O documento discute o risco de incêndios florestais no âmbito da proteção civil. Apresenta definições de conceitos relevantes, enquadra a temática incluindo causas e danos de incêndios, e discute o enquadramento legislativo e um caso de análise no Parque Nacional da Peneda Gerês.
1. O RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL NO
ÂMBITO DA PROTECÇÃO CIVIL
Trabalho realizado por:
• António Martins
• Luís Vidoedo
• Pedro Patoilo
Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território - Módulo de Riscos Naturais e
Protecção Civil 2011/2012
2. ESTRUTURA DO TRABALHO
Definição de Conceitos
Enquadramento da Temática
Definição do Cronograma
Enquadramento Legislativo
Caso de Análise
Pesquisa Bibliográfica
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3. DEFINIÇÕES DE CONCEITOS
Detecção
Incêndio
Mapa de Risco de Incêndio Florestal
Ordenamento Florestal
Plano de Emergência
Protecção Civil
Risco de Incêndio Florestal
Zona Operacional
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4. ENQUADRAMENTO DA TEMÁTICA
Causas (Factores principais que desencadeiam os
fogos/incêndios)
Em Portugal Continental (A distribuição temporal dos
incêndios florestais é sobretudo sazonal, verificando-se o
maior número de ocorrências e de área ardida)
Danos (Floresta – impactos variados quer naturais quer
económicos)
Medidas de autoprotecção
(Antes, Plano, Durante, cercado por um
incêndio, Depois)
Forma de evitar os incêndios florestais (Detecção e
Combate)
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5. CRONOGRAMA
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6. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
2003
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2003.
Decreto-Lei n.º 211/2003.
Decreto-Lei n.º 253/2003.
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7. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
2004
Despacho Normativo n.º 9/2004.
Lei n.º 9/2004.
Despacho Normativo n.º 36/2004.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2004.
Despacho Normativo n.º 39/2004
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8. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO
2006
D.L. n.º 124/2006, de 28 de Junho
2007
Portaria n.º 755/07, de 29 de Junho
2009
Portaria n.º 678/2009, de 23 de Junho
Declaração de Rectificação n.º 49/2009, de 14 de Julho
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9. CASO DE ANÁLISE
Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG)
Levantamento de noticias referentes a incêndios
florestais no PNPG
Mapa do Risco de Incêndio Florestal do PNPG
A Intervenção da Protecção Civil no PNPG
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10.
11.
12. PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
http://www.meteo.pt/pt/index.html
http://www.prociv.pt/Pages/default.aspx
http://www.igeo.pt/produtos/cadastro/caop/inicial.htm
www.afn.min-agricultura.pt
Xavier Domingos, D. Rosa, C. Mário Ribeiro, L. (2011) –
“Incêndios Florestais” – Verlag Dashöfer Portugal.
Xavier Domingos, D. (2004) – “Cercados pelo fogo” - Edições
Minerva Coimbra
Xavier Domingos, D. (2009) – “Cercados pelo fogo – Parte II” -
Edições Minerva Coimbra
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13. Obrigado pela vossa atenção!!
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