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Desafios para Sustentabilidade do
Sistema Único de Saude
Edson C. Araujo
Economista Senior
Brasilia, 24 de Abril 2018
Sumário
1. SUS 30 anos
2. A Sustentabilidade dos Sistemas
de Saúde
3. Desafios do SUS
4. O futuro do SUS
taxa bruta de natalidade (por 1000 habitantes)
taxa de mortalidade infantil (por 1000 habitantes)
U5 taxa de mortalidade infantil (por 1000 habitantes)
A criação do SUS esta associado à expansão da oferta de serviços de saúde, melhoria
no acesso, da proteção financeira, e dos indicadores de saúde da população
Um dos mais baixos níveis de
gastos catastróficos na AL
Fonte: Knaul et al (2011)Fonte: ONU/IBGE, 2016.
Os gastos públicos com saúde beneficiam proporcionalmente os mais pobres…tanto
na atenção primária (relativamente mais) como na atenção hospitalar
Fonte: Banco Mundial, 2017.
61%
54%
46%
33% 18%
29%
31%
30%
24%
15%
10%
15%
24%
43%
67%
6%
10%
12%
21%
51%
Quintil 1 Quintil 2 Quintil 3 Quintil 4 Quintil 5
Atenção Primária Hospital/Emergência Público Hospital/Emergência Privado Seguro Saúde
Parcela de despesas com saúde por quintil Coeficientes de concentração (gastos públicas)
Os gastos com saúde são progressivos, porém os gastos
tributárias são regressivos
Fonte: Banco Mundial, 2017.
Gastos tributários representam 30.5% dos gastos federais em saúde
concentrados em descontos no IRPF (38%) e hospitais filantrópicos (29%)
Fonte: IPEA, 2016.
3,745
4,558
4,975
5,776
6,507
7,521
6,794 6,813
7,716
8,762
9,596
2,613
3,171 3,215 3,439 3,664
4,255
4,703
5,293
5,813
6,744
7,381
-
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$Milhoes
IRPF IRPJ Medicamentos e Prod. Quimicos Hospitais Filantropicos IRPF - Saude Supl.
A despesa total com saúde é relativamente alta, mas o gasto
público é relativamente baixo...
• IBGE (2015) estima o gasto total em 9,1 PIB – 3,9% público e 5,2% privado
• Não inclui os gastos tributários = 0.49% PIB (2013)
Houve um crescimento mais acelerado dos gastos municipais, que passou a representar 31% do gasto público total
(União 46%, Estados 26%)
Aumento relativo dos gastos na atenção primária (União), porém estados e municípios
gastam mais na Média e Alta Complexidade
Atencao Primaria
22%
Media e Alta
Complexidade
45%
Outras sub-funcoes
34%
Alocação de recursos entre sub-funções
(consolidados)
0.80%
0.90%
1.00%
1.10%
1.20%
1.30%
1.40%
1.50%
1.60%
1.70%
1.80%
20042005200620072008200920102011201220132014
União Estados¹ Município
1.65%
1.01%
1.18%
Gasto por nível de governo as % PIB
Fonte: Banco Mundial, dados SIOPS/MS.
Sumário
1. SUS 30 anos
2. A Sustentabilidade dos Sistemas
de Saúde
3. Desafios do SUS
4. O futuro do SUS
Na maioria dos países, o crescimento dos gastos com saúde
ultrapassam o crescimento do PIB...
Melhorar a eficiência é essencial para sustentar a cobertura
universal
Análise entre os países da UE sugere que poderia haver um escopo significativo
(25% do gasto total) para aumentar a eficiência do gasto com saúde
Fonte: Medeiros and Schwierz, 2015.
No Brasi, mantido o mesmo padrão de aumento dos gastos, melhora na
eficiência pode resultar em ganhos de até R$115 bi em 2030
655.93
585.41
200.00
250.00
300.00
350.00
400.00
450.00
500.00
550.00
600.00
650.00
700.00
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
Cenario 1 (R$ status quo) Cenario 2 (R$ bi em ganhos de eficiência)
R$ 22bi
R$ 115 bi
Entre 2004-2014 os gastos públicos em saúde tiveram aumento de 0,45pp do PIB, impulsionado
pelo crescimento relativo das despesas com pessoal
PIB per capita e gastos públicos per capita Salários e gastos de capital/operacionais
A oferta de médicos é relativamente baixa e concentrada nos
centros urbanos...
Fonte: OECD, 2015.
Médicos por 1,000 habitantes, Brasil e pares (2013)
Pares MédiaBrasil
Pares Estruturais Pares Regionais
...e muito mal distribuída dentro do País
Fonte: Scheffer et al., 2018.
…o que pode explicar os níveis salariais
(particularmente na atenção primária)
Fonte: World Bank, 2015.
Brasil Turquia
Múltiplo do salário do profissional da saúde versus o rendimento médio per capita do
decil mais rico da população
MedicodaFamilia
MedicodaFamilia
EnfermeiradaFamilia
EnfermeiraAuxiliar
MedicoHospPublico
MedicoHosp
EnfermeiraHospPublico
HospitalSpecialista
EnfermeiraHosp
HospitalGP
HospitalSpecialista
MedicodaFamilia(aut.)
MedicodaFamilia(sal.)
MedicodaFamilia
Specialistas
EnfermeiraHosp
MedicoHospPublico
MedicodaFamilia
SpecialistaHospi
TradicionalMedicina
MedicoHospPrivate
EnfermeiraHospPrivado
Além disso, a produtividade da força de trabalho
médica é relativamente baixa.
Número estimado de consultas por médico, Brasil e países da OECD, 2013
Fonte: OECD, 2015.
Sumário
1. SUS 30 anos
2. A Sustentabilidade dos Sistemas
de Saúde
3. Desafios do SUS
4. O futuro do SUS
OUTPUTS FINAIS
Gastos
INPUTS
OUTPUTS
INTERMEDIÁRIOS
Quantidade
de Serviços
Prestados
Qualidade
Variáveis não discricionárias
(Controle)
Análise de Eficiência do SUS: APS e MAC
Eficiência é a combinação linear de outputs divididos pela
combinação linear de inputs
Modelo DEA Orientado a Output considerando retornos variáveis de escala (VRS-O)
Na MAC: escala (tamanho do municipio), o número de leitos e de hospitais <50
leitos são os principais determinantes da eficiência
Escore
Medio
Desvio-
Padrao
Leitos Hosp/1,000
hab
% Hospitais < 50
leitos
Gasto per capita
(R$)
Brasil 0.29 0.25 2.33 55% 211.1
Centro-õeste 0.24 0.21 2.55 71% 246.9
Sul 0.26 0.24 2.70 54% 226.8
Sudeste 0.28 0.24 2.35 42% 250.1
Nordeste 0.31 0.26 2.18 61% 166.5
Norte 0.35 0.29 1.94 62% 108.6
<5,000 0.16 0.25 1.14 98% 169.1
[5,000 - 10,000 0.18 0.20 1.61 95% 133.3
[10,000 - 20,000 0.26 0.20 1.73 87% 120.7
[20,00 - 50,000 0.36 0.21 1.99 61% 137.5
[50,000 - 100,000 0.48 0.20 2.09 41% 189.2
>=100,000 0.62 0.22 2.34 35% 251.3
Deseconomias de escala: a maioria dos hospitais brasileiros é pequena demais para
operar de maneira eficiente
0.23
0.27
0.30
0.40
0.45
0.28
0.20
0.25
0.30
0.35
0.40
0.45
0.50
26 a 50 51 a 100 101 a 200 201 a 300 300+
EscoreDEA(hospitais)
Faixas de Leitos
24%
31%
23%
14%
4%
3%
24.29
55.46
78.56
92.70
97.06
100.00
0.00
20.00
40.00
60.00
80.00
100.00
120.00
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
0 A 25
LEITOS
26 A 50
LEITOS
51 a 100
LEITOS
101 A 200
LEITOS
201 A 300
LEITOS
MAIS DE
300
Fonte: Noronha et al., 2003.
TMH após cirurgia Aneurisma da aorta abdominal, por hospitais agrupados em classes
de volume de cirurgias Brasil, 2014-6
Tipo AAA
Classes de
volume
Casos (%) Hospitais (%)
Taxa de mortalidade hospitalar
não ajustada (%)
AAA
Roto
<=10 349 (36,4) 102 (76,7) 39,0
11a20 281 (29,3) 20 (15,0) 34,2
21-30 231 (24,1) 9 (6,8) 32,5
>30 99 (10,3) 2 (1,5) 9,1
Total 960 (100,0) 133 (100,0) 32,9
AAA
Não roto
<=50 1.413 (39,2) 116 (85,3) 9,5
51-100 826 (22,9) 12 (8,8) 5,4
101-150 362 (10,0) 3 (2,2) 3,6
151-200 533 (14,8) 3 (2,2) 4,1
>200 471 (13,1) 2 (1,5) 4,5
Total 3.605 (100,0) 136 (100,0) 6,5
AAA
Geral
<=50 1.909 (41,8) 137 (86,7) 17,3
51-100 1056 (23,1) 13 (8,2) 9,7
101-150 575 (12,6) 2 (1,3) 6,4
151-200 282 (6,2) 3 (1,9) 7,8
>200 743 (16,3) 3 (1,9) 7,9
Total 4.565 (100,0) 158 (100,0) 12,1
Potencial para aumentar o número de procedimentos ambulatoriais
(140%) e Internações (79%)
-33.6%
-17.4%
-33.3% -35.3% -34.5% -29.3%
139.6%
120.5%
165.0%
121.0%
167.7% 169.0%
78.6%
65.0%
79.5% 78.7% 83.0% 85.3%
Brazil North Northeast Southeast South Center-West
Percentualdemudanca
Gastos STC Mortes evitaveis (0-4)
Mortes evitaveis (5-75) Procedimentos Ambulatoriais ajustados
Internacoes ajustadas
Projeções para alcancar a eficiência máxima
Na APS, eficiência esta diretamente associada ao tamanho do
municipio e inversamente ao gasto per capita…
Escore Medio Desvio-padrao Cobertura PSF (%) Gasto per capita (R$)
Brasil 0.63 0.20 64.6 205.3
Sul 0.53 0.14 69.0 283.7
Centro-õeste 0.58 0.14 60.9 253.2
Sudeste 0.58 0.11 60.5 214.3
Norte 0.69 0.17 54.7 145.6
Nordeste 0.75 0.15 72.5 153.1
<5,000 0.54 0.16 91.9 546.4
[5,000 - 10,000] 0.59 0.16 85.9 338.4
[10,000 - 20,000] 0.65 0.15 83.2 280.2
[20,00 - 50,000] 0.69 0.16 78.0 230.0
[50,000 - 100,000] 0.71 0.17 69.2 189.2
>=100,000 0.80 0.16 45.7 163.5
…e ao percentual de cobertura populacional
0.57
0.59
0.60
0.61
0.64
0.54
0.56
0.58
0.60
0.62
0.64
0.66
<=20% >20% & <=40% >40% & <=60% >60% & <=80% >80%
Cobertura ESF
Potencial para aumentar o número de consultas por professional de
saúde, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul
-22.8%
-15.8% -14.9%
-22.8%
-29.8% -30.9%
38.4% 30.6%
24.4%
40.4%
60.4%
46.7%
97.8%
67.5%
72.5%
109.5%
133.4% 130.3%
63.6%
43.6%
55.7%
63.9%
76.4% 73.4%
Brazil North Northeast Southeast South Center-West
Percentualdemudanca
Projeções para alcancar a eficiência máxima
AP $ Mortes evitaveis, 0-4 Mortes evitaveis, 5-75 Cobertura PSF
Cobertura de Vacinacao Consultas AP (nao-medicos) Consultas AP (medicos)
Modelo APS
Dimensão Variável Fonte e Ano
Proxies para procura de
cuidados de saúde
Expectativa de vida 2010
Razão de dependência 2008-2012
Variáveis de prestação de
serviços (oferta)
Total recursos humanos por 1000 habitantes 2008-2013
Médicos por 1000 habitantes 2008-2013
Proporção de RHS que são médicos 2008-2013
Unidades de APS por 1000 habitantes 2008-2013
Times de APS por 1000 habitantes 2008-2013
Qualidade Admissões evitáveis, proporção 2011
Características do Município
PIB per capita IBGE, 2008-2013
População IBGE, 2008-2013
Lixo coletado pelo Serviço Público 2010
Coefficiente Gini 2010
Proporção das despesas oriundas de recursos
proprios
SIOPS, 2008-2013
Dummy par UF
Dummy para Capital de UF
Municpio tem MAC 2008-2013
Variáveis de política de saúde
Salário médio de RHS SIOPS, 2008-2013
Proporção da população com seguro privado ANS, 2008-2013
Mais eficiente a atenção primária, mais eficiente será a média
e alta complexidade
[CELLRANGE]
[CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
0
0.01
0.02
0.03
0.04
0.05
0.06
0.07
0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
0.4
0.45
AumentodaSTCescorede0,1unidadedeaumentoAP
escore
EscoreDEASTC
(efficienciaatençãosecundaria-terciaria)
STC Score SlopeMAC DEA
Relação entre eficiência na atenção primária e eficiência na média e alta complexidade
A melhor maneira de aumentar a eficiência da APS é aumentar o número de equipes de
APS (particularmente para os municípios com baixa concentração de equipes de APS)
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE][CELLRANGE]
[CELLRANGE] [CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE]
[CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE]
0
0.02
0.04
0.06
0.08
0.1
0.12
0.14
0.16
0.18
0.2
0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
Inclinação(aumentonapontuaçãoDEApara
aumentode0,1unidadenasequipesdeAPS)
Equipes de APS por 1000 habitantes
EscoreDEAAPS(todososoutrosvaloresmédios)
PHC Score Slope
Entretanto, a produtividade é um desafio
consultas médicas/hab consultas não médicas/hab
1.81
1.17
1.15
2.08
2.17
1.71
9.53
5.27
5.79
12.28
8.81
8.36
0.00 2.00 4.00 6.00 8.00 10.00 12.00 14.00
CO
N
NE
S
SE
Brasil
Projeção Consultas Médicas/ Habitante
Consultas Médicas/Hab (2015)
0.98
0.58
0.94 0.89 0.99 0.92
7.98
4.14
4.83
7.83
5.43
5.86
CO N NE S SE Brasil
Consultas Não- Médicas/Hab (2015)
Projeção Consultas Não- Médicas/ Habitante
Grande potencial para aumentar número de consultas médicas e não médicas por habitante na APS
Na Costa Rica, observamos uma queda na produtividade combinada com um
aumento significativo na compensação
34003600380040004200
2005 2007 2009 2011
year
Consults per Health Worker
Average Staff Cost per Consultation, selected
cadres - 2005-2011
0
5000
100001500020000
WageBill/Consults
2005 2007 2009 2011
year
Nurses GPs
Specialists Denists
Crude Productivity Ratio, Areas de Salud -
2005-2011
Aumentou do custo total da prestação de serviços de saúde na CCSS
Source: World Bank, 2013.
Distribuição dos Médicos da APS por UF, segunda a
RAIS (2014)
Segundo levantamento realizado pela EPSM (2012), 70,1% dos municípios brasileiros
têm dificuldade de contratar médicos e 23,6% têm posto vago
Fonte: Girardi et. al., 2012.
Principais razões atribuídas pelos gestores municipais à dificuldade
de contratação de médicos para a ESF
Fonte: Girardi et. al., 2012.
Distribuição dos Resultados
Atenção Primaria
0123
Density
0 .2 .4 .6 .8 1
Score STC, 2013 only
MAC
A eficiência está diretamente associada a escala (tamanho do município)
e ao tamanho dos hospitais (número de leitos)
Eficiência por tamanho do munícipio
0
.2.4.6.8
1
< 5,000 5,000-10,000 10,000-20,000 20,000-50,000 >50,000
Atenção Primária Média e Alta Complexidade (MAC)
0.63
0.29
Na atenção primária, a maioria dos municípios é caracterizada por alta produtividade e
baixo desempenho, enquanto que na MAC a maioria tem baixa produtividade e baixo
desempenho
Produtividade
Produtividade
Atenção Primária DEA médio = 0.63
Municipios com retorno
crescentes de escala
(beneficiariam com mais
recursos)
Recife
Belo Horizonte
Fortaleza
Salvador
Brasilia
Porto Alegre
Curitiba
Goiânia Florianópolis
Campinas
Manaus
Belém
Teresina
Maceió
João Pessoa São LuisNatal
Ribeirão Preto
Santo Andre
SJRPreto Sorocaba
Vitória
Guarulhos
Juiz de Fora
Uberlândia
Feira de SantanaMontes Claros
Porto Velho
Berfort Roxo
Cariacica
Rio Branco
MacapáPalmas
FrancaImperatriz
Santarém
Quedas do Iguaçu
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
0 0.2 0.4 0.6 0.8 1
Productivity
DEA médio = 0.29MAC
Arranjos
Institucionais do
SUS
Contratos, Formas de Pagamento aos
Provedores
Organização
da Prestação dos Serviços
Insumos ao Sistema de saúde
• Recursos humanos
• Recursos fisicos
• Demanda por serviços (pacientes
habilidades, educação
• Determinantes Sociais da Saúde
Fragmentação dos
servicos através de
unidades geográficas
•Substituição de tarefas
•Escala/volume inadequados
•Sobreutilização
•Limitações na oferta de mao-de-obra
•Incorporação de tecnologias add-hoc
•Judicialização
•Ineficiências na aquisição e uso de
drogas
•Ausência de Incentivos
(provedores, profissionais e
pacientes)
•O mix público-privado
(custos, preços)
Determinantes das ineficiências
Desafio da qualidade dos serviços (técnica e
interpessoal)
Source: CNI, 2012.
Source: Araujo, 2010.
Principais problemas percebido do sistema
público de saúde
Source: World Bank, 2011.
Mesmo profissional
A influência do emprego duplo
Sumário
1. SUS 30 anos
2. A Sustentabilidade dos Sistemas
de Saúde
3. Desafios do SUS
4. O futuro do SUS
A despeito da limitação de recursos, o SUS poderia produzir mais serviços de saúde e
melhores resultados de saúde com o mesmo nível de recursos se fosse mais eficiente
• O SUS enfrenta desafios que exigem o aprofundamento da reforma do
sistema
- Novas reformas terão de preparar o sistema para abordar os desafios
remanescentes (qualidade, eficácia e ineficiências) e futuros (envelhecimento da
população e carga crescente de doenças crónicas)
1. Racionalização da Rede de Prestação de Serviços
- Redes de assistência à saúde (rede hospitalar)
- Uso de sistema de informacoes ( ciência de dados)
2. Reforma do Sistema de Pagamento & Contratação dos Provedores
- Incentivos a contenção de custos e foco em resultados de saúde
3. Fortalecimento da APS (aumento da resolutivade)
- Porta de entrada (‘gate keeping’)
Cuidados pessoais
(pacientes/famílias)
“Nursing Care”
Cuidados
Hospitalares
Cuidado ambulatóriais
e Especialista
Atenção Primária
• Formas de gestao
• Força de trabalho (escopo
de pratica)
• INCENTIVOS - Formas de
pagamento/remuneração
• Porta de entrada (APS)
• Acesso direto a especialistas
regulado
• Definição de linhas de
cuidados
• Implementação de
protocolos clinicos
• Assegurar integração e
Coordenação entre niveis e
provedores - APS
• Assegurar escala e volume dos
serviços MAC
• INCENTIVOS - Revisão das formas de
pagamento
• Formas de gestao
• Regulação
• Acreditação de provedores/hosp
• Cuidados de medio e longo
prazos (populacao idosa,
doentes cronicos)
Country Pagamentos de
médico da APS
Pagamentos de
especialista em
Hospitais
Modo
predominante/secun
dário de provisão da
APS
AUSTRALIA
FEE FOR SERVICE
(por procedimento)
SALÁRIO
PRÁTICA DE GRUPO
PRIVADO
BRAZIL SALÁRIO SALÁRIO ESF/UBS
CANADA FEE FOR SERVICE
(por procedimento)
FEE FOR SERVICE
(por procedimento)
GRUPO PRIVADO /
UNIDADE SOLO
TURKEY CAPITAÇÃO PFP/SALÁRIO GRUPO PRIVADO /
UNIDADE SOLO
UNITED KINGDOM CAPITAÇÃO
/FFS/SALÁRIO
SALÁRIO PRÁTICA DE GRUPO
PRIVADO
Source: Paris, 2010
Modo Predominante do Pagamento e Contratação dos Medicos na
APS
Exemplo de pagamento misto: Estónia
Subsídio Básico
Capitação
FFS
Pagamento de
desempenho
Participação de diferentes
pagamentos no orçamento
da APS (2011)
Basic allowance Distance allowance
Capitation FFS for diagnostics
P4P GP advisory line
PHC reserve
Fonte: Jakab/OMS.
Obrigado
Equipe:
- Edson Araujo (Banco Mundial)
- Maria Stella lobo (UFRJ)
- Francisco Funcia (PUC/SP)
- Karina Lyra (COPPE/UFRJ)
- Henrique Rodrigues (UFRJ)
Nivel de Atenção Variaveis Fonte de Dados
Atenção Primária
Insumos Gasto público Total na Atenção primária (sub-função 301) SIOPS
Produtos
Numero de mortes por causas evitaveis, 0-4 anos (fora dos
hospitais)
SIM – Sistema de Informações
sobre Mortalidade
Numero de mortes por causas evitaveis, 5-75 anos (fora dos
hospitais)
SIM - Information System of
Mortality
Numero de doses administradas das vacinas tetra or
pentavalent
SI- PNI – Sistema de Informações
do Programa Nacional de
Imunizações
Cobertura da Atenção primária (numero de pessoas
cobertas) SIAB
Numero de consultas na Atenção primária (todos os
profissionais exceto medicos) SIA/SUS
Numero de consultas na Atenção primária (por medicos) SIA/SUS
Variaveis não-
discricionarias
PIB per capita IBGE – Census 2010
Taxa de analfabetismo IBGE – Census 2010
Modelo DEA: Atenção primária, VRS-O (ND)
Modelo DEA Media e Alta Comlexidade, VRS-O (ND)
Nivel de Atenção Variaveis Fonte de Dados
Media e Alta
Complexidade
Insumos Gasto total atenção secnudaria e terciaria (sub-função
302)
SIOPS
Produtos
Numero de internações ajustadas por complexidade SIH/SUS
Numero de procedimentos ambulatoriais ajustados por
complexidade
SIH/SUS
Mortes por causes evitaveis, 0-4 anos (em hospitais)
SIM
Mortes por causes evitaveis, 5-75anos (em hospitais)
SIM
Variaveis não-
discrecionarias PIB per capita
IBGE – Census 2010
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Edson Araújo – Desafios para a sustentabilidade do SUS

  • 1. Desafios para Sustentabilidade do Sistema Único de Saude Edson C. Araujo Economista Senior Brasilia, 24 de Abril 2018
  • 2. Sumário 1. SUS 30 anos 2. A Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde 3. Desafios do SUS 4. O futuro do SUS
  • 3. taxa bruta de natalidade (por 1000 habitantes) taxa de mortalidade infantil (por 1000 habitantes) U5 taxa de mortalidade infantil (por 1000 habitantes) A criação do SUS esta associado à expansão da oferta de serviços de saúde, melhoria no acesso, da proteção financeira, e dos indicadores de saúde da população Um dos mais baixos níveis de gastos catastróficos na AL Fonte: Knaul et al (2011)Fonte: ONU/IBGE, 2016.
  • 4. Os gastos públicos com saúde beneficiam proporcionalmente os mais pobres…tanto na atenção primária (relativamente mais) como na atenção hospitalar Fonte: Banco Mundial, 2017. 61% 54% 46% 33% 18% 29% 31% 30% 24% 15% 10% 15% 24% 43% 67% 6% 10% 12% 21% 51% Quintil 1 Quintil 2 Quintil 3 Quintil 4 Quintil 5 Atenção Primária Hospital/Emergência Público Hospital/Emergência Privado Seguro Saúde
  • 5. Parcela de despesas com saúde por quintil Coeficientes de concentração (gastos públicas) Os gastos com saúde são progressivos, porém os gastos tributárias são regressivos Fonte: Banco Mundial, 2017.
  • 6. Gastos tributários representam 30.5% dos gastos federais em saúde concentrados em descontos no IRPF (38%) e hospitais filantrópicos (29%) Fonte: IPEA, 2016. 3,745 4,558 4,975 5,776 6,507 7,521 6,794 6,813 7,716 8,762 9,596 2,613 3,171 3,215 3,439 3,664 4,255 4,703 5,293 5,813 6,744 7,381 - 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 R$Milhoes IRPF IRPJ Medicamentos e Prod. Quimicos Hospitais Filantropicos IRPF - Saude Supl.
  • 7. A despesa total com saúde é relativamente alta, mas o gasto público é relativamente baixo... • IBGE (2015) estima o gasto total em 9,1 PIB – 3,9% público e 5,2% privado • Não inclui os gastos tributários = 0.49% PIB (2013)
  • 8. Houve um crescimento mais acelerado dos gastos municipais, que passou a representar 31% do gasto público total (União 46%, Estados 26%) Aumento relativo dos gastos na atenção primária (União), porém estados e municípios gastam mais na Média e Alta Complexidade Atencao Primaria 22% Media e Alta Complexidade 45% Outras sub-funcoes 34% Alocação de recursos entre sub-funções (consolidados) 0.80% 0.90% 1.00% 1.10% 1.20% 1.30% 1.40% 1.50% 1.60% 1.70% 1.80% 20042005200620072008200920102011201220132014 União Estados¹ Município 1.65% 1.01% 1.18% Gasto por nível de governo as % PIB Fonte: Banco Mundial, dados SIOPS/MS.
  • 9. Sumário 1. SUS 30 anos 2. A Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde 3. Desafios do SUS 4. O futuro do SUS
  • 10. Na maioria dos países, o crescimento dos gastos com saúde ultrapassam o crescimento do PIB...
  • 11. Melhorar a eficiência é essencial para sustentar a cobertura universal Análise entre os países da UE sugere que poderia haver um escopo significativo (25% do gasto total) para aumentar a eficiência do gasto com saúde Fonte: Medeiros and Schwierz, 2015.
  • 12. No Brasi, mantido o mesmo padrão de aumento dos gastos, melhora na eficiência pode resultar em ganhos de até R$115 bi em 2030 655.93 585.41 200.00 250.00 300.00 350.00 400.00 450.00 500.00 550.00 600.00 650.00 700.00 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 Cenario 1 (R$ status quo) Cenario 2 (R$ bi em ganhos de eficiência) R$ 22bi R$ 115 bi
  • 13. Entre 2004-2014 os gastos públicos em saúde tiveram aumento de 0,45pp do PIB, impulsionado pelo crescimento relativo das despesas com pessoal PIB per capita e gastos públicos per capita Salários e gastos de capital/operacionais
  • 14. A oferta de médicos é relativamente baixa e concentrada nos centros urbanos... Fonte: OECD, 2015. Médicos por 1,000 habitantes, Brasil e pares (2013) Pares MédiaBrasil Pares Estruturais Pares Regionais
  • 15. ...e muito mal distribuída dentro do País Fonte: Scheffer et al., 2018.
  • 16. …o que pode explicar os níveis salariais (particularmente na atenção primária) Fonte: World Bank, 2015. Brasil Turquia Múltiplo do salário do profissional da saúde versus o rendimento médio per capita do decil mais rico da população MedicodaFamilia MedicodaFamilia EnfermeiradaFamilia EnfermeiraAuxiliar MedicoHospPublico MedicoHosp EnfermeiraHospPublico HospitalSpecialista EnfermeiraHosp HospitalGP HospitalSpecialista MedicodaFamilia(aut.) MedicodaFamilia(sal.) MedicodaFamilia Specialistas EnfermeiraHosp MedicoHospPublico MedicodaFamilia SpecialistaHospi TradicionalMedicina MedicoHospPrivate EnfermeiraHospPrivado
  • 17. Além disso, a produtividade da força de trabalho médica é relativamente baixa. Número estimado de consultas por médico, Brasil e países da OECD, 2013 Fonte: OECD, 2015.
  • 18. Sumário 1. SUS 30 anos 2. A Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde 3. Desafios do SUS 4. O futuro do SUS
  • 19. OUTPUTS FINAIS Gastos INPUTS OUTPUTS INTERMEDIÁRIOS Quantidade de Serviços Prestados Qualidade Variáveis não discricionárias (Controle) Análise de Eficiência do SUS: APS e MAC Eficiência é a combinação linear de outputs divididos pela combinação linear de inputs Modelo DEA Orientado a Output considerando retornos variáveis de escala (VRS-O)
  • 20. Na MAC: escala (tamanho do municipio), o número de leitos e de hospitais <50 leitos são os principais determinantes da eficiência Escore Medio Desvio- Padrao Leitos Hosp/1,000 hab % Hospitais < 50 leitos Gasto per capita (R$) Brasil 0.29 0.25 2.33 55% 211.1 Centro-õeste 0.24 0.21 2.55 71% 246.9 Sul 0.26 0.24 2.70 54% 226.8 Sudeste 0.28 0.24 2.35 42% 250.1 Nordeste 0.31 0.26 2.18 61% 166.5 Norte 0.35 0.29 1.94 62% 108.6 <5,000 0.16 0.25 1.14 98% 169.1 [5,000 - 10,000 0.18 0.20 1.61 95% 133.3 [10,000 - 20,000 0.26 0.20 1.73 87% 120.7 [20,00 - 50,000 0.36 0.21 1.99 61% 137.5 [50,000 - 100,000 0.48 0.20 2.09 41% 189.2 >=100,000 0.62 0.22 2.34 35% 251.3
  • 21. Deseconomias de escala: a maioria dos hospitais brasileiros é pequena demais para operar de maneira eficiente 0.23 0.27 0.30 0.40 0.45 0.28 0.20 0.25 0.30 0.35 0.40 0.45 0.50 26 a 50 51 a 100 101 a 200 201 a 300 300+ EscoreDEA(hospitais) Faixas de Leitos 24% 31% 23% 14% 4% 3% 24.29 55.46 78.56 92.70 97.06 100.00 0.00 20.00 40.00 60.00 80.00 100.00 120.00 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 0 A 25 LEITOS 26 A 50 LEITOS 51 a 100 LEITOS 101 A 200 LEITOS 201 A 300 LEITOS MAIS DE 300
  • 22. Fonte: Noronha et al., 2003.
  • 23. TMH após cirurgia Aneurisma da aorta abdominal, por hospitais agrupados em classes de volume de cirurgias Brasil, 2014-6 Tipo AAA Classes de volume Casos (%) Hospitais (%) Taxa de mortalidade hospitalar não ajustada (%) AAA Roto <=10 349 (36,4) 102 (76,7) 39,0 11a20 281 (29,3) 20 (15,0) 34,2 21-30 231 (24,1) 9 (6,8) 32,5 >30 99 (10,3) 2 (1,5) 9,1 Total 960 (100,0) 133 (100,0) 32,9 AAA Não roto <=50 1.413 (39,2) 116 (85,3) 9,5 51-100 826 (22,9) 12 (8,8) 5,4 101-150 362 (10,0) 3 (2,2) 3,6 151-200 533 (14,8) 3 (2,2) 4,1 >200 471 (13,1) 2 (1,5) 4,5 Total 3.605 (100,0) 136 (100,0) 6,5 AAA Geral <=50 1.909 (41,8) 137 (86,7) 17,3 51-100 1056 (23,1) 13 (8,2) 9,7 101-150 575 (12,6) 2 (1,3) 6,4 151-200 282 (6,2) 3 (1,9) 7,8 >200 743 (16,3) 3 (1,9) 7,9 Total 4.565 (100,0) 158 (100,0) 12,1
  • 24. Potencial para aumentar o número de procedimentos ambulatoriais (140%) e Internações (79%) -33.6% -17.4% -33.3% -35.3% -34.5% -29.3% 139.6% 120.5% 165.0% 121.0% 167.7% 169.0% 78.6% 65.0% 79.5% 78.7% 83.0% 85.3% Brazil North Northeast Southeast South Center-West Percentualdemudanca Gastos STC Mortes evitaveis (0-4) Mortes evitaveis (5-75) Procedimentos Ambulatoriais ajustados Internacoes ajustadas Projeções para alcancar a eficiência máxima
  • 25. Na APS, eficiência esta diretamente associada ao tamanho do municipio e inversamente ao gasto per capita… Escore Medio Desvio-padrao Cobertura PSF (%) Gasto per capita (R$) Brasil 0.63 0.20 64.6 205.3 Sul 0.53 0.14 69.0 283.7 Centro-õeste 0.58 0.14 60.9 253.2 Sudeste 0.58 0.11 60.5 214.3 Norte 0.69 0.17 54.7 145.6 Nordeste 0.75 0.15 72.5 153.1 <5,000 0.54 0.16 91.9 546.4 [5,000 - 10,000] 0.59 0.16 85.9 338.4 [10,000 - 20,000] 0.65 0.15 83.2 280.2 [20,00 - 50,000] 0.69 0.16 78.0 230.0 [50,000 - 100,000] 0.71 0.17 69.2 189.2 >=100,000 0.80 0.16 45.7 163.5
  • 26. …e ao percentual de cobertura populacional 0.57 0.59 0.60 0.61 0.64 0.54 0.56 0.58 0.60 0.62 0.64 0.66 <=20% >20% & <=40% >40% & <=60% >60% & <=80% >80% Cobertura ESF
  • 27. Potencial para aumentar o número de consultas por professional de saúde, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul -22.8% -15.8% -14.9% -22.8% -29.8% -30.9% 38.4% 30.6% 24.4% 40.4% 60.4% 46.7% 97.8% 67.5% 72.5% 109.5% 133.4% 130.3% 63.6% 43.6% 55.7% 63.9% 76.4% 73.4% Brazil North Northeast Southeast South Center-West Percentualdemudanca Projeções para alcancar a eficiência máxima AP $ Mortes evitaveis, 0-4 Mortes evitaveis, 5-75 Cobertura PSF Cobertura de Vacinacao Consultas AP (nao-medicos) Consultas AP (medicos)
  • 28. Modelo APS Dimensão Variável Fonte e Ano Proxies para procura de cuidados de saúde Expectativa de vida 2010 Razão de dependência 2008-2012 Variáveis de prestação de serviços (oferta) Total recursos humanos por 1000 habitantes 2008-2013 Médicos por 1000 habitantes 2008-2013 Proporção de RHS que são médicos 2008-2013 Unidades de APS por 1000 habitantes 2008-2013 Times de APS por 1000 habitantes 2008-2013 Qualidade Admissões evitáveis, proporção 2011 Características do Município PIB per capita IBGE, 2008-2013 População IBGE, 2008-2013 Lixo coletado pelo Serviço Público 2010 Coefficiente Gini 2010 Proporção das despesas oriundas de recursos proprios SIOPS, 2008-2013 Dummy par UF Dummy para Capital de UF Municpio tem MAC 2008-2013 Variáveis de política de saúde Salário médio de RHS SIOPS, 2008-2013 Proporção da população com seguro privado ANS, 2008-2013
  • 29. Mais eficiente a atenção primária, mais eficiente será a média e alta complexidade [CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] 0 0.01 0.02 0.03 0.04 0.05 0.06 0.07 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 0 0.05 0.1 0.15 0.2 0.25 0.3 0.35 0.4 0.45 AumentodaSTCescorede0,1unidadedeaumentoAP escore EscoreDEASTC (efficienciaatençãosecundaria-terciaria) STC Score SlopeMAC DEA Relação entre eficiência na atenção primária e eficiência na média e alta complexidade
  • 30. A melhor maneira de aumentar a eficiência da APS é aumentar o número de equipes de APS (particularmente para os municípios com baixa concentração de equipes de APS) [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE][CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] 0 0.02 0.04 0.06 0.08 0.1 0.12 0.14 0.16 0.18 0.2 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 Inclinação(aumentonapontuaçãoDEApara aumentode0,1unidadenasequipesdeAPS) Equipes de APS por 1000 habitantes EscoreDEAAPS(todososoutrosvaloresmédios) PHC Score Slope
  • 31. Entretanto, a produtividade é um desafio consultas médicas/hab consultas não médicas/hab 1.81 1.17 1.15 2.08 2.17 1.71 9.53 5.27 5.79 12.28 8.81 8.36 0.00 2.00 4.00 6.00 8.00 10.00 12.00 14.00 CO N NE S SE Brasil Projeção Consultas Médicas/ Habitante Consultas Médicas/Hab (2015) 0.98 0.58 0.94 0.89 0.99 0.92 7.98 4.14 4.83 7.83 5.43 5.86 CO N NE S SE Brasil Consultas Não- Médicas/Hab (2015) Projeção Consultas Não- Médicas/ Habitante Grande potencial para aumentar número de consultas médicas e não médicas por habitante na APS
  • 32. Na Costa Rica, observamos uma queda na produtividade combinada com um aumento significativo na compensação 34003600380040004200 2005 2007 2009 2011 year Consults per Health Worker Average Staff Cost per Consultation, selected cadres - 2005-2011 0 5000 100001500020000 WageBill/Consults 2005 2007 2009 2011 year Nurses GPs Specialists Denists Crude Productivity Ratio, Areas de Salud - 2005-2011 Aumentou do custo total da prestação de serviços de saúde na CCSS Source: World Bank, 2013.
  • 33. Distribuição dos Médicos da APS por UF, segunda a RAIS (2014)
  • 34. Segundo levantamento realizado pela EPSM (2012), 70,1% dos municípios brasileiros têm dificuldade de contratar médicos e 23,6% têm posto vago Fonte: Girardi et. al., 2012.
  • 35. Principais razões atribuídas pelos gestores municipais à dificuldade de contratação de médicos para a ESF Fonte: Girardi et. al., 2012.
  • 36. Distribuição dos Resultados Atenção Primaria 0123 Density 0 .2 .4 .6 .8 1 Score STC, 2013 only MAC
  • 37. A eficiência está diretamente associada a escala (tamanho do município) e ao tamanho dos hospitais (número de leitos) Eficiência por tamanho do munícipio 0 .2.4.6.8 1 < 5,000 5,000-10,000 10,000-20,000 20,000-50,000 >50,000 Atenção Primária Média e Alta Complexidade (MAC) 0.63 0.29
  • 38. Na atenção primária, a maioria dos municípios é caracterizada por alta produtividade e baixo desempenho, enquanto que na MAC a maioria tem baixa produtividade e baixo desempenho Produtividade Produtividade Atenção Primária DEA médio = 0.63 Municipios com retorno crescentes de escala (beneficiariam com mais recursos) Recife Belo Horizonte Fortaleza Salvador Brasilia Porto Alegre Curitiba Goiânia Florianópolis Campinas Manaus Belém Teresina Maceió João Pessoa São LuisNatal Ribeirão Preto Santo Andre SJRPreto Sorocaba Vitória Guarulhos Juiz de Fora Uberlândia Feira de SantanaMontes Claros Porto Velho Berfort Roxo Cariacica Rio Branco MacapáPalmas FrancaImperatriz Santarém Quedas do Iguaçu 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 0 0.2 0.4 0.6 0.8 1 Productivity DEA médio = 0.29MAC
  • 39. Arranjos Institucionais do SUS Contratos, Formas de Pagamento aos Provedores Organização da Prestação dos Serviços Insumos ao Sistema de saúde • Recursos humanos • Recursos fisicos • Demanda por serviços (pacientes habilidades, educação • Determinantes Sociais da Saúde Fragmentação dos servicos através de unidades geográficas •Substituição de tarefas •Escala/volume inadequados •Sobreutilização •Limitações na oferta de mao-de-obra •Incorporação de tecnologias add-hoc •Judicialização •Ineficiências na aquisição e uso de drogas •Ausência de Incentivos (provedores, profissionais e pacientes) •O mix público-privado (custos, preços) Determinantes das ineficiências
  • 40. Desafio da qualidade dos serviços (técnica e interpessoal) Source: CNI, 2012. Source: Araujo, 2010. Principais problemas percebido do sistema público de saúde
  • 41. Source: World Bank, 2011. Mesmo profissional A influência do emprego duplo
  • 42. Sumário 1. SUS 30 anos 2. A Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde 3. Desafios do SUS 4. O futuro do SUS
  • 43. A despeito da limitação de recursos, o SUS poderia produzir mais serviços de saúde e melhores resultados de saúde com o mesmo nível de recursos se fosse mais eficiente • O SUS enfrenta desafios que exigem o aprofundamento da reforma do sistema - Novas reformas terão de preparar o sistema para abordar os desafios remanescentes (qualidade, eficácia e ineficiências) e futuros (envelhecimento da população e carga crescente de doenças crónicas) 1. Racionalização da Rede de Prestação de Serviços - Redes de assistência à saúde (rede hospitalar) - Uso de sistema de informacoes ( ciência de dados) 2. Reforma do Sistema de Pagamento & Contratação dos Provedores - Incentivos a contenção de custos e foco em resultados de saúde 3. Fortalecimento da APS (aumento da resolutivade) - Porta de entrada (‘gate keeping’)
  • 44. Cuidados pessoais (pacientes/famílias) “Nursing Care” Cuidados Hospitalares Cuidado ambulatóriais e Especialista Atenção Primária • Formas de gestao • Força de trabalho (escopo de pratica) • INCENTIVOS - Formas de pagamento/remuneração • Porta de entrada (APS) • Acesso direto a especialistas regulado • Definição de linhas de cuidados • Implementação de protocolos clinicos • Assegurar integração e Coordenação entre niveis e provedores - APS • Assegurar escala e volume dos serviços MAC • INCENTIVOS - Revisão das formas de pagamento • Formas de gestao • Regulação • Acreditação de provedores/hosp • Cuidados de medio e longo prazos (populacao idosa, doentes cronicos)
  • 45. Country Pagamentos de médico da APS Pagamentos de especialista em Hospitais Modo predominante/secun dário de provisão da APS AUSTRALIA FEE FOR SERVICE (por procedimento) SALÁRIO PRÁTICA DE GRUPO PRIVADO BRAZIL SALÁRIO SALÁRIO ESF/UBS CANADA FEE FOR SERVICE (por procedimento) FEE FOR SERVICE (por procedimento) GRUPO PRIVADO / UNIDADE SOLO TURKEY CAPITAÇÃO PFP/SALÁRIO GRUPO PRIVADO / UNIDADE SOLO UNITED KINGDOM CAPITAÇÃO /FFS/SALÁRIO SALÁRIO PRÁTICA DE GRUPO PRIVADO Source: Paris, 2010 Modo Predominante do Pagamento e Contratação dos Medicos na APS
  • 46. Exemplo de pagamento misto: Estónia Subsídio Básico Capitação FFS Pagamento de desempenho Participação de diferentes pagamentos no orçamento da APS (2011) Basic allowance Distance allowance Capitation FFS for diagnostics P4P GP advisory line PHC reserve Fonte: Jakab/OMS.
  • 47. Obrigado Equipe: - Edson Araujo (Banco Mundial) - Maria Stella lobo (UFRJ) - Francisco Funcia (PUC/SP) - Karina Lyra (COPPE/UFRJ) - Henrique Rodrigues (UFRJ)
  • 48. Nivel de Atenção Variaveis Fonte de Dados Atenção Primária Insumos Gasto público Total na Atenção primária (sub-função 301) SIOPS Produtos Numero de mortes por causas evitaveis, 0-4 anos (fora dos hospitais) SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade Numero de mortes por causas evitaveis, 5-75 anos (fora dos hospitais) SIM - Information System of Mortality Numero de doses administradas das vacinas tetra or pentavalent SI- PNI – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações Cobertura da Atenção primária (numero de pessoas cobertas) SIAB Numero de consultas na Atenção primária (todos os profissionais exceto medicos) SIA/SUS Numero de consultas na Atenção primária (por medicos) SIA/SUS Variaveis não- discricionarias PIB per capita IBGE – Census 2010 Taxa de analfabetismo IBGE – Census 2010 Modelo DEA: Atenção primária, VRS-O (ND)
  • 49. Modelo DEA Media e Alta Comlexidade, VRS-O (ND) Nivel de Atenção Variaveis Fonte de Dados Media e Alta Complexidade Insumos Gasto total atenção secnudaria e terciaria (sub-função 302) SIOPS Produtos Numero de internações ajustadas por complexidade SIH/SUS Numero de procedimentos ambulatoriais ajustados por complexidade SIH/SUS Mortes por causes evitaveis, 0-4 anos (em hospitais) SIM Mortes por causes evitaveis, 5-75anos (em hospitais) SIM Variaveis não- discrecionarias PIB per capita IBGE – Census 2010 Taxa de Analfabetismo IBGE – Census 2010

Hinweis der Redaktion

  1. between 20% and 40% of all health resources might be effectively lost due to various forms of inefficiency IMF paper suggests that African countries could raise life expectancy at birth by about five years on average if they used their health resources more efficiently (Grigoli & Kapsoli 2013)
  2. R$ 990bi nos proximos 13 anos
  3. 56% dos hospitais brasileitos tem ate 50 leitos, e 80% tem ate 100 leitos (escala para eficiencia ~ 250)
  4. -
  5. PHC eficiência prediz positivamente a eficiência do STC, com efeitos mais fortes para os municípios nos extremos da distribuição de eficiência. Para os municípios do 10 por cento inferior da distribuição eficiência PHC (pontuação PHC <0,43), um aumento na eficiência da APS de 0,1 unidade equivale a um aumento de aproximadamente 0,01 no escore de eficiência STC (aumento de quatro por cento). at the 90th percentile of PHC efficiency, an increase of PHC efficiency of 0.1-unit increased STC efficiency by 0.04, four-fold higher than at lower efficiency (and two-fold greater in percentage terms, i.e., eight percent increase).  
  6. Results show that the best way to increase PHC efficiency is to increase the number of PHC teams, particularly for municipalities that start with a very low concentration of PHC teams At a very low concentration of PHC teams (below the 5th percentile or below 0.11 per 1000 population), an increase of the concentration of PHC teams per 1,000 population of 0.1 increases the PHC efficiency score by 0.1-0.2 (average increase of 26%).   Health worker population density shows a similar relationship to PHC efficiency, positive but diminishing marginal returns Below the 10th percentile in average health worker density (10th percentile equal to 5 workers per 1000 population), increasing the number of health workers by 1 per 1,000 yields an increase in the PHC efficiency score of .013 (i.e., by two percent). Raising a municipality’s health worker density from the 10th percentile to average (8.1) would increase its PHC score by approximately .025 (four percent increase).
  7. R$ 599,642,482.26 - total STC = 2,401,272,099.32
  8. delays and difficulties to access treatment were considered the main problem by 55% of survey respondents in 2012
  9. Doenças cardiovasculares – CVD; Câncer do colo uterino – CCU; Atenção materno infantil – AMI; Rede de urgências e emergências – RUE
  10. Goal of PHC reform defined in 1997: During a five year period to establish PHC system that is uniformly organized and covers whole Estonia, is available close to patient, and bases on educated and trained family physicians having all necessary medical equipment To educate sufficient number of doctors (at least 800 family physicians) To create the possibility for the Health Insurance Fund to conclude direct contracts to family physicians or legal personalities providing primary health care services To design a new capitation-based funding model and channel more funds to primary health care To create preconditions for all Estonian people to register or be registered into the practice list of family physicians and to set minimum and maximum size of practice lists (1500-2300 at the beginning, now 1200-2000) To guarantee competition between family physicians, giving a patient a free choice and permission to change the family physician open enrollment, but if patient had not chosen his/hers FB by 2003 there was administrative assignment To provide the family physician a role of partial fund holder and gate-keeper