O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidado o Senhor João Domingos, Educador Social, Licenciado em Direito pela FDUAN, Pós graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais, trabalhador sénior da Development Workshop Angola como Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa. Durante a abordagem, fez uma análise dos projectos executados no âmbito do OP do munícipe e seu envolvimento, bem como relação dos projectos financiados pelo OP dos munícipes com outros projectos de desenvolvimento local.
Descentralização da Administração do Estado;
Financiamento de governos subnacionais ;Responsabilidades dos governos subnacionais; Projectos de apoio ao desenvolvimento local e seu financiamento;Estágio Comunitário;Projecto de Desenvolvimento Local Kwenda;Orçamento Participativo
Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM); Oportunidades e Desafios.
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado Carlos Cambuta, Mestre em Governação e Políticas Públicas e Director-Geral da ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente, irá abordar o tema em epigrafe. Entre outros pontos, ao longo sua abordagem reflectimos sobre, como foi o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil no processo de consulta para difinição das prioridades das comunidades, que metodologias de consulta foram utilizadas, que actores foram consultados e quais foram os critérios de selecção dos mesmos actores, que prioridades definidas nas comunidades, existe algum mecanismo de monitoramento para atestar que estas prioridades definidas estarão reflectidas no próximo ciclo orçamental e a sua execução?
Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento do sector de Governação Urbana. Trouxe ao espaço do Debate à Sexta-feira, uma reflexão a volta da Monitoria Social do OGE. A partilha de informação foi em função da formação beneficiada através da World Learning. Na apresentação, mostrou a sustentabilidade existente na Cidade de Nova Yorque na questão da monitoria participativa dos Cidadãos no Processo Orçamental. Existem muitas boas lições que podem ser aprendidas e que aplicando-as no nosso País, podem trazer ganhos, como a promoção de uma cultura de transparência, a responsabilidade institucional e o envolvimento dos cidadãos nas questões públicas.
Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”
A Development Workshop Angola (DW) em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento do Bié (EPAS) deu início ao lançamento oficial do projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”, em cerimónia oficial realizada na cidade do Cuito, aos 25 de Junho de 2021. Acto semelhante foi promovido no dia 24 de Junho de 2021 no município do Chinguar.
Participaram aos eventos, os Administradores dos Municipios do Chinguar e Cuito, o PCA da EPAS, Administradores Distritais e Comunais, Técnicos das Administrações e da EPAS, Autoridades Tradicionais, Órgãos de Comunicação social, Convidados e Técnicos da DW.
O projecto enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Águas Resilientes na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCO); financiado pela USAID através da Chemonics International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (infraestruturas para uso privado não são consideradas).
Descentralização da Administração do Estado;
Financiamento de governos subnacionais ;Responsabilidades dos governos subnacionais; Projectos de apoio ao desenvolvimento local e seu financiamento;Estágio Comunitário;Projecto de Desenvolvimento Local Kwenda;Orçamento Participativo
Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM); Oportunidades e Desafios.
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado Carlos Cambuta, Mestre em Governação e Políticas Públicas e Director-Geral da ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente, irá abordar o tema em epigrafe. Entre outros pontos, ao longo sua abordagem reflectimos sobre, como foi o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil no processo de consulta para difinição das prioridades das comunidades, que metodologias de consulta foram utilizadas, que actores foram consultados e quais foram os critérios de selecção dos mesmos actores, que prioridades definidas nas comunidades, existe algum mecanismo de monitoramento para atestar que estas prioridades definidas estarão reflectidas no próximo ciclo orçamental e a sua execução?
Simão Macunge, Oficial de Desenvolvimento do sector de Governação Urbana. Trouxe ao espaço do Debate à Sexta-feira, uma reflexão a volta da Monitoria Social do OGE. A partilha de informação foi em função da formação beneficiada através da World Learning. Na apresentação, mostrou a sustentabilidade existente na Cidade de Nova Yorque na questão da monitoria participativa dos Cidadãos no Processo Orçamental. Existem muitas boas lições que podem ser aprendidas e que aplicando-as no nosso País, podem trazer ganhos, como a promoção de uma cultura de transparência, a responsabilidade institucional e o envolvimento dos cidadãos nas questões públicas.
Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”
A Development Workshop Angola (DW) em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento do Bié (EPAS) deu início ao lançamento oficial do projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”, em cerimónia oficial realizada na cidade do Cuito, aos 25 de Junho de 2021. Acto semelhante foi promovido no dia 24 de Junho de 2021 no município do Chinguar.
Participaram aos eventos, os Administradores dos Municipios do Chinguar e Cuito, o PCA da EPAS, Administradores Distritais e Comunais, Técnicos das Administrações e da EPAS, Autoridades Tradicionais, Órgãos de Comunicação social, Convidados e Técnicos da DW.
O projecto enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Águas Resilientes na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCO); financiado pela USAID através da Chemonics International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (infraestruturas para uso privado não são consideradas).
O debate apresentado pela Sr.ª Mónica Wang Diretora do Departamento de Acção Social da CITIC e traduzido pela Srª Eva teve como tema da - construção Chinesa do Cidade de Kilamba Kiaxi e a Acção Social da CITIC em Angola.
Falou-se neste debate dos projetos em curso como Projeto Kilamba Kiaxi e projectos urbanisticas em outros provincias. A empresa tem 20.000 trabalhadores 15.000 são Angolanos 30% técnicos supervisionados. A empresa forma quadros angolanos em agricultura 16 técnicos estão na China e pretende-se criar mais áreas em hotelaria, arquitetura, eletricidade e marcenaria, é o principal patrocinador da Federação Angolana de Ténis de Mesa onde formam jogadores na China.
A empresa vai criar o primeiro Instituto Confúcio em Angola na Universidade Agostinho Neto e darão bolsas aos melhores estudantes, com estudo de línguas chinesa, línguas nacionais e aulas de laboratórios. A CITIC vai criar centro de formação de quadros em parceria com o MAPESS,GPL e o Centro BN que localizar-se-á na cidade do Kilamba com abertura para o mês de Abril.
De salientar que na primeira fase só compreenderão cidadãos do sexo masculino com idade entre16 aos 23 anos de idade. Das dúvidas expostas pela plateia destacam-se “ Qual a qualidade das obras feitas pela CITIC? Porque que no centro so haverá cidadãos do sexo masculino porque os mulheres sao excluidos?
Mónica Wang tem um Master of Public Administration in International Development, Tsinghua University. Para mais informacoes, email: tavichimbili@gmail.com
Auditoria Participativa - André Marini - Seminário Transparência na Copa 2014...institutoethos
André Marini, Auditor da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, durante o seminário Transparência na Copa 2014: Como está esse Jogo? – II Ciclo Permanente de Debates sobre a Copa 2014 – Controle Interno e Externo, realizado em Belo Horizonte, no dia 19/6
De Olho no PAC - O Instituto Trata Brasil fez um estudo exclusivo sobre como a área de saneamento é contemplada pelo PAC. Os dados reúnem informações das cidades com mais 500 mil habitantes com obras do Programa. Publicado em 2010
O Ministério Público de Santa Catarina elaborou este guia a fim de tirar as dúvidas da sociedade quanto à ampliação do Serviço Público essencial de Saneamento Básico em território catarinense. Veja algumas perguntas e respostas e saiba mais.
O Guia procura fornecer subsídios direcionados à ampliação do Serviço Público essencial de Saneamento Básico em território catarinense, nos Municípios das diversas regiões hidrográficas, destacando os principais aspectos da legislação, regulamentos e normas técnicas vinculadas à prestação dos serviços afetos ao tema, com especial ênfase dada ao teor da Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei n. 11.445/07).
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
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Falou-se neste debate dos projetos em curso como Projeto Kilamba Kiaxi e projectos urbanisticas em outros provincias. A empresa tem 20.000 trabalhadores 15.000 são Angolanos 30% técnicos supervisionados. A empresa forma quadros angolanos em agricultura 16 técnicos estão na China e pretende-se criar mais áreas em hotelaria, arquitetura, eletricidade e marcenaria, é o principal patrocinador da Federação Angolana de Ténis de Mesa onde formam jogadores na China.
A empresa vai criar o primeiro Instituto Confúcio em Angola na Universidade Agostinho Neto e darão bolsas aos melhores estudantes, com estudo de línguas chinesa, línguas nacionais e aulas de laboratórios. A CITIC vai criar centro de formação de quadros em parceria com o MAPESS,GPL e o Centro BN que localizar-se-á na cidade do Kilamba com abertura para o mês de Abril.
De salientar que na primeira fase só compreenderão cidadãos do sexo masculino com idade entre16 aos 23 anos de idade. Das dúvidas expostas pela plateia destacam-se “ Qual a qualidade das obras feitas pela CITIC? Porque que no centro so haverá cidadãos do sexo masculino porque os mulheres sao excluidos?
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A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
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O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidadas as Senhoras Albertina Maketa, Psicologa e Professora, Licenciada em Psicologia Criminal e Mestranda em Ciências Jurídico-Forense, e Chiara Nanema, Licenciada em Economia pelo Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO), Pesquisadora e actualmente trabalha na Development Workshop Angola.
Durante a abordagem serão respondidas questões como: em que momento surgem os conflitos entre casais separados? Como ficam os filhos diante destes conflitos? mediante este dilema há a probalibidade de ambos progenitores perderem a guarda dos filhos?
O Espaço de Debate à Sexta Feira recebeu o Sr. Paulo Moreira Arquitecto e Investigador, formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Doutorado em London Metropolitan University, é editor do livro Critical Neighborhoods – The Architecture of Contested Communities. Tem promovido projectos, iniciativas de projectos e pesquisas relacionadas a carência urbana e social, em contextos independentes e institucionais. De uma forma coesa, vai apresentar a sua mais recente obra intitulada "Arquitetura em comunidades contestadas", que abarca o entendimento da arquitetura como uma profissão multifacetada, e que combina o conhecimento técnico com a interação social
Vacinação contra a Covid-19 nas comunidades do município do Icolo e Bengo, província de Luanda no âmbito do Projecto Covid-19: Prevenção Comunitária em Angola.
O Espaço de Debate à Sexta feira teve como convidado o Sr. Leonel Manuel, Licenciado em Serviço Social pelaFSS da Universidade de Luanda, formador adjunto num seminário de Técnicas de Sensibilização e Advocacia Social no âmbito do projeto: VAMOS VOTA, membro da Associação Cultural e Recreativa de Angola (ASCRA), autor do artigo científico: O Contributo do Assistente Social para as famílias no acesso ao registo de crianças menores de 5 anos, Ex-estagiário do Programa de Estágio Profissional e Comunitário da DW, edição 2021/2022, actualmente colaborador da DW. Na sua abordagem realçou sobre a actuação do Assistente Social nas ONGs, fazendo um paralelo sobre as experiências vividas enquanto estagiário e as actividades desenvolvidas no Projecto Covid-19: Prevenção Comunitária em Angola no município do Cazenga até Abril de 2022 e actualmente no município do Icolo e Bengo.
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidado o Sr. João Domingos, Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa da DW, Formado em Direito pela FDUA, pós-graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais pelo Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação da mesma Universidade, possue uma ampla experiência em pesquisa acção e monitoria de políticas públicas nas temáticas de Habitação, direito de posse de terra, desenvolvimento local e empreendedorismo juvenil.
A sua abordagem resulta de um estudo de caso realizado no Bairro da Marconi em Luanda focado em como contribuir nas abordagens de melhoria dos assentamentos informais a fim de permitir uma abordagem de maior inclusão comunitária e integração das diferentes visões de desenvolvimento local, à caminho dos ODS 11.
O Espaço do Debate à Sexta feira, tem como convidado o Sr. Bernardo Castro, Director Executivo da Organização Não Governamental Angolana Rede Terra, um dos cofundadores do Sindicatos de professores do ensino Não universitários, Mestre em Adaptações às Alterações Climáticas pela UAB (Universidade Aberta de Portugal) e especialista em questões Fundiárias.
Ao longo da sua abordagem, fará uma incursão sobre os meandros das questões que motivaram a presente recolha e discussão das contribuições sobre a proposta de revisão da Lei de Terra angolana a que a organização está engajada no sentido de colher subsídios para a sua revisão legislativa tendo em conta a sustentabilidade social, ambiental, económica e cultural da terra.
O Espaço do Debate à Sexta feira, teve como convidados a Srª. Elsa Sitageleka, Psicóloga, Motivadora emocional, Professora e Empreendedora e a Srª Benedita Alentejo Psicóloga educacional, Professora e Educadora Motivacional, onde abordard sobre o tema "A comunicação dos pais para com os filhos na formação da personalidade". Entre outos pontos a sua explanação cingir-se-á no seguinte: A função da família e sua importância no desenvolvimento do indivíduo, A interação entre pais e filhos, A influência dos pais na personalidade dos filhos, Personalidade, Importância das regras na educação dos filhos, A comunicação dos pais para com os filhos na formação da personalidade e o papel da educação na formação da personalidade.
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelector o Docente Universitário Maurício Ganduglia, Arquitecto - Post-master em Culturas construtivas e desenvolvimento sustentável, Membro Associado CRATERRE, Chaire UNESCO, e Coordenador de Projetos e Programas de Formação em construção com materiais locais nas comunidades. A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelectora Sylvia Croese, Doutorada em Sociologia, Investigadora no Centro de Cidades Africanas e Trabalha em projectos de pesquisa sobre a Governação, Localização e Implementação de Políticas Globais de Desenvolvimento Urbano, particularmente os ODSs. Abordou sobre o tema: “A Co-produção de Conhecimento Urbano para a melhoria dos Assentamentos Informais” A apresentação baseaou nos resultados do estudo desenvolvido nas cidades de Luanda (Angola) e Maputo (Moçambique) no âmbito do projecto LIRA "Co-produzir o conhecimento urbano: a caminho da realização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 11".
O Espaço de Debate à sexta feira, teve como prelector o Docente Horácio Nelson, Formador Nacional em Projecto de alfabetização do método Dom Bosco e jurista.
Que abordou sobre o tema: "O papel das Comissões de Moradores nas autarquias locais"
A sua apresentação focau-se nos seguintes aspectos:
Função da planificação das actividades das comissões de moradores
Comunicação interativa como meio de auscultação para dirimir os problemas do bairro
Democratização das decisões
Democratização das decisões
Principais competências e funções das comissões de moradores face as autarquias locais
Aspirações dos cidadãos com as CM perspectivando as autarquias locais
Desafios das comissões de moradores perante autarquias locais
Conceito sobre as CM e autarquias locais
Relação das CMs com as pessoas da sua jurisdição
Gestão de bairros uma perspectiva democrática
O Espaço de Debate à sexta feira, teve como prelector a empresa Kima Ketu, onde abordou sobre o tema: "Negócios Online e Cyber Segurança" Ao longo da sua apresentação focou-se nos seguintes aspectos: breve incursão sobre negócio online, os riscos que existem e como previnir-se delas, a importância da segurança da informação e que cuidados devem ser tomadas nas midias socias.
Como o Orçamento do Munícipe está a contribuir para a promoção do Desenvolvimento Comunitário?
1. Como o Orçamento do Munícipe está
a contribuir para Promoção do
Desenvolvimento Comunitário
Apresentado no Debate a Sexta feira
da DW
Por: João Domingos
30.06.2023
2. 1. O que é o Orçamento Participativo
É "um mecanismo ou um processo através do qual as pessoas tomam
decisões sobre o destino da totalidade ou de uma parte dos recursos
públicos disponíveis ou então são associados ao processo de tomada de
decisões". Yves Cabbanes in Ferramentas básicas para navegar no mundo
dos OP
"O orçamento participativo é um processo de democracia directa que é
voluntário e universal através do qual as pessoas podem debater e decidir
sobre orçamentos e políticas públicas. Ubiratan de Souza
OBS: “O OP articula a democracia directa com a democracia
representativa”.
3. 2. Instrumentos Legais do OP em Angola
Instrumentos legais Breve descrição
Decreto Presidencial nº
234/19, de 22 de Julho.
Aprova o valor anual de Akz: 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de kwanzas) a atribuir a todos os
municípios do país.
Decreto Presidencial nº
235/19, de 22 de Julho.
Institucionaliza o Orçamento Participativo no âmbito
municipal.
A institucionalização do OP visa entre outros:
a) Envolver o munícipe na definição das despesas municipais;
b) Promover uma gestão participada, democrática e compartilhada dos
recursos públicos;
c) Estimular o exercício efectivo da cidadania;
d) Instituir mecanismos de acompanhamento e controle dos gastos
públicos;
e) Estimular a participação do cidadão de forma inclusiva.
4. 3. Diferenças entre OP dos Munícipes e OP Participado da
Administração Municipal
Orçamento dos municipes Orçamento participado da administração
Os munícipes decidem livremente sobre
os projectos a executar e a respectiva
gestão.
Orçamento gerido e executado pela
administração,cujo processo de
elaboração e aprovação se desenvolve
com a participação dos munícipes
Os cidadãos, individual ou em grupos
organizados podem apresentar propostas
ao orgão competente da administração.
Compete a administração convocar os
munícipes através das comissões e
concelhos munícipais para participar do
OP
O valor anual atribuido a cada munícipio
destinado ao OP é de Akz 25.000.000,00
O valor do OP da administração não vem
inscrito no DP
A gestão do OP será assegurada por um
CTG( Comité técnico de gestão)
A administração deve em espaços
próprios, reunir com os munícipes no
sentido de recensear principais
necessidades
A execusão das despesas é feito pelo
munícipes sob coordenação do CTG
Na fase de elaboração das propostas a
ADM deve consultar o CMAC
5. a) Constituição e Votação dos
membros GTGOM
b) Elaboração do calendário e
procedimentos de trabalho
1
a) Abertura e movimentação de
conta
b) Estudo Prévio
c) Execusão do projecto
2
a) Cidadãos através do grupo
de monitorização
b) Elaboração de relatórios de
monitorização e avaliação
3
4. Ciclo/Etapas do OP Em Angola
6. 5. OP do Munícipe e o OGE
OGE 2020 – Valor Global
100%
OGE 2021 – Valor Global
100%
OGE 2022 – Valor Global
100%
OGE 2023 – Valor Global
100%
13.455.305.790.365,00 14.785.200.965.825,00 18.745.288.200.030,00 20.104.207.4047.872,00
OP - 2020
Valor aplicado 0,44%
OP - 2021
Valor aplicado 0,32%
OP - 2022
Valor aplicado 0,31%
OP-2023
Valor aplicado 0,38%
26.324.004.236,00 46.787.304.714,00 58.601.659.545,00 76.712.938.711
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO(OGE)2023/POR
PROVINCIAS
OGE 2023 – OP
Luanda
OGE 2023 – OP
Cabinda
OGE 2023 – OP
Zaire
OGE 2023 – OP
Uíge
OGE 2023 – OP
Bengo
OGE 2023 – OP
Cuanza Norte
225.000.000,00 110.912.983,00 150.000.000,00 400.000.000,00 150.000.000,00 250.000.000,00
OGE 2023 - OP
Malanje
OGE 2023 -
OP
Lunda-Norte
OGE 2023 – OP
Lunda-Sul
OGE 2023 - OP
Moxico
OGE 2023 - OP
Cuanza-Sul
OGE 2023 - OP
Benguela
349.500.000,00 289.016.284,00 100.000.000,00 225.000.000,00 316.655.000,00 249.747.700,00
OGE 2023 - OP
Huambo
OGE 2023 - OP
Bié
OGE 2023 – OP
Namibe
OGE 2023 - OP
Huíla
OGE 2023 - OP
Cunene
OGE 2023 - OP
Cuando Cubango
281.000.000,00 242.043.260 125.000.000,00 349.850.000,00 150.000.000,00 217.450.000,00
7. 6. DISTRIBUIÇÃO DE PROJECTOS NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPE 2022
Nº Município Província Projectos Projectos Por Província Projectos Contemplados
01 Benguela Benguela 987 Malanje 547 Iluminação 490
02 Ambaca Cuanza Norte 348 Huíla 397 Assi. Social 412
03 Amboím Cuanza Sul 99 Luanda 378 Saneamento 383
04 Bibala Namibe 69 Huambo 371 Desporto 356
05 Lubango Huíla 69 Bié 349 Cultura 288
06 Cangandala Malanje 66 Benguela 345 Vias 235
07 Talatona Luanda 59 Uíge 333 Agriculta 181
08 Libolo Cuanza Sul 54 Cuanza Sul 264 E. Público 156
09 Moxico Moxico 51 C. Cubango 262 Educação 137
10 Malanje Malanje 48 Lunda Norte 258 Saúde 114
11 Moçamedes Namibe 48 Cuanza Norte 245 Indústria 100
12 Baía-Farta Benguela 47 Namibe 208 Ambiente 83
13 Cambambe Cuanza norte 46 Cunene 203 Comércio 21
14 Longonjo Huambo 46 Moxico 181 Pesca 15
15 Menongue C. Cubango 46 Cabinda 175 Telecomuni. 2
16 Buco Zau Cabinda 44 Lunda Sul 128
17 Cazenga Luanda 44 Bengo 120
18 Ecunha Huambo 44 Zaire 115
19 Cuanhama Cunene 42
20 Huambo Huambo 42
21 Catchiungo Huambo 41
22 Calandula Malanje 40
23 Chic- Cholohango Huambo 40
Ministério das Finanças, disponível em «URL: https://www.minfin.gov.ao/PortalMinfin/#!/materias-de-realce/orcamento-participativo/orcamento-do-
municipe-aplicacao» acessado, 15 de Junho de 2023.
8. 7. Prioridades Temáticas do OP do Munícipe da
Província de Luanda
Município Água Iluminação Pública Assistência Social Saneamento
Luanda 0 17 0 5
Cacuaco 3 3 0 1
Cazenga 2 7 1 3
Belas 1 1 2 1
Icole e Bengo 3 4 0 0
Talatona 2 18 2 2
Kilamba Kiaxi 0 0 0 1
Quiçama 3 0 0 0
Viana 1 1 0 0
10. 9. Projectos com foco no Hardware ou no Software
• Grande parte dos projectos são de infraestrutura, serviços
básicos e provisão de serviços;
• Os projectos de infra-estrutura exigem manutenção e se não
forem previstos será um investimento sem sustentabilidade
• Os resultados dos projectos e o nº de população beneficiaria
precisa ser demostrada em relatórios que devem ser públicos;
• Porque não fazer formação, capacitações para os membros
do CTGOM e para própria comunidade nomeadamente;
• os projectos do OP podem permitir “Inversão de
prioridades”
• Os projectos são muito gerais e desde modo, podem estar a
excluir mais vulneráveis e excluídos.
11. 10. Desafios da implementação do OP com outros
instrumentos de Planificação
• Projectos do OP são normalmente de curto prazo
• Relação com os planos de médio e longo prazo: Planos
estratégicos, PIIM, Programa de Desenvolvimento Local e
combate a Pobreza, Plano de ordenamento do território etc.
• Interrelação entre os instrumentos do OP e o Orçamento
Participativo
12. Frase de Reflexão
“Se os homens fossem anjos não seria
necessário haver governos, se os homens
fossem governados por anjos não necessitavam
de controles internos e externos”.
Fedelaristas(Arquitectos da constituição Americana).