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Inovação & Saúde
Inovação no Brasil
 O Brasil aumentou sua participação no campo científico entre os anos de 2003 e
2012, subindo de 1,7% para 2,7%
 Em inovação o país não teve avanços significativos. A média brasileira de 4 mil
pedidos de patente por ano é menor que a de outros países do BRIC,
especialmente a China. A média do País, entretanto, é maior que em outros
países da América do Sul que fazem parte do G20, como Argentina e México
 Segundo dados do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) o
investimento total em inovação oscila entre 1.2% do PIB
 De acordo com a Lei 10.973/04 – Lei da Inovação – Inovar consiste em introduzir
de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em
novos produtos, processos ou serviços.
 A indústria farmacêutica é marcada por intensa atividade de pesquisa &
desenvolvimento (P&D) - cerca de 10% das vendas são investidas em P&D. O
grande surgimento de novas tecnologias (produtos e processos), as patentes
compreendem instrumento crucial na determinação de estratégias comerciais e de
retornos financeiros aos esforços em inovação.
Tipos de inovação
 Inovações: produtos e processos tecnologicamente novos ou significativamente
Inovações incrementais:
produtos e processos
existentes, cujos
desempenhos tenham sido
significativamente
melhorados dentro do
mercado brasileiro
Inovações radicais: produtos e
processos cujas características e
atributos e usos difiram
significativamente, quando
comparados com produtos e
processos já existentes no
mercado brasileiro. Essas
inovações podem compreender
tecnologias radicalmente novas ou
embasados na modificação de
tecnologias existentes visando
criar novos usos e utilidades.
Políticas Públicas - Plano estratégico 2012 -
2015
 PPA - Plano Quadrienal: define Ciência , Tecnologia e Inovação como eixo estruturante
do desenvolvimento econômico brasileiro.
 A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI, estabelece diretrizes
para orientar as ações que viabilizarão a transformação e o fortalecimento do sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com consequente ampliação do volume de
recursos alocados ao setor e importantes avanços na área.
ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação
Dentre os principais desafios globais:
 Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações
mais desenvolvidas.
Em relação a área da saúde, no que se refere ao segmento da alta tecnologia, o setor responde
por 42% do total do déficit existente.
Nesse contexto, a politica industrial, expressa no Plano Brasil Maior tem como alicerce principal
a promoção da inovação.
 Objetivo específico na área de fármacos e do CIS – Complexo Industrial da Saúde
 Fortalecer e ampliar a indústria nacional produtora de fármacos, outros produtos e
equipamentos para a saúde, de modo a aumentar o acesso da população brasileira às
tecnologias de diagnóstico e terapia.
.
ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação - fármacos e CIS
 São 16 as estratégias associadas para a consecução desse objetivo, dentre elas:
1) Criação de mecanismos de estímulo à inovação no setor Saúde;
2) Promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das indústrias
privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais;
3) Fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a Saúde;
4) Fomento à pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da
biodiversidade;
5) Estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos;
6) Implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Práticas de Laboratórios
(BPL) para registro de produtos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA);
7) Criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de
moléculas por síntese química em condições de BPL.
ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação – Linhas de Ação
 Formação e capacitação de recursos humanos para P&D;
 Construção e ampliação infraestrutura para P&D;
 Incentivo às atividades de P&D realizadas por empresas públicas e privadas,
inclusive por meio incentivos fiscais e tributários;
 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP);
 Biodiversidade e Desenvolvimento regional;
 Atuação transversal do MCTI em 20 áreas, dentre elas “saúde” e “política para
mulheres”.
Incentivo às atividades de PD&I nas
empresas
 Crédito Finep:
2012: 2,6 bilhões/ 2013: 5,5 bilhões (expansão de 110%)
 Subvenção econômica: editais de cerca de 600 milhões em 2013. Editais do
mesmo valor para 2014.
 Combinação de instrumentos: integração de subvenção e financiamento.
Potencializa tanto o sistema de financiamento como a realização de atividades
inovadoras nas empresas.
 Parcerias com o Estados: subvenção e financiamento.
FNDCT - Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
 Objetivo: estimular a inovação e promover o desenvolvimento científico e tecnológico,
com vistas a assegurar a melhoria de vida da sociedade, sua segurança, a
competitividade e o desenvolvimento econômico e social do País.
 FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é composto
por 16 fundos setoriais de C&T.
 Orçamento para 2014: R$ 3,4 bi – custeio dos 16 fundos setoriais.
 O MCTI, FINEP e CNPq são os responsáveis por decidir quais os setores serão
financiados. Em casos especiais, o financiamento pode ser realizado através de
solicitações, conforme determinado pelos Comitês Gestores.
 Finep exerce a função de Secretaria Executiva do FNDCT, ou seja pratica todos os
atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do
FNDCT.
Fundo Setorial de Saúde
 Os Fundos Setoriais foram criados na
perspectiva de serem fontes
complementares de recursos para
financiar o desenvolvimento de setores
estratégicos para o País.
 Foco: Estimular a capacitação
tecnológica nas áreas de interesse do
SUS (saúde pública, fármacos,
biotecnologia, etc.), aumentar os
investimentos privados em P&D,
promover a atualização tecnológica da
indústria brasileira de equipamentos
médicos e hospitalares, difundir novas
tecnologias que ampliem o acesso da
população aos bens e serviços na área
de saúde.
PESS - Pesquisa do Sistema
de Saúde
 Programa que visa o alinhamento das
prioridades do governo federal na área
da saúde com as atividades de pesquisa
científica e tecnológica.
 Define16 temas estratégicos como
prioridades para pesquisa científica, bem
como para projetos a serem financiados
pelo governo.
 Tem por objetivo fortalecer o complexo
Industrial e de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde, ser o vetor
estruturante da agenda nacional de
desenvolvimento, além de proporcionar
o acesso a população no sistema de
saúde e assistência farmacêutica.
Resultados Alcançados com o implemento
do PEES
 Novo Marco regulatório das compras públicas
 Forte ampliação do uso do poder de compra em âmbito do SUS
 Ampliação do orçamento e das ações concretas com o setor público e privado :
investimento e parcerias
 Forte envolvimento do Instituto Butantan, Fiocruz, ANVISA, Hemobrás e Rede
Pública e Privada na estratégia de desenvolvimento
 Reforço da agenda de Pesquisa, incorporação tecnológica e sistema de ética em pesquisa
 Desenvolvimento de Programas estratégicos: Ex Oncologia (Radioterapia) e doenças
negligenciadas
 Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de
tecnologia
 Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo
Critérios para destinação de recursos à
atividades científicas e tecnológicas Política
Nacional de Saúde
 a) magnitude do problema;
 b) carga de doença ou outros indicadores epidemiológicos;
 c) análise dos determinantes da carga de doença, segundo os diferentes níveis de
intervenção (individual, familiar, comunitário; ministério, sistema e serviços de
saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com
impacto na saúde);
 d) possível impacto da pesquisa;
 e) estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível;
 f) custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso;
 g) efeito na equidade;
 h) aceitabilidade ética, política, social e cultural;
 i) possibilidade de encontrar soluções;
 j) qualidade científica das pesquisas propostas; e
 k) factibilidade de recursos humanos e financeiros
Objetivos Estratégicos da Saúde
CNPq - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
 Agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais
atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de
pesquisadores brasileiros.
 Lançou em abril de 2014 a Chamada Universal: o maior valor da história para Editais:
R$ 200 milhões, R$ 50 milhões são provenientes do CNPq e R$ 150 milhões oriundos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
 O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do
conhecimento.
Financiadora de Estudo e Pesquisa
 Empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI)
 Missão
Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à
Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras
instituições públicas ou privadas.
 Apoia 12 áreas consideradas prioritárias, dentre elas: Complexo da Saúde; biotecnologia;
nanotecnologia; novos materiais.
 Instrumentos de apoio: financiamento reembolsável e não-reembolsável; investimento.
FINEP – Política Operacional
 Financiamento não reembolsável
 Para instituições sem fins lucrativos
 Subvenção econômica à inovação
– Chamada pública. Para
empresas publica ou privadas,
individualmente ou associadas,
com ou sem fins lucrativos
 Financiamento a ICT’s
 Encomendas: utilizada para
solução de problemas críticos nos
quais sejam identificados existência
de competência específica e a
singularidade da instituição
executora
 Financiamento reembolsável
 Inovação pioneira
 Inovação contínua
 Inovação e competitividade
 Inovação em tecnologias críticas
 Pré-investimento em outras
inovações
FINEP – Política Operacional
Novos Programas
 Inovacred
O Inovacred concede financiamento reembolsável por meio de agentes financeiros
credenciados regionais e estaduais.
 FINEP 30 dias
 Lançado há 8 meses, até o momento atende somente a modalidade de crédito
reembolsável.
 Processo de submissão: Elimina etapa de documentação física
 Metodologia: baseada em um tripé formado por rating de crédito, inovação da
empresa e projeto.
 Resultado: em até 30 dias
 Contratação nos 60 dias subsequentes
Inova Empresa - Inova Saúde
 O Programa Inova Saúde é uma iniciativa do MCTI e da Finep, em cooperação com o
Ministério da Saúde – MS, o BNDES e o CNPq, destinada a apoiar atividades de PD&I em
projetos de instituições públicas e privadas que atuam no âmbito do Complexo Econômico e
Industrial da Saúde – CEIS.
 Faz parte do Plano Inova Empresa, que destina R$ 3,6 bilhões para as atividades de inovação
do Complexo da Saúde. O programa foi estruturado em cinco linhas temáticas prioritárias para
orientar a sua operacionalização no período de 2013-2017:
 Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos
 Equipamentos, Materiais e Dispositivos Médicos
 Telesaúde e Telemedicina
 Medicina regenerativa
 Outras Áreas
No âmbito do Inova Saúde serão atendidas outras demandas de empresas e ICTs não listadas
nas linhas temáticas acima, com prioridade direcionada a hemoderivados, reagentes para
diagnóstico e vacinas.
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico
 Empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo
para realização de investimentos em qualquer setor da economia.
 Em seu planejamento corporativo 2009/2014, elegeu a inovação, desenvolvimento local e
regional e socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no
contexto atual.
 Existem 11 produtos para os quais aplica-se linhas de financiamento específicas
 A Finem é um produto com linhas aplicadas a um setores específicos e possui uma linha
específica voltada à inovação.
 Atua com processo de fluxo contínuo para inovações disruptivas ou incrementais de
produto, processo e marketing.
 Taxa de juros: Taxa de juros = Custo financeiro (no mínimo TJLP) + Remuneração básica do
BNDES (isenta)+ Taxa de risco de crédito (até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do
cliente.
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico
 BNDES Profarma
 Lançada em abril de 2013 a terceira edição – Profarma III, com orçamento de 5 bi até 2017
(prazo de vigência).
 Nesta terceira fase houve a introdução de um novo subprograma: Profarma Biotecnologia,
com ênfase no desenvolvimento de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de
PD&I na cadeia da saúde.
 Além do Profarma Biotecnologia, há o Profarma Inovação e Profarma Produção. O
“Profarma Inovação” apoia planos estruturados de PD&I e o “Profarma Produção” apoia por
meio de financiamento para cadeia produtiva, adequações regulatórias, melhorias
organizacionais, fusões e aquisições.
 O mesmo projeto pode ser atendido por um ou mais subprogramas, dependendo da aderência
de seu escopo.
 Fluxo contínuo: de acordo com Roteiro de informações para consulta prévia.
 Taxa de juros: TJPL (custo financeiro) + até 4,18%a.a.
 Participação máxima do BNDES: 90%
EMPRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial
 Constituída em 2013 como Organização Social.
 Atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou
privadas, tendo como foco as demandas empresariais.
 Atualmente opera um projeto-piloto com três Institutos de Ciência e Tecnologia, os quais definem
as temáticas das pesquisas:
IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de SP – Tema: biotecnologia,
nanotecnologia, microtecnologia e novos materiais
Senai/Cimatec - Centro integrado de Manufatura e Tecnologia – Tema: automação e
manufatura
INT – Instituto Nacional de Tecnologia – Tema: Saúde e energia
 Para o desenvolvimento da Ação Piloto o IPT contratou R$ 43 milhões em 15 projetos de PD&I.
 A empresa possui orçamento de R$ 4,5 bilhões para inovação industrial nos próximos 6 anos.
Agências de Fomento – âmbito estadual
 A agências estaduais são regulamentadas pelo BACEN, tem como objeto social a
concessão de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade
da Federação onde tenha sede.
 Funcionam como agentes financeiros credenciados regionais e estaduais de
agências de fomento/financiamento como Finep e BNDES.
 Desenvolve SP: Possui fundos do tesouro estadual, Sebrae e BNDES. Possui linhas
de financiamento voltadas a projetos de investimento; máquinas e equipamentos;
capital de giro; franquias; fornecedores do estado, e; BNDES. Finacimento
reembolsável, com taxas de juros a partir de 0,35% a.m.
Encomenda tecnológica
 Órgãos e entidades da administração pública podem contratar empresas ou
consórcios de empresas para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento,
que envolvam risco tecnológico, para solução de problemas técnicos específicos
ou para obter um produto ou processo inovador. Se o projeto falhar, a empresa
não precisa devolver os recursos investidos. Em caso de sucesso, o BNDES tem
participação nas vendas do produto desenvolvido e a empresa tem garantia de
mercado.
 As encomendas Tecnológicas dependem de análise e aprovação específica do
Secretário da SCTIE/MS.
 O Instituto de Biologia Molecular do Paraná já recebeu encomendas tecnológicas
diretas do Ministério da Saúde para desenvolvimento de novos produtos, com
destaque para o multiteste baseado em microarranjos líquidos para controle de
qualidade do sangue doado na hemorrede brasileira (desenvolvimento em
conjunto com Bio-Manguinhos) e o teste molecular para detecção para detecção
de H1N1, desenvolvido e produzido para auxiliar o MS na vigilância da última
epidemia de Influenza.
Obrigada
Isabela Vargas
Diretora de Projetos
Telefone: (61)9344-9147

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  • 2. Inovação no Brasil  O Brasil aumentou sua participação no campo científico entre os anos de 2003 e 2012, subindo de 1,7% para 2,7%  Em inovação o país não teve avanços significativos. A média brasileira de 4 mil pedidos de patente por ano é menor que a de outros países do BRIC, especialmente a China. A média do País, entretanto, é maior que em outros países da América do Sul que fazem parte do G20, como Argentina e México  Segundo dados do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) o investimento total em inovação oscila entre 1.2% do PIB  De acordo com a Lei 10.973/04 – Lei da Inovação – Inovar consiste em introduzir de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.  A indústria farmacêutica é marcada por intensa atividade de pesquisa & desenvolvimento (P&D) - cerca de 10% das vendas são investidas em P&D. O grande surgimento de novas tecnologias (produtos e processos), as patentes compreendem instrumento crucial na determinação de estratégias comerciais e de retornos financeiros aos esforços em inovação.
  • 3. Tipos de inovação  Inovações: produtos e processos tecnologicamente novos ou significativamente Inovações incrementais: produtos e processos existentes, cujos desempenhos tenham sido significativamente melhorados dentro do mercado brasileiro Inovações radicais: produtos e processos cujas características e atributos e usos difiram significativamente, quando comparados com produtos e processos já existentes no mercado brasileiro. Essas inovações podem compreender tecnologias radicalmente novas ou embasados na modificação de tecnologias existentes visando criar novos usos e utilidades.
  • 4. Políticas Públicas - Plano estratégico 2012 - 2015  PPA - Plano Quadrienal: define Ciência , Tecnologia e Inovação como eixo estruturante do desenvolvimento econômico brasileiro.  A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – ENCTI, estabelece diretrizes para orientar as ações que viabilizarão a transformação e o fortalecimento do sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com consequente ampliação do volume de recursos alocados ao setor e importantes avanços na área.
  • 5. ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Dentre os principais desafios globais:  Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil das nações mais desenvolvidas. Em relação a área da saúde, no que se refere ao segmento da alta tecnologia, o setor responde por 42% do total do déficit existente. Nesse contexto, a politica industrial, expressa no Plano Brasil Maior tem como alicerce principal a promoção da inovação.  Objetivo específico na área de fármacos e do CIS – Complexo Industrial da Saúde  Fortalecer e ampliar a indústria nacional produtora de fármacos, outros produtos e equipamentos para a saúde, de modo a aumentar o acesso da população brasileira às tecnologias de diagnóstico e terapia. .
  • 6. ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - fármacos e CIS  São 16 as estratégias associadas para a consecução desse objetivo, dentre elas: 1) Criação de mecanismos de estímulo à inovação no setor Saúde; 2) Promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das indústrias privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais; 3) Fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a Saúde; 4) Fomento à pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da biodiversidade; 5) Estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos; 6) Implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Práticas de Laboratórios (BPL) para registro de produtos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 7) Criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de moléculas por síntese química em condições de BPL.
  • 7. ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – Linhas de Ação  Formação e capacitação de recursos humanos para P&D;  Construção e ampliação infraestrutura para P&D;  Incentivo às atividades de P&D realizadas por empresas públicas e privadas, inclusive por meio incentivos fiscais e tributários;  Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP);  Biodiversidade e Desenvolvimento regional;  Atuação transversal do MCTI em 20 áreas, dentre elas “saúde” e “política para mulheres”.
  • 8. Incentivo às atividades de PD&I nas empresas  Crédito Finep: 2012: 2,6 bilhões/ 2013: 5,5 bilhões (expansão de 110%)  Subvenção econômica: editais de cerca de 600 milhões em 2013. Editais do mesmo valor para 2014.  Combinação de instrumentos: integração de subvenção e financiamento. Potencializa tanto o sistema de financiamento como a realização de atividades inovadoras nas empresas.  Parcerias com o Estados: subvenção e financiamento.
  • 9. FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  Objetivo: estimular a inovação e promover o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a assegurar a melhoria de vida da sociedade, sua segurança, a competitividade e o desenvolvimento econômico e social do País.  FNDCT - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é composto por 16 fundos setoriais de C&T.  Orçamento para 2014: R$ 3,4 bi – custeio dos 16 fundos setoriais.  O MCTI, FINEP e CNPq são os responsáveis por decidir quais os setores serão financiados. Em casos especiais, o financiamento pode ser realizado através de solicitações, conforme determinado pelos Comitês Gestores.  Finep exerce a função de Secretaria Executiva do FNDCT, ou seja pratica todos os atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do FNDCT.
  • 10. Fundo Setorial de Saúde  Os Fundos Setoriais foram criados na perspectiva de serem fontes complementares de recursos para financiar o desenvolvimento de setores estratégicos para o País.  Foco: Estimular a capacitação tecnológica nas áreas de interesse do SUS (saúde pública, fármacos, biotecnologia, etc.), aumentar os investimentos privados em P&D, promover a atualização tecnológica da indústria brasileira de equipamentos médicos e hospitalares, difundir novas tecnologias que ampliem o acesso da população aos bens e serviços na área de saúde. PESS - Pesquisa do Sistema de Saúde  Programa que visa o alinhamento das prioridades do governo federal na área da saúde com as atividades de pesquisa científica e tecnológica.  Define16 temas estratégicos como prioridades para pesquisa científica, bem como para projetos a serem financiados pelo governo.  Tem por objetivo fortalecer o complexo Industrial e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ser o vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento, além de proporcionar o acesso a população no sistema de saúde e assistência farmacêutica.
  • 11. Resultados Alcançados com o implemento do PEES  Novo Marco regulatório das compras públicas  Forte ampliação do uso do poder de compra em âmbito do SUS  Ampliação do orçamento e das ações concretas com o setor público e privado : investimento e parcerias  Forte envolvimento do Instituto Butantan, Fiocruz, ANVISA, Hemobrás e Rede Pública e Privada na estratégia de desenvolvimento  Reforço da agenda de Pesquisa, incorporação tecnológica e sistema de ética em pesquisa  Desenvolvimento de Programas estratégicos: Ex Oncologia (Radioterapia) e doenças negligenciadas  Lei 12.715: encomendas tecnológicas associada a compras e transferência de tecnologia  Marco legal favorável às transferências e parcerias tecnológicas com o Setor Produtivo
  • 12. Critérios para destinação de recursos à atividades científicas e tecnológicas Política Nacional de Saúde  a) magnitude do problema;  b) carga de doença ou outros indicadores epidemiológicos;  c) análise dos determinantes da carga de doença, segundo os diferentes níveis de intervenção (individual, familiar, comunitário; ministério, sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde);  d) possível impacto da pesquisa;  e) estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível;  f) custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso;  g) efeito na equidade;  h) aceitabilidade ética, política, social e cultural;  i) possibilidade de encontrar soluções;  j) qualidade científica das pesquisas propostas; e  k) factibilidade de recursos humanos e financeiros
  • 14. CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  Agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros.  Lançou em abril de 2014 a Chamada Universal: o maior valor da história para Editais: R$ 200 milhões, R$ 50 milhões são provenientes do CNPq e R$ 150 milhões oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).  O objetivo é apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do conhecimento.
  • 15. Financiadora de Estudo e Pesquisa  Empresa pública vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI)  Missão Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.  Apoia 12 áreas consideradas prioritárias, dentre elas: Complexo da Saúde; biotecnologia; nanotecnologia; novos materiais.  Instrumentos de apoio: financiamento reembolsável e não-reembolsável; investimento.
  • 16. FINEP – Política Operacional  Financiamento não reembolsável  Para instituições sem fins lucrativos  Subvenção econômica à inovação – Chamada pública. Para empresas publica ou privadas, individualmente ou associadas, com ou sem fins lucrativos  Financiamento a ICT’s  Encomendas: utilizada para solução de problemas críticos nos quais sejam identificados existência de competência específica e a singularidade da instituição executora  Financiamento reembolsável  Inovação pioneira  Inovação contínua  Inovação e competitividade  Inovação em tecnologias críticas  Pré-investimento em outras inovações
  • 17. FINEP – Política Operacional Novos Programas  Inovacred O Inovacred concede financiamento reembolsável por meio de agentes financeiros credenciados regionais e estaduais.  FINEP 30 dias  Lançado há 8 meses, até o momento atende somente a modalidade de crédito reembolsável.  Processo de submissão: Elimina etapa de documentação física  Metodologia: baseada em um tripé formado por rating de crédito, inovação da empresa e projeto.  Resultado: em até 30 dias  Contratação nos 60 dias subsequentes
  • 18. Inova Empresa - Inova Saúde  O Programa Inova Saúde é uma iniciativa do MCTI e da Finep, em cooperação com o Ministério da Saúde – MS, o BNDES e o CNPq, destinada a apoiar atividades de PD&I em projetos de instituições públicas e privadas que atuam no âmbito do Complexo Econômico e Industrial da Saúde – CEIS.  Faz parte do Plano Inova Empresa, que destina R$ 3,6 bilhões para as atividades de inovação do Complexo da Saúde. O programa foi estruturado em cinco linhas temáticas prioritárias para orientar a sua operacionalização no período de 2013-2017:  Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos  Equipamentos, Materiais e Dispositivos Médicos  Telesaúde e Telemedicina  Medicina regenerativa  Outras Áreas No âmbito do Inova Saúde serão atendidas outras demandas de empresas e ICTs não listadas nas linhas temáticas acima, com prioridade direcionada a hemoderivados, reagentes para diagnóstico e vacinas.
  • 19. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  Empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para realização de investimentos em qualquer setor da economia.  Em seu planejamento corporativo 2009/2014, elegeu a inovação, desenvolvimento local e regional e socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual.  Existem 11 produtos para os quais aplica-se linhas de financiamento específicas  A Finem é um produto com linhas aplicadas a um setores específicos e possui uma linha específica voltada à inovação.  Atua com processo de fluxo contínuo para inovações disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.  Taxa de juros: Taxa de juros = Custo financeiro (no mínimo TJLP) + Remuneração básica do BNDES (isenta)+ Taxa de risco de crédito (até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.
  • 20. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  BNDES Profarma  Lançada em abril de 2013 a terceira edição – Profarma III, com orçamento de 5 bi até 2017 (prazo de vigência).  Nesta terceira fase houve a introdução de um novo subprograma: Profarma Biotecnologia, com ênfase no desenvolvimento de produtos biotecnológicos e apoio a planos estruturados de PD&I na cadeia da saúde.  Além do Profarma Biotecnologia, há o Profarma Inovação e Profarma Produção. O “Profarma Inovação” apoia planos estruturados de PD&I e o “Profarma Produção” apoia por meio de financiamento para cadeia produtiva, adequações regulatórias, melhorias organizacionais, fusões e aquisições.  O mesmo projeto pode ser atendido por um ou mais subprogramas, dependendo da aderência de seu escopo.  Fluxo contínuo: de acordo com Roteiro de informações para consulta prévia.  Taxa de juros: TJPL (custo financeiro) + até 4,18%a.a.  Participação máxima do BNDES: 90%
  • 21. EMPRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial  Constituída em 2013 como Organização Social.  Atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais.  Atualmente opera um projeto-piloto com três Institutos de Ciência e Tecnologia, os quais definem as temáticas das pesquisas: IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de SP – Tema: biotecnologia, nanotecnologia, microtecnologia e novos materiais Senai/Cimatec - Centro integrado de Manufatura e Tecnologia – Tema: automação e manufatura INT – Instituto Nacional de Tecnologia – Tema: Saúde e energia  Para o desenvolvimento da Ação Piloto o IPT contratou R$ 43 milhões em 15 projetos de PD&I.  A empresa possui orçamento de R$ 4,5 bilhões para inovação industrial nos próximos 6 anos.
  • 22. Agências de Fomento – âmbito estadual  A agências estaduais são regulamentadas pelo BACEN, tem como objeto social a concessão de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenha sede.  Funcionam como agentes financeiros credenciados regionais e estaduais de agências de fomento/financiamento como Finep e BNDES.  Desenvolve SP: Possui fundos do tesouro estadual, Sebrae e BNDES. Possui linhas de financiamento voltadas a projetos de investimento; máquinas e equipamentos; capital de giro; franquias; fornecedores do estado, e; BNDES. Finacimento reembolsável, com taxas de juros a partir de 0,35% a.m.
  • 23. Encomenda tecnológica  Órgãos e entidades da administração pública podem contratar empresas ou consórcios de empresas para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, que envolvam risco tecnológico, para solução de problemas técnicos específicos ou para obter um produto ou processo inovador. Se o projeto falhar, a empresa não precisa devolver os recursos investidos. Em caso de sucesso, o BNDES tem participação nas vendas do produto desenvolvido e a empresa tem garantia de mercado.  As encomendas Tecnológicas dependem de análise e aprovação específica do Secretário da SCTIE/MS.  O Instituto de Biologia Molecular do Paraná já recebeu encomendas tecnológicas diretas do Ministério da Saúde para desenvolvimento de novos produtos, com destaque para o multiteste baseado em microarranjos líquidos para controle de qualidade do sangue doado na hemorrede brasileira (desenvolvimento em conjunto com Bio-Manguinhos) e o teste molecular para detecção para detecção de H1N1, desenvolvido e produzido para auxiliar o MS na vigilância da última epidemia de Influenza.
  • 24. Obrigada Isabela Vargas Diretora de Projetos Telefone: (61)9344-9147