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DIREITO DO TRABALHO – OAB
Dia 23/11/2016
Prof. Bruno Klippel
• Princípio da Primazia da realidade – Art. 9º da CLT
• Requisitos do Vínculo de emprego;
• Continuidade – LC 150/15 Doméstico
• Exclusividade – “pegadinha”
• Trabalho em home office – Art. 6º da CLT
• Terceirização Trabalhista – Súmula 331 do TST
• Responsabilidade subsidiária do tomador ente da
Administração Pública;
• Contrato de Trabalho – Experiência prévia – Art.
442-A da CLT;
• Descontos Salariais – Art. 462 da CLT
• Participação nos lucros e resultados – Súmula nº
451 do TST;
• Equiparação Salarial – Art. 461 da CLT e Súmula 6º
do TST;
• Quadro de carreira;
• Adicional de periculosidade – pagamento
fracionado – Súmula nº 364 do TST;
• Turno Ininterrupto de Revezamento – Súmula nº
423 do TST;
• Tempo residual à disposição – Súmula nº 449 do
TST;
• Redução de intervalos - §3º do art. 71 da CLT;
• Fracionamento de interval - §5º do art. 71 da CLT;
• Comunicação e pagamento de férias – Art. 135 e
145 da CLT e Súmula nº 450 do TST;
• Aviso prévio – proporcionalidade – limites;
• Pagamento de verbas rescisórias e homologação –
Art. 477 §6º da CLT e Súmula 330 do TST;
• Estabilidade de gestante;
• Contrato por prazo determinado – Súmula nº
244, III do TST;
• Aviso prévio – Art. 391-A da CLT;
• Acidentado do trabalho – Art. 118 L. 8213/91
• Auxilio-doença acidentário;
• Greve – Lei 7783/89
• Suspensão do contrato de trabalho – art. 7º
• Lockout – interrupção do contrato de trabalho
– art. 17º;
• Aviso prévio – Art. 3º e 13.
FIM. Boa Prova

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  • 1. DIREITO DO TRABALHO – OAB Dia 23/11/2016 Prof. Bruno Klippel
  • 2. • Princípio da Primazia da realidade – Art. 9º da CLT • Requisitos do Vínculo de emprego; • Continuidade – LC 150/15 Doméstico • Exclusividade – “pegadinha” • Trabalho em home office – Art. 6º da CLT
  • 3. • Terceirização Trabalhista – Súmula 331 do TST • Responsabilidade subsidiária do tomador ente da Administração Pública; • Contrato de Trabalho – Experiência prévia – Art. 442-A da CLT; • Descontos Salariais – Art. 462 da CLT
  • 4. • Participação nos lucros e resultados – Súmula nº 451 do TST; • Equiparação Salarial – Art. 461 da CLT e Súmula 6º do TST; • Quadro de carreira; • Adicional de periculosidade – pagamento fracionado – Súmula nº 364 do TST;
  • 5. • Turno Ininterrupto de Revezamento – Súmula nº 423 do TST; • Tempo residual à disposição – Súmula nº 449 do TST; • Redução de intervalos - §3º do art. 71 da CLT; • Fracionamento de interval - §5º do art. 71 da CLT;
  • 6. • Comunicação e pagamento de férias – Art. 135 e 145 da CLT e Súmula nº 450 do TST; • Aviso prévio – proporcionalidade – limites; • Pagamento de verbas rescisórias e homologação – Art. 477 §6º da CLT e Súmula 330 do TST;
  • 7. • Estabilidade de gestante; • Contrato por prazo determinado – Súmula nº 244, III do TST; • Aviso prévio – Art. 391-A da CLT; • Acidentado do trabalho – Art. 118 L. 8213/91 • Auxilio-doença acidentário;
  • 8. • Greve – Lei 7783/89 • Suspensão do contrato de trabalho – art. 7º • Lockout – interrupção do contrato de trabalho – art. 17º; • Aviso prévio – Art. 3º e 13. FIM. Boa Prova