O documento discute a revitalização de rios e córregos urbanos, definindo Áreas de Preservação Permanente e descrevendo como a urbanização levou à ocupação dessas áreas e modificação dos cursos d'água. Também resume intervenções possíveis em APP, distinguindo medidas estruturais e não-estruturais, e discute a renaturalização de rios e córregos urbanos.
2. Definição APP
• Área de Preservação Permanente - APP: área
protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a
função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade,
facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o
solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas.
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
4. Ocupação em APP
Historicamente os rios e córregos das áreas urbanas foram
muito mais modificados do que os das áreas rurais.
Com a urbanização e a impermeabilização de pequenas
bacias contribuintes, as vazões nos cursos d’água
aumentaram. A urbanização desenfreada vem ocupando
áreas naturais de alagamento e atingindo diretamente as
funções naturais dos cursos d’água e assim prejudicando
as próprias populações.
5. OBRAS EM APP
Obras de utilidade pública -CONAMA 369/06
• Atividades de segurança nacional e proteção sanitária (evasão de divisas, perigo eminente
da propagação de epidemias);
• Obras de infraestrutura destinado ao transporte, saneamento e energia (construção de
ruas/avenidas, rede de água/esgoto e rede de energia elétrica);
• Pesquisa e extração de substâncias minerais outorgada pelo órgão competente –
CETESB;
• Implantação de área verde em área urbana (parques, jardins,etc);
• Pesquisa arqueológica (fósseis);
• Obras de captação e tratamento de efluentes e projetos que envolvam aquicultura.
6. OBRAS EM APP
Interesse social - CONAMA 369/06
• Atividades de prevenção, controle ao fogo, controle de erosão, erradicação
de espécies vegetais invasoras e proteção com o plantio de espécies nativas
de acordo com a legislação prevista (RESOLUÇÃO CONAMA 47/03) e
junto ao órgão competente;
• Manejo ambiental agro florestal sustentável praticado em pequena
propriedade rural ou posse rural familiar, que não descaracterize a
cobertura vegetal nativa ou impeça sua recuperação e não prejudique a
função ecológica da área;
• Regularização fundiária sustentável em área urbana (empreendimentos
para classes sociais menos favorecida);
• Extração de areia, argila, saibro e cascalho outorgado pelo órgão ambiental
competente;
7. OBRAS EM APP
Obras de baixo impacto ambiental - CONAMA 369/06
• Inexistência de alternativa técnica, locacional as obras,
planos, atividades ou projetos propostos;
• Atendimento as condições e padrões aplicáveis aos corpos
d’água (desassoreamento);
• Averbação de Reserva Legal;
• Inexistência de risco de agravamento de processos como
enchentes, erosão ou movimentos acidentais de massa
rochosa (deslizamento de terra).
8. Ocupações em APP
A partir da primeira metade do século XX, alguns
rios foram retificados e
suas extensões
diminuíram. O objetivo foi baixar o nível
freático, drenar as águas e aproveitar as terras
para a agricultura, a pecuária e expansão
urbana. Com a perda da mata na bacia contribuinte
e ao longo dos rios e córregos, as vazões naturais se
modificaram. As águas passaram a escoar com maior
velocidade e a erosão aumentou.
9. Ocupação em APP
Canalização de curso d´água em Alfenas-MG
Rio canalizado (Foto: Eduardo Sengés in COSTA, 2001, p.57
Enchente na baixada Fluminense - RJ (fonte: SERLA in WEBER, 2001, p.111)
grupotucano.com.br
naturezabrasileira.com.br
10. Ocupações em APP
As ocupações urbanas geralmente relegam as regiões
de fundo de vale, independentemente do poder
aquisitivo da população. Apesar da maior
disponibilidade de investimentos, as ocupações
para os setores de maior poder aquisitivo
também não respeitam as condições naturais;
há inúmeros casos de empreendimentos que
contribuem para descaracterização ambiental.
12. APP – Anhumas – Campinas 2008
SPIRN (1995, p.21) “a cidade precisa ser
reconhecida como parte da natureza e ser
projetada de acordo com isso”, o que possibilita o
resgate da convivência com a água limpa e a
disseminação de uma outra consciência
ambiental.
13. Rios e córregos urbanos
APP
Áreas de Preservação Permanente
ribeiraoarrudas.blogspot.com
?
skyscrapercity.com
14. Rios e córregos urbanos
Ocupação de fundo de vale por avenidas marginais e loteamentos (curso
d’água não modificado). Fonte: AMORIM (2004).
Ocupação de fundo de vale por edificações (curso d’água tamponado). Fonte: AMORIM (2004).
Ocupação de fundo de vale por avenidas marginais e loteamentos (curso d’água canalizado).
Fonte: AMORIM (2004
Ocupação de fundo de vale por áreas de lazer e áreas esportivas (áreas verdes). Fonte:
AMORIM (2004).
15. Intervenções
• Existem dois tipos principais de intervenções, que
podem ser classificadas em medidas estruturais ou
não-estruturais.
As primeiras requerem algum tipo de alteração
física do curso d´água ou das estruturas já
existentes, sendo implementadas, principalmente,
para diminuir os riscos de enchentes. Podem ser
extensivas, agindo sobre a bacia como um todo, ou
intensivas, agindo apenas sobre o corpo d´água.
16. Intervenções
As segundas medidas não alteram fisicamente o
curso d´água, são ações de regulamentação,
fiscalização ou educação ambiental aplicadas
com o intuito de atenuar os impactos, bem como
orientar os ocupantes de áreas com risco eminente de
enchentes. São extensivas, agindo sobre a bacia como
um todo, possuindo caráter mais preventivo, com
menor custo para implementação e resultados mais
duradouros.
17. Intervenções
Quaisquer intervenções realizadas nos fundos de vale e nas
encostas de uma bacia hidrográfica devem ter como horizonte a
conservação, a preservação e a renaturalização do curso
d´água. Para alcançar esses objetivos é necessário:
• inspeção local, avaliação das variáveis ambientais,
plano de trabalho, estudos topográficos, estudos
hidrológicos, estudos da qualidade da água, projeto de
saneamento (águas pluviais, esgotamento sanitário e
lixo), projeto de engenharia ambiental (hidráulico e
geotécnico), projeto de paisagismo, projeto florestal (área
rurais),projeto urbanístico (área urbana).
18. Intervenções - Medidas estruturais
As medidas estruturais são obras realizadas com o objetivo de
melhorar as condições de escoamento d´água e evitar erosões,
assoreamento e inundações. A ideia tradicional, que ainda
veicula em muitos municípios, é aumentar a vazão do
curso d’água para evitar enchentes, privilegiando as
obras de retificação, dragagem e canalização de cursos
d’águas (com ou sem o fechamento do mesmo).
A retificação tem por objetivo reduzir o comprimento do curso
d´água e igualar a seção transversal do leito para aumentar a
velocidade de escoamento e combater enchentes.
19. Intervenções - Medidas estruturais
Dragagem de ambientes fluviais (COSTA, 2001, p.127)
A dragagem alarga e aprofunda o
canal, alterando o curso natural do
corpo hídrico, para desassoreá-lo
onde a capacidade de escoamento
encontra-se comprometido.
A canalização, tampando ou não o curso d´água,
além de aumentar a velocidade do fluxo (d´água) é
aplicada para estabilizar as margens, em área
onde o espaço disponível é restrito, devido à
ocupação urbana e ainda na construção de
avenidas de fundo de vale para atender ao aumento
da circulação de veículos
20. Intervenções – Medidas estruturais
Uma opção para minimizar os problemas de
enchentes nos fundos de vale é a adoção de
reservatórios
de
acumulação,
que
podem ser implantados em áreas
publicas (vias urbanas, praças, parques,
outros). A água precipitada é acumulada em
áreas a montante, para ser liberada após
terem cessado os efeitos causados pelas
chuvas torrenciais.
Reservatório subterrâneos (COSTA, 2001, p.132
Reservatório superficial (COSTA, 2001, p.131)
miliauskasarquitetura.wordpress.com
23. LEI ESTADUAL N.º 12.526, DE 2 DE JANEIRO
DE 2007
Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação
de águas pluviais.
Artigo 1º - É obrigatória a implantação de sistema para a
captação e retenção de águas pluviais, coletadas por
telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em
lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada
superior a 500m2 (quinhentos metros quadrados)
24. Intervenção – Medidas não estruturais
A adoção de medidas não-estruturais tem uma
importância estratégica, pois contribui para
evitar que a ocupação urbana descaracterize os
processos naturais relacionados com o ciclo
hidrológico. A erosão, a sedimentação e o equilíbrio
hídrico (retenção, infiltração e evaporação), os
padrões de drenagem (regime de cheias) e os
ecossistemas (fauna e flora) são conservados,
evitando que grandes obras para controle de
enchentes sejam necessárias (medidas estruturais).
25. Intervenção – Medidas não estruturais
Os resultados das medidas não-estruturais são
de médio ou longo prazo, e necessitam de
continuidade das atividades de planejamento e
gestão urbana dos recursos hídricos, com
investimentos em educação ambiental da população e
fiscalização de usos e atividades na bacia
hidrográfica.
27. Intervenções em APP
As intervenções devem buscar a
preservação, a conservação e a
renaturalização
dos
rios
e
córregos, com um respeito pela
natureza, buscando entender os
processos naturais e como estes
interagem. Essa visão é diferente das
ações que ainda têm sido muito
praticadas, em que os cursos d’água
são desnaturalizados com obras que
alteram totalmente a sua geometria e
as condições de seu entorno.
Ocupação urbana onde o leito maior é preservado, criando harmonia
entre atividades de recreação e lazer, a fauna, a flora e o controle de
enchentes. Rio Isar, na zona urbana de Munique. (COSTA, 2001,
p.142)
28. Renaturalização de Rios e Córregos
A renaturalização, “objetiva recuperar os rios e
córregos de modo a regenerar a biota natural.
Propõe-se ainda preservar as áreas naturais de
inundação e impedir qualquer uso que
inviabilize tais funções.”
É possível renaturalizar rios e córregos urbanos?
29. Renaturalização de Rios e Córregos
Existem zonas urbanas onde os rios e
córregos deixam de cumprir suas
múltiplas funções e usos e passam a ser
somente receptor de dejetos. A população
ribeirinha, que lança seus esgotos diretamente
nas águas, sofre com o mau cheiro e com o
perigo de doenças de veiculação hídrica. Essas
águas não podem ser aproveitadas para lazer,
pois o contato torna-se um risco à saúde
pública.
sosriosdobrasil.blogspot.com
redebrasilatual.com.br
30. Renaturalização de Rios e Córregos
A primeira etapa para a recuperação de rios e córregos,
tornando-os mais naturais, é sanear e tratar os efluentes
antes de lançá-los. As inúmeras “fontes” de esgotos devem
ser coletadas, tratadas e depois lançadas corretamente aos
cursos d’água.
Rios e córregos adaptados à natureza, com águas
limpas e salubres, valorizam as regiões recreação em
zonas densamente povoadas. Quando integrados em parques
naturais ou áreas verdes, acessíveis a todos, sua importância
aumenta.
31. Renaturalização de Rios e Córregos
• Para realizar a renaturalização de cursos d´água é importante considerar os
seguintes aspectos:
• acesso à água;
• ampliação do leito do rio;
• recuperação da continuidade do curso d´água;
• aplicação de técnicas da engenharia ambiental;
• o restabelecimento de faixas marginais de proteção e da mata ciliar;
• a reconstituição de estruturas morfológicas típicas no leito e nas margens como
depósitos de seixos rolados;
• a promoção de biotas especiais;
• a propiciação de elementos favoráveis ao lazer.
32. Renaturalização de Rios e Córregos
A recuperação da condição natural do curso
necessita, principalmente, de áreas disponíveis,
que não tragam prejuízos e riscos para
terceiros. A demanda deve ser calculada com
base na dinâmica do leito do rio, na vazão
d´água, no perfil longitudinal do canal, na
geomorfologia da região, no tipo de solo, no tipo de
cobertura do solo e nas condições de uso e ocupação
das margens e demais áreas da bacia de contribuição.
33. Renaturalização
Em áreas onde existe limitação
de espaço livre disponível, a
solução ideal talvez não seja
possível,
porém
soluções
adaptadas
devem
ser
buscadas, por exemplo a
recuperação de apenas uma
das margens.
Soluções em áreas com limitação de espaço livre disponível (COSTA, 2001, p.143)
34. Renaturalização de Rios e Córregos
Etapas de renaturalização de um curso d´água (COSTA, 2001, p.140)
35. Renaturalização de Rios e Córregos
Processo de renaturalização de cursos d´águas (COSTA, 2001, p.142)
36. Renaturalização de Rios e Córregos
Em áreas urbanas frequentemente os
intensos trechos retificados com
margens fortemente protegidos,
grande
comprometimento
das
biológicas.
rios têm
leito e
havendo
relações
37. Renaturalização de Rios e Córregos
Outro aspecto que deve ser levado em consideração é o
conflito entre o uso para recreação e lazer e os
interesses de proteção ambiental. O uso intenso
pode alterar as condições de habitat naturais,
perturbando os locais de nidificação. Nesses casos, é
importante o controle do número de visitantes,
conforme a capacidade de suporte do ambiente, e
a conscientização dos mesmos, evitando destruição de
biotas mais sensíveis.
38. Renaturalização de Rios e Córregos
A
implementação
do
processo
de
renaturalização de rios, além de exigir
profundos conhecimentos a respeito da sua
dinâmica morfológica, requer a compreensão e
a aceitação da população ribeirinha. A demanda
por áreas adicionais é calculada em relação às
características do rio (dinâmica do leito do rio, vazão
de
enchentes,
perfil
longitudinal,
material
transportado, vegetação, etc.).
39. Renaturalização de Rios e Córregos
Dependendo do tipo de rio, a transformação anual
do seu curso pode limitar-se a poucos
centímetros, mas também pode chegar a vários
metros. O cálculo da demanda de áreas adicionais
orienta-se pelo prazo de 20 a 25 anos. Mapas
históricos, fotos aéreas e observações da natureza
geralmente trazem indicações importantes.
40. Renaturalização de Rios e Córregos
Para assegurar as áreas lindeiras a
longo prazo, é necessário indicá-las
em todos os planos estaduais e
municipais de uso do solo. É
recomendável
que
o
órgão
responsável pela gestão das águas
correntes compre estas terras, no caso
da Alemanha, esta solução, às vezes, é
adotada pelos estados e municípios.
?
43. Renaturalização de Rios e Córregos
Representação esquemática da evolução de rio retificado em rio
renaturalizado através da retirada das construções das
margens promovendo a modificação natural do leito do rio. Prérequisito: área disponível e tempo
45. Intervenção - Medidas da engenharia ambiental
O conceito de engenharia ambiental é relativamente novo, porém
sua adoção vem sendo ampliada em diversas regiões
brasileiras, devendo, a médio e longo prazo, ser absorvido, como
vem ocorrendo em outros países.
A engenharia ambiental utiliza técnicas apropriadas a fim
de compatibilizar obras e interesses, tais como: proteção
contra enchentes, drenagem, irrigação, recreação, esportes
aquáticos, aproveitamento hidrelétrico e a proteção das
espécies, minimizando, desta maneira, os impactos ambientais
nos sistemas fluviais.
46. Intervenção - Medidas da engenharia ambiental
Em relação aos cursos d´água, a recuperação da
qualidade ambiental paisagística está vinculada aos
seguintes objetivos: manter o percurso natural do
curso
d´água,
promover
a
recuperação
ambiental de rios canalizados, recuperar a
biota local, impedir o lançamento de esgotos e a
disposição de lixo e entulho nas margens e
facilitar o acesso da população às margens para
efeito de lazer e recreação quando for
compatível com as questões ambientais.
47. Técnicas de engenharia ambiental
No entrelaçamento, são fixadas varas mortas ou vivas
na base do talude e transpassadas alternadamente
em estacas, com o intuito de que as raízes da plantas
desenvolvam-se, evitando a erosão das margens do curso.
Proteção de margens com entrelaçamento de salgueiros (SELLES, 2001, p.35)
Entrelaçamento com varas (LFW, MUNIQUE in SELLES, 2001, p.36)
Proteção de margens com entrelaçamento de varas colocadas
transversalmente (SELLES, 2001, p.37
As varas e estacas podem ser substituídas por estacas de
madeira, que, colocados transversalmente, também
promovem a sedimentação de material, promovendo a
proteção das margens.
48. Técnicas de engenharia ambiental
Troncos de árvores ancorados com estacas para proteção de margem (LfWMUNIQUE in SELLES, 2001, p.36)
Utilização de troncos de madeira fixados
com estacas de madeira, que, dependendo
da sua disponibilidade, pode ser uma
alternativa interessante.
Proteção de margem com estacas de madeira colocada transversalmente
(BADEN-WURTT in SELLES, 2001, p.37)
49. Técnicas de engenharia ambiental
As margens também podem ser protegidas com a colocação de feixes de
ramos ou pedaços de madeiras, denominados faxinas, podendo ser
fixadas ou não com estacas.
Proteção de margem com faxinas no pé do talude e estacas no talude (Baden-Wurtt in
SELLES, 2001, p.40)
Proteção de margem com faxina fixadas com estacas (Baden-Wurtt in COSTA, 2001, p.41)
50. Técnicas de engenharia ambiental
Existem
diversas
possibilidades
de
materiais que podem ser utilizados nas
faxinas, tais como vime, piaçava,
pedras, tela de arame, tecido de coco,
terra e plantas vivas.
Pedras envolvidas com faxinas de vime ou piaçava (LfW-Munique in SELLES,
2001, p.42)
Proteção de margens com
instalação de uma faxina de
tela de arame, tecido de
coco, pedras, terra e plantas
vivas
(LfW-Munique in
SELLES, 2001, p.)
51. Técnicas de engenharia ambiental
As faxinas, além da proteção das margens contra
processos erosivos, melhora a qualidade paisagística
dos fundos de vale.
Proteção de margem com instalação de faxinas de salgueiros
(LfW-Munique in SELLES, 2001, p.43)
Margem depois do crescimento dos brotos
(LfW-Munique in SELLES, 2001, p.43)
52. Técnicas de engenharia ambiental
Em curvas de rio com problemas de erodibilidade troncos de
árvores cortados podem ser fixados evitando que o fluxo
de água atinja a margem e favorecendo a sedimentação
nessas áreas, até que se desenvolvam as raízes de plantas.
Proteção com raízes e pedras
(LfW-Munique in SELLES, 2001, p.45)
53. Técnicas de engenharia ambiental
Em locais onde foram construídos vertedores de concreto, a sua
substituição por degraus transversais de pedras permite a
transposição da fauna aquática, não oferecendo barreira para
espécies migratórias.
Vertedor substituído por degraus transversais, permite o fluxo migratório das espécies (LfWMunique in SELLES, 2001, p.45)
Vertedor de concreto forma barreira para espécies migratórias (LfW-Munique in
SELLES, 2001, p.48)
54. Estudo de caso - Recuperação de um
Rio em Seul – Coréia
Renovação urbana em Seul, que transformou um sistema viário
em laje apoiada sob as margens de um rio. O sistema viário
desapareceu e no seu lugar foi recuperado o rio que corria sobre
ele.
56. Recuperação de um rio em Seul – Coréia
O riacho Cheong Gye Cheon corta de leste a oeste a cidade de Seul, a
iluminada capital sul-coreana. O Cheong Gye Cheon estava coberto por
uma avenida e por uma via expressa elevada de seis pistas. A
revitalização do centro da cidade, ao contrário da que está em
curso em São Paulo, retirou espaço público do automóvel e
devolveu às pessoas. Em Seul, o elevado e a avenida foram destruídos e
o Cheong Gye Cheon pode respirar mais uma vez depois de décadas. O
centro da cidade ficou 3 graus mais fresco com a volta do rio. O trânsito e
a poluição diminuíram e os habitantes ganharam locais de convivência,
lojas, cafés, restaurantes, bosques, parques, praças, bancos, plantas,
peixes…
Em São Paulo, nem as águas de março conseguem limpar a poluição e
esfriar o calor insuportável do verão no asfalto.
57. Como ficaria a marginal do rio Tietê se o
verde retornasse?
• Ilustração de projeto ecológico na marginal do rio Tietê, em São Paulo
A mentalidade ecológica tem-se
disseminado
na
sociedade,
buscando uma nova consciência;
temas como desenvolvimento
sustentável, equilíbrio ecológico,
biodiversidade,
proteção
e
recuperação ambiental são cada
vez mais, discutidos. Neste
sentido seria possível e
viável a recuperação e
renaturalização
do
Rio
Tietê?
58. Comparação
• A cidade tem cerca de 10,3 milhões de habitantes
residindo em seu núcleo urbano, que conta com uma
área de 605,52 Km2.
• População11,3
Milhões
11.522,986 Km2
de
habitantes,
área
59. Vídeo - Parc du Chemin de l'Ile - Paris
http://www.youtube.com/watch?v=Tt2WZoPxXok
Parc du Chemin de l'Ile
PROJECT PARTNER(S)
Client:
Conseil
Général
des
Landscape
Architect:
Architects: Chemetov et Huidobro
Hauts
de
Seine
Guillaume
(local
government)
Geoffroy-Dechaume
O Island Park Road, em Nanterre - Nanterre - A Estrada Parque novo para a ilha da
cidade de Nanterre foi oficialmente inaugurado em 10 de junho. Imaginado como um
link entre a cidade eo rio, este parque é o principal projeto de desenvolvimento
espacial do Sena e os seus bancos, eventualmente, ele deve representar 56 hectares
com jardins e zonas húmidas de filtro .. . Um belo trabalho do homem nesta cidade
uma vez que "o pântano" foi drenado.
60. O "Big Dig" de Boston, Massachusetts
Projeto Western Hemisphere
61. MATERIAL EM ANEXO - COMPLEMENTAR
• BINDER, W. Rios e córregos , preservar – conservar – renaturalizar. A Recuperação de
rios e limites da engenharia ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS,1988.
• Revitalização de rios - orientação técnica / Ignez Muchelin Selles, [et al.] - Rio de
Janeiro: SEMADS 2001.Cooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto
PLANÁGUASEMADS / GTZ
• O "Big Dig" de Boston, Massachusetts: Lições a Serem Aprendidas Projeto
Western Hemisphere
62. Material consultado
• http://www.plataformaurbana.cl/archive/2007/05/27/regeneracion-urbana-demoliendoautopistas-y-construyendo-parques/
• Revitalização de rios - orientação técnica / Ignez Muchelin Selles, [et al.] - Rio de
Janeiro: SEMADS 2001.Cooperação Técnica Brasil - Alemanha, Projeto
PLANÁGUASEMADS / GTZ
• Francisco jose Cardoso, Ação pública em terrenos urbanos de fundo e vale – Estudo de
uma bacia hidrográfica do município de alfenas, Campinas 2003 Puc- Campinas
• BINDER, W. Rios e córregos , preservar – conservar – renaturalizar. A Recuperação de
rios e limites da engenharia ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS,1988.
63. Vídeo
• http://www.environment-agency.gov.uk/
• Video: Community-led flood solutions in Great Ayton
• Great Ayton is a small village in North Yorkshire.
• We have been working in partnership with the local community to fund and deliver
flood solutions that work for them, including individual property protection measures
and small scale flood management techniques.
64. Agenda
• 1º ETAPA – 29/04 – Manhã - Diagnóstico Ambiental
• 1º ETAPA – 30/04 – Noite - Diagnóstico Ambiental
• 2º ETAPA – 06/05 – Manhã - Avaliação Ambiental
• 2º ETAPA – 07/05 – Noite - Avaliação Ambiental
• 3º ETAPA – 13/05 – Manhã - Propostas
• 3º ETAPA – 14/05 – Noite - Propostas
• Apresentação
• 20 e 21 de maio
• 23 e 24 de maio
• 27 e 28 de maio
65. Agenda
• PROVA – 06 JUNHO - NOITE
• PROVA – 07 JUNHO – MANHÃ
• RECUPERAÇÃO - 13 JUNHO – NOITE
• RECUPERAÇÃO – 14 JUNHO - MANHÃ
66. MONITORIA
• Quartas-feiras e Sextas feiras das 16:00 às
18:30 – sala A102 - Natália de Q. Martins nataliameioambiente@gmail.com