1.
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Facilitador: Ten. Cel. PM Hélio Paixão de Moraes
Mestre em Segurança Pública- UFPa

2.
OBJETIVO
 Conhecer os conceitos, fundamentos, características
e estratégias operacionais de Polícia Comunitária e
de Policiamento de proximidade, com ênfase na
prevenção e na resolução de conflitos.

3.
EMENTA
Unidade I - Apresentação da disciplina e considerações
gerais
Unidade II - O Processo Histórico: Polícia e Sociedade
Unidade III – Policiamento de Proximidade
Unidade IV – Resolução Pacífica de Conflitos:
Mediação de conflitos
Unidade V – Estratégias Operacionais de Policiamento
de Proximidade e Prevenção
Unidade VI – Planejamento Estratégico

4.
O Processo Histórico: Polícia e Sociedade
UNIDADE
II

5.
BREVE HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO ESTADO
BRASILEIRO: A CADA MODELO DE ESTADO UM
MODELO DE POLÍCIA
FONTE: JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS
AUTOR: PROFESSOR JEFERSON MAGALHÃES DOS SANTOS

6.
CONCLUSÃO
O contexto de atendimento policial, de acordo com a
memória construtiva da segurança pública, foi incentivada a
recepcionar as pessoas, prioritariamente , nas condições de :
VÍTIMAS, TESTEMUNHAS e INFRATORAS/ACUSADAS.
Fora deste cenário de crime consumado e tentado, as
pessoas ser vistas pelo policiamento em seus territórios
como PROTEGIDAS/ASSISTIDAS.
“Este é o desafio”

7.
Policiamento de Proximidade
UNIDADE
III

8.
Contexto de violência e criminalidade na sociedade
moderna
VARIÁVEIS/CARACTERISTICAS
Comunidade/Geografia/Ambiente
Período
Frequência
Intensidade/Força/Energia
Gravidade
Infrator
Vítima
Modus Operandi

9.
Constituição Federal de 1988 no seu Art. 144 diz
que: “a segurança pública, dever do Estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos:
I- polícia federal;
II- polícia rodoviária federal;
III- polícia ferroviária federal;
IV- polícias civis;
V- polícias militares e corpo de bombeiros militares”.

10.
INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO
PATRIMÔNIO
Proteção, cuidado e zelo, de forma que possa
preservar a integridade física, moral, psicológica,
sexual e patrimonial das pessoas em todas
vertentes

11.
ORDEM PÚBLICA
É o grau de normalidade da vida social, sendo no
sentido mínimo entendida como aquele conjunto de
condições elementares, sem as quais não é possível
a vida em comunidade civilizada. É a “ausência de
desordem, a paz, de que resultam a incolumidade
da pessoa e do patrimônio” (FABRETTI, 2014).

12.
Atuar em qualquer atividade que conduza à desordem.
Atividade genérica, complexa, complicada, de difícil
limitação, gestão e execução para os órgãos do sistema de
segurança pública. A preservação da ordem pública
envolve não somente a prevenção, mas também a
restauração. Por isso o objetivo primeiro é defendê-la,
resguardá-la, conservá-la integralmente de forma
preventiva, e quando necessário, de maneira repressiva
qualificada com o fim de restaurar a ordem.

13.
ELEMENTOS DA ORDEM PÚBLICA
1. Segurança Pública:
É o estado antidelitual;
Observância das leis e dos códigos comuns;
Ações preventivas e repressivas como forma de
proteger as pessoas e os patrimônios do perigo
(violência e crime).

14.
2. Tranquilidade Pública:
Estado de ânimo tranquilo, sossego, sem
incômodos, paz de espirito, quietude, ordem,
silêncio, normalidade;
Respeito ao bem estar e a comodidade de viver;
Moralidade;
Códigos de convivência sociais não impostas.

15.
3. Salubridade Pública:
Condições sanitárias de ordem pública ou coletiva;
Estado de sanidade e de higiene de um lugar
propício as condições de vida.

16.
O Art. 198 da Constituição Estadual do Pará diz que compete
a Polícia Militar, dentre outras atribuições prevista em lei:
I- o policiamento ostensivo fardado;
II- a preservação da ordem pública;
III- a segurança interna do Estado;
IV- a colaboração na fiscalização das florestas, rios, estuários
e em tudo que for relacionado com a preservação do meio
ambiente;
V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e
cultural.”

17.
DESAFIO
Como trabalhar a prevenção na segurança
pública?

18.
Prevenção, segundo o dicionário Aurélio é:
Ação ou resultado de prevenir(-se). Conjunto de
medidas ou preparação antecipada de (algo) que
visa prevenir (um mal).

19.
O princípio da prevenção, na literatura jurídica,
indica estratégias para lidar com as consequências
danosas de certas atividades para o meio ambiente,
consideradas conhecidas, isto é, antecipáveis. Por
serem consideradas antecipáveis, suas
consequências são tidas passíveis de serem
evitadas ou terem seus efeitos mitigados por
meio de decisões ( ZAPATER; VAITEKUNAS, 2017)

20.
O princípio da precaução, por sua vez, indica
estratégias para lidar com a incerteza decorrente
da impossibilidade de se antecipar as
consequências de uma atividade humana

21.
Prevenção na Segurança Pública, de acordo com
Plano de Segurança Pública do Estado do Pará
2021-2030, é compreendida como o conjunto de
ações desenvolvidas por forças policiais voltadas ao
meio social para inibir a prática de condutas
violentas ou criminosas que tendem a ocorrer.

22.
Prevenção Social, ainda conforme o Plano de
Segurança Pública do Estado do Estado do Pará
2021-2030, é o conjunto de ações que incidem
sobre fatores considerados propulsores das
condutas violentas. Envolvem desmistificação da
relação da criminalidade com a pobreza.

23.
Prevenção Ativa, em conformidade com a
Instrução Normativa nº 001/2022-DPCDH, é
deferida como ações policiais, de caráter proativo e
preventivo, destinadas a inibir, impedir, frustrar,
evitar, conter e antecipar condutas violentas que
ocorrem ou que sejam suscetíveis a ocorrerem em
determinadas áreas ou locais específicos.

24.
Prevenção Delitiva, no âmbito da criminologia
entende-se por o conjunto de ações que visam evitar
a ocorrência do delito.
Criminologia é a ciência empírica (baseada na
observação e na experiência) e interdisciplinar que
tem por objeto de análise o crime, a personalidade do
autor do comportamento delitivo, da vítima e o
controle social das condutas criminosas (PENTEADO
FILHO, 2021)

25.
Tipos de Prevenção de acordo com a criminologia
Primária: É aquela destinada a enfrentar a raiz do
conflito antes do problema aparecer, com a
participação indiscutível do Estado, visando a
garantia da qualidade de vida dos cidadãos nas
áreas da educação, saúde, trabalho, segurança, etc.

26.
Secundária: Destina-se a setores da sociedade que
sofreram ou que podem vir a sofrer de problemas
criminais e não ao indivíduo, necessitando de
instrumentos de contenções ou de apoio como
ações policiais e programas de assistenciais.

27.
Vulnerabilidade é compreendida como a qualidade
de vulnerável (que é suscetível de ser exposto a
danos físicos ou morais devido a sua fragilidade). O
conceito pode ser aplicado a uma pessoa ou um
grupo social, conforme a sua capacidade de prevenir,
de resistir ou de contornar potenciais impactos. As
pessoas vulneráveis são aquelas que, por diversas
razões, não têm esta capacidade desenvolvida e que,
por conseguinte, encontram-se em situação de risco

28.
Ambientes, situações, comportamentos de pessoas
que apresentem características de fragilidade,
fraqueza, desproteção, delicadeza, sensibilidade,
debilidade, indefensabilidade, e/ou suscetibilidade a
investidas de atos violentos ou criminais;

29.
O PESPDS-2021-2030 reforça que a
vulnerabilidade está associada a capacidade de
reagir, resistir e recuperar e está intrinsecamente
ligada a ideia de igualdade. Como exemplo de
grupos vulneráveis temos: crianças e adolescentes;
idosos; pessoas com deficiência; mulheres;
LGBTQIA+; índios, matriz africana, etc.

30.
O termo vulnerabilidade, dentro de uma visão
sociológica, designa grupos ou indivíduos
fragilizados, jurídica ou politicamente, na
promoção, proteção ou garantia de seus direitos
de cidadania (BRASIL, 2004)

31.
Terciária: Este tipo de prevenção é destinado aos
reclusos com vista a recuperação e possível tentativa
de reincidência (sistema prisional). Para isto, faz-se
necessário medidas socioeducativas, como a
liberdade assistida, a prestação de serviços
comunitários, etc.

32.
A criminologia moderna defende a ideia de que o
delito assume papel mais complexo, de acordo com a
dinâmica de seus protagonistas (autor, vítima e
comunidade) e por fatores correlacionados à
sociedade. Enquanto que na ótica da criminologia
clássica o crime é um enfrentamento da sociedade
pelo criminoso (luta do bem contra o mal) .

33.
Para que possa alcançar esse verdadeiro objetivo
do Estado de Direito, que é a prevenção de atos
nocivos e consequentemente a manutenção da paz e
harmonia sociais, mostra-se irrefutável a necessidade
de dois grupos de ações: o primeira atingindo
indiretamente o delito e o segunda, diretamente.

34.
Ações Indiretas focam no indivíduo e no meio em que
ele vive.
No indivíduo: focar no seu aspecto personalíssimo,
contornando seu caráter e seu temperamento, com vistas
a moldar e motivar sua conduta.
No meio social: analisar os múltiplos fatores e estilos que
circundam o cidadão, visando reduzir a criminalidade e
inserir de atos preventivos coerentes para melhoria de
vida da população.

35.
Medidas diretas de prevenção criminal direcionam-
se para a infração penal ou para as suas etapas
(cogitação, preparação, execução e consumação).
Medidas de ordem jurídica (ex: punição), atuação
da polícia ostensiva em seu papel de prevenção,
vigilância, aparelhamento e treinamento as polícias
judiciárias para a repressão delitiva em todos os
segmentos da criminalidade, elevação de valores
morais, etc

36.
Teoria do Triângulo do Crime
Conhecida como Triângulo de Análise de Problema,
tem sua origem na teoria da criminologia do ambiente
(Teoria da Atividade Rotineira). Formulada por
Lawrence Cohen e Marcus Felson, afirma que o crime
predatório ocorre quando um infrator motivado e um
alvo adequado convergem no mesmo tempo e lugar,
sem a presença de um guardião capacitado (ausência
de segurança)

37.
A Teoria do Triângulo do Crime pode ser
compreendida como forma de pensar e entender
os motivos das ações criminosas a partir de
observações e estudos dos crimes já ocorridos.
Ela não faz distinção entre uma vítima humana e
um alvo inanimado (objetos, valores e bens) já que
ambos podem servir ao propósito do infrator.

38.
AMBIENTE
CRIME

39.
Como Agir Preventivamente
Foco no
cidadão/vítima
Foco no meio Foco no
crime/criminoso
Avisar, advertir,
informar,
comunicar,
notificar,
participar,
orientar,
influenciar
Proteger, vigiar,
fiscalizar,
policiar,
guardar,
preservar,
manter, zelar,
reparar.
Impedir, evitar,
frustrar, obstar,
atalhar, antecipar-se,
adiantar-se,
anteceder, preceder,
punir, proibir,
interditar, vetar, vedar,
coibir.

40.
Eficácia e a Eficiência de ações preventivas
serão alcançadas mediante: Ampliação do
conhecimento sobre práticas delituosas e análise
criminal; distribuição orientada do policiamento
ostensivo; identificação e atuação sobre fatores ou
locais de riscos sociais (bares, escolas, atividades
ou eventos que favorecem as incidências
criminais) e de um policiamento mais próximo
da comunidade

41.
Comunidade
é um conjunto de interações, comportamentos
humanos com significado e expectativas entre os
seus membros. Não se trata apenas de uma ação
isolada, mas de um conjunto de ações que têm
como base a partilha de expectativas, valores,
crenças e significados entre os indivíduos” (PHIL
BARTLE, 2011).

42.
Para Goldstein (2003), comunidade é um grupo de
pessoas que dividem o interesse por um problema: a
recuperação de uma praça, a prevenção de atos de
vandalismo na escola, a ineficiência de um
determinado serviço público,etc. A expectativa é que a
somatória de experiências bem-sucedidas de
mobilização social em torno de problemas possa, ao
longo do tempo, contribuir para melhorar o
relacionamento entre polícia e sociedade

43.
Policiamento de Proximidade
O Plano de Atuação Integrado da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Pará, definiu Polícia de Proximidade como uma
polícia mais moderna, mais presente, mais
humanizada e mais efetiva, cujo os princípios
fundamentais são: a inteligência na solução dos
problemas e a mobilização social.

44.
Essa estratégia de policiamento tem como
objetivo procurar soluções em parceria com
órgãos públicos e privados, segmentos,
instituições, membros da comunidade e demais
entes da sociedade, para resolverem os
problemas das comunidades locais no que tange
à criminalidade, drogas e atos de incivilidades

45.
A essência é trabalhar próximo à comunidade,
interagindo, buscando identificar o serviço policial
e atuando de forma preventiva, antecipando-se
aos fatos

46.
Define-se como Policiamento de Proximidade o
serviço policial ostensivo de maior interatividade com
a comunidade, que no contexto de Prevenção Ativa,
dispõe-se a realizar atividades que objetivam
informar, comunicar, assistir, encorajar e orientar a
população sobre medidas individuais, coletivas e
integradas consideradas capazes de coibir possíveis
atos ou condutas violentas e criminosas
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022-DPCDH)

47.
O Processo de Mobilização Social
É o envolvimento não de um ou dois indivíduos, mas
da sociedade em geral em prol de um objetivo
comum. É a participação conjunta da comunidade,
empresas, governos e organizações sociais para a
erradicação de um problema social: a fome, a
pobreza, a violência urbana ou doméstica, o descaso
com o meio ambiente, o desperdício de energia etc

48.
Relevância da mobilização
 Decisão e ação mútua com objetivo comum;
 Busca, cotidiana, por resultados decididos e
desejados por todos;
 Mobilização é escolha, depende essencialmente
das pessoas verem-se ou não como responsáveis
e como capazes de provocar e construir mudanças;
 Construção para o futuro e Produção de resultados.

49.
Elementos da Mobilização Social
 Empoderamento: Promover a iniciativa e a
participação das pessoas.
 Irradiação: Abrangência quantitativa, pluralidade e
organização social.
 Convergência: Esforço em torno de um objetivo
comum.

50.
Por isso num processo de mobilização social é
essencial conferir:
 A cultura do grupo (crenças e valores, estruturas e
mecanismos de controle, comportamento);
 O clima do grupo (estado de ânimo, grau de
satisfação);
 A motivação para que este se reúna;
 As lideranças existentes.

51.
Sociedade civil organizada
Conjunto de segmentos sociais que se unem em torno
de causas destinadas a interferir na formulação de
políticas públicas, em questões como cidadania, raça,
etnia, meio ambiente, direitos humanos, direitos
sexuais e reprodutivos, saúde

52.
Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEG’S :
Entidade de direito privado, com vida própria e independente
em relação aos segmentos da segurança pública ou a
qualquer outro órgão público; modalidade de associação
comunitária, de utilidade pública, sem fins lucrativos,
constituída no exercício do direito de associação garantido no
art. 5º, inciso XVII, da Constituição Federal, e que tem por
objetivos mobilizar e congregar forças da comunidade para a
discussão de problemas locais da segurança pública, no
contexto municipal ou em subdivisão territorial de um
Município.

53.
 O Conselho é meio para incentivar e organizar o
voluntariado
 Local de debate e de promoção da solidariedade
 Meio para criação de redes de proteção

54.
Trojanowicz e Bucqueroux (1999) definiram Polícia
Comunitária como: Filosofia e Estratégia organizacional
que proporciona uma nova parceria entre a população e
a polícia. Baseia-se na premissa de que tanto a polícia
quanto à sociedade devem trabalhar juntas para
identificar, priorizar e resolver problemas
contemporâneos tais como crimes, drogas, medo,
desordens físicas e morais, e em geral decadência dos
bairros com o objetivo de melhorar a qualidade de vida
geral da população.

55.
Polícia Comunitária é uma nova parceria entre a
população e a polícia, buscando, acima de tudo, uma
conscientização popular acerca da responsabilidade
social de cada indivíduo e, ainda, do
comprometimento de ambas as partes na solução de
problemas e na busca da melhoria da qualidade de
vida da comunidade (MARCINEIRO, 2009, p. 126).

56.
Na conjuntura operacional, o policiamento
comunitário é a prática da Estratégia, em todos os
níveis da gestão organizacional, por meio de ações
de aproximação, mobilização comunitária e execução
das atividades integradas com as comunidades e
demais segmentos/órgãos públicos e privados no
sentido de atingir os objetivos alinhados em parceria

57.
Os seis Grandes
 Órgãos de segurança
 Comunidade em Geral
 Autoridades Constituídas
 Órgãos Públicos e Privados
 Comunidade de Negócio
 Mídia

58.
Fundamentos Legais
 Art. 144 da Constituição Federal de 1988: Direito
e Responsabilidade pela Segurança Pública;
Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social - lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018;
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social 2021-2030.

59.
Fundamentos Legais
 Plano Estadual de Segurança Pública do Estado do
Pará – 2022/2031;
 Decreto Estadual Nº 141: Institui a Política de Inclusão
Social e Redução da Violência “Territórios pela Paz”;
 Lei Complementar Nº 053, alterada pela Lei
Complementar Nº 093: Criação da Diretoria de Polícia
Comunitária e Direitos Humanos da PMPA;
 Plano Estratégico da PMPA 2015-2025.

60.
Características
 A polícia é o público e o público é a polícia. O
policial militar é consciente de suas obrigações
junto à comunidade;
 Na relação com as demais instituições de serviço
público, a polícia é apenas mais uma responsável
pela qualidade de vida;
 Trabalha a resolução do crime com foco maior na
prevenção;

61.
Características
 Prioriza qualquer problema que aflija a
comunidade;
 Ocupa-se com os problemas e as preocupações
dos cidadãos;
 A eficácia está na ausência de crimes, com apoio
e cooperação do público;
 O profissionalismo policial se caracteriza pelo
estreito relacionamento com a comunidade;

62.
Características
 A função do comando é incutir valores
institucionais;
 O trabalho voltado para população/comunidade
do bem, clientes da organização;
 Emprego da energia necessária e da eficiência;
 Presta conta de seu trabalho à comunidade.

63.
Princípios
 Filosofia e estratégia organizacional;
 Comprometimento da organização com a
concessão de poder à comunidade;
 Policiamento descentralizado e personalizado;
 Resolução preventiva de problemas a curto e a
longo prazo;
 Ética, legalidade, responsabilidade e confiança;

64.
Princípios
 Extensão do mandato policial;
 Ajuda as pessoas com necessidades
específicas;
 Criatividade e apoio básico;
 Mudança interna;
 Construção do futuro.

65.
Enquanto filosofia e estratégia organizacional, a
Polícia Comunitária deve permear todos os níveis
decisórios e atividades operacionais da PMPA, no
sentido de permitir e criar condições para que haja
maior aproximação com a comunidade, obtendo
assim, legitimidade, cooperação, parceria e
reconhecimento

66.
Resolução Pacífica de Conflitos
UNIDADE
IV

67.
Relacionamento Interpessoal é a interação entre os
indivíduos nas várias formas de relacionar, inclusive
no ambiente profissional. O homem é um ser social
que necessita da interação com outras pessoas para
seu desenvolvimento na busca da sua realização
como “Ser”.

68.
O Relacionamento interpessoal pode acontecer de
forma harmoniosa, permitindo o trabalho cooperativo
em equipe, através da integração de esforços da
conjuração de energia, de conhecimento e
experiências, mas também pode se tornar tensão e
conflitos, ocasionando a desintegração de esforços,
a divisão de energias e até a dissolução do grupo

69.
Nas relações interpessoais é fundamental ter
Empatia: capacidade de buscar entender o outro,
mesmo quando este se apresenta com fatores
opostos. Para isso, é preciso superar o que dificulta e
até a impede como o julgamento do outro a partir de
aparências externas e juízos de valor

70.
Segundo Bock (1999), a percepção social é o ponto
de partida para as relações interpessoais –
“percebemo-nos um ao outro e percebemos não só a
presença do outro, mas o conjunto de características
que apresenta o que nos possibilita ter uma
impressão dele

71.
Formas e aspectos de conflitos
Segundo o Dicionário Houaiss, trata-se de: “profunda
falta de entendimento entre duas ou mais partes...”.
“ato, estado ou efeito de divergirem acentuadamente
ou de se oporem duas ou mais coisas...”.

72.
Um conflito pode trazer consequências positivas,
como a busca de novas soluções para um problema,
o estímulo e a curiosidade para vencer desafios,
assim como pode, trazer consequências negativas,
como provocar destruição em vários sentidos.

73.
Conflito Interpessoal
Divergência ou contraposição de
desejos/necessidades entre pessoas, ou seja um
“um desacordo” entre pessoas. Os conflitos
interpessoais são inerentes às relações humanas,
sendo assim não necessariamente implicam no
desiquilíbrio de poderes, uso da força, violência ou
crime.
.

74.
Conflito Social
“Processo que tem início quando uma das partes
percebe que a outra afeta – ou pode afetar –
negativamente alguma coisa que a primeira
considera importante”. (ROBBINS, 2012)

75.
Funções do conflito
Romper o equilíbrio da rotina
Desafiar ideias inovadoras
Desvendar problemas escondidos
Aguçar a percepção e o raciocínio
Excitar a imaginação
Estimular a criatividade

76.
Meios De Resolução Pacífica De Conflitos
São instrumentos, metodologicamente aplicados de
auxílio na intervenção das polícias, em momentos
em que o confronto não se faça necessário, além de
ser um meio de integração entre vários atores da
comunidade, proporcionando assim a transformação
do padrão de relacionamento e comunicação entre
os mesmos. Dentre eles temos: Arbitragem,
Negociação, Conciliação e Mediação

77.
Mediação de Conflitos: É uma forma de
administração pacífica de conflitos através de um
terceiro, equidistante, estranho ao conflito, que atuará
como uma espécie de “catalizador” e, não interferirá
na decisão final das partes que o escolheram. ela
visa à facilitação com atuação imparcial, através da
administração do conflito pelas próprias partes e não
como na conciliação à solução de uma disputa,
trabalha a inter-relação das partes.

78.
A mediação não é necessariamente a obtenção de
um acordo, mas a transformação do patrão de
comunicação e de relacionamento dos envolvidos,
com vias a um entendimento.

79.
Características da mediação de conflitos
 Não é privatista e nem substitutiva do judiciário ou
de outras especialidades.
 Política pública de promoção e não de proteção
 Fortalecimento e solidificação dos poderes
 Não se media crimes
 Processo participativo e flexível

80.
 Propõe a devolver às pessoas o controle do conflito
 Trabalha a comunicação e o relacionamento das
partes
 Trabalha, parte a parte, o problema a ser resolvido
pelos próprios envolvidos (protagonistas)
 É confidencial
 Não existe julgamento ou oferta de soluções. As
saídas são encontradas em conjunto pelas partes

81.
 Constitui instrumento formado por técnicas que
independem da formação universitária do
mediador, mas que impõe capacitação específica
 Sua aplicação tem-se demonstrado relevantes em
conflitos escolares, familiares, empresariais, na
área penal, nas relações de trabalho, em
comunidade, entre outras.

82.
Características do Mediador
 Terceiro estranho ao conflito, escolhido ou aceito
pelas partes;
 Rege o processo, não decide, não aconselha,
não propõe acordos entre às partes, questiona
respeitosamente, busca os reais interesses, além
das posições rígidas;
 É imparcial;

83.
 Trabalha em regime de confidencialidade;
 Facilita a comunicação, possibilita a escuta
recíproca e a reconstrução da narrativa;
 Focaliza a transformação dos padrões relacionais;
 Resgata as habilidades das partes para que se
sintam capazes de decidir

84.
Estratégias Operacionais de Policiamento de
Proximidade e Prevenção
UNIDADE
V

85.
As Variáveis de policiamento ostensivo são critérios
pré-definidos, que permitem a identificação e
padronização terminológica das principais variações do
policiamento ostensivo a cargo da PMPA. A correta
identificação das variáveis do policiamento, bem como, a
conjugação por intermédio de esforços operacionais,
favorecem a sistematização para o planejamento de
ações e operações de caráter preventivo, e assim, a
criação e oferta de serviços de segurança pública à
população

86.
Quanto ao tipo estão relacionadas ao escopo das ações e
operações policiais; a legislação específica a ser empregado,
o ambiente de atuação e os principais bens jurídicos tutelados:
• Policiamento Ostensivo Geral; Policiamento de Trânsito
Rodoviário; Policiamento de Meio Ambiente;
Policiamento de Guardas; Policiamento Escolar;
Policiamento Turístico; Policiamento Assistencial;
• Policiamento Montado; Policiamento com Cães;
Policiamento Fluvial; Policiamento de Choque;
Policiamento de Eventos

87.
Quanto à modalidade, temos:
Patrulhamento: atividade móvel de observação, fiscalização,
reconhecimento, proteção ou mesmo de emprego de força;
Permanência: atividade predominantemente estática de
observação, fiscalização, reconhecimento, proteção, emprego
de força ou custódia desempenhada pelo PM no posto;
Escolta: atividade destinada à custódia de pessoas e/ou bens
em deslocamento;
Diligência: atividade que compreende busca, captura ou
apreensão de pessoas, animais ou coisas e resgate de vítimas

88.
Quanto ao processo de emprego
A pé
Motorizado (carro e moto)
Montado
Aéreo
Em Embarcação
Em Bicicleta

89.
Quanto à circunstância de emprego, temos:
Ordinária: emprego rotineiro dos meios operacionais, em
obediência a um plano sistemático, que contém as escalas de
prioridade;
Extraordinária: emprego eventual e temporário de meios
operacionais, em face de acontecimento imprevisto, que exige
remanejamento de recursos;
Especial: emprego temporário de meios operacionais, em
eventos previsíveis que exijam esforço específico

90.
A presença ostensiva, correta e vigilante do policial
militar em área de criminalidade, observando e
sabendo gerenciar suas variáveis de
policiamento, inibe a ação criminosa. A ação de
presença da PM reduz os riscos e estabelece um
clima de confiança no seio da comunidade

91.
Ações de Proximidade na PMPA
O Grupamento de Prevenção Ativa- GPA, é a
composição formada por Policiais Militares,
capacitados em Prevenção Ativa, com o propósito de
realizar ações de policiamento de proximidade nas
circunscrições de suas respectivas Unidades
Operacionais

92.
Denomina-se Prevenção Ativa o conjunto de ações
policiais, de caráter proativo e preventivo destinado a
inibir, impedir, frustrar, evitar, conter e antecipar
condutas violentas que ocorrem ou que sejam
suscetíveis a ocorrerem em determinadas áreas ou
locais específicos.

93.
Define-se como Policiamento de Proximidade o
serviço policial ostensivo de maior interatividade com
a comunidade, que no contexto de Prevenção Ativa,
dispõe-se a realizar atividades que objetivam
informar, comunicar, assistir, encorajar e orientar a
população sobre medidas individuais, coletivas e
integradas consideradas capazes de coibir possíveis
atos ou condutas violentas e criminosas

94.
Tem como objetivo contribuir com os
diagnósticos criminais e com os planos de
ações das Unidades Operacionais da PMPA,
por meio do policiamento ostensivo de prevenção
primária e secundária aproximado e integrado
com as comunidades e segmentos sociais
organizados, a partir das seguintes atividades:

95.
VISITA TÉCNICA DE PREVENÇÃO: ação planejada de
policiamento de proximidade realizada em áreas ou locais
de risco ou de vulnerabilidade no contexto de segurança
pública, com o propósito de orientar o cidadão acerca de
medidas preventivas que possam contribuir com a
proteção individual e coletiva da comunidade. A visita
técnica de prevenção também tem o objetivo de
identificar, outros problemas de caráter policial ou não,
que de alguma forma afetam o bem estar dos moradores
da comunidade

96.
VISITA TÉCNICA DE SEGURANÇA: ação de
policiamento de proximidade que consiste em assistir
cidadãos ou estabelecimentos que foram vítimas de
crimes recorrentes, buscando identificar alguns
aspectos semelhantes ou particularidades dos seus
“modus operandi

97.
VISITA TÉCNICA DE AMBIENTE: ação de
policiamento realizada em áreas específicas com o
propósito de identificar elementos, fatores,
circunstâncias, situações e comportamentos
considerados vulneráveis ou ameaçadores, bem
como características positivas ou relevantes na
perspectiva da segurança pública

98.
REUNIÕES COMUNITÁRIAS: são encontros entre a
Polícia Militar e os vários níveis de segmentos
sociais, sob a supervisão de um oficial PM, cujo
objetivo é discutir a respeito de problemas de
violência que afetam a comunidade e possíveis
medidas de resoluções, assim como debater sobre
temas relevantes e inerentes à segurança pública

99.
INSTRUÇÕES DO PROERD: ensinamentos
transmitidos por policiais militares no ambiente
escolar, destinados a alunos, pais e professores com
temáticas relacionadas à prevenção das drogas e à
violência. As lições somente poderão ser realizadas
por integrantes do GPA que possuem a qualificação
especifica em consonância com o currículo do
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência

100.
MOBILIZAÇÃO SOCIAL: esforço integrado com as
comunidades locais para o planejamento,
organização e realização de projetos, ações ou
eventos diversos em caráter preventivo que
possibilitem segurança e bem estar aos seus
moradores

101.
SUME
É uma medida proativa para a prevenção da violência e da
criminalidade nos espaços escolares instituída pela PMPA.
Constitui-se como uma atividade fim da Corporação e tem por
finalidade promover ações que visem a melhoria progressiva e
continuada de comportamentos de valorização, disciplina,
trato e cultivo de valores cívicos, sociais, éticos e morais e de
fomento à cultura de paz e de promoção dos direitos
humanos, que estimulem a convivência pacífica nos espaços
escolares

102.
PMZITO
Programa que atualiza, regulamenta e padroniza os projetos
sociais de caráter preventivo desenvolvidos pelas Unidades
Operacionais da PMPA com crianças e adolescentes.O
Programa possui caracteristcas de prevenção primária e
constitui-se atividade fim da Corporação e tem a finalidade de
contribuir com a formação cidadã de crianças e adolescentes,
por meio de projetos que promovam o acesso a
conhecimentos, desenvolvimento de habilidades e atitudes
provenientes das doutrinas dos Direitos Humanos e da
filosofia de Polícia Comunitária

103.
Malha curricular obrigatória:
Ética e Cidadania: Valores cívicos, éticos e morais;
Direitos Humanos Aplicados;
Estatuto da Criança e do Adolescente;
Prevenção ao uso de drogas;
Noções básicas de primeiros socorros e prevenção em
acidentes domésticos;
Educação para o Trânsito;
Educação Ambiental;
Educação Física e Ordem Unida Aplicadas

104.
Atividades complementares, considerando o
público atendido, faixa etária, relevância contextual,
realidade local, flexibilidade de policiais militares,
segurança pessoal e coletiva dos participantes,
estrutura física e a disponiblidade de logisitica,
• Atividades desportivas e de lazer;
• Atividades artísticas e culturais;
• Realização de oficinas;
• Reforço Escolar, dentre outras

105.
PROERD
Atividade fim de policiamento de prevenção primária
com metodologia própria, que em parceria com as
escolas públicas e privadas, bem como com as
famílias, tem o objetivo de reduzir o consumo de
drogas lícitas e ilícitas.
Público Específico
PROERD 5º e 7º anos
PROERD Kid
PROERD Pais

106.
Planejamento Estratégico
UNIDADE
VI

107.
Gestão: Conduzir, gerir ou administrada por meio de
uma postura sistêmica e de interferência, buscando o
crescimento, a otimização e reversão de tendências
negativas através de esforços humanos organizados.
É conseguir controlar com eficiência a administração,
ou busca-se isso através de “algo mais”, ampliando o
produto e/ou serviço de acordo com a modernidade
do tempo, as necessidades do cidadão e
disponibilidade de recursos.

108.
Estratégia: Pode ser compreendida como um
conjunto de ações gerenciais orientadas para o
posicionamento desejado de uma organização em
um cenário futuro identificado. Contempla, portanto,
as diretrizes estruturantes dos atos de gestão,
orientadas pela missão e objetivos organizacionais
de natureza mais perene, admitindo-se a composição
de ações setoriais devidamente integradas, entre as
quais aquelas afetas à gestão de pessoas.

109.
Planejamento Estratégico: Ele diz respeito à
formulação de objetivos para a seleção de programas
de ação e para sua execução, levando em conta as
condições internas e externas à empresa e sua
evolução esperada. Também considera premissas
básicas que a empresa deve respeitar para que todo
o processo tenha coerência e sustentação. Refere-
se, portanto, ao planejamento de longo prazo e ao
esforço de construção de sua viabilidade.

110.
Plano Estratégico: Formulação do produto final da
utilização de determinada metodologia de
planejamento estratégico. Documento formal que
consolida as informações, atividades e decisões
desenvolvidas no processo. Descrição do curso
pretendido das ações.

111.
Tem como objetivo aprimorar a eficácia no alcance
dos resultados planejados; a eficiência na escolha
dos melhores meios e produções dos serviços mais
adequados à sociedade e a efetividade de suas
ações na satisfação das necessidades expressas
pela população, utilizando-se sempre de ferramentas
de planejamento e gestão

112.
Gestão Estratégica: É a utilização contínua do plano
estratégico, por meio de monitoramento do ambiente
e de seus reflexos sobre o sistema (organização
responsável pelo plano), bem como das ações e
indicadores de resultados propostos no planejamento

113.
MÉTODO IARA
Desenvolvido por policiais e pesquisadores no projeto
Newport News, na década de 1970 nos EUA, é um
modelo de solução de problemas que pode ser
utilizado para lidar com o problema do crime e da
desordem. Como resultado desse projeto surgiu o
método SARA, que traduzido para a língua
portuguesa é denominado IARA.

114.
MÉTODO IARA
1ª Fase - Identificação Scanning
2ª Fase - Análise Analysis
3ª Fase - Resposta Response
4ª Fase - Avaliação Assessment

115.
IDENTIFICAR O PROBLEMA : grupo de duas ou
mais ocorrências que são similares em um ou mais
aspectos, causando danos e, além disso, sendo uma
preocupação para a polícia e a comunidade. As
ocorrências podem ser similares em vários aspectos,
incluindo: Tipo de crime, Localização, Pessoas,
Tempo ou Período e Eventos (carnaval, shows, etc.)

116.
Pela identificação do comportamento danoso um
grande e difícil problema pode ser quebrado em
problemas menores e mais fáceis de lidar, ajudando
a identificar as causas subjacentes ou condições que
têm relação e contribuem para a atividade ilegal.

117.
A ANÁLISE é o coração do processo. Seu propósito
é aprender, o máximo possível, sobre o problema
para poder identificar suas causas. Policiais podem
reunir informações de fontes da polícia e fora dela,
procurando sobre a natureza, alcance e causas do
problema, pessoas e grupos envolvidos e afetados e
as causas possíveis do problema.

118.
RESPONDER: Respostas abrangentes podem,
frequentemente, requerer prisões, mudanças nas
leis, etc. As prisões, entretanto, nem sempre são as
respostas mais efetivas. As possíveis soluções de
problemas podem ser organizadas dentro de quatro
grupos: Eliminação total do problema, Redução do
número de ocorrências geradas pelo problema,
Redução da gravidade dos danos e/ou Lidar melhor
com velhos problemas.

119.
AVALIAR: Finalmente, na etapa de avaliação, os
policiais avaliam a efetividade de suas respostas. Um
número de medidas tem sido tradicionalmente usado
pela polícia e comunidade para avaliar o trabalho.

120.
MATRIZ GUT
Esta matriz é uma forma de se tratar problemas com
o objetivo de priorizá-los. Leva em conta a gravidade,
a urgência e a tendência de cada problema. GUT,
significa: gravidade, urgência e tendência.

121.
Gravidade: impacto do problema sobre coisas,
pessoas, resultados, processos ou organizações e
efeitos que surgirão a longo prazo, caso o problema
não seja resolvido.
Urgência: relação com o tempo disponível ou
necessário para resolver o problema.
Tendência: potencial de crescimento do problema,
avaliação da tendência de crescimento, redução ou
desaparecimento do problema.

122.
Valor
Gravidade Urgência Tendência
G x U x T
Prejuízos/
Dificuldades
Necessária
Ação
Se nada for
feito
5
Extremamente
sérios
Imediata
A situação
irá piorar
rapidamente
4 Muito Graves
Com
alguma
urgência
Vai piorar
em pouco
tempo
3 Graves
O mais
cedo
possível
Vai piorar a
médio prazo
2 Pouco graves
Pode
esperar um
pouco
Vai piorar
em longo
prazo
1 Sem gravidade
Não tem
pressa
Não vai
piorar e
pode até
melhorar

123.
AMBIENTE
CRIME

124.
PLANO DE AÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
EVENTO LOCAL DATA:
OBJETIVO
Próxima Reunião:
AÇÃO COMO QUANDO ONDE QUEM QUANTO CUSTA
Responsáveis pela META Outros contatos importantes

125.
Hora de Criar um Plano de Trabalho

126.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARTLE, Phil. O que é comunidade. Uma perspectiva sociológica, 2011.
BRASIL. Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária. Ministério da Justiça, 2º
Edição, 2007.
BRASIL. Curso Internacional de Multiplicador de Polícia Comunitária - Sistema KOBAN.
Ministério da Justiça, 3º Edição, 2008.
Brasil. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Planalto do Governo. Lei nº
13.675, de 11 de junho de 2018. Brasília, 2018.
Brasil. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030. Ministério da Justiça
e Segurança Pública. Brasília, 2021.
BOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia, p.
15-35, 2001.
BUORO, Andrea et al. Violência urbana: dilemas e desafios. São Paulo: Atual, 1999.
DIAS, Hélder Valente. Metamorfose da polícia: Novos paradigmas de segurança e liberdade.
Coimbra, Portugal. Edições Almedina, 2015.
.

127.
ELIAS, Luis. A gestão da prevenção criminal. In M. M. G. Valente, M. T. P. Martins ( Coord.),
Estudos de homenagem ao professor Artur Anselmo (pp.443-491) Coimbra, Portugal. Edições
Almedina, 2008.
FERREIRA, Fernando Manuel Morim. O policiamento de proximidade. O caso especial do
programa “ comércio seguro” da baixa da cidade do Porto. ( Dissertação de mestrado).
Universidade do Porto. Porto, Portugal, Universidade do Porto, 2014
GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma Sociedade Livre Vol. 9. Edusp, 2003.
MARCINEIRO, Nazareno. Polícia Comunitária. Construindo segurança nas comunidades.
Florianópolis. Insular, 2009.
MARCINEIRO, Nazareno; PACHECO, Giovanni. Polícia Comunitária. Evoluindo para a polícia
do século XXI. Florianópolis. Insular, 2005.

128.
MOTTA, Paulo R. M. Transformação organizacional: a teoria e a prática de inovar. Rio de
Janeiro: Qualymark, 1997
PARÁ. Diretriz Geral de Emprego Operacional da Polícia Militar do Pará nº001/2014
DGop/PMPA. Polícia Militar do Pará. Belém, 2014.
PARÁ. Plano Estratégico da Polícia Militar do Pará 2015/2025. Estado Maior da PMPA. 6ª
Seção do E.M.G-Planejamento e Orçamento. 1º edição. Belém, 2015.
PARÁ. Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de 2016 que regulamenta a Lei Complementar nº
053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de
2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Pará, Belém,
2016.
PARÁ. Plano de Atuação Integrado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Ato
Do Chefe Do Estado-Maior Geral. Publicada no Aditamento ao Boletim Geral Nº 032II, de 16
de fevereiro de 2021
PARÁ. Plano Estadual de Segurança Pública do Estado do Pará -2022/2031. Resolução Nº
440/2022 – CONSEP. Belém, 2022.

129.
PENTEADO FILHO, Nestor. Manual esquemático de criminologia. Saraiva Educação SA, 2021.
ROBBINS, Stephen P. A verdade sobre gerenciar pessoas... e nada mais que a verdade. 2012.
ROTMAN, Edgardo; PEREIRA, André Gonçalo Dias. O conceito de prevenção do
crime. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, v. 8, p. 319-371, 1998.
SANTOS, Jeferson Magalhães. Breve Histórico da Formação do Estado Brasileiro: A cada
Modelo de Estado, um Modelo de Polícia. Distrito Federal. 2010
SCUCUGLIA, Rafael. Gestão por Processos (BPM): uma mudança de filosofia gerencial. Portal
Call Ceter, v. 10, 2010.
SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Policiamento Comunitário: Questões e Práticas
Através do Mundo Vol. 6. Edusp, 2002.
TROJANOWICZ, Robert C.; BUCQUEROUX, Bonnie. Policiamento comunitário: como
começar. Polícia Militar do Estado de Sao Paulo, 1999.