HA013

1. DIREITO AULA 013
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS | 13maio16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Novo calendário
# Feriado = Educ@
-MACIEL; AGUIAR, Cap. 11-13
# Para Aula 017 – 10 junho
-ZANIN; COSTA. Direito,
Antropologia e pesquisa empírica no
Brasil

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Direito na Idade Média e no Brasil
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Antropologia jurídica
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Antropologia jurídica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 #Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 #Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013
C___H___A___M___A___D___A

6. O QUE JÁ VIMOS?
# Plano de ensino
# História para quê?
# Desconstruir e desnaturalizar
# Antropologia para quê?
# Culturalizar
# Direito/Ser humano/Cultura/História

7. O QUE JÁ VIMOS?
# Objeto da história e da antropologia
# Visão mais ampla zetética do direito
# Modelos históricos e culturais do direito
# Formação propedêutica e DCNs
# Dogmática X Zetética
# Visões reducionistas do objeto histórico

8. O QUE JÁ VIMOS?
# História velha X História Nova – Annales
# Virada antropológica
# Arcaico, Antigo e Moderno
# Características, penas, fontes do arcaico
# Família, clãs, etnias
# Propriedade privada e cidades

9. O QUE JÁ VIMOS?
# Transição e estruturas das cidades
# Egito
# Hebreus
# Mesopotâmia
# Índia
# China

10. O QUE JÁ VIMOS?
# Grécia
# Roma

11. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO
# Direito romano
# Direito bárbaro germânico
# Direito feudal
# Direito canônico
# Costumes
# Conflitos
# Civil Law e Common Law

12. PERIODICIZAÇÃO MEDIEVAL
# Queda do império romano do Ocidente
# Século V – Século XV
# Burguesia, Renascimento, Modernidade
# Alta = V – XII
# Baixa = XII – XV

13. BÁRBAROS E ROMANOS
# Contatos e assimilações
# Clãs  Cidades
# Agricultura  Urbano
# Sem propriedade  Propriedade
# Identidade forte  Fraca
# Igualdade  Desigualdade

14. PLURALISMO, DUALISMO, PERSONALIDADE
# Pluralismo = Mistura de costumes
# Dualismo = Bárbaros e Romanos
# Inexistência de um poder central
# Inexistência de soberania
# Princípio da personalidade

15. DIREITO BÁRBARO ROMANO
# Fim do dualismo = Integração
# Princípio da territorialidade
# Criação dos próprios direitos locais
# Códigos locais > Direito romano
# Pax cristã
# Carlos Magno: expansão e feudalismo

16. DIREITO FEUDAL(ISMO)
# Laços de união entre membros de classe
dominante
# Acumulação de poder e prestígio
# Direito feudal-dominial
# Senhor (militar) <> Vassalo (fidelidade)
# Senhor = aplicação da justiça

17. DIREITO MULTINÍVEL
# Dir. bárbaro germânico (personalidade)
# Dir. romano medieval (individualista)
# Dir. canônico medieval (poder de julgar)
# Costumes (fusão de tradições)
# Conflitos: como solucionar?
# Retórica-tópica. Melhor decisão ao caso

18. DIREITO MULTINÍVEL-QUAL RESULTADO?
# Direitos Locais (bárbaro, romano,
canônico, costumes)

# Direito romano (comum, erudito,
subsidiário)

19. METODOLOGIA DOS DIREITOS ROMANISTAS
# Retórica-Tópica-Escolásticas
# Questão-Proposição-Oposição-Solução
# Glosadores-Glosa-Fidelidade-Parte
# Comentadores-Liberdade-Todo
# Humanistas-negar passado-abrir futuro

20. COMMON LAW E CIVIL LAW
COMMON LAW CIVIL LAW
Judge made law Lei
Processo principal Processo
secundário
Não dir. romano Sim dir. romano
Não costumes
locais
Sim costumes
locais
Lei secundária Lei principal
Não códigos Sim códigos

21. COMMON LAW – COMPOSIÇÃO
# WRIT=jurisdição real>locais (magna carta)
# EQUITY=nova jurisdição=justiça
# JURY=sem ordálias=segurança
# PRECEDENTES=cases=longa tradição
# STATUTES=leis sociais
# HOJE = mistura civil law e common law

22. PROXIMA LEITURA
Educ@
MACIEL; AGUIAR, Cap. 11-13
Próxima Aula Fotocópias

23. professorzanin.t
k
+
EDUC@

24. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!