Perfil_Beneficiários_Banco_de_Alimento_Santo_André

Março de 2016
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO BANCO DE
ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
_________________________________
EXPEDIENTE
Famílias Beneficiárias no Banco de Alimentos – Santo André – SP.
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ
Carlos Grana – Prefeito
Oswana Fameli – Vice-prefeita
Realização
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – SOPP
Alberto Alves de Souza – Secretário
Miriam Mary Marcon Armelin – Secretária Adjunta
Elaboração
DEPARTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS – DISE
Daniel Bicudo Veras
Kelli Freitas Galante
Marcelo de Jesus Phintener
Maria Cristina Machado de Lima
Renata Moré
Apoio Administrativo
Keila Lima
Santo André, 2016
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
3
As famílias beneficiárias no Programa Banco de Alimentos
A política nacional de erradicação da pobreza e da fome, implementada no Brasil a
partir de 2003, concebe essa possibilidade diante da articulação de políticas públicas
que, coordenadas, amparam a população em situação socioeconômica desfavorável,
em suas mais urgentes necessidades, bem como abrem um leque de oportunidades
relacionadas a outras políticas sociais. A concepção geral prevê que apenas de forma
articulada e nos mais diversos âmbitos das políticas sociais em que essa população
possa ser inserida, como nas áreas de educação, trabalho, alimentação e moradia,
torna-se possível o alcance dos meios de superação da situação desfavorável para a
transição a uma nova e melhor condição de vida.
O Cadastro Único de Beneficiários Sociais (CadÚnico), gerido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem papel indispensável neste
arranjo organizacional. O CadÚnico é uma base de dados, alimentada pelos serviços
sociais dos municípios brasileiros, que registra informações dos beneficiários das
diversas políticas vinculadas a recursos do Governo Federal, e pode, atualmente,
operar como uma plataforma de acesso a programas sociais como Água para Todos,
Bolsa Verde, Minha Casa Minha Vida, Telefone Popular e Tarifa Social de Energia
Elétrica (MDS). Por meio do CadÚnico e tecnologia social para extração e análise das
informações, possibilita-se que sejam conhecidos, por exemplo, o conjunto da atuação
da política, perfil socioeconômico e situação geral de famílias de baixa renda, além da
localização de potenciais beneficiários de políticas de inclusão social específicas.
O Banco de Alimentos de Santo André (PBA) passa desde 2013, por uma
reestruturação que vem possibilitando a revisão do público beneficiário. Hoje, o
programa atua, como mencionado anteriormente, em duas frentes, sendo uma delas a
que atende cerca de 12 mil pessoas por meio de oferta de alimentos a instituições que
preparam a alimentação diária servida a essa parcela da população. Outra frente do
programa diz respeito à entrega mensal de alimentos, a instituições que os repassam a
5.385 famílias ou 18.215 pessoas, cujo consumo depende de preparo próprio.
Neste trabalho são apresentadas as condições socioeconômicas de parte dessas
famílias, daquelas que são beneficiárias do PBA e estão cadastradas no CadÚnico, o
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
4
que possibilitou a extração das informações. Outro fator que contribuiu com essa
possibilidade foi o fato de que a partir de 2013 essas famílias também foram agregadas
ao Banco de Dados do Cidadão (BDC), base que coleta informações de beneficiários
das políticas sociais municipais. Da correlação entre as duas bases de dados,
encontrou-se, não por acaso, coincidência em 75% dos cadastros, o que significa dizer
que, do universo de famílias beneficiárias do PBA, 4.036 famílias estão cadastradas no
CadÚnico. Dessa forma, podemos afirmar que a ação municipal de cadastramento e
atualização cadastral, com atuação contundente nos anos de 2014 e 2015, obteve
sucesso no que diz respeito à integração de famílias em situação de baixa renda,
pobreza, ou extrema pobreza no CadÚnico, como mostram os gráficos 1 e 2.
Gráfico 1 – Famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do Banco de Alimentos segundo
ano de inserção cadastral, Santo André – 2002 a 2015 (%).
Fonte: CadÚnico/MDS, novembro 2015. Elaboração: DISE/SOPP/SIAS/PSA
Gráfico 2 – Famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do Banco de Alimentos segundo
ano de atualização cadastral, Santo André – 2007 a 2015 (%).
Fonte: CadÚnico/MDS, novembro 2015. Elaboração: DISE/SOPP/SIAS/PSA
Ano de
inserção
çção
Ano de
Inserção
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
5
Esta coerência entre as fontes de informação também aponta que a ação de
reestruturação do público beneficiário vem acompanhando a proposta de articulação
das políticas sociais para superação da miséria e da fome, e pode-se inclusive reafirmar
esse potencial diante do fato de que 81% das famílias beneficiárias do PBA e
cadastradas no CadÚnico pertencem ao universo de famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família (PBF), ou seja, as famílias beneficiárias do PBA são parte das pessoas
moradoras de Santo André que possuem as condições mais adversas de vida, como se
poderá ver adiante.
Com o propósito de fornecer um quadro para entendimento da realidade em que
estão inseridas essas famílias, apresentam-se abaixo informações que compõem
principalmente um perfil do titular ou responsável pelo benefício.
***
As famílias beneficiárias do PBA, cadastradas no CadÚnico, representam 4.036 casos,
logo há 4.036 titulares do benefício. Essas pessoas são aquelas das quais os outros
membros da família dependem total ou parcialmente para a realização da existência
material, ou seja, para se alimentarem, irem à escola, vestirem-se, entre outras
necessidades. Em sua maioria, são famílias compostas por até 3 pessoas (56,2%), com
número também significativo de famílias que possuem de 4 a 6 pessoas em sua
composição (40,6%); número que ganha mais importância se levarmos em
consideração que a maioria dessas famílias vive em estado de penúria.
Quando se observa o mesmo universo de pessoas por faixa etária, encontram-se 50,1%
de pessoas na faixa etária dos 16 aos 59 anos, e 49,9% de pessoas nas faixas etárias de
0 a 15 anos e acima dos 60 anos. Com estes números, podemos inferir que a razão de
dependência familiar é alta, visto que o público de crianças e idosos corresponde a
praticamente metade do universo populacional estudado, dado de composição
familiar que aponta uma das fragilidades associadas à condição das famílias
socioeconomicamente vulneráveis.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
6
No estudo Panorama da Pobreza em Santo André (PSA 2015), a razão de dependência
familiar é apresentada também para o total de famílias beneficiárias do PBF na cidade,
ou seja, para famílias cuja situação é de pobreza ou extrema pobreza1
:
“(...) A razão de dependência demográfica de crianças e idosos (no grupo
etário de 0 a 15 anos e 60 anos ou mais), no universo de beneficiários chega
a 48% (quase 25 mil pessoas); situação que interfere diretamente nas
condições de superação da pobreza. ”
Observando os titulares por sexo, a média de idade para os titulares do sexo feminino
é de 39 anos e para o sexo masculino é de 46 anos, sendo o titular do benefício, em
94% dos casos, do sexo feminino. O PBA prioriza a mulher como titular do benefício,
decisão que está amparada em diretriz das políticas sociais nacionais, acompanhando
tendência internacional, e que se reflete nas características dos titulares. Esta diretriz
se vale de argumentos como o fato de que a mulher tende a investir seu rendimento
na própria família em montante muito superior ao homem. Segundo um artigo
intitulado Empowering Girls & Women:
“Quando a mulher trabalha, elas investem 90% de seu salário em suas
famílias, e os homens 35%. Ao se concentrar em meninas e mulheres,
empresas e organizações inovadoras podem estimular o progresso
econômico, expandir os mercados, e melhorar os resultados de saúde e
educação para todos” (Clinton Global Iniciative2
).
A cidade de Santo André possui 27,7% de pessoas com cor/raça negra3
, segundo Censo
Demográfico de 2010 do IBGE, com estimativa para 2015. Quando se observa o
percentual de titulares do PBA no CadÚnico com relação à cor/raça, 59,9% possuem
cor/raça negra. Tal informação apresenta um quadro que conecta a condição de
pobreza e ser negro em Santo André, visto que do total de famílias
socioeconomicamente vulneráveis, o percentual de negros é mais do que o dobro
verificado para o conjunto da população, fato relacionado à condição do negro na
história social brasileira com reflexo no município, e sua conexão com as atuais
condições de vida dessa parcela da população.
1
Pelo atual critério de corte utilizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que
delimita as faixas referentes à condição socioeconômica das famílias, a família em situação de extrema pobreza é
aquela cujos membros têm renda per capita de 0 a R$77,00; e as famílias em situação de pobreza, aquelas cujos
membros têm renda per capita de R$77,00 a R$154,00. No caso do Programa Banco de Alimentos, o critério para
recebimento do benefício é a família ter renda per capita igual ou inferior a R$200,00.
2
http://www.un.org/
3
É utilizada neste trabalho a categoria cor/raça agrupada, elaborada pelo IBGE, pela qual a cor/raça negra engloba
as pessoas pretas, pardas e indígenas, e a cor/raça não negra engloba as pessoas brancas e amarelas.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
7
No recorte do trabalho, os dados a respeito dessas famílias revelam que elas compõem
parcela da classe trabalhadora atrelada a setores menos estruturados da economia,
inserida em ocupações instáveis, muitas vezes informais, com acesso mais precário ao
mercado. Dessa forma, pode-se afirmar que este universo de pessoas está muito mais
suscetível às vicissitudes do mercado de trabalho, como informalidade, desemprego e
baixos rendimentos. Nesse contexto, dos 4 mil titulares do PBA, 36% deles (1.450
pessoas) exercem alguma atividade econômica, e destes, 79% (1.148 pessoas) são
trabalhadores marcados pela informalidade, como ilustra o gráfico 3.
Gráfico 3 - Titulares do PBA, cadastrados no CadÚnico, que compõem a População
economicamente ativa (PEA) ocupada, segundo posição na ocupação4
– Santo André, 2015
(%).
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
4
Retração econômica, aumento do desemprego, variáveis macroeconômicas observadas em 2015, tendem a
deteriorar aspectos importantes do mercado de trabalho, sobretudo onde ele é menos estruturado, de modo a
arrastar parcela significativa da classe trabalhadora à informalidade e ao desemprego, afetando diretamente seu
nível de vida. A título de exemplo, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego — PED (Seade/Dieese), o
desemprego na região do grande ABC, que compreende 7 cidades — Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da
Serra, Santo André, São Caetano e São Bernardo — aumentou 16,8%, saltando a taxa média de desemprego de
10,7% em 2014 para 12,5% em 2015. Ainda segundo a mesma pesquisa, “em 2015, o nível de ocupação na Região
do ABC diminuiu em 2,5%. A eliminação de 32 mil postos de trabalho, associada ao ligeiro decréscimo da População
Economicamente Ativa – PEA (7 mil pessoas deixaram de fazer parte da força de trabalho da região, ou 0,5%),
resultou no aumento do contingente de desempregados em 25 mil pessoas. ” A respeito da dinâmica do mercado
de trabalho no Brasil ao longo de 2015, sobretudo acerca do aumento da informalidade ao longo do ano em
questão, ver Nota Técnica do Ipea nº 23, de janeiro de 2016. “Análise da Dinâmica do Emprego Setorial de 2014
a2015”.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
8
A propósito, parcela significativa de trabalhadores, cadastrados no CadÚnico em Santo
André, é contratada sem vinculo formal, como atestou o estudo Panorama da Pobreza
em Santo André (PSA 2015). Tal instabilidade na trajetória laboral dessas pessoas
inevitavelmente reflete em seus rendimentos mensais. Daí resulta que o rendimento
mensal do trabalho declarado no cadastro é igual ou inferior ao valor de ½ salário
mínimo para 66% dos trabalhadores, ou seja, R$ 394,00 do salário mínimo vigente em
2015 (R$ 788,00). Outra questão a ser apontada além dos baixos salários, é que esses
trabalhadores são mais expostos às condições precárias de trabalho, também pelo fato
de possuírem menor qualificação: 61% pertencem ao grupo que tem baixa
qualificação, 38% possuem média qualificação, e menos de 1% possui alta
qualificação.5
No que diz respeito às condições de moradia dos beneficiários, quando se observa o
domicílio para analisar o grau de precariedade de sua construção, nota-se que a
maioria é construída com material adequado, do tipo alvenaria com revestimento em
67% dos casos, conforme ilustra a tabela 1. Domicílios construídos em alvenaria sem
revestimento somam 17% dos casos, e, em situação de maior precariedade, os
domicílios construídos com material inadequado, como madeira aparelhada e
revestida, representam, respectivamente, 6% e 9% dos casos.
5
A qualificação consiste em um agrupamento de graus de instrução, sendo considerado o curso mais elevado que a
pessoa freqüentou. Dessa forma a baixa qualificação compreende ensino fundamental completo e incompleto;
média qualificação: ensino médio completo e incompleto; e alta qualificação: graduação completa e incompleta.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
9
Tabela 1 - Material predominante das paredes externas do domicílio das famílias
cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do PBA — Santo André, 2015.
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
Um indicativo para se observar as condições materiais das famílias em situação de
pobreza é a situação de acesso aos serviços de água, luz, esgoto e coleta de lixo.
Percebe-se, como se pode notar na tabela 2, significativo número de domicílios,
moradia das famílias beneficiárias do PBA, excluído do acesso a estes serviços. Em uma
cidade como Santo André que possui, em comparação à diversidade de cidades
brasileiras, boas condições de infraestrutura, entre as quais 98% dos imóveis
regularizados ou em área urbanizada ligados à rede de esgoto (Santo André,
Conquistas e Melhorias: PSA 2015), e diante da informação de que das 4.036 famílias
beneficiárias do PBA, cadastradas no CadÚnico, 917 não possuem acesso simultâneo à
água, luz, esgoto e coleta de lixo, temos a dimensão do desfavorecimento desse
universo de pessoas.
Tipo de material
Nº
Domicílio
%
Alvenaria/tijolo com
revestimento
2.718 67,6
Alvenaria/tijolo sem
revestimento
672 16,7
Madeira aproveitada
372 9,2
Madeira aparelhada
234 5,8
Outro Material
20 0,5
Taipa revestida
3 0,1
Taipa não revestida
3 0,1
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
10
Tabela 2 – Situação do acesso simultâneo aos serviços de abastecimento de água pela rede
pública, coleta de lixo, escoamento sanitário adequado e energia elétrica das famílias
cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do PBA - Santo André, 2015.
Situação Nº Domicílios %
Não 917 22,7
Sim 3.119 77,3
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
Outra variável captada para se observar as condições de vida dessas famílias foi a
despesa domiciliar declarada no CadÚnico, aquela que engloba em sua rubrica de
gastos água, luz, gás, transporte, aluguel, medicamento e alimentação. A despesa
familiar, além oferecer uma medida do seu rendimento, permite indicar como a família
reproduz sua existência do ponto de vista material e simbólico6
. Em outros termos, a
despesa familiar expõe uma medida de desigualdade.
Nota-se que o valor médio da despesa global per capita (alimentar e não-alimentar)
das famílias do PBA cadastradas no CadÚnico, em 2015, era de R$ 143,42, um déficit
orçamentário (diferença entre renda e gasto) médio per capita de R$ 94,00, dado que
o valor da renda média familiar per capita era em torno de R$ 50,00, no período
analisado. O gasto médio per capita com alimentação (R$ 74,00) tem a maior
participação no orçamento doméstico das famílias7
do PBA (51,4%), como ilustra a
tabela 3, superando a renda média familiar per capita em 148%. Isto significa dizer que
o orçamento é muito superior ao rendimento reportado, constatação que tem como
justificativa não ganharem o suficiente para manter um padrão mínimo de bem estar,
6
A partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), executada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) é possível avaliar, de modo específico, as condições de vida das famílias, seu perfil de gasto e,
principalmente, avaliar subjetivamente tais condições. No entanto, como a POF é uma pesquisa amostral de
abrangência nacional, só é possível verificar suas informações por unidade da federação.
7
A alimentação, dentro e fora do domicílio, representa a maior participação no orçamento das famílias de baixa
renda, embora na chamada década inclusiva (2003-2013) as famílias pobres tenham melhorado sua condição
material, de modo a elevar o consumo de bens duráveis (como televisão e geladeira, por exemplo). Famílias
chefiadas por mulheres, independentemente do estrato de renda familiar, despendem mais recursos com
alimentação, sobretudo se há, em sua composição, significativa presença de crianças e idosos (0 a 15 anos e 60 ou
mais), faixas etárias que exigem maiores cuidados nutricionais. Em famílias chefiadas por homens, com a mesma
configuração familiar, a alimentação também representa maior peso nas despesas do domicilio. No caso das
famílias objeto desse estudo, além do considerável percentual de pessoas em razão de dependência em sua
estrutura, em torno de 50% como se observou anteriormente, a mulher é em 94% dos casos a responsável pelo
domicilio. A respeito desse assunto, ver PINHEIROS, Luana Simões; FONTOURA, Natália de Oliveira. Perfil das
Despesas e dos Rendimentos das Famílias Brasileiras sob a Perspectiva de Gênero. Cap. 6 In: Gastos e consumo das
famílias brasileiras contemporâneas (volume 2). Brasília: Ipea, 2007.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
11
e que ratifica o estado de penúria em que vivem essas famílias. Por este motivo, estão
em situação de dependência econômica e, assim, são público alvo das políticas sociais
que minimizam as necessidades materiais imediatas.
Tabela 3 - Despesa média per capita das famílias cadastradas no Cadúnico e beneficiárias do
PBA, segundo tipo de despesa - Santo André, 2015.
Tipo de despesa Média (R$)
Alimentação 73,83
Luz 18,08
Água 8,94
Gás 12,28
Transporte 1,38
Aluguel 25,59
Medicamento 3,33
Total 143,43
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
Com relação ao local de moradia, a maioria dos beneficiários do PBA cadastrados no
CadÚnico se encontra na Região Sul I8
, composta pelas áreas de ponderação Vila
Luzita, Jardim Santo André e Cata Preta. A Região Sul I é a localidade que concentra
grande parcela da população vulnerável da cidade. Os indicadores socioeconômicos
apresentam um quadro de certa homogeneidade interna à região, e por outro lado, as
piores condições de vida da cidade que se expressam pelos números mais baixos de
escolarização, defasagem idade-série, renda familiar, condições adequadas de
moradia, entre outros aspectos.
8
As Regiões da Cidade são uma categoria criada pelo DISE/SOPP/PSA no intuito de observar a cidade de forma mais
agregada e em suas características regionais. Cada Região da Cidade compõem-se de um agrupamento de Áreas de
Ponderação, unidades geográficas compostas de setores censitários que são unidades territoriais menores onde são
coletadas as informações que compõem os microdados do Censo Demográfico do IBGE. A categoria, que também
foi aplicada na base de dados CadÚnico para esse estudo, é composta de seis regiões: Norte, Sul I, Sul II, Centro,
Leste e Oeste, que se organizam conforme abaixo:
Norte: Camilópolis, Nações, Parque João Ramalho, Santa Terezinha, Parque Capuava, Parque Novo Oratório, Parque
Oratório.
Sul I: Vila Luzita, Jardim Santo André, Cata Preta.
Sul II: Parque Andreense.
Centro: Centro, Campestre, Assunção.
Leste: Cidade São Jorge, Condomínio Maracanã, Vila Humaitá.
Oeste: Vila Palmares, Jardim Bom Pastor, Jardim do Estádio, Jardim Cristiane, Vila Linda, Vila Pires.
Segundo IBGE Censo 2010, estimativa 2015, o contingente populacional de Santo André é de 710,0 mil pessoas,
distribuídos territorialmente da seguinte forma: 208,0 mil na região Norte; 104,0 mil na Leste; 99,0 na Sul I;, 17,0
mil na Sul II; 86,0 mil no Centro; e 193,0 mil na Oeste.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
12
O Panorama da Pobreza em Santo André (PSA 2015), já apontava em dados de 2013, a
discussão em torno da vulnerabilidade socioeconômica da Região Sul I, o que os dados
de 2015 ainda confirmam, como poderemos ver adiante, embora a ação de superação
da pobreza tenha atuado de forma significativa naquela localidade.
“Diante dessa territorialização é possível observar que a população de baixa
renda concentra-se na porção sul da Macrozona Urbana de Santo André;
destacam-se Cata Preta e Jardim Santo André onde vive o maior número de
pessoas de baixa renda e onde se destacam condições de moradia de maior
precariedade (PSA 2015)”.
Acompanhando a lógica de distribuição territorial da extrema pobreza, pobreza e baixa
renda da cidade, 37,2% dos beneficiários do PBA cadastrados no CadÚnico, residem na
Região Sul I. Em seguida, a Região Norte concentra 20,6% dos beneficiários, o que em
parte pode ser explicado pelo fato dessa região ser a mais populosa da cidade. Com
números aproximados, as regiões Leste e Oeste, possuem respectivamente 14,8% e
14,7% dos beneficiários e a Região Sul II, que agrega 2,5% da população total (17,0 mil
pessoas segundo IBGE – Censo 2010, estimativa 2015), possui 9,3% de beneficiários, o
que indica que, proporcionalmente, esta região apresenta vulnerabilidade
socioeconômica significativa.
A Região Centro, composta pelas áreas de ponderação Centro, Campestre e Assunção
apresenta o menor número de beneficiários, com 3,4% dos casos. Esta é a região mais
rica da cidade, local de moradia das famílias com melhores condições de vida. Dessa
forma, ao mesmo tempo em que o número de beneficiários desta região se caracteriza
como o menor, indicador positivo para este território, ele marca a desigualdade desta
região em relação às outras regiões da cidade, e a desigualdade interna à região, visto
a existência de parcela de população em condição de vulnerabilidade socioeconômica
ao lado das condições mais abastadas de vida.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
13
Mapa 1 – Distribuição territorial das famílias beneficiárias do Banco de Alimentos,
cadastradas no CadÚnico.
Fonte: CadÚnico/MDS, novembro 2015. Elaboração: DISE/SOPP/SIAS/PSA
Observando ainda os beneficiários de forma territorializada e agora com recorte no aspecto
renda familiar, das 4.036 famílias que acessam o PBA e estão no CadÚnico, é possível verificar
categorias distintas, o que foi realizado a partir do critério de renda elaborado pelo MDS para
pagamento do benefício Bolsa Família. Neste caso, verificou-se que 74% dessas famílias, ou
seja, a grande maioria delas vive na extrema pobreza, conforme ilustra o gráfico 4, com renda
per capita até R$77,00, situação de renda que é considerada como aquela mais vulnerável.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
14
Gráfico 4 - Proporção de famílias no Cadúnico e beneficiária do Programa Banco de
Alimentos, segundo faixa de renda domiciliar per capita – Santo André, 2015.
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
Como observado em estudos anteriores9
, que apresentam um conjunto de evidências
detalhadas a respeito das condições de vida da população de Santo André, e
mencionado acima, a região Sul I concentra contingente significativo de famílias
vivendo em formas extremas de pobreza.10
De forma a ratificar a porção do território
da cidade onde se encontram as piores condições de vida, é possível afirmar também
por meio das informações coletadas para este trabalho que a maioria das famílias do
PBA na extrema pobreza está concentrada na região Sul I da cidade; mais de 1,0 mil de
famílias (36%) com esse perfil socioeconômico, como mostra o mapa 2.
9
Ver, Transições negadas, transições possíveis: um estudo dos jovens de Santo André (2015), especialmente
capítulo dedicado ao mercado de trabalho, pags. 35 a 52. Ver, também, Panorama da Pobreza em Santo André
(2015).
10
A produção da cidade, particularmente a produção de moradias, é a materialização de certas relações sociais,
especialmente as relações de classes, que tem no processo de trabalho seu epicentro, pois é pelo trabalho que a
maioria das pessoas obtém recursos seja para um financiamento habitacional ou para pagar um aluguel. E deste
modo, dada a situação de penúria destas famílias, observa-se que elas são forçadas a ocupar espaços onde a
infraestrutura urbana é inexistente ou precária, isto quer dizer: onde a cidade tem as piores condições de moradia.
Em outros termos, dependendo da origem social da família, seu lugar na cidade já está demarcado.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
15
Mapa 2 - Nº de famílias no CadÚnico na extrema pobreza e beneficiárias do Banco de
Alimentos, segundo região da cidade – Santo André, 2015.
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
Ainda neste universo, e em concordância com a diretriz nacional de articulação das
políticas sociais, das famílias identificadas no CadÚnico e beneficiárias do PBA, 81%
(3.259 famílias) também são beneficiárias do PBF, de modo que a região denominada
Sul I agrega 36% desses casos (ou 1.168 famílias), conforme ilustra o mapa 311
.
11
Segundo CadÚnico, base consolida em 2015, das 23 mil famílias beneficiárias do PBF em Santo André, 31% (7.408
casos) estão concentradas na região Sul I da cidade, sendo que 73% estão na pobreza extrema.
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
16
Mapa 3 - Distribuição das famílias cadastradas no CadÚnico, beneficiárias do PBF e do PBA,
segundo regiões da cidade – Santo André, 2015
Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015.
***
A escolha pela abordagem de características geográficas, condições de trabalho, renda
domiciliar per capita, despesas domésticas e condições de moradia, permite analisar a
pobreza, sobretudo no que diz respeito às pessoas extremamente pobres, de forma
multidimensional. Dessa forma, podemos observar nas informações anteriores como
os indicadores se combinam de forma a aproximar o olhar, sob a ótica de diversos
aspectos, para a realidade em que se encontram as famílias beneficiárias do Banco de
Alimentos de Santo André.
As informações também apontam como esta realidade é complexa, uma teia que foi
sendo construída por diversos arranjos de políticas econômicas, sustentados e
organizados ao longo do tempo no território, e que foram conferindo lugares possíveis
para determinadas pessoas, de maneira a alojar na região Sul I da cidade o maior
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP.
17
contingente de pessoas em situação de penúria e na região Centro, de forma desigual,
a possibilidade de melhores oportunidades sociais, materializadas no acesso à escola,
trabalho, condições de moradia, entre outros.
O número de famílias no CadÚnico que acessa o PBA, por meio de recebimento de
alimentos via instituições assistenciais (em torno de 140 unidades), totalizou 4.036 em
novembro de 2015, ou 13.489 pessoas, conforme mencionamos no início desta seção.
Como se pode observar ao longo da exposição, as pessoas que acessam o PBA fazem
parte do conjunto de moradores da cidade cuja condição socioeconômica os condena
a formas extremas de miséria.
Nessa perspectiva de análise, a combinação de variáveis, ainda que apresentada aqui
em traços gerais, dá a medida para o estabelecimento de uma estratégia de inclusão
social, a fim de priorizar ações articuladas voltadas a camadas da população em
situação de maior vulnerabilidade. Dessa estratégia faz parte importante o Programa
Banco de Alimentos de Santo André que, em composição com outras políticas sociais,
vem avançando em direção a possibilitar o acesso aos meios de sobrevivência e
também aos de sustentabilidade, política articulada que reúne potencial de superação
das condições de desigualdade ainda persistentes na cidade.

Recomendados

Perfil das pessoas e famílias no Cadastro Único do Governo Federal - 2013 von
Perfil das pessoas e famílias no Cadastro Único do Governo Federal - 2013 Perfil das pessoas e famílias no Cadastro Único do Governo Federal - 2013
Perfil das pessoas e famílias no Cadastro Único do Governo Federal - 2013 Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
1.5K views52 Folien
Cadastro unico : Grupos Populacionais. von
Cadastro unico : Grupos Populacionais.Cadastro unico : Grupos Populacionais.
Cadastro unico : Grupos Populacionais.Italo Mota
4.9K views124 Folien
Livro Diversidade no Cadastro Único – Respeitar e Incluir von
Livro Diversidade no Cadastro Único – Respeitar e IncluirLivro Diversidade no Cadastro Único – Respeitar e Incluir
Livro Diversidade no Cadastro Único – Respeitar e IncluirSecretaria Especial do Desenvolvimento Social
1.1K views56 Folien
Manual de preenchimento do formulário suplementar 1 von
Manual de  preenchimento  do  formulário suplementar 1Manual de  preenchimento  do  formulário suplementar 1
Manual de preenchimento do formulário suplementar 1Italo Mota
4.5K views21 Folien
Cadunico ibge joana_mostafa von
Cadunico ibge joana_mostafaCadunico ibge joana_mostafa
Cadunico ibge joana_mostafaUNDP Policy Centre
1.1K views44 Folien
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm von
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cmApresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cm
Apresentação gestão cadastro_unico_e_pbf_-_cmSimone Oliveira
859 views40 Folien

Más contenido relacionado

Was ist angesagt?

Manual do entrevistador do cadastro único. von
Manual do entrevistador do cadastro único.Manual do entrevistador do cadastro único.
Manual do entrevistador do cadastro único.Italo Mota
48.1K views132 Folien
Rede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunico von
Rede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunicoRede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunico
Rede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunicoCristina de Souza
678 views23 Folien
Cadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em Debate von
Cadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em DebateCadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em Debate
Cadernos de Estudos nº 17: Desenvolvimento Social em DebateSecretaria Especial do Desenvolvimento Social
999 views66 Folien
Slide Bolsa Família von
Slide Bolsa FamíliaSlide Bolsa Família
Slide Bolsa FamíliaJomari
21.5K views18 Folien
Cadernos de Estudos nº 16: Desenvolvimento Social em Debate von
Cadernos de Estudos nº 16: Desenvolvimento Social em DebateCadernos de Estudos nº 16: Desenvolvimento Social em Debate
Cadernos de Estudos nº 16: Desenvolvimento Social em DebateSecretaria Especial do Desenvolvimento Social
1.7K views358 Folien

Was ist angesagt?(20)

Manual do entrevistador do cadastro único. von Italo Mota
Manual do entrevistador do cadastro único.Manual do entrevistador do cadastro único.
Manual do entrevistador do cadastro único.
Italo Mota48.1K views
Rede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunico von Cristina de Souza
Rede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunicoRede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunico
Rede de Atendimento Nioaque Slides pbf cadunico
Cristina de Souza678 views
Slide Bolsa Família von Jomari
Slide Bolsa FamíliaSlide Bolsa Família
Slide Bolsa Família
Jomari21.5K views
Apresentações das Disciplinas von gesteccursos
Apresentações das DisciplinasApresentações das Disciplinas
Apresentações das Disciplinas
gesteccursos527 views
Mds acompanhamento familiar programa bolsa família von NandaTome
Mds acompanhamento familiar   programa bolsa famíliaMds acompanhamento familiar   programa bolsa família
Mds acompanhamento familiar programa bolsa família
NandaTome6.4K views
Cadastro unico aulas 1 a 7 von Italo Mota
Cadastro unico aulas 1 a 7Cadastro unico aulas 1 a 7
Cadastro unico aulas 1 a 7
Italo Mota10.1K views
Informe 275 calculo renda per capita para autonomo von Italo Mota
Informe 275   calculo renda per capita para autonomoInforme 275   calculo renda per capita para autonomo
Informe 275 calculo renda per capita para autonomo
Italo Mota3.1K views
Maringá não consegue atender a demanda total do Bolsa Família von Enio Verri
Maringá não consegue atender a demanda total do Bolsa FamíliaMaringá não consegue atender a demanda total do Bolsa Família
Maringá não consegue atender a demanda total do Bolsa Família
Enio Verri252 views
Trabalho bolsa familia von nubia veves
Trabalho bolsa familiaTrabalho bolsa familia
Trabalho bolsa familia
nubia veves1.5K views

Destacado

Livro_Mulheres_SA_FINAL (1) von
Livro_Mulheres_SA_FINAL (1)Livro_Mulheres_SA_FINAL (1)
Livro_Mulheres_SA_FINAL (1)Daniel Veras, PhD
193 views124 Folien
...Solucion von
...Solucion...Solucion
...SolucionMoises Dimitri Jam
172 views3 Folien
Grupos de Usuarios y Plantillas von
Grupos de Usuarios y PlantillasGrupos de Usuarios y Plantillas
Grupos de Usuarios y Plantillassyed usman ali shah
163 views24 Folien
Automatski - Asset Management Solution von
Automatski - Asset Management SolutionAutomatski - Asset Management Solution
Automatski - Asset Management Solutionautomatskicorporation
688 views10 Folien
worth-the-wait-report von
worth-the-wait-reportworth-the-wait-report
worth-the-wait-reportSophia Papastavrou
177 views40 Folien
Jentry stoddard portfolio von
Jentry stoddard portfolioJentry stoddard portfolio
Jentry stoddard portfolioJentry Stoddard
255 views14 Folien

Destacado(16)

Thanksgiving, An Attitude of Gratitude. von David Turner
Thanksgiving, An Attitude of Gratitude.Thanksgiving, An Attitude of Gratitude.
Thanksgiving, An Attitude of Gratitude.
David Turner444 views
Wrestling In A Dark World John 15:18-16:4 and Ephesians 6:12-13 von David Turner
Wrestling In A Dark World John 15:18-16:4 and Ephesians 6:12-13Wrestling In A Dark World John 15:18-16:4 and Ephesians 6:12-13
Wrestling In A Dark World John 15:18-16:4 and Ephesians 6:12-13
David Turner840 views
BIOSIMILARS - Regulation and Market Trends von Joseph Pategou
BIOSIMILARS - Regulation and Market Trends    BIOSIMILARS - Regulation and Market Trends
BIOSIMILARS - Regulation and Market Trends
Joseph Pategou9.3K views
5 Hiring and Onboarding Practices That Create Engaged Employees von Qualtrics
5 Hiring and Onboarding Practices That Create Engaged Employees5 Hiring and Onboarding Practices That Create Engaged Employees
5 Hiring and Onboarding Practices That Create Engaged Employees
Qualtrics717 views

Similar a Perfil_Beneficiários_Banco_de_Alimento_Santo_André

PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx von
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptxPROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptxMCDInscries
10 views23 Folien
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão von
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoCurso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoMarcelo Bancalero
1.5K views18 Folien
Urbanização e população von
Urbanização e populaçãoUrbanização e população
Urbanização e populaçãoPaulo Victor
2.3K views26 Folien
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016 von
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016Daniel Veras, PhD
226 views99 Folien
Bolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão social von
Bolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão socialBolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão social
Bolsa família e desenvolvimento com equilíbrio e inclusão socialSecretaria Especial do Desenvolvimento Social
1.8K views2 Folien
Políticas Sociais em Áreas Rurais von
Políticas Sociais em Áreas RuraisPolíticas Sociais em Áreas Rurais
Políticas Sociais em Áreas RuraisIsabella Aragão Araújo
56 views43 Folien

Similar a Perfil_Beneficiários_Banco_de_Alimento_Santo_André(20)

PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx von MCDInscries
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptxPROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
PROGRAMA BOLSA FAMILIA PPT.pptx
MCDInscries10 views
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão von Marcelo Bancalero
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantãoCurso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Curso Bolsa Família pra explicar a coxinhas de plantão
Marcelo Bancalero1.5K views
Urbanização e população von Paulo Victor
Urbanização e populaçãoUrbanização e população
Urbanização e população
Paulo Victor2.3K views
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016 von Daniel Veras, PhD
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
A_DINÂMICA_DA_POBREZA_EM_SANTO_ANDRÉ_2013_a_2016
Daniel Veras, PhD226 views
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 1) von Edinho Silva
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 1)Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 1)
Balanço Final do Governo Lula - livro 3 (cap. 1)
Edinho Silva748 views
Apresentação cartão 2013 daniel von jonasbonfante
Apresentação cartão 2013 danielApresentação cartão 2013 daniel
Apresentação cartão 2013 daniel
jonasbonfante978 views
manual do-entrevistador-do-cadastro-unico von Jobert Abrahão
manual do-entrevistador-do-cadastro-unicomanual do-entrevistador-do-cadastro-unico
manual do-entrevistador-do-cadastro-unico
Jobert Abrahão1.5K views
Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10 von NandaTome
Apresentacao sicon   porto alegre 08 12 10Apresentacao sicon   porto alegre 08 12 10
Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10
NandaTome1.8K views
Brasil Sem Miséria - Diálogos Governo Sociedade Civil von Palácio do Planalto
Brasil Sem Miséria - Diálogos Governo Sociedade CivilBrasil Sem Miséria - Diálogos Governo Sociedade Civil
Brasil Sem Miséria - Diálogos Governo Sociedade Civil
Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza von Danilo Simões
Incluir - Programa Capixaba de Redução da PobrezaIncluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Incluir - Programa Capixaba de Redução da Pobreza
Danilo Simões609 views

Más de Daniel Veras, PhD

Relatório_de_Atividades_DISE-SOPP_2013-2016 von
Relatório_de_Atividades_DISE-SOPP_2013-2016Relatório_de_Atividades_DISE-SOPP_2013-2016
Relatório_de_Atividades_DISE-SOPP_2013-2016Daniel Veras, PhD
105 views12 Folien
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL von
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPALQUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPALDaniel Veras, PhD
86 views16 Folien
Os_Ricos_em_Santo_André von
Os_Ricos_em_Santo_AndréOs_Ricos_em_Santo_André
Os_Ricos_em_Santo_AndréDaniel Veras, PhD
120 views65 Folien
MULHERES_DE_SANTO_ANDRÉ__MAPA_DA_VIOLÊNCIA_REVISÃO_2016 von
MULHERES_DE_SANTO_ANDRÉ__MAPA_DA_VIOLÊNCIA_REVISÃO_2016MULHERES_DE_SANTO_ANDRÉ__MAPA_DA_VIOLÊNCIA_REVISÃO_2016
MULHERES_DE_SANTO_ANDRÉ__MAPA_DA_VIOLÊNCIA_REVISÃO_2016Daniel Veras, PhD
460 views43 Folien
Retrato_Censitário_das_Pessoas_com_Deficiência_em_Santo_André_ von
Retrato_Censitário_das_Pessoas_com_Deficiência_em_Santo_André_Retrato_Censitário_das_Pessoas_com_Deficiência_em_Santo_André_
Retrato_Censitário_das_Pessoas_com_Deficiência_em_Santo_André_Daniel Veras, PhD
156 views150 Folien
Livro Juventude von
Livro JuventudeLivro Juventude
Livro JuventudeDaniel Veras, PhD
144 views156 Folien

Más de Daniel Veras, PhD(7)

Perfil_Beneficiários_Banco_de_Alimento_Santo_André

  • 1. Março de 2016 PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS NO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. _________________________________
  • 2. EXPEDIENTE Famílias Beneficiárias no Banco de Alimentos – Santo André – SP. PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ Carlos Grana – Prefeito Oswana Fameli – Vice-prefeita Realização SECRETARIA DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – SOPP Alberto Alves de Souza – Secretário Miriam Mary Marcon Armelin – Secretária Adjunta Elaboração DEPARTAMENTO DE INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS – DISE Daniel Bicudo Veras Kelli Freitas Galante Marcelo de Jesus Phintener Maria Cristina Machado de Lima Renata Moré Apoio Administrativo Keila Lima Santo André, 2016
  • 3. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 3 As famílias beneficiárias no Programa Banco de Alimentos A política nacional de erradicação da pobreza e da fome, implementada no Brasil a partir de 2003, concebe essa possibilidade diante da articulação de políticas públicas que, coordenadas, amparam a população em situação socioeconômica desfavorável, em suas mais urgentes necessidades, bem como abrem um leque de oportunidades relacionadas a outras políticas sociais. A concepção geral prevê que apenas de forma articulada e nos mais diversos âmbitos das políticas sociais em que essa população possa ser inserida, como nas áreas de educação, trabalho, alimentação e moradia, torna-se possível o alcance dos meios de superação da situação desfavorável para a transição a uma nova e melhor condição de vida. O Cadastro Único de Beneficiários Sociais (CadÚnico), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem papel indispensável neste arranjo organizacional. O CadÚnico é uma base de dados, alimentada pelos serviços sociais dos municípios brasileiros, que registra informações dos beneficiários das diversas políticas vinculadas a recursos do Governo Federal, e pode, atualmente, operar como uma plataforma de acesso a programas sociais como Água para Todos, Bolsa Verde, Minha Casa Minha Vida, Telefone Popular e Tarifa Social de Energia Elétrica (MDS). Por meio do CadÚnico e tecnologia social para extração e análise das informações, possibilita-se que sejam conhecidos, por exemplo, o conjunto da atuação da política, perfil socioeconômico e situação geral de famílias de baixa renda, além da localização de potenciais beneficiários de políticas de inclusão social específicas. O Banco de Alimentos de Santo André (PBA) passa desde 2013, por uma reestruturação que vem possibilitando a revisão do público beneficiário. Hoje, o programa atua, como mencionado anteriormente, em duas frentes, sendo uma delas a que atende cerca de 12 mil pessoas por meio de oferta de alimentos a instituições que preparam a alimentação diária servida a essa parcela da população. Outra frente do programa diz respeito à entrega mensal de alimentos, a instituições que os repassam a 5.385 famílias ou 18.215 pessoas, cujo consumo depende de preparo próprio. Neste trabalho são apresentadas as condições socioeconômicas de parte dessas famílias, daquelas que são beneficiárias do PBA e estão cadastradas no CadÚnico, o
  • 4. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 4 que possibilitou a extração das informações. Outro fator que contribuiu com essa possibilidade foi o fato de que a partir de 2013 essas famílias também foram agregadas ao Banco de Dados do Cidadão (BDC), base que coleta informações de beneficiários das políticas sociais municipais. Da correlação entre as duas bases de dados, encontrou-se, não por acaso, coincidência em 75% dos cadastros, o que significa dizer que, do universo de famílias beneficiárias do PBA, 4.036 famílias estão cadastradas no CadÚnico. Dessa forma, podemos afirmar que a ação municipal de cadastramento e atualização cadastral, com atuação contundente nos anos de 2014 e 2015, obteve sucesso no que diz respeito à integração de famílias em situação de baixa renda, pobreza, ou extrema pobreza no CadÚnico, como mostram os gráficos 1 e 2. Gráfico 1 – Famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do Banco de Alimentos segundo ano de inserção cadastral, Santo André – 2002 a 2015 (%). Fonte: CadÚnico/MDS, novembro 2015. Elaboração: DISE/SOPP/SIAS/PSA Gráfico 2 – Famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do Banco de Alimentos segundo ano de atualização cadastral, Santo André – 2007 a 2015 (%). Fonte: CadÚnico/MDS, novembro 2015. Elaboração: DISE/SOPP/SIAS/PSA Ano de inserção çção Ano de Inserção
  • 5. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 5 Esta coerência entre as fontes de informação também aponta que a ação de reestruturação do público beneficiário vem acompanhando a proposta de articulação das políticas sociais para superação da miséria e da fome, e pode-se inclusive reafirmar esse potencial diante do fato de que 81% das famílias beneficiárias do PBA e cadastradas no CadÚnico pertencem ao universo de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), ou seja, as famílias beneficiárias do PBA são parte das pessoas moradoras de Santo André que possuem as condições mais adversas de vida, como se poderá ver adiante. Com o propósito de fornecer um quadro para entendimento da realidade em que estão inseridas essas famílias, apresentam-se abaixo informações que compõem principalmente um perfil do titular ou responsável pelo benefício. *** As famílias beneficiárias do PBA, cadastradas no CadÚnico, representam 4.036 casos, logo há 4.036 titulares do benefício. Essas pessoas são aquelas das quais os outros membros da família dependem total ou parcialmente para a realização da existência material, ou seja, para se alimentarem, irem à escola, vestirem-se, entre outras necessidades. Em sua maioria, são famílias compostas por até 3 pessoas (56,2%), com número também significativo de famílias que possuem de 4 a 6 pessoas em sua composição (40,6%); número que ganha mais importância se levarmos em consideração que a maioria dessas famílias vive em estado de penúria. Quando se observa o mesmo universo de pessoas por faixa etária, encontram-se 50,1% de pessoas na faixa etária dos 16 aos 59 anos, e 49,9% de pessoas nas faixas etárias de 0 a 15 anos e acima dos 60 anos. Com estes números, podemos inferir que a razão de dependência familiar é alta, visto que o público de crianças e idosos corresponde a praticamente metade do universo populacional estudado, dado de composição familiar que aponta uma das fragilidades associadas à condição das famílias socioeconomicamente vulneráveis.
  • 6. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 6 No estudo Panorama da Pobreza em Santo André (PSA 2015), a razão de dependência familiar é apresentada também para o total de famílias beneficiárias do PBF na cidade, ou seja, para famílias cuja situação é de pobreza ou extrema pobreza1 : “(...) A razão de dependência demográfica de crianças e idosos (no grupo etário de 0 a 15 anos e 60 anos ou mais), no universo de beneficiários chega a 48% (quase 25 mil pessoas); situação que interfere diretamente nas condições de superação da pobreza. ” Observando os titulares por sexo, a média de idade para os titulares do sexo feminino é de 39 anos e para o sexo masculino é de 46 anos, sendo o titular do benefício, em 94% dos casos, do sexo feminino. O PBA prioriza a mulher como titular do benefício, decisão que está amparada em diretriz das políticas sociais nacionais, acompanhando tendência internacional, e que se reflete nas características dos titulares. Esta diretriz se vale de argumentos como o fato de que a mulher tende a investir seu rendimento na própria família em montante muito superior ao homem. Segundo um artigo intitulado Empowering Girls & Women: “Quando a mulher trabalha, elas investem 90% de seu salário em suas famílias, e os homens 35%. Ao se concentrar em meninas e mulheres, empresas e organizações inovadoras podem estimular o progresso econômico, expandir os mercados, e melhorar os resultados de saúde e educação para todos” (Clinton Global Iniciative2 ). A cidade de Santo André possui 27,7% de pessoas com cor/raça negra3 , segundo Censo Demográfico de 2010 do IBGE, com estimativa para 2015. Quando se observa o percentual de titulares do PBA no CadÚnico com relação à cor/raça, 59,9% possuem cor/raça negra. Tal informação apresenta um quadro que conecta a condição de pobreza e ser negro em Santo André, visto que do total de famílias socioeconomicamente vulneráveis, o percentual de negros é mais do que o dobro verificado para o conjunto da população, fato relacionado à condição do negro na história social brasileira com reflexo no município, e sua conexão com as atuais condições de vida dessa parcela da população. 1 Pelo atual critério de corte utilizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que delimita as faixas referentes à condição socioeconômica das famílias, a família em situação de extrema pobreza é aquela cujos membros têm renda per capita de 0 a R$77,00; e as famílias em situação de pobreza, aquelas cujos membros têm renda per capita de R$77,00 a R$154,00. No caso do Programa Banco de Alimentos, o critério para recebimento do benefício é a família ter renda per capita igual ou inferior a R$200,00. 2 http://www.un.org/ 3 É utilizada neste trabalho a categoria cor/raça agrupada, elaborada pelo IBGE, pela qual a cor/raça negra engloba as pessoas pretas, pardas e indígenas, e a cor/raça não negra engloba as pessoas brancas e amarelas.
  • 7. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 7 No recorte do trabalho, os dados a respeito dessas famílias revelam que elas compõem parcela da classe trabalhadora atrelada a setores menos estruturados da economia, inserida em ocupações instáveis, muitas vezes informais, com acesso mais precário ao mercado. Dessa forma, pode-se afirmar que este universo de pessoas está muito mais suscetível às vicissitudes do mercado de trabalho, como informalidade, desemprego e baixos rendimentos. Nesse contexto, dos 4 mil titulares do PBA, 36% deles (1.450 pessoas) exercem alguma atividade econômica, e destes, 79% (1.148 pessoas) são trabalhadores marcados pela informalidade, como ilustra o gráfico 3. Gráfico 3 - Titulares do PBA, cadastrados no CadÚnico, que compõem a População economicamente ativa (PEA) ocupada, segundo posição na ocupação4 – Santo André, 2015 (%). Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. 4 Retração econômica, aumento do desemprego, variáveis macroeconômicas observadas em 2015, tendem a deteriorar aspectos importantes do mercado de trabalho, sobretudo onde ele é menos estruturado, de modo a arrastar parcela significativa da classe trabalhadora à informalidade e ao desemprego, afetando diretamente seu nível de vida. A título de exemplo, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego — PED (Seade/Dieese), o desemprego na região do grande ABC, que compreende 7 cidades — Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Caetano e São Bernardo — aumentou 16,8%, saltando a taxa média de desemprego de 10,7% em 2014 para 12,5% em 2015. Ainda segundo a mesma pesquisa, “em 2015, o nível de ocupação na Região do ABC diminuiu em 2,5%. A eliminação de 32 mil postos de trabalho, associada ao ligeiro decréscimo da População Economicamente Ativa – PEA (7 mil pessoas deixaram de fazer parte da força de trabalho da região, ou 0,5%), resultou no aumento do contingente de desempregados em 25 mil pessoas. ” A respeito da dinâmica do mercado de trabalho no Brasil ao longo de 2015, sobretudo acerca do aumento da informalidade ao longo do ano em questão, ver Nota Técnica do Ipea nº 23, de janeiro de 2016. “Análise da Dinâmica do Emprego Setorial de 2014 a2015”.
  • 8. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 8 A propósito, parcela significativa de trabalhadores, cadastrados no CadÚnico em Santo André, é contratada sem vinculo formal, como atestou o estudo Panorama da Pobreza em Santo André (PSA 2015). Tal instabilidade na trajetória laboral dessas pessoas inevitavelmente reflete em seus rendimentos mensais. Daí resulta que o rendimento mensal do trabalho declarado no cadastro é igual ou inferior ao valor de ½ salário mínimo para 66% dos trabalhadores, ou seja, R$ 394,00 do salário mínimo vigente em 2015 (R$ 788,00). Outra questão a ser apontada além dos baixos salários, é que esses trabalhadores são mais expostos às condições precárias de trabalho, também pelo fato de possuírem menor qualificação: 61% pertencem ao grupo que tem baixa qualificação, 38% possuem média qualificação, e menos de 1% possui alta qualificação.5 No que diz respeito às condições de moradia dos beneficiários, quando se observa o domicílio para analisar o grau de precariedade de sua construção, nota-se que a maioria é construída com material adequado, do tipo alvenaria com revestimento em 67% dos casos, conforme ilustra a tabela 1. Domicílios construídos em alvenaria sem revestimento somam 17% dos casos, e, em situação de maior precariedade, os domicílios construídos com material inadequado, como madeira aparelhada e revestida, representam, respectivamente, 6% e 9% dos casos. 5 A qualificação consiste em um agrupamento de graus de instrução, sendo considerado o curso mais elevado que a pessoa freqüentou. Dessa forma a baixa qualificação compreende ensino fundamental completo e incompleto; média qualificação: ensino médio completo e incompleto; e alta qualificação: graduação completa e incompleta.
  • 9. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 9 Tabela 1 - Material predominante das paredes externas do domicílio das famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do PBA — Santo André, 2015. Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. Um indicativo para se observar as condições materiais das famílias em situação de pobreza é a situação de acesso aos serviços de água, luz, esgoto e coleta de lixo. Percebe-se, como se pode notar na tabela 2, significativo número de domicílios, moradia das famílias beneficiárias do PBA, excluído do acesso a estes serviços. Em uma cidade como Santo André que possui, em comparação à diversidade de cidades brasileiras, boas condições de infraestrutura, entre as quais 98% dos imóveis regularizados ou em área urbanizada ligados à rede de esgoto (Santo André, Conquistas e Melhorias: PSA 2015), e diante da informação de que das 4.036 famílias beneficiárias do PBA, cadastradas no CadÚnico, 917 não possuem acesso simultâneo à água, luz, esgoto e coleta de lixo, temos a dimensão do desfavorecimento desse universo de pessoas. Tipo de material Nº Domicílio % Alvenaria/tijolo com revestimento 2.718 67,6 Alvenaria/tijolo sem revestimento 672 16,7 Madeira aproveitada 372 9,2 Madeira aparelhada 234 5,8 Outro Material 20 0,5 Taipa revestida 3 0,1 Taipa não revestida 3 0,1
  • 10. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 10 Tabela 2 – Situação do acesso simultâneo aos serviços de abastecimento de água pela rede pública, coleta de lixo, escoamento sanitário adequado e energia elétrica das famílias cadastradas no CadÚnico e beneficiárias do PBA - Santo André, 2015. Situação Nº Domicílios % Não 917 22,7 Sim 3.119 77,3 Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. Outra variável captada para se observar as condições de vida dessas famílias foi a despesa domiciliar declarada no CadÚnico, aquela que engloba em sua rubrica de gastos água, luz, gás, transporte, aluguel, medicamento e alimentação. A despesa familiar, além oferecer uma medida do seu rendimento, permite indicar como a família reproduz sua existência do ponto de vista material e simbólico6 . Em outros termos, a despesa familiar expõe uma medida de desigualdade. Nota-se que o valor médio da despesa global per capita (alimentar e não-alimentar) das famílias do PBA cadastradas no CadÚnico, em 2015, era de R$ 143,42, um déficit orçamentário (diferença entre renda e gasto) médio per capita de R$ 94,00, dado que o valor da renda média familiar per capita era em torno de R$ 50,00, no período analisado. O gasto médio per capita com alimentação (R$ 74,00) tem a maior participação no orçamento doméstico das famílias7 do PBA (51,4%), como ilustra a tabela 3, superando a renda média familiar per capita em 148%. Isto significa dizer que o orçamento é muito superior ao rendimento reportado, constatação que tem como justificativa não ganharem o suficiente para manter um padrão mínimo de bem estar, 6 A partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), executada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é possível avaliar, de modo específico, as condições de vida das famílias, seu perfil de gasto e, principalmente, avaliar subjetivamente tais condições. No entanto, como a POF é uma pesquisa amostral de abrangência nacional, só é possível verificar suas informações por unidade da federação. 7 A alimentação, dentro e fora do domicílio, representa a maior participação no orçamento das famílias de baixa renda, embora na chamada década inclusiva (2003-2013) as famílias pobres tenham melhorado sua condição material, de modo a elevar o consumo de bens duráveis (como televisão e geladeira, por exemplo). Famílias chefiadas por mulheres, independentemente do estrato de renda familiar, despendem mais recursos com alimentação, sobretudo se há, em sua composição, significativa presença de crianças e idosos (0 a 15 anos e 60 ou mais), faixas etárias que exigem maiores cuidados nutricionais. Em famílias chefiadas por homens, com a mesma configuração familiar, a alimentação também representa maior peso nas despesas do domicilio. No caso das famílias objeto desse estudo, além do considerável percentual de pessoas em razão de dependência em sua estrutura, em torno de 50% como se observou anteriormente, a mulher é em 94% dos casos a responsável pelo domicilio. A respeito desse assunto, ver PINHEIROS, Luana Simões; FONTOURA, Natália de Oliveira. Perfil das Despesas e dos Rendimentos das Famílias Brasileiras sob a Perspectiva de Gênero. Cap. 6 In: Gastos e consumo das famílias brasileiras contemporâneas (volume 2). Brasília: Ipea, 2007.
  • 11. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 11 e que ratifica o estado de penúria em que vivem essas famílias. Por este motivo, estão em situação de dependência econômica e, assim, são público alvo das políticas sociais que minimizam as necessidades materiais imediatas. Tabela 3 - Despesa média per capita das famílias cadastradas no Cadúnico e beneficiárias do PBA, segundo tipo de despesa - Santo André, 2015. Tipo de despesa Média (R$) Alimentação 73,83 Luz 18,08 Água 8,94 Gás 12,28 Transporte 1,38 Aluguel 25,59 Medicamento 3,33 Total 143,43 Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. Com relação ao local de moradia, a maioria dos beneficiários do PBA cadastrados no CadÚnico se encontra na Região Sul I8 , composta pelas áreas de ponderação Vila Luzita, Jardim Santo André e Cata Preta. A Região Sul I é a localidade que concentra grande parcela da população vulnerável da cidade. Os indicadores socioeconômicos apresentam um quadro de certa homogeneidade interna à região, e por outro lado, as piores condições de vida da cidade que se expressam pelos números mais baixos de escolarização, defasagem idade-série, renda familiar, condições adequadas de moradia, entre outros aspectos. 8 As Regiões da Cidade são uma categoria criada pelo DISE/SOPP/PSA no intuito de observar a cidade de forma mais agregada e em suas características regionais. Cada Região da Cidade compõem-se de um agrupamento de Áreas de Ponderação, unidades geográficas compostas de setores censitários que são unidades territoriais menores onde são coletadas as informações que compõem os microdados do Censo Demográfico do IBGE. A categoria, que também foi aplicada na base de dados CadÚnico para esse estudo, é composta de seis regiões: Norte, Sul I, Sul II, Centro, Leste e Oeste, que se organizam conforme abaixo: Norte: Camilópolis, Nações, Parque João Ramalho, Santa Terezinha, Parque Capuava, Parque Novo Oratório, Parque Oratório. Sul I: Vila Luzita, Jardim Santo André, Cata Preta. Sul II: Parque Andreense. Centro: Centro, Campestre, Assunção. Leste: Cidade São Jorge, Condomínio Maracanã, Vila Humaitá. Oeste: Vila Palmares, Jardim Bom Pastor, Jardim do Estádio, Jardim Cristiane, Vila Linda, Vila Pires. Segundo IBGE Censo 2010, estimativa 2015, o contingente populacional de Santo André é de 710,0 mil pessoas, distribuídos territorialmente da seguinte forma: 208,0 mil na região Norte; 104,0 mil na Leste; 99,0 na Sul I;, 17,0 mil na Sul II; 86,0 mil no Centro; e 193,0 mil na Oeste.
  • 12. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 12 O Panorama da Pobreza em Santo André (PSA 2015), já apontava em dados de 2013, a discussão em torno da vulnerabilidade socioeconômica da Região Sul I, o que os dados de 2015 ainda confirmam, como poderemos ver adiante, embora a ação de superação da pobreza tenha atuado de forma significativa naquela localidade. “Diante dessa territorialização é possível observar que a população de baixa renda concentra-se na porção sul da Macrozona Urbana de Santo André; destacam-se Cata Preta e Jardim Santo André onde vive o maior número de pessoas de baixa renda e onde se destacam condições de moradia de maior precariedade (PSA 2015)”. Acompanhando a lógica de distribuição territorial da extrema pobreza, pobreza e baixa renda da cidade, 37,2% dos beneficiários do PBA cadastrados no CadÚnico, residem na Região Sul I. Em seguida, a Região Norte concentra 20,6% dos beneficiários, o que em parte pode ser explicado pelo fato dessa região ser a mais populosa da cidade. Com números aproximados, as regiões Leste e Oeste, possuem respectivamente 14,8% e 14,7% dos beneficiários e a Região Sul II, que agrega 2,5% da população total (17,0 mil pessoas segundo IBGE – Censo 2010, estimativa 2015), possui 9,3% de beneficiários, o que indica que, proporcionalmente, esta região apresenta vulnerabilidade socioeconômica significativa. A Região Centro, composta pelas áreas de ponderação Centro, Campestre e Assunção apresenta o menor número de beneficiários, com 3,4% dos casos. Esta é a região mais rica da cidade, local de moradia das famílias com melhores condições de vida. Dessa forma, ao mesmo tempo em que o número de beneficiários desta região se caracteriza como o menor, indicador positivo para este território, ele marca a desigualdade desta região em relação às outras regiões da cidade, e a desigualdade interna à região, visto a existência de parcela de população em condição de vulnerabilidade socioeconômica ao lado das condições mais abastadas de vida.
  • 13. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 13 Mapa 1 – Distribuição territorial das famílias beneficiárias do Banco de Alimentos, cadastradas no CadÚnico. Fonte: CadÚnico/MDS, novembro 2015. Elaboração: DISE/SOPP/SIAS/PSA Observando ainda os beneficiários de forma territorializada e agora com recorte no aspecto renda familiar, das 4.036 famílias que acessam o PBA e estão no CadÚnico, é possível verificar categorias distintas, o que foi realizado a partir do critério de renda elaborado pelo MDS para pagamento do benefício Bolsa Família. Neste caso, verificou-se que 74% dessas famílias, ou seja, a grande maioria delas vive na extrema pobreza, conforme ilustra o gráfico 4, com renda per capita até R$77,00, situação de renda que é considerada como aquela mais vulnerável.
  • 14. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 14 Gráfico 4 - Proporção de famílias no Cadúnico e beneficiária do Programa Banco de Alimentos, segundo faixa de renda domiciliar per capita – Santo André, 2015. Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. Como observado em estudos anteriores9 , que apresentam um conjunto de evidências detalhadas a respeito das condições de vida da população de Santo André, e mencionado acima, a região Sul I concentra contingente significativo de famílias vivendo em formas extremas de pobreza.10 De forma a ratificar a porção do território da cidade onde se encontram as piores condições de vida, é possível afirmar também por meio das informações coletadas para este trabalho que a maioria das famílias do PBA na extrema pobreza está concentrada na região Sul I da cidade; mais de 1,0 mil de famílias (36%) com esse perfil socioeconômico, como mostra o mapa 2. 9 Ver, Transições negadas, transições possíveis: um estudo dos jovens de Santo André (2015), especialmente capítulo dedicado ao mercado de trabalho, pags. 35 a 52. Ver, também, Panorama da Pobreza em Santo André (2015). 10 A produção da cidade, particularmente a produção de moradias, é a materialização de certas relações sociais, especialmente as relações de classes, que tem no processo de trabalho seu epicentro, pois é pelo trabalho que a maioria das pessoas obtém recursos seja para um financiamento habitacional ou para pagar um aluguel. E deste modo, dada a situação de penúria destas famílias, observa-se que elas são forçadas a ocupar espaços onde a infraestrutura urbana é inexistente ou precária, isto quer dizer: onde a cidade tem as piores condições de moradia. Em outros termos, dependendo da origem social da família, seu lugar na cidade já está demarcado.
  • 15. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 15 Mapa 2 - Nº de famílias no CadÚnico na extrema pobreza e beneficiárias do Banco de Alimentos, segundo região da cidade – Santo André, 2015. Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. Ainda neste universo, e em concordância com a diretriz nacional de articulação das políticas sociais, das famílias identificadas no CadÚnico e beneficiárias do PBA, 81% (3.259 famílias) também são beneficiárias do PBF, de modo que a região denominada Sul I agrega 36% desses casos (ou 1.168 famílias), conforme ilustra o mapa 311 . 11 Segundo CadÚnico, base consolida em 2015, das 23 mil famílias beneficiárias do PBF em Santo André, 31% (7.408 casos) estão concentradas na região Sul I da cidade, sendo que 73% estão na pobreza extrema.
  • 16. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 16 Mapa 3 - Distribuição das famílias cadastradas no CadÚnico, beneficiárias do PBF e do PBA, segundo regiões da cidade – Santo André, 2015 Fonte: DISE/SOPP/SIAS/PSA a partir do CadÚnico, 2015. *** A escolha pela abordagem de características geográficas, condições de trabalho, renda domiciliar per capita, despesas domésticas e condições de moradia, permite analisar a pobreza, sobretudo no que diz respeito às pessoas extremamente pobres, de forma multidimensional. Dessa forma, podemos observar nas informações anteriores como os indicadores se combinam de forma a aproximar o olhar, sob a ótica de diversos aspectos, para a realidade em que se encontram as famílias beneficiárias do Banco de Alimentos de Santo André. As informações também apontam como esta realidade é complexa, uma teia que foi sendo construída por diversos arranjos de políticas econômicas, sustentados e organizados ao longo do tempo no território, e que foram conferindo lugares possíveis para determinadas pessoas, de maneira a alojar na região Sul I da cidade o maior
  • 17. FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BANCO DE ALIMENTOS – SANTO ANDRÉ – SP. 17 contingente de pessoas em situação de penúria e na região Centro, de forma desigual, a possibilidade de melhores oportunidades sociais, materializadas no acesso à escola, trabalho, condições de moradia, entre outros. O número de famílias no CadÚnico que acessa o PBA, por meio de recebimento de alimentos via instituições assistenciais (em torno de 140 unidades), totalizou 4.036 em novembro de 2015, ou 13.489 pessoas, conforme mencionamos no início desta seção. Como se pode observar ao longo da exposição, as pessoas que acessam o PBA fazem parte do conjunto de moradores da cidade cuja condição socioeconômica os condena a formas extremas de miséria. Nessa perspectiva de análise, a combinação de variáveis, ainda que apresentada aqui em traços gerais, dá a medida para o estabelecimento de uma estratégia de inclusão social, a fim de priorizar ações articuladas voltadas a camadas da população em situação de maior vulnerabilidade. Dessa estratégia faz parte importante o Programa Banco de Alimentos de Santo André que, em composição com outras políticas sociais, vem avançando em direção a possibilitar o acesso aos meios de sobrevivência e também aos de sustentabilidade, política articulada que reúne potencial de superação das condições de desigualdade ainda persistentes na cidade.