Prestação de conta Mandado Senador Humberto Costa

2. 2

3. E
ste ano de 2018 é um momento de desa-
fios cruciais para o Brasil. A nossa eco-
nomia está em recessão porque para-
mos de consumir. As brasileiras e brasileiros não têm
dinheiro sequer para honrar as contas de fim de mês,
como a fatura da água, da luz e do gás, que aumentou
quase 70% somente de agosto a dezembro de 2017.
Nãohátrabalhoparagrandeparceladapopulação.
Maisde13milhõesdedesempregadosformamumamas-
sadecidadãossemperspectiva,emummercadocadavez
mais hostil, em que direitos e conquistas históricas foram
retirados por meio de uma nefasta Reforma Trabalhista.
Neste cenário, a miséria voltou a ganhar espaço.
O Brasil, que havia retirado mais de 36 milhões de pessoas
da extrema pobreza e recebido reconhecimento interna-
cionalporessaação,retornouaochamadoMapadaFome.
É um aspecto perverso e cruel de algo que vi-
rou rotina nos últimos tempos: o completo desman-
telamento de programas sociais estruturantes e re-
volucionários, como o Bolsa Família, o Minha Casa
Minha Vida, o Fies, o Ciência sem Fronteiras, o Pronatec.
Na área da saúde, assistimos ao fechamento de
400 unidades próprias do Farmácia Popular e absurdas
mudanças no programa, que, de fato, põem em risco a
oferta de medicamentos gratuitos ou com até 90% de
desconto para cardíacos, hipertensos, diabéticos, as-
máticos. É um sintoma grave de toda a desestrutura-
ção pela qual passa o Sistema Único de Saúde (SUS).
No Senado, como líder da Oposição ao atual
governo, o meu trabalho tem sido o de denunciar essas
políticas adotadas contra relevantes programas sociais e
oferecer todo o meu empenho para que medidas dessa
natureza não sejam aprovadas no Congresso Nacional.
Meu mandato parlamentar de senador tem
sido utilizado como instrumento indutor de projetos
que melhorem a qualidade de vida dos brasileiros, de-
senvolvam o país de uma forma sustentada e nos
transforme numa sociedade mais justa e igualitária.
Ao longo destes oito anos, tenho buscado
construir este mandato de uma forma coletiva, co-
lhendo nas ruas – junto à população, aos trabalhado-
res, aos movimentos sociais e entidades da socieda-
de civil de todo o Brasil e, em especial, de Pernambuco
– as contribuições necessárias à elaboração de uma
pauta parlamentar positiva e edificante para o país.
Tenho percorrido todos os municípios pernam-
bucanos, cada região do nosso Estado, conversado com
as pessoas, ouvido de cada uma o que pensa e o que
quer para o Brasil. Entendo que é assim que a gente
constrói um mandato popular porque são as contribui-
ções de cada cidadã e de cada cidadão os tijolos com
que vou erguendo, dia a dia, minha atuação, dando a
este mandato de senador a cara dos pernambucanos.
Nesse sentido, as redes sociais têm cumpri-
do um papel fundamental para nos aproximar ainda
mais, servindo como um fabuloso canal de diálogo en-
tre nós, que tenho procurado estreitar cotidianamente,
seja pelo Facebook, Instagram, Twitter ou WhatsApp.
Se o ano de 2018 nos impõe grandes desafios, é
precisoqueosenfrentemosjuntos,coletivamente,porque,
comodizumantigoensinamento,umgravetosozinho,eles
quebram.Masumfeixedeles,elesnãoconseguemquebrar.
Convido, então, todos vocês a participar ativa-
mente desta luta, ajudando a construir a resistência a
uma política que nada tem de reformista, mas, antes de
tudo, está aí para retirar direitos e destruir conquistas.
Juntem-se a nossas redes sociais, venham
ao nosso gabinete, no Recife ou em Brasília, para
construir este mandato parlamentar que é seu, que é
uma obra coletiva, como você vai poder conferir nes-
tas páginas de prestação de contas que seguem.
Boa leitura. E sigamos juntos!
Senador Humberto Costa (PT-PE)
Líder da Oposição no Senado
PALAVRA DE HUMBERTO
SENADOR HUMBERTO COSTA 3SENADOR HUMBERTO COSTA

4. EXPEDIENTE
Assessoria de Comunicação do Senador Humberto Costa (PT-PE)
Alberto Lima
Gilvandro Filho
Giuliana Sato
Késia Souza
Leandro Kleber
Natália Kozmhinsky
Rafael Carlota
Roberto Stuckert Filho
Textos
Alberto Lima
Leandro Kleber
Projeto Gráfico e Direção de arte
Rafael Carlota
Fotos
Arquivo pessoal
ASCOM Humberto Costa (PT-PE)
ASCOM Presidência da República
Roberto Stuckert Filho
Edição e diagramação
Alberto Lima
Rafael Carlota
Roberto Stuckert Filho
Capa
Fotos de Roberto Stuckert Filho
4

5. ÍNDICE
UM MANDATO DE LIDERANÇA EM FAVOR
DE PERNAMBUCO E DO BRASIL06
OS AVANÇOS DO BRASIL, AS AMEAÇAS
DE RETROCESSO08
AO LADO DOS TRABALHADORES, EM DEFESA
DE EMPREGOS10
LIDERANÇA DE OPOSIÇÃO A
MICHEL TEMER12
COM A JUVENTUDE PARA O
BRASIL MUDAR14
UMA VIDA DE LUTA PELA SAÚDE
16
LIDERANÇA DE PERNAMBUCO
18
AS ÁGUAS QUE MUDARAM A REALIDADE
DO NORDESTE20
FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
21
PERCORRENDO PERNAMBUCO DO
SERTÃO AO CAIS20
MANDATO COLETIVO CONSTRUÍDO COM
A FORÇA DAS RUAS24
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AOS ADOLESCENTES26
AS LEIS DE HUMBERTO PARA MELHORAR
O BRASIL28
SENADOR HUMBERTO COSTA 5

6. UM MANDATO
DE LIDERANÇA
EM FAVOR DE
PERNAMBUCO E DO BRASIL
D
e diretor do Sindicato dos
Médicos ao cargo de pri-
meiro ministro da Saúde
do Governo Lula, Humberto Costa
construiu uma larga e sólida carrei-
ra calcada nos movimentos popu-
lares e na administração pública.
Eleito em 2010 o primeiro senador
do Partido dos Trabalhadores (PT)
de Pernambuco, ele tem seu man-
dato marcado pelo comando de
expressivos cargos de liderança.
Por quatro vezes (2011,
2014, 2015 e 2016), foi escolhido pe-
los colegas de bancada para liderar
os parlamentares petistas no Sena-
do. No início de 2016, Humberto foi
chamado pela presidenta Dilma Rous-
seff (PT) para assumir a liderança
do seu governo na Casa, cargo que
exerceu até a deposição da manda-
tária. Em 2017, virou líder da Oposi-
ção ao governo Michel Temer (MDB).
A capacidade de articulação, atua-
ção firme, coerência de discurso e
consistência de proposições apre-
sentadas renderam a Humberto,
em todos os anos do seu mandato,
a indicação como um dos 100 ca-
beças do Congresso Nacional, se-
gundo o Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar (Diap).
O senador foi premiado
pelo site especializado em políti-
ca Congresso em Foco como “de-
fensor da gestão pública” e “par-
lamentar que mais se destaca na
saúde”. Há anos, aparece no ran-
king dos 10 melhores senadores
do país, segundo o Atlas Político.
Extremamente integra-
do às atividades parlamentares,
compõe as principais comissões
permanentes do Senado Federal,
como a de Constituição e Justi-
ça (CCJ) e a de Assuntos Sociais
(CAS), e teve presença destacada
em comissões parlamentares de
inquérito (CPIs), como a de Comba-
te à Violência contra as Mulheres e
de Assassinato de Jovens, que le-
vou à audiência em Pernambuco.
Humberto Costa também
exerceu destacada atuação inter-
nacional como representante ofi-
cial do Congresso Nacional brasi-
leiro no Parlamento das Américas
(ParlAméricas) e no Parlamento
do Mercosul (ParlaSul), partici-
pando de 31 missões no exterior.
6

7. Nos sete primeiros anos de
mandato como senador, Humberto
apresentou 80 projetos de lei e 10
Propostas de Emenda à Constituição
(PECs). Cinco das suas proposições
foram aprovadas pelo Senado e pela
Câmara dos Deputados: quatro vira-
ram lei e uma foi vetada pelo presi-
dente da República (leia mais na pági-
na 28). A atuação de Humberto neste
campo é considerada excepcional,
tendo em conta que uma matéria de-
mora entre cinco e sete anos, em mé-
dia, para sair do Congresso Nacional,
segundo o Diap. Muitas delas jamais
são aprovadas ou sequer aprecia-
das pelas comissões e plenários das
duas Casas legislativas.
No plenário do Senado, pal-
co das principais discussões de re-
levância nacional e de apreciações
de matérias importantes para o país,
Humberto fez uso da palavra por 626
vezes, principalmente para realizar
pronunciamentos, encaminhar vo-
tações e questionar e esclarecer os
procedimentos adotados pela Mesa
Diretora da Casa durante as sessões.
Em todas essas áreas, a de-
fesa de Pernambuco, das políticas
públicas instituídas pelos Governos
Lula e Dilma e a ferrenha oposição
à gestão de Michel Temer foram o
principal fio condutor da atuação
de Humberto Costa, que será in-
tensificada, neste ano, contra as
novas medidas propostas pelo Exe-
cutivo, especialmente a Reforma
da Previdência Social e a privatiza-
ção do sistema elétrico brasileiro.
626Intervenções em plenário
413proposições apresentadas
267matérias relatadas
31missões no exterior
4 leis sancionadas
TRABALHO NO SENADO
SENADOR HUMBERTO COSTA 7

8. OS AVANÇOS DO BRASIL,
AS AMEAÇAS DE RETROCESSO
O
mandatoparlamentardevesermarcadopelode-
bate de ideias, pela consistência de propostas e
por uma atuação coerente com a trajetória polí-
tica de quem o exerce. No Senado desde 2011, Humberto
Costa contribuiu decisivamente para a elaboração de po-
líticas públicas implantadas nas gestões de Lula e Dilma.
Primeiro ministro da Saúde de Lula e respon-
sável pela criação de programas como o Samu 192,
o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente, Humber-
to liderou as bancadas do PT e do Governo na cons-
trução e no aperfeiçoamento de políticas como o
Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Mé-
dicos, o ProUni, o Fies e o Ciência sem Fronteiras.
Somente em 2016, mais de 1,1 milhão de fa-
mílias foram atendidas em Pernambuco pelo Bolsa
Família, beneficiadas por R$ 2,1 bilhões liberados pelo
Governo Federal. O programa tirou, em todo o país, 36
milhões de brasileiros da extrema pobreza e recebeu
reconhecimento internacional pelo combate à fome.
Último líder do Governo Dilma Rousseff no Sena-
do, Humberto lutou até o fim contra a deposição da presi-
denta eleita, afirmando que o processo de impeachment
era forjado e não passava de um golpe parlamentar. Após
a queda de Dilma, o senador assumiu a liderança da Opo-
sição e passou a combater duramente o que classifica
como um desmonte de políticas públicas exitosas, a
exemplo do Minha Casa Minha Vida - que ofereceu mora-
dias dignas a mais de 6,8 milhões de brasileiros e foi desfi-
gurado pela gestão Michel Temer - e do Ciência sem Fron-
teiras, que foi desfigurado pelo Ministério da Educação.
Defensor do Mais Médicos no
Senado, Humberto foi o criador
do Farmácia Popular, do Brasil
Sorridente e do Samu 192.
NO SENADO, HUMBERTO LUTA CONTRA DESMONTE DE POLÍTICAS SOCIAIS QUE MUDARAM REALIDADE DO PAÍS
8

9. O senador tem sido
forte adversário de propos-
tas encaminhadas por Te-
mer ao Congresso, como a
que ampliou a terceirização
para todos os tipos de ati-
vidades; a que congelou,
pelos próximos 20 anos, os
investimentos em saúde e
educação; e a Reforma Tra-
balhista, que mudou para
pior mais de 100 dispositivos
da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), instituiu o
trabalho intermitente e per-
mitiu grávidas e lactantes ex-
postas a atividades de risco.
Único senador de
Pernambuco totalmente de
oposição ao Governo Temer,
Humberto Costa foi autor do
requerimento de convocação
para que ministros de Estado
comparecessem ao Senado
com a finalidade deexplicar,
por exemplo, a redução de
vagas no ProUni, no Fies e
o desmantelamento do pro-
grama Ciência sem Frontei-
ras, que levou mais de 100
mil estudantes ao exterior.
Para Humberto, a
defesa das conquistas dos
brasileiros e a luta contra
mudanças que signifiquem
perda de direitos e retroces-
sos sociais são a principal
bandeira da sua atuação
parlamentar como líder de
Oposição no Senado Federal
ao governo do presidente Mi-
chel Temer.
DEFESA DE CONQUISTAS
HUMBERTO ESTEVE AO LADO DOS
TRABALHADORES, EM BRASÍLIA, DURANTE
A MAIOR MANIFESTAÇÃO DO PAÍS CONTRA
A REFORMA TRABALHISTA DE TEMER.
36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza;
42 milhões entraram na classe C.
POLÍTICAS APOIADAS
POR HUMBERTO
01bolsa família
6,8 milhões de brasileiros beneficiados por moradias
em todo o país.
02Minha casa minha vida
65 milhões de brasileiros atendidos em locais onde
não havia ou era escassa a cobertura médica.
03Mais médicos
18 novas universidades federais e 173 campi
inaugurados.
04Mais educação
Mais de 1,5 milhão de estudantes favorecidos pelos
dois programas federais.
05prouni e fies
422 escolas técnicas criadas, o triplo do registrado
em toda a história do país.
06pronatec
15,6 milhões de brasileiros saíram da escuridão,
graças ao programa federal.
07Luz para todos
75% da população brasileira coberta por conta da
criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
08SAMU 192
10 milhões de brasileiros recebem medicação gratui-
ta todo mês.
09farmácia popular
80 milhões de brasileiros atendidos. O Brasil saiu do
mapa mundial de alta incidência de cáries.
10 brasil sorridente
355 unidades de pronto atendimento com serviços
24h inauguradas.
11upas
771 mil famílias assentadas em 13 anos: mais da
metade do total de beneficiados em toda a história.
12reforma agrária
Mais de 22 milhões de empregos formais criados,
a menor taxa de desemprego de todos os tempos.
13empregos
72% de aumento real; mais de 48 milhões de brasilei-
ros contemplados.
14salário mínimo
R$ 1,3 bilhão garantido para distribuição nas áreas
de educação e saúde.
15pré-sal
51 milhões de hectares à agricultura familiar, responsável
por 70% dos alimentos. Renda dos agricultores subiu 52%.
16PRONAF
SENADOR HUMBERTO COSTA 9

10. AO LADO DOS TRABALHADORES,
EM DEFESA DE EMPREGOS
F
oram cerca de 22 milhões de empregos
formais criados de 2003 a 2016, milhares
deles em Pernambuco, gerados por in-
vestimentos como a indústria naval, a refinaria Abreu
e Lima, o polo petroquímico de Suape, a Empresa Bra-
sileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
e a fábrica da Fiat, cuja medida provisória para via-
bilizar a instalação foi relatada por Humberto Costa.
A maior criação de postos de trabalho na his-
tória do Brasil e, consequentemente, a menor taxa
de desemprego de todos os tempos foram impul-
sionadas pela expansão da economia, que criou um
mercado consumidor de mais de 63 milhões de pes-
soas e gerou um ciclo de riquezas sem precedentes.
A prioridade dada pelos Governos de Lula e Dil-
ma ao equilíbrio regional transformou o Nordeste numa
locomotiva do país, levando a região a crescer mais que
o dobro da média nacional. Nesse ousado projeto de fe-
deração, os trabalhadores viraram peça central e, para ga-
rantir direitos e conquistas sociais em favor de todos eles,
o Congresso Nacional exerceu uma participação ativa.
Humberto defendeu, com seu mandato no Se-
nado, todas as propostas que revolucionaram a vida dos
brasileiros, como a implementação da política de valoriza-
ção do salário mínimo, que resultou num aumento real de
77%, com reajuste acima da inflação em 84,5%; as nego-
ciações salariais para mais de 300 categorias profissio-
nais; e a ascensão de 48,7 milhões de pessoas às classes
A, B e C. E o sucesso dessas medidas se deu em meio à
crise financeira internacional de 2007 e 2008, que come-
çou nos Estados Unidos e quebrou vários países, como
Portugal e Grécia, levando desconfiança ao mundo todo.
10

11. BATALHA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
PARA ALÉM DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES DO
SENADO, O MANDATO DE HUMBERTO TAMBÉM
GANHA AS RUAS DO PAÍS NA LUTA CONTRA A PERDA
DE DIREITOS E PELA MANUTENÇÃO DE CONQUISTAS
HISTÓRICAS DOS BRASILEIROS.
Após a deposição da presidenta Dilma
Rousseff, o senador Humberto Costa, como lí-
der da Oposição, passou a combater a pauta da
gestão Michel Temer, que considera nociva às
conquistas dos brasileiros e, principalmente, aos
direitos dos trabalhadores. O primeiro grande em-
bate veio contra a lei da terceirização irrestrita, que
autorizou terceirizados a assumirem atividades-
-fim em todas as áreas, reduzindo salários e tor-
nando precárias as condições de trabalho. Apro-
vado pela base governista no Congresso Nacional,
o texto acabou virando lei sancionada por Temer.
Da mesma forma, foi longa a luta no Se-
nado contra o projeto da Reforma Trabalhista. A
oposição recebeu o apoio de centrais sindicais,
movimentos sociais e populares, Ministério Públi-
co e Justiça do Trabalho. Mas nem toda a articula-
ção foi suficiente para barrar o rolo compressor do
Palácio do Planalto, que conseguiu alterar mais de
100 dispositivos da Consolidação das Leis do Tra-
balho (CLT) e retirar uma série de direitos conquis-
tados ao longo de décadas e muitas lutas pelas
trabalhadoras e pelos trabalhadores brasileiros.
A próxima trincheira de luta da oposição para
2018 é a Reforma da Previdência, cujo projeto enviado
por Michel Temer ao Congresso vai prejudicar aposen-
tados e pensionistas e eliminar garantias das próximas
gerações. A alegação do governo de que o sistema pre-
videnciário é deficitário foi apontado como mentira por
uma comissão parlamentar de inquérito do Senado, que
identificou a dívida de R$ 450 bilhões dos grandes empre-
sários, e não aposentadorias e pensões, como o princi-
pal problema de sustentabilidade da Previdência Social.
SENADOR HUMBERTO COSTA 11

12. Ú
ltimo líder do Governo
Dilma Rousseff, o se-
nador Humberto Cos-
ta assumiu a liderança da Oposição
a Michel Temer na Casa, logo após
a deposição da presidenta eleita.
Atualmente, Humberto se coloca to-
talmente contrário a medidas lesivas
aos brasileiros enviadas pelo Execu-
tivo ao Congresso, como as Refor-
mas Trabalhista e da Previdência.
Humberto tem utilizado o
mandato para se opor firmemen-
te, também, ao que denuncia como
desmonte de políticas públicas exi-
tosas, criadas nas gestões de Lula e
Dilma, como os programas Bolsa
Família, Mais Médicos, Minha
Casa Minha Vida e Pronatec.
Na tribuna do plená-
rio e nas comissões do Se-
nado, Humberto tem
denunciado os erros
do governo Temer
e apresentado
projetos e
e m e n d a s
para evitar
a desfigu-
ração de
ações que
e l e va ra m
a condição
de vida de milhões de
brasileiros. Vem, ainda, con-
vocando ministros e pedin-
do informações sobre os
cortes de programas
sociais efetuados
pelo governo.
Uma de suas maiores vi-
tórias, articulada com os demais
partidos de oposição, foi ter alte-
rado a medida provisória que per-
mitia que as petroleiras interna-
cionais deixassem de pagar R$ 50
bilhões em dívidas ao país e autori-
zava renúncia fiscal de R$ 1 trilhão
nos próximos 25 anos, reduzin-
do danos ao patrimônio nacional.
Humberto também liderou
– ao lado de sindicatos, movimentos
sociais e de juízes e procuradores do
Trabalho – um movimento contra a
aprovação da Reforma Trabalhista,
que acabou aprovada pela base do
governo em prejuízo de direitos e con-
quistas históricas de milhões de tra-
balhadores. A medida ampliou o de-
semprego e vai contribuir para criar
um déficit insolúvel na previdência.
Outro duro momento de em-
bate no parlamento veio com a trami-
tação da proposta de emenda à Cons-
tituição (PEC) para congelamento de
investimentos na saúde e na educa-
ção pelos próximos 20 anos, também
aprovadapelosapoiadoresdeTemer.
Atualmente, Humberto integra a
Frente Parlamentar em Defesa da
Companhia Hidroelétrica do São
Francisco (Chesf), que pretende
impedir a venda do sistema Ele-
trobrás. A privatização proposta
por Temer se insere no contexto
de desmonte de outras estatais,
a exemplo da Hemobrás,
cujo esvaziamento
em Pernambu-
co foi impedi-
do pela Jus-
tiça, depois
de articula-
ção em que
H u m b e r t o
teve papel
decisivo,
juntamen-
te com a
bancada
f e d e r a l
pernam-
bucana.
LIDERANÇA DE OPOSIÇÃO
A MICHEL TEMER
12

13. BATALHA NO SENADO
E NAS RUAS
Na Av. Paulista, em São Paulo, Humberto esteve ao lado de milhares de tra-
balhadores para protestar contra a perda de conquistas e pedir eleições diretas.
Humberto se juntou ao ato pela igualdade de gênero, na Esplanada dos Ministérios,
contra a Reforma da Previdência e por “nenhum direito a menos”.
No Congresso, o senador recebeu integrantes da Marcha das Mulheres Negras
para lutar contra o fim de programas de promoção da igualdade racial.
Humberto se somou a milhares de manifestantes, nas ruas de Pernambuco,
para denunciar o desmantelamento de programas sociais em todo o país.
Senadores de oposição comemoram derrota da Reforma Trabalhista de
Michel Temer na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
SENADOR HUMBERTO COSTA 13SENADOR HUMBERTO COSTA

14. 14

15. De diálogo aberto com artistas, Humberto é interlocu-
tor de temas na área cultural de impacto positivo para
os jovens.
Humberto tem trabalhado para a inclusão da juventude às novas mídias.
O
diálogo aberto com a juventude tem
pautado o mandato de Humberto Cos-
ta no Senado. Líder do PT e do Gover-
no durante a gestão da presidenta Dilma Rou-
sseff, o pernambucano sempre encaminhou
os temas de interesse dos jovens para diálogo
junto à administração federal e, no Congresso
Nacional, está absolutamente envolvido em
propostas e discussões de medidas antena-
das com os interesses da juventude brasileira.
No Senado, Humberto foi um dos prin-
cipais articuladores do texto do Marco Civil da
Internet, que protegeu a neutralidade da rede,
tornando obrigatório o tratamento isonômico de
quaisquer pacotes de dados, e garantiu o direito à
privacidade dos usuários, especialmente à invio-
labilidade e ao sigilo de suas comunicações pela
Internet. A nova lei é uma das mais avançadas
do mundo e virou garantia de uma rede segura
para o uso de milhões de jovens em todo o Brasil.
A qualificação para assumir desafios profissionais
sempre foi uma das preocupações do mandato. Humberto tra-
balhou ativamente pela consolidação do ProUni, do Enem, do
Fies, do Sisu, do Pronatec e do Ciência sem Fronteiras, com o
objetivo de garantir a formação sólida dos estudantes para a
construção do próprio futuro e acesso a empregos de qualidade.
Recentemente, o senador apresentou um projeto de lei
para regulamentar e tornar mais inteligente o setor de serviços
conhecido como Vídeos On Demand (VoD), a exemplo da NetFlix.
Além disso, ele liderou os congressistas na batalha
pela manutenção da Lei do Audiovisual, prorrogando os in-
centivos fiscais à indústria do cinema. Os benefícios são im-
portantes, pois, entre outras coisas, possibilitam a expansão
das salas de cinema e a democratização do setor no Brasil.
Humberto ainda atuou firmemente, junto com lideran-
ças jovens como Bruno Ramos, da Liga do Funk, pelo arqui-
vamento do projeto que propôs criminalizar o estilo musical.
Para ampliar o debate no campo da democra-
tização da comunicação, o senador abriu um diálogo
em Pernambuco com diversos setores sociais, especial-
mente integrado por jovens interessados em ter mais
acesso a meios e canais de fala, em um encontro de onde trou-
xe para Brasília propostas que devem virar projetos de lei com
a finalidade de assegurar uma mídia mais participativa e plural.
Antenado com os jovens, o senador impediu que um
projeto de lei criminalizasse o funk no país.
SENADOR HUMBERTO COSTA 15

16. UMA VIDA DE LUTA PELA SAÚDE
M
édico e primeiro ministro da Saú-
de do governo Lula, Humber-
to Costa tem sido referência no
Senado, ao longo do exercício do mandato, nos
grandes debates sobre a saúde pública do país.
Membro da Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) da Casa, foi responsável pela apresentação e re-
latoria de diversos projetos de lei em benefício do Siste-
ma Único de Saúde (SUS), como o texto da medida pro-
visória que estendeu o prazo de funcionamento do Mais
Médicos em favor de mais de 65 milhões de brasileiros.
Criador do Samu 192 e dos programas Brasil Sor-
ridente e Farmácia Popular, que revolucionaram o atendi-
mento de emergência em todo o país, o tratamento dentá-
rio dos brasileiros e a distribuição gratuita de importantes
medicamentos à população, Humberto fez do mandato
uma trincheira de batalha pelo fortalecimento do SUS.
Humberto lutou, ainda, contra as ações do então minis-
tro da Saúde, Ricardo Barros, de reduzir o atendimento
e a cobertura da rede pública, fechar as 400 unidades
próprias do Farmácia Popular e desmantelar progra-
mas de amplo alcance social, como o Mais Médicos.
HEMOBRÁS EM PERNAMBUCO
Responsável pela criação da Empresa Brasi-
leira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, quan-
do ministro da Saúde, Humberto travou sua mais si-
gficativa batalha com Ricardo Barros quando ele
tentou transferir parte sensível da produção da fá-
brica para Maringá, no Paraná, sua base eleitoral.
Numa luta aberta tanto no Congresso Nacio-
nal quanto na Justiça, o Governo Federal foi derrotado
por uma ampla articulação da bancada parlamentar,
que teve Humberto como integrante da Frente em De-
fesa da Hemobrás. Barros foi obrigado a abandonar
a ideia, o que representou uma expressiva vitória para
os pernambucanos, tendo em conta que mais de R$ 1
bilhão em investimentos já foram feitos na empresa.
16

17. CRIADOR DA ACADEMIA DA
CIDADE, QUE VIROU MODELO
PARA O PROGRAMA NACIONAL
ACADEMIA DA SAÚDE, HUMBERTO
ASSEGUROU A INSTALAÇÃO DA
HEMOBRÁS E BATALHOU POR
MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE
EM PERNAMBUCO.
HUMBERTO CRIOU O SAMU 192 PARA
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM TODO O PAÍS
O FARMÁCIA POPULAR, CRIADO POR HUMBERTO,
OEFERECE MEDICAMENTOS GRATUITOS
TAMBÉM CRIADO POR HUMBERTO, O BRASIL
SORRIDENTE TIROU O BRASIL DO MAPA DA CÁRIE
IDEALIZADOR DA HEMOBRÁS, HUMBERTO LUTOU
PARA MANTER A EMPRESA EM PERNAMBUCO
NO SENADO, HUMBERTO PRORROGOU O MAIS
MÉDICOS PARA 65 MILHÕES DE BRASILEIROS
HUMBERTO É UM FORTE DEFENSOR, NO
CONGRESSO, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
SENADOR HUMBERTO COSTA 17SENADOR HUMBERTO COSTA

18. LIDERANÇA DE
E
leito com o voto de mais de 3 milhões de
pernambucanos, o senador Humberto Cos-
ta dedica integralmente o seu mandato às
pautas de interesse do Estado e tem trabalhado, diaria-
mente, pelo investimento de recursos que assegurem
projetos estruturadores aos municípios de Pernambuco.
Com a experiência de quem já foi mi-
nistro da Saúde e secretário estadual das Cida-
des, o senador tem um conhecimento aprofun-
dado da realidade do Estado e, no exercício do
mandato, tem feito uso dessas informações para atender
às principais necessidades da população pernambucana.
Desde 2011, quando assumiu o Senado, Hum-
berto já destinou mais de R$ 240 milhões em emendas
individuais e de bancada para a execução de obras,
manutenção e estruturação de unidades de saúde –
como os hospitais Mestre Vitalino, em Caruaru; Cen-
tral, em Serra Talhada; e o da Mulher do Recife –, es-
tradas – como a BR-104, no distrito de Pão de Açúcar,
em Taquaritinga do Norte –, instituições de ensino e
outros projetos de relevância para o desenvolvimen-
to do Estado, como as adutoras do Pajeú e do Agreste.
Além disso, o senador foi uma das principais vo-
zes no Congresso Nacional em defesa de investimentos
no Estado, realizados amplamente nos governos Lula e
Dilma, que criaram milhares de empregos diretos e indi-
retos em Pernambuco, e contra os cortes e políticas ex-
cludentes adotados pela atual gestão de Michel Temer.
A refinaria Abreu e Lima, o Polo Petroquí-
mico e o Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, por
exemplo, dinamizaram a economia local, gerando
postos de trabalho e qualificando milhares de pes-
soas para assumir novos desafios profissionais.
Em Goiana, na Mata Norte, a instalação da He-
mobrás, criada quando Humberto era ministro da Saú-
de, reforçou a posição de Pernambuco de importante
polo do setor. Da mesma forma, a chegada da fábrica
da Fiat no município, cujo relatório para viabilização foi
feito por Humberto no Senado, abriu uma nova pers-
pectiva de futuro para milhares de pessoas na região.
Assim também foi para 23 milhões de ser-
tanejos de todo o semiárido nordestino, para os
quais programas como o Água para Todos e uma
das maiores obras hídricas do mundo, a Transposi-
ção do Rio São Francisco, mudaram para melhor a
realidade em que vivem e fizeram o sertão virar mar.
Prioridade para o Governo Federal, Pernambuco
atraiu grandes investimentos e virou um motor da econo-
mia do país, crescendo mais que a média nacional duran-
te anos. O atual clima de recessão, no entanto, desmante-
lou os avanços e levou somente a indústria naval a demitir
mais de 50 mil pessoas e contrair uma dívida bilionária.
Atento ao quadro devastador, Humberto tem
promovido uma ampla articulação federal para asse-
gurar a manutenção de investimentos em Pernambu-
co e contribuído com políticas de manutenção e cria-
ção de empregos, ao tempo em que luta para evitar a
retirada de importantes conquistas pernambucanas.
Ele integra, por exemplo, as Frentes Parlamen-
tares em Defesa da Hemobrás e da Companhia Hi-
droelétrica do São Francisco (Chesf), com a finalidade
de evitar o esvaziamento da empresa de hemoderiva-
dos no Estado e a venda da Chesf pelo governo Temer.
Em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, Humberto participou, ao
lado da presidenta Dilma Rousseff, da entrega do petroleiro Dragão
do Mar, um dos ícones do renascimento da indústria naval, que gerou
dezenas de milhares de empregos em Pernambuco.
Humberto foi relator da medida que viabilizou a instalação da fábrica da
Fiat Chrysler em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, inaugurada em
2015 com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
18

19. PERNAMBUCO
HOSPITAL MESTRE
VITALINO DE CARUARU
INSTITUTO MATERNO-
INFANTIL DE PERNAMBUCO
ADUTORA DO AGRESTE
HOSPITAL MEMORIAL
JABOATÃO
HOSPITAL DA
MULHER DO RECIFE
CAMPUS DE MEDICINA DA UFPE
EM CARUARU
ADUTORA DO PAJEÚFUNDAÇÃO ALTINO
VENTURA
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
BENEFICENTE DE PERNAMBUCO
INVESTIMENTO DE PONTA A PONTA
Veja algumas ações importantes para Pernambuco que receberam recursos de emendas de Humberto
Articulador político experiente, Humberto tem interlocução aberta e direta com ministros, prefeitos pernambucanos, com a bancada federal e
com o Governo do Estado para viabilizar projetos e liberar recursos que assegurem o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA
ESCOLAS MUNICIPAIS
ESTRUTURAÇÃO DE
ACADEMIAS DA SAÚDE
SENADOR HUMBERTO COSTA 19

20. R
elator da Comissão de Acompanhamento
das Obras deTransposição do Rio São Fran-
cisco no Senado Federal, Humberto Costa
teve participação ativa, ao longo de todo o seu mandato,
no desenrolar de uma das maiores obras hídricas do pla-
neta. Em março de 2017, ao lado dos ex-presidentes Lula
e Dilma, ele assistiu à chegada das águas do Velho Chico
à cidade de Monteiro, na Paraíba, em um grande evento
que contou com a presença de mais de 50 mil sertanejos.
Iniciada como prioridade do mandato do então
presidente Lula, a obra estava com 90% concluída quan-
do Dilma foi deposta do Palácio do Planalto, em maio
de 2016. A chegada das águas do São Francisco pela
transposição está beneficiando mais de 12 milhões de
nordestinos que vivem em 390 municípios do semiárido.
A paisagem da região já vinha sendo mudada
nos últimos anos quando mais de 1,1 milhão de cisternas
foram entregues para fazer face à seca na região mais
pobre do país. Com tecnologia barata e simples, o pro-
grama Água para Todos beneficiou milhões de famílias
ao proporcionar o armazenamento de água da chuva.
No Senado, Humberto também esteve à frente
das principais articulações para a liberação de recursos
federais destinadas às adutoras do Pajeú e do Agreste,
em Pernambuco, que vão mudar a realidade de dezenas
de municípios do Estado. Ele esteve, diversas vezes, no
Ministério da Integração Nacional para tratar do assunto
e, atualmente, tem articulado para assegurar recursos no
OrçamentodaUniãoquegarantamaconclusãodasobras.
AS ÁGUAS QUE MUDARAM A
REALIDADE DO NORDESTE
28%dos brasileiros
moram NA REGIão
Nordeste
ADUTORA DO AGRESTE
Com 571km de extensão, levará as águas do Velho Chico para 1,3 milhão
de pessoas em 23 municípios pernambucanos.
3%da água do país
estão em território
Nordestino
TRANSPOSIÇÃO
Beneficia cerca de 12 milhões de pessoas em 390 cidades do semiárido
de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
ADUTORA DO PAJEÚ
Beneficia 15 municípios pernambucanos, a partir do bombeamento das
águas do São Francisco.
ÁGUA PARA TODOS
Programa disponibilizou mais de 1,1 milhão de cisternas no Nordeste.
20

21. R
eféns de uma onda de violência que ex-
plodiu nos últimos anos no Estado, os
pernambucanos buscam soluções prá-
ticas para a criminalidade, que levou a vida de mais de
5,4 mil pessoas em 2017. O tema é uma das principais
preocupações do mandato do senador Humberto Costa.
Ao longo dos últimos anos, Humber-
to teve encontros constantes com especialis-
tas na área para elaborar projetos de lei que
ajudassem na viabilização de recursos públicos e pu-
dessem dar celeridade às ações de segurança pública.
Entre as principais atividades assumi-
das por Humberto no Senado nessa área, está a
atuação nas Comissões Parlamentares de Inqué-
rito de Violência contra a Mulher e sobre o Assas-
sinato de Jovens, que ele levou a Pernambuco.
Humberto sempre se colocou à disposição para
ajudar nas questões da área em tudo o que fosse necessá-
rio. Cobrou a rápida nomeação de mais de 1,2 mil policiais
militares e também melhor aparelhamento da PM, bem
como avanços nas áreas de inteligência e investigação.
No Senado, ele apresentou propostas que vi-
sam aumentar a punição para criminosos e resguar-
dar as vítimas, como o que tipifica criminalmente a
conduta de constranger alguém, em transporte pú-
blico, de modo ofensivo ao pudor, com pena de deten-
ção de até seis anos; e o que garante proteção po-
licial imediata a vítimas e testemunhas vulneráveis.
O parlamentar também propôs um pro-
jeto que assegura ajuda financeira temporá-
ria às mulheres vítimas de violência doméstica.
Os três textos tramitam no Congresso Nacional.
FOCO NA SEGURANÇA
PÚBLICA CIDADÃ
Projetos que aumentam punições a criminosos e resguardam vítimas e testemunhas
TRABALHO DE HUMBERTO
Integrou CPIs da Violência contra a Mulher e do Assassinato de Jovens, que levou a Pernambuco
Criminalizou a oferta de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes
Cobrou a nomeação de 1,2 mil PMs aprovados em concurso público no Estado
Propôs melhor equipagem da PM e mais investimentos na área de inteligência investigativa
1
2
3
4
5
SENADOR HUMBERTO COSTA 21

22. H
umberto Costa norteia seu mandato
com o entendimento de que é nos
municípios que as coisas realmente
acontecem. Desde 2011, quando assumiu a vaga
de senador por Pernambuco, Humberto já percorreu
quase todos as 184 cidades das diversas regiões
do Estado para inaugurar obras, entregar equipa-
mentos, acompanhar investimentos, participar de
eventos públicos, conhecer as necessidades lo-
cais e, principalmente, conversar com a população.
Dessa rotina, que ocorre, na maioria das ve-
zes, entre as quintas-feiras e os domingos, sai uma
série de elementos e propostas que ajudam a subsi-
diar o mandato do parlamentar. Elas viram matérias
de discurso, de ações junto ao Governo Federal para
liberação de recursos, de articulação com a bancada
de Pernambuco no Congresso Nacional e, em mui-
tos casos, projetos de lei apresentados no Senado.
Seja em seu gabinete no Recife, seja em
Brasília, Humberto cumpre uma extensa agenda
diária de receber prefeitos, vereadores, lideranças
sociais e políticas, representantes de trabalhadores
e também cidadãs e cidadãos interessados em es-
treitar o diálogo sobre projetos de alcance público.
PERCORRENDO PERNAMBUCO DO
SERTÃO AO CAIS
RELATOR DA COMISSÃO DO SENADO DE
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO,
HUMBERTO ESTEVE EM SERTÂNIA,
NO SERTÃO DO MOXOTÓ, PARA
VISTORIAR OS TRABALHOS
AO LADO DA PRESIDENTA DILMA
ROUSSEFF, HUMBERTO PARTICIPA
DA ENTREGA DE ÔNIBUS, EM
SERRA TALHADA, NO SERTÃO
DO PAJEÚ, PARA AS ESCOLAS
DA REGIÃO
De muitos desses contatos, nascem inves-
timentos consistentes em ações de grande impac-
to social. Durante os últimos sete anos, mais de R$
240 milhões em emendas de bancada e individuais
de Humberto foram destinados a obras de infraes-
trutura rodoviária, hídrica, turística, esportiva e para
a melhoria e estruturação de unidades de saúde,
como o Hospital Memorial Jaboatão, o Imip e a Fun-
dação Altino Ventura, além de beneficiar instituições
de ensino com mais equipamentos. Dezenas de mu-
nicípios em Pernambuco foram contemplados com
verbas das emendas parlamentares de Humberto.
EM OURICURI, NO SERTÃO DO ARARIPE,
HUMBERTO ENCONTROU POPULAÇÃO
PARA ENTREGAR RETROESCAVDAEIRA À
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DO MUNICÍPIO
22

23. Professores e alunos de 12 cidades pernambu-
canas puderam contar, a partir de 2013, com o auxílio de
milhares de tablets comprados pelo Governo Federal. A
aquisição só foi possível graças a um programa de me-
lhoria da rede pública de ensino, lançado pela então pre-
sidenta Dilma Rousseff, que contou com R$ 1,5 milhão
em emendas parlamentares propostas por Humberto.
Esse dinheiro serviu para a aquisição direta de
395 tablets só em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco,
e de 360 equipamentos em Ibirajuba, no Agreste, onde
foram distribuídos em 17 escolas municipais. Para o se-
nador, que entregou pessoalmente o material aos estu-
dantes e professores dos municípios, foi extremamente
gratificante poder dedicar o mandato em favor de uma
área tão essencial ao Brasil como a educação.
EDUCAÇÃO LIGADA
AO FUTURO
NA MARCHA DAS
ÁGUAS, REALIZADA POR MAIS DE
100 QUILÓMETROS ENTRE IATI
E TUPANATINGA, HUMBERTO SE
JUNTOU AOS TRABALHADORES DA
FETAPE NA LUTA POR ADUTORAS
PARA O AGRESTE DO ESTADO
POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, HUMBERTO
DESTINOU R$ 1,5 MILHÃO À COMPRA DE TABLETS PARA
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, COMO OS DE JAQUEIRA,
NA MATA SUL, E IBIRAJUBA, NO AGRESTE, ONDE O
SENADOR ESTEVE PESSOALMENTE PARA ENTREGAR OS
EQUIPAMENTOS AOS ALUNOS
EM ANGELIM, NO AGRESTE
MERIDIONAL, HUMBERTO REUNIU
TRABALHADORES, APOSENTADOS
E PENSIONISTAS PARA EXPLICAR OS
EFEITOS PERVERSOS DA REFORMA DA
PREVIDÊNCIA PROPOSTA POR TEMER
HUMBERTO DESTINOU RECURSOS DE
EMENDAS PARLAMENTARES PARA
A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA
MULHER DO RECIFE
SENADOR HUMBERTO COSTA 23

24. MANDATO COLETIVO CONSTRUÍDO
COM A FORÇA DAS RUAS
P
ara além dos corredores e plenários
dos prédios de Brasília, é nas ruas que o
mandato de Humberto se constrói. Visi-
tando municípios e ao lado dos movimentos sociais,
o senador investe grande parte do seu tempo de ati-
vidade parlamentar diretamente junto à população.
É em encontros públicos, manifestações ou
conversando diretamente com as pessoas que o se-
nador estreita os laços com o interesse da popula-
ção e norteia sua atuação no Congresso. Foi assim
com a Reforma Trabalhista, amplamente rechaçada
pelos brasileiros. Ao lado dos trabalhadores, e entre
balas de borracha e bombas de gás, Humberto parti-
cipou, na Esplanada dos Ministérios, da maior mani-
festação realizada no país contra a proposta de Michel
Temer, que acabou aprovada pela base do governo.
Parceiro dos trabalhadores rurais, o líder da
Oposição no Senado mantém um diálogo permane-
te com a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Con-
tag), bem como com a federacão de Pernambuco
(Fetape), e com o Movimento dos Trabalhadores Ru-
rais Sem Terra (MST). Ele integrou a luta contra o
despejo de 900 famílias dos assentamentos Dom
Tomaz e Democracia, em Petrolina, no Sertão de Per-
nambuco, pela Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O São Francisco, aliás, também virou uma ban-
deira de trabalho do líder da Oposição. Diretamente ligado
ao acompanhamento das obras da transposição no Sena-
do, Humberto assumiu a vice-presidência da Frente Parla-
mentarMistacontraaPrivatizaçãodaChesf.Acompanhia,
um patrimônio nordestino, foi colocada à venda pelo atual
governo e o processo engloba, até mesmo, a privatização
do Velho Chico. Em outubro de 2017, na batalha contra a
venda da Chesf, Humberto esteve em Petrolina para parti-
cipardeumagrandecaminhadaemdefesadacompanhia.
Em diversos municípios do Estado, o senador
viabilizou a entrega de equipamentos, como retroesca-
vadeiras, para o trabalho de associações e a instalação
de casas de mel, que servem como importante fonte de
renda aos sertanejos. Humberto também entregou várias
certificações de comunidades quilombolas emitidas pelo
Governo Dilma e estimulou investimentos em todas elas.
Na região do rio São Francisco, por exemplo, ele esteve à
frente da substituição de 239 casas de taipa por unidades
em alvenaria de 12 áreas de remanescentes de quilombos.
O senador tem mantido, ainda, uma relação de
parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(MTST), com o qual tem militado para a melhoria das con-
dições de moradia nas cidades. Em defesa dos direitos
humanos, das mulheres, dos negros, índios e da igualdade
de gênero, o senador vem se juntando à luta de uma série
de movimentos, com a finalidade de somar esforços pela
construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
24

25. A LUTA AO LADO DA POPULAÇÃO
O MANDATO PARLAMENTAR DE HUMBERTO
É CONSTRUÍDO NAS RUAS, ONDE O SENADOR
SE UNE À POPULAÇÃO E AOS MOVIMENTOS
SOCIAIS PARA CELEBRAR CONQUISTAS E LUTAR
PELA DEFESA DE DIREITOS .
Juntamente com lideranças políti-
cas, sociais e a população do Agreste e do
Sertão do Estado, o senador também parti-
cipou da Marcha das Águas, organizada pela
Fetape no ano de 2015, que percorreu mais
de 100 quilômetros em uma grande mani-
festação em defesa de obras hídricas que
garantam abastecimento d´água às regiões.
Ao lado do MST, ele trabalhou ativa-
mente na defesa e melhoria das condições de
acampamentos e assentamentos estratégicos
em Pernambuco, como Dom Tomaz e Democra-
cia, em Petrolina, e o Normandia, em Caruaru,
no Agreste pernambucano, nos quais a agricul-
tura familiar apresenta animadores resultados.
Em Brasília, como permanente ar-
ticulador de investimentos no campo, o lí-
der da Oposição não tem deixado de denun-
ciar os graves problemas que atingem as
terras indígenas e os assentamentos rurais.
Na tribuna do Senado, Humberto denun-
ciou o crescimento da violência no campo, que dei-
xou 65 mortos em 2017, segundo a Comissão Pas-
toral da Terra (CPT), o que torna o Brasil o país mais
violento para as populações camponesas no mundo.
SENADOR HUMBERTO COSTA 25

26. D
efensor dos direitos das crianças e dos
adolescentes no Congresso Nacional e au-
tor da lei que pune quem oferecer bebida al-
coólica a menores de 18 anos, Humberto teve o mandato
parlamentar voltado à proteção do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), um dos mais importantes me-
canismos de defesa da infância e da juventude do país.
Ao longo dos últimos sete anos, na luta pela efeti-
va aplicação da norma e rigorosamente contrário a even-
tuais mudanças sugeridas por lideranças ligadas ao cam-
po conservador, o senador elaborou dezenas de emendas
parlamentares de caráter protetivo para garantir, espe-
cialmente, o cumprimento dos principais artigos do ECA.
OsdispositivosmaisvisadosporHumberto,quan-
dodaelaboraçãodasemendas,tratamdainstalaçãoefun-
cionamentodosconselhostutelaresedesuasatribuições.
A preocupação sempre
foi dotar as cidades de
Pernambuco de uma
estrutura adequada
que pudesse permitir
aos conselheiros tu-
telares desenvolver
seu trabalho e ofe-
recer atendimento
digno a crianças e
adolescentes.
Um levantamento feito pela Secretaria de Di-
reitos Humanos do Governo Federal mostrou que 41%
dos Conselhos Tutelares não têm sedes exclusivas;
44% não possuem veículo motorizado próprio; 25% não
têm telefone; e 37% não possuem celular de plantão.
Para mudar esse quadro precário que tam-
bém atinge os municípios pernambucanos, o líder da
Oposição no Senado destinou mais de R$ 3,8 milhões
em emendas parlamentares a que tem direito no Or-
çamento da União para a instalação de unidades em
todas regiões do Estado e para a aquisição de equi-
pamentos de estruturação dos conselhos tutelares,
que chegam às cidades em forma dos chamados kits.
Cada kit disponibilizado inclui um au-
tomóvel, cinco computadores, uma impresso-
ra multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
Mais de 40 cidades pernambucanas, de to-
das as regiões do Estado, foram contempladas
por emendas parlamentares do senador Humberto
Costa ao longo do mandato e algumas outras se-
rão beneficiadas ainda neste ano de 2018. Graças
a essas melhorias promovidas pelos investimen-
tos, os municípios contemplados passaram a con-
tar com um Conselho Tutelar mais estruturado, em
que há possibilidade de prestar atendimento mais
satisfatório aos pais e responsáveis pelos menores.
Também foi possível melhorar a aplicação de algu-
mas medidas de tratamento especializado e enca-
minhamento a programas de orientação familiar.
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES
Em Jupi, Humberto participou do II Encontro Regional de Conselheiros
Tutelares do Agreste de Pernambuco para assegurar a prioridade do seu
mandato em defesa da infância e da juventude.
26

27. Humberto destinou recursos, por meio de emenda, à estruturação do Conselho Tutelar de Poção,
no Agreste pernambucano, para atender meninas e meninos em situação de risco.
SENADOR HUMBERTO COSTA 27

28. E
m seu primeiro mandato
como senador, Humberto
teve atuação destacada pela
quantidade de material legislati-
vo produzido e, mais ainda, pela
quantidade de proposições apro-
vadas no Congresso Nacional.
Nesta primeira vez que ocupa
uma cadeira no Senado Federal,
ele conseguiu ser um dos par-
lamentares com maior índice
de aprovação de projetos de lei.
Em média, uma proposta apre-
sentada no Legislativo leva seis
anos para tramitar na Câmara
dos Deputados e no Senado Fe-
deral, de acordo com o Departa-
mento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap). Muitas de-
las morrem no meio do caminho
e jamais saem do Congresso.
Em menos de oito anos, no en-
tanto, Humberto teve um desem-
penho excepcional como senador
e viu cinco proposições de sua
autoria serem aprovadas por de-
putados e senadores, sendo que
quatro delas se tornaram leis.
Uma outra matéria, que fechava
farmácias que vendessem medi-
camentos falsificados enquanto
durassem as investigações, foi ve-
tadapelaPresidênciadaRepública.
Quatro projetos do senador já viraram realidade na vida da população brasileira
AS LEIS DE HUMBERTO PARA
MELHORAR O BRASIL
28

29. Um dia depois de a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) publicar uma resolução que
permitia às empresas aéreas cobrar dos passagei-
ros por bagagem despachada, em dezembro de
2016, Humberto Costa apresentou um projeto de de-
creto legislativo para sustar os efeitos da medida.
Sensível à questão, o Senado, por unanimi-
dade, aprovou a proposta imediatamente, que se-
guiu à Câmara dos Deputados para ser examinada
e, aí sim, passar a valer. No entanto, o presidente da-
quela Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em articulação
com o presidente Michel Temer, engavetou a matéria.
Tudo em prejuízo da população brasilei-
ra, que assistiu a um aumento de mais de 30% no
valor das passagens aéreas ao mesmo tempo em
que passou a pagar pelas bagagens despachadas.
Outro projeto de Humberto de grande rele-
vância é o que transforma em crime o assédio se-
xual praticado em ambientes públicos, especialmente
transportes coletivos. Vários casos de mulheres abu-
sadas foram registrados no país, sem que houvesse lei
para criminalizar a atitude de quem praticasse o ato.
Depois de aprovado no Senado, o projeto de
Humberto foi votado na Câmara e voltou à Casa de ori-
gem para ser, uma vez mais, apreciado pelos senadores.
SENADOR HUMBERTO COSTA 29

30. OITO ANOS DE MANDATO
Oitavo ano de mandato como senador
Um dos 100 cabeças do Congresso Nacional (Diap)
Um dos 10 melhores senadores do país (Atlas Político)
Atuação premiada pelo site Congresso em Foco
Eleito líder do PT por quatro anos, três deles consecutivos
Líder do Governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado
Atual líder da Oposição ao governo Michel Temer