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1   ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO FETSUAS/SC
 2   Aos nove dias do mês de agosto de 2012 na sede da Sede da CUT-SC e do SinPsi-SC, situada à Rua
 3   Visconde de Ouro Preto, Servidão Getúlio Vargas, 87, Centro ( Próximo ao Corpo de Bombeiros) foi
 4   realizada a 1ª Reunião da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC, com a seguinte proposta de
 5   ordem do dia: 1-Apreciação da Ordem do Dia; 2-Reconhecimento dos membros titulares e
 6   suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do
 7   FETSUAS/SC; 3-Apreciação da Ata da Plenária de 13 de julho de 2012; 4-Encaminhamentos de
 8   pendências da Plenária Estadual (eleição logomarca, publicização); 5-Definição de
 9   encaminhamentos relativos à adesão e composição da Coordenação Estadual pelas Entidades
10   representativas das categorias profissionais e Fóruns; 6-Apreciação e encaminhamentos relativos
11   aos documentos nacionais: Ata de Reunião da Coordenação Nacional e Coordenação Executiva. 7-
12   Considerações acerca da representação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS no CEAS/; 8-
13   Encaminhamentos relativos ao financiamento da participação do FETSUAS/SC na reunião da
14   Coordenação Nacional _ 17 e 18 de agosto de 2012 e demais reuniões (agenda nacional), por
15   meio da representação titular (CRESS/SC) e suplente (SinPsi-SC); 9- Apreciação e
16   encaminhamentos relativos ao Plano de Lutas; 10- Composição das Comissões do FETSUAS/SC;
17   11- Eleição da Coordenação Executiva do FETSUAS/SC; 12- Cronograma de Reuniões; 13-
18   Informes. Estavam presentes a reunião, conforme lista de presença em livro próprio, a AS
19   Marliange da Silva, representando o CRESS /SC; a Sra. Camila Fernandes, representando a
20   Associação Catarinense de Musicoterapia- AMTSC; a Psic Elisangela Rohden Hobus, representando
21   os trabalhadores e trabalhadoras dos Municípios de Pequeno Porte I; a Dirigente Sindical Vânia
22   Maria Machado, representando o SinPsi/SC; o Terapeuta Ocupacional Lourival Jaime,
23   representando a Associação Brasileira de Terapia Ocupacional- ABRATO; a AS Maristela Antônio dos
24   Santos, representando o CRESS/SC; a Sra. Bruna Roberta Floriano, representando os trabalhadores
25   e trabalhadoras da Gestão Estadual; a Sra. Liliane Sena, representando os trabalhadores e
26   trabalhadoras da Gestão Estadual; o AS Ivo Schnaider, representando os trabalhadores e
27   trabalhadoras dos municípios de Médio Porte; a Psic Carolina de Correa Marques, representando o
28   CRP/SC; a AS Natalli Razini Silva, representando os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de
29   Grande Porte. Inicialmente foi aberta a reunião com a apresentação de todos os presentes. 1-
30   Apreciação da Ordem do dia: Após a leitura da Ordem do Dia, minutada pelos organizadores desta
31   reunião encaminhada com antecedência aos presentes, foi proposta pela AS Marliange alteração da
32   ordem de discussão, ficando conforme acima. Foram apresentadas as justificativas de ausência por e-
33   mail, quais sejam: AS Arnaldo Xavier (representante trabalhadores e trabalhadoras municípios Grande
34   Porte);AS Ademilde Pannace( representante dos trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de
35   Pequeno Porte I). Foi colocada para a aprovação dos presentes a coordenação da reunião pela AS
36   Marliange da Silva e a secretaria pela Psic Vânia Machado, sendo que todos concordaram. Foi informado
37   que foi encaminhada a convocatória desta Reunião para os endereços eletrônicos das entidades que
38   representam os trabalhadores de nível superior, conforme Resolução 17, para entidades sindicais e para
39   os fóruns. Após foi dado início aos assuntos em discussão: 2-Reconhecimento dos membros titulares
40   e suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do
41   FETSUAS/SC:Apresentado os ofícios recebidos com a indicação das entidades, quanto a
42   representação no FETSUAS/SC, titulariedade e suplência, com respectiva adesão a Carta de
43   Princípios do SUAS e ao FETSUAS/SC, as quais compõe a Coordenação Estadual do FETSUAS/SC,
44   quais sejam: CRESS/SC: Marliange da Silva (Titular) e Maristela Santos (Suplente); CRP/SC: Carolina
45   Marques (titular) e Jadir Fagundes (suplente); AMTSC: Ana Léa Maranhão Baranow (Titular) e Camila
46   Fernandes Figueiredo (Suplente). A representante do Sinpsi-sc informou que será encaminhado Oficio à
47   Coordenação com a indicação oficial dos representantes. A AS Marliange assinala a ausência dos dois
48   Fóruns Municipais existentes, qual seja Joinville e Itajaí. Foi ressaltada a presença na presente reunião
49   dos Trabalhadores representando os municípios por porte e gestão estadual, conforme definido na
50   Plenária estadual de 13/07/2012. A AS Marliange falou da sua participação em reunião da ASCOP-
51   Associação dos Conselhos Profissionais, na qual apresentou o FETSUAS/SC, com fins de mobilização para
 52   a plenária estadual e constatou que muitas categorias profissionais, cujos trabalhadores estão presentes
 53   na política, ainda não estão sensibilizadas para a política de assistência social e tem dificuldades de sua
 54   identificação no contexto dos trabalhadores do SUAS, não atendendo às chamadas de participação. Foi
 55   sugerido pela AS Maristela que após a constituição da Coordenação Executiva sejam realizados contatos
 56   com a direção das entidades e contatos telefônicos. 3-Apreciação da Ata da Plenária de 13 de julho
 57   de 2012. A AS Marliange faz a leitura da Ata da Plenária, sendo realizadas algumas correções
 58   ortográficas, sendo colocada em apreciação. A Psic Vânia, a título de encaminhamento pergunta se
 59   a aprovação final da Ata não teria que ocorrer na próxima Plenária do FETSUAS/SC. A AS Marliange
 60   verifica no Regimento Interno que esta atribuição não está prevista para a plenária; de qualquer
 61   forma, o entendimento da Coordenação é de a minuta da ata, aprovada pela Coordenação deveria
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 66   FETSUAS/SC. 4-Encaminhamentos de pendências da plenária (eleição logomarca, publicização).
 67   Quanto à publicação do Regimento Interno e da Carta de Princípios Marliange informa sobre e-mail
 68   recebido solicitando orientações ao FETSUAS/SC acerca da criação de Fóruns Municipais de
 69   Trabalhadores. Ficou como ponto de pauta para próxima reunião aprofundar a discussão acerca
 70   Dos encaminhamentos do FETSUAS em relação ao estímulo para criação dos FMTSUAS e/ou
 71   FRTSUAS. Com relação à LOGOMARCA do FETSUAS a plenária deliberou para que fosse feita uma
 72   eleição no facebook da Logo, entre a Logo criada pelo CRP/SC, apresentada na plenária e a Logo
 73   criada pelo Pedagogo Sidiney Rodrigues para o Facebook. A Psic. Carolina Marques vai solicitar ao
 74   CRP/SC a correção da Logo, conforme sugerido na plenária para que se possa criar as bases da
 75   eleição. 6-Apreciação e encaminhamentos relativos aos documentos nacionais: Ata de Reunião da
 76   Coordenação Nacional e Coordenação Executiva. A Dirigente Sindical e Psic Vânia esteve presente
 77   representando o FETSUAS/SC na última Reunião da Coordenação Estadual do FNTSUAS ocorrida em
 78   30 de junho e aborda dois pontos polêmicos em discussão nacional, quais sejam, a
 79   representatividade da sociedade civil na composição nos conselhos de assistência social, se por
 80   pessoa física ou pessoa jurídica (entidade) e quem representa legitimamente os trabalhadores na
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 82   Estadual do FNTSUAS de 17 e 18 de agosto, sendo que no dia 17/08 estarão reunidas as Comissões
 83   de Trabalho do FETSUAS. A AS Marliange, na condição de representante titular do FETSUAS/SC pelo
 84   CRESS/SC informa de sua impossibilidade de ir em agosto à reunião nacional, por motivos
 85   particulares. A AS Maristela informa que o CRESS/SC está se colocando à disposição para cotizar as
 86   despesas junto às demais entidades, conforme deliberado em plenária. 7- Encaminhamentos
 87   relativos ao financiamento da participação do FETSUAS/SC na reunião da Coordenação Nacional _
 88   17 e 18 de agosto de 2012 e demais reuniões (agenda nacional), por meio da representação
 89   titular (CRESS/SC) e suplente (SinPsi-SC). Foram colocadas algumas sugestões sobre o
 90   financiamento da participação do FETSUAS/SC na Reunião do FNTSUAS nos dias 17 e 18 de agosto e
 91   para o próximo ano. O SinPsi-SC coloca que tem a mesma posição do CRESS/SC quanto a cotização.
 92   A Dirigente Sindical Vânia, na condição de representante suplente do FETSUAS/SC coloca sua
 93   disponibilidade em participar da reunião nacional; no entanto, o SinPsi-SC não tem condições de
 94   assumir sozinho as despesas da viagem. Foi sugerido que cada entidade deveria se manifestar
 95   quanto à disponibilidade de participar do rateio das despesas. Considerando o curto tempo para
 96   estabelecer regras de cotização para esta reunião de agosto ficou como encaminhamento ser
 97   realizado um levantamento do custo e apresentado para a manifestação das entidades presentes,
 98   com vistas a garantir a presença da representação de SC. Vânia ficou de fazer este levantamento e
 99   repassar para as entidades. Maristela sugere que seja realizado um levantamento para o próximo
100   ano para encaminhar para todas as entidades incluírem em seus orçamentos anuais. 11- Eleição da
101   Coordenação Executiva do FETSUAS/SC; A AS Marliange faz a leitura do Regimento Interno quanto
102   à composição da Coordenação Executiva e indica que a eleição seja feita nesta reunião,
103   considerando a necessidade de encaminhamentos do Fórum e que dependem do estabelecimento
104   de uma coordenação executiva e propõe que as entidades presentes se manifestem quanto a
105   disponibilidade em compor a Coordenação. Neste sentido, as cinco entidades presentes se
106   dispuseram a compor a Coordenação Executiva, quais sejam: CRESS/SC, CRP-12, ABRATO, SINPSI-SC
107   e AMTSC. Ficou assim eleita a Coordenação Executiva com as entidades presentes. Com relação à
108   data da próxima reunião da Coordenação Estadual ficou para o dia 13 de setembro (quinta) às 09h.
109   Quanto ao local será verificada a disponibilidade de ser no CRESS e caso não seja possível, ser na CUT.
110   Os demais assuntos serão abordados na próxima reunião. Sem mais, eu Vânia Maria Machado lavrei a
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Ata da 1a reunião da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC

  • 1. 1 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO FETSUAS/SC 2 Aos nove dias do mês de agosto de 2012 na sede da Sede da CUT-SC e do SinPsi-SC, situada à Rua 3 Visconde de Ouro Preto, Servidão Getúlio Vargas, 87, Centro ( Próximo ao Corpo de Bombeiros) foi 4 realizada a 1ª Reunião da Coordenação Estadual do FETSUAS/SC, com a seguinte proposta de 5 ordem do dia: 1-Apreciação da Ordem do Dia; 2-Reconhecimento dos membros titulares e 6 suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do 7 FETSUAS/SC; 3-Apreciação da Ata da Plenária de 13 de julho de 2012; 4-Encaminhamentos de 8 pendências da Plenária Estadual (eleição logomarca, publicização); 5-Definição de 9 encaminhamentos relativos à adesão e composição da Coordenação Estadual pelas Entidades 10 representativas das categorias profissionais e Fóruns; 6-Apreciação e encaminhamentos relativos 11 aos documentos nacionais: Ata de Reunião da Coordenação Nacional e Coordenação Executiva. 7- 12 Considerações acerca da representação dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS no CEAS/; 8- 13 Encaminhamentos relativos ao financiamento da participação do FETSUAS/SC na reunião da 14 Coordenação Nacional _ 17 e 18 de agosto de 2012 e demais reuniões (agenda nacional), por 15 meio da representação titular (CRESS/SC) e suplente (SinPsi-SC); 9- Apreciação e 16 encaminhamentos relativos ao Plano de Lutas; 10- Composição das Comissões do FETSUAS/SC; 17 11- Eleição da Coordenação Executiva do FETSUAS/SC; 12- Cronograma de Reuniões; 13- 18 Informes. Estavam presentes a reunião, conforme lista de presença em livro próprio, a AS 19 Marliange da Silva, representando o CRESS /SC; a Sra. Camila Fernandes, representando a 20 Associação Catarinense de Musicoterapia- AMTSC; a Psic Elisangela Rohden Hobus, representando 21 os trabalhadores e trabalhadoras dos Municípios de Pequeno Porte I; a Dirigente Sindical Vânia 22 Maria Machado, representando o SinPsi/SC; o Terapeuta Ocupacional Lourival Jaime, 23 representando a Associação Brasileira de Terapia Ocupacional- ABRATO; a AS Maristela Antônio dos 24 Santos, representando o CRESS/SC; a Sra. Bruna Roberta Floriano, representando os trabalhadores 25 e trabalhadoras da Gestão Estadual; a Sra. Liliane Sena, representando os trabalhadores e 26 trabalhadoras da Gestão Estadual; o AS Ivo Schnaider, representando os trabalhadores e 27 trabalhadoras dos municípios de Médio Porte; a Psic Carolina de Correa Marques, representando o 28 CRP/SC; a AS Natalli Razini Silva, representando os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de 29 Grande Porte. Inicialmente foi aberta a reunião com a apresentação de todos os presentes. 1- 30 Apreciação da Ordem do dia: Após a leitura da Ordem do Dia, minutada pelos organizadores desta 31 reunião encaminhada com antecedência aos presentes, foi proposta pela AS Marliange alteração da 32 ordem de discussão, ficando conforme acima. Foram apresentadas as justificativas de ausência por e- 33 mail, quais sejam: AS Arnaldo Xavier (representante trabalhadores e trabalhadoras municípios Grande 34 Porte);AS Ademilde Pannace( representante dos trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de 35 Pequeno Porte I). Foi colocada para a aprovação dos presentes a coordenação da reunião pela AS 36 Marliange da Silva e a secretaria pela Psic Vânia Machado, sendo que todos concordaram. Foi informado 37 que foi encaminhada a convocatória desta Reunião para os endereços eletrônicos das entidades que 38 representam os trabalhadores de nível superior, conforme Resolução 17, para entidades sindicais e para 39 os fóruns. Após foi dado início aos assuntos em discussão: 2-Reconhecimento dos membros titulares 40 e suplentes indicados pelas Entidades/Fóruns para a composição da Coordenação Estadual do 41 FETSUAS/SC:Apresentado os ofícios recebidos com a indicação das entidades, quanto a 42 representação no FETSUAS/SC, titulariedade e suplência, com respectiva adesão a Carta de 43 Princípios do SUAS e ao FETSUAS/SC, as quais compõe a Coordenação Estadual do FETSUAS/SC, 44 quais sejam: CRESS/SC: Marliange da Silva (Titular) e Maristela Santos (Suplente); CRP/SC: Carolina 45 Marques (titular) e Jadir Fagundes (suplente); AMTSC: Ana Léa Maranhão Baranow (Titular) e Camila 46 Fernandes Figueiredo (Suplente). A representante do Sinpsi-sc informou que será encaminhado Oficio à 47 Coordenação com a indicação oficial dos representantes. A AS Marliange assinala a ausência dos dois 48 Fóruns Municipais existentes, qual seja Joinville e Itajaí. Foi ressaltada a presença na presente reunião 49 dos Trabalhadores representando os municípios por porte e gestão estadual, conforme definido na 50 Plenária estadual de 13/07/2012. A AS Marliange falou da sua participação em reunião da ASCOP-
  • 2. 51 Associação dos Conselhos Profissionais, na qual apresentou o FETSUAS/SC, com fins de mobilização para 52 a plenária estadual e constatou que muitas categorias profissionais, cujos trabalhadores estão presentes 53 na política, ainda não estão sensibilizadas para a política de assistência social e tem dificuldades de sua 54 identificação no contexto dos trabalhadores do SUAS, não atendendo às chamadas de participação. Foi 55 sugerido pela AS Maristela que após a constituição da Coordenação Executiva sejam realizados contatos 56 com a direção das entidades e contatos telefônicos. 3-Apreciação da Ata da Plenária de 13 de julho 57 de 2012. A AS Marliange faz a leitura da Ata da Plenária, sendo realizadas algumas correções 58 ortográficas, sendo colocada em apreciação. A Psic Vânia, a título de encaminhamento pergunta se 59 a aprovação final da Ata não teria que ocorrer na próxima Plenária do FETSUAS/SC. A AS Marliange 60 verifica no Regimento Interno que esta atribuição não está prevista para a plenária; de qualquer 61 forma, o entendimento da Coordenação é de a minuta da ata, aprovada pela Coordenação deveria 62 ser disponibilizada à todos e todas participantes da plenária para manifestação. Este procedimento 63 pode ser operacionalizado, uma vez em que há registro de contatos dos participantes. Assim, a 64 Coordenação presente aprovou a ata, na condição de minuta, a ser encaminhada por email aos 65 participantes da plenária, para manifestação. A Ata será posteriormente publicada no site do 66 FETSUAS/SC. 4-Encaminhamentos de pendências da plenária (eleição logomarca, publicização). 67 Quanto à publicação do Regimento Interno e da Carta de Princípios Marliange informa sobre e-mail 68 recebido solicitando orientações ao FETSUAS/SC acerca da criação de Fóruns Municipais de 69 Trabalhadores. Ficou como ponto de pauta para próxima reunião aprofundar a discussão acerca 70 Dos encaminhamentos do FETSUAS em relação ao estímulo para criação dos FMTSUAS e/ou 71 FRTSUAS. Com relação à LOGOMARCA do FETSUAS a plenária deliberou para que fosse feita uma 72 eleição no facebook da Logo, entre a Logo criada pelo CRP/SC, apresentada na plenária e a Logo 73 criada pelo Pedagogo Sidiney Rodrigues para o Facebook. A Psic. Carolina Marques vai solicitar ao 74 CRP/SC a correção da Logo, conforme sugerido na plenária para que se possa criar as bases da 75 eleição. 6-Apreciação e encaminhamentos relativos aos documentos nacionais: Ata de Reunião da 76 Coordenação Nacional e Coordenação Executiva. A Dirigente Sindical e Psic Vânia esteve presente 77 representando o FETSUAS/SC na última Reunião da Coordenação Estadual do FNTSUAS ocorrida em 78 30 de junho e aborda dois pontos polêmicos em discussão nacional, quais sejam, a 79 representatividade da sociedade civil na composição nos conselhos de assistência social, se por 80 pessoa física ou pessoa jurídica (entidade) e quem representa legitimamente os trabalhadores na 81 Mesa de Negociação do SUAS. Na sequência é apreciada a pauta da Reunião da Coordenação 82 Estadual do FNTSUAS de 17 e 18 de agosto, sendo que no dia 17/08 estarão reunidas as Comissões 83 de Trabalho do FETSUAS. A AS Marliange, na condição de representante titular do FETSUAS/SC pelo 84 CRESS/SC informa de sua impossibilidade de ir em agosto à reunião nacional, por motivos 85 particulares. A AS Maristela informa que o CRESS/SC está se colocando à disposição para cotizar as 86 despesas junto às demais entidades, conforme deliberado em plenária. 7- Encaminhamentos 87 relativos ao financiamento da participação do FETSUAS/SC na reunião da Coordenação Nacional _ 88 17 e 18 de agosto de 2012 e demais reuniões (agenda nacional), por meio da representação 89 titular (CRESS/SC) e suplente (SinPsi-SC). Foram colocadas algumas sugestões sobre o 90 financiamento da participação do FETSUAS/SC na Reunião do FNTSUAS nos dias 17 e 18 de agosto e 91 para o próximo ano. O SinPsi-SC coloca que tem a mesma posição do CRESS/SC quanto a cotização. 92 A Dirigente Sindical Vânia, na condição de representante suplente do FETSUAS/SC coloca sua 93 disponibilidade em participar da reunião nacional; no entanto, o SinPsi-SC não tem condições de 94 assumir sozinho as despesas da viagem. Foi sugerido que cada entidade deveria se manifestar 95 quanto à disponibilidade de participar do rateio das despesas. Considerando o curto tempo para 96 estabelecer regras de cotização para esta reunião de agosto ficou como encaminhamento ser 97 realizado um levantamento do custo e apresentado para a manifestação das entidades presentes, 98 com vistas a garantir a presença da representação de SC. Vânia ficou de fazer este levantamento e 99 repassar para as entidades. Maristela sugere que seja realizado um levantamento para o próximo 100 ano para encaminhar para todas as entidades incluírem em seus orçamentos anuais. 11- Eleição da
  • 3. 101 Coordenação Executiva do FETSUAS/SC; A AS Marliange faz a leitura do Regimento Interno quanto 102 à composição da Coordenação Executiva e indica que a eleição seja feita nesta reunião, 103 considerando a necessidade de encaminhamentos do Fórum e que dependem do estabelecimento 104 de uma coordenação executiva e propõe que as entidades presentes se manifestem quanto a 105 disponibilidade em compor a Coordenação. Neste sentido, as cinco entidades presentes se 106 dispuseram a compor a Coordenação Executiva, quais sejam: CRESS/SC, CRP-12, ABRATO, SINPSI-SC 107 e AMTSC. Ficou assim eleita a Coordenação Executiva com as entidades presentes. Com relação à 108 data da próxima reunião da Coordenação Estadual ficou para o dia 13 de setembro (quinta) às 09h. 109 Quanto ao local será verificada a disponibilidade de ser no CRESS e caso não seja possível, ser na CUT. 110 Os demais assuntos serão abordados na próxima reunião. Sem mais, eu Vânia Maria Machado lavrei a 111 presente ata. 112 113