O TRABALHO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
ANÁLISE DE UMA PESQUISA DE CAMPO COM ORIENTADORES DOS PROGRAMAS
PETI E PROJOVEM ADOLESCENTES - MUNICÍPIO: BARRO ALTO/BA
INTRODUÇÃO
A história da sociedade brasileira é marcada por enormes disparidades
sociais. Durante séculos os brasileiros foram vítimas de regimes políticos que
colocaram o povo à mercê das reais condições dignas de vida. Assim, a sociedade
atual carrega as mazelas sociais oriundas desta história, e que no cenário
conflitante gera de forma demasiada o acúmulo da miséria e do descaso com a vida
de milhares de crianças e adolescentes.
A Constituição Brasileira de 1986 em seu artigo 227, enfatiza que "É
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão."
Sendo assim, a Carta Magna brasileira assegura de forma significativa que
crianças e acolescentes tem prioridade nos aspectos essenciais à vida em
sociedade. A construção de uma sociedade aicerçada em valores fundamentais
nasce a partir do momento em que se valoriza a vida em todas as suas instâncias.
Neste caso, a valorização das crianças e dos adolescentes como participantes da
história de um país, inicia-se a construção de uma outra realidade, mais humana e
com equidade social.
Muitas outras legislações fortalecem a discussão e assegura direitos
essenciais das crianças e dos adolescentes, como sinaliza o Estatuto da Criança e
do Adolescente no seu artigo 60: “É proibido qualquer trabalho a menores de 16
anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14”. Nesse tocante, o
trabalho executado por menores é tido nesta discussão como inadequado para

crianças e adolescentes dentro da faixa etária dos 16 anos. Aqui se reflete a
temática do Trabalho infantil enquanto mazela social.
A discussão do Trabalho infantil no Brasil nasce com a crescente
concentração da renda nacional nas mãos de pouco e o empobrecimento acelerado
dos menos favorecidos. Para BRASIL (2004, P. 13):
O trabalho infantil é um fenômeno social presente ao longo de toda a
história do Brasil. Suas origens remontam à colonização portuguesa e à
implantação do regime escravagista. Crianças indígenas e meninos
negros foram os primeiros a sofrerem os rigores do trabalho infantil em um
país que, de início, estabeleceu uma estrutura de produção e distribuição
de riqueza fundamentada na desigualdade social. O posterior processo de
industrialização correlato da transformação do Brasil em uma economia
capitalista manteve intactas tais estruturas, obrigando o ingresso de
grandes contingentes de crianças no sistema produtivo ao longo do século
XX.
O capitalismo selvagem movido por uma globalização econômica crescente,
gera seres sociais individualistas e com perfins de competitividade. Assim, milhares
de crianças e adolescentes vitimas de um sistema perverso, acabam se tornando
alvo fáceis do desemprego e da violência. Nesse tocante, o Trabalho infantil, acaba
sendo a válvula de escape da maioria destes sujeitos.
A falta de perspectiva no qual estão milhares de crianças, adolecentes e
jovens neste país, configura um país sem determinação e comprometimento social
para com os direitos destes cidadãos.
Temos uma nação que se caracteriza pela ampla falta de organização para a
satisfação da empregabilidade do público jovem. Um país que durante séculos
ainda não se programou para o universo juvenil e suas necessidades. A cada dia
cresce o número de adolescentes e jovens que por falta de perspectivas destróem
seus próprios sonhos.
Aliado a falta de perspectivas sociais, uma enorme gama de jovens acabam
trilhando caminhos do crime, das drogas, evadem das escolas, e vão formar ou
sustentar o mundo obscuro do tráfico. Aqui se pergunta, e o Estado, onde está? O
que este aparato público tem feito para combater tais problemas?

Neste tocante, o Estado por meio de Programas sociais articula a idéia de
proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes através de dois programas: o
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Projovem Adolescente,
que serão melhor discutidos a seguir a partir da análise de dados coletados na
Cidade de Barro Alto, Estado da Bahia, com orientadores sociais dos referidos
programas.
Contudo, a reflexão em torno dos problemas enfrentados por milhares de
crianças, adolescentes e jovens neste país se torna algo gritante, por conceber que
os direitos destes individuos sociais são extremamente relevante para o futuro
deste nação. Assim, a família e os valores, morais, sociais e culturais, depende
efetivamente da valorização que o Estado enquanto instituição democrática der a
cada sujeito social deste país.
O MUNICÍPIO DA COLETA DOS DADOS
A cidade de Barro Alto é um município de aproximandamente 13 mil e 500
habitantes, tendo sua população vivendo na sua maioria na zona rural. Assim, a
base da sobrevivência de seus munícípes se dá pela colheita do feijão, do milho e
da mamona, que atualmente pelas mudanças climáticas, esta realidade está sendo
modificada ano após ano.
Com as mudanças climáticas, muitas famílias oriundas da zona rural, estão
migrando para a zona urbana da cidade, fazendo ocorrer o inchaço urbano e o
aumento gradativo do desemprego, e consequentemente as disparidades sociais. O
município é considerado dentre os mais pobres do estado.
Atualmente com as crescentes mudanças culturais e sociais da população
barroaltense, houve no cenário da cidade o aparecimento de novas culturas, que
antes não se efetivavam com própria, como o consumo demasiado de álcool e
drogas, especificamente a maconha, conhecida como cannabis sativa, bem como o
aumento da violência entre jovens.

Assim, os programas sociais como o PETI – Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil e o Projovem Adolescentes, ora implantados na cidade, se
efetivará como a ferramenta do estado na articulação de ações protetivas, visando
a melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e jovens, bem como de
seus familiares.
PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é articulado pelo Sistema
Único de Assistência Social, chamado de – SUAS, tendo duas articulações: o
Serviço Socioeducativo que são articulados e ofertados para as crianças e os
adolescentes entre 7 a 14 anos, que são afastadas do trabalho infantil de forma
precoce e a Transferência de Renda para suas famílias, por meio de programas
sociais. Assim sendo, possibilita também ações socioassistenciais com objetivo na
família, valorizando a sua função de proteção social dos vínculos familiares e
comunitários onde estão inseridos, as crianças e os adolescentes.
Todavia, vale salientar que tais programas não tem ou não vem tendo a eficácia
estabelecida pelos ministérios responsáveis. A falta de um acompanhamento,
organização por parte dos envolvidos, acaba descaracterizando suas ações sociais,
como enfatiza abaixo BRASIL (2004, P. 30:
Sendo assim, o PETI vem concentrando esforços no desenvolvimento de
mecanismos de acompanhamento e avaliação de sua própria
implementação. Vale acrescentar que a falta de acompanhamento e
avaliação dos programas de erradicação em curso, em todos os setores,
é um problema grave que precisa ser resolvido a curto prazo. Uma vez
que essas atividades não são realizadas, os programas funcionam sem
saber qual é a sua eficácia e efetividade e sem ter parâmetros que
auxiliem a inserir mudanças quando elas se fazem necessárias.
Contudo, o programa aqui discutido articula o combate estratégico ao trabalho
infantil de forma precoce, possibilitando a geração de ações efetivas, como a
transferência de renda para as famílias, fato que gera nas próprias

famílias um assistencialismo que acaba valorizando em demasia o valor financeiro
em detrimento das ações formativa do programa.
PROJOVEM ADOLESCENTE
O Projovem Adolescente é um serviço num contexto socioeducativo
integrando a Política Nacional de Assistência Social, que articula uma política
pública de proteção social de caráter universal,atingindo jovens entre 15 e 17 anos,
que se concretiza por meio do SUAS - Sistema Único de Assistência Social
composto por uma rede articulada e orgânica de serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, vinculado ao Centro de Referências da Assistência
social – CRAS.
Assim, o SUAS, articula ações protetivas por meio do fortalecimento dos
vínculos comunitários, propondo alternativas de combate as mazelas sociais que
venham ir de encontro aos direitos essências das adolescentes e jovens.
Nesse tocante, BRASIL (p. 5) salienta que:
O Projovem Adolescente articula um conjunto de ações dos dois âmbitos
da proteção social – básica e especial – e busca desenvolver seguranças
sociais de acolhida, convívio familiar e comunitário. Destina-se a jovens de
famílias em condições de extrema pobreza e àqueles marcados por
vivências resultantes de diferentes circunstâncias de riscos e
vulnerabilidades sociais – retirados de situações de trabalho infantil, abuso
e exploração sexual, violência doméstica, abandono, negligência e maus-
tratos – e alguns em situação de conflito com a lei, cumprindo medidas
socioeducativas em meio aberto ou egressos de medida de internação –
Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA.
O programa Projovem Adolescente visa o trabalho com adolescentes e jovens
em estágio de vulnerabilidade social. Trabalhar com sujeitos nesta fase da vida,
requer uma enorme disposição de mudança. Não basta apenas boa intenção da
esfera governamental, será necessário atuar humanamente.

No entanto, criar possibilidades de mudança de atitude, de formação cidadã e
acima de tudo de comprometimento com o social, poderá modificar as relações que
aflige milhares de jovens neste imenso país. Assim, necessário se faz que as ações
mediadas pelo projeto tenha verdadeiramente eficácia e que seus atores tenham
compromisso com suas ações dentro do programa, pois estarão lidando com vidas
que não agüentam mais conviver com a reprodução social.
DISCUSSÃO DOS DADOS
Os programas sociais aqui observados por meio da pesquisa de campo
articulam seu foco no trabalho com crianças, adolescentes e jovens, mais
precisamente no município de Barro Alto, no Estado da Bahia. Tais programas estão
vinculados dentro do município ao CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social e coordenado por uma Assistência social, conforme descrição dos
orientadores sociais.
Aqui, a discussão retrata de forma peculiar a importância social destes
programas para a transformação da realidade de seus usuários: crianças,
adolescentes e jovens. Assim, a participação do trabalho profissional do assistente
social neste campo será tratada como foco essencial nesta reflexão.
Os programas sociais aqui observados atende uma clientela de baixa condição
social e de uma necessidade de formação cultural tamanha. Todavia, há uma
enorme necessidade de se ter um amplo repertório cultural que venha atender não
unicamente os objetivos da formação estritamente científica, mas que possa
possibilitar aos envolvidos o contato com outras diversidades como música, esporte
e cidadania. Tais referenciais estão presentes nas diretrizes curriculares e
metodológicas dos programas e são conhecidos pelos orientadores, conforme
salientam no gráfico da pergunta 3, no qual afirmam que 50% dos orientadores
sociais conhecem o suficiente estas diretrizes. O conhecimento sobre as diretrizes
afirma o compromisso destes para com os usuários do programa, pois quando

confrontado com os dados da questão 9, os mesmos afirmas que 50% tem como
prioritárias as áreas de juventude e saúde, música, esporte, ética e cidadania.
Um dado de suma importância nesta análise é a forma pela quais os
orientadores sociais foram contratados para o programa. Estes 100% foram
indicados conforme gráfico da pergunta 1 em anexo. Aqui, se inicia a discussão e a
análise crítica dos efeitos que esta forma de contratação poderá fazer na relação e
na construção da cidadania, bem como da efetivação da democracia dentro do
projeto. Assim sendo, dos 100% que foram indicados por políticos para o exercício
da função de orientador social, apenas 34% acreditam estarem suficiente preparado
para orientar as crianças, os adolescentes e os jovens envolvidos nos programas.
Então, como poderá desenvolver um trabalho eficaz, se não se sentem preparados
para uma tarefa tão ampla e de grande relevância social? Seria aqui o
posicionamento do assistencialismo ou do clientelismo político enraizado nas
práticas eleitoreiras?
As práticas clientelistas que se fortalecem no assistencialismo estão ainda
presentes dentro dos programas sociais que asseguram a formação de seus
usuários com foco na autonomia e na liberdade por meio das áreas temáticas que
envolvem diretamente a ética e cidadania. Assim, há uma grande dicotomia, entre o
que prega as diretrizes curriculares dos programas e as práticas efetivadas por
aqueles que os gerenciam.
O comprometimento da coordenação é retratado quando os orientadores
respondem sobre o processo de planejamento e avaliação das atividades
desenvolvidas com os usuários do programa. Estes enfatizam que 50% enxergam
que a coordenação dos programas tem um envolvimento razoável, conforme
pergunta e gráfico nº. 5 em anexo. Nesse tocante, a presença efetiva do assistente
social enquanto mediador das relações do conhecimento construído não pode ser
por meio termo, há de ser com envolvimento e responsabilidade pelo trabalho
profissional a ser exercido.
Por acreditar que a presença efetiva do Assistente social neste campo
enquanto coordenador de programas sociais, deve ter como foco principal as

mediações necessárias para o efetivo desenvolvimento do programa e a construção
dos objetivos. Todavia, se este foco não for uma das metas do profissional poderá
acarretar enormes disparidades no campo organizacional, motivacional, conforme
relata os próprios orientadores, afirmando que 83% das crianças, dos adolescentes
e jovens usuários dos programas se sentem motivados apenas pelos interesses
financeiros por parte de seus pais. Assim, ainda os outros 17% sinalizam que estão
nos programas por acreditarem que a não presença poderá acarretar no corte do
Cartão bolsa-família. Tais questões fortalecem as mazelas sociais do
assistencialismo enquanto mediador das relações de reprodução social.
Um outro aspecto fortemente observado se refere onde 67% dos entrevistados
afirmam que encontram maior dificuldade para o exercício do trabalho na falta de
participação e incentivo dos pais das crianças, adolescentes e jovens envolvidos
com os programas, conforme gráfico da pergunta 9 em anexo. Aqui se percebe que
está enraizada a falta de cultura no conhecimento da importância destes programas
para a vida dos envolvidos. Seria apenas o aspecto financeiro referência para a
motivação destes usuários? Esses pais e a comunidade têm conhecimento dos
valores sociais discutidos e vivenciados dentro do programa? Neste sentido, a
presença eficaz e o comprometimento do assistente social responsável pela
coordenação destes programas, se tornam essencial frente a tais problemas.
No entanto, a observação oriunda da coleta de dados remete-se a mais uma
indagação: qual o percentual de crianças, adolescentes e jovens que considera o
programa importante? 33% dos orientadores sociais acreditam que entre 30% e
40% enxergam os programas importantes, outros 33% acreditam que 50% dos
usuários vê os programas importante; e 17% sinaliza que 70% acha importante os
programas e outros 17%, considera que 60% das crianças e os adolescentes vê os
programas como importantes. Todavia, tais observações a partir das respostas dos
orientadores sociais efetivam-se a grande dúvida que os próprios sujeitos do
processo tem que é a de perceber no próprio ambiente educativo a motivação
destes para com os projetos.

Contudo, durante a pesquisa foram evidenciadas outras indagações quanto ao
perfil da coordenação, pois 83% afirmaram que a coordenação estava sendo
realizada por uma assistente social, enquanto 17% afirmaram que era uma
psicóloga. Aqui se percebe uma falta de organização no trato da comunicação
interna entre seus envolvidos, que diretamente atingirá o processo de articulação
das atividades frente aos programas. Assim, um ponto de grande relevância ainda
na questão da coordenação dos programas, seria no que tange ao processo de
planejamento das ações a serem desenvolvidas com as crianças e os
adolescentes.
Contudo, em alguns momentos durante a pesquisa foi evidenciado por alguns
orientadores das dificuldades que enfrentam, pois em alguns momentos se sentem
só. Neste tocante, a coordenação dos programas aqui discutidos em determinados
momentos traz os planejamentos de atividades prontas, com pré-determinação de
ações, que ora deve ser executadas pelos orientadores. Tal procedimento efetiva-
se numa prática antidemocrática, visão condenável no atual cenário tão necessitado
de ações humanas baseadas no coletivismo e no exercício pleno da liberdade.
CONSIDERAÇÔES FINAIS
As práticas clientelistas se efetivram na implantação destes programas no
município ora pesquisado, haja vista que num cenário globalizado e de inúmeras
mudanças sociais, não se pode mais deixar que práticas até então do período
imperial, se tornar efetivas nos dias de hoje. Caminhamos para uma nova realidade,
um novo estado democrático de direito, onde as realidades sociais serão discutidas
com vistas na equidade social e no respeito aos direitos de cada cidadão. É
importante se efetivar práticas de valorização da ética enquanto valor fundamental
no exercício de cada profissão, aqui se insere a postura do assistente social
enquanto mediador de políticas públicas, municipais, estaduais ou federais, bem
como de organizações não governamentais e instituições filantrópicas.

evidente que a postura do profissional assistente social em qualquer programa social,
deve ter mecanismo cultural e ideológico que esteja ao lado da classe menos
favorecidas, dos desprotegidos socialmente. Assim, necessário se faz que a visão dos
assistentes sociais do novo milênio tenha comprometimento social espírito
comunitário.
Muitas práticas clientelistas e de fortalecimento do assistencialismo nos
nossos municípios brasileiros se dão pela presença de muitos assistentes sociais
que esquecendo de sua função social, fortalecem práticas assistencialistas e de
cunho conservador e eleitoreiro, contribuindo de forma decisiva para a reprodução
das mazelas sociais.
Contudo, a pesquisa ora apresentada deixa claro que mesmo diante da
relevância das práticas dos programas aqui observados e discutidos, a presença do
clientelismo político atrelado às práticas assistencialistas se torna fortemente
questionadas. Nesse tocante, faz-se necessário que atribuído à lógica da ética
profissional do assistente social, o comprometimento e as ações com foco na
valorização dos direitos sociais, sejam verdadeiramente vivenciados, não só neste
município pesquisado, mas com equidade em todo o país.

ANEXOS
COLETA DOS DADOS DA PESQUISA DE CAMPO COM OS ORIENTADORES DO
PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROJOVEM
ADOLESCENTE MUNICÍPIO: BARRO ALTO – ESTADO DA BAHIA
NIVEL DE FORMAÇÃO DOS ENTREVISTADOS
Superior completo
Superior incompleto
Nivel médio
0 20 40 60 80 100
FORMAÇÃO DO (a) COORDENADOR (a) DO PROGRAMA:
Assistente Social
Pedagogo(a)
Psicólogo (a)
0 20 40 60 80 100
1. Você foi contratado (a) para trabalhar neste Programa social por meio de:

Contrato temporário
Seleção pública
Concurso público
Indicação
0 20 40 60 80 100
2. Enquanto profissional inserido neste programa, você se sente:
totalmente preparado
muito preparado
suficiente preparado
pouco preparado
0 20 40 60 80 100
3. Com relação às Diretrizes Curriculares e Metodológicas do MDS – Ministério do
Desenvolvimento Social para o Programa que ora se encontra inserido (a), você:
conhece totalmente
conhece o suficiente
conhece pouco
não conhece
0 20 40 60 80 100

4. Como se dá o planejamento e a avaliação das atividades propostas para o trabalho
com as crianças e os adolescentes?
mensalmente
quinzenalmente
semanalmente
0 20 40 60 80 100
5. Você percebe se há um envolvimento efetivo da Coordenação do Programa no
acompanhamento, no planejamento e capacitação continuada para a melhoria do
trabalho?
Outros (envolvimento
satisfatório )
envolvimento razoável
totalmente envolvida
não há envolvimento
pouco envolvimento
0 20 40 60 80 100
6. Você acredita que a principal motivação das crianças/adolescentes no programa se dá
por:

acreditarem no
conhecimento construído.
receberem alimentos,
materiais, etc
terem medo que cortem o
Cartão Bolsa-família
não terem o que fazer no
turno oposto
interesses financeiros por
parte de seus pais
0 20 40 60 80 100
7. Para você como as ações desenvolvidas no Programa têm contribuído para a formação
cidadã das crianças/adolescentes? Em que aspectos são visíveis tais contribuições?
outros ( todos os itens )
na busca por uma profissão
no relacionamento grupal
0 20 40 60 80 100
8. Levando em consideração as Diretrizes do Programa, quais áreas/temáticas o
Programa tem dado prioridade?
Outros (Juventude e
saúde)
Música
Esporte e cultura ,
ética e cidadania e
Saúde e sexualidade
0 20 40 60 80 100
9. Com tantas mudanças e transformações nas relações sociais entre crianças e
adolescentes, qual a sua maior dificuldade enquanto profissional deste Programa
Social?

100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
estão na falta de incentivo e
participação dos pais
estão no alto índice de
evasão das
crianças/adolescentes
está na falta de
acompanhamento,
planejamento e capacitação
está na falta de referências
bibliográficas de apoio ao
trabalho
1
0. Do total de crianças/adolescentes que você acompanha qual o percentual que considera o
Programa importante?
optaram por outros ( 60%
)
não optaram por 100%
sinalizaram 70%
sinalizaram 50%
entre 30%e 40%
entre 10% e 20%
0 20 40 60 80 100

REFERÊNCIAS
BRASIL. Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhador Adolescente. Brasília, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de
Inspeção do Trabalho, 2004.
BRASIL. Caderno do Orientado Social – Ciclo I. Percurso socioeducativo III.
Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
ROLIM. Marcos. Assistência Social e Assistencialismo. Acessado em
http://www.rolim.com.br/cronic5.htm.