Quando falamos de crescimento urbano devemos ter em conta aspectos como: educação, saúde, habitação acessível, água potável e outros serviços e geralmente são estes aspectos que vão definir a qualidade de vida das pessoas. Pensamos que em função da população existente no Zango, o acesso aos cuidados de saúde, escolas, energia eléctrica, água potável, lazer ainda deixam muito a desejar. Muitos habitantes afirmam estarem satisfeitos por terem acesso as casas, muitos viviam em casas com dimensões menores. A outra questão, é que muitas pessoas que viviam na Chicala tinham como principal ocupação a pesca e com a esta mudança de bairro deixaram de exercer esta actividade.
Amelia Tomé e Sabrita Velasco - Crescimento Urbano e Qualidade de Vida em Luanda, DW Debate 05/12/2014
1. Crescimento Urbano e Qualidade de
vida em Luanda
Por:
SabritaVelasco
Francisco Pedro
AmeliaTomé
Fernando Correia
Luanda, 05 de Novembro de 2014
2. Introdução
Angola, em geral e Luanda em particular, tem registado um
elevado crescimento demográfico, novos bairros têm surgindo
todos os dias. Luanda, a capital do país, foi durante muito tempo
um ponto seguro para todos que refugiavam-se do interior do
país devido a situação de guerra civil que o país viveu.
Nos termos da Constituição, a todos os cidadãos é garantido o
direito à habitação e à qualidade de vida (art. 85º). A Lei do
Fomento Habitacional (Lei 3/07, de 03.09.) definiu os
princípios da política que daria corpo a esse direito
constitucional.
.
3. A Estatística aponta que para o ano 2000 havia 3.280.000
habitantes em Luanda e em 2007 subiu para 5.800.000
habitantes (…) e segundo dados preliminares do censo
realizado em 2014, actualmente a província de Luanda vivem
cerca de 6 542 944 habitantes (INE 2014)
. Em Luanda 3 centralidades foram construídas, Cidade do
Kilamba, Centralidade do Km 48 e Centralidade do Cacuaco,
por outro lado cresce, também, o projecto habitacional com
casas socias do Zango, que já conta, até o momento, com o
Zango 5.
4. O processo de construção de novas zonas residenciais é
acompanhado paralelamente com o processo de
desalojamento (despejo) da população que reside em zona de
risco ou em zonas abrangidas pelo programa de
requalificação, como no caso dos bairros da Boavista,
Chicala, Iraque que foram realojados nos Zangos.
Este processo tem merecido várias criticas e de forma
resumida as críticas levantadas por arquitetos, activista sociais
e homens ligados a ciências socias, podem ser agrupados em
três questões principais:
5. A primeira questão tem a ver com a sustentabilidade da nova
cidade de Luanda e com o facto de ela está ser construída por
amontoados de prédios e condomínios fechados. O brilho e o
valor do material usado denunciam o exibicionismo;
Segundo questão, a forma como tem-se concretizado o
desalojamento (para muitos despejo) de muitas famílias não
dignifica o já referido direito a habitação condigna;
A última questão está relacionada com a funcionalidade e o
exercício da cidadania nas novas centralidades.
6. Sendo assim trouxemos para este workshop uma Reflexão
sobre a nova cidade de Luanda, com maior enfoque na
centralidade do Kilamba e na Zona residencial do Zango I e II
por ser os objectos de análise dos nossos Trabalhos de Fim de
Curso.
A primeira intervenções, que analisará o processo
desalojamento da Chicala, dará forma às seguintes questões:
7. Como foi a integração das famílias e qual o impacto desta
mudança em suas vidas?
Estabeleceu-se um dialogo com as famílias desalojadas e se
foram estudadas alternativas, tendo em conta as actividades
de cada grupo?
9. Caracterização
O processo histórico da migração em Angola esta relacionada a diferentes
factores: a) Económicos, Sociais- a inconstância e assimetrias económicas
vivenciadas pelas populações; b) Políticos – constata-se o fluxo migratório
resultante da instabilidade que o país vivera.
Estas deslocações em massa resultaram na necessidade das populações obterem
uma residência.
Assim foram surgindo e crescendo os bairros da cidade de Luanda, incluindo a
Ilha.
O fim da guerra em Abril de 2002 proporcionou a entrada de novos
investidores no país, aumentando o investimento imobiliário, abertura de novas
estradas, dando aso uma consequente pressão sobre as terras urbanas.
10. Deslocamento das Pessoas
Estes acontecimentos resultaram em ondas de demolições, deixando
milhares de pessoas sem alojamento e, em outros casos, sem qualquer
tipo de apoio.
O desalojamento se da principalmente em populações desfavorecidas,
que deixam para trás patrimónios materiais em locais onde moravam.
Tal foi o caso de alguns moradores da ilha de Luanda que durante
décadas, viveram naquele local, construíram um espaço social comum e
familiar; um espaço que preenchia as necessidades físicas ao
proporcionar segurança e, forçosamente foram transferidas para o Zango
1.
11. Num primeiro momento as famílias desalojadas partilhavam a
mesma tenda, cujo numero variava em duas ou três.
No segundo momento as famílias receberam chapas de zinco, a fim
de construírem as novas casas. “ Bate-Chapa” onde permanecem ate
hoje.
Outras lhes foram atribuídas casas sociais, cujos critérios ainda
enquadram-se num espaço cinzento;
13. Os espaços onde as pessoas vivem não constituem apenas um
elemento físico, ela traduz um conjunto de redes sociais que
dão sentido aos seus modos e meios de vida dentro de um
determinado espaço e tempo.
Estas redes de sociabilidade que as famílias estabelecem entre
si são quebradas, em muitos caso, quando são removidas de
um espaço para o outro. Com isso, a parte a seguir da nossa
comunicação responderá as seguintes perguntas:
Introdução
14. Que influência tem o crescimento urbano na qualidade de vida das
famílias residentes no Zango II em Luanda, provenientes da
Chicala?
Quais são as grandes transformações que ocorreram na vida destas
pessoas, após o processo de realojamento no Zango?
16. Caracterização
Desde 1975, Angola viveu um período de guerra civil que
durou quase 30 anos, o que fez com que muitas pessoas
abandonassem as suas zonas de origem à procura de locais
mais seguros e que lhes pudesse oferecer melhores condições
de vida.
Durante este periodo, muitas pessoas em Luanda
construíram as suas casas em zonas de risco ou em zonas que
fazem parte da reserva fundiária do Estado. Com o fim do
conflito civil em 2002, novas esperanças abriam-se para a
melhoria da qualidade de vida da população Luandense
17. O Bairro da Chicala
A provincia de Luanda em termos administrativos é composta por
7 municipios: Viana, Luanda, Cacuaco, Icolo e Bengo, Belas e
Quissama e Cazenga. A província é dirigida por um Governador
Provincial e os municípios por um administrador municipal.
Existem duas partes que compoem a cidade de Luanda, a parte
“urbana e o musseque”.
O Birro da Chicala é um dos bairros que compõe a cidade de
Luanda, encontra-se localizado no município de Luanda. Segundo
Angela Mingas o bairro da Chicala, nasce no último quartel do
seculo XX, tendo se expandido para a chamada Chicala II na
decada de 80 e Chicala III na década de 90
18. A Chicala ocupa uma extensão territorial aproximada de 1km2
e
possuia na atura da realizaçao do estudo (2011) uma populaçao
estimada em 40.000 a 50.000 habitantes. A populaçao da Chicala
I é maioritariamente de origem Axilwanda, enquanto nos bairros
Chicala II e III tem diversas origens. A população possui hábitos e
costumes diferentes e dedicam-se a diferentes actividades
económicas.
Com a demolição das residências deste bairro, os seus moradores
foram realojados no bairro Zango II.
Enquanto o governo afirmava que as demolições eram necessárias,
porque a terra é originária do Estado e a população ai residente
estava de forma ilegal, ao mesmo tempo que reafirmava a criação
de condições para o transporte da população e os seus haveres
para os bairros Zango I e II.
19. Zango
O projecto Zango surge como consequência das condições
precárias em que vivia a população do bairro da Boa Vista,
principalmente quando houvesse uma forte chuva, o que
provocava o deslizamento de terras, o que provocava o
desabamento de casas e em muitos casos a morte de pessoas.
O bairro Zango localiza-se a 20 km da cidade de Luanda, a
previsão é crescer ate ao Zango V. alberga a população
proveniente da Boavista, Chicala. Existem três tipologias de
casas: as casas evolutivas (a construção da casa é feita pelo Estado
e a sua conclusão pelo beneficiário).
20. Para além das casas foi prevista também a construção de
infra-estruturas sociais básicas como: escolas, hospitais,
saneamento básico, canalização para água potável, postos de
energia eléctrica, e que de acordo com o estudo realizado em
2005 por Carlos o bairro já possuía 2 escolas dos I, II e III
níveis, um posto médico, uma creche, uma esquadra policial
e três fontanários (Zovo: 2012: Carlos: 2005).
21. Vida
Quando falamos de crescimento urbano devemos ter em conta
aspectos como: educação, saúde, habitação acessível, água
potável e outros serviços e geralmente são estes aspectos que
vão definir a qualidade de vida das pessoas.
Pensamos que em função da população existente no Zango, o
acesso aos cuidados de saúde, escolas, energia eléctrica, água
potável, lazer ainda deixam muito a desejar. Muitos habitantes
afirmam estarem satisfeitos por terem acesso as casas, muitos
viviam em casas com dimensões menores.
A outra questão, é que muitas pessoas que viviam na Chicala
tinham como principal ocupação a pesca e com a esta mudança
de bairro deixaram de exercer esta actividade.