1) O Executivo prepara a primeira Lei de Segurança Nacional e reconhece que a Justiça precisa de reformas. 2) Angolanos em Cuba têm tratamento especial devido às relações históricas entre os dois países. 3) A Assembleia Nacional vai discutir amanhã projetos de lei sobre alterações ao Código Civil e de Notariado.

1. tERça-FEIRa, 18 de Janeiro de 2011 | ano 34 nº 12088 director: José Ribeiro | director-adjunto: Filomeno manaças •Kz 45,00
Filme de David Fincher Equipa dos Sambilas Jovens angolanos
ganha “Globo de Ouro” prepara o “Girabola” estudam em Cuba
CUltURa|36 DESPORtO|39 POlítICa|2
Lei de Segurança Nacional EStUDO
Laços diplomáticos
no reino do Congo
anunciada pelo Executivo
Bolsa de Valores aguarda melhor oportunidade e avança mercado de títulos
O historiador Manzambi Fernan-
do afirmou durante uma confe-
rência na cidade do Uíge que o
reino do Congo já realizava acor-
dos diplomáticos com outros rei-
nos centro africanos antes da che-
gada dos portugueses. Os diplo-
matas do Congo tiveram contac-
O Executivo tem em preparação a franciSco Bernardo tos regulares com quase todos os
primeira Lei de Segurança Nacio- reinos existentes no território que
nal, informou ontem o ministro de hoje é Angola. cultura|36
Estado e Chefe da Casa Civil do
Presidente da República, Carlos
Feijó, quando no Centro de Belas mOXICO
fez o balanço do último trimestre
de 2010. Sobre a dívida de Angola, Cursos de saúde
o ministro de Estado revelou que
175,4 milhões de dólares não fo- estão para breve
ram pagos “por problemas ligados
à identificação de empresas e da- A província do Moxico tem apenas
dos adequados de registo”. Feijó três institutos médios de educação,
anunciou que a partir de agora, o mas Abel Jones Pique anunciou
Executivo vai fazer o balanço da que está para breve a abertura de
governação, no fim de cada trimes- uma escola média de formação na
tre. O Executivo destacou, durante área da saúde. Para viabilizar a
o balanço de ontem, os progressos abertura do instituto, uma delega-
realizados nos sectores social e ção do Ministério da Saúde vai
económico, mas reconheceu que “a deslocar-se ao Luena para analisar
Justiça é um ponto fraco”. Por isso, essa possibilidade. proVínciaS|33
este ano, esta vai uma das priorida-
des das reformas governativas.
política|3 ministro de Estado Carlos Feijó disse que o Executivo passa a fazer o balanço da governação no fim de cada trimestre QUIBala
rogério tuty Aniversário da vila
CaBINDa mEDIaçãO Da CRISE Na COSta DO maRFIm
em tempo de obras
Importadores Presidente Thomas Boni A Quibala, província do Kwanza-
descontentes chegou ontem a Luanda
Sul assinalou a 15 de Janeiro, 37
anos da sua elevação à categoria
de vila, sob o signo de progresso e
com serviços O Presidente do Benin, Thomas
Yayi Boni, e emissário da CEDEAO
uma visita de Estado de 42 horas a
Angola, durante a qual vai reunir-se
desenvolvimento. A Administra-
ção Municipal e o Governo Pro-
vincial adoptaram programas pa-
da Alfândega Chefe de Estado veio reforçar a cooperação
para a crise na Costa do Marfim che-
gou ontem à tarde a Luanda, para
com o seu homólogo angolano, José
Eduardo dos Santos. últIma|40
ra a sua recuperação e hoje os seus
habitantes orgulham-se dos avan-
ços registados. proVínciaS|33
O vice-governador de Cabinda para
a área Económica e Empresarial, COmBatE À POBREZa paulo mulaza
EStaDOS UNIDOS
Serviços públicos próximos
Macário Lembe, esteve na delega-
ção das Alfândegas, para ver os mé-
todos aplicados no desalfandega- Senadora baleada
das populações do interior
mento de mercadorias importadas
que chegam à ponte cais e através da regista melhoras
fronteira de Massabi e do Porto de
Ponta Negra. Os importadores quei- Os médicos que acompanham o
xam-se de irregularidades que pro- Bornito de Sousa garante apoio aos municípios estado de saúde da senadora nor-
vocam a morosidade na tramitação te-americana Gabrielle Giffords
da documentação. economia|11 O Executivo vai prestar este ano Bornito Sousa, que falava na aber- disseram que o seu estado passou
uma atenção especial à proximida- tura do ano escolar no Instituto de de “crítico” para “sério”, oito dias
de dos serviços do Estado aos cida- Formação da Administração Lo- depois de ter levado um tiro à
4 DE FEVEREIRO dãos, à promoção da qualidade de cal, disse que é neste quadro que queima-roupa na cabeça. Gif-
Acto central vida das populações e vai dar mais
importância aos municípios, afir-
tem lugar hoje, em Luanda, o fórum
nacional sobre os programas muni-
fords já respira sem a ajuda de
aparelhos, depois de ter sido sub-
é no Soyo política|4
mou ontem, em Luanda, o ministro
da Administração do Território.
cipais de desenvolvimento rural e
de combate à pobreza. política|4 ministro Bornito de Sousa
metida a uma traqueotomia no úl-
timo sábado. mundo|8
PUBlICIDaDE

2. 2|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Angolanos têm tratamento especial em Cuba
GRAÇAS ÀS RELAÇÕES HISTÓRICAS
Visita do Vice-Presidente da República está rodeada de enorme expectativa
GARRIDO FRAGOSO | Havana PAULO MULAZA países de casos de angolanos detidos
O cônsul da embaixada de An-
ou implicados em crimes que com-
gola em Cuba disse, no sábado,
prometam o Estado angolano. Pelo
em Havana, que as “excelentes
menos, 620 bolseiros fazem li-
e históricas” relações entre os
cenciaturas e cursos de pós-gra-
dois Estados se reflectem no
duação em Cuba, afirmou o re-
tratamento especial que os an-
presentante dos estudantes ango-
golanos têm naquele país.
lanos naquele país.
Caetano Domingos disse que 108
Felizardo da Silva, que falava a angolanos fazem cursos de pós-gra-
um grupo de jornalistas idos deAn- duação, sobretudo em engenharia e
gola para cobertura da visita de Esta- pedagogia. Os restantes procuram
do do Vice-Presidente, Fernando da obter licenciaturas em pedagogia,
Piedade Dias dos Santos, a Cuba, re- medicina e engenharia.
velou que o consulado da embaixada Desde 2008, altura em que foi as-
tem o registo de 667 angolanos. sinado um acordo de cooperação
Na comunidade, referiu, estão in- entre os dois Estados no domínio
cluídos bolseiros, diplomatas e fa- do ensino, referiu, cresce, gradual-
miliares e outros angolanos que por mente, o número de bolseiros an-
vários motivos decidiram viver em golanos em Cuba.
Cuba.“Temos excelentes relações No ano lectivo 2011-2012, Cuba
com Cuba e isso acaba por se re- vai receber seis bolseiros angolanos
flectir no tratamento que os angola- em medicina e 95 para cursos de en-
nos recebem das autoridades cuba- genharia, pedagogia e artes.Os ní-
nas” afirmou. veis de aproveitamento escolar dos
Felizardo da Silva descartou a bolseiros angolanos tem vindo a
existência em Cuba de angolanos aumentar gradualmente, disse, sa-
detidos por envolvimento em casos lientando que há dois anos ronda-
de delinquência, problemas com a vam os 84 por cento e que no últi-
justiça cubana ou que vivam com mo ascendeu a 94,6.
problemas sociais. Caetano Domingos congratulou-
O embaixador lembrou que há an- Um dos ângulos da cidade de Havana onde se encontra desde ontem uma delegação de Angola chefiada pelo Vice-Presidente se com o facto de, no ano lectivo
golanos que, por opção, vivem em 2009-2010, um bolseiro angolano
Cuba desde finais dos anos 1970 e nalidade angolana, não conhecem ter todo o tipo de documentação para grandes constrangimentos, sobre- do curso de economia ter sido consi-
princípios dos anos 1980, referindo os familiares, constituíram famí- se deslocarem aAngola. tudo por Cuba estar conectada ao derado o melhor. Os bolseiros ango-
o caso de uma funcionária do sector lias e manifestaram interesse em sistema “on line” do Serviço ango- lanos em Cuba, com idades entre 21
consular, casada com um cubano, já regressar à pátria. Concessão de vistos lano de Migração de Estrangeiros e 25 anos, têm tido algum apoio dos
falecido, que reside, com as duas fi- O cônsul referiu-se também ao (SME).O diplomata revelou que o encarregados de educação. No final
lhas, há mais de 24 anos. facto de algumas cubanas solicita- O sector consular da embaixada sector consular da embaixada de 2010, seis deles, disse, visitaram Cu-
A funcionária, acrescentou, à se- rem os préstimos da embaixada para angolana em Cuba concedeu, no Angola em Cuba tem contactos ba para estar com os filhos, o que an-
melhança de outros angolanos que retomarem contacto com bolseiros ano passado, 1.048 vistos a cuba- permanentes com as comunidades teriormente não se via.
residem há muitos anos em Cuba, angolanos em Cuba nos anos 1980 e nos: 1.020 de trabalho, no âmbito angolanas no Panamá e na Nicará- O representante dos estudantes
manifesta interesse em volta ao princípios de 1990, com os quais têm da cooperação bilateral, sete ordi- gua, que também estão sob sua al- angolanos salientou a importân-
país. O diplomata falou também filhos. O que mais tranquiliza, acres- nários, dois de turismo e 19 de cur- çada. No Panamá há 20 angolanos cia dos encarregados de educação
de três angolanos órfãos levados centou, é o facto de os filhos desses ta duração. e na Nicarágua entre 15 e 17. A os visitarem ou, pelo menos, con-
muito novos para Cuba por mili- antigos bolseiros estarem registados Felizardo da Silva realçou que na exemplo de Cuba, o consulado não tactarem-nos por telefone, como
Política social do Executivo Deputados discutem alteração
tares cubanos, que já têm nacio- no consulado, o que lhes permite ob- concessão dos vistos não existem tem registos da existência naqueles forma de incentivá-los.
BENTO BEMBE NO BENGO SESSÃO PLENÁRIA AMANHÃ
defende a pessoa humana ao Código Civil e de Notariado
Grupo parlamentar do MPLA reuniu ontem para acertar posições
PEDRO BICA | Caxito EDMUNDO EUCÍLIO
O secretário de Estado para os Di-
reitos Humanos afirmou, ontem, na
cidade de Caxito, aos jornalistas, CÉSAR ANDRÉ | dico do Notariado, às Transgres- nizado de Designação e Codifica-
que as políticas do Governo têm co- sões Administrativas e ao Regime ção de Mercadorias e a resolução
mo fundamento primário o respeito O grupo parlamentar do MPLA Geral das Taxas. Em apreciação vai que aprova as emendas à conven-
da pessoa humana. reuniu-se, ontem, no Complexo Tu- estar ainda o projecto de lei dos Fe- ção que cria o Conselho de Coope-
Bento Bembe, que fez a afirmação rístico do Futungo II, para preparar riados Nacionais, Locais e Datas de ração Aduaneira.
no início de uma visita de três dias à as sessões plenárias de amanhã e Celebração Nacional. Ainda durante a sessão de quin-
província do Bengo, frisou que a quinta-feira que vai apreciar, na es- Na sessão de quinta-feira, os ta-feira, os deputados à Assem-
existência de uma Secretaria como pecialidade, as propostas de lei de parlamentares vão apreciar, na es- bleia Nacional vão apreciar o pro-
aquela de que é responsável é prova alteração ao Código Civil e ao Có- pecialidade, as leis orgânicas do jecto de resolução que aprova a
que o Executivo está empenhado na digo de Notariado. Tribunal Supremo e do Conselho adesão de Angola às emendas ao
garantia e no respeito dos direitos O porta-voz do grupo parlamen- Superior da Magistratura do Mi- Protocolo de Montreal sobre as
fundamentais da pessoa humana. Secretário de Estado Bento Bembe tar do MPLA, Ventura de Azevedo, nistério Público. Outros documen- substâncias que empobrecem a
O secretário de Estado referiu que disse que os deputados vão, tam- tos em apreciação são os projectos camada de ozono, o Protocolo de
as visitas que tem feito às 18 provín- no país, na qual participam elemen- bém, apreciar, na especialidade, as de resolução que aprovam a ade- Londres, de Copenhaga, de Mon-
cias visam, essencialmente, identifi- tos do governo provincial, autorida- propostas de alteração ao Código são de Angola à Convenção Inter- treal e de Pequim.
car os problemas e elaborar políticas des tradicionais, religiosos, estudan- do Registo Predial, ao Regime Jurí- nacional sobre o Sistema Harmo- O porta-voz do grupo parlamen-
e estratégias para a melhoraria das tes e docentes universitários. À tarde tar do MPLA disse que a proposta
condições de vida dos cidadãos. tem um encontro com os magistra- PAULO MULAZA de lei contra a Violência Domés-
Os direitos humanos em Angola, dos judiciais, do Ministério Público tica foi retirada da agenda de tra-
garantiu, registam melhorias subs- e membros do comité provincial dos balhos por sugestão do presidente
tanciais quanto ao acesso à justiça e à direitos humanos no Bengo. da Assembleia Nacional, António
extensão dos serviços a ela ligadas. Ontem, primeiro dia de trabalho, Paulo Kassoma.
Sobre excessos de prisão pre- teve um encontro com o governador “Achamos que o projecto tem al-
ventiva assegurou que a secretaria do Bengo, João Miranda, e visitou a gumas lacunas que devem ser re-
de Estado está a trabalhar com os Direcção Provincial de Investiga- vistas”, disse
órgãos de administração da justiça ção Criminal, o centro comunitário Ventura de Azevedo, afirmando
para uma solução concertada que e o SIAC/Bengo, a maternidade das que a bancada parlamentar do MPLA
garanta o respeito dos direitos dos Mabubas, o centro materno infantil entende que, do ponto de vista polí-
detidos. e a penitenciária do Caxito. tico, a lei é necessária, mas deve ser
Bento Bembe profere hoje, em O secretário de Estado teve, tam- bem trabalhada para que correspon-
Caxito, uma palestra sobre a imple- bém, um breve encontro com os ele- da, de facto, aos anseios dos cida-
mentação da estratégia da educação mentos do Conselho Consultivo do dãos e contribua para a harmoniza-
para a cultura dos direitos humanos Comando Provincial da Polícia. Deputados do MPLA reuniram-se ontem no Futungo II para preparar a sessão de amanhã ção das famílias.

3. PAÍS|POLÍTICA|3
Lei sobre Segurança Nacional em preparação
JORNAL DE ANGOLA•Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
MINISTRO DE ESTADO CARLOS FEIJÓ GARANTE DISCUSSÃO PÚBLICA DO DIPLOMA
Executivo apresentou ontem o balanço do último trimestre do ano passado
SANTOS VILOLA | FRANCISCO BERNARDO ciação do euro em relação ao dólar
O Executivo prepara a primei-
norte-americano e ainda pela subi-
ra Lei de Segurança Nacional,
da de preços das commodities no
garantiu o ministro de Estado e
mercado internacional. Para fazer a
Chefe da Casa Civil do Presiden-
inflação baixar a médio e longo
te da República, Carlos Feijó. A
prazo, Carlos Feijó defendeu que é
discussão do diploma acontece
necessário continuar a privilegiar
ainda no primeiro trimestre do
os investimentos destinados a eli-
ano em curso.
minar as deficiências da infra-es-
trutura de transportes que termi-
Alei consagra subsistemas de de- nam por estrangular a oferta.
fesa nacional integrado pelas For- “O combate à inflação permane-
ças Armadas Angolanas, subsiste- ce uma prioridade de primeira or-
ma de Protecção Interna, que com- dem da política macroeconómica
preende a Polícia Nacional, Serviço do Executivo, que trabalha com
de Migração e Estrangeiros, Servi- uma estimativa de inflação de 12
ços Penitenciários e Serviço de Pro- por cento em 2011”, disse o minis-
tecção Civil e Bombeiros. tro de Estado Carlos Feijó.
O diploma congrega ainda o sub-
sistema de Inteligência, que abran- Novas habitações sociais
ge o Serviço de Inteligência e Se-
gurança do Estado, Serviço de In- O Executivo perspectiva a cons-
teligência Militar e Serviço de Inte- trução de 56 novas áreas urbanas
ligência Externa. com 144.037 habitações sociais e
De acordo com o balanço feito dez mil fogos de auto-construção,
ontem pelo ministro de Estado e Ministro de Estado Carlos Feijó (centro) disse que o Executivo está preocupado com a alta dos preços e garantiu melhorias anunciou ontem o ministro de Estado
Chefe da Casa Civil do Presidente e chefe da Casa Civil do Presidente
da República, o Executivo deu con- cionamento dos órgãos judiciais e te deve ocorrer ainda neste primei- mentos Públicos) e no Orçamento da República, Carlos Maria Feijó.
tinuidade à reforma do Estado em os procedimentos e mecanismos ro trimestre, segundo o ministro Geral do Estado. O ministro de Es- Aintervenção fica a cargo do Mi-
duas frentes.Aprimeira, com a pro- operacionais da aplicação da justi- de Estado. A dívida total certifica- tado garantiu que a intenção do nistério do Urbanismo e Construção,
dução normativa da legislação ordi- ça e do direito. da pela consultora Ernst & Young Executivo é regularizar o pagamen- Governo da Província de Luanda,
nária, com vista a adaptá-la à Cons- atingiu o montante provisório de to integral das dívidas dos projectos Gabinete de Reconstrução Nacional
tituição, principalmente no que res- Regularização da dívida 6.394,9 milhões, com data de cor- inscritos no Programa de Investi- e Sonangol, isto no domínio público.
peita à Justiça, Segurança Nacional te a 31 de Dezembro de 2009. “Des- mentos Públicos e Orçamento Ge- Quanto às parcerias público-pri-
e ForçasArmadas.Asegunda frente O Executivo tem 1,2 mil milhões se valor, foram excluídas as dívidas ral do Estado do ano passado até ao vadas, Carlos Feijó garante que es-
foi feita com a elaboração de diver- de dólares em dívida a pagar resul- referentes aos projectos de urbani- final de Janeiro. tá prevista a construção de 200 mil
sos diplomas legais inerentes à acti- tantes do Programa de Investimen- zação de Luanda e da Zona Econó- habitações, sendo 120 mil pela So-
vidade do Executivo. No sector da tos Públicos do ano transacto dos mica Especial, transferidas para a Variação de preços nangol e as restantes 80 mil pelo
Justiça, foi criada uma comissão es- sectores do Urbanismo e Constru- Sonangol, o que reduziu o montante sector empresarial.
pecífica e especializada para a ela- ção, Transportes e Energia e Águas. total a 4.792,4 milhões de dólares”, O Executivo assumiu ontem a Em relação à auto-construção di-
boração e/ou discussão de vários Segundo Carlos Feijó, desse to- disse Carlos Feijó. sua preocupação com a persistên- rigida, estima-se um total de 420
diplomas legais. Entre os diplomas tal, foram emitidos documentos O ministro de Estado afirmou cia da variação anual do Índice de mil lotes urbanos com infra-estru-
estão a Lei da Organização Judiciá- de pagamento no valor de 200 mi- que com os pagamentos já efectua- preços ao consumidor na capital do tura, para serem cedidos à popula-
ria, a Lei Orgânica do Tribunal Su- lhões, o que corresponde a 18,24 dos, a dívida total, a regularizar no país. Este índice, segundo Carlos ção, dos quais a Sonangol deverá
premo, a Lei Orgânica dos Tribu- por cento do total. O Executivo tem primeiro trimestre deste ano, é de Feijó, está acima dos 14 por cento e executar dez mil fogos.
nais de Comarca, a Lei Orgânica igualmente 2,1 mil milhões de dóla- 2.589,9 milhões de dólares. por isso constitui “um problema de No campo social, a meta do Pro-
dos Tribunais da Relação, a Lei dos res a pagar no quadro do processo de Na programação financeira anual grande monta para a economia na- grama Nacional de Habitação é
Julgados Municipais, a Lei do Con- regularização dos pagamentos do do Executivo, Segundo Carlos Fei- cional por causa do enorme custo assegurar o alojamento e promo-
selho Superior da Magistratura Ju- Programa de Investimentos Públi- jó, está previsto o pagamento, em da política monetária com vista à ção da habitação social para 564
dicial, a Lei do Conselho Superior cos do biénio 2008-2009. Dessa dí- cash, durante o primeiro trimestre, sua contenção”. No primeiro se- mil famílias, o equivalente a 3,3
da Magistratura do Ministério Pú- vida, com base em 31 de Dezembro de mil milhões e a conversão do re- mestre de 2010, a inflação acumu- milhões de pessoas.
blico, a Lei Orgânica da Procurado- do ano passado, não foram pagos manescente em dívida fundada titu- lada foi de 8,4 por cento (homólo- No quarto trimestre de 2010, o
ria Geral, a Lei Orgânica dos Tribu- 175,4 milhões por problemas liga- lada. Carlos Feijó disse que o nível ga, 14 por cento). Executivo lançou programas para
nais Militares, a Lei Orgânica sobre dos à identificação de empresas e reduzido de pagamentos tem a ver O ministro de Estado reconheceu a requalificação urbana do Cazen-
o Estatuto dos Magistrados Milita- dados adequados para registo, se- com dificuldades de efectivação que os preços no mercado interno ga e Sambizanga, em Luanda. Em
res e a Lei Penal Militar. gundo o ministro de Estado e chefe dos créditos adicionais, necessida- subiram em decorrência da redu- relação ao sector social, Carlos
Segundo Carlos Feijó, esses di- da Casa Civil do Presidente da Re- de de cadastramento de contas em ção no ritmo das importações, ten- Feijó indicou que foram assistidas
plomas visam a conformação com pública, Carlos Feijó. moedas estrangeiras e a existência dência que já se verifica desde 34.995 pessoas afectadas por ca-
a Constituição, e regular conve- A conclusão do processo de re- de projectos não inscritos e cadas- 2009 e que foi motivada pelo atraso lamidades naturais em diversas
Remanescente da dívida às empresas é pago no primeiro trimestre
nientemente a organização e o fun- gularização da dívida remanescen- trados no PIP (Programa de Investi- nos pagamentos ao exterior, apre- províncias do país.
ANGOLA HONRA COMPROMISSOS
FONSECA BENGUI | de certificação e validação da dívi- lações, disse que algumas delas es- rantes e passou a ser considerado in- foram autorizadas a exercer parcial-
da feita pelo Ministério das Finan- tão a surtir efeitos positivos. Deu co- teressado em todas as iniciativas co- mente a actividade cambial na ver-
O remanescente da dívida do Es- ças. Além da dívida com as empre- mo exemplo o pagamento da dívida muns, inclusive a aprovação de uma tente da compra, como parte das me-
tado às empresas é pago no primei- sas, o Estado regularizou, no últi- às empresas e as medidas do BNA lei de branqueamento de capitais. didas de regulamentação das casas
ro trimestre conforme acordado, mo trimestre, uma, inicialmente que permitiram a retoma de alguma Angola, referiu, já é membro ob- de câmbio.
anunciou, ontem, o ministro de Es- avaliada em cerca de três mil mi- actividade económica, referindo, servador do comité regional que na As medidas, disse, garantem maior
tado e da Chefe da Casa Civil na lhões de dólares, para com os ban- ainda, a satisfação das pessoas com Tanzânia gere todo o processo a ní- transparência e formalização da ac-
conferência de imprensa em que cos comerciais. a chegada do comboio a Malange. vel africano.Recentemente, indicou, tividade cambial a nível do merca-
foi apresentado o balanço da activi- Após a certificação e validação da O ministro de Estado e Chefe da uma reunião internacional fez a ava- do nacional.
dade do Executivo no último tri- dívida, o Estado assinou com os ban- Casa Civil reconheceu que “os gra- liação positiva do comportamento “O mercado cambial é fundamen-
mestre de 2010. cos um acordo que está a ser execu- ves problemas estruturais que o de Angola em matéria de cumpri- tal para a estabilidade da taxa de
Carlos Feijó disse que foi já feito tado, tendo sido já paga em cash a país tem não se resolverão do dia mento das principais directivas da câmbio e, por essa razão, achamos
o pagamento da dívida certificada e quantia devida, referiu, acrescentan- para a noite”. “task force” internacional que faz o que as casas de câmbio deviam pas-
validada dentro dos critérios anun- do que e a restante está titulada. Feijó anunciou que o Executivo gerenciamento desse processo. sar a ter instrumentos de gestão um
ciados o ano passado, restando ape- vai fazer uma avaliação sobre as “Para nós, o mais importante é pouco mais adequados às regras for-
nas o remanescente de algumas em- Endividamento externo causas do encerramento das contas cumprirmos a nossa agenda interna mais da actividade cambial”, afir-
presas que receberam parte daquilo da embaixada de Angola nos Esta- de maior transparência e isto esta- mou, o vice-governador do banco
a que tinham direito. O que neste momento preocupa dos Unidos, pois acontece numa al- mos a fazer directamente com a Nacional deAngola.
Na programação financeira para mais o Executivo em matéria de dí- tura em que o país dá passos signi- ‘task force’ que o G-20 criou para “O que na prática procuramos fa-
este ano e no OGE para 2011 foi vida, revelou, é a capacidade de en- ficativos ao nível do sistema finan- monitorar todo este processo de zer foi integrar, a nível da activi-
feita a cobertura para honrar os dividamento externo do Estado. ceiro internacional de combate ao branqueamento de capitais e trans- dade formal, o conjunto de activi-
compromissos que decorrem dos Carlos Feijó disse que “o stock branqueamento de capitais, fruto parência”, disse. dades cambiais que, muitas vezes,
acordos então firmados, declarou. da dívida em relação ao PIB é de dos esforços legislativos e não só são exercidas no mercado infor-
Em relação às empresas que se certo modo elevado”, pois a dívida feitos no último ano. Actividade cambial mal”, disseRicardo d’Abreu. A ní-
queixam de não terem sido abran- externa situa-se à volta de 30 mil Nas últimas reuniões do grupo que vel da gestão prudencial, referiu,
gidas pelos pagamentos, o minis- milhões de dólares. faz o acompanhamento de toda essa O vice-governador do Banco Na- foram produzidas medidas para a
tro de Estado reiterou a necessida- Em relação ao impacto das medi- actividade, sublinhou,Angola foi re- cional deAngola, Ricardo d’Abreu, redução da exposição cambial dos
de de seguirem os procedimentos das do Executivo na vida das popu- tirada da lista dos países não coope- anunciou que as unidades hoteleiras bancos comerciais.

4. 4|PAÍS|POLÍTICA| JORNAL DE ANGOLA•Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Ministro da Administração do Território
PODER LOCAL
CONFERÊNCIA
Justiça
garante atenção especial aos municípios
Constitucional
em debate
no Brasil
Uma delegação do Tribunal ADELINA INÁCIO | JOÃO GOMES
O Executivo vai prestar este
Constitucional, chefiada pelo juiz
ano uma atenção especial à pro-
conselheiro presidente, Rui Fer-
ximidade dos serviços do Esta-
reira, participa desde ontem, na
do aos cidadãos, à promoção da
cidade do Rio de Janeiro, Brasil,
qualidade de vida das popula-
no segundo Congresso da Con-
ções e vai dar mais importância
ferência Mundial Sobre Justiça
aos municípios, afirmou ontem,
Constitucional.
em Luanda, o ministro da Admi-
O encontro, que termina hoje,
nistração do Território.
reúne representantes dos tribunais
constitucionais e órgãos equiva-
lentes de vários países do mundo Bornito Sousa, que falava na aber-
e discute a separação de poderes tura do ano escolar no Instituto de
e a independência dos Tribunais Formação daAdministração Local,
Constitucionais e os órgãos equi- disse que é neste quadro que tem lu-
valentes. O Supremo Tribunal gar hoje, em Luanda, o fórum nacio-
Federal do Brasil é o organiza- nal sobre os programas municipais
dor do evento, em cooperação de desenvolvimento rural e de com-
com a Comissão de Veneza. bate à pobreza.
Nesta edição, os participantes O ministro da Administração do
estão reunidos em painéis, a anali- Território realçou que o fórum na-
sar os três eixos centrais de refle- cional vai ser seguido de fóruns pro-
xão sobre a existência de uma de- vinciais e municipais para transmi-
mocracia: a independência do Tri- tir aos vários níveis a metodologia Ministro da Administração do Território afirmou que as áreas do Leste e Norte do país estão a merecer grande atenção do Executivo
bunal Constitucional como insti- e as prioridades de execução dos
tuição; a independência consti- programas que têm como objecti- “que estão a merecer também uma municipalização dos serviços de tre a Administração Central e a Lo-
tucional dos magistrados indivi- vo melhorar a qualidade de vida atenção prioritária”. saúde” e “Mecanismos de planifi- cal, o Regime de Financiamento da
duais; e procedimentos opera- das populações. cação e financiamento dos progra- Administração Local, Normas so-
cionais dos tribunais. Bornito de Sousa sublinhou que Combate à pobreza mas municipais integrados e rees- bre o Investimento e Património Pú-
A primeira Conferência Mun- em paralelo vão também ser reali- truturação das parcerias”. blico, a Lei da Probidade Pública,
dial sobre Justiça Constitucional zados seminários nacionais e pro- O fórum nacional sobre o desen- referencias legislativas sobre o Or-
realizou-se na Cidade do Cabo, vinciais sobre matérias fundamen- volvimento rural e o combate à po- Administração Local çamento Geral do Estado e sobre a
África do Sul, em 23 e 24 de Ja- tais com destaque para a gestão do breza realiza-se de hoje até quinta- Contratação Pública.
neiro de 2009. Orçamento Geral do Estado, o Sis- feira, no Centro de Conferência de O Instituto de Formação daAdmi- O ministro pediu o empenho dos
tema de Planeamento Nacional e o Belas e é organizado pela Casa Ci- nistração Local (IFAL) lançou on- governos províncias e das adminis-
JORNAL DE ANGOLA Sistema de Estatística. vil da Presidência da República. tem uma colectânea de legislação trações municipais na cooperação
“Neste quadro, o Instituto de For- Sob o lema “Combate à Pobreza sobre aAdministração Local e a pá- com o Instituto de Formação daAd-
mação daAdministração Local tem um Compromisso do ExecutivoAn- gina do “web-site” da instituição. O ministração Local, para que a mé-
uma responsabilidade adicional pa- golano”, o fórum vai contar com a Ministro Bornito de Sousa conside- dio prazo sejam resolvidas as difi-
ra tornar realidade a importância participação de deputados àAssem- rou a colectânea “muito importan- culdades a nível da administração
dos municípios particularmente no bleia Nacional, membros do Execu- te”, porque se trata de um manual de local e do país. O director do Insti-
que toca aos funcionários da admi- tivo, governadores provinciais, ad- trabalho dos governos províncias e tuto de Formação daAdministração
nistração local do Estado e num fu- ministradores municipais, delega- administrações municipais e todas Local (IFAL), Ismael Mateus, disse
turo próximo e aos trabalhadores dos provinciais das Finanças e re- as pessoas interessadas na adminis- que o “web-site” é um instrumento
das autarquias” presentantes de Organizações Não tração local, incluindo os estudantes de comunicação entre a instituição
Bornito de Sousa lembrou que Governamentais nacionais. do ensino médio e instituições públi- e os seus utentes.
desde 2002, o Executivo presta O fórum está dividido em três pai- cas e privadas. A colectânea de legislação sobre a
uma atenção prioritária à constru- néis: “combate à pobreza, o desen- O ministro da Administração do Administração Local é uma produ-
ção de infra-estruturas que já per- volvimento rural, comércio rural, Território disse que a colectânea tem ção do Instituto de Formação da
mitem a circulação de pessoas e numa perspectiva integrada em documentos importantes, tendo des- Administração Local e do Ministé-
bens em todo o território nacional Angola”, “Os programas munici- tacado a Lei sobre a Organização e o rio da Administração do Território
e reconheceu que há ainda um es- pais integrados, o programa Água Funcionamento da Administração que pretendem reunir toda legisla-
Juiz Rui Ferreira está no Rio de Janeiro forço a fazer particularmente nas para Todos, a estratégia para segu- Local, o Decreto Presidencial sobre ção saída depois da entrada em vi-
Soyo acolhe acto central
áreas do Leste e do Norte do país rança alimentar e nutricional e a a Delimitação de Competências en- gor da Constituição.
UniãoEuropeiaassumepartedoorçamento
DIA DO INÍCIO DA LUTA ARMADA COOPERAÇÃO COM ANGOLA
JAQUELINO FIGUEIREDO | Soyo antepassados na luta pelo desen- A União Europeia pretende assu- possamos comprometer mais 30 penho do Executivo, em 2010, des-
volvimento socioeconómico que se mir, este ano, mais de 30 por cento do por cento do valor total disponibili- tacando que, apesar da crise finan-
Acidade do Soyo acolhe, este ano, pretende no país, com a melhoria orçamento do programa geral de coo- zado para Angola”, explicou o di- ceira mundial, o país obteve me-
o acto central alusivo ao aniversário das condições de vida das popula- peração com Angola, avaliado em plomata em entrevista àAngop. lhorias substanciais em termos de
do Início da Luta Armada de Liber- ções”, acrescentou. 214 milhões de euros, revelou ontem O programa está vocacionado pa- desenvolvimento humano.
tação Nacional, iniciada, em Luan- Aluta armada de libertação nacio- oembaixadorJoãoGabrielFerreira. ra apoiar a melhoria das capacida- “Tive a oportunidade de viajar, de
da, em 4 de Fevereiro de 1961. nal começou em 4 de Fevereiro de O diplomata explicou que, do va- des individuais e institucionais. carro, por algumas províncias e no-
O vice-governador do Zaire para a 1961 quando um grupo de naciona- lor global, a União Europeia assu- João Gabriel Ferreira disse que está tei que houve melhorias substanciais
organização e serviços técnicos, em lista, empunhando catanas, atacou as miu já 60 milhões de euros, aplica- em curso um sub-programa com o em relação às infra-estruturas rodo-
coordenação com a administração cadeias em Luanda para libertar na- dos em vários programas sociais. Ministério do Planeamento e, pro- viárias e aos serviços de saúde”, afir-
local, trabalha na criação de condi- cionalistas que se encontravam pre- “Temos um programa estabelecido ximamente, vai ser alargado aos mou João Gabriel Ferreira, que está
ções para a realização da cerimónia. sosporseoporemaoregimecolonial. em Novembro de 2008 e que é vali- ministérios da Justiça e do Comér- em fim de missão, depois de quatros
Registadas infracções na fronteira
Ontem, durante um encontro com do até 2013. Espero que este ano cio. O diplomata elogiou o desem- anos de trabalho emAngola.
JAQUELINO FIGUEIREDO
CUNENE
as autoridades tradicionais, Eduardo
Zabila apelou à participação da po-
pulação na criação de condições pa-
ra a realização do acto central do dia
4 de Fevereiro, conforme orientação
do governador Pedro Sebastião.
“Constitui uma honra para a pro-
víncia do Zaire acolher o acto central Os efectivos da Polícia de Guarda estrangeiros encaminhados ao Ser- vos carregadores vazios. O SME
que assinala a data de início da luta Fronteira (PGF) registaram, nos viço de Migração Estrangeiros. A no Cunene registou 18.525 movi-
armada, que culminou com a con- últimos 15 dias, na província do tentativa de travessia ilegal da fron- mentos migratórios: 9.667 de an-
quista da Independência Nacional e, Cunene, nove violações da fron- teira entreAngola e a Namíbia deve- golanos e 8.858 de estrangeiros fei-
para tal, todos devemos estar empe- teira entre Angola e a Namíbia, re- se na tentativa de fuga ao fisco no tos nos postos de Santa Clara, Rua-
nhados”, disse. vela um relatório da corporação caso dos angolanos e à entrada sem caná e Calueque.
Eduardo Zabila pediu também aos divulgado ontem. tramitação migratória. O relatório O documento refere que foram
jovens que valorizarem, cada vez Como resultado das acções, foram refere também que, no âmbito do repatriados 114 estrangeiros, entre
mais, a memória dos que lutaram e detidos 26 pessoas: 24 angolanos, processo de desarmamento da po- namibianos, sul-africanos, zimbab-
deram as vidas para hoje o país ser um namibiano e outro zambiano. pulação, a corporação recolheu três weanos, alemães, britânicos, mo-
independente. “Os mais novos de- Após registo o operativo, os angola- espingardas automáticas, do tipo çambicanos, cabo-verdianos, por-
vem procurar seguir o exemplo dos Vice-governador Eduardo Zambila nos foram postos em liberdade e os AKM, e uma SVC, com respecti- tugueses, brasileiros e franceses.

5. JORNAL DE ANGOLA•Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 |REPORTAGEM|5
JovensatraídosaoUígeparaestudarnaUniversidade
KIMPA VITA
Curso de Direito é um dos mais procurados pelos candidatos
JOSÉ BULE | Uíge tir-me feliz depois dos testes, se o JOSÉ BULE|UÍGE
Elisabete António, 26 anos,
resultado for positivo. Sempre de-
percorreu, em cerca de cinco ho-
sejei fazer este curso e agora te-
ras, 371 quilómetros de autocar-
nho toda a oportunidade do mun-
ro, de Luanda ao Uíge, para reali-
do à minha frente”, disse João An-
zar o sonho de ingressar numa
tónio Gomes, 25 anos.
Universidade. Depois de finali-
Hélder Carlos, funcionário da
zar, há três anos, o curso pré-uni-
Universidade Kimpa Vita que asse-
versitário de Ciências Físicas e
gurava as inscrições dos candida-
Biológicas, Elisabete não cruzou
tos à Faculdade de Direito, infor-
os braços. Continua empenhada
mou a reportagem do Jornal de An-
e disposta a assegurar o seu fu-
gola que as inscrições decorrem
turo profissional. Quer fazer o
sem sobressaltos e a bom ritmo.
curso superior de enfermagem.
“Está tudo muito bem organizado.
Como ela, muitos outros jovens
Muitos dos potenciais candidatos
têm afluído ao Uíge com o objec-
ainda não se aperceberam do início
tivo específico de ingressar no
das inscrições, mas já temos mais
Ensino Superior.
de cem candidatos inscritos”.
O prazo para os alunos se inscre-
A jovem tentou a sorte em algu- verem abriu no passado dia 12 e
mas faculdades de Luanda, mas os termina a 29 deste mês de Janeiro.
resultados dos testes de aptidão Na sala onde decorriam as inscri-
não eram animadores. Elisabete ções para os cursos de Contabilida-
António ouviu falar da abertura de de e Gestão, Enfermagem,Agrono-
novos cursos superiores e cha- mia e Engenharia Informática, o jo-
mou-lhe a atenção o de Ciências vem Jacob Teca dava o seu máximo
de Enfermagem. para que todos os interessados pu-
“Não tenho noção do número de dessem inscrever-se sem grandes É grande a ansiedade dos jovens candidatos provenientes dos vários municípios do Uíge e de outras províncias do país
vagas, mas estou com muita força constrangimentos. “Estamos com
de vontade para dar continuidade mais de 100 candidatos inscritos novo, mas quanto ao curso de Di- JOSÉ BULE|UÍGE JOSÉ BULE|UÍGE
aos meus estudos.Acredito que, es- nos cursos de Engenharia Informá- reito, que tem maior procura, va-
te ano, vou entrar na universidade. tica, Agronomia e Enfermagem. A mos poder admitir 150 estudan-
Já tentei várias vezes em Luanda e adesão é boa”, rematou. tes. E não haverá constrangimen-
não consegui. Agora que já me ins- tos. As aulas vão decorrer sem so-
crevi, vou mesmo tentar aqui”, dis- Tudo a postos para bressaltos, porque conseguimos
se, esperançosa. o arranque das aulas mobilizar muitos professores. Te-
Feliciana da Gama, 25 anos, fez mos muitos médicos, engenhei-
uma aposta dupla. Inscreveu-se na A Universidade Kimpa Vita está ros agrónomos e juristas, aqui, na
Faculdade de Direito da Universi- localizada na VII Região Acadé- província, além de outros profis-
dade Kimpa Vita, e no Instituto Su- mica do país, circunscrita às pro- sionais que vêm de Luanda, dis-
perior de Ciências da Educação. víncias do Uíge e Kwanza-Norte. postos a dar o seu contributo. Por
“É a primeira vez que me candida- Foi criada no quadro da expansão isso acreditamos que não haverá
to a uma vaga no Ensino Superior. do ensino superior público em falhas. Temos professores sufi-
Inscrevi-me em dois cursos, de Di- Angola, ao abrigo do decreto-lei cientes”, garantiu o vice-reitor
reito e Geografia. Mas tudo o que nº7/09, de 12 de Maio de 2009, e para a Área Académica da UKV,
quero é entrar na Faculdade de Di- serve uma população actualmen- Sony Kambol Cipriano.
reito. Tenho agora uma grande te estimada em mais de quatro O vice-reitor disse ao Jornal de
possibilidade de realizar o meu so- milhões de habitantes, Angola que, antes do início das
nho. Vou estudar muito para passar No ano lectivo de 2011 a UKV aulas, os professores vão passar
nos testes”, disse. arranca com os cursos de Enfer- por um processo de agregação
Aequipa de reportagem do Jornal magem, Agronomia e Engenharia pedagógica. Sobre as inscrições,
de Angola testemunhou, numa das Informática, que vão ser lecciona- referiu que a universidade elabo-
salas onde se realizavam as inscri- dos na Escola Superior Politécni- rou uma estratégia que vai facili-
ções, o desespero da jovem Domin- ca, onde já funciona, há mais de tar a vida dos candidatos residen-
gas Cárida, que não conseguiu ins- cinco anos, o curso de Contabili- tes nos municípios. Reitor Carlos Diakanamua Vice-Reitor Sony Cipriano
crever-se em tempo oportuno. “Eu dade e Gestão. “Enviamos formulários aos mu-
fiz o depósito no BPC. Mas os depó- No Uíge, onde funciona a sede nicípios, para que os estudantes bém querem formar-se no Uíge”. criar um staff capacitado, que po-
sitos para as inscrições na Faculda- da instituição, a outra grande no- residentes no interior da província Segundo o reitor da UKV, enquan- derá dar a sua contribuição durante
de de Direito são feitos no banco vidade tem a ver com a entrada em não tenham que se deslocar até à to se aguarda pela conclusão do mais anos”, afirmou o reitor.
BIC.Agora sou obrigada a arranjar funcionamento da Faculdade de sede provincial para efeitos de edifício académico da universida- Carlos Diakanamua revelou que
mais dinheiro, fazer o depósito e Direito, enquanto na província do inscrição. Por isso, não necessita- de, no final deste ano, o curso de a UKV já tem um acordo com a
inscrever-me. Estou ansiosa por me Kwanza-Norte estão a ser criadas mos de muito tempo para a reali- direito vai funcionar numa escola Universidade do Porto, de Portu-
formar em Direito”, disse. condições para que, ainda este zação do processo de registo de de 24 salas, construída de raiz para gal, no sentido de elevar até ao
“Consegui inscrever-me no cur- ano, arranquem os cursos de Aná- candidatos, que vão poder, tam- receber alunos do segundo ciclo do mais alto nível a capacidade aca-
so de Contabilidade e Gestão. lises Clínicas, Informática, Saúde bém, fazer os testes de aptidão ensino secundário. A mesma está démica dos professores e demais
Mas ainda não há motivo para fe- Pública e Contabilidade e Gestão. nas respectivas localidades. Mas localizada no Bairro Quixicongo, funcionários da universidade.
licidade, porque se trata simples- “Em relação ao Uíge, vamos ad- as correcções serão feitas na sede no município do Uíge.
mente de uma inscrição. Vou sen- mitir 50 alunos para cada curso da província”, garantiu. “Estamos mais descansados por- Professores cubanos
Sony Kambol Cipriano esclare- que contamos com a contribui-
JOSÉ BULE|UÍGE JOSÉ BULE|UÍGE ceu que isso nada tem a ver com a ção do Governo provincial. Tam- Um contingente de professores de
possibilidade de abertura, por en- bém estamos empenhados em ad- nacionalidade cubana é aguardado
quanto, de núcleos universitários quirir laboratórios para os cursos na província do Uíge, para reforçar
nos municípios. “Vamos apenas de Agronomia, Enfermagem, Aná- o corpo docente da UKV. Algumas
facilitar a vida aos estudantes que lises Clínicas, e outros, para que os residências já foram arrendadas pa-
se encontram no interior da pro- estudantes da nossa universidade ra os alojar. O recurso ao arrenda-
víncia, para que possam realizar sejam bem formados”, disse Carlos mento de residências é provisório,
os testes. Muitos deles não têm fa- Diakanamua. pois, segundo o reitor Carlos Diaka-
mília na cidade do Uíge, nem on- O reitor deu a conhecer que a namua, o Governo já elaborou um
de ficar. Depois de passarem nos universidade vai promover feiras projecto de construção de residên-
testes a situação vai ser diferente, do livro, a partir do mês de Março, cias para albergar médicos e profes-
porque vão poder ficar no Lar da em colaboração com o Consórcio sores universitários.
Universidade”, esclareceu. Comandante Loy, para minimizar Carlos Diakanamua está preo-
a falta de uma biblioteca, cuja exis- cupado com a situação salarial
“Estamos a criar as condições” tência está dependente da entrega dos trabalhadores da UKV. “Nes-
do novo edifício académico. te momento, na nossa folha de sa-
O reitor da Kimpa Vita, Carlos A reitoria da UKV está preocu- lários ainda só constam três no-
Diakanamua, disse à reportagem pada com o perfil do seu corpo do- mes. Mas acreditamos que a situa-
do Jornal de Angola que a Reitoria cente, concretamente no que se re- ção vai ser resolvida. Esperamos
está empenhada na criação de con- fere ao quesito idade. “Vamos pres- que as instituições de direito co-
dições de alojamento no Lar de Es- tar a maior atenção à formação aca- mo os ministérios da Administra-
tudantes. “O lar vai receber os estu- démica dos quadros da universida- ção Pública, Emprego e Seguran-
dantes provenientes dos municí- de. Não queremos começar com ça Social e o das Finanças, autori-
pios, mas nós também nos senti- quadros com idades muito avança- zem a admissão de pessoal, para
mos pressionados pelos estudantes das, queremos quadros com 20 a 25 que não haja constrangimentos no
Candidata Elisabete António Funcionário Hélder Carlos de outros pontos do país, que tam- anos de idade, para nos permitir nosso trabalho”, concluiu.