Palestra apresentada à CONFOA 2013 (Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, de 06 a 08 de outubro de 2013) na Mesa I - Políticas públicas de acesso aberto - Prof.Dr. João Nuno Ferreira – PORTUGAL - Membro do Conselho Diretivo FCT I.P.

1. Proposta de Políticas de Acesso Aberto da
FCT
João Nuno Ferreira
Conselho Diretivo

2. Princípios orientadores
Acesso Aberto:
•
Os resultados das atividades de investigação que são financiadas por fundos
públicos devem ser disponibilizados o mais brevemente possível de forma
aberta, gratuita e sem restrições a todos os investigadores e à comunidade
em geral.
•
Optimização da circulação, acesso e transferência do conhecimento
científico e eliminação das barreiras à circulação do conhecimento incluindo
digitais (COM, julho 2012)
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

3. Benefícios do Acesso Aberto
• Facilita a investigação interdisciplinar (reutilização)
• Permite aplicação de novos métodos e técnicas no tratamento e análise
dos resultados
• Aumenta o impacto da atividade científica nacional
• Acelera a produção de novo conhecimento e facilita a utilização e
transformação do conhecimento já existente
• Valoriza a propriedade intelectual dos autores das publicações
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

4. PUBLICAÇÕES
Objeto da política de Acesso Aberto
• Conteúdos de publicações científicas sujeitas a arbitragem por pares
que incluam resultados de I&D financiados total ou parcialmente pela
FCT
• Qualquer tipo de publicação incluindo:
–
–
–
–
artigos publicados em revistas
proceedings e publicações resultantes de conferências
livros
teses de doutoramento
desde que contenham resultados de I&D financiados total ou
parcialmente pela FCT
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

5. PUBLICAÇÕES
Objetivos da Política de Acesso Aberto
• Optimizar a aplicação e rentabilização do financiamento público em
atividades de investigação;
• Maximizar o aproveitamento das infraestruturas digitais existentes,
em particular o RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de
Portugal)
• Aumentar a visibilidade
instituições nacionais
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT
internacional
de
investigadores
e

6. PUBLICAÇÕES
Definição de Acesso Aberto
Acesso Aberto (AA) a Publicações Científicas:
 Acesso através da Internet, sem restrições, a publicações de I&D
resultantes de financiamento público, total ou parcial
 permitindo que qualquer utilizador possa, sem custos
• Aceder em qualquer momento e sem quaisquer restrições ao conteúdo
integral de publicações em formato eletrónico
• Pesquisar e reutilizar o conteúdo de publicações científicas
 desde que a reutilização se vincule a correta atribuição de autoria e
origem
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

7. PUBLICAÇÕES
O que se espera dos investigadores
Depósito, pelos autores, de qualquer publicação em qualquer
repositório do RCAAP (mediante Licença Creative Commons CC-BY, ou
equivalente):
• Publicações de artigos em revistas, proceedings e livros [embargo
máximo de 6 a 12 meses (CSH)]
• Teses de doutoramento (embargo máximo de 36 meses)
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

8. PUBLICAÇÕES
Publicação em Acesso Aberto
Publicação em revistas, proceedings ou livros que:
a)
Disponibilizem diretamente na Internet acesso imediato e sem restrições à
versão final do artigo (publicação em Acesso Aberto)

O pagamento de “Custos de Processamento da Publicação” (CPP) pode ser
cobrado e reembolso elegível (projetos ou unidades de I&D)
ou
b)
Autorizem o acesso sem restrições ao artigo aceite, na versão final, mediante
a sua disponibilização através de um repositório

Aceite período de embargo (máximo de 6 ou 12 M CSH). Não é aceite o pagamento
de CPP
Em qualquer caso é exigido o depósito imediato, após aceitação para publicação,
da versão final do autor num repositório do RCAAP.
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

9. Disponibilização de Dados e outros
Resultados de I&D
DADOS
Orientações gerais
Investigadores são encorajados a disponibilizarem os dados (e outros
outputs) resultantes dos projetos de I&D financiados pela FCT em bases de
dados de Acesso Aberto (Ex. bases de dados de sequências de nucleótidos tipo
DDBJ/EMBL/GenBank)
Disponibilização fica ao critério dos investigadores
A partilha de dados têm enorme potencial para acelerar avanços no
conhecimento, a sua aplicação e transformação e deve ser encorajada a
médio prazo
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

10. DADOS
O que é solicitado aos investigadores
Nas candidaturas a financiamento FCT:
Informação sobre o modo como será promovida a disseminação e
partilha dos dados (e outros outputs) de I&D
Dados: amostras, coleções, software, modelos, materiais curriculares, etc.
1.
Normas usadas para formatos e conteúdo de dados e metadados
2.
Políticas de acesso e partilha (privacidade, confidencialidade, segurança,
propriedade intelectual);
3.
Políticas e disposições para reutilização, redistribuição e produção de
subprodutos;
4.
Planos para arquivo de dados, amostras, software, modelos e outros materiais
produzidos
Proposta de Política de Acesso Aberto da FCT

11. Consulta pública
Informação
• Propostas de políticas foram disponibilizadas no sítio web da FCT para
consulta pública
• Data-limite para contributos expirou a 19 julho
Participação
• Cerca de vinte documentos contendo contributos, sugestões e/ou
apreciações
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12. Consulta pública
Tópicos mais referidos
•
Custos de publicação em revistas de AA
‒ demasiado elevados para autores e / ou projetos
‒ desvantagem para PT por falta de dinheiro para publicar por comparação com outros países
‒ facto de não haver alocação específica de fundos da FCT para pagamento de CPP
o eventual desvio de verbas da investigação para pagamento de CPP
‒ publicação após término do projeto: como recuperar custos com CPP?
‒ pedido de indicação de restrições ou limites aos montantes das CPP’s
•
Insuficiência dos períodos de embargo
•
Apoio financeiro à publicação digital
•
Período de transição para o AA
•
Liberdade de escolha do autor
•
Preocupação com a dupla imputação de custos
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13. Desenvolvimentos das Políticas de AA no Mundo
EUA
Diretiva do Office of Science and Technology Policy (fevereiro 2013)
• “(…) ensuring that (…) direct results of federally funded scientific
research are made available to and useful for the public, industry, and
the scientific community. Such results include peer-reviewed
publications and digital data.”
• “(…) results of unclassified research (…) published in peer-reviewed
publications directly arising from Federal funding should be stored
for long-term preservation and publicly accessible to search,
retrieve, and analyze in ways that maximize the impact and
accountability of the Federal research investment.”
• Aplicável à NSF
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14. Desenvolvimentos das Políticas de AA no Mundo
Canadá
• Exigido o depósito da publicação em repositórios de Acesso Aberto,
designadamente o repositório da NRC (agência canadiana financiadora
de ciência), desde 2009
China
• Rápidos desenvolvimentos em prol do AA; Apoio e promoção do AA
por parte do Governo
Japão
• AA ainda muito incipiente; desenvolvimento lento
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15. Desenvolvimentos das Políticas de AA na Europa
União Europeia
•
Towards better access to scientific information: Boosting the benefits of public
investments in research (Comunicação da Comissão Europeia, julho 2012)
– Visão: “making publicly-funded scientific information available online, at no
extra cost, to European researchers and citizens via sustainable einfrastructures, also ensuring long-term access to avoid losing scientific
information of unique value”
– Horizon 2020
• Para todos os projetos, exigência de depósito imediato num repositório da
versão eletrónica (em formato machine-readable) das suas publicações
(versão final ou manuscrito sujeito a arbitragem por pares)
• Projeto-piloto para acesso a e reutilização de dados de I&D resultantes de
projetos do Horizon 2020 (áreas selecionadas)
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16. Desenvolvimentos das Políticas de AA na Europa
União Europeia
• Recomendação da Comissão sobre o acesso e preservação da
informação científica (julho 2012)
– “there should be open access to publications resulting from publicly funded
research as soon as possible, preferably immediately and in any case no later
than six months after the date of publication, and twelve months for social
sciences and humanities”
Declaração de posição da Science Europe
• Principles for the Transition to Open Access to Research Publications
(abril 2013)
– Rejeição da dupla imputação de custos
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17. Desenvolvimentos das Políticas de AA na Europa
Reino Unido
•
Política de AA dos RCUK revista após recomendações do relatório Finch
– Efeitos adversos:
• Aumento dos períodos de embargo
• Risco de aumento dos CPP’s
• Dupla imputação de custos
– Reações (agosto/setembro 2013)
• Relatório do Comité BIS da Câmara dos Comuns:
– “The major mechanism of transition must be Green open access, specifically through
strong immediate self-archiving mandates set by funders and institutions, either as a
funding condition or tied to research assessment as appropriate”.
• Proposta de política de AA do HEFCE
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18. Práticas de publicação em AA no Mundo
Relatório Science Metrix: Proportion of Open Access Peer-Reviewed
Papers at the European and World Levels—2004-2011(agosto 2013)
• “The present report shows that the tipping point for OA (more than
50% of the papers available for free) has been reached in several
countries, including Brazil, Switzerland, the Netherlands, the US, as
well as in biomedical research, biology, and mathematics and
statistics.”
• “Free availability of a majority of articles has been reached in general
science & technology, in biomedical research, biology, and mathematics
& statistics.”
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19. EXCELÊNCIA| CONHECIMENTO | IMPACTO
www.fct.pt
Proposta de Política de Acesso Aberto da
FCT