O documento fornece informações sobre as linhas de financiamento e editais da Finep destinados à inovação da indústria paulista. A Finep atua promovendo e financiando a inovação e pesquisa em empresas, universidades e centros de pesquisa. O documento descreve os principais programas de financiamento não-reembolsável e reembolsável da Finep, incluindo suas modalidades, condições e processos decisórios.
Apoio à Inovação - Linhas de Financiamento e Editais Finep
1. Linhas de Financiamento e Editais
Destinados a Inovação da
Indústria Paulista
ABIMAQ 15/06/2012
Encontros de Inovação Tecnológica
ABIMO - FIESP
Dezembro de 2011
3. Atuação da FINEP
Promover e financiar a Inovação e a Pesquisa
científica e tecnológica em:
Empresas;
Universidades;
Centros de pesquisa;
Governo;
Mobilizando recursos financeiros e integrando
instrumentos para o desenvolvimento econômico
e social do País.
4. Atuação da FINEP
Os principais desafios que a FINEP pretende enfrentar são:
Reverter a vulnerabilidade externa em segmentos intensivos em tecnologia;
Estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas;
Elevar a competitividade da empresa brasileira;
Apoiar a inserção de empresas inovadoras em mercados globais;
Estimular a participação do capital privado em inovação;
Estruturar competências para lideranças futuras; e
Estimular a adoção de procedimentos que promovam a sustentabilidade.
5. Modalidades de Apoio da FINEP
Tipo Agência Fomento de C&T
Financiamento não-reembolsável de C,T&I:
Instituições sem fins lucrativos
Instituições com fins lucrativos - SUBVENÇÃO
Tipo Banco
Crédito Reembolsável:
Financia atividades de inovação em empresas
Investimento:
Capital de risco, Incubadora de fundos, Inovar Semente.
6. Financiamento Não-Reembolsável
Apoio financeiro concedido a instituições públicas ou
organizações privadas sem fins lucrativos para:
Realização de projeto de pesquisa científica ou tecnológica
ou de inovação;
Forma de Operação
Propostas apresentadas em resposta às CHAMADAS
PÚBLICAS da FINEP.
7. Financiamento Não-Reembolsável
Fundos Setoriais (Principal fonte)
Contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais
pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de
empresas de setores específicos para financiamento de projetos e/ou
programas de desenvolvimento científico e tecnológico.
CT-PETRO – Petróleo e gás FVA – Verde e Amarelo
CT-ENERG – Energia CT-INFRA — Infra-estrutura
CT-AGRO – Agronegócios CT-HIDRO – Recursos Hídricos
CT-BIOTEC - Biotecnologia CT-TRANSPO – Transportes Terrestres
CT-SAÚDE - Saúde CT-MINERAL – Recursos Minerais
CT-AERO - Aeronáutico CT-INFO – Tecnologia da Informação
CT-AMAZÔNIA - Amazônia CT-AQUAVIÁRIO – Transp. Aquaviário e constr. naval
CT-ESPACIAL – Espacial FUNTTEL – Telecomunicações
8. Financiamento Não-Reembolsável
Subvenção Econômica à Inovação
Tem por objetivo ampliar as atividades de inovação e incrementar
a competitividade das empresas e da economia do País.
Forma de Operação
Propostas apresentadas em resposta à Chamadas Públicas
lançadas pela FINEP, com características e áreas específicas.
9. Projeto Inovar
Parceria da FINEP com FUMIN/BID, para promover a estruturação e
consolidação da indústria de capital empreendedor no Brasil e o
desenvolvimento das empresas inovadoras brasileiras.
Abrange ações relacionadas ao investimento de capital semente, a
formação de redes de investidores-anjos, o aconselhamento
estratégico e apresentação de empreendimentos inovadores a
investidores potenciais.
Portal de Capital de Risco Brasil
Incubadora de Fundos Inovar
Fórum Brasil Capital de Risco
Incubadora Fundo Inovar Semente
10. Financiamento Reembolsável
Inova Brasil
Programa de apoio aos Planos de Investimentos Estratégicos em
Inovação das Empresas Brasileiras em consonância com as Políticas
Públicas Federais e as seguintes diretrizes:
Aumento de competitividade nacional e internacional;
Incremento de atividades de P&D realizadas no país, com investimentos
compatíveis com a dinâmica tecnológica dos setores em que atuam;
Inovações com fortes externalidades socioeconômicas e ambientais;
Adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas;
Nacionalização das cadeias de produção;
Internacionalização de empreendimentos brasileiros.
11. Programa Inova Brasil
Apoio a projetos desenvolvidos por Empresas
brasileiras que realizam inovações tecnológicas.
Características:
Valor: Projetos a partir de R$ 1 milhão.
A proposta deve ter foco na inovação (produto, processo ou serviço)
Apresentar capacidade de pagamento do crédito e garantias
compatíveis com o valor do financiamento
Demanda espontânea
12. Programa Inova Brasil
Itens Financiáveis
Equipamentos instrumentos e softwares destinados a P&D
Matéria prima e insumos
Consultoria e Serviços de Terceiros
Equipe própria (salários, encargos e bolsas)
Obras civis quando associado a inovações (lab., prod. e comerc.)
Compra de tecnologia e joint-venture associado à inovação;
Compra de participação no capital de empresas inovadoras;
Nacionalização do capital Social, fusões, incorporações; e
Outros custos e despesas em atividades de P&D (patenteamento,
licenciamento, certificação, treinamentos, viagens, etc.)
13. Programa Inova Brasil
Linhas de Financiamento
Linha 1 – Inovação Pioneira
Apoio a todo o ciclo de desenvolvimento tecnológico de produtos, processos
e serviços inovadores, desde que o resultado final seja, pelo menos, uma
inovação para o mercado nacional.
Linha 2 – Inovação Contínua
Apoio a empresas que desejam implementar atividades e/ou programas de
investimento contínuo em P&D, por meio da implantação de centros de P&D
ou da contratação junto outros centros de pesquisa nacionais.
Linha 3 – Inovação e Competitividade
Apoio a desenvolvimento ou aperfeiçoamento de produtos, processos e
serviços, aquisição ou absorção de tecnologias, de modo a consolidar a
cultura do investimento em inovação como fator relevante nas estratégias
competitivas da empresas.
14. Programa Inova Brasil
Condições de Participação da FINEP no
Tipos de projetos financiamento / taxas * financiamento
apoiáveis pela FINEP Inovação Pioneira
e
Inovação
Competitividade
Inovação Pioneira
e
Inovação
Competitividade
Inovação Contínua Inovação Contínua
Pesquisa básica e/ou Aplicada
Demonstração de Conceito
A Engenharia Básica não rotineira
Desenvolvimento de produto, processo serviço,
4% TJLP
Geração de
conhecimento
protótipo e prototipagem
Absorção de tecnologia
Fixa - 1%
Aprimoramento tecnológico 90% 80%
Demonstração de conceito e simulação
Compra de tecnologia
B Infraestrutura de P&D 5% 5%
Planta piloto (scale-up)
Aprimoramento
de conhecimento
Aprimoram tecnológico de Desenho Industrial; Fixa Fixa
Comercialização pioneira
Tecnologia industrial básica
C Implantação de controle de qualidade
Pré-investimento (estudos de viabilidade, pesquisa TJLP TJLP
Utilização de de mercado, marketing, planos de negócios, 80% 70%
conhecimento prospecção tecnológica) + 0,5% + 2,5%
Modelo de negócios
D Atividades que dão continuidade à geração de TJLP TJLP
1ª Unidade
novos conhecimentos e desenvolvem novas 80% 70%
Industrial
capacidades produtivas + 4,5% + 6%
E TJLP TJLP
Atividades que visam posicionamento
Incorporação,
estratégico competitivo no cenário internacional 70% 60%
fusão e joint + 6,5% + 7,5%
venture
* Acrescidos de taxa de acompanhamento (1% sobre o valor liberado)
15. Programa Inova Brasil
Garantias
Entre outras, as garantias poderão ser:
hipoteca
alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
fiança bancária
penhor
fiança dos sócios (cumulativa à garantia aceita)
16. Processo Decisório na FINEP
Consulta Prévia
Avaliação do Mérito
Comitê de Enquadramento e priorização (CEP)
Solicitação de Financiamento
Avaliação dos Detalhes da Proposta
Decisão da Diretoria
18. A equipe da FINEP está ao seu dispor para
esclarecer dúvidas e fornecer maiores
informações sobre as linhas de apoio.
FINEP São Paulo
Av. das Nações Unidas, 10.989 – 15º andar
Cep.: 04578-000 – São Paulo - SP
Tel.: (11) 3847-0300
FINEP Rio de Janeiro
Praia do Flamengo, 200
Cep.: 22.210-030 – Rio de Janeiro – RJ
Tel.: (21) 2555-0555
19. OBRIGADO
João Florencio da Silva
Tel.: (11) 3847-0325
e-mail: jfsilva@finep.gov.br
Superintendência Regional de São Paulo
Av. das Nações Unidas, 10.989 – 15º andar
Vila Olímpia – São Paulo - SP