Seminário Direitos das Crianças e Princípios Empresariais: Save the Children
Apuração orçamento criança
1. APURANDO OAPURANDO OAPURANDO OAPURANDO O
ORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTOORÇAMENTO
CRIANÇACRIANÇACRIANÇACRIANÇA
OCAOCAOCAOCA
2. OOOO OOOOrçamento Criançarçamento Criançarçamento Criançarçamento Criança é uma formaé uma formaé uma formaé uma forma
não oficial de identificar o esforço danão oficial de identificar o esforço danão oficial de identificar o esforço danão oficial de identificar o esforço da
Prefeitura com políticas para aPrefeitura com políticas para aPrefeitura com políticas para aPrefeitura com políticas para a
criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...criança e o adolescente por meio da...
DEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃODEFINIÇÃO
...
seleção, agrupamento e apuração
de ações e despesas do orçamento
público e da execução
orçamentária, medindo a
quantidade dos recursos
destinados à proteção e
desenvolvimento da criança e do
adolescente.
3. O OCA pode ser resumido comoO OCA pode ser resumido comoO OCA pode ser resumido comoO OCA pode ser resumido como
uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...uma metodologia de ...
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
É o resultado da
seleção, agrupamento e apuração
de ações e despesas do orçamento
público e da execução
orçamentária, que mostra a
quantidade dos recursos
destinados à proteção e
desenvolvimento da criança e do
adolescente.
CONTEÚDO
DO OCA
4. FASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃOFASES PARA APURAÇÃO
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTEORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
5. Apuração doApuração doApuração doApuração do OCAOCAOCAOCA começa com acomeça com acomeça com acomeça com a
definição de quem vai fazer odefinição de quem vai fazer odefinição de quem vai fazer odefinição de quem vai fazer o
levantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesaslevantamento de ações e despesas
LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
1. GESTOR FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO
2. GESTORES DE POLÍTICAS DE
PROTEÇÃO
OCA
Secretaria da
Fazenda/Contabilidade
Secretaria do
Planejamento/Orçamento
É recomendável a constituição de uma Comissão/Grupo de
Trabalho para fazer o levantamento/apuração
A gente encontra os relatórios do
orçamento na ...
6. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
a. Quem vai apurar o OCA realmente é:
a.1. ( ) Articulador do PPAC
a.2. ( ) Apenas o Gestor de Políticas de Proteção
a.3. ( ) Apenas o Gestor Orçamentário-
Financeiro/Contador da Prefeitura
a.4. ( ) Conjuntamente o Gestor de Políticas de Proteção
e Gestor Orçamentário-Financeiro
a.5. ( ) Outros: _________________________________
a.6. ( ) Não está definido/Não sei
7. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
b. Para apurar o OCA, vou utilizar:
b.1. ( ) Sistema já existente na Prefeitura
b.2. ( ) Planilha Excel
b.3. ( ) Ainda não sei
8. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
c. Para apurar o OCA, preciso do __QUADRO DE DETALHA-
MENTO DE DESPESAS - QDD___, complementado com o
resultado no ano da _EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA_ que
encontro na (o) _____CONTABILIDADE________ da minha
Prefeitura.
d. No _QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_
vou encontrar _AÇÕES E DESPESAS_ que servirão como
base para apurar o OCA.
___________________
__________________________________________
_________________________
________________________
_____________________
________________
9. e.1. ( ) Orçado 1. Valores referentes a
compras e contratações já
medidas e entregues
e.2. ( ) Empenhado 2. Valores previstos
inicialmente
e.3. ( ) Liquidado 3. Valores que foram objeto de
pagamento
e.4. ( ) Pago 4. Valores programados para
compras e contratações
(2)
(4)
(1)
(3)
OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
LEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃOLEVANTAMENTO DOS DADOS PARA APURAÇÃO
e. Numere os valores que vai encontrar no __QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD_, conforme sua
definição:
_____________________________
___________
10. Para o levantamento dasPara o levantamento dasPara o levantamento dasPara o levantamento das açõesaçõesaçõesações eeee
despesasdespesasdespesasdespesas, é preciso um, é preciso um, é preciso um, é preciso um relatóriorelatóriorelatóriorelatório----
basebasebasebase com o que foicom o que foicom o que foicom o que foi orçadoorçadoorçadoorçado e o que foie o que foie o que foie o que foi
executadoexecutadoexecutadoexecutado....
LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTODOCUMENTO BASE
QUADRO DETALHAMENTO DE
DESPESAS – QDD (com colunas de
orçado, empenhado, liquidado e pago)
Não previsto legalmente, mas
utilizado gerencialmente para
acompanhamento
VALORES APURADOS DEVEM SER
OS LIQUIDADOS
Período anual
11. VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DA FÉ
EXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDDEXEMPLO DE QDD
LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
Orçado Empenhado Liquidado Pago
13. Estrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDDEstrutura Geral do QDD
LEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTOLEVANTAMENTO
14. AÇÕES
Correlação com áreas e
subáreas de UM MUNDO PARA
AS CRIANÇAS e do PACTO
PELA PAZ
EXISTE UMA DIFERENCIAÇÃO
Orçamento Exclusivo
(benefício direto à criança)
Orçamento Não Exclusivo
(benefício às famílias)
Obrigatória proporcionalidade segundo a
população de crianças
O objetivo da apuração éO objetivo da apuração éO objetivo da apuração éO objetivo da apuração é selecionarselecionarselecionarselecionar
eeee agruparagruparagruparagrupar ações.ações.ações.ações.
SELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DEPESAS
15. A definição de ações teve comoA definição de ações teve comoA definição de ações teve comoA definição de ações teve como
referência os temas gerais dosreferência os temas gerais dosreferência os temas gerais dosreferência os temas gerais dos
Objetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do MilênioObjetivos do Milênio
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
16. Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)
áreas doáreas doáreas doáreas do OCAOCAOCAOCA....
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
EIXO 1
EIXO 2
EIXOS
1. SAÚDE
Saneamento
Habitação
2. EDUCAÇÃO
Cultura
Desporto e Lazer
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direitos de Cidadania
17. Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)Ao final, foram sintetizadas 3 (três)
áreas doáreas doáreas doáreas do OCAOCAOCAOCA....
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
EIXOS
1. SAÚDE
Saneamento
Habitação
2. EDUCAÇÃO
Cultura
Desporto e Lazer
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direitos de Cidadania
18. Todas as despesas são relevantesTodas as despesas são relevantesTodas as despesas são relevantesTodas as despesas são relevantes
para o OCA.para o OCA.para o OCA.para o OCA.
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
Incluem-se tanto a manutenção de atividades
(custeio) como a expansão de programas e
serviços (investimento).
Podem ser para a gestão das ações, como os
gastos com manutenção, administração,
pessoal e controle (despesas-meio), ou para
gastos com programas e serviços
propriamente ditos (despesas fim).
19. Todos os gastos correspondentes àsTodos os gastos correspondentes àsTodos os gastos correspondentes àsTodos os gastos correspondentes às
açõesaçõesaçõesações selecionadas devem serselecionadas devem serselecionadas devem serselecionadas devem ser
considerados.considerados.considerados.considerados.
SELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESAS
DESPESAS
TODAS AS DESPESAS
(meio e fim)
EXCETO DESPESAS COM
INATIVOS
Entram Despesas com Pessoal
24. Há ações específicas queHá ações específicas queHá ações específicas queHá ações específicas que nãonãonãonão entramentramentramentram
no OCAno OCAno OCAno OCA
SELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS
25. Há ações específicasHá ações específicasHá ações específicasHá ações específicas importantesimportantesimportantesimportantes nãonãonãonão
expressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entramexpressas na metodologia que entram
SELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES ESELEÇÃO DE AÇÕES E DESPESASDESPESASDESPESASDESPESAS
29. É necessário que o valor do OCA NãoÉ necessário que o valor do OCA NãoÉ necessário que o valor do OCA NãoÉ necessário que o valor do OCA Não
Exclusivo seja ponderado pelaExclusivo seja ponderado pelaExclusivo seja ponderado pelaExclusivo seja ponderado pela
proporção de crianças eproporção de crianças eproporção de crianças eproporção de crianças e
adolescentes existentes noadolescentes existentes noadolescentes existentes noadolescentes existentes no
município.município.município.município.
ORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVOORÇAMENTO NÃO EXCLUSIVO
CÁLCULO
VALOR APURADO DO OCA NEx x
(CRIANÇA_TOTAL_0_A_18_ANOS ÷ POP_TOTAL)
Dado disponível
30. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
a. Para analisar/selecionar o que posso/devo incluir no
OCA, é bom que eu utilize a classificação funcional-
programática, que são os códigos que acompanham cada
ação/despesas e descrevem sua finalidade e me
permitem correlacionar as ações do orçamento com a
Metodologia OCA. Para apurar o OCA, preciso identificar
os códigos referentes a:
a.1. ( ) Função, Subfunção e Fonte
a.2. ( ) Órgão, Função e Grupo de Despesas
a.3. ( ) Função e Subfunção
a.4. ( ) Órgão, Função, Subfunção e Grupo de Despesas
( X )
31. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
b. Na apuração do OCA, devo considerar as seguintes
despesas:
b.1. ( ) Todas as Despesas
b.2. ( ) Todas as despesas menos as Despesas de
Pessoal
b.3. ( ) Todas as despesas menos as Despesas com
Inativos/Aposentados
b.4.( ) Todas as despesas menos as Despesas
Administrativas
( X )
32. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
c. Veja o QDD em anexo para analisarmos os tipos de
despesas. Analise na página 4 as ações 7, 8, 9 e 10 e diga
quais despesas podem entrar e quais não podem.
d. No OCA, são incluídas ações que compõe 3 (três) áreas de
ação: 1. Promoção de Vidas Saudáveis-SAÚDE, 2.Acesso à
Educação de Qualidade-EDUCAÇÃO e 3.Proteção Contra Maus
Tratos, Exploração e Violência-ASSISTÊNCIA SOCIAL.’ Sabendo
disto, pegue no QDD anexo, nas páginas 1 e 2, as ações de 1
a 5, e verifique quais delas podem ser incluídas no OCA,
marcando ‘S’ para ‘SIM’ e ‘N’ para ‘NÃO’ no campo
‘INCLUIR?’.
33. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
d.1. ( ) OCA Exclusivo 1. Ações de políticas públicas importantes, mas que
não tem correlação com as áreas da Metodologia
OCA
d.2. ( ) OCA Não Exclusivo 2. Ações importantes de políticas públicas, que não
estão expressas nas áreas da Metodologia OCA, mas
que devem ser consideradas na apuração
d.3. ( ) Ações Específicas
que Não Entram
3. Ações implementadas exclusivamente para a atenção
direta às crianças e aos adolescentes, tais como
promoção da educação e da saúde materno-infantil
d.4. ( ) Ações Específicas
que Entram
4. Ações de saúde, educação, assistência social,
habitação, saneamento, cultura e esporte que
beneficiam diretamente a família como um todo e não
apenas a criança e o adolescente
e. Na seleção de ações que irão compor o OCA, devo considerar 4
(quatro) tipos principais de ações, cuja definição é a seguinte,
conforme a numeração que faço abaixo:
(3)
(4)
(1)
(2)
34. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
f. Vejamos agora o QDD em anexo para identificarmos as Ações
Específicas que não Entram e Ações Específicas que Entram. Vá até
as páginas 9 e 10 e analise as ações 25 a 33, marcando no campo
‘INCLUIR?’ com ‘N’ ou ‘S’, conforme a sua análise.
g. Prosseguimos com o QDD para identificarmos as ações
‘Exclusivas’ e as ‘Não Exclusivas’. Vamos às páginas 4, 5 e 6 para
analisarmos as ações 6 a 18. E marcamos no campo correspondente
‘EX (...)’ ou ‘NEX (...)’.
h. Para completar sua seleção de ações que incluirá no OCA,
identifique às áreas de todas ações marcadas com ‘S’ (SIM),
escrevendo no campo pertencente ao OCA ‘SAU’ para ações de
‘Saúde’, ‘EDU’ para ações de ‘Educação’ e ‘PRS’ para ações de
‘Proteção Social’.
35. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
SELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESASSELEÇÃO DAS AÇÕES E DESPESAS
i. Após todas as anotações do QDD que identificam as ações e
despesas do Orçamento Criança, passo a ter, então, o _QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO CRIANÇA -
QDDOCA__ , com o qual vou consolidar o Relatório Final do
Orçamento Criança – ROCA.
_________________________
________
________
36. A síntese do levantamento do OCA ofereceA síntese do levantamento do OCA ofereceA síntese do levantamento do OCA ofereceA síntese do levantamento do OCA oferece
a oportunidade apresentar o resultado dea oportunidade apresentar o resultado dea oportunidade apresentar o resultado dea oportunidade apresentar o resultado de
forma didática para leváforma didática para leváforma didática para leváforma didática para levá----lo para discussãolo para discussãolo para discussãolo para discussão
e comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evoluçãoe comparar sua evolução
CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DASCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DASCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DASCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESAÇÕESAÇÕESAÇÕES
RECOMENDAÇÕES
Discussão no Comitê de Apuração do Orçamento
Criança/Coordenação do PPAC
Discussão no Conselho dos Direitos da Criança e
do Adolescente
Divulgação na cidade do resultado do OCA
37. A análise e avaliaçãoA análise e avaliaçãoA análise e avaliaçãoA análise e avaliação
dodododo OCAOCAOCAOCA deve ser umdeve ser umdeve ser umdeve ser um
processoprocessoprocessoprocesso
compartilhado,compartilhado,compartilhado,compartilhado,
envolvendoenvolvendoenvolvendoenvolvendo
informações sobre asinformações sobre asinformações sobre asinformações sobre as
políticaspolíticaspolíticaspolíticas para separa separa separa se
chegar a conclusõeschegar a conclusõeschegar a conclusõeschegar a conclusões
consistentesconsistentesconsistentesconsistentes
CONSOLIDAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO ECONSOLIDAÇÃO E
VALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕESVALIDAÇÃO DAS AÇÕES
44. OOOO que devo fazerque devo fazerque devo fazerque devo fazer
CONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕESCONSOLIDAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS AÇÕES
a. As ações de natureza Não Exclusiva devem ter seu valor
proporcionalizado pelo percentual de crianças e adolescentes na faixa
etária entre _0 e 18 anos_, que obtenho junto relatório do
__IBGE_.
b. O cálculo a ser feito é bem simples. Como exemplo, vamos pegar
o total das despesas das Ações Não Exclusivas do Orçamento Criança
- Saúde no nosso QDD e considerar que o percentual de crianças e
adolescentes no nosso município é de 32,6%. Então, o valor que
deve ser lançado é: R$ __________.
c. Leve agora o somatório de valores por área para o Quadro
Consolidação do Orçamento Criança. Aproveite e faça dois cálculos
importantes a partir destes dados:
c.1. Percentual do OCA em relação ao Orçamento Total Liquidado
c.2. OCA Per Capita
_____________
_____
45. OOOO que devoque devoque devoque devo fazerfazerfazerfazer
d. As dificuldades para levar o OCA à discussão junto ao Comitê do
PPAC ou do Conselho de Direitos da Criança é:
d.1. ( ) Desinteresse dos envolvidos
d.2. ( ) Não saber como realizar discussão/Complexidade da
discussão
d.3. ( ) Falta de tempo para promover a discussão e/ou
concorrência com outras agendas/temas igualmente importantes
d.4. ( ) Nenhuma
d.5. ( ) Outros: _________________________________________
d.6. ( ) Não sei avaliar
