O documento analisa uma nota recente da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a relação entre taxa de câmbio e comércio internacional. A nota da OMC reconhece que variações e o nível da taxa de câmbio podem influenciar os fluxos comerciais, embora não estabeleça diretrizes sobre como lidará com o tema no futuro. A análise conclui que a nota da OMC confere legitimidade à posição brasileira de que desalinhamentos cambiais afetam o comércio.
Análise da Nota da Organização Mundial do Comércio sobre a relação entre Taxa de Câmbio e Comércio
1. São Paulo, 11 de outubro de 2011.
Análise da Nota da Organização Mundial do Comércio sobre a Relação entre Taxa de Câmbio
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e Comércio
Em resposta à iniciativa brasileira, no último dia 27 de setembro, a Organização Mundial de Comércio (OMC)
publicou nota sobre a relação entre câmbio e comércio. O documento constitui basicamente uma “atualizada
revisão bibliográfica” sobre o tema e não contém diretrizes futuras de como (e se) a instituição tratará dos
efeitos no câmbio no comércio. No entanto, a nota é inédita e importante ao reconhecer, com ressalvas, que as
variações e o valor das moedas podem influenciar os fluxos comercias.
Análise do Documento da OMC
• Instabilidade Cambial: a análise de um grande número de estudos concluiu que as incertezas relativas ao
valor da taxa de câmbio desestabilizam o comércio ao afetarem o lucro e reduzir a receitas das empresas,
principalmente produtoras de bens não commodities.
• Ponto relevante diz respeito à duração das oscilações. Caso elas ocorram em prazo curto de tempo, as
empresas tendem a ser menos reativas, porém, se estes movimentos permanecerem, a redução das
operações no mercado internacional é, em geral, a escolha das empresas.
• Nível da taxa de câmbio: a literatura que discute o nível da taxa de câmbio e sua relação com o crescimento
econômico é menos conclusiva, mas também reconhece que desalinhamentos cambiais geram alteração na
alocação de recursos.
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• Algumas análises sugerem que a desvalorização pode impulsionar as exportações no curto prazo, mas gerar
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efeitos negativos no longo prazo. Outros estudos argumentam que pequena subvalorização pode beneficiar a
expansão do PIB enquanto outros afirmam, de forma parecida, que a supervalorização da moeda cria
dificuldades para o crescimento econômico na medida em que desestimula investimentos voltados à produção
industrial.
• As Empresas e as Cadeias de Produção Global: a atividade exportadora gera custos fixos relevantes para
as empresas. Desta forma, a OMC cita estudos que sustentam que apenas as empresas mais preparadas se
envolvem na atividade. Neste contexto, depreciações cambiais podem incentivar novos entrantes menos
eficientes.
• No entanto, parte mais importante deste item é a constatação de que os principais atores do comércio
internacional atuam com uma lógica de cadeias produtivas espalhadas ao redor do globo, sendo que a maior
parte dos produtos deve ser considerada made in the world. A OMC defende (embora não aprofunde o
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The Relationship between exchange Rate and International Trade: A Review of Economic Literature (WT/WGTDF/W/57).
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Estudos de Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de autores como Robert Staiger e Alan Sykes.
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Estudos inclusive de autores brasileiros, como Paulo Gala (FGV) e André Nassif (UFPR) e outros Internacionais como de Williamsom, do Peterson
Institute for International Economy.
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2. argumento) que a relação entre comércio e câmbio pode mudar “substancialmente” neste caso.
• Volatilidade da taxa de câmbio e o comércio: a OMC notou que, em geral, a literatura sobre volatilidade do
câmbio gera impactos negativos no comércio e na decisão das empresas em exportar. No entanto, os efeitos
ocorrem de maneira distinta entre as diferentes empresas e de acordo com os países em que operam. O grau
de aversão ao risco das empresas e o acesso ao mercado de hedge são fatores que reduzem a
imprevisibilidade e, embora gerem custo, podem mitigar os efeitos da volatilidade das moedas.
• Coordenação Macroeconômica, Integração e Câmbio: nesta seção, a organização pautou-se por estudos
que analisam comparativamente processos de integração regional e o comércio. O ponto central da revisão da
OMC neste item diz respeito à coordenação macroeconômica entre os países do bloco, que geram mais
estabilidade às taxas de câmbio e estimulam o comércio já favorecido por tarifas.
Conclusões e Análise da FIESP
• Análise confere legitimidade à iniciativa brasileira: ao analisar as bibliografias existentes sobre a
volatilidade e nível de câmbio, a OMC apontou que em quase 50% dos estudos as oscilações cambiais,
principalmente no curto prazo, tem efeito negativo para o comércio.
• Embora não exista um posicionamento da entidade em relação a diretrizes futuras e se a mesma lidará com o
tema, a revisão bibliográfica feita pela OMC confere legitimidade proposta brasileira de que desalinhamentos
cambiais afetam o comércio.
• Cadeias de produção global e câmbio: parece frágil a alegação da OMC de que a organização da produção
industrial global em cadeias ao redor do mundo pode mudar substancialmente a discussão sobre câmbio.
• Justamente pelos avanços tecnológicos e das redes de transporte, essa organização pode aprofundar as
especializações internacionais e muitos países podem participar da cadeia global com baixo valor agregado e
pouca geração de emprego. Os grandes grupos tem capacidade de mudar investimentos (principalmente
aqueles voltados à exportação) de maneira célere e o nível de taxa de câmbio pode ser diferencial importante
para determinar a alocação dos investimentos em certos setores.
• A OMC já se pronunciou, falta o FMI: embora a nota da OMC tenha sido tímida, ela é de grande relevância,
pois é a primeira vez que a organização se pronuncia sobre o tema.
• As políticas cambiais dos países devem ser objeto de entendimento entre o FMI e a OMC, conforme preveem
o conjunto de normas das instituições. Este é o momento do FMI se pronunciar, pois segundo o artigo IV de
seu acordo, a instituição deve manter “firme supervisão” em relação às taxas de câmbio e evitar que os países
ganhem “vantagens artificiais” sobre outros membros.
• Assim como a OMC é responsável pela vigilância da política comercial dos países e produz regularmente
documento sobre cada país denominado Trade Policy Review, o FMI deve também divulgar periodicamente
este tipo de análise sobre as políticas cambiais.
• Taxa de câmbio é também assunto da OMC: conforme mencionado no último item, o lócus legítimo para
tratar da relação entre câmbio e comércio é o multilateral por meio da interação entre OMC e FMI.
• O artigo XV do GATT define que se as disputas entre países signatários envolverem temas como reservas
internacionais, política cambial ou balanço de pagamentos, o FMI deve ser “plenamente” consultado e suas
determinações aceitas. Portanto, é dever da OMC julgar o tema cambial, mas o FMI deve se posicionar
inicialmente.
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3. EQUIPE TÉCNICA
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREX
Diretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana Meira
Área de Análise Econômica do Comércio Exterior
Coordenador: Fabrízio Sardelli Panzini
Equipe: Paula Bolonha, Wellington Freire, Paulo Vitor Lira, Laura Gonçalves.
Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549-4234 Fax: (11) 3549-4730
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