Cap. 04 primeiro reinado

BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889)
I REINADO (1822 – 1831)

CAPÍTULO – 04
Primeiro Reinado.

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Prof. Evanildo Pitombeira

I REINADO (1822 – 1831)

• Conjuntura:

– Forte influencia das ideias iluministas + crise do sistema
colonial;
– As elites coloniais resistiam:
Em dividir lucros com a metrópole;
Retroceder à condição de colônia (Reino Unido);
O processo de recolonização (Revolução do Porto – 1820);
Não houve fragmentação do território, manteve a unidade;
– A aristocracia influencia o príncipe D. Pedro, que oficializa a
emancipação.
– Manteve a estrutura portuguesa, monarquia hereditária;
– Não teve apoio popular;
– Contratação de mercenários para manter o processo de
independência;
OBS.: quebra do mito da passividade da independência,
oposições sofreram massacre.



I REINADO (1822 – 1831)

• A Revolução Liberal do Porto
(1820):
– POR – crise econômica e domínio
inglês.
– Liderança da burguesia portuguesa.
– Objetivos:
Volta de D. João VI.
Constituição.
Recolonização do Brasil (volta
do monopólio português).
– 1821: D. João VI retorna a Portugal.
D. Pedro assume como
Regente.


I REINADO (1822 – 1831)
1 - O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1821 – 1822):
• Cortes portuguesas (parlamento) tentam recolonizar o Brasil.
• D. João VI e D. Pedro I – juram respeito a Constituição de
Portugal.
• Exigência da volta de D. Pedro para Portugal.
D. PEDRO, PRÍCIPE REGENTE:
• Restringiu os gastos;
• Restringiu os impostos;
• Concedeu os militares brasileiros, os
mesmos privilégio dos oficiais
portugueses;
• D. Pedro fica em cima do muro
(metrópole x colônia);


I REINADO (1822 – 1831)
OBS.: A Independência:
• Era ao mesmo tempo desejada e temida
pela elite colonial;
• Dois projetos (Conservador x Radical)
Radical
• José Bonifácio – “O rompimento deve
ocorrer sem revolução”;
• Não provocou alterações na estrutura
econômica do pais (agrária, escravista,
monocultora e voltada para o mercado
externo);
• Não foi unanimidade entre as províncias;
• Aprofundou divergências entre Conservadores e Liberais;
• José Bonifácio persegui quem contrariou sua orientação
política;
• Vitória do Absolutismo sobre o Liberalismo;
• MAI/1823 – Instalação da Assembleia Constituinte.


I REINADO (1822 – 1831)

LUTA POLÍTICA
“Partido Português” - PP

“Partido Brasileiro” - PB

• Apoiavam o absolutismo de
D. Pedro;
• Institucionalmente eram
fortes no Senado;
• Socialmente eram os
grandes comerciantes da
Corte;
• Manter D. Pedro no Brasil.

• Liberais: eram contra o
absolutismo de D. Pedro;
• Institucionalmente eram
fortes na Câmara dos
Deputados;
• Socialmente eram os médios
e pequenos comerciantes da
Corte e os grandes
fazendeiros;



I REINADO (1822 – 1831)



I REINADO (1822 – 1831)
• O Partido Brasileiro (PB):
- Manter D. Pedro no Brasil
• JAN/1822: “Dia do Fico”.
– Elites coloniais brasileiras
aproximam-se de D. Pedro.
– D. Pedro anuncia
permanência no Brasil.
“Como é para o bem de
todos e felicidade geral da
nação, estou pronto, diga ao
povo que fico”.


I REINADO (1822 – 1831)
• MAI/1822: Decreto do “Cumprase”.
• MAI/1822: “Defensor Perpétuo do
Brasil”.
• JUN/1822: D. Pedro convoca
Assembleia Constituinte.
• AGO/1822: tropas portuguesas no
Brasil consideradas inimigas.
• 7/9/1822: Após receber ultimato de
POR, D. Pedro proclama a
independência.

Grito do Ipiranga
07/SET/1822.

“Amigos, as Cortes querem escravizarnos e perseguir-nos. De hoje em
diante nossas relações estão
quebradas. Laços nenhum nos une
mais. Independência ou morte”.



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I REINADO (1822 – 1831)
DEZ/1822: D. Pedro é coroado (DOM
PEDRO I).
Dependência econômica em relação a ING.
Manutenção das estruturas sociais e
econômicas:
– Latifúndio.
– Agroexportação.
– Monocultura.
– Escravismo.
Sem participação popular no processo de
independência.
– Aliança circunstancial de interesses de
D. Pedro e das elites brasileiras para
manter seus privilégios.



I REINADO (1822 – 1831)
• Reconhecimento externo da
independência:
– 1º - EUA (MAI/1824): Doutrina
Monroe + mercados.
“A América para os
Americanos”
– 2º - POR (1825): indenização
de 2 milhões de libras e o título
de Imperador Honorário do
Brasil a D. João VI.
– 3º - ING (1825): empréstimo de
2 milhões de libras + renovação
de tratados de 1810 (privilégios
alfandegários) + fim do tráfico
negreiro (não cumprido).’
• Dependência econômica:
– Empréstimos e impostos.


• Reconhecimento interno
da independência:
– Divergência de
interesses afetava a
aceitação interna da
independência.
– Várias revoltas internas.
– A ausência de um
exército
organizado
fez com que
fossem
contratados
mercenários para
combater as revoltas
internas.


I REINADO (1822 – 1831)
• Revoltas contra a
independência:
– BA, PA (portugueses).
– CISPLATINA (Uruguai –
separatismo).
– Mercenários – repressão.
– Aumento de impostos.
– Unidade territorial mantida.



I REINADO (1822 – 1831)
A) “Constituição da Mandioca” (1823) – projeto frustrado:
– Anti-lusitana.
– Submissão do poder Executivo ao poder Legislativo.
– Voto censitário (150 alqueires de mandioca).
OBS.: Reação do Imperador:
– Recusou o projeto;
– Decretou a dissolução da Assembleia Legislativa;
– Afastou-se do Partido Brasileiro e aproximou-se do Partido
Português.
– Convocou uma junta de 10 brasileiros natos (40 dias).


I REINADO (1822 – 1831)
B) 1ª Constituição Brasileira (25/MAR/1824):
 Monarquia Constitucional Hereditária;
 4 Poderes (Poder moderador);
 Imperador inviolável não podendo ser
responsabilizado pelos seus atos;
 Cidadania a portugueses que lutaram pela
independência
 Voto censitário;
 Senado vitalício;
 Catolicismo religião oficial;
 Liberdade religiosa;
 Organização do país em províncias;
 Eleições para assembleia indiretas


I REINADO (1822 – 1831)
• Confederação do Equador (1824):
– Revolta separatista, urbana,
republicana e popular.
– PE, RN, CE, PB e AL.
– Causas:
Autoritarismo de D. Pedro I.
Pobreza generalizada.
Alta de impostos.
– Líderes: Paes de Andrade, Cipriano
Barata e Frei Caneca.
– Contratação de mercenários e navios.
Novo aumento de impostos.
– Violentamente reprimida.
Frei Caneca é executado.



I REINADO (1822 – 1831)

GUERRA DA CISPLATINA 1825-1828
• Brasil e Argentina disputam o
território que iniciou uma guerra
pela autonomia;
• Guerra impopular que D. Pedro I
insistiu em lutar: milhares de
mortos de brasileiros de Santa
Catarina e Rio Grande do Sul;
• A região consegue sua
independência e não fica nem
para o Brasil nem para a
Argentina: torna-se a República
Oriental do Uruguai.


I REINADO (1822 – 1831)
• A crise do I Reinado:
– Dificuldades financeiras (queda nas exportações,
empréstimos, falta de um produto significativo e despesas
militares).
– Autoritarismo de D. Pedro I.
– Críticas da imprensa.
– Questão Sucessória (POR – 1826).
Medo da recolonização.
– Guerra da Cisplatina (URU – 1828).
Separação do Uruguai (8 mil mortos e gastos inúteis).
– Assassinato de Frei Caneca e do jornalista Libero Badaró.
Impopularidade.



I REINADO (1822 – 1831)
– Desregramento moral de
D. Pedro I.
– Noite das Garrafadas (RJ –
1831).
– Ministério dos Brasileiros.
(durou apenas 15 dias)
– Ministério dos Marqueses.
(aprovar leis)
– Abdicação (7/4/1831).
D. Pedro de Alcântara
era menor de idade.
Regentes.
OBS.: Deprimido, tuberculoso, D. Pedro I morreu 3 anos depois no
anonimato, em Portugal.


I REINADO (1822 – 1831)

FIM


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