O documento discute a logística reversa no Brasil, especificamente a iniciativa do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Ele descreve a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como a logística reversa promove a responsabilidade compartilhada entre empresas, governo e sociedade na gestão adequada dos resíduos. Também destaca o programa de responsabilidade pós-consumo para embalagens e seus benefícios socioambientais.

1. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM
LOGÍSTICA REVERSA
A INICIATIVA DO SETOR DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E
COSMÉTICOS

2. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei 12.305/10 – Decreto 7.404/10

3. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei 12.305, de 02/08/2010
REÚNE:
PRINCÍPIOS, A serem adotados pela União isoladamente
OBJETIVOS, ou em parceria com Estados, Distrito
INSTRUMENTOS,
DIRETRIZES,
Federal, Municípios e Sociedade
METAS E AÇÕES
A gestão integrada e
A gestão integrada e
o gerenciamento ambientalmente
o gerenciamento ambientalmente
adequado dos resíduos sólidos
adequado dos resíduos sólidos

4. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Uma Mudança Cultural e Abrangente em Gestão de Resíduos Sólidos
RESPONSABILIDADE ACORDOS
LOGÍSTICA REVERSA
COMPARTILHADA SETORIAIS
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um
conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta
e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente adequada.

5. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Uma Mudança Cultural e Abrangente em Gestão de Resíduos Sólidos
RESPONSABILIDADE ACORDOS
LOGÍSTICA REVERSA
COMPARTILHADA SETORIAIS
Conjunto de Atribuições Individualizadas e Encadeadas
Visando à :
• Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos;
• Redução dos impactos à saúde humana e à qualidade
ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

6. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Uma Mudança Cultural e Abrangente em Gestão de Resíduos Sólidos
RESPONSABILIDADE ACORDOS
LOGÍSTICA REVERSA
COMPARTILHADA SETORIAIS
Ato de Natureza Contratual Firmado
Entre o Poder Público e
Fabricantes, Importadores, Distribuidores e Comerciantes
A implantação da Responsabilidade
Para
Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos
Produtos

7. PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA
Lâmpadas
Agrotóxicos
Fluorescentes, de vapor
seus resíduos e
de sódio e mercúrio e de
embalagens
luz mista
Pneus
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Pilhas e
Baterias
Embalagens
Óleos Pós-consumo
Lubrificantes,
seus resíduos e Viabilidade técnica
e econômica
embalagens

8. PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE
PÓS-CONSUMO

9. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO
Objetivo Principal:
Implantação de um modelo para coleta e reciclagem de
embalagem pós-consumo
Princípios
Inclusão Social Educação para
Sustentabilidade
Responsabilidade
Compartilhada Atendimento à Legislação

10. LOGÍSTICA REVERSA E A
RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
GERADORES DE RESÍDUOS
COMÉRCIO * SÓLIDOS URBANOS /
CONSUMIDOR
PREFEITURA
INDÚSTRIAS /IMPORTADORES COLETA SELETIVA
RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA
CENTROS DE TRIAGEM
RECICLADORES ASSOCIAÇÃO/COOPERATIVA DE
CATADORES
* revendedores, comerciantes e distribuidores

11. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO - OBJETIVOS
REDUZIR O VOLUME DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
QUE SERIAM DESTINADOS AOS “ATERROS”.
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO, VALORIZAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO.

12. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO - OBJETIVOS
GERADORES: UMA OPÇÃO ADEQUADA DE GERENCIAMENTO
DE SEUS RESÍDUOS.
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13. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO - OBJETIVOS
PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL, A MELHORIA
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

14. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO
RESPONSABILIDADES
ABIHPEC E PARCEIROS
EQUIPAMENTOS CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO
PREFEITURAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS
GALPÃO E CAMINHÕES DE COLETA TRIAGEM, SEPARAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO
DAS EMBALAGENS E COMERCIALIZAÇÃO

15. PROGRAMA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO
2012 2009 – 2011
14 Municípios 6 Municípios
2010 – 2012
11 Municípios PILOTO
2006 – 2008
4 Municípios

16. VANTAGENS DO MODELO
• Atende a PNRS • Permite maior controle da qualidade
do reciclável
• Proporciona inclusão social e
• Melhora o comprometimento no
geração de renda
fornecimento dos recicláveis
Governo Federal Recicladores e/ou
Indústrias transformadoras
• Oferece suporte técnico à • Oferece uma solução mais eficiente
implementação de coleta seletiva que operação independente
• Garante destinação adequada dos • É aplicável a múltiplos materiais
resíduos
Município Envasadores /
Importadores
• Reduz volume de lixo (impacto
• Apóia a capacitação e melhora
ambiental)
as condições de infraestrutura e
segurança das cooperativas • Educa população para reciclagem
• Permite aumento de renda • Proporciona inclusão social e
geração de renda.
Cooperativas/
Agentes de triagem Sociedade

17. IMPACTO SOCIAL DA MELHORIA DAS
COOPERATIVAS
Modelos variados ee
Modelos variados Coleta seletiva municipal
Coleta seletiva municipal
desestruturados
desestruturados
Infraestrutura eecondições de
Infraestrutura condições de Infraestrutura adequada
Infraestrutura adequada
trabalho não adequadas
trabalho não adequadas
Baixa qualidade do
Baixa qualidade do Capacitação para melhorar
Capacitação para melhorar
beneficiamento
beneficiamento beneficiamento /agregar valor
beneficiamento /agregar valor
Venda do reciclável caso-a-caso ee
Venda do reciclável caso-a-caso Garantia de venda para
Garantia de venda para
conexão com mercado ilegal
conexão com mercado ilegal recicladores
recicladores

18. rose.hernandes@abihpec.org.br
www.abihpec.org.br