3. HETERONOMÍA
LA NORMA JURÍDICA ES
HETERÓNAMA
POR QUE ES
IMPUESTA
POR
TERCEROS
AUTORIDAD
NORMATIVA
A LOS
DESTINATARIOS
QUIENES DEBEN ACATARLAS,
INDEPENDIENTEMENTE SÍ EL
MANDATO COINCIDA O NO CON
SUS CONVICCIONES
SUJETO
NORMATIVO
4. EXTERIORIDAD
CONDUCTA
HUMANA
SOCIAL
EXTERIO-
RIZADA
regula la
a partir
que ella es
La voluntad que permanece en la mente
del sujeto es indiferente para el
derecho
Si una persona desea asesinar a otra,
ese deseo no es sancionado por el
derecho
Si ejecuta su pensamiento si se tiene
en consideración su intención y
voluntad
NORMA
JURÍDICA
9. HIPOTECIDAD
SÍ S C
LA NORMA ES HIPOTETICA, POR QUE EN ELLA SE DA UNA
SITUACIÓN DE HECHO CONDICIONANTE, VINCULADA A UNA
CONSECUENCIA CONDICIONADA
EJM. “AQUEL QUE POR DOLO CAUSE UN DAÑO A OTRO
ESTA OBLIGADO A INDEMNIZARLO”
10. FINALIDAD
NORMA
JURÍDICA
ESTABLECER UNA
SOCIEDAD QUE SE
DESENVUELVA EN
PAZ Y CON JUSTICIA
LA NORMA JURÍDICA ES PRAGMÁTICA POR QUE PERSIGUE UN FIN
EL FIN DEL DERECHO NO ES LIBRE SINO DE OBLIGATORIO CUMPLIMIENTO
12. Normas Jurídicas en la
Sociedad
“ Un m o d e l o d e c o n d u c t a h u m a n a ,
e x t e r i o r, b i l a t e r a l , i m p e r a t i v a y
c o e r c i t i v a q u e r e g u l a l a s a c c i o n e s
d e l o s h o m b r e s c o n e l o b j e t o d e
e s t a b l e c e r u n o r d e n a m i e n t o j u s t o y
o r g a n i z a d o d e l a c o n v i v e n c i a
h u m a n a ”
13. Normas Jurídicas en la
Sociedad
N. J. se descompone en dos
aspect os:
1. El que or dena y pr ohí be, y
2. El que am enaza con la
sanción al que no cum pla
la or den o pr ohibición.
14. Normas Jurídicas en la
Sociedad
Ta m b i é n h a y n o r m a s q u e a u t o r i z a n a
h a c e r a l g o y c o n c e d e n f a c u l t a d e s
y p o d e r e s a q u i e n e s s e
e n c u e n t r e n e n d e t e r m i n a d a s
c i r c u n s t a n c i a s .
E j e m p l o : l o s a c r e e d o r e s p a r a e n t a b l a r
r e l a c i o n e s j u r í d i c a s , o l o s
p r o p i e t a r i o s p a r a m o d i f i c a r s u
i n m u e b l e .
15. Conducta Humana,
Regulación Normativa
L a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a
c o n d u c t a h u m a n a s o n
p r e c e p t o s q u e t i e n e n c o m o
o b j e t i v o l a r e a l i z a c i ó n d e
v a l o r e s , p o r l o q u e d e t e r m i n a n
r e l a c i o n e s d e d e b e r y d e p o d e r.
E n u n c i a n l o q u e d e b e s e r
c u m p l i d o , a ú n c u a n d o e n l a
v i d a r e a l n o s e r e a l i c e .
16. Conducta Humana,
Regulación Normativa
E l c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s ,
s e a n j u r í d i c a s , é t i c a s o r e g l a s
d e l t r a t o s o c i a l s o n
s u s c e p t i b l e s d e s e r v i o l a d a s .
S u f u n c i ó n p r i m o r d i a l e s l a
o r i e n t a c i ó n d e l a c o n d u c t a d e
l o s s u j e t o s h a c i a v a l o r e s .
18. ¿Qué es una norma jurídica?
• La norma jurídica es aquella la cual tiene como
objeto la regulación de la conducta para los
demás, para poder organizar la vida social,
previniendo los conflictos y dando las bases para
su solución mediante diferentes decretos, leyes,
códigos, reglamentos, jurisprudencias, acuerdos,
etc.; estas normas son reglas de convivencia que
rigen la conducta de los individuos entre sí, con el
fin de lograr un ordenamiento justo tendiente al
bien común, y al desarrollo integral de la
sociedad
19. Características de las
Normas Jurídicas
• VINCULATORIO: Los sujetos del derecho se
vinculan entre sí a través de la relación jurídica
y teniendo como punto de referencia y
contención la norma jurídica. Ejemplo de
relación jurídica: Contrato de adhesión,
compra-venta, relación deudor – acreedor
20. • INVIOLABLE AUNQUE SE VIOLE: Cuando se
cometen ilícitos o conductas contrarias a la ley
o antijurídicas, se quiebra el orden, pero al
mismo tiempo se restablece con la aplicación
de la sanción
21. Características de las
Normas Jurídicas
a ) E X T E R I O R I D A D ,
E j e m p l o : S i u n s u j e t o s i e n t e
d e s e o s d e m a t a r a o t r o , a l
D e r e c h o n o l e i n t e r e s a e s e
s e n t i m i e n t o i n t e r n o , p e r o s i e l
s u j e t o r e a l i z a d i c h o a c t o
d e l i c t i v o , s e l e s a n c i o n a r á
c o m o h o m i c i d a .
22. Características de las
Normas Jurídicas
b) BILATERALIDAD,
Ejemplo: Contrato de compra-venta, veremos
que existen derechos y deberes recíprocos;
el vendedor tiene el deber de entregar el
objeto vendido y el derecho a que se le
pague el precio y del otro lado, el comprador
debe cancelar el precio y tiene el derecho a
que se le entregue el bien adquirido.
23. Existen una serie de características que hacen
diferentes a las normas jurídicas de cualquier
otro tipo de normas, nos permiten distinguir
unas de otras a continuación las analizaremos
tomando como punto de referencia
principalmente las normas morales.
Características de la norma
jurídica.
24. C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s
J u r í d i c a s
c) DETERMINACIÓN,
N . J . t i e n e c o n t e n i d o f i j o
r e c o n o c i b l e , y e n m o m e n t o
e n q u e e x i s t e n d u d a s s o b r e
s u s a l c a n c e s , s u r g e l a f i g u r a
d e l j u e z p a r a d e t e r m i n a r s u
c o n t e n i d o .
25. a) Heterónoma: significa que las normas
jurídicas son creadas por otra persona distinta
al destinatario de la norma, y, que ésta,
además, es impuesta en contra de su
voluntad; esta característica se opone a la
Autonomía que significa que la norma es
creada de acuerdo a la propia conciencia de la
persona, es auto legislación (darse sus propias
leyes).
26. b) Bilateralidad.- Consiste en que la norma jurídica al
mismo tiempo que impone derechos, también concede
derechos a uno o varios sujetos.
León Petrazizky, dice que las normas jurídicas son
imperativo – atributivas, siendo esta, otra manera de
designar el carácter bilateral del derecho, pues lo
imperativo signifícale ordenamiento jurídico, que
impone obligaciones, y lo atributivo que estatuye
derechos y obligaciones, esta característica se opone a
la Unilateralidad que consiste en que frente al sujeto a
quien obligan las normas, no existe otro autorizado
para exigir su cumplimiento.
27. c) Exterioridad.- La norma jurídica únicamente
toma en cuenta la adecuación externa de la
conducta con el deber estatuido en la norma,
sin importarle la intención o convicción del
sujeto obligado; se pone a la Interioridad en la
cual el cumplimiento del deber no se realiza
solo d acuerdo con la norma, sino conforme a
los principios y convicciones del obligado.
28. d) Coercibilidad.- Esta característica consiste en que
el estado tiene la posibilidad de aplicar por medio
de la fuerza física una sanción si la persona se
niega a acatarla; a esta se le opone la
incoercibilidad que consiste en que la norma se
ha de cumplir de manera espontánea, no puede
obligarse a las personas a que la cumplan por
medio de la fuerza judicial. La sanción es un daño
o mal que sobreviene por el incumplimiento de
una norma y desde ese punto de vista todas las
normas tienen sanción, sin embargo, solo la
jurídica es coercitiva.
29. Características de las
Normas Jurídicas
E) IMPERATIVIDAD,
C a r á c t e r i m p e r a t i v o o r d e n a h a c e r o n o
h a c e r a l g o a l s u j e t o .
E j e m p l o : N o r m a s p o s i t i v a s , l a s
e n c o n t r a m o s e n l a p r o h i b i c i ó n d e
a b r i r v e n t a n a s e n p r o p i e d a d e s
c o l i n d a n t e s , s i n o s e g u a r d a u n a
d e b i d a d i s t a n c i a
30. C a r a c t e r í s t i c a s d e l a s N o r m a s
J u r í d i c a s
G) COACTIVIDAD,
A l t e n e r l a N . J . l a c a r a c t e r í s t i c a d e l a
B I L AT E R A L I D A D , s u r g e l a
c a r a c t e r í s t i c a d e l a C o a c t i v i d a d .
E s u n a i m p o s i c i ó n f o r z o s a , e s l a
p o s i b i l i d a d d e e x i g i r p o r l a f u e r z a
u n a c o n d u c t a .
31. Características de las
Normas Jurídicas
O p o r e l c o n t r a r i o , l a d e
p a r a l i z a r u n a c o n d u c t a
l e s i v a a l o s i n t e r e s e s d e l
s u j e t o .
S u r g e l a C O A C T I V I D A D Y
C O A C C I Ó N .
32. Características de las
Normas Jurídicas
COACTIVIDAD, es la
posibilidad de una
coacción ejecutada
desde afuera que pueda
imponer la manifestación
de la conducta debida.
“ n o e s e x i g i r , s i n o e l p o d e r d e e x i g i r ”
33. Características de las
Normas Jurídicas
H) FINALIDAD,
E l f i n d e l a N . J . e s e s t a b l e c e r
u n o r d e n j u s t o e n l a s
r e l a c i o n e s h u m a n a s , q u e
p e r m i t e a c a d a i n d i v i d u o s u
d e s a r r o l l o i n t e g r a l , c o n
m i r a s a l b i e n c o m ú n d e l a
s o c i e d a d .
34. Estructura lógica de la N.J .
D o c t r i n a t r a d i c i o n a l h a
c o n s i d e r a d o l a s N . J . c o m o
ó r d e n e s i m p a r t i d a s p o r e l
E s t a d o , a d o p t a n d o l a f o r m a d e
u n j u i c i o c a t e g ó r i c o .
“ e l h o m b r e n o d e b e m a t a r ” , “ n o
d e b e c a u s a r d a ñ o a o t r o ” ,
“ d e b e p a g a r i m p u e s t o s ” , “ d e b e
c u m p l i r l o s p a c t o s ”
35. Estructura lógica de la N.J .
Ejemplo:
“Un automovilista (A), no
obedece las leyes de
tránsito (B), se le aplica
una multa”(C)
36. Clasificación de la N.J.
a) Normas IMPERATIVAS
Normas que ordenan
Normas que prohíben
b)Normas Instrumentales
37. Clasificación de la N.J.
NORMAS QUE ORDENAN:
E j e m p l o :
L a o b l i g a c i ó n d e t o d o c i u d a d a n o
d e p a g a r s u s i m p u e s t o s , e l
p a g o d e l a s p e n s i o n e s
a l i m e n t i c i a s .
38. Clasificación de la N.J.
NORMAS QUE PROHÍBEN:
Ejemplo:
“robar”, “matar”
Son conductas a las cuales
la sociedad aplica una
sanción.
39. Clasificación de la N.J.
NORMAS
INSTRUMENTALES:
S o n l a s q u e a u t o r i z a n a h a c e r a l g o ,
c o n c e d e n f a c u l t a d e s y d e r e c h o s a
l o s s u j e t o s .
R e a l i z a r c o n t r a t o s , a c t o s j u r í d i c o s ,
t e s t a m e n t o s , c o n t r a t o s d e
m a n d a t o , e t c .
40. ¿Qué es la coercibilidad?
• La coercibilidad nos dice que la regla debe ser
cumplida aunque tenga que ser utilizada la
fuerza aunque se escuche muy drásticamente.
41. ¿Qué es la incoercibilidad?
• La incoercibilidad nos dice que es una de las
característica que puede tener aquellas
normas las cuales que no pueden hacerse
cumplir por medio de la fuerza
42. Conclusión:
“ E l D e r e c h o s e c o m p o n e d e n o r m a s
d e d i s t i n t o t i p o e n t r e l a s q u e
s e d i s t i n g u e n p o r s u
i m p o r t a n c i a l a s q u e p u e d e n
a j u s t a r s e a l m o d e l o d e o r d e n o
p r o h i b i c i ó n , r e s p a l d a d a s p o r
a m e n a z a s o s a n c i ó n , y l a s q u e
c o n c e d e n f a c u l t a d e s y p o d e r e s
p a r a l a c o n s e c u c i ó n d e c i e r t o s
f i n e s . ”