Participação Social: transparência e estrategias de comunicação nas decisões em saúde - A experiência da CONITEC
1. CONITEC 5 ANOS
Roberta Buarque Rabelo
MESA 3
Participação Social, transparência e
estratégias de comunicação nas decisões
em saúde
A experiência da CONITEC
2. Marco legal
É uma das diretrizes e princípios do SUS, segundo a
Constituição Federal, Lei 8.080/1990 e Lei 8.142/1990.
Lei 12.401/2011
Oficializa o envolvimento da sociedade civil no
processo de incorporação de tecnologias em saúde no
Brasil:
- CNS
- Audiência Pública
- Consulta Pública
Participação Social
9. Exclusão da
betainterferona 1A
6.000.000 UI (30
mcg) para o
tratamento da
esclerose múltipla
Diretrizes de
Atenção à
Gestante a
operação cesariana
Rivastigmina
adesivo
transdérmico para
o tratamento de
demência para
doença de
Alzheimer
Omalizumabe para
asma alérgica
grave
Sistema
levonorgestrel
anticoncepção
19/2015 08/2015 32/2015 38/2015 36/2015
4,597
1,353
497 390 334
Temas com mais contribuições de pacientes,
familiares, cuidadores
Participação Social
10. Recomendações da CONITEC alteradas após consultas
públicas
Rituximabe ...............................Linfoma Folicular
Erlotinibe e gefitinibe ...............Câncer de pulmão
Bosentana e ambrisentana ........HAP
Fingolimode ..............................Esclerose múltipla
Insulinas análogas................................ DM1
Tofacitinibe........................................... AR
Participação Social
12. Reuniões do plenário da CONITEC
Associações de pacientes
– Fingolimode para tratamento da esclerose
múltipla.
– Budesonida 200mcg/Formoterol 6mcg em
suspensão aerossol para o tratamento da asma
Especialistas
Visitantes internacionais
Participação Social
19. • De 2012 a 2016, foram respondidas 2.610 solicitações de
esclarecimentos apresentadas à CONITEC
• De 2015 até 2016, foram respondidos 1.130 e-mails para o
Judiciário (Parceria com CNJ): canal direto com os magistrados para
para esclarecimentos sobre tecnologias em saúde judicializadas
• Parcerias com instituições de referência com o objetivo de
elaboração de sínteses de evidência sobre tecnologias em saúde
Comunicação com o Judiciário
20. • Disponibilização de 80 fichas técnicas
sobre tecnologias em saúde mais
judicializadas
( http://conitec.gov.br/index.php/direito-e-saude )
Comunicação com o Judiciário
25. SlideShare
O que é?
Ferramenta de
compartilhamento de
apresentações feitas no
PowerPoint ou similares.
Números de apresentações
disponibilizadas: 07
26. YouTube
Data de criação: 29 de
agosto de 2016.
Números de acesso total:
874
Quantidades de vídeos
publicados: 7 (sete)
Community participation is stipulated as a right in Federal Constitution and four other Laws (8,080/90 and 8,142/90). Eight O eight O of nineteen ninety … eight one four two of the same year
The use of simpler forms well directed to the aspects of the patient’s or caretaker’s experience increased the benefit of these contributions in the PS discussions, contributing for the qualification of the Brazilian HTA process.
The use of simpler forms well directed to the aspects of the patient’s or caretaker’s experience increased the benefit of these contributions in the PS discussions, contributing for the qualification of the Brazilian HTA process.
The use of simpler forms well directed to the aspects of the patient’s or caretaker’s experience increased the benefit of these contributions in the PS discussions, contributing for the qualification of the Brazilian HTA process.
The use of simpler forms well directed to the aspects of the patient’s or caretaker’s experience increased the benefit of these contributions in the PS discussions, contributing for the qualification of the Brazilian HTA process.
There was an increase of over 400% in the number of annual contributions: 2,584 contributions in 2014 to 13,619 contributions in 2015.
There was an increase of over 400% in the number of annual contributions: 2,584 contributions in 2014 to 13,619 contributions in 2015.
As a strategy for investigating the public’s needs and preferences, the performance of surveys related to the Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT) was started in 2015.
Grupos de pacientes têm requerido a participação na plenária. Esses foram convidados
Grupos de pacientes têm requerido a participação na plenária. Esses foram convidados
As a strategy for investigating the public’s needs and preferences, the performance of surveys related to the Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT) was started in 2015.