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Economia e meio ambiente

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Economia e meio ambiente

  1. 1. JULIANA PIRES SILVA PAULO FONSECA JÚNIOR ROGÉRIO NOGUEIRA RANGELECONOMIA DA POLUIÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL Relatório apresentado ao professor Dr. Edson Trajano Vieira para composição da nota referente ao 3º bimestre da disciplina Geografia Econômica II, da 2ª série do curso de Bacharelado/Licenciatura em Geografia, do Departamento de Ciências Sociais e Letras. UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ 2010
  2. 2. Economia e Meio Ambiente Teoria e PráticaCAPÍTULO 2 ECONOMIA DA POLUIÇÃOINTRODUÇÃOComa utilização do meio ambiente como supridor da infra-estrutura físicadas atividades humanas, ele passa a se torna escasso, então passa a ser“economizado”. Já que o meio ganha a função de “fossa de resíduos”.SOLUÇÃO DE PIGOU (INTERNALIZAÇÃO DO DANO)O estudo remete a cobrança de um tributo feito pelo Estado para acorreção da externalidade e que é gerado a partir da diferença entre ocusto marginal privado e o custo marginal social.SOLUÇÃO CUSTO-EFETIVAAtravés da analise custo-efetividade, busca a analise de alternativas deabatimento da poluição que atinjam metas estabelecidas ao menor custopossível.A COBRANÇA (O PRINCÍPIO POULIDOR-PAGADOR)Induz os agentes poluidores a diminuírem os seus despejos ao corporeceptor para enviar a cobrança. É a forma pratica.Através da incitatividade: os tributos cobrados para despejo no meioreceptor, em sua capacidade de “absorver” os resíduos, força os agentes auma moderação, gerando assim uma racionamento e o uso sustentável alongo prazo.Através do financiamento: uso de verbas geradas da incitatividade para arecuperação e melhoria qualitativa e quantitativa do corpo receptor.
  3. 3. ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIOAo valorizar economicamente os tratamentos modo de produçãoecologicamente corretos, valoriza-se também os benefícios com porexemplos os ISOS.CAPÍTULO 5 – POLÍTICA AMBIENTAL5.1 INTRODUÇÃOA política ambiental é o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir osimpactos negativos da ação antrópica – aquelas resultantes da ação humanasobre o meio ambiente. A importância da política ambiental tem sido crescente,principalmente nos países industrializados.5.2 PANORAMAS DA EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNDO5.2.1 TRÊS ETAPAS DA POLÍTICA AMBIENTALPrimeira Etapa: Tem como forma preferencial da intervenção estatal a disputaem tribunais, onde as vítimas das externalidades negativas ambientais entramem juízo contra os agentes poluidores e devastadores. Exemplo uma cidaderibeirinha, situado rio abaixo, podem entrar em tribunal contra as cidades rioacima, porque a rio acima lança esgoto sem tratamento e assim encarecendo apotabilização de água daquela.Segunda Etapa: Política de Comando e Controle assumiu duas característicasdefinidas; A imposição, pela autoridade ambiental, de padrões de emissão de incidentes sobre a produção final do agente produtor. A determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da poluição e cumprimento do padrão de emissão.Terceira Etapa: Política Ambiental, que poderíamos chamar de política mista decomando e controle. Nessa política usam diversas alternativas e possibilidadespara consecução de metas acordadas socialmente.5.2.2 A ASCENÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADEComo a aplicação da política pura de comando e controle de combate àpoluição, tanto no que se refere ao ar e a água, não apresenta resultados
  4. 4. palpáveis. Nos Estados Unidos foi criada uma lei importantíssima, de criaçãode instrumentos de tomadas de decisão a gestão ambiental, os EIA e os RIA.5.2.3 A ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOSO segundo elemento a considerar é a adoção crescente de instrumentoseconômicos, lado a lado com os padrões de emissão e outros, no sentido deinduzir os agentes econômicos ao abatimento da descarga de efluentes e aouso mais moderado dos recursos naturais. Por exemplo, é possível induzir osagentes a moderar o uso do recurso – tanto no lado da retirada de água comono lado do despejo de efluentes – e assim respeitar o padrão de qualidade ouencaminhar-se para sua consecução, mediante o uso de um dos dois principaisinstrumentos econômicos à disposição.5.3 RAZÕES PARA ADOÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTALA política ambiental é necessária para induzir os agentes econômicos aadotarem posturas e procedimentos menos agressivos ao meio ambiente, ouseja, reduzir a quantidade de poluentes lançados no meio ambiente e minimizara depleção dos recursos naturais.No caso das indústrias, os recursos naturais são transformados em matérias-prima e energia, gerando impactos ambientais iniciais (desmatamento, emissãode gases poluentes, erosão de solos entre outros).A poluição industrial está associada ao padrão de especialização da economiae à escala de produção.5.4 INSTRUMENTOS DE POLÍTICA AMBIENTAL5.4.1 INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLEEsse procedimento requer uma fiscalização contínua e efetiva por parte dosórgãos reguladores, implicando altos custos de implementação. Osinstrumentos de comando e controle são eficazes no controle dos danosambientais, mas podem ser injustos por tratar todos os poluidores da mesmamaneira, sem levar em conta diferenças de tamanho da empresa e aquantidade de poluentes que lança no meio ambiente. Exemplos: Exigênciasde utilização de filtros em chaminés das unidades produtivas, fixação de cotaspara extração de recursos naturais.5.4.2 INSTRUMENTOS ECONOMICOSDenominados instrumentos de mercado e visam à internalização dasexternalidades ou de custos que não seriam normalmente incorridos pelopoluidor ou usuário.
  5. 5. São exemplos de instrumentos econômicos: empréstimos subsidiados paraagentes poluidores que melhorarem seu desempenho ambiental, taxas sobreprodutos poluentes.5.4.3 INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃOSão utilizados para conscientizar e informar os agentes poluidores e aspopulações atingidas sobre diversos temas ambientais, como os danosambientais causados, atitudes preventivas, mercados de produtos ambientais,tecnologias menos agressivas ao meio ambiente, e facilitar a cooperação entreos agentes poluidores para buscar soluções ambientais.São exemplo de instrumentos de comunicação: a educação ambiental, adivulgação de benefícios para as empresas que respeitam o meio ambiente eos selos ambientais.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:May P. H., Lustosa M. C., Vinha, V. – Economia do MeioAmbiente –Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier 2003

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