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Escola Secundária de Valongo Filosofia 2010/2011 Problemas do Mundo Contemporâneo O Estatuto Moral Dos Animais Não Humanos Ana Afonso n.º4Professor: André Santos Catarina Rebelo n.º 10 Daniela França n.º13 Raquel Andrade n.º24 10 de Junho 2011

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Introdução Os humanos servem-se dos animaisnão humanos na sua alimentação evestuário, na realização de experiências outestes científicos e muitos outros fins, comoentretenimento. Partilhamos o planeta com outros animais e as nossas acções têm um enorme impacto nas suas vidas, provocamos frequentemente as suas mortes mas também um sofrimento prolongado e intenso.

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A exploração excessiva de animais não humanos para nossobenefício, levou os filósofos a questionarem-se sobre as nossasobrigações para com os estes. Perguntas como: “Será que os animais são dignos deconsideração moral?”, “Que direitos têm os animais não humanos?”,“Será justo manter animais em cativeiro?” ocupam um lugar centralna ética aplicada. Iremos então abordar neste trabalho esse problema filosófico,que tem como principal objectivo saber o estatuto moral dos animaisnão humanos.

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Para responder a este problema vamos abordar trêsperspectivas diferentes, complementando-as com o especismo que se ea senciência, com o objectivo de saber se os animais não humanos têmou não estatuto moral, e se têm, quais os seus direitos e quais osnossos deveres para com eles. Os animais não Os animais têm estatuto O especismo têm estatuto moral moral é um erro Perspectiva Perspectiva Perspectiva dos Tradicional Utilitarista Direitos

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Perspectiva Tradicional Kant afirma que os animais não têm consciência de si, e existemapenas como meio para um fim, sendo esse fim o Homem. O nosso dever para com os animais não humanos é um deverindirecto. Ao sermos cruéis para com os animais não infringimos o nosso dever em relação ao animal porque este não pode julgar, mas essa crueldade vai-se também reflectir na forma como lidamos com os outros humanos, assim os nossos deveres em relação aos animais não humanos são apenas deveres indirectos em relação à humanidade.

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Assim: Segundo esta perspectiva, justifica-se tratar cruelmente osanimais quando isso nos pode trazer benefícios. Kant defende que o uso dos animais na ciência, por muitosofrimento que envolva, nada tem de errado porque serve umobjectivo louvável: a aquisição de conhecimento. Condena a crueldade quando esta é exercida por diversão.

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Objecções: Esta visão teleológica foi abalada por Charle), quedesenvolveu a teoria da evolução das espécies por selecção natural. À luz desta teoria científica, é simplesmente falso que osanimais não humanos existam ou tenham sido criados para nossobenefício.A evolução das espécies não tem em vista qualquer propósito ou finalidade.

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Especismo Mesmo que os animais não tenham sido criados para nosso benefício, podemos continuar a aceitar que só nós temos realmente estatuto ou importância moral pois pertencemos a uma espécie distinguida das outras pela racionalidade, isto dá-nos um estatuto moral superior. Jeremy Bentham considera esta resposta insatisfatória pelo facto de alguns seres humanos como recém-nascidos ou deficientes mentais não serem racionais. Apresenta assim um novo critério:Senciência – apenas um ser senciente, capaz de sofrer e ter sentimentos, pode ter estatuto moral.

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Objecções: Peter Singer compara o especismo ao racismo, o simplesfacto de sermos humanos não nos concede um estatuto moralsuperior.“A dor e o sofrimento são maus e devem ser evitados ouminimizados, independentemente da raça, sexo ou espécie do ser quesofre. […]” Peter Singer, Ética Prática, 1993

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Perspectiva dos Utilitarista Peter Signer defende que os interesses dos animais e dos sereshumanos velem o mesmo e ao avaliar as consequências das nossasacções temos de pensar imparcialmente no bem-estar de todos osseres. A única maneira de obter tal imparcialidade é apenas usar osanimais não humanos para a produção de benefícios suficientementesignificativos.

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Objecções: Esta teoria faz com que matar um rato seja tão grave comomatar um ser humano. No entanto, podemos sustentar que a mortede um ser humano é mais grave pois ele tem capacidades mentaissuperiores e um nível de consciência mais elevado.

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Perspectiva dos Direitos Através de uma visão deontológica édefendido que os seres humanos têm direitosque não podem ser violados em nome dafelicidade geral, acrescentando que os animaisnão humanos também têm direitos, e por isso, asua vida também não pode ser colocada emcausa. Só a abolição do uso dos animais nainvestigação científica, alimentação e vestuário, éaceitável.

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Objecções: Esta teoria faz com que nãonós possamos servir dos animaisnão humanos, directa ouindirectamente. Teríamos de adoptar umaalimentação vegetariana, apenasusaríamos roupas fabricadassinteticamente, e não poderíamosusar os animais não humanos comomeio de desenvolver a ciência.

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Os animais não humanos têm estatuto moral? O especismo NÃO é um erro SIM Perspectiva Perspectiva Perspectiva dos Tradicional Utilitarista Direitos Só os seres Obrigação ética Todos os sujeitos de humanos têm fundamental é uma vida, animais direitos morais. promover o bem- ou humanos têm Temos apenas estar. O bem-estar direitos morais obrigações dos animais é tão absolutos. Mais do indirectas para com importante como o que promover o os animais. bem-estar dos seres bem-estar, importa humanos. respeitar esses direitos.

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Conclusão