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CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL Secretaria de Aviação Civil
Organização Institucional Presidência da República Secretaria de Aviação Civil Políticas Públicas e Planejamento da Aviação Civil Coordenação e Articulação Governamental Plano de Outorgas e Execução de Convênios ANAC Regulação Técnica e Econômica Fiscalização INFRAERO Administração e Operação Aeroportuária Ministério da Defesa Aviação Militar e Navegação Aérea COMAER – DECEA Controle do Espaço Aéreo CONAC
Concessões: Contextualização Jurídica CBA Os aeródromos públicos serão construídos, mantidos e explorados: (...) Por concessão ou autorização. Lei 11.182 ,[object Object],[object Object],[object Object],MP 527 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Concessões: ASGA Premissas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Objeto ,[object Object],[object Object],Participação da Infraero ,[object Object],Remuneração da SPE ,[object Object],Leilão ,[object Object],[object Object],Prazo da concessão ,[object Object],Investimentos ,[object Object]
Concessões: próximos aeroportos Concessão dos Aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
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Necessidade de investimento até 2030 Fonte: estudo do setor de transporte aéreo no brasil Sigla ICAO Referência CAPEX (milhões) % SBKP Viracopos/SP R$  7.000  24,07% SBGR Guarulhos/SP R$  6.700  23,04% SBBR Brasília/DF R$  2.670  9,18% SBGL Galeão/RJ R$  2.168  7,45% SBSA Salvador/BA R$  1.518  5,22% SBCF Confins/MG R$  1.192  4,10% SBPA Porto Alegre/RS R$  1.152  3,96% SBRF Recife/PE R$  938  3,23% SBFZ Fortaleza/CE R$  902  3,10% SBVT Vitória/ES R$  804  2,76%
Participação estratégica da INFRAERO Concessionárias GRU / BSB / VCP Demais aeroportos Financiamento Investimentos (TPS, Teca, pátio e pista) FNAC ≈   30% ≈   70% ≥  51% ≤  49% Outorga anual Investimentos em aeroportos deficitários Parceiro  Privado INFRAERO
Gatilho de Investimentos ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],ASGA DEMAIS Espaço efetivo por passageiro  Espaço mínimo por passageiro
Concessões: em estudo Em análise, as concessões de Confins e Galeão.
CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL MUITO OBRIGADO! Secretaria de Aviação Civil

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Concessão aeroportos Brasil

  • 1. CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL Secretaria de Aviação Civil
  • 2. Organização Institucional Presidência da República Secretaria de Aviação Civil Políticas Públicas e Planejamento da Aviação Civil Coordenação e Articulação Governamental Plano de Outorgas e Execução de Convênios ANAC Regulação Técnica e Econômica Fiscalização INFRAERO Administração e Operação Aeroportuária Ministério da Defesa Aviação Militar e Navegação Aérea COMAER – DECEA Controle do Espaço Aéreo CONAC
  • 3.
  • 5. Movimento de Passageiros nos Aeroportos
  • 6. Oferta semanal de assentos regulares (2011)
  • 7.
  • 8. Concessões: ASGA Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
  • 9.
  • 10. Concessões: próximos aeroportos Concessão dos Aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.
  • 11.
  • 12. Necessidade de investimento até 2030 Fonte: estudo do setor de transporte aéreo no brasil Sigla ICAO Referência CAPEX (milhões) % SBKP Viracopos/SP R$ 7.000 24,07% SBGR Guarulhos/SP R$ 6.700 23,04% SBBR Brasília/DF R$ 2.670 9,18% SBGL Galeão/RJ R$ 2.168 7,45% SBSA Salvador/BA R$ 1.518 5,22% SBCF Confins/MG R$ 1.192 4,10% SBPA Porto Alegre/RS R$ 1.152 3,96% SBRF Recife/PE R$ 938 3,23% SBFZ Fortaleza/CE R$ 902 3,10% SBVT Vitória/ES R$ 804 2,76%
  • 13. Participação estratégica da INFRAERO Concessionárias GRU / BSB / VCP Demais aeroportos Financiamento Investimentos (TPS, Teca, pátio e pista) FNAC ≈ 30% ≈ 70% ≥ 51% ≤ 49% Outorga anual Investimentos em aeroportos deficitários Parceiro Privado INFRAERO
  • 14.
  • 15. Concessões: em estudo Em análise, as concessões de Confins e Galeão.
  • 16. CONCESSÃO DE AEROPORTOS NO BRASIL MUITO OBRIGADO! Secretaria de Aviação Civil