1. Sofia Lerche Vieira Secretária da Educação Básica Assembléia Legislativa do Estado do Ceará Fortaleza, 16 de março de 2004 Educação Pública no Ceará: Balanço 2003 e perspectivas 2004

4. Matrícula da Rede Estadual Ensino Fundamental – 1998 a 2003

5. Matrícula da Rede Estadual Ensino Médio – 1998 a 2003

6. Distribuição de Matrículas por Dependência Administrativa Ensino Fundamental – 1998 e 2003 Brasil – Nordeste - Ceará

7. Distribuição de Recursos do FUNDEF - Ceará Ensino Fundamental – 1998 a 2003

8. Despesa da Rede Estadual Ensino Fundamental – 1998 a 2002

9. Despesa da Rede Estadual Ensino Médio – 1998 a 2002

10. Débito da União para com o Estado Ensino Fundamental - 1998 a 2002 407.824.252,03 TOTAL 86.622.193,47 183,778 175,026 308.324 171.169 2003 94.270.214,52 257,31 245,057 305.854 63.540 2002 100.195.834,41 226,746 215,948 342.987 103.844 2001 86.622.193,47 183,778 175,026 308.324 171.169 2000 5º a 8º (f) 1º a 4º (e) 5º a 8º (c) 1º a 4º (b) 67.084.825,74 128,599 521.659 1999 59.651.183,89 111,454 535.209 1998 1º a 8º Reclamado (R$) Dif. Custo Aluno Nº Alunos Ano

11. Transferência de recursos às escolas Custeio - 2001 a 2003

12. Principais realizações 2003

15. Apoio ao desenvolvimento da educação infantil e implementação das políticas de inclusão para jovens e adultos, portadores de necessidades educativas especiais e comunidades indígenas A articulação de parcerias diversas junto a entidades governamentais e organizações da sociedade civil foi decisiva para a materialização de cada uma dessas políticas.

30. Perspectivas 2004

31. Orçamento global da SEDUC – 2003 (valores em reais)

32. Orçamento global da SEDUC – 2003 (valores em percentuais)

33. Distribuição do Salário Educação – Quota Estadual antes e após a Lei n° 10.832/03 29.713.200,00 (83.27%) 19.824.000,00 (50%) Municípios 5.970.000,00 (16.73%) 19.824.000,00 (50%) Estado 3.964.800,00 (10%) - Retido (União) 39.648.000,00 (100%) 39.648.000,00 (100%) Valor Total (R$) (R$) Posterior Lei n° 10.832/03 Anterior Lei n° 10.832/03 Distribuição SE/QE

34. Manutenção das escolas (custeio) Janeiro a Março de 2004

36. Apoio ao desenvolvimento da educação infantil e implementação das políticas de inclusão para jovens e adultos, portadores de necessidades educativas especiais e comunidades indígenas Melhoria da qualidade do atendimento às crianças da educação infantil, através da Capacitação de Agentes Comunitários da Saúde para ações de educação e capacitação de professores em noções básicas de saúde;

50. Sofia Lerche Vieira Professora Titular da UECE Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará E-mail: sofialerche@seduc.ce.gov.br