROTINAS DE MONITORAMENTO DA OBRA;
• SUBPROGRAMA DE CONTROLE DE COMPROMISSOS AMBIENTAIS.
1.6 – Inter-relações com Outros Programas e Subprogramas Ambientais
Este Programa é complementado pelos seguintes Programas e Subprogramas
Ambientais: Programa de Comunicação Social; Subprograma de Educação
Ambiental; Subprograma de Prevenção Contra Queimadas; Subprograma de
Contratação e Treinamento do Pessoal; Subprograma de Segurança e Saúde da
Mão de Obra; Subprogramas de Rotinas de Monitoramento da Obra;
Subprogramas de Controle de Compromissos Ambientais; Subprogramas de
Controle da Instalação e Operação de Canteiros; Subprogramas de Qualidade
Ambiental da Construção; Subprograma de Gerenciamento de Resíduos;
Subprograma de Proteção de Mananciais contra Cargas Perigosas; Subprogramas
de Controle da Extração de Materiais de Construção; Subprograma de
Monitoramento e Controle da Qualidade da Água; Subprograma de
Monitoramento e Controle de Emissões Atmosféricas.
1.7 – Responsabilidade de Execução
LXVI. Este programa será aplicado pelas construtoras contratadas durante todo o
período em que forem responsáveis por obras das FERROVIAS cujas concessões
são de responsabilidade da VALEC, sendo encerrada a sua aplicação somente
após estarem concluídas todas as recuperações de áreas degradadas, inclusive
aquelas ocupadas pelas empreiteiras, quando for o caso. Voltará a ser aplicada
no período de operação da Ferrovia sempre que forem contratados serviços de
conservação, de restauração e/ou de ampliação da estrada ou de suas
instalações de apoio. O cronograma de execução acompanhará pari-passu o
cronograma de obras.
22. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
28
LXVII. VALEC. A VALEC é o empreendedor e responsável pela execução das obras
atendendo o presente Programa. É o órgão contratante e principal fiscal da
aplicação/realização dos Programas. A VALEC poderá contratar consultores
para serviços especializados e de apoio, visando a boa execução de seus
Programas Ambientais.
LXVIII. IBAMA e Órgãos de Licenciamento Ambiental Estaduais. O IBAMA e os
organismos estaduais de licenciamento ambiental são os responsáveis pelas
atividades de licenciamento, conforme definidas pela Resolução 237/97, e pela
fiscalização do atendimento tempestivo, quantitativo e qualitativo das
condições estabelecidas nas licenças concedidas.
LXIX. EMPREITEIRAS CONTRATADAS. As EMPREITEIRAS contratadas são as
responsáveis pela execução das obras e, portanto, pelos maiores riscos de
acidentes durante a implantação das obras ferroviárias. Consequentemente são
as responsáveis diretas, pelo gerenciamento propriamente dito e pelos registros
especificados no presente Programa. Cada Empreiteira deverá preparar um
Plano de Gerenciamento específico para o lote de serviços e obras que
contratou. Tal Plano, que deverá ser aprovado pela VALEC, deve prever a
participação de:
• Um Engenheiro de Segurança, especializado na coordenação de Ações de
Segurança e treinado nas Ações em situações de contingência;
• Um técnico com conhecimento das instalações do canteiro de obras e de
uso dos produtos classificados como perigosos; e
• Um técnico com experiência na área ambiental.
LXX.Neste plano deverá constar expressamente:
• O nome do funcionário responsável pelo gerenciamento dos Planos de
Contingência e de seu substituto (RG, profissão, nº do registro profissional); e
• A assinatura do(s) responsável (is) técnico(s) e o responsável pelo
estabelecimento (Nome, RG, profissão, registro profissional).
1.8 – Recursos
Os quadros a seguir apresentam, respectivamente, os recursos humanos e
materiais para a execução deste Programa.
Quadro 1.2 - Programa de Respostas a Emergência – Estimativa de Recursos Humanos
RECURSOS HUMANOS CÓD UNID QTDE HXMÊS/LOTE N° LOTES TOTAL HXMÊS
Especialista Sênior em Segurança P1 Hxmês 1 24 5 120
Especialista Pleno em Segurança P2 Hxmês 2 48 5 240
Especialista Junior em Segurança P4 Hxmês 1 24 5 120
23. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
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RECURSOS HUMANOS CÓD UNID QTDE HXMÊS/LOTE N° LOTES TOTAL HXMÊS
Técnico Ambiental T0 Hxmês 1 24 5 120
Motorista A3 Hxmês 2 48 5 240
Quadro 1.3 - Programa de Respostas a Emergência – Estimativa de Recursos Materiais
DISCRIMINAÇÃO UNID QTDE N° MESES TOTAL / LOTE N° LOTES TOTAL
Veículo 4X4 unidXmês 2 24 48 5 240
Computador - laptop unidXmês 1 24 24 5 120
Computador - desktop unidXmês 2 24 48 5 240
impressora unidXmês 1 24 24 5 120
GPS unidXmês 2 24 48 5 240
Material de Escritório verbaXmês 1 24 24 5 120
Máquina fotográfica unidXmês 2 24 48 5 240
Data show unidXmês 1 24 24 5 120
1.9 – Cronograma de Execução
O Programa de Respostas a Emergências será aplicado durante toda a vida
útil a FNS. A Figura 1.1 apresenta o cronograma de execução do presente
Programa para os primeiros dois anos do empreendimento. Recomenda-se que este
Programa seja revisado anualmente ou, pelo menos, como pré-requisito para a
obtenção da Licença de Operação da FNS.
24. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
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Figura 1.1 – Programa de Respostas a Emergências: Cronograma de Execução
1.10 - Referências Bibliográficas
Codo, Marco Antonio e Casarim, Wanderley - Plano de Controle a Emergências:
Instrução. International Paper do Brasil Ltda. Áreas/Setores de Aplicação: Obras do
Projeto Três Lagoas Paper Mill. Áreas
COMPAGAZ – Plano de Contingência da RDGN – 2006
Construtora Camargo Corrêa – Planos de Contingências para construções – São
Paulo – 2008.
Construtora Norberto Odebrecht – Elaboração de Planos de Contingências de
Obas – São Paulo – 2007
Construtora Queiroz Galvão – Plano de Contingência para Serviços de Petróleo
Marinho, Fernando Contingência não garante continuidade abril - 2006
Raza, Claudio - Sua empresa tem um plano de contingência ou plano “B” - Agosto
2009
25. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
31
VALEC S.A. ANEXO 1 - PREPARAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA
DATA
PAG
LOCAL: TIPO DO ACIDENTE/INCIDENTE:
PARTICIPANTES:
1-
2-
3-
4-
5
6
7
DESCRIÇÃO DA SIMULAÇÃO
RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA
PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS (ANÁLISE CRÍTICA)
O QUE PORQUE QUEM ONDE COMO QUANDO
26. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
32
ANEXO 2 - FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES OCUPACIONAIS
CONSTATAÇÃO DE UM ACIDENTE
INFORMAR
SOCORRISTAS
REALIZAM O PRIMEIRO
ATENDIMENTO AO ACIDENTADO
REALIZAM OS PRIMEIROS
SOCORROS NO LOCAL
REMOÇÃO
EXTERNA
NECESSÁRIA?
REALIZAM ATENDIMENTO AO
ACIDENTADO NO HOSPITAL
FIM DA EMERGÊNCIA
ACIONAM EQUIPE MÉDICA E
BOMBEIROS
PORTARIA PRINCIPAL
TRANSPORTAM
ACIDENTADOS PARA O
REALIZAM
ATENDIMENTO AO
ACIDENTADO NO
AMBULATÓRIO
TRANSPORTAM ACIDENTADOS PARA
HOSPITAL
PREPARAM DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA E ENVIAM À
FISCALIZAÇÃO
SEGURANÇA DA CONTRATADA
AUXILIA NO ISOLAMENTO DA
ÁREA E MANTÉM CURIOSOS
AFASTADOS E ACOMPANHA O
ATENDIMENTO AO ACIDENTE E
AO ACIDENTADO
AVISA A SEGURANÇA DA OBRA
AVISA O PLANTÃO DA IOBRA
AVISA O COORDENADOR DO PCE
DIRIGEM-SE AO LOCAL DA
EMERGÊNCIA
IM
27. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
33
ANEXO 3 - FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO A INCÊNDIOS
CONSTATAÇÃO DE UM INCÊNDIO
INFORMAR
BRIGADERISTAS
DIGIREM-SE IMEDIATAMENTE AO
LOCAL SINISTRADO
COORDENAM A ATUAÇÃO DA
BRIGADA DE INCÊNDIO
INCÊNDIO
CONTROLADO?
FIM DO ATENDIMENTO
ACIONAM A EQUIPE DE
BOMBEIROS
PORTARIA PRINCIPAL
O COORDENADOR DO PLANO DE
EMERGÊNCIA ATRAVÉS DE
TELEFONE OU PORTARIA
ASSUME A
COORDENAÇÃO DOS
TRABALHOS E
BOMBEIROS DÃO O
SUPORTE
INICIAM O RESCALDO NO
LOCAL
PREPARAM DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA E ENVIAM PARA A
FISCALIZAÇÃO
SEGURANÇA DA CONTRATADA
AUXILIA NO ISOLAMENTO DA
ÁREA E MANTÉM CURIOSOS
AFASTADOS ACOMPANHA O
COMBATE AO INCÊNDIO
AVISA A SEGURANÇA DA obra
AVISA O PLANTÃO DA OBRA
AVISA O COORDENADOR DO PCE
DIRIGEM-SE AO LOCAL DO
INCÊNDIO
ÃO IM
ACIONA O CORPO DE
BOMBEIROS
28. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
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ANEXO 4 - FLUXOGRAMA PARA ATENDIMENTO E ACIDENTES AMBIENTAIS
CONSTATAÇÃO DE UM ACIDENTE
AMBIENTAL
INFORMAR
BRIGADERISTAS
DIRIGEM-SE IMEDIATAMENTE AO
LOCAL DO ACIDENTE
COORDENAM A ATUAÇÃO DA
BRIGADA PARA CONTER E/OU
MITIGAR O ACIDENTE AMBIENTAL
ACIDENTE
AMBIENTAL
CONTROLADO
FIM DO ATENDIMENTO
ACIONAM A EQUIPE DE
BOMBEIROS
PORTARIA PRINCIPAL
ACIONA O CORPO DE
BOMBEIROS
ASSUME A COORDENAÇÃO
DOS TRABALHOS E
BOMBEIROS DÃO O SUPORTE
BRIGADISTAS INICIAM A
LIMPEZA DO LOCAL
SINISTRADO
PREPARAM DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA E ENVIAM PARA A
FISCALIZAÇÃO
MEIO AMBIENTE DA CONTRATADA
AUXILIA NO ISOLAMENTO DA
ÁREA. MANTÉM CURIÓSOS
AFASTADOS E ACOMPANHA A
ATUAÇÃO DA BRIGADA
AVISA A SEGURANÇA DA OBRA
AVISA O PLANTÃO DA OBRA
AVISA O COORDENADOR DO PCE
DIRIGEM-SE AO LOCAL DO
ACIDENTE
O COORDENADOR DO PLANO DE
EMERGÊNCIA ATRAVÉS DE
TELEFONE OU PORTARIA
29. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
“Valec: Desenvolvimento Sustentável do Brasil”
35
ANEXO 5 - ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE ENVOLVIDA
INFORMANTE SOCORRISTA PORTARIA
PRINCIPAL
BRIGADA DE
EMERGÊNCIA
COORDENADOR PCE SEGURANÇA DA
OBRA
SEGURANÇA
CONTRATADA
PLANTÃO IP
Identifica a
necessidade de
socorro
Avisa Socorrista
e/ou
Portaria Principal
através de rádio
ou telefone.
Informa Portaria
Principal
Isola Área.
Avisa :
Brigada de
Emergência
Coordenador de
PLANO DE
EMERGÊNCIA
Segurança e
Plantão da
Construtora
Atende
Emergência /
Acidentado.
Recebe as
informações e
assume a
coordenação das
Ações
Aciona Brigada de
Emergência (Equipe
Médica,Bombeiros e
Socorristas).
Aciona Brigada
de Emergência
Comunica o
coordenador do
PLANO DE
EMERGÊNCIA
Registra e analisa
a emergência
Aciona recursos
Aciona Brigada
de Emergência
Comunica
Segurança IP
Isola a área
Analisa e emite
documento
oficial
Aciona Brigada
de Emergência.
Segurança IP e
comunica ao
Coordenador do
PCE.
Recebe
informações
sobre o
atendimento ao
acidentado e faz
o relato do
acidente.
Recursos
Rádio? Canal ?
Tel: ?
Cel: ?
Recursos
Rádio: Canal ??
Tel: ?
Cel: ?
Material de
Isolamento
Treinamento de
Primeiros Socorros
e Combate a
princípio de
incêndios
Recursos
Rádio: Canal ??
Tel: ?
Cel:?
Recursos
Ambulância
Tel: ?
Moto Bomba
Tel: ?
Hospital
Tel: ?
Recursos
Rádio: Canal ??
Tel:????
Cel:????
Carro
Recursos
Rádio: Canal ??
Tel:????
Cel:????
Carro
Máquina
Fotográfica
Recursos
Rádio: Canal ??
Tel: Ver Lista
Cel: Ver Lista
Carro
Material de
Isolamento
Máq. Fotográfica
Recursos
Rádio: Canal ??
Tel: ????
Cel:????
Carro
Maq. Fotográfica
FONTE: Modificado do PCE da International Paper
30. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
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ANEXO 6 - INFORMAÇÃO IMEDIATA DE OCORRÊNCIAS
VALEC INFORMAÇÃO IMEDIATA DE OCORRÊNCIAS
Nome do Emitente:
Função:
Data do Informe:
Descrição Sucinta da Ocorrência:
Data da Ocorrência: Grau da Ocorrência:
Nome do Acidentado (se houver):
Contratada: Subcontratada:
Local da Ocorrência:
Descrição do potencial ou ocorrência de danos:
Consequências (se for possível já avaliá-las):
Causas (se for possível já avaliá-las):
Informações a serem transmitidas imediatamente:
1 - Sr.: ???
tel.: .???
Cel.: .???
E-mail.: ???
2 - Sr.: ???
tel.: .???
Cel.: .???
E-mail.: ???
3 –
31. EXTENSÃO SUL DA FERROVIA NORTE-SUL
VOLUME 4 – MEDIDAS MITIGADORAS
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37
ANEXO 7 - RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA
Informações:
01 – Nome: 02 – Acidente nº 03 – Chapa:
04 - Cargo 05 – Contratada: 06 – Setor:
07 – Sup/Encarregado: 08 – Data:___/___/_____
09 – Hora: 10 – Parte do corpo acidentada:
11 – Classificação:
IN – INCIDENTE SIN – SINISTRO PS – PRIMEIROS SOCORROS
SA – Sem Afastamento CA- Com Afastamento TRJ- Trajeto
Dias Restritos Dias Perdidos
12 – Grau:
ALTO MÉDIO BAIXO
13 – Equipamento: 14 – Nº Pat/Placa:
15 – Local:
16 – Relato da Ocorrência:
Causas da Ocorrência:
17 – (A) Que fez o empregado (ou outros/terceiros) ou deixou de fazer, causando ou contribuindo para a ocorrência do acidente:
18 – (B) Que condições de ferramentas, equipamentos ou situação de trabalho ou contribuíram para a ocorrência do acidente:
19 – Ações Corretivas Para Evitar a Repetição do Acidente:
20 – Pessoa Responsável Pelo Controle de Medidas Corretivas:
Nome:
21-Cargo: 22-Data Prevista/Prazo: _____/_____/_____
23-Participantes na Investigação (nome e assinatura):
24- Revisado e Aprovado Por: (Sup. Ou Gerente).
25 – Depto de SSTMA da Contratada:
26-Data: _____/_____/_____.