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LÓGICA JURÍDICA
CLASIFICACIÓN DE LA
NORMA JURÍDICA
Lic. PAÚL MONTERO MATAMOROS
2013
CARACTERÍSTICAS
ESPECIALIDAD
TEMPORALIDAD
HETERONOMÍA EXTERIORIDAD
BILATERALIDAD
IMPERATIVIDADFINALIDAD
COERCIBILIDADGENERALIDAD
ABSTRACCIÓN
HIPOTECIDAD
NORMA
JURÍDICA
HETERONOMÍA
LA NORMA JURÍDICA ES
HETERÓNAMA
POR QUE ES
IMPUESTA
POR
TERCEROS
AUTORIDAD
NORMATIVA
A LOS
DESTINATARIOS
QUIENES DEBEN ACATARLAS,
INDEPENDIENTEMENTE SÍ EL
MANDATO COINCIDA O NO CON
SUS CONVICCIONES
SUJETO
NORMATIVO
EXTERIORIDAD
CONDUCTA
HUMANA
SOCIAL
EXTERIO-
RIZADA
regula la
a partir
que ella es
La voluntad que permanece en la mente
del sujeto es indiferente para el
derecho
Si una persona desea asesinar a otra,
ese deseo no es sancionado por el
derecho
Si ejecuta su pensamiento si se tiene
en consideración su intención y
voluntad
NORMA
JURÍDICA
BILATERALIDAD
EL
DERECHO
CONDUCTA
HUMANA
INDIVIDUAL
CONDUCTA
HUMANA
SOCIAL
NO
REGULA
REGULA
No toda conducta social
sino solo aquella necesaria
para la existencia y
subsistencia del grupo
El derecho regula la relación de los
individuos, imponiendo obligaciones,
derechos o facultades
IMPERATIVIDAD
LA NORMA MANDATO
O
IMPERATIVO
SUJETO
DE
DERECHO
CONTIENE DIRIGIDO
ORDENANDO PROHIBIENDO
MANDATO DE HACER, DAR MANDATO DE NO HACER
COERCIBILIDAD
CUMPLIMIENTO DEL DERECHO
COERCIÓN
SANCIÓN
COACCIÓN
Temor a las
consecuencias del
incumplimiento
Posibilidad del uso
de la fuerza
Por
incumplimiento
Ejecución forzosa
de la sanción
Uso de la fuerza
Distingue la norma jurídica de otras no
jurídicas
GENERALIDAD Y ABSTRACCIÓN
NORMA
JURÍDICA
NORMA
JURÍDICA
GENERAL
ABSTRACTA
Los destinatarios de la norma son
todos o un determinado sector
(INDIVIDUAL Y CONCRETA)
La norma se aplica en todos los casos
en que el supuesto normativo se
configure en la realidad
HIPOTECIDAD
SÍ S C
LA NORMA ES HIPOTETICA, POR QUE EN ELLA SE DA UNA
SITUACIÓN DE HECHO CONDICIONANTE, VINCULADA A UNA
CONSECUENCIA CONDICIONADA
EJM. “AQUEL QUE POR DOLO CAUSE UN DAÑO A OTRO
ESTA OBLIGADO A INDEMNIZARLO”
FINALIDAD
NORMA
JURÍDICA
ESTABLECER UNA
SOCIEDAD QUE SE
DESENVUELVA EN
PAZ Y CON JUSTICIA
LA NORMA JURÍDICA ES PRAGMÁTICA POR QUE PERSIGUE UN FIN
EL FIN DEL DERECHO NO ES LIBRE SINO DE OBLIGATORIO CUMPLIMIENTO
ESPECIALIDAD Y TEMPORALIDAD
NORMA JURÍDICA
ESPACIAL TEMPORAL
TIENEN VALIDEZ
Normas Jurídicas en la
Sociedad
“ Un m o d e l o d e c o n d u c t a h u m a n a ,
e x t e r i o r, b i l a t e r a l , i m p e r a t i v a y
c o e r c i t i v a q u e r e g u l a l a s a c c i o n e s
d e l o s h o m b r e s c o n e l o b j e t o d e
e s t a b l e c e r u n o r d e n a m i e n t o j u s t o y
o r g a n i z a d o d e l a c o n v i v e n c i a
h u m a n a ”
Normas Jurídicas en la
Sociedad
N. J. se descompone en dos
aspect os:
1. El que or dena y pr ohí be, y
2. El que am enaza con la
sanción al que no cum pla
la or den o pr ohibición.
Normas Jurídicas en la
Sociedad
Ta m b i é n h a y n o r m a s q u e a u t o r i z a n a
h a c e r a l g o y c o n c e d e n f a c u l t a d e s
y p o d e r e s a q u i e n e s s e
e n c u e n t r e n e n d e t e r m i n a d a s
c i r c u n s t a n c i a s .
E j e m p l o : l o s a c r e e d o r e s p a r a e n t a b l a r
r e l a c i o n e s j u r í d i c a s , o l o s
p r o p i e t a r i o s p a r a m o d i f i c a r s u
i n m u e b l e .
Conducta Humana,
Regulación Normativa
L a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a
c o n d u c t a h u m a n a s o n
p r e c e p t o s q u e t i e n e n c o m o
o b j e t i v o l a r e a l i z a c i ó n d e
v a l o r e s , p o r l o q u e d e t e r m i n a n
r e l a c i o n e s d e d e b e r y d e p o d e r.
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Conducta Humana,
Regulación Normativa
E l c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s ,
s e a n j u r í d i c a s , é t i c a s o r e g l a s
d e l t r a t o s o c i a l s o n
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l o s s u j e t o s h a c i a v a l o r e s .
Ordenamiento Jurídico
CONCEPTO:
“Conjunto de normas
jurídicas que rigen en un
lugar determinado, en
una época concreta.”
¿Qué es una norma jurídica?
• La norma jurídica es aquella la cual tiene como
objeto la regulación de la conducta para los
demás, para poder organizar la vida social,
previniendo los conflictos y dando las bases para
su solución mediante diferentes decretos, leyes,
códigos, reglamentos, jurisprudencias, acuerdos,
etc.; estas normas son reglas de convivencia que
rigen la conducta de los individuos entre sí, con el
fin de lograr un ordenamiento justo tendiente al
bien común, y al desarrollo integral de la
sociedad
Características de las
Normas Jurídicas
• VINCULATORIO: Los sujetos del derecho se
vinculan entre sí a través de la relación jurídica
y teniendo como punto de referencia y
contención la norma jurídica. Ejemplo de
relación jurídica: Contrato de adhesión,
compra-venta, relación deudor – acreedor
• INVIOLABLE AUNQUE SE VIOLE: Cuando se
cometen ilícitos o conductas contrarias a la ley
o antijurídicas, se quiebra el orden, pero al
mismo tiempo se restablece con la aplicación
de la sanción
Características de las
Normas Jurídicas
a ) E X T E R I O R I D A D ,
E j e m p l o : S i u n s u j e t o s i e n t e
d e s e o s d e m a t a r a o t r o , a l
D e r e c h o n o l e i n t e r e s a e s e
s e n t i m i e n t o i n t e r n o , p e r o s i e l
s u j e t o r e a l i z a d i c h o a c t o
d e l i c t i v o , s e l e s a n c i o n a r á
c o m o h o m i c i d a .
Características de las
Normas Jurídicas
b) BILATERALIDAD,
Ejemplo: Contrato de compra-venta, veremos
que existen derechos y deberes recíprocos;
el vendedor tiene el deber de entregar el
objeto vendido y el derecho a que se le
pague el precio y del otro lado, el comprador
debe cancelar el precio y tiene el derecho a
que se le entregue el bien adquirido.
Existen una serie de características que hacen
diferentes a las normas jurídicas de cualquier
otro tipo de normas, nos permiten distinguir
unas de otras a continuación las analizaremos
tomando como punto de referencia
principalmente las normas morales.
Características de la norma
jurídica.
C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s
J u r í d i c a s
c) DETERMINACIÓN,
N . J . t i e n e c o n t e n i d o f i j o
r e c o n o c i b l e , y e n m o m e n t o
e n q u e e x i s t e n d u d a s s o b r e
s u s a l c a n c e s , s u r g e l a f i g u r a
d e l j u e z p a r a d e t e r m i n a r s u
c o n t e n i d o .
a) Heterónoma: significa que las normas
jurídicas son creadas por otra persona distinta
al destinatario de la norma, y, que ésta,
además, es impuesta en contra de su
voluntad; esta característica se opone a la
Autonomía que significa que la norma es
creada de acuerdo a la propia conciencia de la
persona, es auto legislación (darse sus propias
leyes).
b) Bilateralidad.- Consiste en que la norma jurídica al
mismo tiempo que impone derechos, también concede
derechos a uno o varios sujetos.
León Petrazizky, dice que las normas jurídicas son
imperativo – atributivas, siendo esta, otra manera de
designar el carácter bilateral del derecho, pues lo
imperativo signifícale ordenamiento jurídico, que
impone obligaciones, y lo atributivo que estatuye
derechos y obligaciones, esta característica se opone a
la Unilateralidad que consiste en que frente al sujeto a
quien obligan las normas, no existe otro autorizado
para exigir su cumplimiento.
c) Exterioridad.- La norma jurídica únicamente
toma en cuenta la adecuación externa de la
conducta con el deber estatuido en la norma,
sin importarle la intención o convicción del
sujeto obligado; se pone a la Interioridad en la
cual el cumplimiento del deber no se realiza
solo d acuerdo con la norma, sino conforme a
los principios y convicciones del obligado.
d) Coercibilidad.- Esta característica consiste en que
el estado tiene la posibilidad de aplicar por medio
de la fuerza física una sanción si la persona se
niega a acatarla; a esta se le opone la
incoercibilidad que consiste en que la norma se
ha de cumplir de manera espontánea, no puede
obligarse a las personas a que la cumplan por
medio de la fuerza judicial. La sanción es un daño
o mal que sobreviene por el incumplimiento de
una norma y desde ese punto de vista todas las
normas tienen sanción, sin embargo, solo la
jurídica es coercitiva.
Características de las
Normas Jurídicas
E) IMPERATIVIDAD,
C a r á c t e r i m p e r a t i v o o r d e n a h a c e r o n o
h a c e r a l g o a l s u j e t o .
E j e m p l o : N o r m a s p o s i t i v a s , l a s
e n c o n t r a m o s e n l a p r o h i b i c i ó n d e
a b r i r v e n t a n a s e n p r o p i e d a d e s
c o l i n d a n t e s , s i n o s e g u a r d a u n a
d e b i d a d i s t a n c i a
C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s
J u r í d i c a s
G) COACTIVIDAD,
A l t e n e r l a N . J . l a c a r a c t e r í s t i c a d e l a
B I L AT E R A L I D A D , s u r g e l a
c a r a c t e r í s t i c a d e l a C o a c t i v i d a d .
E s u n a i m p o s i c i ó n f o r z o s a , e s l a
p o s i b i l i d a d d e e x i g i r p o r l a f u e r z a
u n a c o n d u c t a .
Características de las
Normas Jurídicas
O p o r e l c o n t r a r i o , l a d e
p a r a l i z a r u n a c o n d u c t a
l e s i v a a l o s i n t e r e s e s d e l
s u j e t o .
S u r g e l a C O A C T I V I D A D Y
C O A C C I Ó N .
Características de las
Normas Jurídicas
COACTIVIDAD, es la
posibilidad de una
coacción ejecutada
desde afuera que pueda
imponer la manifestación
de la conducta debida.
“ n o e s e x i g i r , s i n o e l p o d e r d e e x i g i r ”
Características de las
Normas Jurídicas
H) FINALIDAD,
E l f i n d e l a N . J . e s e s t a b l e c e r
u n o r d e n j u s t o e n l a s
r e l a c i o n e s h u m a n a s , q u e
p e r m i t e a c a d a i n d i v i d u o s u
d e s a r r o l l o i n t e g r a l , c o n
m i r a s a l b i e n c o m ú n d e l a
s o c i e d a d .
Estructura lógica de la N.J .
D o c t r i n a t r a d i c i o n a l h a
c o n s i d e r a d o l a s N . J . c o m o
ó r d e n e s i m p a r t i d a s p o r e l
E s t a d o , a d o p t a n d o l a f o r m a d e
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“Un automovilista (A), no
obedece las leyes de
tránsito (B), se le aplica
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L a o b l i g a c i ó n d e t o d o c i u d a d a n o
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¿Qué es la coercibilidad?
• La coercibilidad nos dice que la regla debe ser
cumplida aunque tenga que ser utilizada la
fuerza aunque se escuche muy drásticamente.
¿Qué es la incoercibilidad?
• La incoercibilidad nos dice que es una de las
característica que puede tener aquellas
normas las cuales que no pueden hacerse
cumplir por medio de la fuerza
Conclusión:
“ E l D e r e c h o s e c o m p o n e d e n o r m a s
d e d i s t i n t o t i p o e n t r e l a s q u e
s e d i s t i n g u e n p o r s u
i m p o r t a n c i a l a s q u e p u e d e n
a j u s t a r s e a l m o d e l o d e o r d e n o
p r o h i b i c i ó n , r e s p a l d a d a s p o r
a m e n a z a s o s a n c i ó n , y l a s q u e
c o n c e d e n f a c u l t a d e s y p o d e r e s
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Normas jurídicas en la sociedad

  • 1. LÓGICA JURÍDICA CLASIFICACIÓN DE LA NORMA JURÍDICA Lic. PAÚL MONTERO MATAMOROS 2013
  • 3. HETERONOMÍA LA NORMA JURÍDICA ES HETERÓNAMA POR QUE ES IMPUESTA POR TERCEROS AUTORIDAD NORMATIVA A LOS DESTINATARIOS QUIENES DEBEN ACATARLAS, INDEPENDIENTEMENTE SÍ EL MANDATO COINCIDA O NO CON SUS CONVICCIONES SUJETO NORMATIVO
  • 4. EXTERIORIDAD CONDUCTA HUMANA SOCIAL EXTERIO- RIZADA regula la a partir que ella es La voluntad que permanece en la mente del sujeto es indiferente para el derecho Si una persona desea asesinar a otra, ese deseo no es sancionado por el derecho Si ejecuta su pensamiento si se tiene en consideración su intención y voluntad NORMA JURÍDICA
  • 5. BILATERALIDAD EL DERECHO CONDUCTA HUMANA INDIVIDUAL CONDUCTA HUMANA SOCIAL NO REGULA REGULA No toda conducta social sino solo aquella necesaria para la existencia y subsistencia del grupo El derecho regula la relación de los individuos, imponiendo obligaciones, derechos o facultades
  • 6. IMPERATIVIDAD LA NORMA MANDATO O IMPERATIVO SUJETO DE DERECHO CONTIENE DIRIGIDO ORDENANDO PROHIBIENDO MANDATO DE HACER, DAR MANDATO DE NO HACER
  • 7. COERCIBILIDAD CUMPLIMIENTO DEL DERECHO COERCIÓN SANCIÓN COACCIÓN Temor a las consecuencias del incumplimiento Posibilidad del uso de la fuerza Por incumplimiento Ejecución forzosa de la sanción Uso de la fuerza Distingue la norma jurídica de otras no jurídicas
  • 8. GENERALIDAD Y ABSTRACCIÓN NORMA JURÍDICA NORMA JURÍDICA GENERAL ABSTRACTA Los destinatarios de la norma son todos o un determinado sector (INDIVIDUAL Y CONCRETA) La norma se aplica en todos los casos en que el supuesto normativo se configure en la realidad
  • 9. HIPOTECIDAD SÍ S C LA NORMA ES HIPOTETICA, POR QUE EN ELLA SE DA UNA SITUACIÓN DE HECHO CONDICIONANTE, VINCULADA A UNA CONSECUENCIA CONDICIONADA EJM. “AQUEL QUE POR DOLO CAUSE UN DAÑO A OTRO ESTA OBLIGADO A INDEMNIZARLO”
  • 10. FINALIDAD NORMA JURÍDICA ESTABLECER UNA SOCIEDAD QUE SE DESENVUELVA EN PAZ Y CON JUSTICIA LA NORMA JURÍDICA ES PRAGMÁTICA POR QUE PERSIGUE UN FIN EL FIN DEL DERECHO NO ES LIBRE SINO DE OBLIGATORIO CUMPLIMIENTO
  • 11. ESPECIALIDAD Y TEMPORALIDAD NORMA JURÍDICA ESPACIAL TEMPORAL TIENEN VALIDEZ
  • 12. Normas Jurídicas en la Sociedad “ Un m o d e l o d e c o n d u c t a h u m a n a , e x t e r i o r, b i l a t e r a l , i m p e r a t i v a y c o e r c i t i v a q u e r e g u l a l a s a c c i o n e s d e l o s h o m b r e s c o n e l o b j e t o d e e s t a b l e c e r u n o r d e n a m i e n t o j u s t o y o r g a n i z a d o d e l a c o n v i v e n c i a h u m a n a ”
  • 13. Normas Jurídicas en la Sociedad N. J. se descompone en dos aspect os: 1. El que or dena y pr ohí be, y 2. El que am enaza con la sanción al que no cum pla la or den o pr ohibición.
  • 14. Normas Jurídicas en la Sociedad Ta m b i é n h a y n o r m a s q u e a u t o r i z a n a h a c e r a l g o y c o n c e d e n f a c u l t a d e s y p o d e r e s a q u i e n e s s e e n c u e n t r e n e n d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s . E j e m p l o : l o s a c r e e d o r e s p a r a e n t a b l a r r e l a c i o n e s j u r í d i c a s , o l o s p r o p i e t a r i o s p a r a m o d i f i c a r s u i n m u e b l e .
  • 15. Conducta Humana, Regulación Normativa L a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a c o n d u c t a h u m a n a s o n p r e c e p t o s q u e t i e n e n c o m o o b j e t i v o l a r e a l i z a c i ó n d e v a l o r e s , p o r l o q u e d e t e r m i n a n r e l a c i o n e s d e d e b e r y d e p o d e r. E n u n c i a n l o q u e d e b e s e r c u m p l i d o , a ú n c u a n d o e n l a v i d a r e a l n o s e r e a l i c e .
  • 16. Conducta Humana, Regulación Normativa E l c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s , s e a n j u r í d i c a s , é t i c a s o r e g l a s d e l t r a t o s o c i a l s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r v i o l a d a s . S u f u n c i ó n p r i m o r d i a l e s l a o r i e n t a c i ó n d e l a c o n d u c t a d e l o s s u j e t o s h a c i a v a l o r e s .
  • 17. Ordenamiento Jurídico CONCEPTO: “Conjunto de normas jurídicas que rigen en un lugar determinado, en una época concreta.”
  • 18. ¿Qué es una norma jurídica? • La norma jurídica es aquella la cual tiene como objeto la regulación de la conducta para los demás, para poder organizar la vida social, previniendo los conflictos y dando las bases para su solución mediante diferentes decretos, leyes, códigos, reglamentos, jurisprudencias, acuerdos, etc.; estas normas son reglas de convivencia que rigen la conducta de los individuos entre sí, con el fin de lograr un ordenamiento justo tendiente al bien común, y al desarrollo integral de la sociedad
  • 19. Características de las Normas Jurídicas • VINCULATORIO: Los sujetos del derecho se vinculan entre sí a través de la relación jurídica y teniendo como punto de referencia y contención la norma jurídica. Ejemplo de relación jurídica: Contrato de adhesión, compra-venta, relación deudor – acreedor
  • 20. • INVIOLABLE AUNQUE SE VIOLE: Cuando se cometen ilícitos o conductas contrarias a la ley o antijurídicas, se quiebra el orden, pero al mismo tiempo se restablece con la aplicación de la sanción
  • 21. Características de las Normas Jurídicas a ) E X T E R I O R I D A D , E j e m p l o : S i u n s u j e t o s i e n t e d e s e o s d e m a t a r a o t r o , a l D e r e c h o n o l e i n t e r e s a e s e s e n t i m i e n t o i n t e r n o , p e r o s i e l s u j e t o r e a l i z a d i c h o a c t o d e l i c t i v o , s e l e s a n c i o n a r á c o m o h o m i c i d a .
  • 22. Características de las Normas Jurídicas b) BILATERALIDAD, Ejemplo: Contrato de compra-venta, veremos que existen derechos y deberes recíprocos; el vendedor tiene el deber de entregar el objeto vendido y el derecho a que se le pague el precio y del otro lado, el comprador debe cancelar el precio y tiene el derecho a que se le entregue el bien adquirido.
  • 23. Existen una serie de características que hacen diferentes a las normas jurídicas de cualquier otro tipo de normas, nos permiten distinguir unas de otras a continuación las analizaremos tomando como punto de referencia principalmente las normas morales. Características de la norma jurídica.
  • 24. C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s J u r í d i c a s c) DETERMINACIÓN, N . J . t i e n e c o n t e n i d o f i j o r e c o n o c i b l e , y e n m o m e n t o e n q u e e x i s t e n d u d a s s o b r e s u s a l c a n c e s , s u r g e l a f i g u r a d e l j u e z p a r a d e t e r m i n a r s u c o n t e n i d o .
  • 25. a) Heterónoma: significa que las normas jurídicas son creadas por otra persona distinta al destinatario de la norma, y, que ésta, además, es impuesta en contra de su voluntad; esta característica se opone a la Autonomía que significa que la norma es creada de acuerdo a la propia conciencia de la persona, es auto legislación (darse sus propias leyes).
  • 26. b) Bilateralidad.- Consiste en que la norma jurídica al mismo tiempo que impone derechos, también concede derechos a uno o varios sujetos. León Petrazizky, dice que las normas jurídicas son imperativo – atributivas, siendo esta, otra manera de designar el carácter bilateral del derecho, pues lo imperativo signifícale ordenamiento jurídico, que impone obligaciones, y lo atributivo que estatuye derechos y obligaciones, esta característica se opone a la Unilateralidad que consiste en que frente al sujeto a quien obligan las normas, no existe otro autorizado para exigir su cumplimiento.
  • 27. c) Exterioridad.- La norma jurídica únicamente toma en cuenta la adecuación externa de la conducta con el deber estatuido en la norma, sin importarle la intención o convicción del sujeto obligado; se pone a la Interioridad en la cual el cumplimiento del deber no se realiza solo d acuerdo con la norma, sino conforme a los principios y convicciones del obligado.
  • 28. d) Coercibilidad.- Esta característica consiste en que el estado tiene la posibilidad de aplicar por medio de la fuerza física una sanción si la persona se niega a acatarla; a esta se le opone la incoercibilidad que consiste en que la norma se ha de cumplir de manera espontánea, no puede obligarse a las personas a que la cumplan por medio de la fuerza judicial. La sanción es un daño o mal que sobreviene por el incumplimiento de una norma y desde ese punto de vista todas las normas tienen sanción, sin embargo, solo la jurídica es coercitiva.
  • 29. Características de las Normas Jurídicas E) IMPERATIVIDAD, C a r á c t e r i m p e r a t i v o o r d e n a h a c e r o n o h a c e r a l g o a l s u j e t o . E j e m p l o : N o r m a s p o s i t i v a s , l a s e n c o n t r a m o s e n l a p r o h i b i c i ó n d e a b r i r v e n t a n a s e n p r o p i e d a d e s c o l i n d a n t e s , s i n o s e g u a r d a u n a d e b i d a d i s t a n c i a
  • 30. C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s J u r í d i c a s G) COACTIVIDAD, A l t e n e r l a N . J . l a c a r a c t e r í s t i c a d e l a B I L AT E R A L I D A D , s u r g e l a c a r a c t e r í s t i c a d e l a C o a c t i v i d a d . E s u n a i m p o s i c i ó n f o r z o s a , e s l a p o s i b i l i d a d d e e x i g i r p o r l a f u e r z a u n a c o n d u c t a .
  • 31. Características de las Normas Jurídicas O p o r e l c o n t r a r i o , l a d e p a r a l i z a r u n a c o n d u c t a l e s i v a a l o s i n t e r e s e s d e l s u j e t o . S u r g e l a C O A C T I V I D A D Y C O A C C I Ó N .
  • 32. Características de las Normas Jurídicas COACTIVIDAD, es la posibilidad de una coacción ejecutada desde afuera que pueda imponer la manifestación de la conducta debida. “ n o e s e x i g i r , s i n o e l p o d e r d e e x i g i r ”
  • 33. Características de las Normas Jurídicas H) FINALIDAD, E l f i n d e l a N . J . e s e s t a b l e c e r u n o r d e n j u s t o e n l a s r e l a c i o n e s h u m a n a s , q u e p e r m i t e a c a d a i n d i v i d u o s u d e s a r r o l l o i n t e g r a l , c o n m i r a s a l b i e n c o m ú n d e l a s o c i e d a d .
  • 34. Estructura lógica de la N.J . D o c t r i n a t r a d i c i o n a l h a c o n s i d e r a d o l a s N . J . c o m o ó r d e n e s i m p a r t i d a s p o r e l E s t a d o , a d o p t a n d o l a f o r m a d e u n j u i c i o c a t e g ó r i c o . “ e l h o m b r e n o d e b e m a t a r ” , “ n o d e b e c a u s a r d a ñ o a o t r o ” , “ d e b e p a g a r i m p u e s t o s ” , “ d e b e c u m p l i r l o s p a c t o s ”
  • 35. Estructura lógica de la N.J . Ejemplo: “Un automovilista (A), no obedece las leyes de tránsito (B), se le aplica una multa”(C)
  • 36. Clasificación de la N.J. a) Normas IMPERATIVAS Normas que ordenan Normas que prohíben b)Normas Instrumentales
  • 37. Clasificación de la N.J. NORMAS QUE ORDENAN: E j e m p l o : L a o b l i g a c i ó n d e t o d o c i u d a d a n o d e p a g a r s u s i m p u e s t o s , e l p a g o d e l a s p e n s i o n e s a l i m e n t i c i a s .
  • 38. Clasificación de la N.J. NORMAS QUE PROHÍBEN: Ejemplo: “robar”, “matar” Son conductas a las cuales la sociedad aplica una sanción.
  • 39. Clasificación de la N.J. NORMAS INSTRUMENTALES: S o n l a s q u e a u t o r i z a n a h a c e r a l g o , c o n c e d e n f a c u l t a d e s y d e r e c h o s a l o s s u j e t o s . R e a l i z a r c o n t r a t o s , a c t o s j u r í d i c o s , t e s t a m e n t o s , c o n t r a t o s d e m a n d a t o , e t c .
  • 40. ¿Qué es la coercibilidad? • La coercibilidad nos dice que la regla debe ser cumplida aunque tenga que ser utilizada la fuerza aunque se escuche muy drásticamente.
  • 41. ¿Qué es la incoercibilidad? • La incoercibilidad nos dice que es una de las característica que puede tener aquellas normas las cuales que no pueden hacerse cumplir por medio de la fuerza
  • 42. Conclusión: “ E l D e r e c h o s e c o m p o n e d e n o r m a s d e d i s t i n t o t i p o e n t r e l a s q u e s e d i s t i n g u e n p o r s u i m p o r t a n c i a l a s q u e p u e d e n a j u s t a r s e a l m o d e l o d e o r d e n o p r o h i b i c i ó n , r e s p a l d a d a s p o r a m e n a z a s o s a n c i ó n , y l a s q u e c o n c e d e n f a c u l t a d e s y p o d e r e s p a r a l a c o n s e c u c i ó n d e c i e r t o s f i n e s . ”