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RESOLUÇÃO 382 ANAC. 
Este instrumento de estudo visa o 
conhecimento da normatização Resolução 
382 da Agência Nacional de...
ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

ABNT/NBR - Normas Brasileiras emitidas pela Associação Brasileira de Normas

Técnicas
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ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

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ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
. IRI (International Roughness Index) - Índice Internacional de Irregularidade
. MGSO - Manual de ...
. PRAI - Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes e Desinterdição de Pista
. PSAC - Provedor de Serviço de Aviação Civil
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Classificação do aeródromo
Quanto ao número de passageiros
(1) Quanto ao número de passageiros
processados:
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(2) Quanto ao tipo de voo que o aeródromo processa
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(i) para os aeródromos enquadrados na classe I, 
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TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
O parágrafo 153.59(a) passa a vigorar com a
seguinte redação:
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PLANEJAMENTO FORMAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SGSO
(a) O operador de aeródromo deve estabelecer, documentar e submeter à ANAC um...
CERTIFICADO DE CAPACIDADE FÍSICA DE BOMBEIRO DE 
AERÓDROMO
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PLT e PROACAP
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PLT e PROACAP
19.2. O operador de aeródromo deve garantir
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De forma deliberada optamos por indicar os
assuntos que de uma maneira mais direta
influenciam nos trabalhos dessa S.C.I
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Resolução 382, 279 e 115 Anac

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OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMOS CIVIS (SESCINC), NO ÂMBITO DA ANAC.

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Resolução 382, 279 e 115 Anac

  1. 1. RESOLUÇÃO 382 ANAC.  Este instrumento de estudo visa o  conhecimento da normatização Resolução  382 da Agência Nacional de Aviação Civil.  De 14 de Junho de 2016
  2. 2. ABREVIATURAS E SÍMBOLOS  ABNT/NBR - Normas Brasileiras emitidas pela Associação Brasileira de Normas  Técnicas  ACC - Centro de Controle de Área  ACN (Aircraft Classification Number) - Número de Classificação da Aeronave pelo  Método ACN-PCN  AGA (Aerodromes, Air Routes and Ground Aids) - Aeródromos, rotas aéreas e auxílios  terrestres  AIS (Aeronautical Information Service) - Serviço de Informações Aeronáuticas  AISO - Análise de Impacto sobre a Segurança Operacional  APP - Órgão de Controle de Aproximação  ARP (Aerodrome Reference Point) - Ponto de Referência do Aeródromo  ART - Anotação de Responsabilidade Técnica  ATS (Air Traffic Service) - Serviço de Tráfego Aéreo  ATC (Air Traffic Control) - Serviço de Controle de Tráfego Aéreo  CACE - Carro de Apoio ao Chefe de Equipe
  3. 3. ABREVIATURAS E SÍMBOLOS  CCI ­ Carro Contraincêndio de Aeródromo  COE ­ Centro de Operações de Emergência  CONFEA ­ Conselho Federal de Engenharia e  Agronomia  CREA ­ Conselho Regional de Engenharia e  Agronomia  CRS ­ Carro de Resgate e Salvamento  CSO ­ Comissão de Segurança Operacional  CTA ­ Carro Tanque Abastecedor  CVE ­ Corpo de Voluntários de Emergência
  4. 4. ABREVIATURAS E SÍMBOLOS . IRI (International Roughness Index) - Índice Internacional de Irregularidade . MGSO - Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional . NADSO - Níveis Aceitáveis de Desempenho da Segurança Operacional . NOTAM (Notice to Airman) - Aviso aos Aeronavegantes . NPCE - Nível de Proteção Contraincêndio Existente . NPCR - Nível de Proteção Contraincêndio Requerido . PAA - Parque de Abastecimento de Aeronaves . PACI - Posto Avançado de Contraincêndio . PAFAVIDA - Plano de Assistência às Vítimas de Acidente Aeronáutico e Apoio a seus . Familiares . PCINC - Plano Contraincêndio de Aeródromo . PCM - Posto de Coordenação Móvel . PCN - Número de Classificação do Pavimento pelo Método ACN-PCN . PESO - Procedimentos Específicos de Segurança Operacional . PGRF - Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna . PISOA - Programa de Instrução de Segurança Operacional de Aeródromo . PLEM - Plano de Emergência em Aeródromo . PMA - Peso Máximo de Aterrissagem
  5. 5. . PRAI - Plano de Remoção de Aeronaves Inoperantes e Desinterdição de Pista . PSAC - Provedor de Serviço de Aviação Civil . PSOE/ANAC - Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC . PTR-BA - Programa de Treinamento Recorrente para Bombeiros de Aeródromo . RESA (Runway End Safety Area) - Área de Segurança de Fim de Pista . RTF (Radiotelephony) - Radiotelefonia . RVR (Runway Visual Range) - Alcance Visual da Pista de Pouso e Decolagem . SCI - Seção Contraincêndio de Aeródromo . SESCINC - Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos . Civis . SGSO - Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional . SIPAER - Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos . SOCMS - Sistema de Orientação e Controle da Movimentação no Solo . SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas . SREA - Sistema de Resposta à Emergência Aeroportuária” (NR)
  6. 6. DISCLIPLINAS QUE O PROFISSIONAL BO.A PODE MINISTRAR http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas- publicas/audiencias/2012/10/anexo-2-o-portaria-res-n-115-de-2009.pdf
  7. 7. Classificação do aeródromo Quanto ao número de passageiros (1) Quanto ao número de passageiros processados: (i) Classe I: aeródromo em que o número de  passageiros processados seja inferior a 200.000 (duzentos mil); (ii) Classe II: aeródromo em que o número de  passageiros processados seja igual ou superior a 200.000 (duzentos mil) e inferior a  1.000.000 (um milhão);
  8. 8. (2) Quanto ao tipo de voo que o aeródromo processa no ano corrente: (i) para os aeródromos enquadrados na classe I,  conforme critério constante em parágrafo 153.7(b)(1), considera­se: (A) Aeródromo Classe I­A aquele aeródromo que  não processa voo regular; e (B) Aeródromo Classe I­B aquele aeródromo que  processa voo regular; (ii) para os aeródromos enquadrados nas classes 
  9. 9. TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO O parágrafo 153.59(a) passa a vigorar com a seguinte redação: “153.59 ................................. (a) Treinamento e qualificação: (1) O operador de aeródromo deve estabelecer e manter um PISOA , a fim de assegurar que o pessoal envolvido com atividades relacionadas à segurança operacional esteja qualificado e treinado para desempenhar suas funções, conforme disposto no parágrafo 153.37(b).” (NR)
  10. 10. PLANEJAMENTO FORMAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SGSO (a) O operador de aeródromo deve estabelecer, documentar e submeter à ANAC um planejamento formal para implantação do SGSO. .............................................. ______________________________________________________________________ _______ Publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2016, Seção 1, página 56. Retificado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2016, Seção 1, página 140. (e) O operador de aeródromo deve elaborar e enviar à ANAC, até o dia 20 de janeiro de cada ano, relatório anual com dados e informações referentes ao cumprimento das atividades estabelecidas em seu planejamento formal para implantação do SGSO. (f) O operador de aeródromo deve apresentar, juntamente com o planejamento formal para implantação do SGSO, no mínimo, o seguinte conjunto de conteúdos do MGSO: (1) os elementos referentes à política e objetivos de segurança operacional, incluindo a discriminação das responsabilidades dos responsáveis pelas atividades operacionais definidas no parágrafo 153.15(a); (2) os requisitos para controle da documentação relacionada ao SGSO; (3) a metodologia para avaliação e mitigação de risco, constante do parágrafo 153.55(c); (4) os elementos para promoção da segurança operacional coerentes com o estágio de implantação do SGSO.” (NR)
  11. 11. CERTIFICADO DE CAPACIDADE FÍSICA DE BOMBEIRO DE  AERÓDROMO 17.1. O operador de aeródromo deve garantir que apenas bombeiros de aeródromo detentores de CCF-BA válido, exerçam as atividades operacionais de prevenção, salvamento e combate a incêndio no aeródromo sob sua responsabilidade. Data do arquivo: 23 de setembro de 2009 Anexo à Resolução no xxx, de xx de setembro de 2009 Revisão nº 00 Origem: SIA 17/25 17.2. É de responsabilidade do bombeiros de aeródromo manter em dia seu CCF-BA, cabendo-lhe informar por escrito ao responsável pelo SESCINC ao qual estiver vinculado, com antecedência de 60 (sessenta) dias, a data de vencimento do mesmo de forma que sejam adotadas as providências necessárias para a sua renovação por meio de profissionais e instituições autorizadas ou reconhecidas pela ANAC.
  12. 12. PLT e PROACAP 19.1. O operador de aeródromo deve assegurar que os bombeiros de aeródromo em exercício das atividades operacionais do SESCINC participem do Programa Local de Treinamento (PLT) e do Programa de Treinamento para Aperfeiçoamento de Competências e Renovação de Certificados de Aptidão Profissional de Bombeiro de Aeródromo (PROACAP).
  13. 13. PLT e PROACAP 19.2. O operador de aeródromo deve garantir que PLT e o PROACAP sejam parte integral de sua política de gerenciamento, reconhecendo que o objetivo primordial desses programas é o desenvolvimento e o uso de métodos de treinamento e avaliação que contribuam para a eficiente provisão dos serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeródromos civis, mitigando os riscos para sua organização, pessoal e equipamentos e para os usuários do sistema de aviação civil.
  14. 14. De forma deliberada optamos por indicar os assuntos que de uma maneira mais direta influenciam nos trabalhos dessa S.C.I Tudo poderá ser encontrado no Site da ANAC, resoluções 115, 279 e 382.

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