O documento resume as atividades do deputado Luiz Fernando Mainardi em 2015 como líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele criticou o governo de José Ivo Sartori por cortes em serviços públicos e falta de um projeto de desenvolvimento para o estado. Mainardi apresentou projetos de lei e defendeu temas como educação, transporte e agricultura.

1. Boletim Informativo - Balanço 2015
&Dito
Feito
Liderar o PT contra o desmonte e na defesa
de um projeto de desenvolvimento para o RS
Eleito pelos outros dez deputados e
deputadas para liderar a bancada do
PT na Assembleia Legislativa, o depu-
tado Luiz Fernando Mainardi tem sido
uma das vozes mais críticas ao gover-
no de José Ivo Sartori no parlamen-
to gaúcho. O papel de líder da maior
bancada de oposição não o impede de
apresentar alternativas ao Governo,
quer através de projetos ou emendas
parlamentares.
O Governo Sartori não tem compro-
misso com o desenvolvimento, não tem
um projeto de governo e está preocu-
pado apenas com a contenção de des-
pesas, mesmo que os cortes resultem
no desmonte da máquina pública, com
redução da qualidade e da quantidade
dos serviços públicos. A opinião é do
líder da bancada do PT na Assembleia
Legislativa, deputado Luiz Fernando
Mainardi.
Para o parlamentar, a administração
peemedebista em seu primeiro ano pa-
ralisou o Estado, precarizou os servi-
ços públicos e deu início a um proces-
so de desmonte das funções públicas.
Mainardi destaca que, a continuar as-
sim, Sartori deixará uma grande dívida
social para o próximo governo. “Está
na hora do governador e sua equipe
deixarem de reclamar do passado e
começarem a apresentar à sociedade
alternativas”, comentou o deputado.
Sartori está devendo à sociedade
gaúcha. Foi eleito, com ampla maioria,
para governar o Estado e até agora
não disse ao que veio. Culpar o déficit
do Estado, recorrente nos últimos 40
anos, é simplificar e querer terceirizar
os problemas de sua gestão. O Estado
não é uma empresa que busca o lucro.

2. Mandato em Ação
A criação de uma linha aérea ligan-
do os município de Bagé e Porto Ale-
gre e a retomada do asfaltamento da
RSC 473 (Bagé/Lavras) são temas
que tem recebido a atenção do man-
dato do deputado Luiz Fernando Mai-
nardi.
Juntamente com o presidente da
Comissão Especial da Aviação Civil
Regional, deputado Frederico Antu-
nes (PP), Mainardi está trabalhando
para a realização da audiência que
acontecerá em Bagé para debater o
estabelecimento daquela rota aérea,
o que só depende de agenda do mi-
nistro Eliseu Padilha.
A retomada do asfaltamento da
RS que liga Bagé a Lavras do Sul foi
reivindicada ao secretário dos Trans-
portes, José Westphalen. Além disso,
o líder da bancada do PT apresen-
tou emenda ao Orçamento do Esta-
do destinando R$ 10 milhões para
a continuidade das obras do trecho
Bagé/Torquato Severo, da RSC 473.
No orçamento encaminhado pelo
Governo do Estado estão previs-
tos tão somente R$ 33 mil para esta
obra, valor insuficiente para asfaltar
500 metros da rodovia.
No segundo mandato como deputado
estadual, Luiz Fernando Mainardi, após
assumir a liderança da bancada do PT,
também passou representar o partido em
duas das mais importantes comissões
da Assembleia Legislativa. O deputado
é titular da Comissão de Constituição e
Justiça e da Comissão de Finanças, Pla-
nejamento, Fiscalização e Controle.
Pela experiência anterior, como pre-
feito de Bagé e como secretário Estadu-
al da Agricultura, o deputado optaria por
participar de comissões ligadas a temas
como educação, saúde, segurança ou
agricultura.
Mas, foi escalado pela bancada pe-
tista para atuar nas comissões por onde
passam todos os projetos que entram na
Assembleia e, por isso mesmo, se cons-
tituem num espaço importante de articu-
lação política e tomada de decisões.
Projetos Aprovados
PL sobre o aleitamento materno é
aprovado por unanimidade
Foi aprovado por unanimidade o PL123/2015, de autoria dos depu-
tados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), que dispõe
sobre o Direito aoAleitamento Materno. O projeto estabelece que fica proi-
bido o constrangimento e qualquer tipo de impedimento à amamentação
em estabelecimento fechado ou aberto, destinado à atividade comercial,
cultural, recreativa, ou de prestação de serviços, públicos ou privado.
Sancionado projeto que oficializa a
abertura da Colheita da Oliva no Estado
O projeto de lei que consolida a abertura da Colhei-
ta da Oliva no RS, proposto pelo deputado Luiz Fernando
Mainardi, foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori.
A abertura será realizada anualmente, nos meses
de fevereiro ou março, em município com expressão no
cultivo de oliveiras, a ser definido pela Câmara Setorial
das Oliveiras.
PL 242/2015 - Institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras. Estabelece
objetivos, instrumentos e a forma de gerenciamento de uma política para as doenças raras.
PL 221/2015 - Homenageia o cantor gaúcho Nelson Gonçalves, denominando a “Estrada do Mar” com seu nome.
PL 247/2015 - Obriga as concessionárias de energia elétrica a informar na conta mensal que é possível, para quem gera energia
solar ou eólica na residência, compensar essa geração em sua conta, reduzindo o valor mensal.
PL 222/2015 - Institui a Abertura Oficial da Colheita do Milho no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 158/2015 - Obriga as empresas de locação aqui estabelecidas a emplacarem seus veículos no Estado, evitando que sejam
emplacados em Estados com IPVA mais barato, aumentando a receita estadual gaúcha.
PL 145/2015 - Institui a Abertura Oficial da Colheita da Uva no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 101/2015 - Institui o Programa de Transporte de Leite Cru a Granel / TransleiteRS, no âmbito do Rio Grande do Sul.
PL 322/2015 - Visa estabelecer que a Sefaz publique a cada bimestre relatório com a arrecadação do ICMS.
PL 275/2015 - Proíbe a concessão da gestão pedagógica das escolas da rede pública em favor de entidades privadas.
Projetos Apresentados
Rota aérea Bagé/Porto Alegre e retomada do asfalto na RSC 473
Articulação nas
comissões técnicas
O líder petista, com demais deputados da bancada durante sessão plenária, discutin-
do estratégias de enfrentamento ao governo Sartori.

3. Tarifaço e retirada de direitos
Com o apoio de sua
base parlamentar, integrada
pelo PMDB, PP, PDT, PSB,
PSDB, PSD, PR, PRB e PV,
o governo do Estado apro-
vou, neste primeiro ano, um
conjunto de medidas que
retiram direitos dos traba-
lhadores, penalizam a so-
ciedade com mais impostos
e redução da qualidade do
serviço público, além de não
apresentar nenhum projeto
que estimule o desenvolvi-
mento econômico e social.
Entre elas, uma das que mais será sentida pelos gaúchos a partir de 1º de janeiro é o tarifaço, que majora as
alíquotas do ICMS da grande maioria dos produtos consumidos no Estado, podendo provocar preços superiores em
até 5,0%. Aumenta impostos, ameniza os problemas de caixa do Estado, mas não resolve os problemas estruturais do
Estado.
O Governo também reduziu o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 salários mínimos
(R$ 31,5 mil) para 10 (R$ 7,8 mil). O que exceder esse limite se tornará precatório, que tem ritmo de pagamento mais
moroso e sem possibilidade de sequestro de valores nas contas do Estado pela Justiça.
Orçamento congela
investimentos e salários
Na condição de membro da
Comissão de Finanças, Planejamen-
to, Fiscalização e Controle da Assem-
bleia Legislativa, o deputado Luiz Fer-
nando Mainardi participou de oito das
nove audiências públicas realizadas
em todas as regiões do Estado para
debater com a comunidade gaúcha a
proposta para o Orçamento/2016 do
governo Sartori.
O roteiro foi organizado com
o objetivo de ouvir as demandas das
nove regiões, já que o governo elabo-
rou o projeto de orçamento de forma
autoritária, sem ao menos consultar
os setores organizados.
E, com isso, apresentar suges-
tões que pudessem melhorar a pro-
posta que, juntamente com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o
Plano Plurianual, aponta para o arro-
cho salarial, o corte de políticas públi-
cas e nenhum investimento que pos-
sam impulsionar o desenvolvimento
do Rio Grande do Sul. A grande maio-
ria das emendas surgidas nas audi-
ências públicas não foram acatadas
pelo relator do Orçamento, deputado
Marlon Santos (PDT).
Em 2016 a Universidade Fe-
deral do Pampa (Unipampa) com-
pletará dez anos. Líderes do mo-
vimento que levou mais de 70 mil
pessoas às ruas de 23 municípios
das regiões Fronteira Oeste e Cam-
panha e que foi decisivo para a con-
quista, os deputados Luiz Fernando
Mainardi e Paulo Pimenta estão rea-
lizando audiências públicas nas dez
cidades contempladas com um cam-
pus da universidade.
O objetivo é avaliar a primeira
década e recolher das comunidades
suas reivindicações para os próximos
dez anos da Unipampa, universidade
que ainda está em fase de construção
mas hoje já é considerada pelo Minis-
tério da Educação (MEC) como uma
das quatro melhores em funcionamen-
to no Estado.
Ao final do roteiro, um docu-
mento com o diagnóstico do atual es-
tágio e com as principais reivindica-
ções será elaborado e encaminhado
ao ministro da Educação.
Conquista que completa
uma década
Mandato em Ação

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Deputado Estadual Luiz Fernando Mainardi - PT - Partido dos Trabalhadores
Praça Marechal Deodoro, 101 | Sala 308
Porto Alegre/RS | Cep: 90010-300 / Fone: (51) 3210.2380 / E-mail: luiz.mainardi@al.rs.gov.br
Material Informativo produzido pela Assessoria de Comunicação do Mandato
Jornalista Responsável: Daiane Roldão da Silva - MTB 13960
Coordenador de Comunicação: Marcos Perez
Fotos: Assessoria do Mandato e Bancada do PT.
Dezembro de 2015
Tiragem: 10 mil exemplares
Impressão: Corag
Um passo à frente - “Convivi de perto por 4 anos com Mainardi e um diferencial importante que caracteriza a atuação do
deputado é sua proatividade. Conhecendo a realidade dos cidadãos do campo e da cidade, sabe que as políticas públicas tem
que dialogar com uma utopia maior, com a construção política da democracia, igualdade de oportunidades e inclusão social.
PrezaporumEstadoquedêoportunidadeàspessoasparaque,aísim,cresçamporseustalentoseesforços.”-ClaudioFioreze
– professor do IFRS, ex-secretário Estadual daAgricultura
Voz da oposição - “O Deputado Mainardi tem se destacado por ser hoje a principal voz de oposição aos des-
mandos do Governo Sartori atuando de forma decisiva na defesa da Educação Pública.” - Selene Michielin -
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação
Desenvolvimento com inclusão - “Eu e o Mainardi há tempos compartilhamos sonhos e lutamos por um Brasil
e um Rio Grande mais generoso e justo com seu povo. Nesse momento de avanço do conservadorismo, sua atuação
comolíderdoPTnaAssembleiatemdemonstradoprofundocompromissocomosinteressesdamaioriadapopulaçãogaúcha,
nadefesadeumEstadodemocrático,quealiadesenvolvimentocominclusãosocial,emsintoniacom o projeto que vem sen-
do implementado no país nos últimos 12 anos.” - Paulo Pimenta - Deputado Federal/PT - Presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Contra a privatização - “Agradeço ao Mainardi pelo futuro da educação, por ter elaborado o projeto que impede que
o interesse privado invada nossas escolas públicas. Nossa pedagogia e nosso ensino necessitam ser cada vez mais
distanciados do interesse do mercado, para que a reflexão e a consciência sejam fortalecidas. Obrigado deputado, por
sua preocupação com o futuro dos nossos jovens!” - Frederico de Lemos - Secretário-Geral da UEE Livre
PARA USO DOS CORREIOS
( ) Mudou-se ( ) Não procurado ( ) Endereço Insuficiente ( ) Não existe número indicado
( ) Desconhecido ( ) Recusado ( ) Não procurado ( ) Ausente ( ) Falecido ( ) Inf. Escrita pelo
porteiro ou síndico
Reintegração ao serviço postal em: __________________ Responsável - Visto: __________________
Compromisso com o Rio Grande e o Brasil - “Depois de ter feito um brilhante trabalho como secretário deAgricul-
tura no nosso Governo, Mainardi mostrou capacidade de diálogo e compromisso com o Rio Grande na condição de um
dos líderes da oposição. Como líder da bancada do PT, defende o legado que deixamos e luta para manter os direitos
dos servidores.Também apresentou alternativas para que o Estado enfrentasse a crise estrutural, como ocorreu na nos-
sa gestão. No executivo ou no legislativo, no governo ou na oposição, Mainardi mostra que seu compromisso é com o
Rio Grande e com o Brasil. Sempre na luta por um mundo mais justo e de oportunidades.” -Tarso Genro - Ex-governador
do Estado do Rio Grande do Sul.
Ao lado dos municípios - “O deputado Mainardi tem estado ao lado dos municípios na luta por mais recursos do
Estado para as àreas da saúde, educação, transporte e infraestrutura. Por ter sido prefeito de Bagé e um político sen-
sível, Mainardi é conhecedor dos problemas do municipalismo e, por isso, um defensor das nossas principais bandeiras.”
- Prefeito de Candiota, Presidente da Famurs.
Contra as políticas de desmonte - Os trabalhadores do setor público e privado, violentamente atacados pelas
políticas de desmonte do Estado promovido pelo governo Sartori, tiveram no mandato do deputado estadual
Mainardi e líder do PT na Assembléia Legislativa um estratégico e determinante ponto de apoio para que os
retrocessos não fossem ainda maiores. Contamos contigo e com toda a combativa bancada do PT em 2016.
Claudir Nespolo - Presidente da CUT RS.