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Sistema FIRJAN
Registro Comercial e Boas Práticas
20 de março de 2014
Lívia Machado
Sistema FIRJAN
A Importância do Registro Comercial
→ Geração formal de negócios
→ Condições trabalhistas adequadas
→ Aumento da renda formal
→ Aumento da Arrecadação
→ Viabiliza acesso ao crédito
Desafios:
Superar a Ineficiência Burocrática
Informatização
torna os
serviços mais
acessíveis
Integração
simplifica
processos
Transparência
disponibiliza
informações
mais claras
Sistemas Integradores para Registro
Comercial no Brasil
Onde é possível
encontrar sistemas
integradores para
registro comercial?
16 estados
Sistemas Integradores para Registro
Comercial no Brasil
Onde é possível
solicitar todos os
licenciamentos
através do sistema
integrador?
São Paulo
Sistemas Integradores para Registro
Comercial no Brasil
Onde mais é
possível solicitar ao
menos o
licenciamento
predial?
Alagoas
Somente em
algumas
cidades!
6
1
2
Sistemas Integradores para Registro
Comercial no Brasil
Onde é possível
obter o alvará da
prefeitura através
do sistema
integrador?
Alagoas
Mato Grosso
Rio de Janeiro
Registro Comercial no Brasil
Transparência
Portal do Empreendedor: grande
avanço
Orientações para registro comercial
de todos os tipos de personalidades
jurídicas: MEI a SA
Fortalece a confiança da sociedade, que percebe o processo de
registro comercial como algo simples e amigável.
Também é necessário fortalecer a
transparência dos processos de
licenciamento
Carta de Serviços ao Cidadão: avanço
ANVISA e MF
Registro Comercial no Brasil
Informatização
Também é necessário fortalecer a
informatização dos processos de
licenciamento
Os sistemas atualmente utilizados para
acompanhamento processual não
informam com clareza o trâmite e os
prazos
Fundamental para facilitar a execução do processo.
REGIN: grande avanço no Rio
de Janeiro
Viabiliza a execução de todos os
procedimentos do registro
comercial
Todavia, requer integração!
Registro Comercial no Brasil
Integração
Há desafios a serem superados:
Das 92 prefeituras, 53 efetivamente
utilizam o REGIN para o registro
comercial.
Nenhum órgão licenciador está
integrado ao sistema.
Gera eficiência, impedindo que a burocracia do papel migre para o
ambiente virtual.
REDESIM: grande avanço.
Sistema Integrador Nacional: boa visão de
futuro.
Ações do Sistema FIRJAN
Apoio com recursos humanos,
técnicos e materiais à
reestruturação do INEA:
“Quanto custa abrir uma
empresa no Brasil”
“Melhorando o Ambiente
de Negócios no Brasil:
ações para reduzir a
burocracia”
Em 3 anos, o número de
licenciamentos ambientais mais
que dobrou.
Obrigada!
Lívia Machado
Sistema FIRJAN
lcmachado@firjan.org.br
(+ 55 21) 2563-4196

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Firjan and its contribuitions for best practices lívia cecília barbosa gonçalves machado

  • 1. Sistema FIRJAN Registro Comercial e Boas Práticas 20 de março de 2014 Lívia Machado Sistema FIRJAN
  • 2. A Importância do Registro Comercial → Geração formal de negócios → Condições trabalhistas adequadas → Aumento da renda formal → Aumento da Arrecadação → Viabiliza acesso ao crédito
  • 3. Desafios: Superar a Ineficiência Burocrática Informatização torna os serviços mais acessíveis Integração simplifica processos Transparência disponibiliza informações mais claras
  • 4. Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível encontrar sistemas integradores para registro comercial? 16 estados
  • 5. Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível solicitar todos os licenciamentos através do sistema integrador? São Paulo
  • 6. Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde mais é possível solicitar ao menos o licenciamento predial? Alagoas
  • 7. Somente em algumas cidades! 6 1 2 Sistemas Integradores para Registro Comercial no Brasil Onde é possível obter o alvará da prefeitura através do sistema integrador? Alagoas Mato Grosso Rio de Janeiro
  • 8. Registro Comercial no Brasil Transparência Portal do Empreendedor: grande avanço Orientações para registro comercial de todos os tipos de personalidades jurídicas: MEI a SA Fortalece a confiança da sociedade, que percebe o processo de registro comercial como algo simples e amigável. Também é necessário fortalecer a transparência dos processos de licenciamento Carta de Serviços ao Cidadão: avanço ANVISA e MF
  • 9. Registro Comercial no Brasil Informatização Também é necessário fortalecer a informatização dos processos de licenciamento Os sistemas atualmente utilizados para acompanhamento processual não informam com clareza o trâmite e os prazos Fundamental para facilitar a execução do processo. REGIN: grande avanço no Rio de Janeiro Viabiliza a execução de todos os procedimentos do registro comercial Todavia, requer integração!
  • 10. Registro Comercial no Brasil Integração Há desafios a serem superados: Das 92 prefeituras, 53 efetivamente utilizam o REGIN para o registro comercial. Nenhum órgão licenciador está integrado ao sistema. Gera eficiência, impedindo que a burocracia do papel migre para o ambiente virtual. REDESIM: grande avanço. Sistema Integrador Nacional: boa visão de futuro.
  • 11. Ações do Sistema FIRJAN Apoio com recursos humanos, técnicos e materiais à reestruturação do INEA: “Quanto custa abrir uma empresa no Brasil” “Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: ações para reduzir a burocracia” Em 3 anos, o número de licenciamentos ambientais mais que dobrou.