O documento discute a geomorfologia costeira e as zonas de vertente em Portugal. Descreve as formas costeiras resultantes da interação entre o mar e a terra, como praias, dunas e deltas. Também discute os fatores de risco associados à ocupação humana das zonas costeiras e de vertente, como deslizamentos de terra e inundações. Finalmente, examina medidas para reduzir esses riscos, como a reflorestação e obras de contenção.
3. Geomorfologia do litoral
As costas apresentam
variados aspetos resultantes da
combinação de um conjunto de
fatores: ação erosiva do mar,
natureza das costas, correntes
marítimas, etc.
Tal como os rios, também o
mar molda a paisagem criando
diversas geomorfologias litorais.
4. O contacto entre a terra e o mar faz-se através de uma área que
habitualmente designamos por litoral. As formas que o litoral apresenta e
que se vão modificando ao longo do tempo dependem dos seguintes
fatores:
• 1.Características das rochas: a uma costa alta e rochosa estão associadas
rochas mais consistentes, por sua vez, a uma costa baixa e arenosa,
correspondem materiais rochosos mais brandos;
• 2.Ação erosiva do mar: que modela o litoral com o contributo das ondas,
das marés e das correntes marítimas;
• 3.Ação dos rios: que podem depositar maior ou menor quantidade de
materiais na sua foz.
5. Os aspetos podem ser:
• Praia e dunas – são formas de acumulação de sedimentos, geralmente,
areias e conchas.
• Tômbolo – cordão de areia que une uma ilha ao continente.
• Delta – forma de acumulação com origem fluvio -marinha. Corresponde à
deposição de materiais sólidos na desembocadura de um curso de água.
• Restinga – forma de acumulação de areias ou rochas que crescem a partir
da costa.
• Laguna – porção de mar que ficou individualizada por uma restinga.
• Estuário – é uma forma fluvio -marinha de erosão. Corresponde à secção
terminal de um rio até onde se fazem sentir as correntes da maré.
• Arriba – costa alta de vertentes mais ou menos abruptas e desprovida de
vegetação que estabelece o contacto entre a terra e o mar.
6. Causas do recuo da linha de costa:
• O défice sedimentar deve-se:
1. Diminuição do carreamento fluvial;
2. Extrações de areia;
3. Obras de engenharia costeira;
4. Subida do nível do mar.
O recuo dramático da linha de costa deve-se não só a causas
naturais (1 e 4), mas também à subida do nível das águas e a ação
humana (2 e 3).
7.
8. Formas de erosão:
Resultam do desgaste provocada pelo
impacto dos movimentos da água do mar
sobre a costa. Este desgaste tem o nome de
abrasão marinha e é provocado pelo mar. Os
efeitos dessa abrasão notam-se
especialmente em costas altas e escarpadas
(arribas).
• Exemplos: Laguna, estuário, arriba e
plataforma rochosa ou de abrasão.
9. Formas de deposição:
São os materiais resultantes da ação de transporte e sedimentação
causado pelas correntes marítimas.
• Exemplos: Praia, duna, tômbolo, restinga e delta.
10. Situações de risco relativas à ocupação
antrópica das zonas costeiras
A ocupação antrópica gera situações de risco especialmente no
tocante à água, às zonas costeiras e às zonas de vertente.
As zonas costeiras ao redor do globo são, por um lado, áreas que
concentram oportunidades econômicas e de lazer, atraindo pessoas,
serviços e indústrias, e por outro, áreas de risco, com grande ocorrência
de desastres naturais e alto risco ambiental.
Em função das mudanças climáticas em curso esse cenário tende a
se agravar, com o aumento da frequência de extremos pluviométricos e
elevação do nível médio do mar, causando deslizamentos, inundações e
erosão na costa.
11. Situações reais:
1. Derrocada de 250 m do terraço de uma casa na praia da Areia Branca
(Lourinhã);
2. Recuo acelerado da arriba ( Vale do Lobo);
3. Casa suspensa no precipício, por detrás da novíssima marina de
Albufeira ( Ponta da Baleeira);
12. Obras de intervenção na faixa litoral
• Vantagens:
Proteção da faixa litoral, através de obras transversais à linha de costa
(esporões), construções paralelas à linha de costa (paredões), ou
destacadas (quebra-mares);
Desenvolvimento económico e social do país.
• Desvantagens:
Perturbações da evolução da faixa costeira;
Os esporões constituem também uma oposição ao transporte litoral da
areia.
14. Plano de Ordenamento da Orla
Costeira (POOC)
São considerados Planos especiais de Ordenamento do Território,
surgem como um instrumento enquadrador que as pode conduzir a uma
melhoria, valorização e gestão dos recursos presentes no litoral. Têm
como objetivos:
Ordenar os diferentes usos e atividades específicas da orla costeira;
Classificar as praias e regulamentar o uso balnear;
Valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos
ambientais e turísticos;
Enquadra o desenvolvimento das atividades específicas da orla costeira;
Assegurar a defesa e conservação da natureza.
17. Zonas de vertente de maior risco em
Portugal
Tal como indica a imagem, as zonas
de vertente de maior risco
encontram- se representadas pela
cor castanha (Norte do país),
enquanto que as de menor risco
encontram-se representadas pela
cor verde escura (Sul do país) .
18. Situações de risco relativas à ocupação
antrópica das zonas de vertente
Principais fatores de risco associados às zonas de vertente:
• Movimentos em massa: Situações em que se movimenta uma grande
massa de materiais sólidos, normalmente de forma abrupta e inesperada.
• Erosão Hídrica: Resulta do desgaste dos solos devido a gotas de chuva e
escorrência de águas de forma lenta e gradual.
• A inclinação da vertente aumenta a componente tangencial da força da
gravidade, facilitando o deslizamento.
• – A desflorestação de zonas de vertente potencia o perigo de
deslizamento. As raízes das árvores reforçam a coesão do solo e
aumentam a força de atrito, o que contraria o deslizamento pela
gravidade.
• – A construção de habitações e vias de comunicação nas zonas de
vertente, ou nas suas proximidades, potencia a possibilidade de
acidentes.
20. Movimentos em massa
Os movimentos de massa são, tal como já dissemos, deslocamentos
bruscos de uma grande massa de materiais sólidos em terrenos
inclinados.
• Fatores condicionantes: condições mais ou menos permanentes que
podem favorecer os movimentos em massa;
• Fatores desencadeantes: resultam de alterações que foram introduzidas
numa vertente e que podem despoletar um movimento em massa.
21. • Fatores condicionantes:
Força da gravidade;
Inclinação do terreno;
Contexto geológico;
Caraterísticas geomorfológicas da região.
• Fatores desencadeantes:
Precipitação - quantidade de água existente no solo;
Sismos;
Tempestades;
Ação antrópica.
22. Medidas de contenção e estabilização
Para contenção e estabilização da vertente são tomadas as seguintes
intervenções:
Plantação de vegetação de crescimento rápido;
Muros de contenção com sistemas de drenagem;
Pregagens e ancoragens;
Redes de contenção (metálicas).
Monitorização de situações de pequenos deslizamentos e atividade sísmica
ou vulcânica que potenciam o deslizamento. Zonas de vertente
Após intervenção especializada, é possível criar as condições de
estabilização necessárias para minorar os riscos sofridos nas zonas de vertente
( movimentos em massa, erosão hídrica, etc ).
24. Cartas de Ordenamento do Território
Ordenamento do território é a tradução espacial das políticas
económicas, sociais, culturais e ecológicas da sociedade. É
simultaneamente uma disciplina cientifica, uma técnica administrativa e
uma politica que se desenvolve numa perspetiva interdisciplinar e
integrada no desenvolvimento equilibrado das regiões e à organização
física do espaço segundo uma estratégia de conjunto. Entende-se por
autonomia local o direito e a capacidade efetiva de as autarquias locais
regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e
no interesse as respetivas populações uma parte importante dos assuntos
públicos.
25. O Desenvolvimento e Ordenamento do Território constitui uma das
principais áreas de experiência, com a coordenação frequente de equipas
pluridisciplinares.
Planos Especiais de Ordenamento
Cartas educativas do Território
Cartas de equipamentos sociais Planos Regionais de Ordenamento
Estudos sectoriais do Território
Estudos e análises Planos Diretores Municipais
socioeconómicas Planos de Ordenamento de
Estudos de desenvolvimento Albufeiras de Águas Públicas
regional Planos de Ordenamento de Orlas
Planos desenvolvimento Costeiras
turístico regional e municipal Planos de Bacias Hidrográficas
26. O Ordenamento do Território é o conjunto de processos integrados
de organização do espaço biofísico, tendo como objetivo a sua ocupação,
a utilização e transformação de acordo com as capacidades do referido
espaço.
A elaboração de cartas de Ordenamento de Território permite
definir áreas destinadas às diferentes atividades humanas, como por
exemplo, locais de habitação, locais para a prática agrícola, zonas de
interesse geológico, etc.
27. Os Planos Diretores Municipais - PDM
Os Planos Diretores Municipais (PDM) estabelecem a estratégia de
desenvolvimento territorial, a política municipal de ordenamento do
território e de urbanismo e as demais políticas urbanas, integrando e
articulando as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão
territorial de âmbito nacional e regional e estabelecendo o modelo de
organização espacial do território municipal.
A sua elaboração e a sua revisão são competência das câmaras
municipais, devendo ser assegurado o acompanhamento dos trabalhos
por uma comissão de acompanhamento que, na maioria das situações, é
presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional (CCDR) respetiva.
28. Concluído o projeto de versão final do PDM, a câmara municipal
envia-o à CCDR, para emissão de parecer, sobre a conformidade com as
disposições legais e regulamentares vigentes e a compatibilidade ou
conformidade com os instrumentos de gestão territorial.
29. Os Planos Municipais de Ordenamento
do Território têm como objetivos:
-A tradução, no âmbito local, do quadro do desenvolvimento do território
estabelecido nos instrumentos de natureza estratégica de âmbito nacional
e regional;
-A expressão territorial da estratégia de desenvolvimento local;
-A articulação das políticas sectoriais com incidência local;
-A base de uma gestão programada do território municipal;
-A definição da estrutura ecológica municipal;
-Os princípios e as regras de garantia da qualidade ambiental e da
preservação do património cultural;
30. -Os princípios e os critérios subjacentes a opções de localização de
infraestruturas, equipamentos, serviços e funções;
-Os critérios de localização e distribuição das atividades industriais,
turísticas, comerciais e de serviços;
-Os parâmetros de uso do solo;
-Os parâmetros de uso e fruição do espaço público;
-Outros indicadores relevantes para a elaboração dos demais
instrumentos de gestão territorial.
31. Bibliografia
• http://www.infopedia.pt/$ordenamento-do-territorio
• OSÓRIO, Lígia – Biologia e Geologia 11, Preparar os Testes (2007); 1ª
edição Maia: Areal Editores.
• SILVA , Amparo; SANTOS, Maria; GRAMAXO, Fernanda; MESQUITA, Almira;
BALDAIA, Ludovina; FÉLIX, José – Biologia e Geologia 11, Terra, Universo
de vida – 2ªParte Geologia (2010); 1ªedição Lisboa: Porto Editora.