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Filantropia e Investimentos Sociais

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Filantropia e Investimentos Sociais

  1. 1. Investimento Social C F P ® P R O F E S S I O N A L / M A G A Z I N E / E D I Ç Ã O · 9 23 voltar INVESTIMENTO SOCIAL CENÁRIO E O PAPEL DO PLANEJADOR FINANCEIRO VALORES FAMILIARES, RELIGIÃO, AUSÊNCIA DE HERDEIROS...enfim,sãoinúmerasasexperiências devidaquepodem“acenderachama”doaltruísmo e o interesse pelo investimento social privado por parte dos nossos clientes. Uma pessoa se torna um INVESTIDOR SOCIAL quando tem PAIXÃO POR UMA CAUSA e condições de contribuir para a sociedade com seu patrimônio material e imaterial. Não se trata de caridade; como disse o empresário e filantropo norte americano George Soros: Não estou fazendo meu trabalho filantrópico por desencargo de consciência ou para ter boas relações públicas. Estou fazendo porque eu posso pagar por ele e porque eu acredito nele. Para as famílias de elevado patrimônio que obtêm sucesso nesse tipo de empreitada, existe a percepção de pertencimento à realidade, e são inúmeros os casos de real transformação de indivíduos em função do aprendizado no investimento social, que muitas vezes colabora para a solução de problemas que o setor público não consegue resolver sozinho. Quando trazemos essa necessidade para a realidade da consultoria financeira e patrimonial, deparamo-nos com diversos instrumentos que permitem a planejamento filantrópico. Desde simples DOAÇÕES, passando por apoio a projetos mediante DEDUÇÃO NO IR (PF e PJ), chegando nos INVESTIMENTOS DE IMPACTO ou até mesmo a constituição de ASSOCIAÇÕES e FUNDAÇÕES, cada alternativa deve ser analisada à luz dos objetivos da família considerando valores envolvidos, aspectos tributários, sucessórios, de governança, de transmissão de legado, societários, entre outras questões particulares de cada cliente. É também importante lembrar que não deve existir transposição dos limites do consultor financeiro e patrimonial, que deve ter plena clareza da sua função de conselheiro de confiança na tomada de decisões de seus clientes, ATUANDO, QUANDO NECESSÁRIO, EM CONJUNTO COM ESPECIALISTAS em filantropia e projetos do terceiro setor, tributação, contabilidade, entre outros. O apoio de consultorias especializadas tende a potencializar o caráter transformador das ações filantrópicas, e existem alguns tipos de assessoria que podem ser prestadas à família, desde a ESTRUTURAÇÃODESOLUÇÕES,PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CAPACITAÇÃO EM ISP, APOIO OPERACIONAL na implantação de projetos até a AVALIAÇÃO DE RESULTADO E IMPACTO dos investimentos sociais. A seguir, convidamos Raquel Coimbra, Diretora de ProjetosdoIDIS–InstitutoparaoDesenvolvimento do Investimento Social – para um bate-papo sobre os principais aspectos do investimento social privado no Brasil. FP: O QUE É INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO (ISP)? RC: Trata-se da alocação voluntária (sem Feliphe Pereira, CFP® e Raquel Coimbra, IDIS
  2. 2. Investimento Social C F P ® P R O F E S S I O N A L / M A G A Z I N E / E D I Ç Ã O · 9 24 voltar obrigação legal) e estratégica de recursos privados (por exemplo: dinheiro, bens imóveis, know- how etc.) para o benefício público. Enquanto o assistencialismo é reativo e não ataca a raiz dos problemas socioambientais, o ISP busca transformar a realidade, busca mudar o status quo. FP: E FILANTROPIA? RC: Em muitos países o termo investimento social privado não existe e o conceito utilizado é filantropia. Entretanto, como a palavra filantropia passou a ser confundida com assistencialismo no Brasil, criou-se o termo investimento social privado paradenotaruminvestimentodecunhoestratégico, que busca resultados e impactos socioambientais. FP: QUEM É O INVESTIDOR SOCIAL PRIVADO BRASILEIRO? RC: São famílias de alto poder aquisitivo, concentradas em aproximadamente 0,08% da população brasileira, e que acumularam suas riquezas junto ao setor industrial e financeiro. Estima-se hoje em 300 o número de famílias investidoras sociais atuantes no Brasil, as quais focam seus investimentos principalmente em educação de crianças e adolescentes, saúde, empreendedorismo, meio ambiente e desenvolvimento comunitário. FP: QUAIS SÂO OS PRINCIPAIS ASPECTOS QUE ENVOLVEMASDECISÕESSOBREINVESTIMENTOS SOCIAIS? RC: As decisões provêm de uma equação entre o racional e o emocional. Isso porque as motivações que estão por trás desses investimentos sociais são guiadas por valores familiares, em que a formulação da atividade filantrópica sofreu influência de modelos dos pais, avós e outros membros da família. Outros motivos também de ordem subjetiva que desencadeiam as ações sociais familiares são: • Transferência intergeracional da tradição de doar; • Vontade de resolver os problemas socioambientais, apoiar uma causa para “fazer a diferença”; • Vontade de “devolver” para a sociedade o êxito pessoal e/ou econômico obtido; • Trajetória de vida difícil (por exemplo: caso de doença ou morte no círculo familiar/social); • Obrigação moral, motivo individual ou filosófico; e • Religião. Além disso, um outro motivo que move essas pessoas é o sentimento de compromisso com a causa, ou seja, uma verdadeira paixão pelo que se está fazendo. Elie Horn (em pé à esquerda), fundador da Cyrela, declarou em 2015 ter assinado o Giving Pledge, iniciativa criada por Warren Buffet, Bill e Melinda Gates, que reúne um grupo de bilionários dispostos a investir metade de suas fortunas em causas sociais ao longo de suas vidas. Até o momento, Elie Horn é o único brasileiro que aderiu à iniciativa, comprometendo-se a doar 60% do seu patrimônio em vida. Demaisfilantroposdafoto:AnaMariaDiniz,BeatrizGerdau, Inês Mindlin Lafer, Ana Lucia Villela e Guilherme Leal.
  3. 3. Investimento Social C F P ® P R O F E S S I O N A L / M A G A Z I N E / E D I Ç Ã O · 9 25 voltar FP: QUANTO INVESTEM ESTAS FAMÍLIAS? RC: O valor varia bastante dependendo do critério adotado pela família, são exemplos: • Percentual de rendimentos anual; • Percentual do patrimônio total; • Valor necessário para a manutenção da qualidade das ações sociais; e Valor referente a um filho extra na divisão da herança. O valor médio doado em 2015 pelas famílias de filantropos brasileiros foi de R$ 5,7 milhões. FP: QUAL A EVOLUÇÃO OBSERVADA NOS INVESTIMENTOS SOCIAIS NOS ÚLTIMOS ANOS? RC: Sabe-se que em 2015 o valor total das doações individuais no país atingiu o montante de R$ 13,7 bilhões. Não obstante, o Brasil não possui uma série histórica que permita análise da evolução do investimento social privado nos últimos anos, especialmente das famílias de alto poder aquisitivo. FP: QUAIS SOLUÇÕES COSTUMAM SER ESTRUTURADAS PARA AS FAMÍLIAS? RC: As soluções mais comuns são a constituição de: • Associações sem fins lucrativos (Institutos); • Fundações; e • Fundos Patrimoniais (Endowment Funds). Ao estabelecer uma Associação, uma Fundação ou um Fundo Patrimonial, a família acaba institucionalizando o seu investimento social privado e ao mesmo tempo proporcionando controle e transparência à gestão do ISP. Por meio do estabelecimento de um destes veículos, a família declara um compromisso de longo prazo com a sociedade, cria a oportunidade de construir uma inteligência social própria e aumenta a sua capacidade de mobilização de recursos, inclusive por meio de incentivos fiscais. A Associação tem fins definidos pelos associados no seu Estatuto Social, podendo ser alterados pelos mesmos a qualquer momento. Não há exigência de patrimônio mínimo para a sua constituição. A Fundação tem finalidade imutável, obrigatoriedade FINALIDADE PATRIMÔNIMO MÍNIMO FISCALIZAÇÃO INCENTIVOS FISCAIS (IMPOSTO DE RENDA) ASSOCIAÇÕES/ INSTITUTOS FINS PRÓPRIOS, CONFORME DEFINIDO PELOS ASSOCIADOS; FINS ALTERÁVEIS NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE PATRIMÔNIO/ RECURSOS MÍNIMOS PARA CONSTITUIÇÃO COMPETE AOS PRÓPRIOS ASSOCIADOS P/ EMPRESAS E INDIVÍDUOS (P/ INDIVÍDUOS SOMENTE NAS CAUSAS: CRIANÇA E ADOLESCENTE, IDOSO, CULTURA, ESPORTE, CÂNCER E DEFICIÊNCIA) FUNDAÇÕES FINS ALHEIOS, CONFORME DESEJO DO INSTITUIDOR; FINS IMUTÁVEIS PATRIMÔNIO MÍNIMO É UM COMPONENTE SINE QUA NON A SER ALOCADO PELO INSTITUIDOR COMPETE AO MINISTÉRIO PÚBLICO P/ EMPRESAS E INDIVÍDUOS (P/ INDIVÍDUOS SOMENTE NAS CAUSAS: CRIANÇA E ADOLESCENTE, IDOSO, CULTURA, ESPORTE, CÂNCER E DEFICIÊNCIA) FUNDOS PATRIMONIAIS SUSTENTABILIDADE DE CAUSA(S) POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS SIM, NO CASO DE SER UMA FUNDAÇÃO COMPETE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO CASO DE FUNDAÇÕES P/ EMPRESAS E INDIVÍDUOS (P/ INDIVÍDUOS SOMENTE NAS CAUSAS: CRIANÇA E ADOLESCENTE, IDOSO, CULTURA, ESPORTE, CÂNCER E DEFICIÊNCIA)
  4. 4. Investimento Social C F P ® P R O F E S S I O N A L / M A G A Z I N E / E D I Ç Ã O · 9 26 voltar de patrimônio mínimo e é fiscalizada pelo Ministério Público. O Fundo Patrimonial, por sua vez, consiste em um fundo cujo valor principal é preservado perpetuamente para que apenas os rendimentos sejam utilizados em investimento social. De acordo com a legislação vigente, um Fundo Patrimonial pode ser criado por meio de uma Associação ou de uma Fundação. Existem projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que visam “blindar” o Fundo Patrimonial para dar mais segurança ao investidor e que também preveem incentivos fiscais como estímulo à constituição de fundos volumosos. AgestãodopatrimôniodasAssociações,Fundações e, em especial, dos Fundos Patrimoniais é um nicho para o setor financeiro e uma oportunidade que ainda pode ser bastante explorada (por exemplo, oferta de taxas e produtos especiais). Vale ressaltar que a constituição de um veículo não é pré-requisito para o investimento social privado familiar acontecer. FP: QUAL A IMPORTÂNCIA DE ESTIMULAR E ORIENTAR FAMÍLIAS A FAZEREM INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO? RC:OBrasilrepresentaumadasmaioreseconomias mundiais e é o 16º país com o maior número high- net-worth individuals. Ao mesmo tempo, ocupamos a 75ª posição do Índice de Desenvolvimento Humano, posição pior que a do Sri Lanka, Venezuela e Irã, algo que parece ser contraditório ante a riqueza nacional. Estamos consolidando no país a consciência de que as complexidades e iniquidades do mundo contemporâneo não serão resolvidas somente pelos Governos e/ou Organismos Internacionais. Estamos cada vez mais convencidos de que o papel do setor filantrópico em prol do desenvolvimento socioambiental será fundamental para o futuro das próximas gerações. Vide o exemplo de todo o trabalho da Bill & Melinda Gates Foundation na África, em especial com prevenção e tratamento de aids, tuberculose e malária. Há um forte movimento pelo desenvolvimento do investimentosocialprivadoepelaculturadedoação no país. O profissional CFP® pode desempenhar um papel muito estratégico abrindo esta porta para as famílias. FP: E QUAIS SÃO AS RECOMENDAÇÕES PARA QUEM QUER COMEÇAR OU SE APERFEIÇOAR? RC: O primeiro passo a ser dado pela família é identificar sua vocação e sua ambição. O investidor socialprecisaterumateoriademudançaqueoguie, “O APOIO DE CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS TENDE A POTENCIALIZAR O CARÁTER TRANSFORMADOR DAS AÇÕES FILANTRÓPICAS...“
  5. 5. Investimento Social C F P ® P R O F E S S I O N A L / M A G A Z I N E / E D I Ç Ã O · 9 27 voltar precisa ter clareza da transformação que quer ver acontecer e os resultados que pretende alcançar. À luz dessa decisão, é preciso definir como o investimento irá se operacionalizar em termos de financiamento (dinheiro e outros ativos da família que serão disponibilizados) e em termos de ações (atividades a serem realizadas, parcerias com o poder público, organizações sem fins lucrativos etc.). Por fim, cabe ao investidor monitorar seu investimento, corrigir eventuais desvios de rota e comemorar os resultados alcançados, mesmo que tenha de esperar alguns anos para vê-los acontecer. FILANTROPIA É DIFERENTE DE INVESTIMENTO DE IMPACTO! IMPACT INVESTING: Por Leonardo Letelier, CEO da Sitawi Sabemos que nem todos os investimentos são iguais do ponto de vista de externalidades ainda que possam apresentar um retorno financeiro semelhante. Em 2007, foi cunhado o termo impact investing para se referir aos investimentos que buscam, de forma proposital, impacto socioambiental positivo além do retorno financeiro. É a evolução da visão de balancear risco e retorno para balancear risco, retorno e impacto. De acordo com a Força Tarefa Brasileira de Finanças Sociais cerca de R$13 bilhões foram investidos em mecanismos de finanças sociais em 2014 e este valor pode chegar a R$50 bilhões em 2020. Finanças Sociais representa um guarda- chuva amplo que inclui desde microcrédito a subsídios em transações específicas a doações para fortalecimento do campo a investimentos com alta perspectiva de retorno em Negócios de Impacto. Quando se fala em investimento de impacto, ainda queinvestimentodecapital(equity)sejaafacemais visível do campo, empréstimos também podem ser utilizados para atingir os mesmos fins e, com isso, abre-se uma porta para apoiar também Negócios de Impacto sem fins lucrativos. Em resumo, para ter impacto socioambiental positivo, não faltam oportunidades e instrumentos. Saiba mais sobre o tema assistindo a palestra de Vox Capital e SITAWI Finanças do Bem, dois pioneiros no campo. Fontes: • Pesquisa Doação Brasil – IDIS, 2016. • World Wealth Report - RBC Wealth Management, 2015. • Retratos do Investimento Social Familiar no Brasil - GIFE, 2015. • Da Prosperidade ao Propósito - Brasil: Perspectivas sobre a Filantropia e Investimento Social Privado na América Latina - UBS, 2014.
  6. 6. Investimento Social C F P ® P R O F E S S I O N A L / M A G A Z I N E / E D I Ç Ã O · 9 28 voltar É planejador financeiro certificado desde 2013. Possui ampla experiência em negócios de private banking e no mercado alta renda, atuando há 14 anos no mercado financeiro conduzindo projetos, trabalhando na área estratégica e no relacionamento com clientes. Formado em Administração, possui MBA em Economia e Setor Financeiro pela Fipe/USP e pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela FIA. Feliphe Pereira, CFP® Diretora de Projetos do IDIS. É responsável pela área de assessoramento à famílias e empresas em estruturação e planejamento do investimento social privado. Foi Diretora Executiva da FLIP (Festa Literária Internacional de Paraty), Gestora de Projetos pelos Direitos da Criança e do Adolescente no ILANUD (Nações Unidas) e na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de SP. Previamente atuou em escritório de advocacia no Brasil e no exterior. É formada em Direito pela PUC- SP, Mestre em Direitos Sociais também pela faculdade de Direito da PUC-SP e especialista em Direito do Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). rcoimbra@idis.org.br Raquel Coimbra, IDIS O IDIS é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1999, que trabalha na promoção da filantropia e do investimento social privado para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. O IDIS tem duas grandes linhas de atuação: promoção da causa por meio de ações disseminação de conhecimento, advocacy, eventos, cursos e pesquisas; e o apoio técnico a investidores sociais para maximizar o impacto do recursos alocados em projetos sociais. Nosso site: www.idis.org.br

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